TJMG 28/08/2014 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
MASP.298.438-3, Marcelo Soares dos Santos, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.340.455-5, José Alfredo Fernandes, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.340.543-8, Tânia Maria Gonçalves, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.340.868-9, Claudio Luiz Bezerra de Azevedo, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 09 meses.
MASP.340.979-4, Marilene Gomes Pereira Silva, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 01/12/2011, totalizando 09 meses.
MASP.340.987-7, Rejane Aparecida Tavares, mais 03 meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 08/12/2010, totalizando 09 meses.
MASP.341.052-9, Luciano César Gomes Boroni, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/01/2010, totalizando 12 meses.
MASP.341.056-0, Nely da Silva Alves, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 06/03/2011, totalizando 08 meses.
MASP.341.171-7, Joyce Carlos Mota Figueira, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 09 meses.
MASP.341.378-8, Paulo Antônio Nascimento da Silva, mais 03 meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 12/10/2012, totalizando 14 meses.
MASP.341.408-3, Roy Renato do Carmo, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 21/02/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 20/02/2011, totalizando 12 meses.
MASP.341.416-6, Ronilson Pinheiro Rodrigues, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 07 meses.
MASP.341.611-2, Carlos Alberto da Silva, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 19/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.341.720-1, Maria Regina de Almeida, mais 03 meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 24/12/2010, totalizando 04 meses.
MASP.341.767-2, Andrea Fernandes Marinho, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/04/2009, totalizando 11 meses.
MASP.341.724-3, Marluci Barbosa Gonze Hervella, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.341.966-0, Milton de Souza Matos, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.341.971-0, Paulo Emilio Athanazio, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 13/09/2008 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 12/09/2013, totalizando 15 meses.
MASP.342.028-8, Anastácio Caetano de Andrade, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 27/11/2010, totalizando 07 meses.
MASP.342.152-6, Welington Luiz Silva Gonçalves, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/07/2012, totalizando 11 meses.
MASP.342.356-3, Márcio José Plais, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/01/2005 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/01/2010, totalizando 12 meses.
MASP.342.420-7, Wanderson Caetano da Silva, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.342.367-0, Marcos André Rezende, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 08 meses.
MASP.342.479-3, Carla Monteiro Rosa Franco, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.342.524-6, Lena Tereza de Melo Lapertosa, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/11/2005 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/11/2010, totalizando 09 meses.
MASP.342.529-5, Valério José de Paula Victor Brito, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/11/2005 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/11/2010, totalizando 12 meses.
MASP.342.531-1, Jair do Nascimento, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/12/2005 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/12/2010, totalizando 10 meses.
MASP.342.629-3, Luis Carlos do Domenici, mais 03 meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 10/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.343.761-3, Claudia Cristina do Nascimento Miranda, mais 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/09/2011, totalizando 08
meses.
MASP.343.790-2, Fábio Gregório dos Santos, mais 03 meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 16/06/2011, totalizando 11 meses.
MASP.343.821-5, João Otacílio Silva Neto, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 12/04/2006 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/04/2011, totalizando 09 meses.
MASP.343.831-4, José Luiz Campos, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 02/08/2012, totalizando 09 meses.
MASP.343.874-4, Marisa de Oliveira Costa, mais 03 meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011, totalizando 12 meses.
MASP.343.901-5, Robson Raul Silva, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 11/06/2011, totalizando 08 meses.
MASP.343.932-0, Vera Lucia dos Santos, 03(três) meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 12/06/2011.
MASP.343.941-1, Aerton Ferreira, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/06/2006 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011, totalizando 12 meses.
MASP.344.129-2, Mauricio da Silva do Vale, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011, totalizando 12 meses.
MASP.346.209-0, Valdecy de Fátima Santana, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/07/2005 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/07/2010, totalizando 15 meses.
MASP.347.712-2, Sheyla Almeida de Souza Mendonça, mais 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 09/09/2012, totalizando 12
meses e retificando o MG de 09/04/2010, onde se lê: ... adquiridos em
30/03/2007, leia-se: ... adquiridos em 11/09/2007...
MASP.348.938-2, Lilane Augusta de Morais Lopes, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 12 meses.
MASP.348.960-6, Patricia Ferreira de Araujo, mais 03 meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 16/02/2013, totalizando 10 meses.
MASP.348.961-4, Reisla de Almeida Neves, mais 03 meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 14/08/2013, totalizando 11 meses.
MASP.349.054-7, Joelma Sales Queiros e Silva, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 11 meses.
MASP.349.126-3, Vagner de Souza Bastos, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 20/03/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 19/03/2013, totalizando 12 meses.
MASP.349.317-8, Rosemberg Pereira, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 21/04/2007 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 19/04/2012, totalizando 12 meses.
MASP.349.988-6, Ricardo Simões Braga, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 08/09/2012, totalizando 08 meses.
MASP.350.250-7, Carlos Alberto Gonçalves Veloso, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 19/5/2013, totalizando 09 meses.
MASP.366.517-1, Maria Abadia da Silva, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 02/07/2013, totalizando 10 meses.
MASP.374.882-9, Jovelino Camilo da Silva Filho, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 01/09/2014, totalizando 12 meses.
MASP.386.046-7, Márcio Ambrósio de Oliveira, mais 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/01/2012, totalizando 08 meses.
MASP.386.087-1, Marco Antônio Rodrigues de Carvalho, mais 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 20/01/2012, totalizando 09
meses.
MASP.386.122-6, Adriana Lúcia Giarola, mais 03 meses referentes ao
3ºqq. adquiridos em 30/12/2011, totalizando 08 meses.
MASP.386.201-8, Jeane Ribeiro Silva, mais 03 meses referentes ao
3ºqq. adquiridos em 30/12/2011, totalizando 09 meses.
MASP.386.285-1, Shirley Rodrigues da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 31/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/12/2011, totalizando 09 meses.
MASP.386.312-3, Ângelo Eduardo Cesar Laert, mais 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/01/2012, totalizando 08 meses.
MASP.386.412-1, Judison dos Santos Pereira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 09/12/2004 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/12/2009, totalizando 09 meses.
MASP.387.540-8, Delcio Jorge Pinto, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 09/03/2006 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/03/2011, totalizando 07 meses.
MASP.457.907-4, Tatiana Augusta de Andrade Freitas, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/12/2007 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.458.128-6, Gilmar Oliveira Sousa, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/12/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.667.730-6, Paulo Roberto Goulart, 03 meses referentes ao 2ºqq.
adquiridos em 14/01/2010.
MASP.903.326-7, Humberto Pereira de Oliveira, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 12/01/2008 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/01/2013, totalizando 11 meses.
MASP.904.331-6, Helio da Silva Soares, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 04/12/2013, totalizando 13 meses.
MASP.1.332.897-6, Ed Elvis Rodrigues Garcia, 09 meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 16/12/2013, 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 16/12/2013 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2014.
Ferias Prêmio - Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.235.166-6, Antônio Carlos de Melo, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 12 meses
para época oportuna.
MASP.259.349-9, Walter do Rosário Souza Felisberto, 01(um) mês
referente ao 5ºqq. a contar de 01/09/2014, restando-lhe um saldo de 16
meses para época oportuna.
MASP.272.128-0, Maria de Fátima Caixeta, mais 03 meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 02/12/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses
para época oportuna.
MASP.275.788-8, Antônio Fradico de Araújo, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 12 meses
para época oportuna.
MASP.275.963-7, Gledson Cordeiro Cunha, 02(dois) meses sendo:
01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/10/2014 e 01(um) mês
referente ao 4ºqq. a contar de 01/01/2015, restando-lhe um saldo de 12
meses para época oportuna.
MASP.276.312-6, Wanir Lopes Sobral, 01(um) mês referente ao 5ºqq.
em complementação a contar de 06/10/2014, restando-lhe um saldo de
09 meses para época oportuna.
MASP.294.619-2, Jorge Luis Gonçalves, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 01(um) mês
referente ao 5ºqq. a contar de 01/10/2014 e 02(dois) meses referentes
ao 5ºqq. em complementação a contar de 09/02/2015, restando-lhe um
saldo de 07 meses para época oportuna.
MASP.294.970-9, Valdeci Ferreira de Sousa, 02(dois) meses referentes
ao 5ºqq. em complementação a contar de 02/01/2015, em complementação ao MG de 19/07/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para
época oportuna.
MASP.297.727-0, Anderson Pinto de Melo, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses
para época oportuna.
MASP.298.247-8, Antônio Ferreira dos Santos, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 12 meses
para época oportuna.
MASP.298.251-0, Antônio Madeira Vasconcelos, 01(um) mês referente
ao 5ºqq. a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 11 meses
para época oportuna.
MASP.340.442-3, Edimar Sávio Rodrigues Filho, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 10
meses para época oportuna.
MASP.340.716-0, Jacqueline Ferreira Evangelista, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/09/2014, restando-lhe um saldo de 07
meses para época oportuna.
MASP.341.185-7, Márcia Helena Pimentel Tureta, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 06
meses para época oportuna.
MASP.341.208-7, Adão Alves Martins, 01(um) mês referente ao 3ºqq.
em complementação a contar de 01/09/2014, restando-lhe um saldo de
08 meses para época oportuna.
MASP.343.943-7, Alessandra Bonfim, 01(um) mês referente ao 3ºqq.
a contar de 02/10/2014, restando-lhe um saldo de 10 meses para época
oportuna.
MASP.344.094-8, Tânia Imaculada Gomes Caliaro, 04(quatro) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/09/2014, restando-lhe um
saldo de 04 meses para época oportuna.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por contrariar a Resolução 22/2003, artigo 3º, inciso I, alínea
B, ao seguintes servidor:
MASP.931.001-2, Claudia Valeria Aguiar, 01 mês a contar de
01/09/2014.
Motivo: Pela desistência do servidor conforme ofício nº 7306/II/
SIIP/2014 e ofício nº551/GAB/SIIP/2014.
MASP.342.400-9, Rogério de Souza Martins, 01 mês a contar de
01/08/2014.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho SIPJ/2014.
MASP.341.246-7, Fernando Ribeiro da Silva, 02 meses a contar de
01/01/2015.
MASP.343.944-5, Alex Silva de Souza, 03 meses a contar de
01/02/2015.
MASP.343.981-7, Douglas Adriani Araújo, 01 mês a contar de
01/06/2015.
MASP.349.230-3, Eliezer Veloso do Carmo, 01 mês a contar de
01/05/2015.
MASP.904.524-6, Mary Pereira da Silva Nery, 03 meses a contar de
01/01/2015,
MASP.1.060.999-8, Wanderson de Toledo Reis, 01 mês a contar de
25/09/2014.
Férias Prêmio – afastamento – Cancelamento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº177/GAB/
DCCV/DIHPP/2014 e ofício nº3713/SIPJ/2014.
MASP.235.097-3, Dagoberto Alves Batista, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 27/06/2014, que 02(dois) meses referentes ao 5ºqq. em complementação a contar de 11/08/2014, restando-lhe
um saldo de 17 meses para época oportuna.
Motivo: Por ter aposentado a partir de 06/08/2014.
MASP.276.312-6, Wanir Lopes Sobral, ficam cancelados 28(vinte e
oito) dias as férias prêmio publicadas no MG de 19/07/2014, que concedeu 01(um) mês referentes ao 5ºqq. a contar de 04/08/2014, restandolhe um saldo de 10 meses e 28 dias para época oportuna.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício
nº614/2014/5ªDRPC/1ºDPC/MG e ofício nº3714/SIPJ/2014.
MASP.294.004-7, Gerson Xavier da Silva, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 19/07/2014, que concedeu 02(dois) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 11
meses para época oportuna.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº249/
CPD/3ªDRPC/7ºDPC/2014 e ofício nº3162/SIPJ/2014.
MASP.294.261-3, João Batista Neto, ficam canceladas as férias prêmio
publicadas no MG de 19/07/2014, que concedeu 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/08/2014, restando-lhe um saldo de 15
meses para época oportuna.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício
nº277/15ºDEPPC/2014 e ofício nº3715/SIPJ/2014.
MASP.296.843-6, Sócrates Duffor Reis, ficam cancelados 05(cinco)
meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/08/2014, publicado no MG de 05/07/2014,
restando-lhe um saldo de 14 meses para época oportuna.
Motivo: Férias prêmio indeferidas.
MASP.366.483-6, Ana Cristine da Silva, torna sem efeito a publicação
no MG de 09/08/2014, que concedeu 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar
de 01/08/2014.
Férias Prêmio – concessão – Retificação
MASP.340.546-1, Vânia Lúcia da Silva Oliveira
Retificação do MG de 09/08/2014.
Onde se lê: ... mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em
05/02/2011, totalizando 06 meses ...
Leia-se: ... mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 16/12/2005 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em
06/02/2011, totalizando 09 meses.
Motivo: Por se encontrar em férias regulamentares no período de
18/08/2014 a 21/09/2014.
MASP.387.472-4, Claudia Regina Costa Passos.
Retificação do MG de 09/08/2014
Onde se lê: ... a contar de 09/09/2014...
Leia-se: ... a contar de 22/09/2014 ...
MASP.884.008-4, Agueda Bueno do Nascimento
Retificação do MG de 09/08/2014.
Onde se lê: ... Mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq.
adquiridos em 21/12/2007 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 19/12/2012, totalizando 09 meses.
Leia-se: ... mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 21/12/2007 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em
19/12/2012, totalizando 09 meses.
Motivo: Por se encontrar em férias regulamentares no período de
14/07/2014 a 17/08/2014.
MASP.903.905-8, Maria São Pedro Mendonça Dias
Retificação do MG de 09/08/2014
Onde se lê: ... a contar de 16/08/2014 ...
Leia-se: ... a contar de 18/08/2014 ...
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §6º do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores :
MASP.294.682-0, Maria da Glória Araújo, a partir de 19/08/2014, aposentadoria integral.
MASP.297.596-9, Edilene de Souza Marinho, a partir de 22/08/2014,
aposentadoria integral
MASP.298.569-5, Wanderlei Helder Camara da Silva, a partir de
22/08/2014, aposentadoria integral.
MASP.341.228-5, Eduardo de Lima, a partir de 19/08/2014, aposentadoria integral.
MASP.352.107-7, Gilson Felipe Soares, a partir de 19/08/2014, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Invalidez
Declara afastado, conforme extrato de laudo médico para aposentadoria por invalidez nos termos do artigo 6-A, da Emenda Constitucional
nº41, ao seguinte servidor:
MASP.349.015-8, Alexandre Clayton de Rezende, laudo médico nº
004/2014, a partir de 20/07/2014, aposentadoria proporcional a 25
anos.
Férias Prêmio-Conversão em Espécie
Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art.117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data da aposentadoria aos seguintes servidores:
MASP.263.607-4, Rogério Palmer Baeta da Costa, 12 meses sendo: 06
meses do 01º decênio, 03 meses do 03ºqq e 03 meses do 04ºqq.
MASP.276.000-7, João Batista de Melo, 06 meses sendo: 03 meses do
03ºqq e 03 meses do 04ºqq
MASP.293.999-9, Floriano de Faria Mizerani, 06 meses sendo: 03
meses do 03ºqq e 03 meses do 04ºqq.
MASP.297.108-3, Marco Antônio de Ávila Freitas, 09 meses sendo: 03
meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
Abono de Permanência-Revogação
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal revoga, a pedido,
a concessão do abono de permanência de que trata o Art. 40, § 19 da
Constituição da República, e concede a gratificação de incentivo ao
exercício continuado a que se refere o Art. 118, da Lei Complementar nº
129/2013, atendendo ao disposto no Art. 6º, do Decreto nº 46.550/2014,
ao seguinte servidor:
MASP.336.363-7, Cláudia Edna Calhau de Castro e Andrade, Delegado
de Polícia, nível Geral, grau A, a partir de 30/06/2014.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Retificação
Retifica no MG de 12/07/2014
MASP.293.795-1, Rachid Aref el Aouar
Onde se lê: MASP.293.795-1, Rachid Aref el Aouar
Leia-se: MASP.293.795-1, Dayse Lúcia Mascarenhas Gomes
MASP.293.860-3, Jorge Mota Guimarães
Onde se lê: MASP.293.860-3, Jorge Mota Guimarães
Leia-se: MASP.293.860-3 Josafá Fernandez Barony
Retifica no MG de 26/07/2014
MASP.276.191-4, Paulo Sérgio da Silva
Onde se lê, data protocolo: 27/06/2013
Leia-se, data de protocolo: 15/05/2014.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado - Torna sem efeito
Torna sem efeito no MG de 12/07/2014
MASP.294.682-0, Maria da Glória Araújo, Investigador de Polícia II,
nível Especial, grau B.
MASP.347.534-0, Esmeralda Lúcia Maradeia Pinto, Escrivão de Polícia II, nível Especial, grau A.
Motivo: por ter implementado os requisitos necessários ao abono de
permanência de que trata o § 19 do Art.40 da Constituição da República
Federativa do Brasil.
Torna sem efeito no MG de 26/07/2014
MASP.298.222-1, Alberto Vanildo Barbosa, Investigador de Polícia II,
nível Especial, grau B.
Motivo: servidor afastou preliminarmente das funções por aposentadoria na mesma data em que protocolizou o seu requerimento do benefício
da gratificação de incentivo ao exercício continuado.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições
Portaria nº 1976/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG de 21 de Outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº
10.520 de 17 de Julho de 2002, do inciso ‘I’ do Art. 7º da Lei Estadual
nº 14.167 de 10 de Janeiro de 2002 e o Decreto nº 44.786, de 18 de
Abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor (a) para exercer a função de Pregoeiro (a),
no seguinte processo:
Pregoeiro – Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906.631-7;
Suplente – Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia
Nível Especial, MASP. 340.745-9.
Data da
Processo
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de Alimentação 10/09/2014
aos
presos
condenados
e/ou
aguardando
420/2014 julgamento na Cadeia Pública de Grão
às
09h30min
Mogol/MG.
Minas Gerais - Caderno 1
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros, os seguintes servidores:
01- Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão /Téc. Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.856-8;
02- Maria de Fátima Costa Caires /Téc. Assistente da Policia Civil,
MASP: 381.430-8;
03- Daniel André Lordeiro Silva/Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP:1.351.810-5;
04- Carolina Nunes Dias /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.795-8.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 27 de Agosto de 2014.
Carla Regina Barbosa
Delegada De Polícia
Diretora De Aquisições
Portaria nº 1977/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.
7º da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
- Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro- Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia
Nível Especial, MASP. 340.745-9;
Suplente- Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906.631-7;.
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustível automotor
abastecer as viaturas alocadas na(s) 10/09/2014
428/2014 para
Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Extrema/MG.
Pregoeiro - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador
de Policia Nível Especial, MASP: 341.616-1;
Suplente - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador
de Polícia I Nível I, MASP 1.256.798-8.
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de óleo lubrificante e combustível automotor para abastecer as viaturas 10/09/2014
430/2014 alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is) do às 09:30hs.
Município de São Sebastião do Paraíso/
MG.
Pregoeiro - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador
de Polícia I Nível I, MASP 1.256.798-8;
Suplente - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador
de Policia Nível Especial, MASP: 341.616-1.
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustível automotor
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
10/09/2014
378/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Matias Barbosa/MG.
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar
de Polícia Civil, MASP 906.631-7;
Suplente - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador
de Policia Nível Especial, MASP: 341.616-1.
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustível automotor
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
10/09/2014
429/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 13:00hs.
Borda da Mata/MG.
Pregoeiro - Marinice de Jesus Moreira Castanheira,Escrivã
de Polícia Nível Especial, MASP. 340.745-9;
Suplente - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador
de Polícia I Nível I, MASP 1.256.798-8.
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de óleo lubrificante e combustíveis automotores (Óleo diesel S10 e gaso- 10/09/2014
434/2014 lina comum) para abastecer as viaturas às 13:00hs.
alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is) do
Município de Viçosa/MG.
Pregoeiro - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador
de Policia Nível Especial, MASP: 341.616-1;
Suplente - Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã
de Polícia Nível Especial, MASP. 340.745-9.
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
10/09/2014
432/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 13:00hs.
Santa Rita do Sapucaí/MG.
Pregoeiro - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador
de Polícia I Nível I, MASP 1.256.798-8;
Suplente - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador
de Policia Nível Especial, MASP: 341.616-1.
Nº
Processo
Material
Data da
Sessão
Aquisição de combustível automotor
abastecer as viaturas alocadas na(s) 10/09/2014
379/2014 para
Unidade(s) Policial(is) do Município de às 13:00hs.
Rio Novo/MG.
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar
de Polícia Civil, MASP 906.631-7;
Suplente - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador
de Polícia I Nível I, MASP 1.256.798-8.
Nº
Processo
Material
Data da
Sessão
Aquisição de combustível automotor
abastecer as viaturas alocadas na(s) 11/09/2014
433/2014 para
Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Coronel Fabriciano/MG.
Pregoeiro - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador
de Policia Nível Especial, MASP: 341.616-1;
Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar
de Polícia Civil, MASP 906.631-7.
Nº
Processo
Material
Data da
Sessão
Aquisição de combustível automotor
abastecer as viaturas alocadas na(s) 11/09/2014
376/2014 para
Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Rio Preto/MG.
Pregoeiro - Marinice de Jesus Moreira Castanheira,Escrivã
de Polícia Nível Especial, MASP. 340.745-9;
Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar
de Polícia Civil, MASP 906.631-7.
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustível automotor
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
11/09/2014
437/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Couto Magalhães de Minas/MG.