TJMG 28/08/2014 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Capim Branco Energia S. A.
CNPJ 04.432.851/0001-64 – NIRE 31300015823
Extrato da ata da 114ª reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 20-05-2014, às 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por
unanimidade: 1- Aprovar o Projeto eSocial; e, b) a ata desta reunião.
2- Autorizar a participação no Processo Administrativo de Licitação
da Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação do(s) serviço(s)
relacionado(s) ao citado Projeto. Presenças: Diretores Luiz Henrique
de Castro Carvalho, Arlindo Porto Neto e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 21-07-2014
Sob o número: 5339813
Protocolo: 14/499.620-1
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
6 cm -27 600890 - 1
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
Extrato da ata da 60a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 29-05-2014, às 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor José Raimundo Dias
Fonseca, no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o seu Diretor-Presidente a convocar as acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 06-06-2014, às 8 horas, para
deliberarem sobre a matéria mencionada no item 2, abaixo; b) o Projeto eSocial; e, c) a ata desta reunião. 2- Encaminhar à AGE proposta
referente à autorização para a participação no Processo Administrativo
de Licitação da Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação do(s)
serviço(s) relacionado(s) ao citado Projeto. Presenças: Diretores Luiz
Henrique de Castro Carvalho, Arlindo Porto Neto e José Raimundo
Dias Fonseca; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 21-07-2014
Sob o número: 5339814
Protocolo: 14/499.627-8
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
7 cm -27 600876 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 578ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 10-10-2013, às 10 horas, na sede social.
Mesa: Presidentes: Dorothea Fonseca Furquim Werneck e Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente indagou aos Conselheiros
presentes se havia conflito de interesse deles com as matérias da pauta
desta reunião, tendo todos se manifestado negativamente à existência
de qualquer conflito neste sentido, exceto a própria Presidente do Conselho, Dorothea Fonseca Furquim Werneck, e os Conselheiros Adriano
Magalhães Chaves e Paulo Sérgio Machado Ribeiro, que se declararam
conflitantes quanto às matérias relativas à celebração de termo aditivo a
protocolo de intenções, com o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE, a Secretaria de Estado
e Fazenda-SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais-INDI, e a Six Semicondutores S.A., à celebração de termo aditivo a contrato de execução de obras e prestação de serviços com o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEDE e, ainda, à celebração
de contrato de execução de obras de rede de distribuição e de infraestrutura de energia elétrica, com repasse de recursos financeiros do Estado
de Minas Gerais, com a SIX Semicondutores S.A.. II- O Conselho
aprovou: a) a alteração do artigo 2º do Regimento Interno do Conselho
de Administração; b) as diretrizes para o planejamento do Plano Quinquenal 2014/2018 e do Orçamento para 2014; e, c) a ata desta reunião.
III- O Conselho autorizou: a) a declaração periódica pela Diretoria Executiva de Juros sobre Capital Próprio, observado o limite máximo permitido pela legislação, de quinhentos e trinta e três milhões, cento e
quarenta e nove mil reais, cabendo à Diretoria Executiva determinar
qual será o valor a ser declarado, observando o limite acima citado, a
data da declaração, os locais e processos de pagamento e efetuar a
imputação dos juros sobre capital próprio ao dividendo mínimo obrigatório; b) a abertura do Processo Administrativo de Licitação conjunta,
com a participação da Cemig, Cemig D, Cemig GT e Efficientia S.A.,
desde que haja autorização específica de cada um dos participantes para
tanto, bem como a posterior contratação de duas agências de publicidade e propaganda, para prestação de serviços de publicidade, para realizar as atividades previstas no “caput” e no parágrafo 1º do artigo 2º da
Lei nº 12.232/2010, por meio de instrumentos distintos para cada uma
dessas Empresas, por doze meses, podendo ser prorrogado, mediante
termo aditivo, no limite de trinta e seis meses; c) a celebração do
Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções, com o Estado de
Minas Gerais, a SEDE, a SEF, o INDI e a Six Semicondutores S.A.,
para substituir a Cemig D no citado protocolo, convalidando os atos
praticados desde 19-03-2012, haja vista que as obras de infraestrutura
de energia são de responsabilidade da Companhia, bem como alterar a
redação da Cláusula Doze do referido Protocolo, em razão da mudança
do escopo das obras de infraestrutura de energia elétrica, a pedido da
Six, com o propósito de redução de prazos na sua execução e de melhoria da qualidade de energia, mantendo-se o valor orçado anteriormente;
d) a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Execução de
Obras, Direta ou Indiretamente, e Prestação de Serviços, com o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da SEDE, para: alterar a redação do
preâmbulo para incluir o Sr. Ricardo José Charbel, titular da Diretoria
de Distribuição e Comercialização, como representante da Companhia;
incluir a especificação das obras de infraestrutura de energia elétrica
destinadas à beneficiária Biomm S.A. e eliminar o item com especificação das obras de infraestrutura de energia elétrica destinadas à beneficiária Siemens Ltda.; alterar o valor total do referido Contrato; incluir as
obras de infraestrutura de energia elétrica destinadas à beneficiária
Biomm S.A.;e, alterar a redação do Anexo I do Contrato, para alteração
do Projeto Básico da obra de infraestrutura de energia elétrica destinada
à beneficiária Six Semicondutores S.A., bem como para inclusão do
Projeto Básico da obra destinada à beneficiária Biomm S.A.; e) a celebração do Contrato de Execução de Obras de Rede de Distribuição de
Energia Elétrica e de Infraestrutura de Energia Elétrica com Repasse de
Recursos, com a Six Semicondutores S.A., visando à execução de obras
previstas no Contrato de Execução de Obras, Direta ou Indiretamente,
e Prestação de Serviços, extensão do Sistema de Distribuição por seccionamento de Linha de Distribuição, construção de LD e de subestação, instalação de SE e repasse dos recursos financeiros oriundos do
Estado de Minas Gerais, pela Cemig, à Six, decorrentes de instrumentos jurídicos celebrados, com vigência até a conclusão das obras; f) a
celebração dos Termos de Parceria, com a Cemig D, a Cemig GT e os
Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, participantes do Programa AI6%, para o repasse das doações angariadas dos
empregados da Cemig, Cemig D e Cemig GT e parte de 1% do Imposto
de Renda devido por essas Companhias, para aplicação em programas
e projetos desenvolvidos no âmbito do Município, com vigência até
31-08-2014; e, g) a constituição, pela Cemig GT, de subsidiária integral, mediante escritura pública, denominada Cemig Transmissão S.A.Cemig T, tendo por objeto estudar, planejar, projetar, construir, operar e
explorar sistemas de transmissão e serviços correlatos que lhe tenham
sido ou venham a ser concedidos, por qualquer título de direito, ou concedidos a empresas das quais mantenha o controle acionário; prestar
serviço de consultoria, dentro de sua área de atuação, a empresas no
Brasil e no exterior; e, exercer atividades direta ou indiretamente relacionadas ao seu objeto social, a ser constituída com capital social inicial
de um mil reais, representado por uma mil ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, com direito a voto; bem como a subscrição das
uma mil ações ordinárias inicialmente emitidas, pelo valor de um real
cada, que serão totalmente integralizadas por meio de depósito bancário
inicial de igual valor. IV- O Conselho orientou o voto favorável dos
representantes da Companhia na: a) reunião do Conselho de Administração da Cemig GT que deliberar sobre a celebração, entre a Cemig GT
e a Itaocara Energia Ltda., do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Constituição do Consórcio UHE Itaocara; b) na reunião do Conselho de
Administração da Light S.A. que deliberar sobre a orientação do voto
do(s) representante(s) dessa Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Itaocara Energia Ltda. que tratar da celebração do Primeiro
Termo Aditivo citado na alínea “a” deste item; e, c) reunião do Conselho de Administração da Cemig GT que deliberar sobre a constituição
da Cemig T. V- O Conselho ratificou o voto favorável do representante
da Companhia na reunião do Conselho de Administração da Cemig GT
de 08-08-2013, que deliberou sobre a rescisão do Contrato de Concessão nº 012/2001; bem como sobre a manutenção do Consórcio UHE
Itaocara após a rescisão do citado Contrato de Concessão, permanecendo a participação na sua composição em 51% pela Itaocara Energia
Ltda. e em 49% pela Cemig GT. VI- O Conselho rerratificou a CRCA093/2012, para alterar o texto do objeto para refletir o processo licitatório de para: execução de obras direta ou indiretamente, nos termos do
parágrafo 1º do artigo 25 da Lei 8987/1995, por parte da Cemig, e de
prestação de serviços de gerenciamento do contrato e das obras de
infraestrutura de energia elétrica, notadamente na área de distribuição e
transmissão, visando ao atendimento aos compromissos do Governo do
Estado de Minas Gerais com empresas signatárias de Protocolos de
Intenção de investimentos, permanecendo inalterados os demais termos
daquela CRCA. VII- Retirada da pauta a matéria referente à celebração
de termo aditivo a contrato de locação do Edifício Aureliano Chaves.
VIII- A Presidente e o Diretor Luiz Fernando Rolla teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros
Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Eduardo Borges de Andrade, Guy
Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro Neto, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira Junior,
Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães
Menicucci, Luiz Augusto de Barros, Newton Brandão Ferraz Ramos,
Adriano Magalhães Chaves, Christiano Miguel Moysés, Franklin
Moreira Gonçalves, José Augusto Gomes Campos, Lauro Sérgio Vasconcelos David, Paulo Sérgio Machado Ribeiro e Tarcísio Augusto Carneiro; Bruno Gonçalves Siqueira, Conselheiro Fiscal; Luiz Fernando
Rolla, Diretor; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5349472, em 05-08-2014. Protocolo: 14/537.717-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
30 cm -27 600859 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO LICITAÇÃO
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D comunica o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H07156, objeto: Serviços de
manutenção do Helicóptero AS530B3 Esquilo S/N 3226, com fornecimento de peças, publicado no Minas Gerais, dia 05/06/2014: licitação
fracassada.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA –
CD/CG - Processo: MS/CS 530-A07567. Fundamento: Art. 24,
inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com MEROVEU
PEREIRA DE CAMARGOS, para a locação do imóvel na cidade de
Itaúna, destinado à instalação da Agência de atendimento da CEMIG.
Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta
mil reais). Ratificada em: 25/07/2014.
AVISO DE EDITAL
Concorrência Nacional MS/CS–530-R07576. Objeto: Implantação
da Ampliação da SE BH SÃO MARCOS. Entrega de proposta até
às 18 horas do dia 13 de outubro de 2014. Edital disponível no site
www.cemig.com.br – Fornecedores - Portal Eletrônico de Compras da
CEMIG – PEC, conforme instruções contidas no próprio site.
CONTRATO
MS/CS - CT 4570015079. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
– CEMIG D e SET – Soluções em Segurança EIRELI - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07495. Objeto: Serviços de
instalação de sistema eletrônico de alarme, com monitoramento e locação de equipamentos novos, para a SM/UL e TI/TC, em Ituiutaba/MG.
Prazo: 36 meses. Valor: R$27.000,00. Ass.: 19/08/2014. Homologada
em: 20/08/2014.
7 cm -27 600911 - 1
Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
Extrato da ata da 175a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 25-03-2014, às 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar a viagem dos
Srs. Marco Aurélio Guimarães Monteiro e Luciano Mendes da Silva,
aos Estados Unidos, no período de 08 a 17-04-2014. Presenças: Diretores José Raimundo Dias Fonseca e Arlindo Porto Neto; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 26-06-2014
Sob o número: 5327134
Protocolo: 14/439.489-8
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
6 cm -27 600899 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G07646 - Óleo Diesel. Abertura da sessão pública 23/09/2014, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -27 600907 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
3º TERMO ADITIVO
CG/CG - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Alvo Segurança Ltda. Objeto: prorrogação e reajuste ao contrato 4570013008 e 4570013009. Prazo: de 36 meses, para 48 meses.
Valor: de: R$ 50.303,28, para: R$ 69.234,12. Ass.: 23/07/2014.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510 – H07581. Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de sinalização náutica na forma de balizamentos
no reservatório da UHE São Simão, na modalidade Pregão Eletrônico.
Adendo nº 02/2014. Objetivo: Alterado o item 5.2. do Edital, inserindo
o subitem 5.2.2. DOCUMENTOS HABILITATORIOS, com a exigência de apresentação do “Certificado de Cadastro de Empresa Prestadora
de Serviços de Operação e Manutenção de Sinalização Náutica”, conforme determinado nos itens 0410 e 0411 da NORMAM-17/2008 da
Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil.
Alterada da data de realização da abertura para 09/09/2014 às 10:00 hs.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
5 cm -27 600909 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
CEMIG PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 - NIRE 31300016251
Extrato da ata da 101a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 20-05-2014, às 14 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por
unanimidade: 1- Aprovar: a) o Projeto eSocial; e, b) ata desta reunião.
2- Autorizar a participação no Processo Administrativo de Licitação
da Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação do(s) serviço(s)
relacionado(s) ao citado Projeto. Presenças: Diretores José Raimundo
Dias Fonseca, Luiz Henrique de Castro Carvalho e Luiz Fernando
Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 16-07-2014
Sob o número: 5337725
Protocolo: 14/499.640-5
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
6 cm -27 600882 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
Extrato da ata da 193a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 20-05-2014, 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Arlindo Porto Neto / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por
unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Rerratificar a CRD001/2014, alterando o rateio das despesas em Material, Serviços de terceiros e Outras despesas para o Projeto eSocial, permanecendo inalterados os demais termos daquela CRD. Presenças: Diretores Arlindo
Porto Neto, Luiz Henrique de Castro Carvalho e Luiz Fernando Rolla;
e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 16-07-2014
Sob o número: 5337715
Protocolo: 14/499.649-9
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
6 cm -27 600896 - 1
REDENTOR ENERGIA S.A.
CNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 31300106454
COMPANHIA ABERTA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2014
1. DATA, HORA E LOCAL: 28 de julho de 2014, às 11 horas, por meio
de conferência telefônica.
2. CONVOCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES: Os membros do Conselho
de Administração foram regularmente convocados, tendo participado
os Conselheiros César Vaz de Melo Fernandes, Oderval Esteves Duarte
Filho, Paulo Ângelo Carvalho de Souza e Maura Galuppo Botelho Martins. Presentes, também, o Diretor João Alan Haddad; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Conselheiro César
Vaz de Melo Fernandes, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
4. ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; e, convocação da Assembleia Geral Extraordinária para recomposição do Conselho Fiscal, em decorrência de cargo
vago.
5. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração deliberou, por
unanimidade:
5.1- Eleger, como Presidente do Conselho de Administração, o Conselheiro César Vaz de Melo Fernandes, brasileiro, casado, engenheiro
eletricista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena,
1200, 9º andar, Santo Agostinho, Carteira de Identidade: 27007/DCREA/MG e CPF: 299529806-04, e, como Vice-Presidente do Conselho de Administração, o Conselheiro Oderval Esteves Duarte Filho,
brasileiro, casado, economista, domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na
Praia de Botafogo, 501, 6º andar, Botafogo, Carteira de Identidade:
MG-4341104-SSP/MG e CPF: 767880596-91, com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral
Ordinária de 2016.
5.2 - Autorizar o Presidente do Conselho a convocar a Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se em 13-08-2014, às 11 horas, para eleger um membro efetivo do Conselho Fiscal, tendo em vista que Sr. Marcos Claret David, eleito na AGO realizada em 29-04-2014, não tomou
posse no prazo legal.
6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada
a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, depois de lida e achada
conforme, foi aprovada e assinada por mim, Secretário, e por todos os
Conselheiros presentes.
aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt
César Vaz de Melo Fernandes
Oderval Esteves Duarte Filho
Paulo Ângelo Carvalho de Souza
Maura Galuppo Botelho Martins
Confere com o original.
a.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 05-08-2014
Sob o número: 5349469
Protocolo: 14/538.142-1
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
15 cm -27 600872 - 1
Extraordinária da Gasmig que, em 19/08/2013, aprovou a celebração
do Convênio de Cooperação Técnica entre a Gasmig e a Cemig Saúde;
e, (b) aprovar a celebração do Convênio de Cooperação Técnica entre
a Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig e a Cemig Saúde; e,
III – Presenças: Natália Silva de Lima, pela CEMIG; Helaine Maia da
Silva Seixas, pela GASPETRO; Camilo Cândido de Araújo Júnior, pelo
Município de BH; e Miriam de Paula Rêgo, Secretária.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 5360641
Data: 25/08/2014 - Protocolo: 14/588.826-6-3 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral
5 cm -27 600810 - 1
AVISO DE EDITAL – ADENDO 03
Pregão Eletrônico nº GPR-0037/14. Objeto: Aquisição de materiais
diversos para construção de CMRPs. Encontra-se disponível no sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 3
ao Edital supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas
para: Lote 01: 03/09/2014 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do
dia 03/09/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 03/09/2014.
Lote 02: 04/09/2014 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia
04/09/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 04/09/2014.
CONTRATO
Contrato nº 4600000192. Partes: Gasmig x Pastelaria Marília de Dirceu Ltda Epp. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0026/14. Processo
nº GPR-0026/14. Objeto: Contratação dos serviços de buffet. Valor:
R$51.000,00. Prazo: 12 (doze) meses. Assinatura: 22/08/2014.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços GPR-0043/14.
Objeto: Futuras e eventuais aquisições de válvulas de não retorno.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 7h do
dia 28/08/2014 e 9h do dia 09/09/2014. Data e horário da abertura da
sessão pública: dia 09/09/2014 às 9h30. O Edital está disponível no
sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Aline
Marla Hummel de Souza - nº Pessoal 0138.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
6 cm -27 600805 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD 684
I-Partes: Jucemg e Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda; IIObjeto: prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens;
III- Da Alteração: Fica reajustado em 6,5%, a contar de 15/08/2014;
IV- Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12
meses, a partir de 15/08/2014; V-Valor: total global anual estimado de
R$217.484,79; VI-Dotação: 2251 122 701 2001 0001 33903304 60.1,
2251 122 701 2002 0001 33903304 60.1, 2251 125 245 4220 0001
33903304 60.1 e 2251 125 245 4220 0001 33903304 70.1. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Virgínia Paletta Camara Stephens.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD n° 691
I-Partes: Jucemg e Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda; IIObjeto: Prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de
incêndio; III- Da Alteração: Fica acrescido em 25% o valor do contrato
original, referente ao acréscimo de 28 unidades de extintores tipo ABC
de 4Kg; IV-Valor: total global estimado em R$1.378,16; V-Dotação:
2251 23 122 701 2002 0001 3390 3921 (60.1). Belo Horizonte, 18 de
agosto de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Aline Cristina
Parreiras Lima.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Nono Termo Aditivo – SIAD n° 541
I-Partes: Jucemg e Salém Serviços Ltda-ME; II-Objeto: Prestação de
serviços de coleta e entrega rápida (motoboy), para entrega e/ou coleta
de pequenos objetos, na região metropolitana de Belo Horizonte/MG;
III-Da Alteração: Fica aplicado o equilíbrio econômico-financeiro no
objeto do presente contrato, para inclusão do Adicional de Periculosidade, a partir de 20/06/2014; IV-Do Valor: Total global estimado
de R$2.223,41; VI-Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 3390 3906
(60.1). Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Ubiraci Gomes da Silva.
8 cm -27 600828 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3092 - PEM.
Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 10 de setembro de 2014 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 28/08/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0311 - PES.
Objeto: Serviço de Transporte de Água Potável. Dia da Licitação: 11 de
setembro de 2014 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 29/08/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140090
Objeto: prestação de serviços de dragagem e destinação final de rejeitos, na alça direita tanto a montante como a jusante da barragem submersa do Sistema Produtor Rio das Velhas, localizado no município de
Nova Lima, constando de: Retirada do resíduo do rio através de dragagem e Transporte dos resíduos gerados das atividades.
Vencedora: ARVEL DRAGAGEM COMÉRCIO E TRANSPORTES
LTDA-EPP. Valor: R$156.460,00.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140087
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação da complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Pedra Azul - MG. Vencedora: D.L.
RETROS LTDA. Valor: R$135.206,58.
A DIRETORIA
8 cm -27 600905 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Companhia de Gás de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85 / NIRE: 3130000581-0
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, hora e local: 18/06/2014, 15h, na sede social - Av do Contorno,
6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Natália Silva de Lima / Secretária – Miriam de
Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou a representante
da acionista CEMIG, Natália Silva de Lima, para presidir a Reunião;
II - a AGE, por unanimidade dos presentes, deliberou: (1) autorizar a
celebração do Convênio de Cooperação Técnica entre a Companhia de
Gás de Minas Gerais – Gasmig e a Cemig Distribuição S.A. – Cemig
D; e, (2) (a) tornar sem efeito a deliberação da Assembleia Geral
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 152/2009. Partes: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes – SETES, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERIAS – UFMG e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula Quarta até o dia 30 de novembro de 2014, com convalidação do período descoberto pela falta de prorrogação tempestiva
e suplementação de recursos financeiros, passando o valor do convênio para R$5.492.962,58 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e dois
mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos),
permanecendo inalteradas as demais cláusulas do convênio. Data da
assinatura: 27/08/2014.
3 cm -27 600866 - 1