TJMG 29/08/2014 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
001947762.00-09 F.F. CONSTRUTORA LTDA
002089990.00-46 MG ESCAPAMENTOS DE MURIAE LTDA - ME
002102146.00-60 BORDONI & PIRES RESTAURANTE LTDA - ME
002133569.00-26 SILVANA FEU DE SOUZA – ME
Município de Eugenópolis.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
249411589.01-40 CAMPBELL & VIEIRA LTDA - ME
249576899.59-67 PARMALAT BRASIL S A INDUSTRIA DE
ALIMENTOS
249699571.00-77 S. N. PEREIRA CONFECCOES - ME
001103764.00-63 MATTA & PEDROSA REPRESENTACOES LTDA
- ME
001109361.00-50 LILIANE DE ARAUJO FREITAS CID – ME
Município de Miradouro.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
421055980.00-83 JOSE DE OLIVEIRA - ME
001057077.00-92 PATRICIA NERI ALEXANDRE DE FREITAS 001661634.00-58 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE MIRADOURO
Município de Patrocínio do Muriae.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001594487.00-01 LOG LACTEO TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA - ME
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014.
Chefe de Unidade: Flavia Rodrigues Christo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I
JUIZ DE FORA
DELEGACIA FISCAL DE BARBACENA
AF 2º Nível/SÃO JOÃO DEL REI
COMUNICADO
Torna sem efeito a publicação ocorrida em 20.08.2014 da intimação ao
sujeito passivo da peça fiscal abaixo relacionada, tendo em vista a sua
republicação em 28.08.2014.
Sujeito Passivo: PRISCILA PAMELA RUIZ
PTA nº. 01.000225523.90
Inscrição Estadual: 688.236507.00-93
Endereço: Rua Ministro Gabriel Passos, 46 Loja, Bairro Centro,
Tiradentes – MG CEP 36325.000
São João de-Rei, 28 de agosto de 2014.
Marco Antonio Guimaraes
Masp 339.588-6
Chefe AF 2ºNível/ São João del-Rei
28 601470 - 1
SRF I - Montes Claros
EDITAL 006.865/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I – MONTES CLAROS
AF 2º NIVEL PIRAPORA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Pirapora.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
512327559.00-27 PIMPOLHO SORVETES LTDA - ME
002179271.00-03 HELEN NADYR FREITAS CARVALHO - ME
002183928.00-93 A F S MODAS LTDA - ME
001076768.00-06 SOARES E REZENDE LTDA - ME
001376667.00-18 THAMIRIS MACHADO DE ASSIS - ME
001934419.00-20 FERRAZ & BRAGA COMERCIO LTDA - ME
352248889.00-25 MARCOS JOSE DOS SANTOS SILVA
001875728.00-70 VICTOR DOS REIS SILVA - ME
002171642.00-08 REZENDE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
-ME
512862999.00-10 JOAO ANTONIO NOBRE NETO - ME
512402534.03-77 OTICA PIRAPORA LTDA - EPP
001898318.00-05 THIAGO P DA SILVA - ME
512093219.00-51 GRAFICA MODELO LTDA - ME
001710612.00-22 SORVETERIA MATIAS E CRUZ LTDA - ME
470261035.00-11 VESTE BEM ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
ME
001585572.00-04 ILDEU FRANCISCO COELHO JUNIOR - ME
002137919.00-53 DEIVID DE SOUZA SILVA - ME
002102681.00-27 MAURICIO JUNIO TIBURCIO - ME
001936644.00-37 SILVANIO PEREIRA DOS SANTOS - ME
001362845.00-98 GILSON DE LIMA DIAS - ME
001069258.00-18 WESSION PEREIRA DE QUEIROZ - ME
001951317.00-63 JOSE DOMINGOS PEREIRA VIANA
17797730644
001080143.00-03 ALDEMIR ROCHA NEVES - ME
001070654.00-85 EVANIO SOARES MAGALHAES FARIAS - ME
001022958.00-25 JOAO ROGERIO DE LIMA – ME
001012588.00-90 ILMAR JOSE ALVES CORDEIRO - ME
001926152.00-90 ESMERALDO DA CRUZ FERRO - ME
002216664.00-10 L & M COM. ASSIST. TECNICA EQUIPAM. ELETRONICOS LTDA - ME
002236027.00-79 RAPHAEL ROQUETTE GUEDES DOS SANTOS
- ME
002294869.00-13 RAFAEL LIMA DA LUZ 08641370609
Município de Buritizeiro
001112541.00-78 VISART MODAS LTDA - ME
001460932.00-61 JOSIAS A. DA SILVA
001025906.00-89 MARIA INES DUARTE ALVES - ME
512078106.01-11 GIVALDO IVO DE OLIVEIRA - ME
001749456.00-92 SILMA DIAS DE OLIVEIRA - ME
001879264.00-95 DANIELE APARECIDA DAYREL FERREIRA 094388589.00-15 VAVA PECAS E SERVICOS LTDA - ME
001851207.00-05 JOSE WILSON CARNEIRO - ME
001925447.00-40 RAFAELA DA SILVA MARTINS 12011175690
094181949.00-61 LAJES TRELIFER LTDA - ME
002310286.00-87 MARCIA OLIVEIRA DE QUEIROZ - ME
001073605.00-78 ANTONIO NILSON LEANDRO DOS REIS - ME
002174663.00-35 RAYSSA BARBOSA DA SILVA NUNES
BRAGA- ME
001474549.00-20 RCA INFORMATICA LTDA - ME
002274649.00-13 ANTONIO VICENTE GUIMARAES - ME
001539423.00-30 PATRICIA LORENA MORAIS DE SOUZA
001530481.00-07 SHIRLEY MORAIS DE SOUZA
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014.
Chefe de Unidade: José Rones Ferreira – Masp. 340142-9
EDITAL 006.867/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I – MONTES CLAROS
AF 2º NIVEL PIRAPORA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação,suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Pirapora.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001632935.00-27 LEITE & CAMPELO LTDA
001828373.00-02 FAGNER DA CRUZ RIBEIRO - ME
001038747.00-18 REFLEXU’S COM.ESPELHOS & PRESENTES
LTDA - ME
001813906.00-46
MARIA
LUCIA
PINHEIRO
FERREIRA83107282634
001544161.00-26 V DOS SANTOS UNIFORMES - ME
002140568.00-59 COSTA NORTE MADEIRAS LTDA - ME
001499981.00-85 WELLINGTON ANTONIO NOBRE - ME
002148801.00-21 MARIA DO CARMO GONZAGA LEITE - ME
001116939.00-99 G.A.COSTA - ME
001049802.00-10 JULIO ANDRE PEREIRA LEITE - ME
001369942.00-78 ALAIN JEFFERSON OLIVEIRA GITIRANA
– ME
Município de Buritizeiro
512145369.00-63 NUNES E NUNES MAGAZINE LTDA - ME
001501964.00-00 GENIVALDO RAMOS MAGALHAES - ME
001263531.00-50 DENTAL PIRAPORA LTDA - ME
001792489.00-68 LIDIANE NEVES DA SILVA - ME
001063080.00-57 CASA DE CARNES RIO VERDE LTDA - ME
001015954.00-03 JOSE ALVES MOREIRA - ME
094094595.00-32 MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE RESENDE
002128567.00-35 JOSE GERALDO DA SILVA RIBEIRO - ME
001043357.00-24 NELSON TEIXEIRA - ME
001694087.00-75 CLEMENTE JOSE DALLA COSTA - ME
001765484.00-04 MARIA DE JESUS DA COSTA SOARES - ME
001812032.00-00 SUELY MONTEIRO DE OLIVEIRA ROCHA
08175364696
001962679.00-67 MARIA VANDERLI VARGAS DE SOUZA - ME
002145875.00-94 REGINALDO NEVES FERREIRA 07365963646
001044351.00-40 JOSE MARIA DE SOUZA BRITO - ME
002020642.00-30 VAF PRESENTES UTILIDADES PAPELARIA
LTDA - ME
001063078.00-99 MIGUEL BARBOSA DE MOURA – ME
Município de Ponto Chique
002243311.00-68 MAXIMO GONCALVES DE OLIVEIRA – ME
Município de Jequitaí
002331260.00-81 OTONIEL DOMINGOS DE SOUSA FILHO – ME
Município de Lagoa dos Patos
001914439.00-41 ANGEO PECUARIA LTDA – ME
Município de Ibiaí
001070191.01-94 POSTO ENCONTRO DOS RIOS LTDA - ME
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014.
Chefe de Unidade: José Rones Ferreira – Masp.340142-9
28 601472 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro.
1. PTA: 01.000222211.48
Sujeito Passivo: Acellio Borges dos Santos
IE/CPF/CNPJ: 900.627.606-53
End: R. das Tulipas, 393, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 28 de Agosto de 2014.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
28 601476 - 1
SRF II - Varginha
EDITAL Nº 00049.-2014
AF/2º NIVEL/POÇOS DE CALDAS - SRF VARGINHA
INTIMAÇÃO
“Ficam os produtores rurais abaixo relacionados intimados a promover
junto à Administração Fazendária de Poços de Caldas, situada à Rua
Assis Figueiredo, nº 639, Centro, no prazo de 30 dias a contar da data
desta publicação, a reativação de sua inscrição estadual ou o pedido
de baixa por motivo de encerramento de suas atividades, apresentando
os talonários de Notas Fiscais, se houver, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos, nos termos da legislação vigente. Expirado
o prazo acima estipulado sem o cumprimento das disposições contidas
neste edital, suas inscrições serão canceladas “”de ofício””, nos termos
do inciso II do artigo 124 da Parte Geral do RICMS, aprovado pelo
Decreto 43.080, de 13/12/2002.”
NOME_
IE
ESTABELECIMENTO NOME_PRODUTOR
ADRIANO 0017354500089
RECANTO JANAINA NILBERTO
DA COSTA
JOAO
ALCINDO 0017355180029
SITIO ESPERANÇA
GOMES e outro(s)
MILTON AUGUSTO 0017388780076
SITIO ESTIVA
COSTA
ALTIERI
BRUNO FER- 0017486180057
SITIO BARRA
REIRA e outro(s)
SITIO GROTA DO MARCELO JUNIOR 0017602250028
LIMOEIRO
DA SILVA e outro(s)
CARLOS 0017647800027
SITIO TIJUCO PRETO JOSE
MOREIRA e outro(s)
ISRAEL MARQUES
SITIO CAXAMBU
FERNANDES
e 0017754960028
outro(s)
CAPIVARI PEQUENO,
CORREGO DO CAPIM, LUIZ
FERNANDO 0017785800006
BOA
VISTA
OU RIBEIRO
MORRO GRANDE
VILELA
FAZENDA
BOA ELIANA
MUNHOZ SILVA e 0017868230045
ESPERANÇA
outro(s)
VALE DO CANAAN
FAZENDA SAO JOSE
SITIO PEDRA MIUDA
SITIO BELA VISTA
SITIO RIBEIRÃO DOS
BUGRES
SITIO PIAO
ANTONIO
DE MELO
BATISTA
SITIO BELA VISTA
SITIO VARGINHA DA
MATA OU PARAISO
SITIO CASCAVEL
SITIO PINHALZINHO
SITIO RIO DO PEIXE
SITIO AGUA LIMPA
SITIO
MATO
SITIO
MATO
BORDA
DO
BORDA
DO
SITIO PEROBA
SITIO
MURO
PEDRAS
SITIO AREIAS
ANGOLA
MARANHÃO
MARANHÃO
SITIO PIÃO
DE
OU
HAILTON GONCALVES MAGALHAES e
outro(s)
JORGE DOMINGOS
DIVINO DONIZETE
DA SILVA e outro(s)
AMADEU BATISTA
DE MELO e outro(s)
ADY FONSECA DE
CARVALHO
SILSON
CAIM
DUTRA
PRISCILLA
SILVEIRA DE MELOS
BERNARDES
JOSE
ROBERTO
CANDIDO
ANESIA
LEMOS
LOPES
JOSE DANIEL RODRIGUES DO MONTE
OSIEL PEREIRA DA
SILVA e outro(s)
JOEL
DONIZETI
MOREIRA
JOAO BATISTA GONCALVES e outro(s)
JOSE
CARLOS
GOMES e outro(s)
CARLOS JOSE MELO
FRANCO
PAULO
SERGIO
RIBEIRO e outro(s)
FABIO
PEREIRA
FRANCO
CESAR RODRIGUES
MILTON CESAR FERNANDES URTADO
BRUNA
FERREIRA
MAFRA
RAFAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
0018024800039
0018071370045
0018088090075
0018159200030
0018169160006
0018253090072
0018275870062
0018466880097
0018469770063
0018481280046
0018530530063
0018533090021
0018600440068
0018610760073
0018711270063
0018722010084
0018747330082
0018775300052
0018778540097
0018787360071
0018906530080
Minas Gerais - Caderno 1
SELMA DE FATIMA
SÍTIO CAMPINHO
NASCIMENTO
e
outro(s)
LEONEL FRANCO DE
SITIO CHAPADA
SOUZA
FAZENDA
BELA ALDIMIR DO CARMO
VISTA
VIANA
JOSE HONOCHÁCARA ANA ROSA JOAO
RIO DIAS
NILZA
HELENA
SÍTIO COQUEIROS
GONCALVES DIAS e
outro(s)
SÍTIO PINHAL DOS JOAO
BATISTA
CAMPOS
FERREIRA
0018906600038
0019010320022
0019492040018
0019728000065
0019768640081
0019970770020
Poços de Caldas, 28 de agosto de 2014.
Paulo Henrique de Souza.
MASP: 309074-3
AF/2º NIVEL/POÇOS DE CALDAS – SRF/ VARGINHA.
Numero do Edital 000.026/2014
CANCELAMENTO
Ficam os produtores rurais abaixo relacionados, cientificados que a
partir da data desta publicação, sua Inscrição Estadual estará automaticamente CANCELADA DE OFICIO, seu comprovante de inscrição
estadual de produtor rural sem validade alguma e toda documentação
fiscal em seu poder, principalmente os talonários de notas fiscais, se
houverem, declarados inidôneos, tendo em vista o não cumprimento de
intimação no DOMG de 07 de dezembro de 2007, página 5l. coluna 03,
com base no inciso II do artigo 124 da parte Geral do RICMS, aprovado
pelo Decreto 43080, de 13/12/2002.
NOME_
IE
ESTABELECIMENTO NOME_PRODUTOR
SITIO
SERRA DO APARECIDO
JOSE 0012277060089
BICHO
TOLEDO E OUTRO(S)
JOAO
VICENTE
SÍTIO AÇUDE
DE
OLIVEIRA E 0012285800061
OUTRO(S)
BEATRIZ
C H Á C A R A ELZA
BENETELLO
E 0012292790041
CONQUISTA
OUTRO(S)
DAVI
APARECIDO
DA CRUZ
JOAO
BOSCO
S
Í
T
I
O PEREIRA
E
CACHOEIRINHA
OUTRO(S)
ELI
DONIZETTI
DO
FAZENDA SERRA
NASCIMENTO
SERSITIO RANCHO DAS PAULO
GIO NOGUEIRA E
ANDORINHAS II
OUTRO(S)
VITOR
FRANSITIO RIO DO PEIXE CISCO CANDIDO E
OUTRO(S)
SERGIO
SITIO PINHALZINHO MARIO
DIAS
OSMAR
MESFAZENDA MATAO
SIAS INASCIO E
OUTRO(S)
PEDRA GRANDE
0012294890094
0012282250087
0012275580034
0012279580055
0012275300023
0012246150043
0012246760062
Poços de Caldas, 28 de agosto 2014.
Paulo Henrique de Souza.
Masp: 309074-3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL – CAMANDUCAIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo e coobrigados intimado a promover, no prazo de
30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/ parcelamento/
impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir
relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e
reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na praça Senador Francisco
Escobar, 72, centro, município de Camanducaia-MG.
Responsável/Herdeiro: RAFAEL DONIZETI DA SILVA OLIVEIRA.
CPF/IE: 117.918.776-80
Endereço: Sítio Zona Rural Distrito Industrial – Bairro Pessegueiros Extrema - MG. Cep: 37.640.000
AI: 15.000021782.12
Camanducaia, 28 de agosto de 2014.
Administração Fazendária 3º nível
Ademir de Araújo Souza / Chefe da AF/Camanducaia-MG
Masp: 263469.9
EDITAL 006.868/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA DE VARGINHA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua Prof. José Vieira, 509 em
MACHADO, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação
desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10
e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no
art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Administração Fazendária do Município de Machado.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002131277.00-40 GARCIA TELECOMUNICACAO LTDA - ME
390492089.00-66 MARIA ANGELA DIAS CORSI - ME
001040579.01-20 MARIA EUNICE VILELA DANDE NETTO - ME
001817420.00-29 OURO MINAS COMERCIO DE MINERIOS
LTDA.
390221011.00-80 POPULAR MOVEIS LTDA - ME
390080713.00-90 VIEIRA-FER LTDA - ME
001671110.00-42 TOTAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE
EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
517492074.00-63 COOPERATIVA AGROPECUARIA DE POCO
FUNDO LTDA
517492074.02-25 COOPERATIVA AGROPECUARIA DE POCO
FUNDO LTDA
517996875.00-71 JOSE LUIZ PEREIRA CPF 314.291.816-72 - ME
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014.
Benedito Carlos Barbosa / Masp. 333971-0 Chefe da AF/3ª NÍVEL/
MACHADO
28 601482 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira
PORTARIA 043/2014
Autoriza o afastamento para gozo de Férias Prêmio, do servidorHUGO
LEONARDO VELOSO , MASP: 1217520-4, por 1 (um) mês, referente
ao 1º Quinquênio, período aquisitivo de 20/8/2009 à 20/8/2014, a partir
de 01/9/2014, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003
e da Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA da SEPLAG nº 01/2006, de
24 de outubro de 2006.
28 601133 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli
Expediente
ATA Nº 3905
CONSELHO PENITENCIARIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos vinte e sete dias do mes de agosto do ano de dois mil e quatorze,
no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais,
realizou-se a 3905° Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia
do Conselheiro Dr. Raphael Rocha Lafeta e dos Conselheiros Helder Magno da Silva, Karina Rodrigues Maldonado, Marcos Antonio
do Couto, Pedro Alves Dimas Junior, Rogerio Magalhaes Leonardo
Batista e do Diretor do Conselho Penitenciario Vicente de Paulo Arantes neste ato como secretario desta.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Helder Magno da Silva
19490/7- Agnaldo da Silva Neves- BH-fav. Indulto Dec. 7.873/12.
32374/8- Cleber Alexsander Ronier- Contagem- fav. Indulto Dec.
7.873/12.
33555/6- Cristiano Carlos dos Santos- BH- fav. Indulto Dec.
8.172/13.
32373/1- Fernando Gonçalves dos Santos- Contagem- fav. Indulto
Dec. 7.873/12. Vencido o relator.
32365/9- Fabricio Soares de Freitas- Contagem- fav. Comutacao
Dec.7.420/10 e fav. Indulto Dec. 7.648/11.
32372/5- Marlon Vinicius Costa Santos- Contagem- fav. Indulto Dec.
8.172/13.
34250/4- Raphael Pereira Ribeiro- Contagem- fav. Indulto Dec.
8.172/13. Vencido o relator no tocante a pena de multa.
Dr. Marcos Antonio do Couto
34705/1- Cleber Luiz Souza Reis- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/13.
35495/0- Dannilo Daniel Santana de Melo- Carmo da Mata- fav.
Indulto Dec. 7.648/11.
35018/8- Leomir Carlos Pereira- Iguatama- fav. Indulto Dec. 8.172/13,
em relacao a pena de multa.
34682/1- Leonardo de Jesus- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/13, em relacao ao crime nao impeditivo.
34631/8- Marcelo Lacerda Souza- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/13.
34573/8- Lamoniel Henrique Cardoso- Pedro Leopoldo-fav. Indulto
Dec. 8.172/13. Vencidos os Conselheiros Raphael Rocha Lafeta e Helder Magno Silva.
34563/2- Marcelo Augusto Porto Rocha- Vespasiano- fav. Indulto Dec.
7.873/12.
35021/9- Valdeci Rodrigues Santos- Almenara- pelo indeferimento de
qualquer beneficio.
Dr. Pedro Alves Dimas Jr.
33567/4- Andre Siqueira Chagas- BH-fav. Indulto Dec. 7.873/12.
34008/9- Emanuel Emilio Neves- Boa Esperanca- fav. Indulto Dec.
8.172/13.
33562/2- Jair Alexandre Junior- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/13
33538/4- Joao Deldi Leite Cordeiro- BH- Junior- fav. Indulto Dec.
8.172/13.
33994/0- José Alexandre Luciano- BH- pelo indeferimento de qualquer beneficio.
34024/4- Marcelo Henrique Ornelas Matias- Vespasiano- fav. Indulto
Dec. 7.420/10.
34007/2- Marcelo Rosa dos Santos- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/13.
33523/7- Robson Pimentel de Barros- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/13.
Dr. Raphael Rocha Lafeta
34111/4- Eziquiel Moreira- Contagem- fav. Comutacao Dec.
7.648/11 e fav. Comutação Dec. 7.873/12, em relacao aos crimes nao
impeditivos.
33571/1- Elivelton dos Santos Rodrigues-BH- fav. Comutacao Dec.
7.648/11, fav. Comutação Dec. 7.873/12 e fav. Indulto Dec. 8.172/13.,
em relacao aos crimes nao impeditivos.
33532/6- Edivania Pereira dos Santos-BH- fav. Comutacao Dec.
6.706/08.
34015/5- Josinei Marcos da Silva- Vespasiano- fav. Comutacao Dec.
7.420/10, fav. Comutação Dec. 7.648/11 e fav. Indulto Dec. 7.873/12.,
em relacao aos crimes nao impeditivos.
34248/0- Marcone Junio da Silva- Contagem- fav. Indulto Dec.
7.873/12, em relacao aos crimes nao impeditivos.
33577/0- Marcelo dos Santos- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/13, em relacao aos crimes nao impeditivos.
34004/3- Moises Cardoso dos Reis- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/13.
Nada mais havendo a tratar, eu Vicente de Paulo Arantes, como secretario desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada
pelos presentes.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014.
28 601060 - 1
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/
PAD Nº 004/2014 - SUBSTITUIÇÃO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui o servidor Hudson Otorgantino dos Reis,
pelo servidor Juscelino Domingos Rodrigues, para compor a comissão
sindicante destinada a apuração dos fatos.
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 022/2014 e 023/2014
- SUBSTITUIÇÃO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui o servidor Marcelo Pereira Gomes, pelo servidor Juscelino Domingos Rodrigues, para compor a comissão sindicante destinada a apuração dos fatos.
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA
Nº
068/2013
- SUBSTITUIÇÃO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui o servidor Ivan Nunes Lopes, pelos servidores André Luís Dias e Juscelino Domingos Rodrigues, para comporem
a comissão sindicante destinada a apuração dos fatos.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO
Corregedora da SEDS
28 601552 - 1
Extrato de PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 031/2014.
Sindicância Administrativa
Fato: Apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Centro de Internação Provisória Dom Bosco/CEIPDB, em Belo Horizonte/
MG, Unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas
Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social, em virtude
do recebimento da Notícia de Fato nº 0024.13.011376-4, emitida pela
23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional de Belo
Horizonte – CIA/BH/MG.
Comissão Sindicante: Presidente: Fernando Henrique de Paiva
Cunha.
Membros: Wilian Alves Sant’Ana.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO
Corregedora da SEDS
28 601534 - 1
PORTARIAS/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nºs 001/2014;
020/2013; 021/2013; 003/2014; 007/2012; 010/2013 e 132/2012
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui a ex-servidora Jaine Maria Pereira dos Reis
pela servidora Alessandra Duarte, para compor a comissão sindicante,
mantendo os demais membros.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014. .
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
28 601560 - 1