TJMG 19/09/2014 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2504.14
PARTES: EMG/SEDS e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS
LTDA. EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada , em benefício dos
servidores e sentenciados do Presídio de São Francisco/MG.OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada aos servidores e sentenciados do
Presídio de São Francisco/MG, na forma transportada, conforme descrito e especificado nos anexos I a V deste instrumento. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato é de 90 (noventa) dias, a contar da sua
assinatura. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 142.589,76
(cento e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta
e seis centavos), conforme especificações do ANEXO II deste instrumento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1
451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.11">0001.339039.03.10.11. SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e Liliane Aparecida da Silva Santos Agrelos. Assinatura em 18/09/2014.
4 cm -18 609252 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2256.02.14
PARTES: EMG/SEDS E GOMES MACIEL REFEIÇÕES COLETIVA
LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada
para o Presídio Professor Jacy de Assis. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato por
12 (doze) meses, a contar de 09/09/2014; e b) reajuste do valor global
do contrato, em aproximadamente 6,50% (seis vírgula cinquenta por
cento), a contar de 09/09/2014, nos termos do ANEXO I. VALOR: o
valor global do contrato, em razão do reajuste promovido, corresponde
ao montante de R$ 9.101.336,00 (nove milhões, cento e um mil e trezentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta
da dotação orçamentária 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.
1 SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Paula Peixoto de Azevedo Rondon Caporossi.Assinatura em: 09/09/2014.
4 cm -18 609219 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº:339039.45.2229.02.14
PARTES: EMG/SEDS e M & A FREITAS TANSPORTES LTDA.
ESPECIE:Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de transporte intramunicipal de servidores do Complexo Penitenciário Dr. Pio Canedo em Pará de Minas/MG. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Anexo I, do primeiro
Termo Aditivo n° 339039.45.2229.01.14, a fim de substituir a Planilha
constante deste, para fazer constar a Planilha em anexo, e adequação
do valor constante. VALOR: O valor global do 1º Termo Aditivo n°
339039.45.2229.01.14, passa a ser no importe de R$ 109.446,00 (cento
e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), conforme ANEXO
I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339033.05.10.1.1.
SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Mateus Freitas Lana.
Assinatura em 18/09/2014.
4 cm -18 609242 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2505.14
PARTES: EMG/SEDS e NUTRIDORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de São Sebastião do Paraíso/MG. OBJETO: Constitui
objeto do presente contrato a prestação de serviços de fornecimento
de alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e
sentenciados do Presídio de São Sebastião do Paraíso/MG, conforme
descrito e especificado no Anexo I deste Instrumento. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se em
16 de outubro de 2014, conforme Anexo III deste Instrumento, podendo
ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93 de
21 de junho de 1993. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
1.601.463,00 (um milhão seiscentos e um mil e quatrocentos e sessenta
e três reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº
1451.06.421.020.4379.0001.339039.3.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Eloísio de Melo Júnior. Assinatura
em 18/09/2014.
5 cm -18 609271 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2255.02.14
PARTES: EMG/SEDS E NM RESTAURANTE E CANTINA LTDA.
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma transportada em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Tupaciguara/MG.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A) aalteração
do Anexo II do Contrato Inicial nº 339039.03.2255.13, a fim de substituir a planilha constante deste, para fazer constar o ANEXO I deste
Termo Aditivo; B) a prorrogação do período de vigência do Contrato
Inicial por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de setembro de
2014; C) o reajuste do valor global do Contrato Inicial em aproximadamente 6,50% (seis vírgula cinquenta por cento), IPCA/IBGE – ref.
Julho/14, a partir de 1º de setembro de 2014, passando o mesmo a ser
no importe de R$ 645.545,75 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme
ANEXO II deste instrumento; D) o acréscimo no valor global do Contrato Inicial em aproximadamente 7,39% (sete vírgula trinta e nove por
cento), passando o mesmo a ser no importe de R$ 693.287,57 (seiscentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta
e sete centavos), conforme ANEXO III deste instrumento. VALOR: O
valor global do Contrato Inicial, em razão deste Termo Aditivo (reajuste e acréscimo), passa a ser de R$ 693.287,57 (seiscentos e noventa
e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos),
conforme ANEXOS I, II e III deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451 06 421 020 4379
0001 339039 03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira
e Cleber Batista Alves.Assinatura em 01/09/2014.
7 cm -18 609302 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: AXIAL – Medicina Diagnóstica. Objeto: Exame
de PET-CT , para atender as ações judiciais 0372.14.002620-7 e
0223.14.009871-4, Processo1321500-109/2014, Dispensa de Licitação
nº 73, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$
6.200,00 ( Seis mil e duzentos reais), Autorização em 18/09/2014, por
Vânia Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG,
Ratificação em 18/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -18 609128 - 1
ATO DE RETIFICAÇÃO
Fica retificado o ato de convalidação de despesa em benefício do credor INSTITUTO DE REABILITAÇÃO HORIZONTES LTDA-ME,
CNPJ: 17.447.187/0001-79, referente aos atos administrativos e despesas de serviços de Internação Compulsória a que foram submetidos
vários pacientes, em cumprimento às ordens judiciais tendo em vista
o teor do MEMO SG/DC/NCS nº050/2014, datado de 03 de julho
de 2014 emitido pela Diretoria de Compras; do PMAMO/AJ/NJ/Nº
45/2014, datado de 09 de julho de 2014 emitido pela Assessoria Jurídica da SES/MG – Núcleo de Judicialização, onde o valor do ATO DE
CONVALIDAÇÃO publicado em 7 de maio de 2014, estava equivocando, sendo o valor real total dos montantes das Notas Fiscais o
importe de R$ 103.669,73 (cento e três mil seiscentos e sessenta e nove
reais e setenta e três centavos), devendo este ato ser publicado no órgão
oficial de divulgação, em atendimento ao disposto no artigo 61, da Lei
Federal nº. 8.666, de 21.06.1993.
Belo Horizonte, 22 de Julho de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado da Saúde e
Gestor do SUS/MG
5 cm -18 609524 - 1
ATO DE CONVALIDAÇÃO
Pelo presente ato de convalidação de despesa, tendo em vista o teor
do MEMO SGP/DIPGP/CAPT nº 1200/2014, datado de 13 de agosto
de 2014; MEMO GAB/AJ nº 0629/2014, datado de 24 de abril de
2014 emitido pela Assessoria Jurídica da SES/MG; do PARECER/
AJ nº 0217/2014, datado de 07 de março de 2014 emitido pela Assessoria Jurídica da SES/MG, ficam convalidados e ratificados os atos
administrativos e despesas referentes ao Contrato Administrativo nº
17.185/2009 e do Contrato Administrativo nº 30.610/2012, sendo credor a MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S/A, CNPJ: 33.224.254/0001-42, que perfaz o montante total relacionada ao exercício de 2013 de R$ 1.123.589,44 (hum milhão cento e
vinte e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial de divulgação, em atendimento ao disposto no artigo 61, da Lei Federal nº. 8.666,
de 21.06.1993.
Belo Horizonte, 13 de Agosto de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado da Saúde e
Gestor do SUS/MG
5 cm -18 609517 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 168/2014
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
221/2014
Aquisição de Medicamentos Suplementares- Ações Judiciais XXXI
SES/SUS/MG Empresa: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda.
lote 01 R$ 11,14; lote 02 R$ 8,31; lote 03 R$ 2,60; lote 04 R$ 9,21; lote
05 R$ 0,26; lote 06 R$ 5,32; lote 07 R$ 0,25; lote 08 R$ 5,61; lote 09
R$ 1,41; lote 10 R$ 1,67; lote 11 R$ 0,20; lote 12 R$ 0,95; lote 13 R$
0,73; lote 14 R$ 0,34; lote 15 R$ 0,09; lote 16 R$ 0,11; lote 17 R$ 0,14;
lote 19 R$ 6,34; lote 20 R$ 4,50; lote 22 R$ 1,80; lote 23 R$ 2,01; lote
24 R$ 2,05; lote 25 R$ 0,80; lote 26 R$ 1,83; lote 27 R$ 1,83; lote 28 R$
1,83; lote 29 R$ 2,60; lote 30 R$ 3,12; lote 31 R$ 0,60; lote 32 R$ 1,38;
lote 33 R$ 4,16; lote 34 R$ 136,02 e lote 35 R$ 2,92. Prazo de validade
será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
SES – NAJS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 170/2014
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
116/2014
Aquisição de Medicamentos Suplementares- Ações Judiciais XXIV–
SES/SUS/MG Empresas: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda.
lote 29 R$ 2,28; Glaxosmithkline Brasil Ltda. lote 01 R$ 16,64; lote R$
02 R$ 25,23; lote 04 R$ 437,06; lote 05 R$ 1.456,86; lote 06 R$ 2,46;
lote 07 R$ 1,97; lote 08 R$ 2,15; lote 09 R$ 444,28; lote 10 R$ 3,75;
lote 11 R$ 1,84; lote 14 R$ 24,47; lote 15 R$ 51,97; lote 16 R$ 86,57;
lote 17 R$ 50,58; lote 18 R$ 47,72; lote 19 R$ 86,57; lote 20 R$ 38,16;
lote 22 R$ 3,73; lote 23 R$ 0,61; lote 24 R$ 2,13; lote 25 R$ 1,01; lote
31 R$ 2,21; lote 32 R$ 4,19; lote 33 R$ 2,29; lote 34 R$ 1,05; lote 35
R$ 2,11; lote 37 R$ 18,33; lote 38 R$ 5,99; lote 39 R$ 0,73; lote 40 R$
0,29 e lote 41 R$ 7,80; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. lote
21 R$ 1,79; Hosp Log Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. lote 12
R$ 83,57; lote 13 R$ 167,17; lote 27 R$ 25,31 e lote 28 R$ 25,31; Onco
Prod. Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncol. Ltda. lote 26 R$
32,54 e lote 37 R$ 41,27. Prazo de validade será de 12 (doze) meses a
partir da sua publicação.
SES – NAJS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 171/2014
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
234/2014
Aquisição de Medicamentos Para Ação Civil Pública - Fibrose Cística
SES/SUS/MG Empresas: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda.
lote 06 R$ 13,25 e lote 11 R$ 2,75; Hospfar Indústria e Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda. lote 02 R$ 2,91 e lote 15 R$ 3,81. Prazo de
validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
SES – NAJS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 172/2014
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
237/2014
Aquisição de Medicamentos Suplementares- Ações Judiciais XXXII–
SES/SUS/MG Empresa: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. lote 01 R$
0,19; lote 02 R$ 0,47; lote 03 R$ 0,85; lote 04 R$ 11,95; lote 05 R$
2,80; lote 06 R$ 0,37; lote 08 R$ 0,50; lote 09 R$ 4,91; lote 10 R$ 0,57;
lote 11 R$ 1,19; lote 12 R$ 0,40; lote 13 R$ 0,49; lote 14 R$ 0,31; lote
15 R$ 0,50; lote 16 R$ 0,80; lote 17 R$ 0,75; lote 18 R$ 0,47; lote 19 R$
0,45; lote 20 R$ 0,78; lote 21 R$ 3,02; lote 22 R$ 4,90; lote 23 R$ 1,04;
lote 25 R$ 23,30; lote 26 R$ 0,36; lote 27 R$ 1,23; lote 28 R$ 0,80; lote
29 R$ 0,53; lote 30 R$ 1,27; lote 31 R$ 0,57; lote 32 R$ 7,53; lote 33
R$ 0,24; lote 34 R$ 0,12 e lote 35 R$ 1,20. Prazo de validade será de 12
(doze) meses a partir da sua publicação.
SES – NAJS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 174/2014
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
238/2014
Aquisição de Medicamentos Suplementares- Ações Judiciais XXXIII–
SES/SUS/MG Empresa: Hospfar Indústria e Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda. lote 01 R$ 0,53; lote 02 R$ 1,06; lote 03 R$ 1,98;
lote 04 R$ 1,29; lote 05 R$ 1,46; lote 06 R$ 0,16; lote 07 R$ 0,14; lote
08 R$ 0,15; lote 09 R$ 0,12; lote 10 R$ 0,23; lote 11 R$ 1,11; lote 12
R$ 1,26; lote 13 R$ 2,34; lote 14 R$ 0,28; lote 15 R$ 0,70; lote 16 R$
0,26; lote 17 R$ 0,75; lote 18 R$ 3,13; lote 19 R$ 0,62; lote 20 R$ 2,12;
lote 21 R$ 362,54; lote 23 R$ 0,77; lote 25 R$ 2,66; lote 26 R$ 0,82;
lote 27 R$ 1,54; lote 28 R$ 0,91; lote 29 R$ 0,91; lote 31 R$ 54,28;
lote 32 R$ 11,23; lote 33 R$ 0,62; lote 34 R$ 1,02; lote 35 R$ 51,61;
lote 36 R$ 3,27; lote 37 R$ 30,08; lote 38 R$ 1,32; lote 39 R$ 1,07;
lote 40 R$ 5,09; lote 41 R$ 5,59; lote 42 R$ 0,77; lote 44 R$ 0,43;
lote 45 R$ 16,52; lote 46 R$ 1,15; lote 47 R$ 9,01; lote 48 R$ 0,92;
lote 49 R$ 0,35; lote 50 R$ 1,05; lote 51 R$ 0,63; lote 52 R$ 12,96 e
lote 53 R$ 0,33. Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da
sua publicação.
SES - NAJS
18 cm -18 609642 - 1
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1427/2014, publicado no
DOE-MG, em 01/07/2014. ONDE SE LÊ: Maria de Fátima Guerra
Cabral Queiroz (Prefeita). LEIA-SE: Maria de Fátima Guerra Cabral
(Prefeita).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1183/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: 2.16.00.10.301.007.2.007433.90.33. LEIA-SE: 2.16.00.10.301.007.2.0074-33.90.30.
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 2041/2014, publicado no
DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: Maria de Fátima Guerra
Cabral Queiroz (Prefeita). LEIA-SE: Maria de Fátima Guerra Cabral
(Prefeita).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1850/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: Djalma Pelegrini (Prefeito).
LEIA-SE: Thiago Levy Araújo Pimenta (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 2047/2014, publicado no
DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: Dr. Dinizete Antonio dos
Santos (Prefeito). LEIA-SE: Donizete Antonio dos Santos (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1726/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: aquisição de materiais de
consumo. LEIA-SE: aquisição de medicamentos e materiais de consumo. E ONDE SE LÊ: Calso Cota Neto (Prefeito). LEIA-SE: Celso
Cota Neto (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1957/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: R$ 1.998,49 (um mil,
novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). LEIA-SE: R$
1.998,49 (um mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove
centavos).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1348/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: sob a dotação orçamentaria
referente à contrapartida do município. LEIA-SE: sob a dotação orçamentaria: 4.4.90.51.00.2.07.05.10.301.005.1.0039, referente à contrapartida do município.
Extrato do Termo de Convênio nº. 1715/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Pirajubá. Objeto: Investimento, visando à aquisição de
ambulância simples remoção. Valor R$ 60.700,00 (sessenta mil e setecentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-
444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 700,00 (setecentos reais)
sob a dotação: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002, referente a contrapartida do município. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rui Gomes Nogueira
Ramos (Prefeito). OBS: Publicado novamente para corrigir a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº. 1715/2014, publicado no
“DOE-MG”, dia 03/07/2014, Caderno I.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 491/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divisa Alegre. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 09 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2073/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Formiga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 22 de
abril de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
14 cm -18 609644 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, ratifica a hipótese de inexigibilidade de
licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Laura Monteiro de Castro Moreira.
Neste ato, torna público o contrato CT 01/2014, objeto: prestação de
serviços de docente do Curso de Especialização em Direito Sanitário
na disciplina Financiamento e alocação de recursos em saúde no Brasil. Valor total estimado R$2.000,00. Vigência 2 meses. Dotação orçamentária 4291.10.301.237.4391.0001.33.90.36.23.0.10.1. Assinado em
25/08/2014.
3 cm -18 609557 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 2320310.000176/2014
Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Sr. Vice Presidente, visando a contratação da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE para HOSPEDAGEM DE SISTEMAS EM AMBIENTE DEDICADO - BAIXA
PLATAFORMA E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, no valor total de
R$ 220.672,14 (duzentos e vinte mil seiscentos e setenta e dois reais
e quatorze centavos). Belo Horizonte, 16 de setembro de 2014. Dra.
Junia Guimarães Mourão Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -18 609177 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3523/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa PADARIA & MERCEARIA FORNINHO LTDA. Pedido ALP nº 001/14. Objeto: Aquisição de leite para
o lanche dos servidores. Valor total do contrato: R$ 2.574,00. Vigência: 18/09/2014 a 17/09/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.
187.4.372.0001.339030.08.0 - Fonte 10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra.
Maria Aparecida Soares dos Santos, representante da empresa Padaria
& Mercearia Forninho Ltda.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 054/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS (DONATÁRIA) e o Sr. Moacyr Alves de Santana (DOADOR). Objeto: Doação de 01 Gazebo AL/Poli Quad. 3 x 3
Artc. AZ/BC. Data da Assinatura: 16/09/2014. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Moacyr Alves de Santana.
5 cm -18 609281 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br o Pregão Eletrônico Processo nº
2320818.000009/2014 “Produtos Alimentícios” às 09:00 horas do dia
03 de outubro de 2014. Data e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se
disponível no Serviço de Compras, Rua Barão de Cataguases s/n, Centro, Juiz de Fora/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao
custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/
ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2014.
O Pregoeiro.
3 cm -18 609635 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Fundação Ezequiel Dias
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Francisco Antônio
Tavares Júnior, baseado no Parecer PROCURADORIA/151/2014,
bem como na Nota Técnica nº. 2260.2274.14 emitida pela Auditoria
Seccional, com base no disposto no art. 24, inciso XXXXII, da Lei
8.666/93, ratifica a Dispensa de Licitação para contratação da empresa
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais PRODEMGE – CNPJ 16.636.540/0001-04 no valor de R$87.048,00
(Oitenta e sete mil e quarenta e oito reais), para aquisição especificada
no TR nº 5256.2261.2014. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2014.
3 cm -18 609258 - 1
RESULTADO DE RECURSO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Com fulcro no Parecer/Procuradoria nº. 197/2014 NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa licitante “PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE”, em face do Pregão Eletrônico 149/2014, processo 2261032 – 149/2014, objeto: Serviço de Controle de Qualidade
através de Ensaios de Proficiência e Boas Práticas. Belo Horizonte,
18/09/2014.
2 cm -18 609602 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E RESCISÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a)
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Matrícula FHEMIG Nº: 10352107
Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica.
Valor: R$ 152.273,20 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Número do Processo: 0027/14 Modalidade: DPL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039.38, F 10.1/ 60.1
Data de Assinatura: 15/09/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a)
Central de Artigos Para Laboratórios Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10348108
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório (Diversos).
Valor: R$ 25.267,44 (total estimado)
Vigência: a partir da publicação até 31/12/2014.
Número do Processo: 0130/14 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 3390 30-10, 3390 30-13, F 10.1/ 60.1
Data de Assinatura: 18/09/2014
Espécie: Rescisão do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a
FHEMIG/ADC e o (a) MGI – Minas Gerais Participações S/A
Matrícula FHEMIG Nº: 10301887
Objeto: As partes, em comum acordo, resolvem rescindir o
Convênio de Cooperação Técnica nº 10301887.
Data de Assinatura: 16/09/2014
7 cm -18 609598 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR RESPIRATÓRIO, CURATIVOS E OUTROS, Planejamento
100/2013, RP 202/2013, Pregão 100/2013, com nova vigência a partir de 19 de setembro de 2014. A íntegra do referido termo aditivo de
prorrogação estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro
de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 18 de
setembro de 2014.
2 cm -18 609166 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 447/2014 – Referente a Aquisição de Sensor para Equipamento Médico-Hospitalar para o Serviço de Anestesiologia do HJK. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 07/10/2014 às 09:30 horas. Editais à disposição no site:
www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo
Horizonte, 18 de setembro de 2014.
3 cm -18 609202 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Permissão Gratuita de Uso nº. 150/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Hospital Ester Faria de Almeida – Pedra Azul/
MG. Objeto: Permissão gratuita de uso de bens móveis identificados
nas guias de controle anexo ao Termo, com um total de 08 (oito) itens
para uso exclusivo do Cessionário e utilização exclusiva para o uso da
Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento, conectada aos
Cartórios de Registro de Pessoas Naturais, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da assinatura. Assinatura: 18/09/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Contrato de Locação de Imóvel nº 22/2013. Partes: EMG/SEDESE e Manoel Dalmy Braga. Objeto: Reajustar o valor
mensal do aluguel do imóvel pelo índice do IPCA/IBGE em 6,50%
(seis inteiros e cinquenta centésimos percentuais) com incidência a partir de 23/08/2014, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 18/09/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Preparatória do Cidadão do
Amanhã - APRECIA. Objeto: Alteração das partes passando o Estado
de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, alteração da dotação orçamentária e a alteração do fiscal do contrato, conforme especificado
nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura:
18/09/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 57/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Grupo Pró-Guapé - Guapé/MG, com a interveniência do CEDIF/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado
de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da vigência
até 19/11/2014 e a alteração do Item V, de acordo com o novo Plano
de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo
Aditivo. Assinatura: 22/05/2014. Obs.: Publicação extemporânea por
motivo de atrasos na tramitação do processo.
7 cm -18 609646 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013. (Processo de compra:
1481 264 000104/2014). Partes: SEDESE e o Sindicato dos Empregados Técnicos que trabalham com Analistas de Sistemas, Programadores e Operadores na Área de Computação do Estado de Minas
Gerais - SETTASPOC, em consonância com o Convênio MET/SPPE/
CODEFAT n° 082/2012 - SETE-MG. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 03 meses, a partir de 19.09.2014. Assinam:
Juliano Fisicaro Borges, pela SEDESE e Wanderson Alves da Silva,
pelo SETTASPOC.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2013. (Processo de compra: 1481
264 000099/2014). Partes: SEDESE e o INSTITUTO INICIATIVA
GLOBAL - IGH. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 03 meses,
a partir de 19/09/2014. Assinam: Juliano Fisicaro Borges, pela SEDESE
e a Sra. Jaqueline Mulelos dos Santos Gonçalves, pelo IGH.
4 cm -18 609667 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
EXTRATO DO EDITAL UTRAMIG PREDIDÊNCIA nº 01/2014.
A Fundação de Educação para Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG,
por meio de sua Diretoria de Ensino e Pesquisa e Diretoria de Qualificação e Extensão, torna pública a abertura do Prêmio UTRAMIG
de Inovação: Educação para o Trabalho. O Prêmio é uma iniciativa da
UTRAMIG com foco exclusivo no aprendizado e difusão da cultura de
inovação junto ao seu público interno (docentes e discentes). As inscrições para a Categoria Ensino estarão abertas no período de 03/11/2014
a 14/11/2014. As inscrições da Categoria Projetos estarão abertas no
período de 03/11/2014 a 28/11/2014.
Serão aceitas inscrições de projetos protocolados presencialmente
na UTRAMIG, Avenida Afonso Pena, nº 3400, Bairro Cruzeiro, Belo
Horizonte – MG, na Assessoria de Gestão, sala 212, de 08:00 às 19:00
e aos sábados de 08:00 às 12:00 O inteiro teor deste Edital estará disponível através do endereço eletrônico da UTRAMIG: www.utramig.
mg.gov.br – Belo Horizonte, 16 de setembro de 2014. José Murilo
Resende – Presidente.
4 cm -18 609545 - 1
Extrato do Contrato nº 947/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
01.005.845/0013-76 - TACOM PROJETOS DE BILHETAGEM INTELIGENTE LTDA, Processo de compra nº 2281314 000175/2014, Inexigibilidade. Objeto: Comercialização de cartões e créditos eletrônicos
de vale transporte. Valor total: R$ 435.600,00. Vigência: 12 meses, de
19/09/2014 a 18/09/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.
122.701.2002.0001.339039.01.0.60.1. Assinatura: 17/09/2014. Signatários: pela contratada TACOM Projetos de Bilhetagem Inteligente
Ltda, pela contratante Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais-UTRAMIG.
3 cm -18 609554 - 1
Extrato do Contrato nº 946/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
10.399.575/0001-82 - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DELEGATARIAS DO SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA
- MG UBERTRANS, Processo de compra nº 2281314 000174/2014,
Inexigibilidade. Objeto: Comercialização de cartões de vale transporte
eletrônico, nas quantidades solicitadas pela Contratante, prestação de
serviços de carga de créditos eletrônicos nos cartões de vale transporte.. Valor total: R$ 361.950,00. Vigência: 12 meses, de 19/09/2014
a 18/09/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2002
.0001.339039.01.0.60.1. Assinatura: 17/09/2014. Signatários: pela contratada Associação das Empresas Delegatárias do Serviço Público de
Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Uberlândia - UBERTRANS, pela contratante Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG.
4 cm -18 609366 - 1