TJMG 30/09/2014 -Pág. 94 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
94 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 187 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 299148-7,
Marília Vaz de Melo Spyer Prates, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. São Tomaz de
Aquino - 8931- MaSP 264611-5, Irene Moreira Rocha, EEBIB, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 188 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
979880-2, Iris Marley Palomino, PEBTIIA, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 189 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826MaSP 265744-3, Valter Barbosa da Silva, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 363631-3,
Márcia Lúcia Fonseca de Sousa, PEBIIE, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 884937-4, Alda
Regina de Faria, PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP 886586-7, Rose Anne Aparecida de
Souza Pinto, PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2014; MaSP 871571-6, Vicente Jefferson dos Santos, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 19/11/2014; E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 194562-5,
Neide Resende Pinto, PEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 264820-2, Zélia Batista Ferreira, PEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 19/11/2014; MaSP 388859-1, Nívia das Graças Oliveira Estanislau Ribeiro, PEBIIE, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 206513-4, Divanete do Carmo Carvalho Silva, EEBIB, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP
558558-3, Gleice Imaculada dos Santos, PEBIE, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP 661127-1,
Alexandre Melo de Oliveira, PEBIIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 24/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 190 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP
374933-0, Márcio Joviano Proença, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2014; MaSP 975480-5, Lucimar Gomes Dornela, PEBIID, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 3/11/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 191 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 809344-5, Ana
Amélia Rodrigues Maia, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 192 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa -34436- MaSP 488120-7,
Elaine Oliveira Guimarães Pereira, PEBIA, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2014.
02, por 1 mês, referente ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2014;
MaSP 346253-8, Vivian Christina Quites Dias, ANEI-IIL, cargo 01, por
1 mês, referente ao 4º quinq. de exercício,
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 195/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 351850-3,
Eliane Augusto Francisco Moreira, cargo 02, PEBIIB, por 1 mês, referente ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2014; MaSP 599044-5,
Luisa Vieira Lages, PEBIIB, cargo 01, por 1 mês, referente ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 24/11/2014; MaSP 848484-2, Marcilene Rosalina de Jesus, PEBIIE, cargo 01, por 1 mês, referente ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 24/11/2014; MaSP 860826-7, Marlene Pereira
Lima, ATBIIH, cargo 01, por 1 mês, referente ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2014; MaSP 890678-6, Sandra Maria da Fonseca
Gonçalves, PEBID, cargo 01, por 1 mês, referente ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2014; MaSP 1005461-7, Edmilson Albino da
Silva, PEBIB, cargo 01, por 1 mês, referente ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 3/11/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 193/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP
428175-4, Sônia Bernadete Magalhães Machado, EEBIIB, cargo 01,
por 1 mês, referente ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/10/2014;
E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 353690-1, Denise
Aguiar, PEBIC, cargo 01, por 1 mês, referente ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 26/9/2014; MaSP 353764-4, Vânia Silva Moreira, PEBIA,
cargo 01, por 1 mês, referente ao 3º quinq. de exercício, a partir de
32/11/2014; MaSP 857229-9, Rosali de Lourdes da Silva Damazo,
PEBIIB, cargo 01, por 1 mês, referente ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 23/11/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 196/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841MaSP 614294-7, Luciana Batista da Conceição, PEBIB, cargo 01,
por 1 mês, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014;
MaSP 614368-9, Heitor Leite da Silva Filho, PEBIB, cargo 02, por 1
mês, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP
615616-0, Giovanna Henrique, PEBIB, cargo 01, por 1 mês, referente
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP 856849-5,
Rosimar de Castro Geraldo, PEBIB, cargo 01, por 1 mês, referente ao
3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP 1001305-0, Flavio Pereira de Mattos, ATBIIE, cargo 01, por 1 mês, referente ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP 1075374-7, Fernanda
Lana de Souza Figueiredo, PEBIA, cargo 01, por 1 mês, referente ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 19/11/2014
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 194/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 191419-1, Angela Márcia Colina Baeta, ANEI-IID, cargo 02, por
1 mês, referente ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2014; MaSP
319836-3, Izabela Domingues de Menezes Antunes, ANEI-IIJ, cargo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 197 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 932610-9,
Sandra Aparecida Pinheiro do Carmo Silva, EEBIA, cargo 03, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/11/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 198/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
666972-5, Daysilane das Mercês Frade Silva, PEBIB, cargo 01, por 1
mês, referente ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 199/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos 1791- MaSP 558564-1, Rosilene Rocha Gomes, PEBIB, cargo 02, por
1 mês, referente ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2014; MaSP
378605-0, Silma Aparecida Alves Pereira, ATBIIIH, cargo 01, por 1
mês, referente ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP
295290-1, Wellington Schimitz de Castro, PEBIB, cargo 02, por 1 mês,
referente ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. Dr. José
do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 286535-0, Maria Lenice
Freitas Lima, PEBIIE, cargo 02, por 1 mês, referente ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 345268-7, Mary Anan Fialho
Viana, PEBIE, cargo 02, por 1 mês, referente ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2014; MaSP 956369-3, Luzia Parreiras e Silva,
PEBIB, cargo 01, por 1 mês, referente ao 2º quinq. de exercício, a partir 20/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 200 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP
334109-6, Marlene da Conceição Silva Ruas, PEBIIG, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2014; MaSP
336939-4, Marly Muniz Rocha de Faria, PEBIF, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2014; MaSP 351972-5,
Suely Muniz Rocha Alcantara, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2014; MaSP 390899-3, Paulo
Afonso Ferreira, PEBIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 23/11/2014; MaSP 443294-4, Rosália da Silva
Couto Ramos Silva, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 23/11/2014; MaSP 454023-3, Marco Túlio de
Abreu, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 23/10/2014; MaSP 880470-0, Maria Helena Gomes Vasconcelos Nazareth, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 23/11/2014; MaSP 964268-7, Miriam Maria Silva
Rabello, PEBIIA, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 23/11/2014.
29 613322 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
LOTAÇÃO - ATO N° 21/2014
Nos termos dos incisos I e II, do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD ESCOLA ESTADUAL MASP
NOME
CARGO ADM
CONTEÚDO
Santana do Riacho 10936 Dona Francisca Josina 543682-9 Elisabeth Fernandes de Oliveira PEB1A
1
Educação Física, 16 aulas semanais
Nos termos dos incisos I e II, do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, lota o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
Ribeirão das Neves 346373 Cesec Nova Pampulha 203122-7 Maria das Graças Lima de Oliveira
VIGÊNCIA
14.05.2014
MOTIVO
Retorno de Adjunção/Disposição para regularização da vida funcional do servidor.
LOTAÇÃO - ATO N° 22/2014
CARGO ADM CONTEÚDO
PEB1A
2
LEM – Espanhol
VIGÊNCIA
15.09.2014
MOTIVO
Retorno por motivo de absolvição após responder PAD nº 178/2013 instaurado pela Portaria nº 178/2013 , conforme “MG” 08/08/2014
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INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO 29/2014 – PORTARIA 29/2014
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
03/2014 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores: Santa Luzia: Processo 50/2014,
Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria MASP 1123539-7, LSFN, PEB1A, cargo 01, por motivo de pagamento
indevido referente salário/subsídio.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
28/2014 – PORTARIA 28/2014
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
03/2014 determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos
da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG
nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de Vantagens e
Benefícios aos Servidores: Belo Horizonte: Processo 51/2014, Servidor
em afastamento preliminar a aposentadoria - MASP 879812-6, MDC,
ASB1F, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente 2º e 3º
quinquênio. Santa Luzia: Processo 48/2014, E.E. Geraldo Teixeira da
Costa - 10596 - MASP 364821-9, PES, PEB2E, cargo 01, por motivo de
pagamento indevido referente ao abono permanencia.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
27/2014 – PORTARIA 26/2014
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
03/2014 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores: Ribeirão das Neves: Processo
52/2014, Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria - MASP
795111-4, MCFS, ATBIG, cargo 01, por motivo de pagamento indevido
referente 2º quinquênio (retificação).
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
274/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03 observando o disposto na EC n º70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. E.E. Orôncio Murgel Dutra 2399, MASP 962886-8,
Paula Cristina Ferreira Campos, a partir de 21.07.2014, referente ao
PEBT2A, 2º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º,
inciso l, da CF/88,c/c Art. 8º inciso III, alínea A, § 2º, inciso II da LC nº
64/02, a proventos integrais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
275/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s)
servidor(es) : Belo Horizonte – E.E. Coronel Manoel Soares do Couto
- 2534, MaSP 1103685-2, Elisangela Lopes Ferreira Fernandes, a partir de 11.11.2013, ref ao ATBIC, 1º cargo, com direito nos termos do
Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B,
da LC nº 64/02, à proventos proporcionais a 3272 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
276/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Profª Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP 759498-9, Diva
Andrade Meireles de Oliveira, a partir da data da publicação, ref ao
PEBT1B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,correspondente à CH de 115 h/a; Ribeirão das Neves – E.E.
Vereador Jose Roberto Pereira - 10111, MaSP 829206-2, Lindaura Marques Mendes, a partir da data da publicação, ref ao PEB1F, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
277/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Vespasiano –
E.E. Machado de Assis 11029, MaSP 348065-4, Sandra Elizabeth de
Barros, a partir da data da publicação, ref ao PEBIIL, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,correspondente
à CH de 158h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 107/2014
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 852826-7,
Marta Gonçalves de Lima, ASBIE, 1º cargo, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria. Ato nº 238, public. Em
13.09.2014, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 108/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Lagoa Santa–
E.E. Padre Menezes - 9491, MaSP 304484-9, Otilia Batista Guedes,
ASBIIJ, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão
ref. ao 1º decênio de exercício. Ato nº 142/94, public em 07/01/1995,
por motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 109/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Paschoal Comanducci - 2241, MaSP 374934-8, Maria
Helena Pereira Campos, PEB1B, 1º cargo, concedeu Férias Prêmio/
afastamento. Ato nº 70, public em 06.09.2014, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 110/2014
ANULA O ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP 805034-6,
Luis Alberto Rivera Hebre, PEB1C, 1º cargo, em que concedeu o
3º quinq. de exercício de Férias Prêmio. Ato nº 09/2005, public. em
01.02.2005, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido
o Ato 148/2006, public. Em 15.09.2006.
ANULAÇÃO - ATO Nº 111/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. Três Poderes - 2402, MaSP 375842-2, Arlete Lanza Barbosa
Santana, PEB1B, 1º cargo, concedeu Férias Prêmio/afastamento. Ato
nº 93, public em 13.09.2014, por motivo de duplicidade de publicação,
ficando mantido o Ato nº 72, MG 06/09/2014. Vespasiano – CESEC
– Conj. Hab. Caieiras - 11070 , MaSP 445773-5, Andrea Carla Ferreira, PEB1B, 1º cargo, concedeu Férias Prêmio/afastamento. Ato nº
97, public em 13.09.2014, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 112/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Santa Luzia
– E.E Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 320309-8, Vanessa Aparecida
Carvalho Silva Moraes, PEBIB, 1º cargo, retificação do 4º quinq., de
exercicio. Ato nº 258, public., em 20.09.204, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Madre Carmelita - 1457, MaSP 372431-7, Yara Cristina de Oliveira, PEBT2G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício a partir de 20.10.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 127/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Maria Luiza Miranda Bastos, 2500, MaSP 299081-0, Márcia Maria
Siqueira Eutrópio, PEBIIP, 1º cargo, ref ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 14.05.2013; MaSP 861193-1, Maria Aparecida Barbosa
Botelho, PEBIIA, 1º cargo, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de
03.01.2013; Ribeirão das Neves – E.E. João de Deus Gomes, 10081,
MaSP 857954-2, Neide Geralda Ferreira Morais, PEBIB, 1º cargo,
ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 07.09.2009; Santa Luzia –
E.E. Professor Domingos Ornelas, 10669, MaSP 852241-9, Ana Paula
Diniz Orzil, PEB1A, 2º cargo, ref ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 16.03.2010.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 128/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Padre
Menezes - 9491, MaSP 273012-5, Edina de Moura Alves, PEBIIP,
1º cargo, ref ao 7º quinq. de exercício, a partir de 13/08/2014; MaSP
304484-9, Otilia Batista Guedes, ASBIIJ, 1º cargo, 03 meses, ref ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 08/07/1989, 03 meses, ref ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 07/07/1994; Santa Luzia - E. E. Rose Haas
Klabin – 10677, MaSP 825578-8, Eni de Paula Gonçalves, PEBIIC, 1º
cargo, 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 129/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Ari
da Franca - 2313, MaSP 327697-9, Andrea de Cassia Souza, PEBTIID,
1º cargo, ref ao 6º quinq., de exercício, a partir de 15.08.2014; E.E.
Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 143282-2, Isabel Maria da Silveira,
PEBTIF, 1º cargo, ref. ao 9º quinq., de exercício, a partir de 31.03.2014;
Ribeirão das Neves – E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 558817-3,
Amélia Fátima de Oliveira, PEBIB, 1º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 18.11.2010.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 130/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Síria Marques da Silva - 2330, MaSP 602790-8, Paula Fernanda Abreu
Camargos, ATBIIF, 1º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de
20.08.2014; Ribeirão das Neves – E.E. João Corrêa Armond - 231738,
MaSP 319886-8, Márcia Aparecida Louro, PEBII I, 1º cargo, ref ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 21.08.2014; Santa Luzia – E.E. Raul
Teixeira da Costa Sobrinho - 10791, MaSP 301389-3, Maria da Conceição Costa Lima, ASBIIJ, 1º cargo, ref ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 06.12.2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
51/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a: Santa Luzia - E.E.
Padre João de Santo Antonio 10642, MaSP 321629-8, Vania Aparecida de Sales Carvalho, PEB1E, 1º cargo, ref. ao 9º biênio a partir de
11.04.2005.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Metropolitana C 41, MaSP 376041-0, Maria Mirtes Lage Vieira, ANEI2B, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 01.10.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
35/2014
Registra, afastamento por motivo casamento nos termos da alinea “a”
do art. 201 da Lei n° 869, de 05.07.1952, por até 08 dias, consecutivos
ao (s) servidor ( es ): Ribeirão das Neves – E.E. Hugo Viana Chaves –
10189, MaSP. 1345430 -1, Cleverson Duarte Gonçalves , PEB1A, 1°
Cargo , a partir de de 14.11.2013. Para Regularização da Vida Funcional do Servidor. Ribeirão das Neves – E.E. Conceição Martins de Jesus
-10219 , MaSP. 444292 -7, Mauricio Vieira dos Santos , PEB1B, 3°
Cargo , a partir de 20.02.2014. E.E. Henrique Sapori – 9946 , MaSP.
345294 -3, Maria Teresa Ribeiro Menezes, PEB1F, 2° Cargo , a partir
de de 29.10.2002. Para Regularização da Vida Funcional do Servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 126/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves –
E.E. José Antônio Pessoa 10057, MaSP 302428-8, Marli Pereira de
Souza Martins, ASB3J, 1º cargo, ref ao 6º quinq de exercício, a partir
de 06.09.2014; Santa Luzia – E. E. Tancredo de Almeida Neves 10855,
MaSP 880898-2, Valquiria dos Santos Cruz, PEBIB, 1º cargo, refao 4º
quinq de exercício, a partir de 07.10.2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
36/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e artigo
19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/N°01/2012 , por até oito
dias consecutivos , ao (s) servidor ( es ): Ribeirão das Neves – E.E.
Henrique Sapori – 9946, MaSP. 1181038 - 9 , Elizeu Rosa Ferreira
,1°Cargo , PEBD1A , a partir de 16.08. 2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
37/2014
Registra afastamento por motivo casamento, nos termos da alinea “a”
do art. 201, da Lei n° 869, de 05.07.1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor ( es ): Belo Horizonte- E.E. Professora Maria Muzzi
Guastaferro – 2461, MaSP. 975310 – 4, Fabíula Kelle Madureira de
Oliveira Morais , 1° Cargo , PEB1A , a partir de 27.08. 2014. Ribeirão
das Neves – E.E. Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP. 1260892 -3
,Daniela Siqueira Morais , 3° Cargo , PEB1A , a partir de 08.08. 2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 85/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrunção Normativa / SEPLAG / SCAP / N° . 01 / 2012 , por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E.Tiradentes – 9466, MaSP.
1341055-0, Elizabete Santa Barbara de Meira,1° Cargo , ASBD1A , a
partir de 14.04.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 86/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 , por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim Sarah – 10774,
MaSP. 369454 – 4 , Angela de Souza do Espírito Santo, 1° Cargo ,
ATB3G , a partir de 15.08.2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 45/2014
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 1075637-7, Claudia Regina Rocha
Brazil para Claudia Regina Rocha.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 46/2014
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP. 857912
-0 , Mônica de Cassia Guerra para Mônica de Cassia Guerra Moura.
Servidora Aposentada , MaSP. 137073 -3, Gildete Santana Costa para
Gildete Santana Costa Melo. Santa Luzia - E.E. Lafaiete Gonçalves
10910, MaSP. 895663-3, Neiva Mara Árabe Moreira para Neiva Mara
Árabe Moreira Soares.
ANULAÇÃO - ATO Nº 113/2014
Anula o ato , no que se refere ao servidor : Lagoa Santa - E.E. Tiradentes – 9466, MaSP. 1341055 -0 , Elizabete Santa Bárbara de Meira
, ASBD1A , 1°Cargo, concessão de licença paternidade , Ato nº 06 /
2014, publicado em 07.06.2014, por motivo publicação indevida.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 30/2014
Concede licença à gestante, nos termos do art.175 da Lei 869 de
05/07/1952, por 90 dias , ao servidor: Belo Horizonte – E.E. Maria
Andrade Resende – 253413, MaSP. 305054 -9 , Edna da Costa Almeida
, 1° cargo , ASB1O, por um periodo de 90 dias , a partir de 15.07. 1987.
Para Regularização da Vida Funcional do Servidor.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 31/2014
Concede licença à gestante , nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CR/1988 por 120 dias,com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
n°. 18879, de 27/05/2010 á( s) servidora ( s ): Belo Horizonte – E.E.
Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP. 1014696 -7, Gisele Inez
da Silva Lisboa, 1° Cargo , PEB1B, a partir de 02.09.2014. Ribeirão
das Neves – E.E. Guadalajara – 219045, MaSP. 1128205 – 0, Ana Paula
Albuquerque Ferreira, 3° Cargo , PEB1A, a partir de 04.09.2014.
26 612983 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 260/2014
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Servidor falecido, MaSP 504038-1,
Maria de Lourdes Passos Vilarino, PEBIA, 1º cargo. Ato nº 205, public
em 24.11.2012, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: proventos integrais correspondente a remuneração de contribuição integral,
leia-se: proventos integrais correspondente a média das remunerações
de contribuição ,sendo a última remuneração correspondente à CH de
114h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 261/2014
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor aposentado, MaSP
272604-0, Clovis Sobreira de Carvalho, P6B, 1º cargo. Ato nº 881,
public., em 08/12/2012, por motivo de incorreção no texto. Onde se
lê: ... correspondente à ch de 204 h/a..., leia-se: ... correspondente à
ch de 235 h/a.