TJMG 02/10/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Minas Gerais - caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2256 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
ALMENARA
PALMOPOLIS
EE DOIS DE ABRIL
JUCINEIDE ALVES GONCALVES
1128587-1
1
EEBIA
02/09/2013
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE PROFA MARIA ANTONIETA
APARECIDA MARTINS DE MOURA SALDANHA
519874-2
1
EEBIA
17/03/2014
GOV VALADARES
ALPERCATA
EE TEREZINHA PINTO FERNANDES MAIA
MAX JOSE OLIVEIRA BIRINDIBA
875771-8
2
PEBIA
08/04/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE AFRANIO DE MELO FRANCO
BEATRIZ BARBOSA DUARTE
789656-6
1
PEBIA
10/07/2013
PASSOS
PASSOS
EE GERALDO STARLING SOARES
ROSILANE RENATA DE PAULA OLIVEIRA
1003153-2
1
PEBIA
26/08/2013
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE SINHA ANDRADE
ANA LUCIA COUTINHO TEIXEIRA
429030-0
2
PEBT2A
15/08/2013
UBERABA
UBERABA
EE N SRA DA ABADIA
CLAUDIO ROBERTO DE MATOS
666095-5
1
PEBIIIA
01/02/2010
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE TEOTONIO VILELA
TANIA APARECIDA DA SILVA TIAGO
1004804-9
1
PEBIA
02/09/2013
UNAI
RIACHINHO
EE JOSE DE ALENCAR
MARIA DE FATIMA SALES DE ABREU
608626-8
1
ASBIE
16/08/2013
VARGINHA
CAMPANHA
EE VITAL BRASIL
RICARDO SALES RIBEIRO
1010386-9
1
PEBT2A
09/07/2013
VARGINHA
TRES PONTAS
EE DEP TEODOSIO BANDEIRA
LIDIANE MARILIS SCALIONI
614318-4
1
PEBIA
13/08/2013
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 614487 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2254 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
EXONERAÇÃO
ARACUAI
RUBELITA
EE LEONIDAS ALVES RIBEIRO
ELCENI SILVA MIRANDA
837901-8 1
ASBIE
29/03/2013
DIVINOPOLIS
ARCOS
EE DONA MARICOTA PINTO
CINARA FERREIRA VIEIRA DA SILVA CUNHA
1148400-3 1
PEBIA
19/08/2013
GOV VALADARES
CONSELHEIRO PENA
EE DE CONSELHEIRO PENA
LANA LUCIA PEREIRA
858745-3 1
PEBIA
23/05/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE JOAO ALPHONSUS
FERNANDA JANUARIO DA COSTA
1085507-0 2
PEBIA
23/07/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE SARAH KUBITSCHEK SAO GERALDO
ANDREA ARAUJO COUTO
1102977-4 1
EEBIA
17/07/2013
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE DENIZ VALE
ADRIANA CRISTINA DE SOUZA WENCESLAU
1063514-2 1
PEBIA
05/08/2013
MONTES CLAROS
GRAO MOGOL
EE PROF BICALHO
JOSE ELIAS SOARES GONCALVES
600029-3 1
ASBIC
31/07/2013
MONTES CLAROS
JAPONVAR
EE MANOEL PEREIRA DE ARAUJO
CLAUDIO PEREIRA RODRIGUES
1084712-7 1
PEBIA
22/08/2013
TEOFILO OTONI
LADAINHA
EE DE CONCORDIA DO MUCURI
HERMANO SALES OLIVEIRA
1065303-8 2
PEBT2A 18/06/2013
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 614482 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2255 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
EXONERAÇÃO
ALMENARA
ALMENARA
EE LAUDELINA DIAS LACERDA
ADSON BARROS SANTANA
1151251-4
1
PEBIA
05/08/2013
ALMENARA
JOAIMA
EE PROF ANTONIO GOMES MOREIRA
LUCILEIA BORGES DO VALE
950429-1
2
PEBIA
06/08/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE ANTONIO MIGUEL CERQUEIRA NETO
JOAO MARTINS DE SOUZA JUNIOR
547075-2
2
PEBIA
31/07/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE JOSE BONIFACIO NOGUEIRA
LUIZ CLAUDIO DA CRUZ
612273-3
1
PEBIA
05/07/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE MANOEL MARTINS DE MELO
WELLINGTON FERREIRA FIGUEIREDO
1096991-3
2
PEBT2A
31/07/2013
PIRAPORA
PIRAPORA
CESEC UMBELINA DINIZ
CICERA APARECIDA RODRIGUES SILVA E SILVA
1109012-3
2
PEBIA
22/05/2013
UBERABA
UBERABA
EE MAL HUMBERTO A C BRANCO
CLAUDIA RODRIGUES CAVALCANTE E SILVA
930858-6
1
PEBT1A
17/10/2013
VARGINHA
VARGINHA
EE AFONSO PENA
PERLA CRISTINA DOS SANTOS
1009081-9
1
PEBIA
10/02/2011
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 614580 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2240/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ARAÇUAÍ
146099- E.E. Industrial São José
MASP 660967-1, Patricia Rodrigues Costa, PEBIA – admissão 2, a
contar de 20/08/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2241/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
RAUL SOARES
129305 – E.E. Dr. Luiz Martins Soares
MASP 322518-2, Iony Lima Frutuoso, PEBIB- admissão 1, PEBIIGadmissão 2, DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2242/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
128902 – E.E. Caetano Marinho
MASP 1092547-7, Pollyanna Tacchi Nogueira, PEBIA – admissão 3,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2243 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167878 – EE Jardim Ipanema
MASP 338479-9, Marina Silva de Almeida Oliveira, PEBIIH - admissão 1, a contar de 12/07/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2244/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167878 – EE Jardim Ipanema
MASP 1128283-7, Susiane Araújo Alves Santos, PEBIB - admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2245/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
32387- E.E. Martinho Fidélis
MASP 264977-0, Dóres Ângela Gonçalves de Souza , PEBIIB – admissão 2, a contar de 16/09/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2246/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MONTALVÂNIA
62987 – EE Inconfidentes
MASP 283093-3, Maria Rodrigues da Silva, PEBIIA, admissão 2, a
contar de 03/06/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2247/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MONTALVÂNIA
62987 – EE Inconfidentes
MASP 323551-2, Helena Pereira Neves, PEBIB, admissão 2, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2248/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
POUSO ALTO
173916- E.E. Felizarda Russano
MASP 747025-5, Ana Maria dos Santos Barbosa, EEBIA - admissão 1,
a contar de 07/08/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2249/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
POUSO ALTO
173916 – E.E. Felizarda Russano
MASP 389051-4, Roseli Querino, PEBIE – admissão 1, a contar da
publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2159/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
CARANDAÍ
15521 - E.E. Francisco do Carmo
MASP 1066286-4, Cleiton da Silva Costa, PEBIA – admissão I, DIV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2160/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812; de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual Escola Estadual:
SRE Barbacena
CARANDAÍ
15521- E.E. Francisco do Carmo
MASP 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEBIIB – admissão 2 ,
DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2266/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
32387– E.E. Martinho Fidélis
MASP 364219-6, Sônia Maria Silva Morato, PEBIID– admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2267/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AÇUCENA
41556 – E.E. Antônio Alticiano
MASP 978611-2, Cláudio Júnior de Oliveira, PEBIIB – admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2268/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
ALTO JEQUITIBÁ
75728- E.E. Reverendo Cícero Siqueira
MASP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEBIIL - admissão 2, a contar
de 03/09/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2269/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
ALTO JEQUITIBÁ
75728 – E.E. Reverendo Cícero Siqueira
MASP 615240-9, Alexandre Lopes Santos, PEBIIB – admissão 1, a
contar da publicação.
01 614730 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1208/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 706, de 04 de setembro de
2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Ubaporanga e reconhecido o ensino
fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Reabilitação
da Criança Norberto Emídio de Oliveira, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais), situada na Praça João Ribeiro, 72, Centro,
em Ubaporanga, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1209/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 722, de 04 de setembro de 2014,
fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Centro de Atividades do Trabalhador Professor João
Franzen de Lima, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na Estrada da Fazendinha, s/nº, B. Primeiro de Maio, em
Ouro Branco, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1210/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 694, de 03 de setembro de 2014, fica
recredenciada a entidade Escola Educação Criativa Ltda, mantenedora
da Escola Educação Criativa, de educação infantil, ensino fundamental
e ensino médio, situada na R. Visconde de Mauá, 108, B. Cidade Nobre,
em Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1211/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 729, de 04 de setembro de 2014, fica
recredenciada a entidade Associação de Educação, Saúde e Cultura AESC, mantenedora do Colégio Sagrado Coração de Jesus, de ensino
fundamental e ensino médio, situado na R. José Joaquim, 36, B. Varginha, em Itajubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1212/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 689, de 30 de agosto de 2014, retificado em 11 de setembro de 2014, fica divulgada a mudança da entidade
mantenedora do ensino fundamental (anos finais), do Centro Educacional Norma Amélia Pires - CENAP, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. Getúlio Vargas, 93-A, Centro, em Pirapetinga,
passando da Escola Gente Feliz Ltda para Centro de Formação Profissionalizante de Pirapetinga – CFOP Ltda - ME.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1213/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 709, de 03 de setembro de 2014, retificado em 11 de setembro de 2014, fica divulgada a
mudança da entidade mantenedora do Insthituto de Ensino São Francisco de Assis, situado na R. Marechal Deodoro, 21, 2º andar, Centro,
em Cataguases, passando da Microlin Cataguases Ltda – ME para ISFA
– Insthituto de Ensino São Francisco de Assis Ltda.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora ISFA – Instituto de Ensino São Francisco de Assis Ltda.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1214/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 733, de 05 de setembro de 2014,
fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Graça Maior, de educação infantil e ensino fundamental, situada na R. Desembargador Barcelos, 498, B. Nova Suíça,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1215/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 732, de 03 de setembro de
2014, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
mantenedora Colégio Promises Ltda e ainda, reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Promises, de ensino
fundamental (anos iniciais), situado na R. Pérola, 10, B. Novo Santa
Cecília, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1216/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 727, de 04 de setembro de 2014,
fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo estabelecimento Sistema Lamaxi de Ensino, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Magi
Salomon, 511, B. Salgado Filho, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1217/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 730, de 04 de setembro de 2014, fica
recredenciada a entidade Instituto Coração de Jesus Ltda, mantenedora
do Instituto Coração de Jesus, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Olinda, 206, B. Nova Suíça, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1218/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º, 11 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 743, de 04 de
setembro de 2014, fica divulgada a alteração societária e o desmembramento da entidade Lagoa Centro Educacional Ltda, mantenedora do
Colégio M2, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situado na R. Vereador Ildeu Viana de Matos, 273/290, Centro, em
Lagoa Santa, passando da Lagoa Centro Educacional Ltda para Sociedade Maior de Educação Ltda – ME como mantenedora do ensino fundamental (anos iniciais).
A entidade Lagoa Centro Educacional Ltda continua como mantenedora do ensino fundamental (anos finais) e ensino médio.
Fica credenciada a entidade mantenedora Sociedade Maior de Educação Ltda - ME e recredenciada a entidade Lagoa Centro Educacional
Ltda, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1219/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 742, de 04 de setembro de 2014, fica
recredenciada a entidade Centro Educacional Ômega Ltda, mantenedora do Colégio Ômega, de educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio, situado na R. Rui Barbosa, 420, Centro, em Coromandel,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 1220/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 739, de 04 de setembro de 2014, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Israel Pinheiro – CAIC, de educação infantil e ensino fundamental, situada na R. Vicente Antônio de Souza, s/nº, B. Mangabeiras,
em João Pinheiro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1221/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 705, de 04 de setembro de
2014, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA