TJMG 03/10/2014 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 735/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Elói Mendes. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 643/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte Azul. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 06 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 860/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Planura. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 15 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 859/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Morro da Garça. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 12 de
janeiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 871/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Vermelho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 23 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 882/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vazante. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 18 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 855/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Novorizonte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 24 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 897/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Matias Cardoso. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 11 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 849/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 18 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 867/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guaxupé. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 16 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 770/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lontra. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 30 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 531/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Ministério Estratégia, município de Belo
Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro
de 2014 até 25 de novembro de 2014, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2091/2014, publicado
no DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: Vigência: 02/07/2014.
LEIA-SE: Vigência: 02/07/2015. E ONDE SE LÊ: Fonte: Tesouro do
Estado. LEIA-SE: Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2253/2013, publicado
no DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: 0001-444042-10.1.
LEIA-SE: 0001-445042-10.1. E ONDE SE LÊ: aquisição de veículo
tipo Van destinado à assistência à saúde. LEIA-SE: aquisição de veículo
Ambulância para a assistência à saúde.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2009/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Divisa de Lar Nossa Senhora de Fátima – INSC,
município de Barroso. Objeto: prorrogar a vigência de 17 de setembro
de 2014 até 16 de dezembro de 2015. Assinatura: 16/09/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Lourenço André
Pinto da Silva (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 303/2014, publicado no
DOE-MG, em 19/06/2014. ONDE SE LÊ: visando à aquisição de equipemantos para o laboratório de análises clínicas do Hospital Municipal
“Elpídio Rodrigues Pinto”. LEIA-SE: visando à aquisição de equipamentos e material permanente para o Laboratório de Análises Clínicas
do Hospital Municipal “Elpídio Rodrigues Pinto”.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1692/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: Entre Rio de Minas.
LEIA-SE: Entre Rios de Minas. E ONDE SE LÊ: R$ 66.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais). LEIA-SE: R$ 66.500,00 (sessenta
e seis mil e quinhentos reais).
Errata do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1191/2012,
publicado no DOE-MG, em 30/09/2014. ONDE SE LÊ: 29 de setembro de 2014 até 29 de setembro de 2014. LEIA-SE: 29 de setembro de
2014 até 29 de setembro de 2015.
Errata do Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 360/2011, publicado no DOE-MG, em 30/09/2014. ONDE SE LÊ: 29 de setembro de
2014 até 29 de setembro de 2014. LEIA-SE: 29 de setembro de 2014
até 29 de setembro de 2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2331/2013, publicado
no DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: (Prefeito). LEIA-SE:
(Provedor).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1540/2014, publicado no
DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ: Roberval José Gonçalves
(Prefeito). LEIA-SE: Ruberval José Gonçalves (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 995/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: Domingues Rivelli Teixeira
Nogueira (Prefeito). LEIA-SE: Domingos Rivelli Teixeira Nogueira
(Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1081/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: Assinatura: 26/03/2014.
Vigência: 25/03/2015. LEIA-SE: Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015.
Errata do Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 017/2012, publicado no DOE-MG, em 30/09/2014. ONDE SE LÊ: Extrato do 6º Termo
Aditivo ao Convênio nº. 012/2012. LEIA-SE: Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 017/2012.
Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1286/2012,
publicado no DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ: Altair Alvim
(Prefeito). LEIA-SE: Altair Alvim (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1643/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: R$ 110.000,00 (cem mil e
dez reais). LEIA-SE: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 939/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: sob as dotações orçamentárias 10.302.0019; 10.302.0019.1022 e 4.4.90.52.00.91 referente
à contrapartida do município. LEIA-SE: sob a dotação orçamentária: 10.302.0019.1022-4.4.90.52.00.91, referente à contrapartida do
município.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1689/2013, publicado
no DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: vigência: 19/12/2015.
LEIA-SE: vigência: 19/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2478/2013, publicado
no DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: vigência: 26/12/2015.
LEIA-SE: vigência: 26/12/2014.
Extrato do Termo de Convênio nº. 1684/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Chiador. Objeto: Investimento e Custeio, visando
à aquisição de equipamentos, materiais permanentes e consumo. Valor
R$ 99.955,18 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais
e dezoito centavos) sendo R$ 86.578,67 (oitenta e seis mil, quinhentos
e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 e R$ 13.376,51
(treze mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 20/12/2013. Vigência:
19/12/2014, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e Moisés da
Silva Gumieri (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a
publicação do Extrato do Termo de Convênio nº. 1684/2013, publicado
no “DOE-MG”, dia 21/12/2013, Caderno I.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2417/2013, publicado
no DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: vigência: 25/12/2015.
LEIA-SE: vigência: 25/12/2014.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do
dia 01 de Outubro de 2014, na Coluna 01 da página 55, onde se lê: 15
41.10.128.206.2081.01.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.0.10.1 e 4291.10.302.002.4308.00
01.3.3.90.3.6.05.1.10.1,
leia-se: 4291.10.301.237.4391.01.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.05.0.10.1
2 cm -02 614806 - 1
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 495/2013. Objeto: prorrogar por nove meses a vigência do contrato inicial, contados a partir
da publicação deste aditamento. Contratado (a): Vanete Silva de Oliveira Assis. Assinatura: 29/09/2014. Rubensmidt Ramos Riani, Diretor
Geral da ESP/MG.
1 cm -02 614824 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, ratifica a hipótese de inexigibilidade de
licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Karina Gama dos Santos Sales. Neste
ato, torna público o contrato CT 15/2014, objeto: prestação de serviços de docente de concentração do Curso Técnico de Vigilância em
Saúde. Valor total estimado R$7.600,00. Vigência 15 meses. Dotação
orçamentária 4291.10.121.239.4243.0001.33.90.36.23.37.1.0. Assinado em 02/10/2014.
2 cm -02 615001 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, na sala de reuniões
da Fundação Hemominas, situada na Rua Grão Pará 882, Bairro Santa
Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, Pregão Presencial nº259/2014,
Processo nº2320310.0259/2014, para contratação de “Serviços de
Organização e promoção dos eventos: VIII Simpósio de Transfusão
Sanguínea da Fundação Hemominas e Congresso do Grupo Cooperativo Iberoamericano de Medicina Transfusional – GCIAMT.” A sessão
será realizada na sala 502, às 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2014.
O pregão presencial nº218/2014 será anulado, tornando sem efeito a
publicação do dia 01/10/2014 referente ao mesmo. Também a licitação, Pregão Eletrônico nº233/2014, Processo nº2320310.0233/2014
para aquisição de “Serviços de Organização e promoção de eventos:
VI Encontro Residual da Fundação Hemominas”. A sessão será realizada às 09:00 horas do dia 16 de outubro 2014, data e hora limites para
cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. Os editais
completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão
Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira,
de 08 às 17 horas, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
02 de outubro de 2014. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E
FINANCEIROS Nº 001/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o Estado de Minas Gerais e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP/MG
com a Interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP. Cláusula Primeira: Altera a vigência e o valor de
que trata a Cláusula Segunda e Terceira do TDCO original. Cláusula
Segunda: Prorroga a vigência para 21 de dezembro de 2015. Cláusula
Terceira: Adita o valor estimado em R$ 949.262,33, elevando-o para
R$ 3.523.182,47. Dotações Orçamentárias: 2321.10.302.187.4.025.000
1.339039.22 – Fontes: 10.1, 10.3, 24.1 e 60.3 e 2321.10.302.187.4.025
.0001.449051.00 e 449052.00 – Fontes: 10.1, 10.3, 24.1, 60.3 – Convênio: Ministério da Saúde 3609/4-SIM: 9000286 – UE: 2320006 – UPG:
117. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e o Dr. Fernando Antônio Costa Janotti, Diretor
Geral do DEOP/MG.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E
FINANCEIROS Nº 003/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o Estado de Minas Gerais e o Departamento
de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP/MG. Cláusula
Primeira: Prorroga o TDCO por mais 12 (doze) meses a partir de 09 de
outubro de 2014. O Plano de Trabalho fica alterado. Cláusula Segunda:
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.025.0001.449051.01 – Fontes: 10.1 – UE: 2320006 – Fonte: 117. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas, e o Dr. Fernando Antônio Costa Janotti, Diretor Geral do DEOP/MG.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E
FINANCEIROS Nº 002/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o Estado de Minas Gerais e o Departamento
de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP/MG com a Interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas –
SETOP. Cláusula Primeira: Altera o valor de que trata a Cláusula Terceira do TDCO original. Cláusula Segunda: Adita o valor estimado em
R$ 636.154,09, elevando-o para R$ 2.057.200,12. Dotações Orçamentárias: 2321.10.302.187.4.025.0001.339039.22 – Fontes: 10.1, 10.3,
24.1 e 2321.10.302.187.4.025.0001.449051.00 e 449052.00 – Fontes:
10.1, 10.3, 24.1, 60.3 – Convênio: Ministério da Saúde 3608/4-SIM:
949 e Convênio: 3445/07 – SIM: 9000286 – Fonte: 60.3 – UPG: 117 –
UE: 2320006. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Dr. Fernando Antônio Costa Janotti,
Diretor Geral do DEOP/MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e o HOSPITAL E MATERNIDADE
SÃO JOSÉ, com sede em Conselheiro Lafaiete/MG, na modalidade
Assistência Hemoterápica, vinculada ao Hemonúcleo de São João
Del Rei com Interveniência da Agência Transfusional da HEMOLAB
SC LTDA. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
01/10/14 a 30/09/19. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas, o Dr. Nilson Albuquerque Júnior, representante do Hospital e Maternidade São José e o
Sr. Paulo Magno do Bem, representante do Hemolab SC Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e o HOSPITAL MUNICIPAL SANTANA DE CARANDAÍ – HOSPITAL SANTANA, com sede em
Carandaí/MG, na modalidade Assistência Hemoterápica, vinculada
ao Hemonúcleo de São João Del Rei com Interveniência da Agência
Transfusional da HEMOLAB SC LTDA. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 01/10/14 a 30/09/19. Signatários: Dr. Marcus
Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas, o Sr. Filipe Eustáquio Pedroso Teixeira, representante do Hospital Municipal Santana de Carandaí – Hospital Santana e o Sr. Paulo
Magno do Bem, representante do Hemolab SC Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
SÃO CAMILO – HOSPITAL SÃO CAMILO, com sede em Conselheiro Lafaiete/MG, na modalidade Assistência Hemoterápica, vinculada ao Hemonúcleo de São João Del Rei com Interveniência da
Agência Transfusional da HEMOLAB SC LTDA. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência: 01/10/14 a 30/09/19. Signatários:
Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas, a Sra. Filomena Maria de Avelar Fonseca Cardoso,
representante da Associação Beneficente São Camilo – Hospital São
Camilo e o Sr. Paulo Magno do Bem, representante do Hemolab SC
Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e a SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ – HOSPITAL QUELUZ, com sede em Conselheiro Lafaiete/MG,
na modalidade Assistência Hemoterápica, vinculada ao Hemonúcleo
de São João Del Rei com Interveniência da Agência Transfusional da
HEMOLAB SC LTDA. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 01/10/14 a 30/09/19. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las
Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas, o Sr.
Francisco Rodrigues Pereira, representante da Sociedade Hospital Queluz – Hospital Queluz e o Sr. Paulo Magno do Bem, representante do
Hemolab SC Ltda.
22 cm -02 614886 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNED
Ratificação
A Fundação Ezequiel Dias, torna público retificação do Termo de “Ratificação”, publicado em 19/09/2014, referente ao Termo de Referência
nº 5256.2261.2014. Onde lê-se Inciso “XXXXII”, leia-se “inciso XVI”,
demais informações permanecem inalteradas.
2 cm -02 614830 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 040/2014, de equipamentos.
Objeto: A doação de materiais permanentes – Leitor Óptico. Valor: R$
585,00. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: SES – Secretaria
do Estado de Minas Gerais. Assinatura: 02/10/2014. Francisco Antônio
Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -02 614902 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 – Centro – Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização do Processo 0518005 000111/2014 – referente à aquisição
de material para manutenção corretiva dos respiradores Inter 3, Inter 5 e
Inter Neo lotados no HRAD. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 16/10/2014 às 09h30min.
Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085.
Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E-mail: [email protected]. Patos de Minas, 02 de outubro de 2014.
3 cm -02 614774 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ - FHEMIG
A FHEMIG/Casa de Saúde Santa Fé torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará através do site www.compras.mg.gov.
br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2014, PROCESSO Nº 0520009-206/2014, referente a MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X, às
09:00 horas do dia 17 de outubro de 2014, data e hora limite para o
encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de
suprimentos desta Unidade: CSSFÉ/FHEMIG (35) 3239-1332 e (35)
3239-1321 ou [email protected] ou ssfe.compras@
fhemig.mg.gov.br.
3 cm -02 614778 - 1
EXTRATO DE TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e a GHS Industria e Serviços Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01328608
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 6,5236%.
Valor: R$ 12.782,88 (total estimado)
Vigência: 08/09/2014 até 07/09/2015
Número do Processo: 0069/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039.99, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 05/09/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e a Consórcio Operacional do Transporte
Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte
- TRANSFÁCIL.
Matrícula FHEMIG Nº: 01311692
Objeto: Alteração dos valores das tarifas e do objeto de gasto da
Rubrica Orçamentária.
Valor: R$ 1.096.045,54 (total estimado)
Número do Processo: 0357/12 Modalidade: INEX
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339049.04, Fontes: 10.1
Data de Assinatura: 01/10/2014
6 cm -02 615071 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Retifica o “Aviso de Homologação de Pregão Eletrônico nº 53/2014”,
publicado no “Minas Gerais” de 24/06/2014, página 68, tornando sem
efeito, parcialmente, o ato de homologação para o lote nº 03, para a
empresa Brasil Informática Ltda, CNPJ: 05.2012.133/0001-45.Belo
Horizonte, 02 de outubro de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.
2 cm -02 615231 - 1
Extrato do Convênio para Estágio firmado entre Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG e Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa – FUNDEP. Do Objetivo: O presente Convênio
de Cooperação Técnica tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de estágio de estudantes da parte convenente junto
a parte concedente, para estágio obrigatório (previsto na matriz curricular e necessário para sua conclusão). Realização de estágio apenas para
o Hospital Risoleta Tolentino aplicável apenas aos estudantes do curso
técnico de Enfermagem da parte convenente. Vigência: De 26/08/2014
a 26/08/2016. Assinatura: 26/08/2014. Signatários: Pela UTRAMIG,
José Murilo Resende. Pela FUNDEP, Alfredo Gontijo de Oliveira.
3 cm -02 615245 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 874/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG
e o(s) fornecedor(es) 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA
DA IMPRESSA0 LTDA - EPP, Processo nº 2281314 000055/2013,
Pregão eletrônico. Objeto: LOCAÇÃO EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA Prorrogação a partir de 08/11/2014 até 07/11/2015. Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 11.700,00. Valor
total: R$ 105.300,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.
143.4254.0001.339039.19.0.36.1; 2281.11.122.701.2002.0001.339039
.19.0.60.1. Assinatura: 02/10/2014. Signatários: pela contratada PRINTEC TECNOLOGIA DA INPRESSÃO LTDA - EPP pela contratante
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG.
3 cm -02 615261 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PROETI. A Caixa
Escolar Sebastião Simão de Melo torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 20/10/2014 às 16:00 horas processo licitatório 01/2014, modalidade convite para a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PROETI. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na secretaria da escola,
localizada na Rua Zoroastro Dornelas Alves 755 - Bairro Centro - CEP
38773000 - Telefone (038) 35618174, email: [email protected] até o dia 20/10/2014 às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Afonso Arinos realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e projeto
de Venda até o dia 27/10/2014, na Escola Estadual Afonso Arinos, localizada na Praça Getúlio Vargas, 213 CEP 38.600.000 Telefone 38 36711430, email: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professora NILSE DE OLIVEIRA DUARTE torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
28/10/2014,ás8:00-horas,processo licitatório nº 02/2014, Modalidade
cotação de preçopara aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE .Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Dr. JOSE PACHECO PIMENTA,localizada
na Praça Civíca,271 ,Bairro Planalto – Brasilãndia de Minas – CEP
38779-000 – Telefone (0xx) 38 3562 1440, e-mail pachecopimenta@
hotmail.com. Até o dia 27/10/ 2014 ás 21:00 h.
7 cm -02 614877 - 1
A Caixa Escolar Simeão Manhães Pinto,realiza Chamada Pública
nº03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Art:22 da Resolução FNDE nº 38/9 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22 de Outubro de 2014 (22-10-2014)
as 12:00horas na E.E.Floriano Witt,localizada na Fazenda Floriano Witt
Município de Resplendor MG CEP: 35230-000 Telefone 33-3263-6161
e-mail:[email protected] quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Jardim da Penha” realiza ChamadaPública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suasorganizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22da Resolução FNDEnº38/09, para habilitação
e Projeto de Vendaaté o dia 23/10/2014, às 08h00, na EE“Professora
Maria Damazio deBarros Menezes”, localizada na Rua Cinco s/nº,
B: Jardim da Penha– Governador Valadares – MG– CEP:35048-000Telefone(033) 88163043, e-mail: [email protected].
br Osquantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sededa
Caixa Escolar e na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar CELIA LINHARES DE ALMEIDA realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2014, às 17:00h, na
EE FREI ANGELICO DE CAMPORA, localizada na Rua Paraná n°77,
Lourdes - Gov. Valadares - MG - CEP 35030-420. Telefone (33)32715408, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br