TJMG 14/10/2014 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
55576
19511
4223
14428
18842
32209
43959
14816
19552
22127
37740
2420
4794
22972
61746
33798
19710
25296
12160
16841
28233
17472
3791
53203
24606
50975
38215
21389
50437
55779
22079
7718
35707
24321
33046
13920
Luciola Viviene Achilles Medeiros Araujo Rodrigues
Manoel Raimundo da Silva Neto
Marcela de Oliveira Braga
Marcelo Dias Victoria
Marcelo Faria Santos
Marlon Vieira Lima
Mateus Jose Alves
Noguer Domingues
Paulo Henrique Pio de Oliveira
Paulo Lopes de Souza
Pedro Augusto Barbosa de Araujo Abreu
Raissa Claudiene Sarmento Goncalves
Ralfo Otacilio de Oliveira Santos
Renato Tadeu Sa
Ricardo Augusto de Freitas
Ricardo Souza Machado da Costa
Rodrigo Eustaquio Riposati
Rodrigo Mendes Junqueira
Rubia Neves Sousa Messias
Sheila Luckerze Silveira Prado
Sidmar Caetano de Oliveira
Silvia Pereira Souto
Sirlei Souza Dias
Sirlene Nunes de Sa
Sonia Beatriz Campos da Cunha
Thales Miranda Salomao
Thiago Rodrigo Silva
Uelber Carvalho dos Santos
Valdenite Carvalho Ramos Junior
Vaninho Teodoro dos Santos
Walter Cordeiro dos Santos
Wanderson Ribeiro Barros
Welington de Paula Silva
Weny Douglas Goncalves Rocha
William Lorda Portela
Wilton Tadeu Heliodoro
Os candidatos relacionados a seguir não comparecerem na data marcada para a Perícia Médica e, por essa razão, não tiveram sua deficiência caracterizada.
Insc.
43904
12983
8542
33391
61508
29470
61514
58469
25453
42973
42665
36353
4510
7386
66008
Candidato
Anderson da Silva Sales
Braulio Silva Moreira
Breno Batista Cabral
Eli Campos de Souza Junior
Elisiane da Silva Alves
Emanuel Belem Gomes
Igor de Castro Moura
Izabela Oliveira Soares
Julia Lopes Surerus
Juliana Margarida de Jesus Lopes
Livia Maria Rubem Vidal
Luciano Augusto de Andrade
Lucielle Rodrigues Silva
Maria Luiza Rodrigues Leocadio
Marilene Dias dos Santos
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
13 de outubro de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 140/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/14,
do Concurso Público para o cargo de Investigador de Polícia I, torna
público o resultado da análise dos recursos da fase de vistoria técnica de
clínicas especializadas na realização de avaliações psicológicas.
Clínicas
Resultado
ESPAÇO GENTE Clínica Social de Psicologia LTDA Indeferido
INSIGHT Prestação de Serviços de
Indeferido
Psicologia e Recursos Humanos LTDA
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
13 de outubro de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor da Academia de Polícia Civil
13 619048 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais:
Resolução nº 7.648, de 13 deOutubro de 2014.
Dispensa e designa Responsável Técnico, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Decreto 42.251, de 09 de janeiro de
2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art.1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
298.228-8
Aloísio Heleno da Silva
Inv. Polícia 1510123
Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado na função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
e c r e t á r i o 1510123
1.105.372-5 Luís Gustavo Basílio Lemos S
Executivo
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos13 de outubro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
63.847- no uso de suas atribuições, designa Anna Helena Silva Paraízo,
MASP 1.132.845-7, Perito Criminal, código PR, nível I,para prestar
serviços na 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Três Corações/6º
Depto.
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Segunda publicação
Edital de Notificação
A Dra. Graciela da Motta Nadú, Delegada de Polícia Adida a CGPC,
autoridade presidente da Sindicância Administrativa nº 188.456/13,
em que figura como sindicado Valério Schettino Valente, Investigador
Polícia, Nível II, MASP 344.098-9, Notifica o referido servidor, para
que, caso queira, apresente, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da última publicação deste, para por ele próprio ou através de
defensor legalmente constituído, memorial com as diligências entendidas necessárias à sua defesa, inclusive nova oitiva sua, à exceção daquelas meramente protelatórias, assim consideradas pela autoridade sindicante, e que serão indeferidas. A não apresentação no prazo concedido
será interpretada como abdicação desse direito pelo(a) sindicado(a). Os
autos encontram-se em Cartório, onde poderão ser examinados pelo(a)
sindicado(a) e/ou pelo seu procurador legalmente constituído, podendo,
inclusive, obterem carga dos mesmos. Dado e passado nesta Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, aos 06 (seis) dias do mês de
outubro deste ano de dois mil e quatorze. Eu, Glorimar D. S. Araújo,
Escrivã de Polícia que o digitei.
Graciela da Motta Nadú
Delegada de Polícia Civil – MASP 1.086.309-0
3ª Subcorregedoria
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de outubro 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária:
63.848 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar 129,
de 08 de novembro de 2013, Antero Luiz de Assis, MASP 298.239-5,
Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível III, para prestar serviços
no 13º Departamento de Polícia Civil de Barbacena, procedente da 1ª
DRPC/Barbacena.
63.849 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar 129,
de 08 de novembro de 2013, Roberto Vieira, MASP 341.398-6, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível III, para prestar serviços na
Delegacia de Polícia Civil de Prados/3ª DRPC/São João Del Rei/13º
Deptº, procedente da 1ª DRPC/Barbacena.
63.850 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar 129,
de 08 de novembro de 2013, Mathias Honório Carleto Lourenço, MASP
1.256.448-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba/5º
Deptº, procedente de Iturama.
13 619043 - 1
Escritório de Representação
do Governo do Estado de
Minas Gerais em Brasília
Chefe do Escritório: Maria Tereza de Fátima
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS EM BRASÍLIA
Chefe do Escritório: Maria Tereza de Fátima
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
Na publicação do “MG” de 21/02/1995, em nome de SÔNIA MARIA
GUEDES FERREIRA, MASP 297 364-2, onde consta:
03 meses de férias-prêmio referentes ao 1º quinquênio
LEIA-SE: 03 meses de férias-prêmio referentes ao 1º quinquênio, a partir de 08/04/1992.
Na publicação do “MG” de 02/08/2002, em nome de SÔNIA MARIA
GUEDES FERREIRA, MASP 297.364-2, onde consta:
03 meses de férias-prêmio referentes ao 3º quinquênio
LEIA-SE: 03 meses de férias-prêmio referentes ao 3º quinquênio, a partir de 05/04/2002.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art 112 do ADCT da
CE/1989, à servidora:
MASP 297.364-2, SÔNIA MARIA GUEDES FERREIRA, 8º quinquênio administrativo, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de
04/10/2014.
13 618948 - 1
Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Contrato
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Veículos Automotores para Transporte de Pessoas, que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS, sob o nº. 289/2011. OBJETO: Alterar o gestor e fiscal
do Contrato Originário, especificado na Cláusula Décima – Da Fiscalização. DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Fica devidamente
designada a servidora Janemary Lemos de Oliveira, masp 270839-4,
como gestora do contrato, e o servidor Marcelo Gonçalves Dinis, masp
1045389-2, como fiscal do mesmo. Permanecem mantidas, ratificadas
e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato
Originário e demais Termos Aditivos. Belo Horizonte, 13 de outubro
de 2014. (a) Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -13 618588 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Contrato
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Veículos Automotores para Transporte de Pessoas, que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS, sob o nº. 448/2013. OBJETO: Alterar o gestor e fiscal
do Contrato Originário, especificado na Cláusula Décima – Da Fiscalização. DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Fica devidamente
designada a servidora Janemary Lemos de Oliveira, masp 270839-4,
como gestora do contrato, e o servidor Marcelo Gonçalves Dinis, masp
1045389-2, como fiscal do mesmo. Permanecem mantidas, ratificadas
e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato
Originário e demais Termos Aditivos. Belo Horizonte, 13 de outubro
de 2014. (a) Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -13 618593 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO
LTDA, sob o nº 494/2014. OBJETO: Indicar o Gestor e Fiscal do
Contrato Originário, especificado na Cláusula DÉCIMA TERCEIRA
– DA FISCALIZAÇÃO. DA ALTERAÇÃO DO GESTOR E FISCAL
DO CONTRATO : Fica devidamente designado a servidora Janemary
Lemos de Oliveira, Masp 270839-4, como gestora do contrato, e o
servidor Marcelo Gonçalves Dinis, Masp 1045389-2, como fiscal
do mesmo. DA RATIFICAÇÃO : Permanecem mantidas, ratificadas
e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato
Originário, não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte,
13 de Outubro de 2014. (a) Antonio Carlos Teixeira Naback – Chefe de
Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -13 618911 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o processo Pregão Presencial nº 029/2014 prestação de
serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação,
manutenção e gerenciamento de Rede IP Multisserviços abrangendo o
Estado de Minas Gerais (Lotes 1A, 2A, 3A, 4A, 4B, 5A, 6A, 9A e 10A)
e pontos nas cidades de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro (Lote 4C),
bem como de serviços de valor adicionado de acesso internet e de trânsito internet (Lotes 11A e 12A), além de fornecimento de informações
para a administração integrada do contrato (“serviços”), pelo período
de 60 (sessenta) meses, conforme Ata de Pregão do dia 07 de outubro
de 2014, e declaro vencedoras do certame às empresas:
Lote 1A: Telemar Norte Leste S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79, no valor
de R$34.736.078,40.
Lote 2A: Telemar Norte Leste S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79, no valor
de R$10.390.361,40.
Lote 3A: Algar Multimídia S/A – CNPJ: nº 04.622.116/0001-13, no
valor de R$39.274.388,00.
Lote 4A: Telemar Norte Leste S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79, no valor
de R$36.631.418,40.
Lote 4B: Telemar Norte Leste S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79, no valor
de R$28.229.255,40.
Lote 4C: OI Móvel S/A, CNPJ 05.423.963/0001-11, no valor de
R$699.275,40.
Lote 5A: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – Embratel,
CNPJ n.º 33.530.486/0001-29, no valor de R$41.118.794,52.
Lote 6A: Empresas consorciadas: Telemar Norte Leste S/A,
CNPJ 33.000.118/0001-79, Algar Multimídia S/A – CNPJ:
nº 04.622.116/0001-13 e Algar Telecom S/A – CNPJ: nº
71.208.516/0001-74, no valor de R$42.760.677,60.
Lote 9A: Empresas consorciadas: Telemar Norte Leste
S/A,
CNPJ
33.000.118/0001-79, Algar
Multimídia
S/A
– CNPJ: nº 04.622.116/0001-13 e Algar Telecom S/A – CNPJ: nº
71.208.516/0001-74, no valor de R$34.756.740,00.
Lote 10A: Telbrax Ltda – CNPJ nº 04.513.030/0001-52, no valor de
R$1.093.173,60.
Lote 11A: Telemar Norte Leste S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79, no
valor de R$2.351.473,20.
Lote 12A: Telbrax Ltda – CNPJ nº 04.513.030/0001-52, no valor de
R$1.885.012,80.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014.
Isabel Pereira de Souza Nathan Lerman
Diretora-Presidente Diretor
Presidência Diretoria de Gestão Empresarial
9 cm -13 619008 - 1
Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: ACR Manutenção e Conservação de Elevadores
Ltda. (1º TA FJP/PJ 169/14). Objeto: Prorrogação do contrato FJP/
PJ-349/13, por 12 (doze) meses, a partir de 29 de outubro 2014. Preço:
R$ 4.165,80 (quatro mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). DO: 2061 04 122 701 2002 0001 33 90 39 21 - 10/60/45. Vigência: 12 (doze) meses. Rf: Inciso II, do art.57 LF n°. 8.666/93; NJ/
PJ-355/14. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014. CONTRATADA:
Discmidia Comercio e Serviços Ltda. (1º TA FJP/PJ 168/14). Objeto:
Renovação do contrato FJP/PJ-339/13, por mais 12(doze) meses, a partir de 24 de outubro de 2014. Rf: Inciso II, do art.57 LF n°. 8.666/93;
NJ/PJ 336/14. Valor: R$ 9.730,00 (nove mil, setecentos e trinta reais).
DO: 041 122 701 2002 0001 339039 27- 0 10 1; 041 122 701 2002 0001
339039 27- 0 45 1; 041 122 701 2002 0001 339039 27- 0 60 1. Belo
Horizonte, 13 de 2014.
3 cm -13 618873 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento
e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos
abaixo discriminados. Publique-se. Em 13/10/2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde e Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente
do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Belo
Alzemar Argemiro de
Ed.
2011.10.302.4067.0001
21/10/2013 a
Médico(a)
176.763.396-34
R$
546.000,00
Horizonte Magalhaes
37/2013
.339036.08.49.1
21/10/2018
Belo
Ana Cristina da Costa
Ed.
22/04/2013 a
038.978.656-02 R$ 546.000,00 2011.10.302.4067.0001
Horizonte Gomes
04/2013 Médico(a)
.339036.08.49.1
22/04/2018
Belo
Ed.
06/06/2014 a
055.459.966-05 R$ 670.800,00 2011.10.302.4067.0001
Horizonte Alysson Ferreira Leite 13/2014 Médico(a)
.339036.08.49.1
06/06/2019
Belo
Arthur Alberto Braga
Ed.
25/09/2013 a
042.493.896-00 R$ 546.000,00 2011.10.302.4067.0001
Horizonte Guimaraes
28/2013 Médico(a)
.339036.08.49.1
25/09/2018
Belo
Adair de Salles Barrozo
Ed.
2011.10.302.4067.0001
29/04/2013 a
Médico(a)
058.738.906-09
R$
546.000,00
Horizonte Filho
04/2013
.339036.08.49.1
29/04/2015
Belo
Àquila Lacerda Peroba
Ed.
29/04/2014 a
043.020.966-59 R$ 670.800,00 2011.10.302.4067.0001
Horizonte Zoccarato
04/2013 Médico(a)
.339036.08.49.1
29/04/2019
Belo
Ana Cristina Dias de
Ed.
29/04/2014 a
056.682.076-50 R$ 670.800,00 2011.10.302.4067.0001
Horizonte Paiva
06/2014 Médico(a)
.339036.08.49.1
29/04/2019
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 239.634-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Erika de Oliveira. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/10/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Erika de
Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 284.090-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lucia Regina Paiva Bezerra.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/10/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Lucia Regina Paiva Bezerra.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 369.264-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Juliana Borlido de Carvalho.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 09/10/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Juliana Borlido de Carvalho.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.037-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Aline Alves Roncalli. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 10/10/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Aline Alves
Roncalli.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 370.173-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Nayara Costa Magalhães
Diniz. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 10/10/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Nayara Costa Magalhães Diniz.
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 10/2013, que entre si celebram o Instituto de Previdência do Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG e Hamsés Chaves Moura. Vigência: 04/01/2013 à 04/01/2015. Objeto: Alteração da cláusula primeira – item 1.1, para inclusão de especialidade de Cirurgia Vascular (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) Assinatura:
09/10/2014. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Hamsés Chaves Moura.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 10/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Hamsés Chaves Moura. Objeto: Cláusula Sétima
7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 42/2013 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Assinatura: 10/10/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Hamsés Chaves Moura.
26 cm -13 619006 - 1
Extrato de Julgamento de Recurso em Processo Administrativo. Apenada: Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
0633/2014. Acolho o parecer da Procuradoria de fls. 71/74, para negar
provimento ao recurso interposto pela empresa Farmaconn Ltda. às fls.
56/62, mantendo a penalidade de multa no montante de 20% (vinte por
cento) sobre o valor do fornecimento realizado em atraso, nos termos
do art. 86 da lei nº 8.666 c/c o art. 38, § 1º do Decreto nº 45.902/12.
Leonardo Tadeu Campera Brescia. Presidente
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Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012194.052/2014. Objeto: contratação de
empresa especializada, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, acessórios e componentes, em equipamentos médicos diversos da marca Stryker, alocados no HGIP do
IPSEMG. Data da realização da sessão pública do Pregão: 27/10/2014
às 09h30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As
propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h30min
do dia 14/10/2014 até ás 09h00min do dia 27/10/2014. O edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br
. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente
de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO
Edital nº 30/2014. Fundamento: Art. 23, Inciso II, Alínea “e”, Lei
nº 1.195/1954, Art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964 c/c art.
160 do Código Tributário Nacional, art. 406 do Código Civil, art. 161
Código Tributário Nacional, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art.
2.028 Código Civil. Notificado: Célia Regina Pinto. Período: 01/1991
a 10/2011. Valor apurado: R$ 2.142.630,19 (dois milhões cento e
quarenta e dois mil seiscentos e trinta reais e dezenove centavos). O
IPSEMG, por meio do presente edital, notifica Célia Regina Pinto por
se encontrar em local incerto e não sabido, do débito de sua responsabilidade, relativo ao período informado, com os acréscimos legais,
face ao disposto nas normas aplicáveis à espécie (art. 39 §§ 1º e 2º
da Lei Federal 4.320/1964, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art.
2.028 Código Civil). O débito em questão foi corrigido nos termos da
legislação vigente, conforme planilha de cálculo, à disposição da interessada no Departamento de Arrecadação, com fulcro no art. 406 do
Código Civil e art. 161 do Código Tributário Nacional e na Deliberação
do Conselho Deliberativo 12/2004. Fica, portanto, V.S.ª, notificado a
promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste,
o pagamento do valor em favor do IPSEMG, por meio de Documento
de Arrecadação Estadual visada pela autarquia ou, em igual prazo, firmar ajuste para o parcelamento do mesmo, nos termos da legislação
vigente, ou ainda, no mesmo prazo, impugná-lo, sob a pena de revelia e
reconhecimento do débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças do IPSEMG,
com menção ao Edital nº 30/2014, podendo ser protocolizada no Protocolo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio
Gerais 1º andar, Rod. Pref. Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde, Belo
Horizonte/MG, CEP 31.630-901), ou encaminhada ao mesmo endereço
por via postal, com aviso de recebimento. A falta do pagamento, do
parcelamento ou da impugnação no prazo citado, bem como a decisão denegatória de recurso em instância final, importará no encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa, conforme determinam
as normas vigentes (art.16, §1º e 2º, da Lei Estadual 9.380/1986, arts.
1º ao 6º da Lei Estadual 13.404/1999, Decreto Estadual 26.562/1987).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o
presente edital e publicado na Imprensa Oficial. Carla Maria Santos
Corrêa– Chefe do Departamento de Arrecadação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO
Edital nº 31/2014. Fundamento: Art. 23, Inciso II, Alínea “e”, Lei
nº 1.195/1954, Art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964 c/c art.
160 do Código Tributário Nacional, art. 406 do Código Civil, art. 161
Código Tributário Nacional, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art.
2.028 Código Civil. Notificado: Maria Angélica de Carvalho. Período: 03/1991 a 12/2008. Valor apurado: R$ 514.154,70 (quinhentos e
quatorze mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). O
IPSEMG, por meio do presente edital, notifica Maria Angélica de Carvalho por se encontrar em local incerto e não sabido, do débito de sua
responsabilidade, relativo ao período informado, com os acréscimos
legais, face ao disposto nas normas aplicáveis à espécie (art. 39 §§ 1º
e 2º da Lei Federal 4.320/1964, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980,
art. 2.028 Código Civil). O débito em questão foi corrigido nos termos
da legislação vigente, conforme planilha de cálculo, à disposição da
interessada no Departamento de Arrecadação, com fulcro no art. 406 do
Código Civil e art. 161 do Código Tributário Nacional e na Deliberação
do Conselho Deliberativo 12/2004. Fica, portanto, V.S.ª, notificado a
promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o
pagamento do valor em favor do IPSEMG, por meio de Documento de
Arrecadação Estadual visada pela autarquia ou, em igual prazo, firmar
ajuste para o parcelamento do mesmo, nos termos da legislação vigente,
ou ainda, no mesmo prazo, impugná-lo, sob a pena de revelia e reconhecimento do débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças do IPSEMG, com
menção ao Edital nº 31/2014, podendo ser protocolizada no Protocolo
da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º
andar, Rod. Pref. Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, CEP 31.630-901), ou encaminhada ao mesmo endereço por via
postal, com aviso de recebimento. A falta do pagamento, do parcelamento ou da impugnação no prazo citado, bem como a decisão denegatória de recurso em instância final, importará no encaminhamento do