TJMG 16/10/2014 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Carneiro, MaSP 1114293-2 Mateus Gomes Santos PEB-I-A, (Cargo 3),
a partir de 26/09/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Passos – S.R.E Passos MaSP 841267-8 Celina Aparecida da Garcia da
Silva ATE-I-G, (Cargo 1), a partir de 10/10/2014; Passos – S.R.E Passos MaSP 334534-5 Creusa Marcia de Souza Paula ANEI-II-J (Cargo
2), a partir de 29/09/2014; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes,
MaSP 841377-5 Maria Madalena da Cunha PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 04/09/2014; Passos- EE São José, MaSP 1155215-5 Maria de
Fátima Antunes Lima ASB-I-B (Cargo 1), a partir de 12/09/2014; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 353898-0 Maria Lucia de Matos Brandão
PEB-I-D, (Cargo 1), a partir de 29/09/2014;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 23/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
Lagoa Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 284638-4, Helena Maria
Fernandes, ATBIVP, adm. 1, a p/ de 07.10.14; E.E.“Nossa Senhora da
Piedade”, MaSP 363826-9, Luiza Martins Pinheiro de Sousa, PEBIC,
adm. 1, a p/ de 31.07.14; Patos de Minas - E.E.“Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 284827-3, Mirian Aparecida de Araújo Domingos,
PEBIIG, adm. 1, a p/ de 01.09.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, de: Patos de Minas - E.E.“Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 1110781-0, Rejane Martins de Morais, EEBDIA, adm. 2,
a p/ de 02.10.14; MaSP 1192998-1, Mariel Apoliana Soares, PEBDIA,
adm. 1, a p/ de 03.10.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, os
servidores: Patos de Minas - E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
823484-1, Cássia de Fátima Nascimento, PEBIB – Matem., adm. 2, a
p/ de 18.09.14; SRE, MaSP 1153234-8, Maria Aparecida Silva e Silva,
PEBIA/FGD-5, adm. 1, a p/ de 05.09.14; São Gotardo - E.E.“Cel.
Oscar Prados”, MaSP 1228477-4, Daniel Antônio Coelho Silva, PEBIA
– Sociol., adm. 3, a p/ de 09.09.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagamar
- E.E.“Afonso Corrêa”, MaSP 363814-5, Giolini Aparecida Corrêa, a
p/ de 15.09.14, ref. ao cargo PEBIIH, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
Patos de Minas - E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 312953-3,
Florisberta da Silva Dias, a p/ de 06.10.14, ref. ao cargo ASBIIJ, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/
direito à remun. integral; MaSP 363863-2, Vera Lúcia Souto de Fonseca
Simão, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIB, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 347044-0,
Regina Boaventura Fonseca, a p/ de 13.10.14, ref. ao cargo PEBIE –
Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 118 h/a;
E.E.“Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 363802-0, Edilvane Inês
Reis, a p/ de 08.10.14, ref. ao cargo PEBTIIF – Ciênc. Fís. e Biol. e
Matem. 1º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação, em conformidade com a decisão proferida pelo TJF nos autos da ACP 58770762014-4013800, de: Varjão de Minas - E.E.“João Pereira Brandão”,
MaSP 689924-9, Maria Aparecida Silva Jordão, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBID, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 dos servidores:
Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 644718-9, Maria dos Reis Azevedo, a p/ de 13.12.13, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, com direito nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 16/30 avos, correspondente à carga horária de 95 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 25/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Patos de
Minas - E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 823484-1, Cássia de
Fátima Nascimento, para Cássia de Fátima Nascimento Lima; São
Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 1061830-4, Adaiza Cláudia
de Jesus, para Adaiza Cláudia de Jesus Bontempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2014
ANULA o Ato, no que se refere ao servidor: Patos de Minas - E.E.“Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 1102957-6, Ana Flávia Andalécio Couto
da Silva, PEBIA, adm. 1, na parte em que concedeu gratificação de
incentivo à docência, Ato nº 32/07, publ. em 27.09.07, por motivo de
conclusão de processo administrativo; Ato nº 10/09, publ. em 26.03.09,
por motivo de conclusão de processo administrativo; Varjão de Minas
- E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 1124641-0, Ana Paula Alves,
PEBIA, adm. 1, na parte em que concedeu gratificação de incentivo à
docência, Ato nº 25/09, publ. em 02.07.09, por motivo de conclusão de
processo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 90/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”,
MaSP 347044-0, Regina Boaventura Fonseca, PEBIE – Ciênc. Fís.
e Biol. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de
07.10.14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 91/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Lagamar - MaSP 332257-5, Antônia
Duarte Caixeta Neta, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. D3A, adm. 1,
aposentada em 09.10.14, ref. ao saldo de 06 meses; Matutina - MaSP
652471-4, Celi Pessoa de Borba, PEBTIIE, adm. 1, aposentada em
09.10.14, ref. ao saldo de 09 meses; Patos de Minas - MaSP 268550-1,
Ana Maria Gontijo de Oliveira, PEBIIA – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2,
aposentada em 09.10.14, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 336993-1,
Vera Lúcia de Oliveira, PEBIIH – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 09.10.14, ref. ao saldo de 13 meses e 22 dias; MaSP 296281-9,
Antônio Carlos Corrêa, PEBTIIP – Matem. 1º G., adm. 1, aposentado
em 09.10.14, ref. ao saldo de 08 meses; Presidente Olegário - MaSP
296319-7, Josias Souto Pacheco, PEBIIO – Matem. 1º e 2º Grs., adm.
1, aposentado em 09.10.14, ref. ao saldo de 06 meses; Rio Paranaíba MaSP 324132-0, Maria Aparecida Rocha Rodrigues, PEBIP – Apost.
D1A, adm. 1, aposentada em 09.10.14, ref. ao saldo de 13 meses e
03 dias; São Gotardo - MaSP 390621-1, Maria Abadia de Oliveira,
PEBIE – Hist., adm. 1, aposentada em 09.10.14, ref. ao saldo de 06
meses; MaSP 378179-6, Maria Vitória de Assis, PEBIIF Geog., adm.
2, aposentada em 09.10.14, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 366327-5,
Ivanda Angélica de Camargos Silva, PEBII I – Ciênc. Fís. e Biol. 2º G.,
adm. 2, aposentada em 09.10.14, ref. ao saldo de15 meses e 23 dias;
MaSP 347582-9, Carmem Lucia de Sousa Marques, PEBIIB, adm.
1, aposentada em 09.10.14, ref. ao saldo de 06 meses; Tiros - MaSP
284954-5, Maria Dorica de Barcelos, PEBTIIA, adm. 2, aposentada em
09.10.14, ref. ao saldo de 05 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”, MaSP 1224726-8, Eliana Aparecida
Rodrigues, PEBIA – Fís., adm. 3, a p/ de 04.09.14; Presidente Olegário
- E.E.”Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1126776-2, Fernanda
Geralda da Fonseca, PEBIA, adm. 1, a p/ de 14.07.14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 1278592-9, Núbia Cristina de Almeida Coimbra, PEBIA –
Geog., adm. 1, a p/ de 06.10.14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 159/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 04/09/2014, referente a: Tiros - E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP
944843-2, Marlene Martins Rodrigues Borges, PEBIIB, adm. 1, pelo
exposto, conclui-se pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente ref. ao 13º salário de 2012, em observância ao art. 270
da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 163/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 04/09/2014, referente a: Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 1124641-0, Ana Paula Alves, PEBIA, adm. 1, pela anulação e reposição dos débitos ref. ao pagamento indevido do 1º biênio, em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 181/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
04/09/2014, referente a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 597482-9, Sílvia Maria Peres Gomes, PEBIA, adm.
1, pela permanência do direito das vantagens do 1º, 2º e 3º qq. mag.,
com prescrição do débito, em conformidade com os arts. 64 e 65 da Lei
14184/2002 c/c art. 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 182/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 04/09/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio
Dias Maciel”, MaSP 1102957-6, Ana Flávia Andalécio Couto da Silva,
PEBIA, adm. 1, pela anulação e ressarcimento ao erário de valores
recebidos indevidamente ref. ao 1º e 2º biênios, em observância ao
art. 270 da Lei nº 869/1952, devendo haver parcelamento no mesmo
número de vezes em que a incorreção se repetiu.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 187/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP 699384-4, Maria Aparecida
dos Santos, PEBIB, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 81/14,
publ. em 26.09.14, onde se lê: 20.10.14, leia-se: 20.11.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 188/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente
a: São Gotardo – Serv. Aposentada, MaSP 284855-4, Renita das Dores
Guilhermina, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 69/14, publ. em 11.09.14, onde se lê: MaSP 288855-4,
leia-se: MaSP 284855-4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Presidente Olegário - E.E.”de Ponte Firme”, MaSP 699381-0,
Geraldo Marques dos Santos, PEBIB – Matem., adm. 2, por motivo de
incorreção na admissão, Ato nº 239/14, publ. em 11.09.14, onde se lê:
adm. 1, leia-se: adm. 2.
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SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2014. RETIFICA NO ATO DE
AMPLIAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO ZONA RURAL referente ao servidor: CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 264390-6, Vânia de Fátima da Silva Soares, PEBIP, cargo 01,
ato nº 03/1998, publicado em 29/01/1998, por motivo de incorreção no
saldo a ser considerado por ampliação de Z.R. , onde se lê: 03 meses
e 13 dias a serem gozadas oportunamente, ref. ao 1º Decênio, leia-se:
02 meses e 25 dias a serem gozadas oportunamente, ref. ao 1º Decênio a partir de 26/11/1991. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Barão de Macaúbas, MaSP 1002170-7, Cleonice Maria de Lima Mansur, PEBIA, cargo 01, ato nº 31/2014, publicado em 04/09/2014, por
motivo de incorreção do cargo, onde se lê: PERBIA, cargo 01, leia-se:
PEBIB, cargo 01; EE Francisco Sales IDFA, MaSP 394589-6, Rita
Maria Martins Borges Abraão, ATBIVN, cargo 01, ato nº 44/2014,
publicado em 30/09/2014, por motivo de incorreção no nome do servidor, onde se lê: Rita Maria Martins Abraão, leia-se: Rita Maria Martins Borges Abraão. BRUMADINHO – EE de Ensino Médio, MaSP
974042-4, Raimundo Pedro Pinto, PEBIB, cargo 01, ato nº 44/2014,
publicado em 30/09/2014, por motivo de incorreção no nome do servidor, onde se lê: Raimunda Pedro Pinto, leia-se: Raimundo Pedro Pinto.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: SANTA BÁRBARA–EE Afonso Pena, MaSP 317383-8,
Ademilde Gonçalves do Carmo Carlos, ato nº 90/2010, publicado
em 26/11/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses ref. ao 5º quinq. a partir de 10/05/2009, leia-se: 03 meses ref.
ao 5º quinq. a partir de 10/05/2010. RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
867879-9, Jane Godinho Ferro Lopes, PEBIA, cargo 01, ato publicado
em 25/01/2001, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinq. mag. a contar de 23/08/1999, leia-se: 1º quinq. mag. a partir
de 12/12/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP335363-8, Anete Rodrigues dos Anjos, PEBIIG,
cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em
27/02/2014, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 121 h/a; MaSP 278035-1,
Dirci Efigênia Matos Salomão, PEBTIA, cargo 02, por motivo de acerto
funcional, ato publicado em 29/04/2011, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119
h/a; MaSP 299012-5, Gilma Maria Medeiros, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 22/06/2010,
onde se lê: correspondente a carga horária de 153 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 157 h/a;MaSP 290128-8, Maria da Conceição Gonçalves de Jesus, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na
carga horária, ato publicado em 11/06/2010, onde se lê: correspondente
à carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
118 h/a; MaSP 296978-0, Maria Goretti Andre Oliveira, PEBIIB, cargo
03, por motivo de incorreção no cargo, ato publicado em 09/10/2014,
onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 03;MaSP 295218-2, Maria de Lurdes Rodrigues Soares, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no
nome, ato publicado em 02/10/2014, onde se lê: Maria de Lourdes
Rodrigues Soares, leia-se: Maria de Lurdes Rodrigues Soares. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 352825-4,
Rita de Cássia Santos, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção no
nome, ato publicado em 11/09/2014, onde se lê: Rita de Cássia dos
Santos, leia-se: Rita de Cássia Santos. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319898-3,
Marcília Henriques Xavier, EEBIA, cargo 02, por motivo de alteração na vigência, ato publicado em 24/08/2012, onde se lê: 4º quinq.
a partir de 04/07/2011, leia-se: 4ºquinq. a partir de 04/08/2011; MaSP
883161-2, Maria Helena Duarte Guimarães, PEBTIIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 29/05/2014, onde
se lê: 1º quinq. a partir de 30/03/2006, leia-se: 1º quinq. a partir de
27/06/2006;MaSP 851897-9, Maria Inês de Lima de Jesus, ASBIF,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
31/12/2010, onde se lê: 4º quinq. a partir de 21/09/2010, leia-se: 4º
quinq. a partir de 14/07/2010. RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO
DO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP159422-5, Maria Eloísa Salles,
EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, ato publicado em
09/10/2014, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02.
À vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275567-6,Sandra
Mara Melgaço Pessoa, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, leia-se: a partir de 23/06/2014; MaSP 209490-2, Silvana
Borello Costa, EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 12/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir de 31/05/2014; MaSP 850091-0, Vera Lúcia Ferreira
Linhares, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 29/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se:
a partir de 22/05/2014; MaSP 854708-5, Verenice Maria de Souza,
ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 09/05/2014. SABARÁ - Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 855073-3, Wanda Aparecida Pereira Braga,
ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 05/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de
30/05/2014.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz, MaSP 1211077-1, Ana Cristina Nunes
Lopes Souza, PEBDIA, 2ª função, a partir de 17/7/2014; EE Ana de
Carvalho Silveira, MaSP 615608-7, Renata de Araujo, PEBDIA, 1ª função, a partir de 4/9/2014; EE Artur Joviano, MaSP 1184321-6, Kenya
Luzia Aparecida dos Santos, PEBDIA, 2ª função, a partir de 15/8/2014;
EE Governador Milton Campos, MaSP 1008802-9, Marli de Oliveira
Gomes, EEBIA, 1º cargo, a partir de 26/9/2014; EE Marechal Deodoro
da Fonseca, Masp 947995-7, Rosangela Aparecida Ribeiro Luiz, ASBIE,
1º cargo, a partir de 11/9/2014; EE Mendes Pimentel, MaSP 1353995-2,
Lucas Netto Bouças, PEBIA, 3º cargo, a partir de 11/9/2014; EE Pandiá Calógeras, MaSP 1105463-2, Nicole Marinho Horta, PEBDIA, 2ª
função, a partir de 12/9/2014; EE Técnico Industrial Professor Fontes,
MaSP 1346004-3, Leonan Dias Teixeira, PEBSIA, 1ª função, a partir
de 6/9/2014; BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP
1249084-3, Thiales Daniel Maragon Dias, PEBIA, 3º cargo, a partir de
18/9/2014; BRUMADINHO – EE de Ensino Médio, MaSP 958842-7,
Flávia Guimarães Borges, PEBDIA, 1ª função, a partir de 6/9/2014;
BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 1357475-1,
Lorena de Paula Silva Costa, PEBSIA, 1ª função, a partir de 5/9/2014;
RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 1314183-3, Elisângela Maria
Silva, ATBDIA, 1ª função, a partir de 22/9/2014; SABARÁ – EE Maria
Floripes Nascimento Alves, MaSP 1095981-5, Muriele Oliveira Pires
Ramos, PEBRIA, 1º cargo, a partir de 1/10/2014; EE Professora Angélica Maria de Almeida, MaSP 1298632-9, Priscilla Ferreira da Silva,
PEBSIA, 1ª função, a partir de 9/5/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 29/2014. REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora): BELO HORIZONTE –
EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1263059-6, Rosana Mendes de Morais
Pires, ATB1A, cargo 02, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEII, a partir de 07/10/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº30/2014. REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada
nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº
182, de 21/01/2011, da servidora: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1004214-1, Patricia Queiroz de Aragão, ANEIIE,
1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED1101077, a contar de
7/10/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2014. ALTERA OS NOMES,
à vista de documento apresentado, dos servidores: BELO HORIZONTE – Servidoras Aposentadas, MaSP 129528-6, Ledy Angela
Marques para Ledy Angela Marchi; MaSP 305770-0, Marli Lopes
Machado para Marli Lopes; Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 342581-6, Valquiria Regina dos Santos para Valquiria Regina dos Santos Rosa; EE Bueno Brandão, MaSP 1358327-3,
Davidson Eder Ferreira de Sousa para Davidson Eder Ferreira de Sousa
Moreira; EE Francisco Sales, MaSP 1012664-7, Andrea Ribeiro de
Paula para Andrea Ribeiro de Paula Andrade; EE Luiz de Bessa, MaSP
972372-7, Alsimar Marcelina de Jesus para Alsimar Marcelina de
Sousa. EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 947995-7, Rosangela
Aparecida Ribeiro Luiz para Rosangela Aparecida Ribeiro Luiz Chaves; RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 1314183-3, Elisangela
Maria Silva para Elisangela Maria Silva Bergamasso; SABARÁ – EE
Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1095981-5, Muriele Oliveira
Pires Ramos para Muriele Oliveira Ramos Tavares.
DESLIGAMENTO - ATO Nº07/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 645567-9, Maria Marilene Soares, PEB1A, 1ª função,
EE Josefina Wanderley Azeredo, Nova Lima, a partir de 22/9/2014;
MaSP 951910-9, Maria do Carmo Santos Justen, PEB1A, 2ª função,
EE do Carmo, Nova União, a partir de 6/10/2014; MaSP 1155454-0,
Tatiana Gomes Góes, PEBR2A, 1ª função, EE Helena Vieira Gonçalves, Raposos, a partir de 2/6/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE/MA Nº 007/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão de revisão de subsídio indevida, com publicações de 08/11/2012
e 05/12/2013, estando sujeita à obrigatoriedade de restituir aos cofres
públicos a servidora: A.M.A.P., MASP 295.431-1,PEB1A,Belo
Horizonte.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 008/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar recebimento
indevido de remuneração integral quando deveria receber proporcional, em decorrência de seu afastamento preliminar a aposentadoria por
invalidez, a razão de 17/30 estando sujeita à obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos a servidora: N.R.C, MASP 831.453-6, CARGO
02,PEB1A,Belo Horizonte.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2014. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 206794-0, Rosemary Nunes
Coelho, PEBIG, cargo 01, a partir de 02/07/2014. NOVA LIMA – EE
Augusto de Lima, MaSP 363586-9, Eliene Lima Borges, PEBII I,
cargo 01, a partir de 05/06/2014; MaSP 363586-9, Eliene Lima Borges,
PEBII O, cargo 02, a partir de 05/06/2014. SABARÁ – EE Carvalho
Brito, MaSP 298926-7, Antônio Feliciano Barbosa, PEBIG, cargo 01,
a partir de 19/08/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 132/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art.36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão
quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 15
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,pelo art. 6º da EC41/03 do
servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor Caetano Azeredo, MaSP
861749-0, Ana Maria Prates, a partir de 09/10/2014, ref. ao EEBIA,
cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 133/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do servidor:
BARÃO DE COCAIS – EE Coronel Câncio, MaSP 967388-0, Maria
Luciana da Costa Neves, a partir de 09/10/2014, ref. ao ASBIC, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3946 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 134/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/2003 do servidor: CAETÉ – EE Presidente Tancredo
Neves, MaSP 321571-2, Regina Lúcia Silva, a partir de 09/10/2014,
ref. ao ATBIIIN, cargo 03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 135/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação
dada pela EC41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Olegário Maciel, MaSP 799876-8, Marcos Barbosa Ramos, a partir de
09/10/2014, ref. ao PEBIF, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 136/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Mariano de Abreu, MaSP 324230-2, Ilda Messias
Gomes, a partir de 09/10/2014, ref. ao PEBII I, D3B apostilado, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 150 h/a; EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 363600-8,
Genilzilene Ribeiro Zeferino, a partir de 09/10/2014, ref. ao PEBIP
apostilado D3C, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 170 h/a. SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP 335696-1, Sandra Maria Erculano da Fonseca, a partir
de 07/10/2014, ref. ao PEBIIH, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2014. ANULA NO ATO no que se refere
ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Helena Pena, MaSP 510718-0,
Dirlene Maria Honorato Ferreira, EEBIIA, cargo 02, na parte em
que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
09/10/2014, por motivo de publicação indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 44/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 130101-9, Nilza
Maria Gomes Rossi, PEBTIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. a partir de
01/06/2008.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2014. ANULA, no ATO DE FÉRIAS –
PRÊMIO EM ESPÉCIE, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Falecido, MaSP 211357-9, Maria de Lourdes Lima
de Azevedo, PEBIIJ, cargo 01, na parte em que concedeu férias –prêmio espécie, ref. ao saldo de 05 meses e 03 dias, ato nº 03/2014, publicado em 30/01/2014, por motivo de publicação incorreta. ANULA, no
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO
no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 547524-9, Danila Sarrizo Leung, PEBIB,
cargo 01, na parte em que retificou a concessão de férias –prêmio afastamento, no ato 99/2014, publicado em 09/10/2014, por motivo de
incorreção na publicação. ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE
QUINQUÊNIO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 867879-9,
Jane Godinho Ferro Lopes, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou
o 1º quinq. , no ato nº 55/2014, publicado em 05/06/2014, por motivo
de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 132233-8, Maria de
Lourdes Matos, ANEIIO, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/03/2000, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/03/2005,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/03/2010; EE Bueno Brandão,
MaSP 346804-8, Silvana Coelho, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 29/11/2007; IEMG, MaSP 390843-1, Marília
Pereira dos Santos, PEBIIB, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/03/2014; EE Maestro Villa Lobos,MaSP 616254-9, Raquel de
Fátima Vieira, PEBIIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
09/02/2014; EE Mariano de Abreu, MaSP 353704-0, Izabel Myriam
Coelho Passos Silva, PEBIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 07/01/2013; EE Pestalozzi, MaSP 820801-9, Maria Auxiliadora
Viana Diniz, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
02/08/2014; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 564043-8,
Cislei Alves Costa, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 14/10/2011; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 366710-2,
Soraya Souza Soares, EEBIIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 15/03/2009. BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo
Pena, MaSP 542386-8, Wilse Jefferson Garcia Cesco, PEBIIF, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/09/2014. NOVA LIMA –
EE João Felipe da Rocha, MaSP 363670-1, Nilce Fernandes Almeida,
PEBIID, cargo 02, ref. ao 4º quinq.de exerc. a partir de 19/08/2014.
SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 151471-0, Élia Gomes Eugênio Salgado, ATBIVH exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/02/2014. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 378375-0, Aparecida de Fátima de
Oliveira, ATBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
06/04/2014; MaSP 369461-9, Lucimar de Magalhães Viegas Ameno
Faria, ATBIIIH, exercendo cargo em comissão SE-II, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 27/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 37/2014.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586, de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP 211357-9,
Maria de Lourdes Lima de Azevedo, ex – ocupante do cargo de PEBIIJ,
cargo 01, 05 meses e 03 dias ref. aos 2º e 3º quinqs. de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
33/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º
9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 868624-8, Arthur Blanck, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º
biênio, a partir de 21/08/2001, ref. ao 3º biênio a partir de 02/01/2004,
4º biênio a partir de 21/05/2006, ref. ao 5º biênio a partir de 13/08/2008
e ref. ao 6º biênio a partir de 06/09/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 45/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 868624-8, Arthur
Blanck, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. mag. a partir de 28/11/2002
e ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 29/07/2008.
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