TJMG 23/10/2014 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
MINAS SUL LTDA Qtd. Até 60 Und. UN Item EXAME DE
AUDIOMETRIA C/ IMPEDANCIÔMETRO Valor Unit. Até
R$110,00 Valor total Até R$6.600,00 Qtd. Até 60 Und. UN Item
EXAME DE BERA Valor Unit. Até R$ 220,00 Valor total Até
R$13.200,00 Qtd. Até 240 Und. UN Item EXAME DE NASOFIBROLARINGOSCOPIA Valor Unit. Até R$100,00 Valor
total Até R$24.000,00 Qtd. Até 60 Und. UN Item EXAME DE
POLISSONOGRAFIA Valor Unit. Até R$ 380,00 Valor total Até
R$22.800,00 Qtd. Até 60 Und. UN Item EXAME DE PROCESSAMENTO AUDITIVO Valor Unit. Até R$200,00 Valor total Até
R$12.000,00 Qtd. Até 60 Und. UN Item EXAME DE VECTOELETROESTAGMOGRAFIA Valor Unit. Até R$250,00 Valor total
Até R$15.000,00. Processo de INEXIGIBILIDADE para contratação de serviços especializados em exames de nasofibrolaringoscopia, polissonografia, audiometria com impedanciometria, bera,
vectoeletroestagmografia e processamento auditivo para atender
aos pacientes do SUS de Três Corações. PUBLIQUE-SE POR
DELEGAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR CLÁUDIO COSME PEREIRA DE SOUZA, DECRETO Nº 2.870/14.
Vandrielen Novais dos Santos Paulino Secretária Municipal de
Saúde TRÊS CORAÇÕES, 14 de outubro de 2014.
6 cm -21 622135 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de
Compras e Licitação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº
00044/2014 Processo nº 00288/2014 OBJETO: Contratação de
serviços especializados em exames de nasofibrolaringoscopia,
polissonografia, audiometria com impedanciometria, bera, vectoeletroestagmografia e processamento auditivo para atender aos
pacientes do SUS de Três Corações.CONTRATANTE: Município
de Três Corações. CONTRATADA: CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO MINAS SUL LTDA PAGAMENTO: 30 DIAS
VALOR: Até R$93.600,00 (noventa e tres mil seiscentos reais),
relativos a contratação de: Qtd. Até 60 Und. UN Item EXAME
DE AUDIOMETRIA C/ IMPEDANCIÔMETRO Valor Unit. Até
R$110,00 Valor total Até R$6.600,00 Qtd. Até 60 Und. UN Item
EXAME DE BERA Valor Unit. Até R$ 220,00 Valor total Até
R$13.200,00 Qtd. Até 240 Und. UN Item EXAME DE NASOFIBROLARINGOSCOPIA Valor Unit. Até R$100,00 Valor
total Até R$24.000,00 Qtd. Até 60 Und. UN Item EXAME DE
POLISSONOGRAFIA Valor Unit. Até R$ 380,00 Valor total Até
R$22.800,00 Qtd. Até 60 Und. UN Item EXAME DE PROCESSAMENTO AUDITIVO Valor Unit. Até R$200,00 Valor total Até
R$12.000,00 Qtd. Até 60 Und. UN Item EXAME DE VECTOELETROESTAGMOGRAFIA Valor Unit. Até R$250,00 Valor
total Até R$15.000,00 Dotação Orçamentária02.09.00.10.302.02
22.4.235.3390.39.00 Reduzido482 Plano MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E UNIDADES
MÉDICAS de Trabalho FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. POR DELEGAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR
CLÁUDIO COSME PEREIRA DE SOUZA, DECRETO Nº
2.870/14. Vandrielen Novais dos Santos Paulino Secretária Municipal de Saúde TRÊS CORAÇÕES, 14 de outubro de 2014.
7 cm -21 622137 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações, Departamento de Compras e Licitação. O Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Três Corações torna publica a suspensão da cotação cujo
objeto “contratação de empresa especializada em decoração natalina” solicitação de nº 01295. Antonio Tadeu PiresDiretor Departamento de compras.Três Corações, 21 de outubro de 2.014.
2 cm -22 622417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MGEXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
– Sindicância Administrativa nº 002/2014. Considerando decisão
advinda da Sindicância Administrativa nº 002/2014, reconheço a
dívida advinda da prestação dos serviços constantes na Nota Fiscal nº 201200000000002, realizada pela empresa Trans Pontas
Transportes Rodoviários Ltda., cujo valor corresponde à quantia
exata de R$ 1.521,00 (mil quinhentos e vinte e um reais). Três
Pontas, 21 de outubro de 2014. Hermógenes Vaneli – Secretário
Municipal de Saúde.
2 cm -22 622204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº
013/2014. A Prefeitura Municipal de Uberaba, com endereço na
Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, CNPJ
nº 18.428.839/0001-90, isenta de inscrição estadual, através da
Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº
1552/2013, torna pública a abertura do Processo de Licitação, na
modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 c/c suas
alterações, Lei Municipal nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal
da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba) e as
cláusulas deste edital. Constitui objeto da presente licitação, processada na modalidade Concorrência, a Contratação de Serviço
de Engenharia para execução de 20.000 (Vinte mil) metros lineares de meio fio com sarjeta, em locais diversos neste Município, conforme Anexo I, visando atender à Secretaria Municipal de
Infraestrutura. DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até
as 09h00min do dia 27 de Novembro de 2014. LOCAL: Sala de
reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura
Municipal de Uberaba, situada na Av. Dom Luis Maria Santana,
141, Bairro Santa Marta. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS
ENVELOPES: 09h15 min do mesmo dia e no mesmo local.
LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Uberaba, situada na Av. Dom Luis
Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta. Valor Global Estimado:
R$ 920.257,00 (Novecentos e vinte mil duzentos e cinquenta e
sete reais). Local para retirada do edital, entrega dos envelopes
contendo documentos de habilitação e propostas de preços e julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista
Ataliba Guaritá Neto” - Secretaria Municipal de Infraestrutura,
situada na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta,
nesta cidade. Demais informações poderão ser obtidas através do
telefone: (34) 3318-0395/3318-0588, e-mail: semie.licitacao@
uberabadigital.com.br. O edital também poderá ser baixado pelo
link: www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Em caso de
vir a ser decretado feriado nacional, estadual ou municipal no dia
previsto para abertura dos envelopes, o ato ficará automaticamente
transferido para o primeiro dia útil seguinte, no mesmo horário e
local. Prefeitura Municipal de Uberaba (MG), 22 de Outubro de
2014. JUAREZ DELFINO DA SILVEIRA. Presidente da CPL
SEMIE/SETTRANS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL
RESUMIDO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº
016/2014. A Prefeitura Municipal de Uberaba, com endereço na
Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, CNPJ
nº 18.428.839/0001-90, isenta de inscrição estadual, através da
Comissão Permanente de Licitação SEMIE/SETTRANS, nomeada pelo Decreto nº 1552/2013, torna pública a abertura do Processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o que determina
a Lei Federal nº 8.666/93 c/c suas alterações, Lei Municipal nº
10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba) e as cláusulas deste edital. Constitui
objeto da presente licitação, processada na modalidade Tomada de
Preços, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
DE 01 (UMA) UNIDADE ESCOLAR DO TIPO 06 SALAS DE
ACORDO COM O PROJETO DO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA RUA
JOSÉ PAULO CURY, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, NESTE
MUNICÍPIO, tipo menor preço global, visando atender à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. DATA LIMITE PARA
ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até as 09h00min do dia 12 de Novembro
de 2014. LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria Municipal de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Uberaba, situada na Av.
Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta. HORÁRIO
PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 09h15 min do mesmo
dia e no mesmo local. LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria
Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Uberaba,
situada na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta.
Valor Global Estimado: R$ 1.045.295,69. Local para retirada do
edital, entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação
e propostas de preços e julgamento da referida licitação: “Centro
Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” - Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Dom Luis Maria Santana,
141, Bairro Santa Marta, nesta cidade. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (34) 3318-0395/3318-0588,
e-mail: [email protected]. O edital também
poderá ser baixado pelo link: www.uberaga.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557. Em caso de vir a ser decretado feriado nacional,
estadual ou municipal no dia previsto para abertura dos envelopes, o ato ficará automaticamente transferido para o primeiro dia
útil seguinte, no mesmo horário e local. Prefeitura Municipal de
Uberaba (MG), 22 de Outubro de 2014. JUAREZ DELFINO DA
SILVEIRA. Presidente da CPL SEMIE/SETTRANS.
17 cm -22 622518 - 1
A PREFEITURA DE VARGEM BONITA- PL070/2014 –
Pregão045/2014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM DESTINADO AO APOIO AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMILIA - Tipo: “MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço
– Item - Data/hora: 10/11/2014 09:00:00 h - Maiores informações: Avenida São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo
telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br – Ana
Carolina da Silva – Pregoeira
2 cm -22 622353 - 1
A PREFEITURA DE VARGEM BONITA- PL071/2014 Pregão046/2014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM DESTINADO AO APOIO AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMILIA - Tipo: “MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço
– Item - Data/hora: 10/11/2014 10:00:00 h - Maiores informações:
Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone:
(037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected].
br ou pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina da
Silva - Pregoeira
2 cm -22 622354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2449/14. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei
8.666/93, para aquisição de moveis e equipamentos para atender
ao corpo de bombeiros, sendo estes, telefone, televisão, paneleiro,
micro ondas, computador, impressora, colchão, cama, bebedouro,
ventilador dentre outros. A data de abertura será 04/11/2014 às
10:00 hs na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05,
3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser
retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da
PMV. Viçosa, 23 de outubro de 2014. Patrícia Queiroz Nogueira
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 0879/14. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei
8.666/93, para aquisição de material de sinalização para atender
ao departamento de transito, sendo estes, rolo, tinta para pintura
de faixas, porca, parafuso, marreta e placa de transito. A data de
abertura será 04/11/2014 às 08:00 hs na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV. Viçosa, 23 de outubro de
2014. Patrícia Queiroz Nogueira – Pregoeiro.
6 cm -22 622364 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONCALO DO PARA – MGExtrato de Termo Aditivo - 2º termo aditivo do PL. 04/14, Pregão
Presencial 01/14, Registro de Preço nº 01/14 – OBJETO: Registro de preço para aquisição carnes embutidos frios e congelados
para atendimento da administração pública municipal. Objetivo
do termo aditivo, reequilíbrio de valor do item 04 (Patinho em
iscas) do preço de R$ 12,06 para R$ 14,16, do item 05 (Lingüiça
de frango) do preço de R$ 8,73 para R$ 9,53 e do item 06 (Salsicha) do preço de R$ 5,00 para R$ 5,76 a que se refere a clausula
décima primeira. Fornecedor: FRIGO SELETA COMERCIO DE
CARNES LTDA, CNPJ/MF nº 06.256.180/0001-53. São Gonçalo do Pará, 22 de outubro de 2014, Wallison Willian Guimarães – Pregoeiro.
3 cm -22 622392 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG– 1º
Termo Aditivo - PL 074/2013, dispensa nº 014/2013, – OBJETO:
locação de imóvel, com a finalidade abrigar a delegacia da Policia
Civil de São Gonçalo do Para – MG. Contratado: Robson Ramon
Guimarães Almeida, vigência 22/10/2014 a 22/10/2015, valor R$
948,47, São Gonçalo do Pará, 21 de outubro de 2014. Antônio
André Nascimento – Prefeito Municipal.
2 cm -22 622441 - 1
O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO PARA, torna público
o 2º termo aditivo do contrato de prestação de serviços 023/2013,
PL 018/2013 pregão 08/2013, Objeto contrato de prestação de
serviços de cópias com 13 (treze) multifuncionais (copiadora
e impressora), 01 impressora jato de tinta – para as secretarias
municipais, empresa GTRONIC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 04.376.995/0001-40, prorrogação de prazo
contratual do dia 28/10/2014 até 28/04/2014. São Gonçalo do
Pará, 22/10/2014.
2 cm -22 622510 - 1
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS nº 004/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO
a abertura de Processo Administrativo n.º 036/2014, modalidade Tomada de Preços n.º 004/2014, com abertura no dia 10 de
novembro de 2014 às 08:30 horas, objetivando a construção de
muro de contenção - cortinas de concreto / arrimo na rua Antônio
Pereira Sobrinho, bairro Santo Antônio e pavimentação asfáltica
em PMF em trechos da estrada vicinal que liga a sede ao Córrego
do Moinho, conforme convênio 175/2014 / SEGOV / PADEM
Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Álvaro
Correia de Faria, 82, Centro. Santa Rita de Minas/MG > Helio
Donato Dornelas – Prefeito.
3 cm -22 622532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2014,
PROCESSO Nº026/2014. O Município de Gameleiras através,
do Prefeito Municipal, no uso legal de suas atribuições, e de
conformidade com a Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93 e demais
alterações posteriores, através do Departamento Municipal de
Licitações e Contratos, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 12/12/2014 às 09:00 hrs, na sede
do Setor de Transporte,neste município de Gameleiras, precederá
licitação na modalidade de Leilão Público do tipo maior lance, na
batida do martelo, através de leiloeiro nomeado pelo Sr. Prefeito,
para alienação de veículos e outros bens inservíveis no estado em
que se encontram.A presente licitação, a qual se processará nos
termos do edital, em conformidade com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.Jairme Rodrigues de
Oliveira-Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG. PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
Nº 025/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº018/2014. O MUNICIPIO DE GAMEMELIRAS/MG, torna publico para conhecimento
dos interessados que realizará, no dia05/11/2014 07:30:00, em sua
sede na Rua Nicolau Antunes, 9-centro- Gameleiras-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço
por item, tendo como objeto Aquisição de Veiculo Tipo Utilitário, conforme especificações constante do edital, cuja a copia
poderá ser adquirida junto a Secretaria de Administração, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis.
Gameleiras-MG, 22 de outubro de 2014.Jairme Rodrigues de Oliveira-Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG. PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
Nº 027/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2014. O MUNICIPIO DE GAMEMELIRAS/MG, torna publico para conhecimento
dos interessados que realizará, no dia05/11/2014 10:00:00, em sua
sede na Rua Nicolau Antunes, 9-centro- Gameleiras-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço
por item, tendo como objeto Aquisição de Moveis e Equipamento
para Atender a Pró Infância, conforme especificações constante
do edital, cuja a copia poderá ser adquirida junto a Secretaria
de Administração, no referido endereço, no horário de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis. Gameleiras-MG, 22 de outubro de
2014.Jairme Rodrigues de Oliveira-Pregoeiro Oficial.
9 cm -22 622317 - 1
MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG.Aviso de licitação – Tomada
de Preço nº 008/2014 – Processo 097/2014.O Município de
Espinosa/MG torna pública a realização da Tomada de Preço nº
008/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-deobra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para ampliação e reforma da Escola Pequeno Príncipe, Município
de Espinosa. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
10/11/2014 às 08:30 horas. Informações pelo telefone: (0xx38)
3812-3237. Espinosa/MG 23.10.2014. João Goutemberg de
Souza Figueiredo. Pregoeiro Oficial.
3 cm -22 622316 - 1
MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS- torna público ato de retificação referente ao proc. nº 80/14, Tomada de Preços nº 21/14.
Objeto: REFORMA DA ESCOLA COM. DO SAPEZINHO, em
seus items 6.1.4.C e E, onde se lia ... “03/11/2014”..., passa-se
enterder “... dia 29/10/14...”, ou seja tanto a visita técnica, quanto
a emissão do CRC, se dará dia 29/10/2014, de 13:00 as 16:00
horas. Ratificam-se as demais clausulas e termos editalícios, Campos Gerais 22/10/14 - Edésio José Vieira - Presidente da CPL.
2 cm -22 622594 - 1
Câmara Municipal de Ibirité- Processo Licitatório nº 01/2014
- Modalidade: Pregão Presencial n° 01 - Tipo: Menor Preço. A
Câmara Municipal de Ibirité, com endereço na Rua José Maria
Taitson, 81 - Centro - Ibirité/MG, CEP 32.400-000, CNPJ
21.037.718/0001- 22, isento de inscrição estadual, Torna Público,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço, objetivando a contratação de serviços técnicos
especializados de Assessoria e Consultoria em Administração e
Contabilidade Pública com fornecimento de sistemas informatizados, desenvolvidos exclusivamente pelo licitante em plataforma
gráfica, que será processada e julgada nos termos da Resolução
Municipal 004/2007 de 10/12/2007, da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações, Lei Federal n° 10.520/02 e seus respectivos
decretos regulamentadores, demais normas complementares e as
disposições deste instrumento e dos Anexos integrantes em edital
disponível no site www.camaraibirite.mg.gov.br. Que se realizara
no dia 07/11/2014 às 14:00hs com o prazo fixado para apresentação das propostas, contando a partir da publicação do aviso, não
será inferior a 8 (oito) dias úteis.
4 cm -22 622599 - 1
MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2014. O Município de Serra do Salitre/MG, torna público que por meio do pregoeiro Àlvaro Rocha Júnior, que realizará licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº 052/2014, em sessão pública às 10:00 horas
do dia 05 de novembro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de Serrra do Salitre/MG, situada na praça Dr. José Wanderley,
171, centro, objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância o km
para simples remoção, conforme Convenio nº 294/2014 – EMG/
SES/SUS-MG/FES. Informações pelo tel. (034) 3833-3522, no
horário de 11:30 às 17:30 horas – Álvaro Rocha Júnior – Pregoeiro – João Vicente Ferreira Neto – Prefeito Municipal, 22 de
outubro de 2014.
3 cm -22 622601 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PAINEIRAS- Pregão Presencial
nº 02/2014 - torna público a abertura do Proc. Lic. Nº 03/2014,
Pregão Presencial nº 02/2014 paracontratação de empresa para
fornecimento de 190 m² de piso vinílico em réguas a ser instalado
no prédio da Câmara Municipal. Credenciamento: 05/11/2014 às
08h30min. Inf.: (37) 3545-1485. Paineiras, 22/10/2014.ALDENICE O. SILVA -Pregoeira - Portaria 006/2014.
2 cm -22 622603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
DESPACHO - Pregão n° 0144/2014 – O Excelentíssimo Prefeito do Município de Formiga - MG, no gozo de suas atribuições
legais, determina que: Considerando a solicitação administrativa
do Secretário Municipal de Educação e parecer jurídico emitido
pela Procuradoria, referente ao Processo Licitatório n° 0192/2014
– Pregão n° 0144/2014, acolho o pedido e determino a anulação
do Processo Licitatório, em virtude da ausência de qualificação
técnica no edital convocatório e afronta aos princípios constitucionais e administrativos, dentre eles o da legalidade. Determino,
quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 – 13
ainda, que o Setor de Compras Públicas deverá dar ciência ao
interessado e, posteriormente, publicar o presente despacho nos
mesmos meios em que o instrumento convocatório foi publicado.
Formiga, 20 de outubro de 2014.Moacir Ribeiro da Silva. Prefeito
Municipal de Formiga-MG.
3 cm -22 622258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES:PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2014,
abertura dia 07/11/2014, às 09h00, tipo menor preço unitário,
objetivando a aquisição de produtos (brita 0, areia, pó de brita e
emulsão asfáltica) para pavimentação asfáltica em ruas da sede do
distrito de Veredas. JP/MG, 21/10/2014 - Fernando Thomé Alves
Simões: Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL nº 125/2014, abertura dia 07/11/2014,
às 14h00, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição/contratação de peças/serviços para caminhões Iveco 170E22 – ano
2011. JP/MG, 21/10/2014 – Juarez Moura da Silva : Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL nº 126/2014, abertura dia 07/11/2014,
às 16h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de
um automóvel 0 km - modelo van. JP/MG, 21/10/2014 – Juarez
Moura da Silva : Pregoeiro.Os Editais poderão ser acessados no
site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto.
de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.
mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e
de 13h00 às 17h30.
4 cm -22 622265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. CONTRATO
Nº 685/2014 – Dispensa 031/2014 – PRC 369-2014 - Locação
de imóvel para funcionamento do abrigo “Associação O Adolescer para a Vida” (casa do adolescente). Locador: JOSÉ CARLOS
BAETA. CPF: 079.488.756-20. Valor: R$ 2.180,00.
1 cm -22 622397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. Pregão Presencial 232/2014 – PL 354/2014. Município de Itabirito/MG
– A pregoeira torna público o resultado do processo abaixo
discriminado:
- Pregão Presencial 232/2014 – PL 354/2014. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 veículo, 16 lugares, 0 km,
ano/modelo 2014/2015, para transporte de pacientes de hemodiálise, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio nº 624/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais e o
Município de Itabirito. Vencedora: Alliance Automobile Peças
e Serviços Ltda. CNPJ: 10.438.157/0001-57. Valor Total: R$
104.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. O Município de
Itabirito/MG torna publico.
CONTRATO Nº 673/2014 – Pregão Presencial 232/2014 – PRC
354/2014 – Objeto: Contratação de PJ para fornecimento de 01
veículo, 16 lugares, 0 km, ano/modelo 2014/2015, para transporte
de pacientes de hemodiálise. Contratada: ALLIANCE AUTOMOBILE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.438.157/000157Valor: R$ 104.000,00.
4 cm -22 622434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. EDITAL DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº.055/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão
de obra com fornecimento de materiais para conclusão de um Pólo
da Academia da Saúde – localizado no Centro de Lazer Municipal – (Prainha) – na Alameda Roberto Assumpção no Bairro
dos Arnaldos – neste município. Abertura: 14/11/2014, às 08:30
horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.:
(0**35) 3831-6076. E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. EDITAL DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº.057/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
mão de obra com fornecimento de materiais para reforma de Bens
Tombados – Igreja Nossa Senhora do Rosário (Praça Vereador
Mauro de Souza), Igreja São Benedito (Praça São Benedito) e
Igreja São Sebastião (Igreja do Porto). Abertura: 17/11/2014, às
09:00 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro.
Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: [email protected].
br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 16/2014 - Prefeitura do Município
de Campo Belo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se
encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública
n.º 16/2014, visando a alienação de imóveis urbanos, localizado
no Distrito Industrial, município de Campo Belo. Documentação
e proposta deverão ser entregues no dia 27/11/2014 até às 08:30
horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará a disposição no
Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG, Tel.: (35) 3831-5757. Campo Belo-MG, 22
de outubro de 2014. Patrícia Pâmela de Miranda - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -22 622305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MGRATIFICAÇÃO DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 DA DIVISÃO DE
ESPORTE, LAZER E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
16/2014. Objeto: Contratação de promoção de show gospel da
Marcha para Jesus 2014. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Campo Belo, no uso de suas atribuições e nos termos do procedimento de inexigibilidade de licitação n.º 16/2014,
torna público o presente edital de ratificação, visando a contratação de prestação de serviços de show artístico gospel com banda
completa, para a realização da marcha para JESUS 2014, considerando o parecer da Assessoria Jurídica. Conforme disposição do
art. 25, III da lei 8.666/93, com observância da opinião pública
e preferência popular, bem como preço módico de R$35.000,00
(trinta e cinco mil reais), o setor responsável indicou a contratação do cantor “ANDRÉ VALADÃO”, através de seu representante exclusivo AMANDO VIDAS EVENTOS LTDA. Publica-se para conhecimento de todos. Campo Belo, 20 de Outubro
de 2014. Patrícia Pâmela de Miranda - Presidente da Comissão
de Licitação.
4 cm -22 622402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/
MGProcesso Licitatório Nº 083/2014-Tomada de Preço Nº
012/2014. Torna público, para conhecimento dos interessados que
realizará às 14:00 horas do dia 11/11/2014, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/
MG, da licitação destinada a “TOMADA DE PREÇO – NO
REGIME DE MENOR PREÇO, POR EMPREITADA GLOBAL,
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS
NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMANENTO E SEUS
ANEXOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS E EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS
/ REFORMA DE CASAS – CONVENIO 329/2012 – SEDESE