TJMG 30/10/2014 -Pág. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 75
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1063/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Vitória. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de novembro de 2014 até 20 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1044/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Vitória. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 19 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. XXXX/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Vitória. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 19 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 999/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Sistema Microrregional de Saúde de São Lourenço. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 28 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1013/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedro Leopoldo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 01 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1047/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Volta Grande. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 01 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1037/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Volta Grande. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 28 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 998/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmésia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 28 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1000/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Vitória. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 24 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1048/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte Belo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 23 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1046/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Entre Folhas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 25 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1040/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Águas Vermelhas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 10 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1062/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Planura. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de novembro de 2014 até 16 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1033/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Sebastião da Vargem
Alegre. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de
2014 até 02 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1036/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Papagaios. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 09 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1009/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmópolis de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014
até 10 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1006/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São José do Divino. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 23 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1030/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caxambu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 25 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1021/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Felício dos Santos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1057/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pratinha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de novembro de 2014 até 28 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1088/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibiá. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 28 de novembro de 2014 até 07 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1014/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divinópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 01 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1091/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vargem Grande do Rio
Pardo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de novembro de
2014 até 06 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1095/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaverava. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de novembro de 2014 até 28 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1071/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Vitória. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de novembro de 2014 até 25 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1020/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Pardo de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014
até 27 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1059/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Planura. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de novembro de 2014 até 28 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1083/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição de Ipanema.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de novembro de 2014
até 13 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1077/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Timóteo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de novembro de 2014 até 25 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1035/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Recuperação Dona Zulmira da
Sociedade São Vicente de Paulo, município de Governador Valadares.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014
até 08 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1068/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Vaz Monteiro de Assistência
á Infância e a Maternidade, município de Lavras. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 26 de novembro de 2014 até 13 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1070/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Luz. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 26 de novembro de 2014 até 17 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 176/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Pirapora. Objeto: prorrogar a vigência de 03 de novembro de 2014 até 04 de maio de 2015. Assinatura:
28/10/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Heliomar Valle Silveira (Prefeito).
157 cm -29 625113 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 179/11
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa INFO LÍDER INFORMADOR
JURÍDICO LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12
(doze) meses a partir de 01 de janeiro de 2015. Cláusula Segunda: Reajusta o contrato a partir de 01 de janeiro de 2015 em 6,75%, passando
o valor total do contrato (05 advogados) para R$ 644,35. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.122.701.2.002.0001.339039.99
- Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Luiz Henrique dos Reis, representante da empresa Info Líder Informador Jurídico Ltda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3.408/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze)
meses a partir de 26 de dezembro de 2014. Cláusula Segunda: Dotação
Orçamentária: 2321.10.122.701.2.002.0001.339139.39 - Fonte 10.1.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Eugênio Ferraz, representante da Imprensa
Oficial de Minas Gerais.
6 cm -29 624769 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3546/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP. Pregão nº 195/14. Objeto: Aquisição de detergente alcalino. Valor do Contrato: R$ 3.750,00. Vigência: 29/10/2014 a 28/10/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.1
87.4.372.0001.339030.13 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Mauro Lúcio Pena, representante da empresa Now Química Indústria
e Comércio Ltda.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 213/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa EMAC ENGENHARIA DE
MANUTENÇÃO LTDA. Cláusula Primeira: Altera a razão social
da empresa para EMAC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO S/A.
Cláusula Segunda: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses, a partir de
22/10/2014. Cláusula Terceira: Reajusta o contrato em 6,75%, a partir
de 22/10/2014, gerando uma majoração de R$ 2.674,44, passando ao
valor total de R$ 62.315,96, incluída a reserva de peças no valor de R$
20.000,00. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187
.4.372.0001.339039.21 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e os Srs. Francisco Simão Spagnuolo Parra e Ailton Pousa de Faria, representantes da
empresa EMAC Engenharia de Manutenção S/A.
6 cm -29 624831 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1058/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Formoso. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de novembro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços -Processo nº 109/2014, objeto:
Padrões de referência. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br . O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 12/11/2014, e o início da sessão de lances
será às 10h00min do dia 13/11/2014. Belo Horizonte, 29/10/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1064/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Casca. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de novembro de 2014 até 03 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº 2261032 - 270/2014, objeto: Livros técnicos. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.funed.mg.gov.br . O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 12/11/2014, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 12/11/2014. Belo Horizonte, 29/10/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1034/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frei Lagonegro. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº 2261032 - 274/2014, objeto: Reagentes e
produtos químicos. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br . O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 12/11/2014, e o início da sessão de lances
será às 10h00min do dia 12/11/2014. Belo Horizonte, 29/10/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1041/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Setubinha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de novembro de 2014 até 19 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº 2261032 - 225/2014, objeto: Embalagens
para indústria química e farmacêutica. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br . O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 12/11/2014, e o início
da sessão de lances será às 10h00min do dia 12/11/2014. Belo Horizonte, 29/10/2014.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
2114/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão de Minas Gerais. Objeto: Custeio e investimento, visando à implantação do novo modelo de gestão de atendimento ao cidadão. Valor R$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais) sendo R$ 940.000,00 sob a dotação orçamentária
4291.10.122.194.2080.0001-339039-10.1 e R$ 6.360.000,00 (seis
milhões e trezentos e sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária
4291.10.122.194.2080.0001-449052-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 17/10/2014. Vigência: 16/10/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais) e Renata
Maria Paes de Vilhena (Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
Nº. 2114/2014, publicado no “DOE-MG”, dia 18/10/2014, Caderno I.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2035/2014, publicado no
DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: tratamento Oncológico.
LEIA-SE: tratamento Oncológico e Hemodiálise. E ONDE SE LÊ:
0001-404042-10.1. LEIA-SE: 0001-444042-10.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1854/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais). LEIA-SE: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 496/2014, publicado no
DOE-MG, em 24/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 5.374,00 (cinco mil e
setecentos e setenta e quatro reais). LEIA-SE: R$ 5.374,00 (cinco mil e
trezentos e setenta e quatro reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 739/2014,
publicado no DOE-MG, em 26/06/2014. ONDE SE LÊ:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8. Fonte: Tesouro/
Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 294/2011, publicado no DOE-MG, em 06/09/2014. ONDE SE LÊ: Extrato do 1º Termo
Aditivo. LEIA-SE: Extrato do 2º Termo Aditivo.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1925/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: aquisição de veículo tipo
van destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio. LEIA-SE: aquisição de veículo tipo van para atendimento a saúde.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Retifica a publicação veiculada
no dia 25/10/2014, página 99, do ‘Minas Gerais”, referente ao Pregão
Eletrônico nº 2261032 – 246/2014. Objeto: Componentes e acessórios
para proteção individual e de suprimentos. Onde se lê: O envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 06/11/2014 e o início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 07/11/2014, leia-se: O envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/11/2014 e o
início da sessão de lances será às 10h00min do dia 12/11/2014. Belo
Horizonte, 29/10/2014.
9 cm -29 625081 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Administração Central torna pública
a retificação do Edital Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005
282/2014 para contratação de serviço de AUDITORIA DE QUALIDADE ISO 9001:2008 NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL JOÃO
XXIII, publicado no IOFMG em 24 de outubro de 2014, pág. 50. A
data da abertura será no dia06/11/2014 às 08:30h. A retificação estará
disponível no www.compras.mg.gov.br, no quadro de avisos. BH,
29/10/2014.
2 cm -29 624678 - 1
FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRONICO 009/2014 referente ao PROCESSO 0509025-000147/2014 REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE
HEMODIÁLISE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES, conforme descrito no ANEXO I do EDITAL.
Abertura no dia 12/11/2014 às 10:00 horas.
EDITAL disponível no Setor de Compras do Hospital, à Av. Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG ou no site www.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Informações pelos fones
(0XX) 31 3328-5066
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
3 cm -29 624724 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA
ATADE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS II, Planejamento 234/2013, RP 234/2013, Pregão 234/2013, com
nova vigência a partir de 31 de outubro de 2014. A íntegra do referido
termo aditivo de prorrogação estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo
Horizonte, 29 de outubro de 2014.
2 cm -29 624720 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público retificação do edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de NUTRIÇÃO PARENTERAL – Planejamento nº 280/2014, Pregão 280/2014, publicado no IOFMG e Estado de SP em 08 de outubro
de 2014, pág. 107e B 8, com pregão marcado para o dia 20/10/2014 às
08:45 h, passando para odia 17/11/2014às 08:45. Informamos que todos
os fornecedores deverão cadastrar novamente as propostas. As alterações estarão disponíveis no quadro de aviso do pregão no portal: www.
compras.mg.gov.br. BH, 29/10/2014.
3 cm -29 624747 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e o (a) Tecnomódulo Containers Ltda-EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01079349
Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo em 16,66%.
Valor: R$ 88.200,00 (total estimado)
Vigência: 20/09/2014 até 19/09/2015.
Processo nº 0203/13 – Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.19, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 18/09/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Multipães Indústria e Comércio Ltda-EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 10303023
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 6,7465%.
Valor: R$ 1.036.674,92 (total estimado)
Vigência: 07/12/2014 até 06/12/2015
Processo nº 0081/13 – Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001, 2271.10.302.
002.4001.0001, 2271.10.302.002.4002">2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.
4003.0001, 2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-03, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 29/10/2014
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Doação firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG
Matrícula FHEMIG Nº: 11474963
Objeto: Doação de bens móveis (31 itens) da MOV à SEPLAG
Valor: R$ 317.906,79 (total estimado)
Data de Assinatura: 28/10/2014
8 cm -29 625034 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 910/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Assistencial Pão da Vida - Passos/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas
Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social – SEDESE e alteração do Item V, subtem 1 de
acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
RETIFICAÇÕES
Na publicação do dia 29/10/2014, pág. 51, col. 02, Extrato do Termo
de Convênio nº 1481000023/2014. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO XXIII, retifica-se o valor
do Repasse onde se lê: R$32.000,00 leia-se R$35.500,00 a dotação
orçamentária: Onde se lê: 4421.14.422.772.4695.13.3.50.43.1.0.39.1,
Leia-se: 4091.08.243.266.4696.0001.33.50.43.45.1.0.
Na publicação do dia 29/10/2014, pág. 51, col. 02, Extrato do 1º T.A.
ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1090/2013, retifica-se nome da
Entidade leia-se: Ordem Religiosa das Escolas Pias – Padres Escolápios – BH/MG
Extrato do Termo de Compromisso nº 259/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Beneficiário portador do CPF nº. 017.176.046-84. Objeto:
Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor:
Até 12 (doze) parcelas mensais de R$1.100,00 (hum mil e cem reais)
cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014.
Obs.: Publicação extemporânea por motivos de atraso na tramitação
do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 299/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Beneficiário portador do CPF nº. 017.430.036-09. Objeto:
Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor:
Até 12 (doze) parcelas mensais de R$1.100,00 (hum mil e cem reais)
cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014.
Obs.: Publicação extemporânea por motivos de atraso na tramitação
do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 87/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 017.108.816-66. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$1.100,00 (hum mil e cem reais) cada. Dot.
Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir
da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 30/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 069.525.136-80. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$1.100,00 (hum mil e cem reais) cada. Dot.
Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir
da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 276/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Beneficiário portador do CPF nº.017.176.036-02. Objeto:
Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor:
Até 12 (doze) parcelas mensais de R$1.100,00 (hum mil e cem reais)
cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014.
Obs.: Publicação extemporânea por motivos de atraso na tramitação
do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 223/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Beneficiário portador do CPF nº. 084.853.386-00. Objeto:
Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor:
Até 12 (doze) parcelas mensais de R$1.100,00 (hum mil e cem reais)
cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014.
Obs.: Publicação extemporânea por motivos de atraso na tramitação
do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 193/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Beneficiário portador do CPF nº. 015.374.706-47. Objeto:
Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor:
Até 12 (doze) parcelas mensais de R$1.100,00 (hum mil e cem reais)
cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014.
Obs.: Publicação extemporânea por motivos de atraso na tramitação
do processo.