TJMG 04/11/2014 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Oliveira Mendes Ltda, do município de Biquinhas, a Sra. Walkiria
Pereira de Almeida Maia e o Sr. Gabriel Machado Mendes de Souza,
sua Responsável Técnica, a Sra. Walkiria Pereira de Almeida Maia
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Biquinhas e Gestor do SUS
Municipal, o Sr. Lucimar Alves Bueno.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0086/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único
de Saúde/SUS-MG, através da Superintendência Regional de Saúde
de Pouso Alegre, torna público que estará recebendo no período de
10/11/2014 a 25/11/2014, no horário de 8:00h às 12:00h e 14:00h às
17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço
de assistência à saúde, localizadas no Município de Itajubá - MG,
para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Métodos
Diagnósticos
em
84
R$1.769,44
Especialidades
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na SRS de Pouso Alegre no endereço: Rua Manoel Augusto
Machado, 40 – Bairro Jardim Noronha. CEP. 37.550.000 Maiores
informações pelos telefones: (35) 3429-3161 e fax (35) 3421-1307.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0087/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único
de Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de
Saúde de Pouso Alegre, torna público que estará recebendo no período de 10/11/2014 a 25/11/2014, no horário de 8:00h às 12:00h e
14:00h às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de
serviço de assistência à saúde, localizadas no Município de Cambuí
- MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico
em
Laboratório
2.816
R$14.283,60
Clínico
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na SRS de Pouso Alegre no endereço: Rua Manoel Augusto
Machado, 40 – Bairro Jardim Noronha. CEP. 37.550.000 Maiores
informações pelos telefones: (35) 3429-3161 e fax (35) 3421-1307.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0088/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único
de Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de
Saúde de Pouso Alegre, torna público que estará recebendo no período de 10/11/2014 a 25/11/2014, no horário de 8:00h às12:00h e
14:00h às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de
serviço de assistência à saúde, localizadas no Município de Andradas - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Valor
Meta Física Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Diagnósticos por Radiologia
891
R$9.715,03
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na SRS de Pouso Alegre no endereço: Rua Manoel Augusto
Machado, 40 – Bairro Jardim Noronha. CEP. 37.550.000 Maiores
informações pelos telefones: (35) 3429-3161 e fax (35) 3421-1307.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0089/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único
de Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de
Saúde de Pouso Alegre, torna público que estará recebendo no período de 10/11/2014 a 25/11/2014, no horário de 8:00h às12:00h e
14:00h às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de
serviço de assistência à saúde, localizadas no Município de Andradas - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Meta
estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
Física Valor
(Mensal)
(Mensal)
Diagnósticos em Laboratório Clínico
Diagnóstico por Anatomia Patológica e
Citopatologia
7275
71
R$ 26.061,98
R$ 493,71
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na SRS de Pouso Alegre no endereço: Rua Manoel Augusto
Machado, 40 – Bairro Jardim Noronha. CEP. 37.550.000 Maiores
informações pelos telefones: (35) 3429-3161 e fax (35) 3421-1307.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0085/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único
de Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de
Saúde de Pouso Alegre, torna público que estará recebendo no período de 10/11/2014 a 25/11/2014, no horário de 8:00h às12:00h e
14:00h às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de
serviço de assistência à saúde, localizadas no Município de Camanducaia - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Meta
Valor
Grupo de Procedimento por Elenco
Física
estimado
(Mensal) (Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
2641
R$ 5.637,60
Diagnóstico por Radiologia
377
R$ 2.791,96
Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos
67
R$ 8.581,40
Tratamentos
Clínicos
(Outras
18
R$ 655,48
Especialidades)
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâ22
R$ 404,70
neo e Mucosa
Cirurgia do Aparelho Respiratório
1
R$ 29,86
Cirurgia do Sistema Osteomolecular
6
R$ 240,49
R$
Cirúrgico
26
14.239,04
R$
Clínico
24
12.740,62
R$
Obstétrico
41
20.116,18
Outras Especialidades
12
R$ 5.532,16
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na SRS de Pouso Alegre no endereço: Rua Manoel Augusto
Machado, 40 – Bairro Jardim Noronha. CEP. 37.550.000 Maiores
informações pelos telefones: (35) 3429-3161 e fax (35) 3421-1307.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014.
26 cm -03 626030 - 1
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 178/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) JUNEA REGINA PIRES DREWS à
CONTRATANTE na unidade administrativa SUBSECRETARIA
DE VIGILANCIA E PROTEÇAO A SAUDE, pelo prazo de 2 anos,
de 25 de Setembro de 2014 a 24 de Setembro 2016 no valor de R$
95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimentos Básicos/13º Salário/Férias (1/3)
4291 122 194 2078 0001 – 319034 – 10.1
Encargos Financeiros
4291 122 194 2078 0001 – 319013 – 10.1
Diárias
4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 37.1
Passagens Rodoviárias/Táxi
4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 37.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 – 339039 – 10.1
Assinatura: 24/09/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 180/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo (a) CONTRATADO (a) LUCIANA SILVA DOS SANTOS
à CONTRATANTE na unidade administrativa SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL
E SAÚDE DO TRABALHADOR, pelo prazo de 2 anos, de 30 de
Setembro de 2014 a 29 de Setembro 2016 no valor de R$ 95.325,06,
com 6 dotação orçamentária:
Vencimentos Básicos/13º Salário/Férias (1/3)
4291 122 194 2078 0001 – 319034 – 10.1
Encargos Financeiros
4291 122 194 2078 0001 – 319013 – 10.1
Diárias
4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 37.1
Passagens Rodoviárias/Táxi
4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 37.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 – 339039 – 10.1
Assinatura: 29/09/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 211/2014 Contratante SES/MG Contratada Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. CNPJ 02.460.736/0001-78. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa
terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação
deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Aviso de Chamamento Público para Locação de Imóvel. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da Gerência Regional de Saúde, (GRS), de Ubá, CNPJ 18.715.516/0025-55, torna
público seu interesse na locação de um imóvel com área aproximada, (para mais ou para menos), de 300 m², para funcionamento
de seu Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF). A localização
deve ser central ou nas proximidades, de fácil acesso ao público,
com rampas de acesso para os portadores de necessidades especiais,
com possibilidade de estacionamento, vaga para carga e descarga
de medicamentos, podendo estar construído em apenas um nível ou
em dois andares, com ambientes climatizados, instalação de cabos
e estrutura física de rede já montada. Espaço que atenda todas as
necessidades do serviço, com no mínimo quatro banheiros por
andar, sendo dois adaptados para portadores de necessidades especiais. O imóvel deverá apresentar espaço para acomodação da área
administrativa, podendo ser vão aberto ou fechado com salas. Área
específica para farmácia de dispensação de medicamentos, armazenamento de medicamentos termolábeis e copa. Os interessados
deverão elaborar carta proposta com valor do aluguel, endereço do
imóvel, planta baixa, área total e fotografias do imóvel, assinatura
do responsável, RG e contato do proprietário. Maiores informações
através do telefone da SRS: 032 – 3301 2205. O prazo para manifestação dos interessados é de 10 dias corridos a partir desta publicação. A documentação poderá ser enviada via SEDEX ou entregue na GRS/Ubá (protocolo) – Rua Farmacêutico José Rodrigues
de Andrade, 600 – Bairro São Sebastião - CEP 36.500-000 – Ubá,
A/C Coordenadora de Gestão.
Ubá, 03 de novembro de 2014.
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Extrato do Contrato nº 40632/2014, de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e o Instituto de Reabilitação
Nova Vida Ltda. inscrita no sob CNPJ: 16.613.179/0001-92 em
conformidade com o Processo de Compras n° 1321500-100/2014
Dispensa de Licitação n° 066/2014. Objeto: Prestação de serviços
Internação Compulsória para Tratamento Psiquiátrico de Dependência Química.
Prazo: 180 dias a partir da sua assinatura.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
4291.10.122.237.7024.0001.33.90.39.10.1..
Assinatura: 03/11/2014
SES/NAJS
Extrato do Contrato nº 40633/2014, de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e o Instituto de Reabilitação
Nova Vida Ltda. inscrita no sob CNPJ: 16.613.179/0001-92 em
conformidade com o Processo de Compras n° 1321500-134/2014
Dispensa de Licitação n° 096/2014. Objeto: Prestação de serviços
Internação Compulsória para Tratamento Psiquiátrico de Dependência Química.
Prazo: 180 dias a partir da sua assinatura.
Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001.33.90.39.10.1.
Assinatura: 03/11/2014
SES/NAJS
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Secretaria de Defesa Social
Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária Francisco Floriano de Paula – Governador Valadares/MG
- Prazo: 03 (três) anos, a contar de 15 de outubro de 2014. Valor:
O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento
e vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1
– MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento a Sentença Judicial Processo
nº 0105.13.019.667-5, Contratado(a): Leonardo Andre Sousa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Gestão
Pública junto a Auditoria Setorial – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01
(um) ano, a contar de 28 de maio de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 27.782,93 (vinte e sete mil setecentos e
oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 122 701 2417 0001-3.1.90.3.4-10.1 – CASSIA VIRGINIA SERRA TEIXEIRA GONTIJO – Secretária Adjunta de Defesa
Social, Contratado(a): Cristiane Lopes Ferreira.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2326.02.14
PARTES: EMG/SEDS E CL RESTAURANTE DE EUGENOPOLIS LTDA- ME. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na
forma transportada, destinado ao Presídio de Pedra Azul. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO da
vigência do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, a contar de
20/11/2014, conforme previsto na Cláusula Segunda, respeitando o
limite estabelecido no inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93.
VALOR: O valor deste Aditivo é de R$ 691.428,39 (seiscentos e
noventa e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e nove
centavos), conforme previsto no Anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo
correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.020.4379
.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Liliane Aparecida da Silva Santos Agrelos.Assinatura em:
03/11/2014.
4 cm -03 626367 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2144.03.14
PARTES: EMG/SEDS E GAÚCHA ALIMENTAÇÃO COLETIVA
LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada para a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires
– PPACP. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento: o
acréscimo de aproximadamente 14,00 % (quatorze por cento) do
valor global do contrato, equivalente a R$ 220.168,00 (duzentos
e vinte mil, cento e sessenta e oito reais), nos termos do § 1° do
art. 65 da Lei Federal 8.666/93. VALOR: O valor global anual do
contrato em razão do acréscimo promovido por este Termo Aditivo
passa a ser de R$ 1.792.353,93 (um milhão setecentos e noventa e
dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Ênio Bianchini. Assinatura em
03/11/2014.
4 cm -03 626354 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 218/2013. Objeto:
prorrogar por 01 (um) mês a vigência do contrato inicial, contados a partir da data de publicação deste aditamento. Contratado (a):Joseana Cerqueira de Carvalho. Assinatura: 16/10/2014.
Rubensmidt Ramos Riani, Diretor Geral da ESP/MG.
1 cm -03 625921 - 1
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 377/2013. Objeto:
prorrogar por 1 (um) mês a vigência do contrato inicial, contados a
partir da data de publicação deste aditamento. Contratado (a):Ana
Paula Dornellas da Silva. Assinatura: 24/10/2014. Rubensmidt
Ramos Riani, Diretor Geral da ESP/MG.
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 364/2013. Objeto:
prorrogar por 1 (um) mês a vigência do contrato inicial, contados a
partir da data de publicação deste aditamento. Contratado (a):Maria
Luiza Soares Lourdes. Assinatura: 24/10/2014. Rubensmidt Ramos
Riani, Diretor Geral da ESP/MG.
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 215/2013. Objeto:
prorrogar por 1 (um) mês a vigência do contrato inicial, contados a
partir da data de publicação deste aditamento. Contratado (a):Gilson
Fabricio da Cruz Couto. Assinatura: 24/10/2014. Rubensmidt
Ramos Riani, Diretor Geral da ESP/MG.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 096/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Claudimeire Antunes de Souza. Neste ato, torna público o contrato CT 9030821/2014, objeto: prestação de serviços de Docente
do Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde. Valor
total estimado R$4.500,00. Vigência 10 meses . Dotação orçamentária 4291.10.121.239.4243.1.3.3.90.36.5.0.37.1. Assinado em
08/09/2014.
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A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico no dia 14/11/2014 às 09:00h - Processo nº 1541003645/2014 – para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta
publicação, de 08:30 às 16:30h, na Avenida Augusto de Lima nº
2061 B. Barro Preto ou pela internet no site www.compras.mg.gov.
brwww.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 32953561 oupelo [email protected]@esp.mg.gov.
br, com a pregoeira Eneida Vieira de Oliveira. Belo Horizonte/MG,
03 de outubro de 2014.
3 cm -03 626415 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40656/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa TEM SOLUÇÕES & TECNOLOGIA LTDA - ME. Pregão nº 014/14. Objeto: Aquisição servidor de rede tipo torre. Valor do Contrato: R$ 14.800,00. Vigência:
03/11/2014 a 02/11/2015. Dotação Orçamentária: 4291.10.303.044
.4297.0001.449052.07.01 – Fonte 10.1. –Convênio SES/Hemominas nº 083/2013. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Marta Otoni Lara,
representante da empresa Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3548/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa MUNDO DE IDEIAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. - EPP. Pregão nº 233/14. Objeto:
Prestação de serviço de organização e promoção de eventos: VI
Encontro Residual da Fundação Hemominas. Valor do Contrato:
R$ 244.900,00. Vigência: 29/10/2014 a 28/10/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.128.701.2018.0001.339039.55.0 – Fontes 10.3.
e 24.1 –Convênio Ministério da Saúde nº 799.996/2013. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Sabrina Maffra Marques, representante da
empresa Mundo de Ideias Promoções e Eventos Ltda. - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais - HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE GUIRINHATÃ – HOSPITAL MUNICIPAL DONA AMÉLIA MARIA
DE SOUZA, com sede em Gurinhatã/MG, na modalidade de
Assistência Hemoterápica, vinculado ao Hemonúcleo de Ituiutaba.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 30/10/2014
a 29/10/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Willian
Damasceno de Araújo, representante do Município de Gurinhatã –
Hospital Municipal Dona Amélia Maria de Souza.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/11
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa HELIOTECMINAS COMÉRCIO LTDA EPP. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato original
por 12 (doze) meses a partir de 15 de dezembro de 2014. Cláusula
Segunda: Reajusta o contrato em 6,75%, passando o valor total para
R$ 16.115,50. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.3
02.187.4.025.0001.339039.31 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o
Sr. Paulo César Ferreira Silva, representante da empresa Heliotecminas Comércio Ltda EPP.
11 cm -03 626055 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2512/2013, de prestação
de serviços. Objeto: a) Renovação contratual pelo período de 12
(doze) meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 01/11/14 e 31/10/15. b) O reajuste de 4,81% pelo IGPM referente aos últimos 12 meses. c) Houve supressão de peças (parte fixa
do contrato) correspondente a R$ 13.559,37; Perfazendo novo valor
contratado em R$ 58.681,68. Dotação orçamentária: 2261.10.122
.701.2002.0001.339039.21.0.10.1; 2261.10.303.002.4024.0001.33
9039.21.1.10.1. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Perkinelmer Do Brasil Ltda. Assinatura: 30/10/2014. Francisco
Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED
3 cm -30 625744 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna
público que realizará o PREGÃO ELETRONICO 006/2014 referente ao PROCESSO 0509025-000111/2014 MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE RAIO X
FIXO, conforme descrito no ANEXO I do EDITAL. Abertura no
dia 19/11/2014 às 10:00 horas.
EDITAL disponível no Setor de Compras do Hospital, à Av. Dr.
Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG ou no site
www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
Informações
pelo fone (0XX) 31 3328-5066
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
3 cm -03 625895 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessadosque o Pregão Eletrônico -Processo
nº0510037 536/2014 – Referente a Serviço de análise para verificação e controle de qualidade em exames laboratoriais. Que após análise do questionamento solicitado pela empresa PNCQ- Programa
Nacional de Controle de Qualidade, foi realizado retificação do edital. Nova data para a abertura da sessão de pregão previsto para o
dia. 17/11/2014 às 09:30 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo
Horizonte, 03 de novembro de 2014.
3 cm -03 625906 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 258/2014, Pregão eletrônico, objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas osmose reversa da marca MCA, em
17/11/2014, às 09:00 horas. – processo 256/2014, Pregão Eletrônico, objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em máquinas osmose reversa e máquina de hemodiálise marca BAXTER, em 18/11/2014, às 09:00 horas. – processo
359/2014, Pregão Eletrônico, objeto: Contratação de serviços de
qualificação/validação térmica de câmaras de conservação, freezer
e geladeiras, em 19/11/2014, às 09:00 horas. – processo 363/2014,
Pregão Eletrônico, objeto: Contratação de serviços de qualificação/
validação térmica de instrumentos de estufas bacteriológicas. Em
20/11/2014, às 09:00 horas. – processo 373/2014, Pregão Eletrônico, objeto: Aquisição de medicamentos, em 21/11/2014, às 09:00
horas. Editais a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH
03/11/2014.
4 cm -03 625972 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº.31/2014, Processo nº. 348/2014, referente àCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (PCR), com início da sessão de pregão no dia19 DE NOVEMBRO DE 2014 às
10:00 horas, no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 03 de Novembro de 2014.
3 cm -03 625988 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE REGISTRO
DE PREÇOS – ATA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE
GRUPO ESPECIAL Nº 152/2013, Pregão 297/2012, Planejamento
297/2012. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna
Público para conhecimento dos interessados, cancelamento do item
09– cód. 440574, da empresa Gecon, CNPJ02.946.643/0001-58.
Informações pelo tel. (031) 3239-9602 e site www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014.
2 cm -03 626004 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE REGISTRO DE
PREÇOS – ATA DE MEDICAMENTOS GRUPO ESPECIAL Nº
89/2014, Pregão 352/2013, Planejamento 352/2013. A FHEMIG,
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento dos interessados, cancelamento do item 10– cód. 440574, da
empresa Gecon, CNPJ02.946.643/0001-58. Informações pelo tel.
(031) 3239-9602 e site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
03 de novembro de 2014.
2 cm -03 626165 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS CONVÊNIOS E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC
e a Liga Sistemas de Informática Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10346913
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 5,83%.
Valor: R$ 349.482,32 (total estimado)
Vigência: 25/10/2014 até 24/10/2015
Processo nº: 0137/12 – Modalidade: INEX nº 0017/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039.27, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 24/10/2014
Espécie: Convênio firmado entre a FHEMIG/ADC
e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Matrícula FHEMIG Nº: 10306925
Objeto: Propiciar aos alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UFMG a realização de estágio curricular
não obrigatório na FHEMIG.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 27/10/2014
Espécie: Convênio firmado entre a FHEMIG/ADC
e a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais
Matrícula FHEMIG Nº: 10306926
Objeto: Propiciar aos alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da FCMMG a realização de estágio curricular
não obrigatório na FHEMIG.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 20/10/2014