TJMG 14/11/2014 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500029214. Partes: Gasmig x Exergy Engenharia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico Rep GPR-0025/14. Objeto:
Aquisição de sistema de abastecimento temporário de gás natural comprimido (GNC). Prazo: 100 dias. Valor: R$550.451,91. Assinatura:
12/11/14.
Pedido de Compra nº 4500029224. Partes: Gasmig x ALR Indústria
e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Fundamento: Pregão
Eletrônico GPR-0046/14. Objeto: Aquisição de chave interruptora.
Prazo: 90 dias. Valor: R$47.330,00. Assinatura: 12/11/14.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85 / NIRE: 3130000581-0
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, hora e local: 18/08/2014, 15h, na sede social - Av do Contorno,
6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Carlos Henrique Cordeiro Finholdt / Secretária –
Miriam de Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante
da acionista CEMIG, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para presidir
a Reunião; II - a AGE, por unanimidade dos presentes, deliberou: (1)
ratificar a convocação e cancelamento da AGE de 17-07-2014; (2) item
retirado de pauta; e, (3) item retirado de pauta; e, III – Presenças: Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, pela CEMIG; Helaine Maia da Silva Seixas, pela GASPETRO; Camilo Cândido de Araújo Junior, pelo Município de BH; e Miriam de Paula Rêgo, Secretária.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 5409547
Data: 12/11/2014 - Protocolo: 14/755.870-1 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº
8/2014. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de Agendas 2015, que
atendam as condições, quantitativos e especificações mínimas estabelecidas no edital. Todas as operações serão realizadas no “website” da
Bolsa de Licitações & Leilões (www.bll.org.br), onde o edital se acha
disponível para baixa (“download”) gratuitamente. Recebimento das
propostas: a partir das 10h00min do dia 14/11/14 até às 09h30min do
dia 28/11/14. Abertura da sessão pública: dia 28/11/14, às 10h00min.
Etapa de lances: dia 28/11/14, às 10h10min. Belo Horizonte, 13 de
novembro de 2014. Pregoeiro: Gustavo Henrique Gonçalves Serafim.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL RETIFICADO
AS RETIFICAÇÕES ESTÃO GRAFADAS NA COR VERMELHA
Pregão Eletrônico Nº 20/2014 – Processo nº 2251003 000052/2014
1) Do objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de vigilância armada para os prédios sede da Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 26 de novembro de 2014, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 26/11/2014 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx31)3235-2357, e-mail: licita@jucemg.
mg.gov.br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$R$ 10,00 (Dez
reais), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br.
Belo Horizonte,11 de novembro de 2014. José Donaldo Bittencourt
Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
AVISO/RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Administrativa Pres. Tancredo Neves – BH/MG,
informa:
- que realizará, no dia 27/11/2014 às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico
PE 007/2014 para a locação de veículos para transporte de pessoas. O
edital de licitação está disponível no portal de compras www.compras.
mg.gov.br – Processo 5071004000013/2014.
- o resultado do Pregão Eletrônico PE 006/2014 (recarga de cartucho)
- vencedora do lote 3: J Mishell Com. & Serviços de Informática Ltda
- valor global estimado: R$4.950,00 – valor unit. item 01: R$25.50 –
valor unit. item 02: R$30,00. Outras informações: 31 3915-1505.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, responsável pelo empreendimento denominado Interceptor Córrego Floresta, OLEI n°0770A - 2014 com finalidade de esgotamento sanitário,
localizado nos Bairros Serra Verde e Xodó Marize, com vazão máxima
prevista de 230,0 l/s no município de Belo Horizonte, torna público
que solicitou em 13/11/2014 a Licença de Operação junto ao Conselho
Municipal do Meio Ambiente - COMAM.
A DIRETORIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0387 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos da marca FIAT para
cidade de Itajubá/MG. Dia da Licitação: 01 de dezembro de 2014 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 18/11/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0406 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos da Marca FIAT. Dia da
Licitação: 01 de dezembro de 2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em: 18/11/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0380 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Roteadores e Switches. Dia da
Licitação: 01 de dezembro de 2014, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em: 18/11/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0265 – PPM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Propostas desclassificadas: Bombas Grundfos do Brasil Ltda. e Wilo Indústria, Comércio e
Importação Ltda., conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Sulzer Pumps Wastewater Brasil, no valor de R$ 35.200,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0378 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Comercial João Moreira
Ltda., no valor de R$ 41.374,66.
A DIRETORIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0361 – PEM
Objeto: Serviços de Consultoria Contábil Fiscal. Informamos que o
valor de R$ 110.400,00 adjudicado à empresa Deloitte Touche Tomatsu
Auditores Independentes, na homologação do processo supra, foi retificado para R$ 100.800,00 conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Processo: 75.205. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização do software MasterSaf – DW, desenvolvido pela TSL – Tecnologia em Sistemas de Legislação S/A e implantado na COPASA MG.
Prestador e Valor: TSL TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO LTDA. R$148.936,42. Prazo de Contratação: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Marcos Antônio Coutinho Júnior. Superintendente
de Telecomunicações e de Tecnologia da Informação. Gelton Palmieri
Abud – Diretor de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo
Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501558 000036/2014)
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º 51/2014,
na Nota Técnica n.º 1500.3575.14 do Núcleo de Auditoria e no Ofício
n.º 38/2014, Célula 2, Compras do CSC, APROVO os presentes procedimentos administrativos e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no artigo 25, inciso I, da Lei n° 8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para a contratação da Federação Mineira de Ciclismo.
O valor estimado da contratação é de R$ 26.382,99 que correrá por
conta da dotação orçamentária 1411.27.812.212.4312.0001.3.3.90.39.
99.0.10.1. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014. Mário Queiroz
Guimarães Neto. Secretário Adjunto de Turismo e Esportes
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501558 000038/2014)
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º 60/2014,
na Nota Técnica n º 1500.3576.14 do Núcleo de Auditoria e no Ofício
n.º 37/2014/Compras/Célula 2 do CSC, APROVO os presentes procedimentos administrativos e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no artigo 25, inciso I, da Lei n° 8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para a contratação da Federação Mineira de Judô. O
valor estimado da contratação é de R$ 23.626,21, que correrá por conta
da dotação orçamentária 1411.27.812.212.4312.0001.3.3.90.39.99.0.10
.1. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014. Mário Queiroz Guimarães
Neto. Secretário Adjunto de Turismo e Esportes
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Termo de Autorização de Uso, EMG/SETES e a Liga Brasileira de JiuJitsu. Objeto: Autorização de uso onerosa do Estádio Jornalista Felipe
Drumond, “Mineirinho”, especialmente as suas dependências internas destinadas a competições, para realização no dia 16/11/2014 para
a realização do CAMPEONATO PANAMERICANO X COMBATE
DE JIU-JITSU, devidamente aprovado pela SEGOV conforme a NT
DCGIM/SCRLP/SEPLAG n° 107/2014. Valor: R$ 2.000,00.Assinatura: 13/11/2014.
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TERMO FORMAL DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014
Adjudicamos em favor do licitante ITEC INFRA TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A, CNPJ: 14.992.088/0001-88, vencedor do
certame licitatório, referente a TOMADA DE PREÇOS – TÉCNICA
E PREÇO Nº. 002/2014, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL – PDITS DA RMBH”, classificado em primeiro lugar por apresentar melhor técnica e menor preço, cuja pontuação em atendimento
aos critérios estabelecidos no Edital atingiu 95 pontos, e o valor ofertado foi de R$ 337.471,00 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e
setenta e um real) e, por estar de acordo com as exigências legais.
Belo Horizonte, 14 de Novembro de 2014.
Ângelo Luiz Rezende
Presidente da Comissão de Licitação
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Contrato nº. 9031549/2014 - Processo de compra: 1501558
000036/2014. Partes: SETES e FEDERAÇÃO MINEIRA DE
CICLISMO. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução de arbitragens esportivas das competições de Ciclismo dos Jogos
de Minas. Vigência: 06 meses, a contar de sua publicação. Valor:
R$23.382,99. Dotação Orçamentária: 1411.27.812.212.4312.0001.339
039.99. Assinam: Mario Queiroz Guimarães Neto, pela SETES e Paulo
Alexandre Aquino Soares, pela Federação.
Contrato nº. 9031550/2014 - Processo de compra: 1501558
000038/2014. Partes: SETES e FEDERAÇÃO MINEIRA DE
KARATÊ. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução de
arbitragens esportivas das competições de Karatê dos Jogos de Minas.
Vigência: 06 meses, a contar de sua publicação. Valor: R$23.626,21.
Dotação Orçamentária: 1411.27.812.212.4312.0001.339039.99. Assinam: Mario Queiroz Guimarães Neto, pela SETES e João Carlos de
Godoi, pela Federação.
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo
Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 49/14,
Pregão Presencial nº 027/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
que teve como objeto a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de monitoramento, manutenção e envio de apoio
móvel 24 horas dos sistemas de alarme e CFTV (circuito fechado de
televisão), instalados no Imóvel denominado Espaço Minas Gerais em
São Paulo, á empresa GSC - SEGURANÇA ELETRONICA LTDA,
pelo valor total anual de R$ 14.990,00 (Quatorze Mil Novecentos e
Noventa reais).
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
4 cm -13 630830 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo
Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 043/14,
Pregão Presencial nº 021/14, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que
teve como objeto a aquisição de materiais de combate a incêndio e serviço de empatamento de mangueiras para o Expominas-BH, à empresa
EXTIMINAS - EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA, pelo valor
total de R$ 19.800,00 (Dezenove Mil e Oitocentos reais).
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Licitação: Tomada de Preço 001/2014 Proc. 54-2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/construção para obras de manutenção corretiva em cobertura do Salão Ouro e
anomalias da estrutura do telhado e cobertura geral do prédio do Minascentro, conforme especificações do edital e seus Anexos. Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 14h30min
do dia 01/12/2014. Informações solicitações de Edital: [email protected], ou pelo fax (31) 3217-7859. Belo Horizonte, 13 de
Novembro de 2014. Comissão de Licitação.
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 53/14, Pregão
Presencial nº 030/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve
como objeto a contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de 22 bombas de drenagem/motobombas existentes no Minascentro, à empresa DMB - HIPERTEC EQUIPAMENTOS LTDA - ME, pelo valor anual de R$ 23.520,00( Vinte e Três Mil,
Quinhentos e Vinte reais).
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1.2442/2013. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de
Olhos D’água. Objeto: prorrogação da vigência do convênio original
até a data de 01 de fevereiro de 2015 e alteração da especificação do
trator agrícola, bem como a ratificação das demais cláusulas do Convênio. Data de assinatura: 29/10/14.
2 cm -13 630530 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1.2444/2013. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Sindicato Rural de Tupaciguara. Objeto: prorrogação da vigência do convênio original até a
data de 31 de maio de 2015, bem como a ratificação das demais cláusulas do Convênio. Data de assinatura: 29/10/14.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
TERMOS ADITIVOS AOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 422/2012– 2º T.A. - Partes: EPAMIG e FERCAM INFORMÁTICALTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo original por mais doze
meses. Assinatura: 12/11/2014.Vigência: 09/10/2014 a 09/10/2015.
Valor: R$6.500,00. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni EPAMIG, (b) Rondinelli Ferreia Campos- FERCAM.
Nº. 420/2012– 2º T.A. - Partes: EPAMIG e UBERABA RAÇÕES E
FERRAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo original
por mais doze meses. Assinatura: 12/11/2014.Vigência: 04/10/2014 a
04/10/2015. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG,
(b) Pedro Paulo Prata Borges de Paiva- UBERABA RAÇÕES.
Retificação do Instrumento Jurídico Publicado na Data de 04/09/2014.
Onde de lê: “R$6.054,14”, leia-se: “R$39.381,07”.
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Fundação Rural Mineira
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS
Ratificação de Dispensa de Licitação nº 005/2014
Ratifico a Dispensa de Licitação, com fundamento no Inciso X do
Artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores,
nos Pareceres PROJUR – 080/2014, de 11/11/2014 e na Nota Técnica
AUDISEC nº 2110.3856.14 e no Ato de Reconhecimento pela Diretoria Técnica - DIRTE , para a realização da despesa com a aquisição
da área de 170,4219 ha (cento e setenta hectares, quarenta e dois ares
e dezenove centiares), da gleba 1 e 87,8443 ha (oitenta e sete hectares,
oitenta e quatro ares e quarenta e três centiares), da gleba 2 do imóvel
denominado Fazenda Corrêa Costa/Chapada, no município de Jequitaí/
MG, registradas no Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de
Pirapora/MG, cuja finalidade é a complementação da Reserva Legal do
Projeto da Barragem de Jequitaí, pertencente a Adriana Caldeira Cortes
Corrêa Costa, CPF nº 456.128.896-15, residente em Belo Horizonte/
MG, na Av. do Contorno, nº 7.938, bairro Lourdes, pelo valor total
negociado de R$ 890.000,00, que correrá à conta da dotação orçamentária 2111.20.544.166.1084.0001.449061.03.0.
24.1. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014a. Luiz Afonso Vaz de
Oliveira - Presidente
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Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1443/12. Partes: IMA e a
Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda. Objeto: prorrogar vigência, majorar valor. Valor: R$ 62.770,66. Prazo: cento e vinte dias, a partir da data de assinatura em 06.11.14.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 509/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO XAVIER LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 510/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO XAVIER LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 431/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO OESTE DE MINAS LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 30/09/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 135/2012; Partes: SETOP / EXPRESSO IPANOVA LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/2014.
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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 445/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 446/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 379/2012;
Partes: SETOP / EXDIL - EXPRESSO DIVINOPOLITANO LTDA.;
Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 380/2012;
Partes: SETOP / EXDIL - EXPRESSO DIVINOPOLITANO LTDA.;
Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 161/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 294/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 295/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 296/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 297/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 298/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 299/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 300/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 301/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 302/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 303/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 304/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 305/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 306/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 307/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 308/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 309/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 310/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 311/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 312/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 313/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 314/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 315/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 316/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 317/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 318/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 516/2012; Partes: SETOP / PÁSSARO LIVRE TRANSP.PASSAG.LTDA.; Objeto:
altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 319/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 507/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO XAVIER LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 320/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 508/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO XAVIER LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 321/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 30/09/14.