TJMG 20/11/2014 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1167/2014 – Dispensa: nº. 77/2014
Objeto: Dieta enteral, láctea e suplementos (Glutarade Junior) – Quantidade: 42 latas.
Contratante: SES/MG Contratada: Uno Healthcare INC (Uno Healthcare Consultoria em Comércio Exterior Ltda.)
Fundamento Legal art. 24, Inciso V.
Valor Total: USD 2.772,42 (Dois mil setecentos e setenta e dois dólares
e quarenta e dois cents)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 17/11/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ – 196
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
AVISO DE RESUSLTADO DE RECURSO
Pregão Eletrônico nº 1321.027-000025/2014
Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva em câmaras
frias, ar condicionado e refrigeradores com reposição de peças de primeira linha, para atender a SRS de Sete Lagoas.
A SES/MG torna público que foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa Spectrolab do Brasil Ltda, com fulcro no Parecer da Assessoria Jurídica , qual seja, PARECER AJ/N°3450/2014.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014.
3 cm -19 632857 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 531/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Ministério Estratégia, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de novembro de 2014 até
25 de novembro de 2015. Assinatura: 19/11/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Kleiner Eler de Moura (Diretor Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 954/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, município
de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência de 07 de novembro de
2014 até 09 de novembro de 2015. Assinatura: 06/11/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria Goretti Rocha
Canuto (Provedora).
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 270/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Sabará, município
de Sabará. Objeto: utilização de saldo no valor de R$ 55.175,88 (Cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) para ampliação da meta física convencionada originalmente,
bem como, prorrogar a vigência de 04 de novembro de 2014 até 04 de
novembro de 2015. Assinatura: 04/11/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Eberth Lucas Duarte (Provedor).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1634/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora das Mercês, município de
Montes Claros. Objeto: utilização de saldo no valor de R$ 65.612,65
(Sessenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e sessenta e cinco centavos) para ampliação da meta física convencionada originalmente. Assinatura: 19/11/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Heli de Oliveira Penido (Provedor).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1189/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tocos do Moji. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 25 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1160/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pintópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 17 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1182/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bugre. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 03 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1168/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Fervedouro. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 02 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1533/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Buritis. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 17 de dezembro de 2014 até 19 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1265/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita de Caldas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2014
até 27 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1147/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tiradentes. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 12 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1442/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Buritizeiro. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de dezembro de 2014 até 29 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1262/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iturama. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2014 até 16 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1277/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Medeiros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1302/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Borda da Mata. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 23 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1354/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 01 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1289/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alvorada de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2014 até 18 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1268/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Prata. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 09 de dezembro de 2014 até 17 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1334/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Salinas. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 06 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2093/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 02 de
julho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1235/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lajinha. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 27 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1098/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Acaiaca. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 19 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1317/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cachoeira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 05 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1368/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 20 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1408/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Espírito Santo do Dourado.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014
até 16 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1390/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Canápolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 16 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 19/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
40 cm -19 633077 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3407/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE.
Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses, a partir
de 24/12/2014; Reajusta o contrato em 6,33%, a partir de 24/12/2014,
resultando em uma majoração de R$ 55.510,44, passando ao valor total
de R$ 629.7962,44 e readequar os quantitativos dos itens do Serviço
Conexão de alta disponibilidade à Internet, com acréscimo de 3,13%
no valor total do contrato. Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária: 2
321.10.302.187.4.372.0001.339039.36 – Fonte: 10.1. Signatários: Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas
e os Srs. Raul Monteiro de Barros Fulgência e Maria Luiza de Oliveira
Jakitsch, Diretores da PRODEMGE.
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação do dia 24/10/2014, página 49, coluna 02,
referente ao extrato do Primeiro Termo Aditivo do contrato 3357/13 da
empresa Diamed Latino América S/A.
5 cm -19 632733 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br: Pregão Eletrônico nº 144/2014,
Processo 2320310.000144/2014 “Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva, Instalação Técnica, Calibração e Qualificação Inicial, em
Equipamentos de Laboratório da marca Fresenius nas unidades da Fundação Hemominas” às 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2014, com
data e hora limite para cadastramento da proposta comercial no sistema
eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de
Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014. O Pregoeiro.
3 cm -19 632679 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, os pregões: Pregão Eletrônico
nº 018/2014, Processo 1320059.000018/2014 “Alicate de Ordenha,
Balanças, Banho Maria, Cadeira Portátil, Cadeira de Rodas, Desfribilador, Espectrofotômetro, Microscópio, Micropipetador, Pipetador,
Termociclador” às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2014; Pregão Eletrônico nº 275/2014 Processo nº 2320310.000275/2014 “Equipamento de Proteção Individual (calçado tipo tênis, calçado tipo botina,
calçado tipo bota, avental, luvas, capa de chuva e outros)” às 09:00
horas do dia 05 de dezembro de 2014, ambos com data e hora limite
para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. Os
editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras,
Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda
a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 19 de novembro de 2014. O Pregoeiro.
4 cm -19 632760 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 009/2014,
Processo 2320828.000009/2014 “Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em câmaras frigoríficas” às 09:00 horas do dia
02 de dezembro de 2014, com data e hora limite para cadastramento
da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Compras, Rua Urbino Viana 640, Vila Guilhermina, Montes Claros/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas,
ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de novembro de
2014. O Pregoeiro.
3 cm -19 633001 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 311/2014 processos 2261032 311/2014, objeto: Manutenção em instrumentos e equipamentos de laboratório. O edital está
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.
br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
03/12/2014, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
04/12/2014. Belo Horizonte, 19/11/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 322/2014 processos 2261032 322/2014, objeto: Mobiliário de escritório. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 03/12/2014, e o início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 04/12/2014. Belo Horizonte, 19/11/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 312/2014 processos 2261032 312/2014, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 03/12/2014, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 03/12/2014. Belo Horizonte,
19/11/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 313/2014 processos 2261032 313/2014, objeto: Equipamentos e componentes para análises de solo. O edital está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 03/12/2014, e
o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 03/12/2014. Belo
Horizonte, 19/11/2014.
7 cm -19 633087 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 75/2014, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de sistema de videobroncoscópio rígido adulto e
pediátrico, em 10/12/2014, às 09:00 horas. Edital a disposição no site:
www.compras.mg.gov.br. BH, 19/11/2014.
2 cm -19 632646 - 1
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037525/2014 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Vale-Transporte Beneficiário: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 002 4006 0001
Objeto de Gasto: 3390-4904
Autorização: Dr. Henrique Timo Luz
Ratificação: Dr. Antônio Carlos de Barros Martins
Valor: R$ 627.162,97 (seiscentos e vinte e sete mil cento e sessenta e
dois reais e noventa e sete centavos.)
Fundamento Legal: do artigo 25 caput e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 18 de novembro de 2014.
3 cm -19 632664 - 1
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037527/2014 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Vale-Transporte sob a
forma de créditos eletrônicos.
Beneficiário: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 002 4006 0001
Objeto de Gasto: 3390-4904
Autorização: Dr. Henrique Timo Luz
Ratificação: Dr. Antônio Carlos de Barros Martins
Valor: R$ 462.948,61 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e
quarenta e oito reais e sessenta e um centavos.)
Fundamento Legal: do artigo 25 caput e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 18 de novembro de 2014.
4 cm -19 632665 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Sempre Imóveis Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10322916
Objeto: Reajuste em 4,88% e alteração do índice de reajuste do contrato para o IPCA.
Valor: R$ 4.901.337,32 (total estimado)
Número do Processo: 0159/12 Modalidade: DPL nº 0016/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-20, F 10.1
Data de Assinatura: 19/11/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) MEDTEC Suprimentos Medico Hospitalares Ltda-EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01255724
Objeto: Aquisição de peças e acessórios necessários para a manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos das marcas
Wem e Omnimed.
Valor: R$ 18.557,00 (total estimado)
Vigência: a partir da publicação até 31/12/2014
Número do Processo: 0112/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.24, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 18/11/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Cláudia
Matos Lima Bento
Matrícula FHEMIG Nº: 01255725
Objeto: Aquisição de peças e acessórios necessários para a manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos das marcas
Wem e Omnimed.
Valor: R$ 400,00 (total estimado)
Vigência: a partir da publicação até 31/12/2014
Número do Processo: 0112/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.24, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 18/11/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Similar
& Compatível Indústria de Equipamentos Médicos Odontológicos
Ltda-ME
Matrícula FHEMIG Nº: 01255727
Objeto: Aquisição de peças e acessórios necessários para a manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos das marcas
Wem e Omnimed.
Valor: R$ 2.650,00 (total estimado)
Vigência: a partir da publicação até 31/12/2014
Número do Processo: 0112/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.24, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 18/11/2014
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI
e o (a) Teccsa - Tecnologia em Contadores de Células Sanguíneas Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01755838
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste em 6,7%.
Valor: R$ 8.522,76 (total estimado)
Vigência: 12/11/2014 até 11/11/2015
Número do Processo: 0095/10 Modalidade: INEX 0001/10
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 10/11/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Rosali Martins Santos-ME
Matrícula FHEMIG Nº: 01203717
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do gestor do contrato.
Valor: R$ 84.349,56 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0169/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 19/11/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Mercadinho Rocha ltda -ME
Matrícula FHEMIG Nº: 01208719
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do gestor do contrato.
Valor: R$ 348.633,92 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0183/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 19/11/2014
19 cm -19 633000 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 195/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Itabira/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações do
Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE do município de Itabira. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinatura: 19/11/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº852/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Itamogi/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e prorrogação da vigência até 06/12/2015 conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 19/11/2014.
Extrato do Termo de Compromisso nº 55/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 078.231.876-20. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 97/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 065.632.166-09. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 72/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 099.449.796-27. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 60/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 130.416.376-85. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 141/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 105.936.616-99. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 82/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 043.493.076-80. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 123/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 016.394.276-51. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 135/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 108.666.606-23. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 07/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 099.299.046-20. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 277/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 017.424.026-07. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 187/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 014.949.566-83. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 71/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador da CI.MG-16.737.842-PC/MG. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até
12 (doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot.
Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir
da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 43/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 087.607.276-75. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 147/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador da CI.MG-14.379.953-SSP/MG. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até
12 (doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot.
Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir
da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.