TJMG 21/11/2014 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATO DO PRESIDENTE
LEONARDO TADEU CAMPERA BRESCIA
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais- IPSEMG justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto 44.589, de 02 de agosto de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária
estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelo desenvolvimento do módulo de atualização
de pensões no Sistema de Pagamento de Pensões
Webert Melo Moreira 1315670-8 GTEI-4 automática
e pelo desenvolvimento de ferramentas que permitam ampliar
a gama de serviços prestados pela unidade de Previdência na
rede mundial de computadores.
Apoio à Administração Pública.
20 633429 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61015-1
Maria Gontijo Neta
Antonio Rodrigues da Costa
13/11/2014
19/11/2014
62640-6
Eliezer de Castro
Maria Jose
15/11/2014
10/06/2014
Pedro Henrique Lima Barbosa, Amanda Lima
62699-6
Wanderley Barbosa da Silva
15/09/2014
14/11/2014
Barbosa
62710-0
Eva Helena de Souza Nunes
Johnnes das Chagas Nunes
19/11/2014
13/11/2014
62714-3
Maria Noelba Neto Silva
Alba Neto Silva
12/07/2013
04/09/2014
62716-0
Nize Maria Dias Lage
Ruy Ribeiro de Almeida
06/04/2014
12/11/2014
Ana Lucia Rodrigues, Samuel Luiz Rodrigues,
62718-6
Luiz Carlos Rodrigues
03/11/2014
18/11/2014
Daniel Luiz Rodrigues
62719-4
Magno de Oliveira
Inez Burza de Oliveira
22/10/2014
18/11/2014
62721-6
Anisio Fernandes Pessoa
Maria Lucia da Silva Fernandes
22/10/2014
18/11/2014
Vera Maria Horta Coelho e Costa Joao Teixeira da Costa Nazareth
62722-4
22/10/2014
18/11/2014
Nazareth
62726-7
Paulo Abelardo Mendes Costa
Izabel Alves Costa
07/11/2014
18/11/2014
62727-5
Eliseu Soares da Silveira
Francisca Jose da Silveira
09/11/2014
18/11/2014
62728-3
Renato Velloso Brant
Nelly Conceicao Rosa Velloso
07/11/2014
18/11/2014
62729-1
Grijalva Paiva
Maria da Conceicao Paiva
27/10/2014
19/11/2014
62732-1
Terezinha Maria Caixeta Rassi
Nadir Batista Rassi
20/10/2014
19/11/2014
62733-0
Aloisio Pereira Valias
Lidia Maria Mendes Valias
08/10/2014
19/11/2014
62734-8
Decio Magalhaes
Judith Maria Vieira Magalhaes
12/11/2014
19/11/2014
62735-6
Catarina Maria de Aguiar
Arlindo Antonio de Aguiar
14/11/2014
19/11/2014
62736-4
Maria Carmelina Machado Morais
Gilvan Morais dos Anjos
26/10/2014
19/11/2014
62739-9
Virginia Ribeiro de Paula
Vanucir Wantuil de Paula
17/10/2014
19/11/2014
62677-5
Joao Moreira dos Santos Filho
Maria Hosmana da Silva
30/10/2014
10/11/2014
Joao
Ferreira
da
Silva,
Andressa
Bitencourt
62703-8
Tania Maria Bitencourt Ferreira
07/11/2014
17/11/2014
Ferreira
62706-2
Divina Medeiros de Jesus Melo
Jaci Barbosa de Melo
03/11/2014
17/11/2014
Nadir Siqueira Brasil de Lorenzo Jose Americo de Lorenzo Paixao
62708-9
25/10/2014
17/11/2014
Paixao
62709-7
Joao do Bom Jesus Teixeira
Narai de Oliveira Teixeira
05/11/2014
18/11/2014
62711-9
Sandra Bertoldo Ramiro Silva
Ana Clara Bertoldo Ramiro Silva
20/10/2014
18/11/2014
Alexsander Silva Mayrink, Camila Silva
62715-1
Raimundo Mayrink
27/10/2014
18/11/2014
Mayrink
62717-8
Irene Ramalho Rodrigues
Miguel Lucas Rodrigues
12/11/2014
18/11/2014
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61382-7
Waldomiro Batista Miranda
Igor Mateus Quadros Miranda
01/11/2014
18/11/2014
Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
62707-0
Joanir Manoel Bicalho
Ivo Gelio dos Reis Bicalho
Data de Vigência
06/08/2014
Protocolo
17/11/2014
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 9380/86:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
18851-4
Diozino Lucas dos Santos
Ana Helena dos Santos
Data de Vigência
01/05/2014
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
61538-2
Maria Terezinha Souza da Cruz
Rone Wander da Cruz
Data de Vigência
13/12/2013
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
53.902-3
Vânia Maria Nunes Ferreira
Clever José Ferreira
59.305-2
Maria Emília Cançado Costa
João Theodoro da Costa
59.623-0
Carmen de São José Pereira Gomide
José Gomide
59.792-9
Amaury Reis Pereira
Creusa de Moura Bottrel Pereira
Joaquim Batista da Costa – MASP 1072355-9 e Antônio Cassiano
Sérgio – Matrícula 62682-5. Coordenador: Rodrigo Barbosa Aleixo –
MASP 1071204-0.
VII - Comissão para o Almoxarifado de Materiais de Consumo da
Manutenção Predial e de Equipamentos GEODONT/DISA, Unidade do SIAD 2011293. Membros: Rogério Pereira Leal – MASP
1071660-3, José Agostinho Dias – MASP 1072352-6 e Guilherme
Millas de Souza – Matrícula 632783. Coordenador: Rogério Pereira
Leal – MASP 1071660-3.
VIII - Comissão para o Almoxarifado de Material de Consumo de
Escritório- GECMAS/DIPGF, Unidades do SIAD 2011062 e 2012312.
Membros: Cleber Betônico da Rocha – MASP 1071666-0, José Ageu
Dias – MASP 1072280-9 e Sebastião Rodrigues – MASP 1072321-1.
Coordenador: Cleber Betônico da Rocha – MASP 1071666-0.
IX - Comissão para Bens Móveis do Centro de Especialidades Médicas/DISA. Membros: Jacinta de Fátima Farias da Cunha – MASP
1070115-9, Júnia Mariza Estanislau de Freitas – MASP 1084981-8,
Zuleica Trindade Ferreira – Matrícula 648786, Gilvan de Deus Amaral
dos Santos – Matrícula 634938 e Emir Soares – Matrícula 848115. Coordenadora: Jacinta de Fátima Farias da Cunha – MASP 1070115-9.
X - Comissão para Bens Móveis da Procuradoria (Praça da Liberdade),
Almoxarifado de Materiais de Escritório (Edifício Maleta), Cidade
Administrativa (CAMG), Almoxarifados Principal e Secundário da
Unidade de Patrimônio (Unidades SIAD 2011061, 2012013, 2011290 e
2011285). Membros: Bonifácio Rocha Guimarães – MASP 1070006-0,
Aderci Antunes de Oliveira – MASP 1072348-4 e Luciano Amaral
Rocha – Matrícula 932769. Coordenador: Bonifácio Rocha Guimarães
– MASP 1070006-0.
XI - Comissão para Bens Móveis do HGIP/DISA. Membros: Elisângela Aparecida de Miranda Santos – MASP 1073286-5, Ivson Magalhães da Cruz – MASP 1070989-7, Estevam Marinho de Andrade e
Silva Filho – MASP 0902580-0, Fabíola Maria Assumpção Torga
– MASP 1072075-3, Rosilene Caldeira do Espírito Santo – MASP
1072384-9, Angela Marta de Oliveira – MASP 1072978-8, Cristiane
da Silva Santana – MASP 1086604-4, Carla Patrícia de Paula dos Santos – MASP 1072504-2, Rosiane Cristina Silva – MASP 1073391-3,
Andreia Lidiane Costa de Sousa, MASP – 1073217-0, Lucas Marçal
de Souza – Matrícula 88451-4 e Wenderson Luiz Lourenço – Matrícula 612639 para, sob a coordenação da primeira, integrar a referida
comissão. Coordenadora: Elisângela Aparecida de Miranda Santos –
MASP 1073286-5
XII - Comissão para Bens Móveis da GEODONT/DISA. Membros:
Benedito Pilar de Oliveira – MASP 1069487-5, Maria das Dores Caldeira de Figueiredo – MASP 1072281-7, Nilvan Sales de Vette – Matrícula 607129 e Sheila Cristina Gonçalves Correa – Matrícula 3734640.
Coordenador: Benedito Pilar de Oliveira – MASP 1069487-5.
XIII - Comissão para Bens Móveis Permanentes e Almoxarifados
de Material de Consumo dos Centros, Agências e Postos Regionais.
Membros: Gleice Silva de Carvalho Lima – MASP 1296529-9 (Unidade SIAD Almox. CRBH 2012195), Fátima Irenice Neto Rodrigues
– MASP 1073585-0 (Unidade SIAD Almox. 2011245), Thais Almeida
Lima – MASP 1071889-8 (Unidade SIAD Almox. 2011224), Eduardo Antônio Malachias Gondim – MASP 1072498-7 (Unidade SIAD
Almox. 2011246), Jairo José Monteiro – MASP 1071327-9 (Unidade SIAD Almox. 2011225), Rosângela Coimbra Mendes – MASP
1074135-3 (Unidade SIAD Almox. 2011228), Sônia Maria Silva Rosa
– MASP 1071378-2 (Unidade SIAD Almox. 2011230), Auseia de
Fátima Brandão Ribeiro – MASP 1072173-6 (Unidade SIAD Almox.
2011253), Enoê Solange de Fátima Vieira de Souza – MASP 1071088-7
(Unidade SIAD Almox. 2011233), Mônica Andrea Dias – MASP
1073997-7 (Unidade SIAD Almox. 2011234), Sílvia Regina de Faria
Silva – MASP 1073202-2 (Unidade SIAD Almox. 2011236), Paulo
Cézar Carvalho – MASP 1071630-6 (Unidade SIAD Almox. 2011237),
Luciana Aquino Imbriani – MASP 1073996-9 (Unidade SIAD Almox.
2011241), Flávia Caroline Cardoso de Menezes – MASP 1073009-1
(Unidade SIAD Almox. 2011242), Simone Loureiro Motta – MASP
1071507-6 (Unidade SIAD Almox. 2011239), José Carlos da Silva –
MASP 0924742-0 (Unidade SIAD Almox. 2011243) e Rosemary Reis
Salum Tavares – MASP 1070846-9 (Unidade SIAD Almox. 2011240).
Coordenadora: Gleice Silva de Carvalho Lima – MASP 1296529-9.
XIV - Comissão para Bens Móveis do Hotel da Previdência em Araxá.
Membros: Marcos Aurélio Mendes Evangelista – MASP 1071784-1,
Bonifácio Rocha Guimarães – MASP 1070006-0 e Ludmar Rodrigues
– Registro 12390-1 (pela CODEMIG). Coordenador: Marcos Aurélio
Mendes Evangelista – MASP 1071784-1.
XV - Comissão para Bens Imóveis do IPSEMG. Membros: Ildeu Cândido da Silva – MASP 1071158-8, Marcos Aurélio Mendes Evangelista
– MASP 1071784-1 e Bonifácio Rocha Guimarães – MASP 1070006-0.
Coordenador: Ildeu Cândido da Silva – MASP 1071158-8.
20 633603 - 1
1070912-9
NIVIO BARBUDA SOUTO
TSS
MARA LUCIA DO CARMO AUSS
BADARO
IV
A
TSS
IV
B
30/06/2014
III
B
AUSS
III
C
02/01/2014
20 633605 - 1
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS – MÔNICA MOREIRA BRACARENSE
Delegação de Competência art. 14, da Portaria nº 025/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
Masp 1072595-0, Maria das Graças T. Santos, Auxiliar de Seguridade
Social, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 27/11/2014.
Matéria(s) enviada(s) com sucesso.Número do pedido: 610053Número
da(s) publicação(ões) inserida(s) e associada(s) ao pedido: 633417
20 633566 - 1
Portaria Nº 048, de 20 de novembro de 2014
Constitui comissões para o encerramento do exercício financeiro
de 2014. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013, e
considerando o encerramento do exercício financeiro de 2014 e as exigências do Decreto nº 46.638 de 29 de outubro de 2014, Resolve:
Art. 1º Ficam constituídas comissões para promover o levantamento
completo dos inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais móveis e imóveis e das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo
do IPSEMG e do FUNAPEC, conforme disposto no Anexo Único desta
Portaria.
§ 1º Os servidores Anélio Rodrigues Filho – MASP 1073666-8 e Wardiney Pereira Guimarães – CI MG12479263 acompanharão as comissões
ora constituídas, para orientar e monitorar os inventários referentes aos
equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
§ 2º A coordenação da Comissão para o Almoxarifado de Material
de Consumo Médico-Hospitalar, Medicamentos e Gases Hospitalares/DISA, Unidades do SIAD 2012188 e 2012189 (item III do Anexo
Único) poderá requisitar funcionários da empresa contratada pelo
IPSEMG, UNIHEALTH Logística Hospitalar, prestadora de serviços
de gestão de estoque de medicamentos e material médico hospitalar,
para apoiar os trabalhos de inventário de sua competência.
Art. 2º As comissões constituídas pela presente Portaria deverão apresentar ao Departamento de Contabilidade e Finanças, até 12 de dezembro de 2014, os relatórios com apuração prévia dos saldos com database de 30 de novembro de 2014; e posteriormente, apresentar relatório
conclusivo até 7 de janeiro de 2015, contendo os saldos finais com a
posição em 31 de dezembro de 2014.
Art. 3º As comissões ora constituídas serão orientadas e monitoradas
pelas chefias imediatas e mediatas das áreas inventariadas e, no que
concerne aos bens permanentes, terão o apoio do Departamento de Gestão de Bens e Serviços/Unidade de Patrimônio, que aprovarão os relatórios apresentados por Unidade Administrativa, em conformidade com a
carga patrimonial e relatório de estoque do SIAD.
Parágrafo único. No âmbito das Unidades Regionais, os inventários
serão realizados por equipe de no mínimo 03 (três) servidores, incluindo
funcionários da MGS, quando necessário, e deverão ser aprovados pelo
Coordenador do Centro Regional da jurisdição e pelo Coordenador do
Núcleo de Gestão Regional – NUGER.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2014. Leonardo Tadeu Campera
Brescia – Presidente.
Anexo Único
I - Comissão para o Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo
e Contas Integrantes do Compensado do IPSEMG. Membros: Kátia
Azeredo Maciel, MASP – 1084340-7, Neusa Cândida de Faria Dias
Pereira – MASP 1072373-2 e Bárbara dos Santos – MASP: 1365871-1.
Coordenadora: Kátia Azeredo Maciel, MASP – 1084340-7.
II - Comissão para o Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo
Prazo e Contas Integrantes do Compensado do FUNAPEC. Membros:
Regina Aparecida Santos – MASP 851728-6, Rachel Dornas dos Santos, MASP 1073096-8 e Savio Gabrich Fonseca – MASP 1071064-8.
Coordenadora: Regina Aparecida Santos – MASP 851728-6.
III - Comissão para o Almoxarifado de Material de Consumo MédicoHospitalar, Medicamentos e Gases Hospitalares/DISA, Unidades do
SIAD 2012188 e 2012189. Membros: Marco Antônio Martins da Rocha
– MASP 1071199-2, Renata da Conceição Santos – MASP 1074002-5,
Lucas Oliveira Gonçalves – MASP 12440830, Ana Paula Miguel
Ferreira Ruy – MASP 1072556-2, Débora Renata dos Santos Dias –
MASP 1073698-1, Márcia Cristina Barbosa Vieira – MASP 1073929-0,
Fernando Alves da Cruz – MASP 1073868-0, Carla Trópia Requena
– MASP 1072551-3, Pablo Magalhães da Silva – MASP 1074148-6,
Rosilene da Silva Ribeiro – MASP 1074259-1, Jonas Damásio Cunha
Júnior – Matrícula 864120, Wendell Alan Alves Xavier – Matrícula
09733-6 e Raphael Alves da Silva – Matrícula 486095. Coordenador:
Marco Antônio Martins da Rocha – MASP 1071199-2.
IV - Comissão para o Almoxarifado de Material de Consumo de Hotelaria/DISA, Unidade do SIAD 2012187. Membros: Thomas Eric Diniz
Kentish – MASP 1070882-4, Rogério Pinto Coelho de Brito – MASP
1071951-6 e Lucilene Merces Luiz Neves – MASP: 1072896-2. Coordenador: Thomas Eric Diniz Kentish – MASP 1070882-4.
V - Comissão para o Almoxarifado de Material de Consumo Odontológico/GEODONT/DISA, Unidade do SIAD 2011151. Membros:
Luiz Carlos Pereira – MASP 1071572-0, Dione Rodrigues Correia –
MASP 1072236-1, Nelma Teixeira Mendes – MASP 1071477-2, Pérsia
Macedo de Azevedo Xavier – MASP 1071905-2, Simone dos Santos
Ferreira da Costa – MASP 1071298-2 e Roniérison Gomes dos Santos – Matrícula 843737. Coordenador: Luiz Carlos Pereira – MASP
1071572-0.
VI - Comissão para o Almoxarifado de Materiais de Consumo da Manutenção Predial e de Equipamentos/HGIP/DISA, Unidade do SIAD
2012024. Membros: Rodrigo Barbosa Aleixo – MASP 1071204-0,
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação. AUXILIAR DE SERVIÇOS (M): Ezequiel
De Paula Batista, Daniel Evanger Ferreira, Enock Candido De Andrade
Junior, Rafael Augusto Almeida De Moraes. NÃO COMPARECEU:
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (F): Dayanne
Cruz Da Silva.
BETIM: DESISTENTES: MOTORISTA DE AMBULANCIA CARTEIRA D (M): Jeronimo Machado De Oliveira.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação. AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO: Juvenal Antonio Da Silva Soares.
NOVA LIMA: NÃO COMPARECEU: MONITOR AMBIENTAL
HABILITADO: Luiz Carlos De Franca Junior.
AUGUSTO SERGIO DOS REIS NERES A MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação
dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público –
Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a
partir desta publicação. SERVIÇOS DE TELEDIGIFONIA: Guilherme
De Souza Salgado. MEDICINA DO TRABALHO: Livia Paula Freire
Bonfim. INAPTO: SERVIÇOS DE TELEDIGIFONIA: Daysiane Carvalho Castro. NÃO COMPARECEU: SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DE PESSOAS E/OU EXPEDIENTES: Luan Rafael De Abreu, Daniel
Reis Evangelista, Adalberto Augusto Gomes.
CONTAGEM: NÃO COMPARECEU: SERVIÇOS DE APOIO A
OPERACAO DE CARGAS(M): Rafael Ferreira Roque, Bruno Lopes
De Oliveira, Augusto Sergio Dos Reis Neres.
20 633621 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: ITABIRA Auxiliar de Serviços (F) Cleyciane Conceicao Domingues POUSO ALEGRE Auxiliar
de Serviços (F) Joana Darc Ferreira da Silva, Adlaine Geviane de Oliveira Ramos.
DESISTENTES: ITABIRA Auxiliar de Serviços (F) Maria Junia Campos Gomes POUSO ALEGRE Auxiliar de Serviços (F) Luciana Silva
Rosa
NÃO COMPARECEU: POUSO ALEGRE Auxiliar de Serviços (F)
Ana Marcia Augusto.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública
A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados
Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento
Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: CARATINGA Auxiliar
de Serviços (M) Jonatas Rodrigo Barbosa Gomes ITABIRA Auxiliar
de Serviços (F) Debora Luiza Campos ITUIUTABA Auxiliar de Serviços (M) Dale Martins Souza JUIZ DE FORA Auxiliar de Serviços (M)
Daniel Henrique Pereira, Luan Robardel Vieira Servente de Serviços
Gerais(F) Luzia Francisca da Silva Franco MURIAÉ Técnico em Contabilidade Ana Maria Bastos OURO PRETO Parque Estadual do Itacolomi- Monitor Ambiental Habilitado Alisson Geraldo Pedrosa PATOS
DE MINAS Servente de Serviços Gerais (F) Adriana da Fonseca Silva
PEDRA AZUL Auxiliar de Serviços (F) Manuela Faustino Siqueira.
DESISTENTES: ITABIRA Auxiliar de Serviços (F) Maria Junia Campos Gomes Elizabeth Moreno ITUIUTABA Auxiliar de Serviços (M)
Dale Martins Souza JUIZ DE FORA Auxiliar de Serviços (M) Fernando de Almeida Bittencourt, Anderson de Souza Anastacio Servente
de Serviços Gerais(F) Sandra Marinho da Rosa MURIAÉ Técnico em
Contabilidade Hudson Rodrigo Veiga Moreira OURO PRETO Parque
Estadual do Itacolomi- Monitor Ambiental Habilitado Geraldo Magela
Leao PATOS DE MINAS Servente de Serviços Gerais (F) Fabiana de
Sousa Oliveira PEDRA AZUL Auxiliar de Serviços (F) Paula Santos
Lima.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
DESISTENTES: UBERLÂNDIA Auxiliar- Serviços de Limpeza e
Conservação de Ambientes Neidair Nodrigues Pimenta.
20 633626 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS – MARIA GORETI MENDONÇA PEREIRA
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 13 da Portaria nº 025/2014, publicada em 22 de julho de 2014 e considerando
o disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo
relacionados:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
NOME
VIGENCIA
CARREIRA
NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU
1085794-4
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
ATO Nº 2.952
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição
da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelo Assessoramento jurídico, no âmbito organizacional
interno,
de
ações
visando
à
solução
de
demandas
no
APOIO À
GTED-4 âmbito dos objetivos estratégicos da SEF, com foco na execução ADMINISTRAÇÃO
RAFAEL COSTA RIBEIRO 752.138-8 FA1100196
de programas de melhoria da gestão, para o alcance das metas
PÚBLICA
pactuadas no Acordo de Resultados pela Assessoria Jurídica.
20 633650 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE – DFT/1º NÍVEL/BH
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções
legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido
PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e
que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida
ativa e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG,
CEP 30.160.924.
-Sujeito Passivo : Adriano Avelino Rosa - IE: 062.273602.00-80
Rua Platina, 1012, Prado/Calafate - Belo Horizonte - MG
Auto de Infração: 01.000234503-02
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2014
Carlos Gustavo Baeta Damasceno - MASP 668.794-1
Delegado Fiscal – DFT/BH
20 633533 - 1
SRF II - Contagem
Superintendência Regional da Fazenda/II - CONTAGEM
Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto
44.747/08, fica o SUJEITO PASSIVO abaixo identificado, intimado a
promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o
pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir
relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa
e execução judicial.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos nos termos da Lei 15.273/04.
Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou por via postal, com aviso de recebimento na Administração Fazendária a que estiver circunscrito o sujeito passivo ou na Administração
Fazendária de Betim, situada à Alameda Maria Turibia de Jesus, nº.151Centro - Betim, acompanhada da taxa de expediente a que se refere o
item 2.21 da Tabela A, anexa à Lei nº. 6.763/75, quando devida, sob
pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação.
PTA Nº.: 01.000154165.41
SUJEITO PASSIVO: ESPOLIO NILSON JOSE BORGES - CPF :
389.863.456-68/INVENTARIANTE: LUCRÉCIA MARIAANDRADE
BORGES - CPF: 363.315.386-15
ENDEREÇO: RUA ANA JACINTO RIOS, 45 – APTO 101- BAIRRO:
CENTRO - CEP: 37.270-000 – CAMPO BELO/MG
Betim, 19 de Novembro de 2014.
Valter Soares Filho - Chefe da AF/ 1º Nível /Betim
20 633535 - 1
SRF I - Governador Valadares
SRF I GOVERNADOR VALADARES
AF/3º NÍVEL/MANTENA
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que as peças fiscais abaixo foram
reformuladas e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos
legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com
as reduções previstas na legislação em vigor.
Os referidos PTA permanecerão pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar