TJMG 27/11/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Retificação - Ato nº 232/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, servidor em afastamento
preliminar, MaSP: 385744-8, Norberto José de Souza, PEBII B, Nº de
Admissão 1, Ato nº 02/2014, publicado em 13/11/2014, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais a
7645 dias, leia-se: proventos proporcionais a 9953 dias.
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SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do servidor: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 741 821-3, Wanderlei dos Santos Pimenta, ASB I G, 1º
Cargo, a partir de 19/10/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 89/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cana Verde – E.E. “Dr. José
Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 959 452-4, Luciano Cipriano Garcia, PEB I B, Química, 1º Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2013; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 048 917-7, Gisele Polyana Rodrigues Pereira, PEB I B,
Matemática, 1º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2014; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira
Naves”, MaSP 749 692-0, Suely Freire Mendes, PEB I C, Geografia, 1º
Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
as servidoras, nomeadas conforme publicação no MG de 08/10/2014:
Lavras – na E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 375 687-9, Cláudia Lúcia Kloss,
PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1º Cargo, a partir de
31/10/2014; Santo Antônio do Amparo – na E.E. “Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 1 237 124-1, Aline Dutra Siqueira, PEB I A, Língua
Estrangeira Moderna Espanhol, 2º Cargo, a partir de 28/10/2014.
PORTARIA SRE Nº 14/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: H.F. da S., MaSP 377 745-5, Admissão 02.
PORTARIA SRE Nº 15/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: A.B. de P., MaSP 740 092-2, Admissão 01.
PORTARIA SRE Nº 16/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: C.A. de A.O., MaSP 356 290-7, Admissão 01.
PORTARIA SRE Nº 17/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: E. dos S.B.C., MaSP 266 497-7, Admissão 01.
PORTARIA SRE Nº 18/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: M.J dos R., MaSP 329 068-1, Admissão 02.
PORTARIA SRE Nº 19/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: F.G.F., MaSP 378 687-8, Admissão 01.
PORTARIA SRE Nº 20/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: T.M.F., MaSP 1 098 816-0, Admissão
01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 138/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 527
055-8, Maria Dalva Vieira Lelis, ANE II B, 1º Cargo, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 76/2014, publicado em 09/10/2014.
Onde se lê: a partir de 23/11/2014. Leia-se: a partir de 24/11/2014.
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SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 25/2014
RETIFICA, NO ATO de Férias- Prêmio em Época Oportuna referente(s)
ao(s) servidor(es):Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”
MaSP 350.683-9, Elisete Aparecida Araújo Ribeiro, PEBT2/IIB
adm.02, Ato nº 17/2003, publicado em 26/09/2003, por incorreção na
vigência, onde se lê: 06 meses referentes aos 2º e 3º qüinqüênio de exercício, leia-se: 3 meses referentes ao 2ºquinquênio a partir de 29/03/98 e
03 meses referentes ao 3º qüinqüênio a partir de 26/05/2004.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2014
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP
350.683-9, Elisete Aparecida Araújo Ribeiro, PEBT2/IIB, adm.02, Ato
nº 15/2008 publicado em 24/04/08, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/03/08, leia-se:
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 25/05/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 27/2014
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente(s) ao(s)
servidor(es):
Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP 350.683-9,
Elisete Aparecida Araújo Ribeiro, PEBT2/IIB, adm.02, Ato nº 07/2013,
publicado em 27/04/13, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5ºquinquênio de exercício, a partir de 25/03/13, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 31/05/14RETIFICAÇÃO- ATO Nº 28/2014
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente(s) ao(s)
servidor(es):Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
285.412-3, Maria Regina Costa Trindade, ATEIVE, adm.02, Ato nº
36/2011, publicado em 22/12/11, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 16/09/11, leia-se:
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 60/2014
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(e):Curvelo- Superintendência Regional de Ensino Curvelo,
MaSP 285.412-3, Maria Regina Costa Trindade, ATEIVE, adm.02, Ato
nº 08/2011, publicado em 22/09/11, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 2º qüinqüênio a partir de 29/07/11, leia-se: referente ao
2º qüinqüênio a partir de 05/03/11.
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ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 04/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos temos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP
1.128.154-0, Jordanna Marinelle Valladares Santos Guimarães, PEBIB,
adm.01 por Ana Luíza Valladares Navega, Filha, a partir de 11/11/14AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea”b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até 08 (oito) dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias”, MaSP 934.164-5, Rita de Cássia Soares e Silva, PEBDIA,
adm.02 a partir de 05/11/14- Presidente Juscelino- Escola Estadual “
Deputado Renato Azeredo” MaSP 350.721-7, Mirian Celeste Monteiro
Melo, PEBSIA, adm.01, a partir de 10/11/14- Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 866.454-2, Maria da Glória Diniz
Teles Menezes, PEBRTIIA, adm.01, a partir de 01/11/14AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea”b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de CurveloMaSP 818.816-1, Ana Lúcia Machado Siqueira, ATBIVH, adm.03,
a partir de 01/11/14- Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias”,
MaSP 934.164-5, Rita de Cássia Soares e Silva, ATBIIG, adm.01, a
partir de 05/11/14- Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado
Renato Azeredo”, MaSP 350.721-7, Mirian Celeste Monteiro Melo,
PEBIF, adm.02, a partir de 10/11/14 – Superintendência Regional de
Ensino- MaSP 285.146-7, Elce Maria Monteiro Matoso, ATEIIIO,
adm.01, a partir de 10/11/14AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
76/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP
268.199-7, Ivete Maria Santos, a partir da publicação do ato , referente
ao ATB4/IVJ, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
77/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso
Soares de Freitas”, MaSP 950.299-8, Aracele Alves da Silva Lopes, a
partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEBTIIA, adm.01,
conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 88 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 13/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 285.146-7, Elce
Maria Monteiro Matoso, ATEIIIO, adm.01 por 06 meses referentes
ao(s) 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 22/12/14, “com vistas à aposentadoria”- MaSP 331.177-6, Marli Rodrigues Silva, PEBIB,
adm.01 por 06 meses referentes ao(s) 4º e 5º qüinqüênios de exercício a
partir de 01/12/14 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 36/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 1.092.254-0, Érica Silva Magalhães, PEBIB, adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 22/09/14- Felixlândia- CESEC “ Humberto José Elias”, MaSP
875.805-4, José Antônio de Carvalho Souza, PEBIIB, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/14-Três MariasEscola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 287.263-8, José
Pacheco Filho, ASB3I, adm. 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 15/11/14- MaSP 366.695-5, Fernando Tomaz de
Moraes, PEBIP, adm.01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 19/08/13- MaSP 853.728-4, Carlos Aparecido Feliciano, PEBIB,
adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 10/11/13MaSP 875.938-3, Vandênio Alves de Souza, PEBIIB, adm.01, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 21/09/14FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 12/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos de art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 158.440-8,
Maria Auxiliadora de Moura, EEB2I, adm.02, aposentada em 12/11/14,
referente ao saldo de 09 meses- Três Marias- MaSP 354.082-0, Maria
Amélia Barbosa Martins, PEBIG, adm.01, aposentada em 12/11/14,
referente ao saldo de 09 meses.- MaSP 310.602-8, Aide Mendes Leal,
ASB3/IIIG, adm.01, aposentada em 12/11/14, referente ao saldo de 01
mês- MaSP 350.724-1, Nilza Guimarães Barbosa, PEBIA, adm.01,
aposentada em 12/11/14, referente ao saldo de 04 meses.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP
966.965-6, Georgiane Marques da Silva Barbosa, PEBIA, adm.01, a
partir de 10/11/14-Curvelo- Superintendência Regional de EnsinoMaSP 1.055.766-8, Ariana Flister Reis, ANEIID, adm.01, a partir de
17/11/14- Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato
Azeredo”, MaSP 1.048.218-0, Marcela de Castro Monteiro, PEBIB,
adm.01, a partir de 12/11/14OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 06/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011, e art.13 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora:
Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias”, MaSP 934.164-5, Rita
de Cássia Soares e Silva, ATBIIG, adm.01, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30%( trinta por cento) do subsídio do
cargo em comissão de secretário de escola SEV, a partir de 20/10/14OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 03/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora:
Felixlândia- CESEC Humberto José Elias- MaSP 435.149-0, Dircéia
Gonçalves Lima, PEBIIH, adm.01, PEBIB, adm.02, pelo subsídio dos
cargos efetivos acrescido de 30% ( trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 10/11/1425 635211 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 608.924-7, Noêmia Fernandes da Silva Santana,
PEBT2A, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
50/2013, publicado em 19.09.2013, Onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 19.03.2005 e 3º quinquênio a partir de 30.03.2010, Leia-se: 2º quinquênio a partir de 23.02.2005 e 3º quinquênio a partir de 07.03.2010;
ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 889.580-7, Cláudia Célia Almeida Pereira, PEB1A, Adm.
02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 62/2012, publicado
em 06.12.2012, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 29.12.2006,
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 31.12.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio magistério, referente
ao servidor: PIRACEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.460-8, Rosânia Aparecida Moura,
PEB2I, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 30/2003,
publicado em 23.04.2003, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a
partir de 19.10.1992, Leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de
03.10.1992.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em época oportuna, refrente ao
servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 252.337-1, Maria de Fátima Lopes,
PEB2P, Adm. 02, por motivo de publicação incorreta, o ato publicado
em 15.08.1990, Onde se lê: 05 meses a partir de 01.08.1990, Leia-se:
02 meses a partir de 01.08.1990.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2014
RETIFICA OS ATOS, de férias prêmio concessão, referente aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Custódio Costa”, MaSP 380.038-0, Tânia
Maria da Silva, PEB2E, Adm. 02, exercendo DII, por motivo de erro
nas vigências, os atos publicados em 13.05.2005 e 31.12.2008, Onde
se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 09.04.2003 e 03
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 11.04.2008, Leia-se: 03
meses referente ao 2º quinquênio a partir de 01.05.2003 e 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 03.05.2008; ITAÚNA- EE.
“Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP 335.090-7, Kênia Antunes de Andrade,
PEB1F, Adm. 01, exercendo DIV, por motivo de erro nas vigências, os
atos publicados em 01.06.1995, 02.07.1998, 29.08.2003 e 19.09.2008,
Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 28.05.1993,
03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 27.05.1998, 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 28.05.2003 e 03 meses referente
ao 4º quinquênio a partir de 26.05.2008, Leia-se: 03 meses referente ao
1º quinquênio a partir de 21.06.1993, 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 20.06.1998, 03 meses referente ao 3º quinquênio a
partir de 19.06.2003 e 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de
16.06.2008; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 252.141-7, Erenita Gonçalves Teixeira, PEB1G, Adm. 02, por motivo de acerto da vida funcional, o ato
publicado em 28.05.2009, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 05.09.1997 e 03 meses referente ao 5º quinquênio a
partir de 03.09.2007, Leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a
partir de 24.12.1998 e 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de
21.12.2008; MaSP 258.736-8, Eliana Cançado Ferreira, PEB2P, Adm.
02, por motivo de vigência incorreta, o ato publicado em 04.07.2003,
Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 28.12.2002, Leia-se: 4º quinquênio a partir de 27.01.2002; MaSP 608.924-7, Noêmia Fernandes da
Silva Santana, PEBT2A, Adm. 02, por motivo de incorreção nas vigências, o ato nº 50/2013, publicado em 19.09.2013, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 19.03.2005 e 3º quinquênio a partir de 30.03.2010,
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 23.02.2005 e 3º quinquênio a partir de 07.03.2010; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 889.580-7, Cláudia Célia Almeida
Pereira, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o
ato nº 67/2010, publicado em 30.12.2010, Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 02.11.2006, Leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 31.12.2006; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.084-4, Margarete de Lourdes Resende, PEB1P, Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 30/2005, publicado
em 02.09.2005, Onde se lê: por 03 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 30.01.2003, Leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29.01.2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão com zona rural, referente ao servidor: PIRACEMA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 347.460-8, Rosânia Aparecida
Moura, PEB2I, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de dias
incorreta, o ato s/nº e 54/1997, publicados em 06.05.1994 e 20.11.1997,
Onde se lê: 10 meses e 27 dias, referente ao 1º decênio e 03 meses e 15
dias, referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 10 meses e 26 dias, referente
ao 1º decênio e 03 meses e 11 dias, referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: ITAÚNA- servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 324.438-1, Celina Maria Gontijo Silva, ATB4I,
Adm. 03, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, o ato
nº 23/2004, publicado em 12.11.2004, Onde se lê: 01 mês a partir de
16.11.2004, referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 01 mês a partir de
16.11.2004, referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2014
RETIFICA O ATO, de Anulação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: ARCOS/ILHA- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP
450.811-5, Cristina Fátima Garcia Gomes Silveira, PEB2A, Adm.
01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 11/2014, publicado em
30.10.2014, Onde se lê: o ato nº na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de publicação indevida, Leia-se: o ato nº
50/2014, publicado em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias
prêmio afastamento, por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio contagem em dobro/adicionais,
referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.084-4,
Margarete de Lourdes Resende, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 56/2010, publicado em 02.12.2010, Onde
se lê: Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para adicionais,
nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989 e sendo 01
mês e 03 dias, referente ao 3º quinquênio e 03 meses do 6º quinquênio, restando-lhe 08 meses e 11 dias, Leia-se: Autoriza contagem em
dobro das férias prêmio para aposentadoria e adicionais nos termos
dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989 e sendo 01 mês e
03 dias, referente ao 3º quinquênio para aposentadoria e adicionais e
03 meses referente ao 6º quinquênio para adicionais, restando-lhe 08
meses e 11 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2014
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar á aposentadoria, referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.337-1, Maria de
Fátima Lopes, PEB2P, Adm. 02, por motivo de média quinquenal incorreta, o ato publicado em 29.09.2011, Onde se lê: correspondente á carga
horária de 193 h/a, sendo 065 h/a de média quinquenal de aulas facultativas, Leia-se: correspondente à carga horária de 172 h/a, sendo 064
de média quinquenal de aulas facultativas; OLIVEIRA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 128.297-9,
Maria Celeste Bernardes Silva, EEB1A, Adm. 02, por motivo de publicação incorreta e omissão de dados, o ato nº 102/2014, publicado em
24.07.2014, Onde se lê: Maria Celeste Bernardes Silva, a partir de
02.04.2014 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional 6443 dias de exercício, Leia-se: Maria Celeste Bernardes Silva, MaSP 128.297-9, a partir de 24.07.2014 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional 6442 dias de exercício,
por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876; MaSP 614.380-4, Marilza Campos, PEB1A,
Adm. 01, por motivo de publicação incorreta e omissão de dados,
o ato nº 105/2014, publicado em 31.07.2014, Onde se lê: a partir de
02.04.2014 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional 4115 dias de exercício, Leia-se: a partir de 31.07.2014 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional 4116
dias de exercício, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876.
25 635217 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
O Diretor(a) da Diretoria de Administração e Finanças, tendo em
vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução n.º 37, de 12/09/2005,
intima, para comparecer perante esta S.R.E., localizada à Rua Goiás,
1703, Centro, Divinópolis, CEP 35500001, no horário de atendimento
externo, no prazo de 03 dias, a contar da publicação deste edital de
chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, o(s) servidor(es), herdeiros ou pensionistas (no caso de servidores
falecidos): Cláudio, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
298.639-6, Célia Silva Reis, PEBIIP, 1º cargo; Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 957.634-9, Marli Rocha
Moreira, PEB1A, 1º cargo; Nova Serrana, Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 347.795-7, Maria do Carmo Couto Ferreira,
PEB1B, 2º cargo.
Divinópolis, 25 de novembro de 2014.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretora da DIPE
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA O ATO, de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor:
ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 240.107-3, José Aurélio de Araújo, ATB3O, Adm.
01, o ato nº 11/2013, publicado em 07.11.2013, na parte em que concedeu 7º quinquênio administrativo, por motivo de duplicidade.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 26/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
252.141-7, Erenita Gonçalves Teixeira, PEB1G, Adm. 02, a partir de
21.12.2008, referente ao cargo de PEB3B, Adm. 02, com 25 anos de
serviço.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2014
ANULA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 265.110-7, Maria Aparecida Pereira, PEB2G,
Adm. 02, o ato nº 42/2013, publicado em 07.08.2013, na parte em
que concedeu 5º quinquênio de exercício, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1096.472-4, Cristiano Nívio
de Morais, PEB1B, Adm. 01, exercendo DIII, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 20.09.2014; CLÁUDIO- EE. “Custódio Costa”,
MaSP 380.038-0, Tânia Maria da Silva, PEB2E, Adm. 02, exercendo
DII, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02.05.2013;
EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 380.038-0, Tânia Maria da Silva,
PEB2B, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20.06.2014; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 884.370-8, Cíntia Maria
Pereira de Andrade, ATE4G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 19.10.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1054.085-4, Patrícia Vargas Miranda Borges,
PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
02.02.2012; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 353.555-6, Maria Teresa
da Silva Alves Rosa, PEB2B, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 04.09.2014; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
1056.546-3, Maria Barreto Pimenta, PEB1C, Adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 08/12/2014; EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 883.942-5, Marco Elísio de Castro Viana, PEB1B, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20.09.2014; EE. “Nossa
Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 388.449-1, Daniel Pereira Santos,
PEB2I, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
28.09.2014; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1060.411-4,
Carla Moreira, PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 13.09.2014; EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP
335.090-7, Kênia Antunes de Andrade, PEB1F, Adm. 01, exercendo
DIV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15.06.2013;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
1126.618-6, Nestor Ferreira da Silva, PEB1C, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 13.03.2011; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP
258.736-8, Eliana Cançado Ferreira, PEB2P, Adm. 02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 26.01.2007; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
337.323-0, Ilemir Lúcia da Silveira, PEB1E, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 31.08.2013; PIRACEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
347.460-8, Rosânia Aparecida Moura, PEB2I, Adm. 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 09.04.2012.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2014
ANULA OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 389.139-7,
Cássia Morato Quadros, PEB2E, Adm. 01, o ato nº 50/2014, publicado
em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento,
por motivo de desistência do servidor; MaSP 894.491-0, Cláudia
Alves Santos Silva, ATB4E, Adm. 01, o ato nº 50/2014, publicado em
01.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por
motivo de desistência do servidor; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
389.472-2, Márcia Helena Alves, PEB2F, Adm. 01, o ato nº 50/2014,
publicado em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio
afastamento, por motivo de desistência do servidor; MaSP 371.039-9,
Ernestina Cunha Nogueira Martins, PEB1A, Adm. 02, o ato nº 50/2014,
publicado em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do servidor; ITAGUARA- EE. “Cel.
Frazão”, MaSP 335.163-2, Maria das Graças Silva Amarante, PEB1E,
Adm. 02, o ato nº 57/2014, publicado em 24.10.2014, na parte em que
concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do servidor; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 364.703-9,
Elizabete Antunes Silva Matos, PEB2C, Adm. 01, o ato nº 59/2014,
publicado em 30.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de duplicidade; ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP
301.317-4, Áurea Aparecida Calíquio Silva, ASB1N, Adm. 01, o ato nº
50/2014, publicado em 01.10.2014, na parte que concedeu férias prêmio
afastamento, por motivo de licença saúde; EE. “Profª Geralda Magela
Leão de Melo”, MaSP 547.975-3, Elisabete Nascimento Dias Carneiro,
PEB1B, Adm. 01, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, por
motivo de desistência do servidor; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos
e Silva”, MaSP 380.130-5, Lázara Elizabete Pimenta, ATB3H, Adm.
01, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, por motivo de publicação indevida; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 962.806-6, Ione de Araújo Maia, PEB1B, Adm. 01, na parte em
que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2014
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”,
MaSP 389.139-7, Cássia Morato Quadros, PEB2E, Adm. 01, na parte
em que retificou férias prêmio afastamento, por motivo de desistência
do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2014
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio em época determinada, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.337-1, Maria
de Fátima Lopes, PEB2P, Adm. 02, o ato publicado em 29.11.1990, na
parte em que retificou férias prêmio em época determinada, por motivo
de vigência incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2014
ANULA O ATO, de Retificação de Retificação de férias prêmio em
época determinada, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
252.337-1, Maria de Fátima Lopes, PEB2P, Adm. 02, o ato publicado
em 24.01.1991, na parte em que retificou retificação de férias prêmio
em época determinada, por motivo de vigência incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 29/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.439-1, Maria
Aparecida dos Reis Marçal, PEB1C, Adm. 01, concedidas pelos atos
nº 08/1995, nº 60/2000, 30/2005 e 62/2010, publicados em 25.05.1995,
24.08.2000, 02.09.2005 e 25.11.2010, 01 mês e 07 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses e 23 dias; PIRACEMAEE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 311.434-5, Haydée Maria Alves,
ASB3H, Adm. 01, concedidas pelos atos publicados em 22.06.1995 e
29.06.1995, 03 meses e 09 dias, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, restando-lhe 05 meses e 21 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em MG. 08/10/2014:
CARMO DO CAJURU- MaSP 239.973-1, Vicentina de Camargos
Grastiquini, ASB1M, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP 153.767-9, Norma Guimarães Rodrigues, PEB2J,
Adm. 02, referente ao saldo de 01 mês e 11 dias; MaSP 240.033-1, Ilza
Maria Naves, ASB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP
240.051-3, João Daltro Flor, ASB3L, Adm. 01, referente ao saldo de 03
meses e 21 dias; MaSP 256.329-4, Neide Maria de Oliveira, PEB2N,
Adm. 01, referente ao saldo de 14 meses; ITAÚNA- MaSP 114.103-5,