TJMG 03/12/2014 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
remuneração do cargo em comissão de DAD-3, a partir de
1.12.2014.
Masp 1.365.384-5, Isabela Nobre Souza, pela remuneração
do cargo de AGOV, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão de DAD-2, a partir de 1.12.2014.
Masp 1.373.594-9, Juliana de Oliveira Pacheco, pela remuneração do cargo de AGOV, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-2, a partir de 1.12.2014.
02 638073 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da
Polícia Civil de Minas Gerais:
64.048 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso I, artigo 52, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Edmilson Euzébio, MASP
1.318.558-2, Escrivão de Polícia, código EP, nível I, para
prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/
Sete Lagoas/14º Deptº., procedente da 1ª Depol/Venda Nova
.
64.049 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso I, artigo 52, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Rodrigo da Silveira Castanho,
MASP 1.340.728-3, Escrivão de Polícia, código EP, nível I,
para prestar serviços na Central de Flagrantes II/1º Deptº.,
procedente de Sete Lagoas.
Conselho Superior da Polícia Civil
Nota nº 12/14
O Secretário do Conselho Superior da Polícia Civil, de
ordem, para conhecimento dos interessados e efeitos do
artigo 94 da Lei Complementar nº 129, de 9 de novembro
de 2013, e artigo 15 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, publica a retificação da Nota nº 9/14, publicada em
29/11/2014, devido a incorreções na relação com os nomes,
detectadas após revisão da contagem de pontos que gerou a
listagem dos habilitados.
Isto posto, onde se lê:
Especial, MASP 458.044 – 5; designada nos termos da Portaria nº 050/CGPC/2014, datada de 19/02/14, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/02/14, e posteriormente alterada pela Resolução nº 7.631/14, datada de
28/07/14, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 29/07/14.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de dezembro 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 350/CGPC/2014
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei
Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 163.582/2012
instaurado por força da Portaria nº 110/CGPC/2012, datada
de 04/06/12, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 05/06/12, ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Terceira Comissão Processante Permanente,
composta pela Drª. Águeda Bueno do Nascimento, Delegada de Polícia, Nível Especial, MASP 884.008 – 4; tendo
como membro Marcos César Pires, Investigador de Polícia
II, Nível Especial, MASP 341.710 – 2, e como secretário Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.044 – 5; designada nos termos da Portaria
nº 110/CGPC/2012, datada de 04/06/12, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 05/06/12, e posteriormente alterada pela Portaria nº 024/CGPC/2014, datada de
04/02/14, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 05/02/14.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de dezembro 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Atos assinados pela Senhora Diretora de Administração e
Pagamento de Pessoal:
Investigador de Polícia Nível I para II
Onde se lê: Glaucia Karolline Da Silva, MASP 12563128
Leia-se: Giovane Gomes Castella, MASP 12562955
Na publicação de 07/12/2010:
Onde se lê: Escrivão de Polícia, Nível III, Grau C;
Leia-se: Escrivão de Polícia, Nível III, Grau D, vigência
01/01/2010.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2014
Bel. Darcimar Antônio da Silva
Secretário do CSPC
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Portaria nº 346/CGPC/2014
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei
Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 181.647/2012,
instaurado por força da Portaria nº 193/CGPC/2012, datada
de 07/08/12, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 08/08/12; ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente,
composta pelo Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.237.909 – 5 (Presidente);
Evandro Pinto Coelho Parreira, Investigador de Polícia II,
Nível Especial, MASP 294.540 – 0 (Membro); e Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP
374.883 – 7 (Secretária); designada nos termos da Portaria
nº 193/CGPC/2012, datada de 07/08/12, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 08/08/12 e posteriormente alterada pela Resolução nº 7.645/14, datada de
08/10/14, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 09/10/14.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de dezembro 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 349/CGPC/2014
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei
Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 204.364/2014,
instaurado por força da Portaria nº 050/CGPC/2014, datada
de 19/02/14, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 20/02/14, ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Terceira Comissão Processante Permanente,
composta pela Drª. Águeda Bueno do Nascimento, Delegada de Polícia, Nível Especial, MASP 884.008 – 4; tendo
como membro Marcos César Pires, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 341.710 – 2, e como secretário Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais-Detran/MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições baixou as Portarias a seguir relacionadas, decidindo pela suspensão do direito de dirigir veículos pelos prazos descritos, pois os condutores incorreram nas infrações de
trânsito mencionadas e deverão submeter ao Curso de Reciclagem e aprovação na avaliação:
Condutor CNH n° Portaria nº PA/PCnet
Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias:
Eduardo Dias Chula 02617002708 71853/14 2368904/13
Eduardo Dias Chula 02617002708 71859/14 2494113/13
Silvio J.da Rocha 01030614288 71861/14 2368973/13
João P.Correa 00438300989 71862/14 1970458/12
Antonio Pio de Castro 01485934082 71882/14 3393460/14
Rubens V.Carvalho 03201238870 71886/14 2494393/13
Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 30
(trinta) dias:
Eduardo Dias Chula 02617002708 71860/14 1959419/12
Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 210 (
duzentos e dez) dias:
João P.Correa 00438300989 71855/14 2494163/13
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
02 638039 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais-Detran/MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições baixou as Portarias a seguir relacionadas, decidindo pela suspensão do direito de dirigir veículos pelos prazos descritos, pois os condutores incorreram nas infrações de
trânsito mencionadas e deverão submeter ao Curso de Reciclagem e aprovação na avaliação:
Condutor CNH n° Portaria PA
Artigo 261 do CTB / pelo prazo de 30(trinta) dias:
Flavio da Silva 00664581455 857/14 024/2014
Portaria n° 1274 de 02 de dezembro de 2014
O Chefe do Departamento de Trânsito, Órgão Executivo de
Trânsito e integrante da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e
Considerando a revisão, postulada nos autos do Processo
Administrativo n° 0586/2010, em que Vander Lucio Barbosa
Pereira, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n°
025.866.318-79, categoria “AD”, expedida pelo Detran/MG;
Considerando a decisão proferida pela Junta Administrativa
de Infrações JARI/DETRAN/MG, conforme fls.51;
Resolve:
Art. 1°: Revogar a Portaria n° 1523/2010, datada de 10 de
Maio de 2010, arquivando-se o Processo Administrativo
n°0586/2010.
Art. 2°: Dar ciência ao DENATRAN e aos demais
DETRANs.
Art. 3°: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do Detran/MG
Portaria n° 1275 de 02 de dezembro de 2014
O Chefe do Departamento de Trânsito, Órgão Executivo de
Trânsito e integrante da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e
Considerando a revisão, postulada nos autos do Processo
Administrativo n° 1331/2009, em que Paulo Marcio do Nascimento Candido, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n° 039.839.436-19, categoria “B”, expedida pelo
Detran/MG;
Considerando a decisão proferida em julgamento no dia 19
de Agosto de 2014 e publicado em 12 de setembro de 2014,
pela Junta Administrativa de Infrações JARI/DETRAN/MG,
no recurso de n° 8679/JARI/2014;
Luciano de Menezes 00433242852 71867/14 3228256/14
Nivia A.Diniz 02383438200 71885/14 1986501/12
Ronaldo L.Cançado 00441692909 71872/14 1986511/12
Jessica R.R.Marcondes 02628543059 71874/14 1986516/12
Carla da S.Matos 02909631383 71904/14 1986520/12
Flávia P.N.Cardoso 04175177354 71890/14 1986509/12
Rogério B.dos Santos 02691006414 71906/14 1986515/12
Fernanda A.Monteiro 04267853603 71907/14 1986462/12
Adriano P.de Menezes 01296874909 71893/14 1986497/12
Rafael C.Brito 03034581315 71909/14 1986500/12
Adriano R. dos Santos 02775548818 71895/14 1411350/12
Mário L.C.Leite 00936621330 71896/14 1959555/12
Weber D.O.Vilaça 02573588917 71770/14 1586334/12
Ronner F.do A.Silva 01160447498 71897/14 1831263/12
Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 45
(quarenta e cinco) dias:
José M.C.Silva 01070186028 71903/14 2494339/13
Renato C.de Carvalho 01138327611 71911/14 1850710/12
Artigo 165 do CTB/ pelo prazo de 420 ( quatrocentos e vinte)
dias:
José B.Sobrinho 01705228793 71920/14 1990408/12
Artigo 165 do CTB/ pelo prazo de 365( trezentos e sessenta
e cinco) dias:
Alvimar M.da S.Júnior 04281019107 71919/14 1600720/12
Alessandro N.da Silva 03763906290 71898/14 1600689/12
Euler S.Pereira 00410727606 71912/14 1600715/12
Rafael R.Garcia 04078905390 71887/14 1600703/12
Artigo 175 do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias:
Wander W.de Freitas 03413739734 71865/14 2258933/13
Pabllo F.Matos 05247463879 71879/14 2258970/13
Artigo 170 do CTB/ pelo prazo de 30 (trinta) dias:
José B.Sobrinho 01705228793 71858/14 1589799/12
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor Do DETRAN/MG
Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 30
(trinta) dias:
Vanildo F.Nogueira 03758705711 71866/14 3336022/14
02 638036 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto
Para o Grau B, com vigência a contar de 01/01/2008;
Na publicação de 17/09/2009:
Onde se lê: Escrivão de Polícia, Nível III, Grau B;
Leia-se: Escrivão de Polícia, Nível III, Grau C, vigência
01/01/2009;
Investigador de Polícia Nível II para III
Onde se lê: Marcelo Aleixo Mascarenhas, MASP 1129046
Leia-se: Antônio Jesus Garcia de Souza , MASP 9304809
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do Detran/MG
293 - no uso de suas atribuições, concede e retifica as progressões da servidora Cláudia Helena Zaguetto, MASP
293.507-0, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 244869355.2010.8.13.0024.
Progredir:
Escrivão de Policia nível II para III
Onde se lê: Elizabeth Rosa Correa De Freitas, MASP
4580569
Leia-se: Tatiana Augusta de Andrade Freitas , MASP
4579074
Onde se lê: Larri Da Silva Dias, MASP 12559431
Leia-se: Gustavo Galvão Martins de Deus, MASP 12424883
Resolve:
Art. 1°: Revogar a Portaria n°1632/2012, datada de 17 de
Setembro de 2012, arquivando-se o Processo Administrativo
n° 1331/2009.
Art. 2°: Dar ciência ao DENATRAN e aos demais
DETRANs.
Art. 3°: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Expediente
– CG – Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico Titular. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º, do Decreto nº42.251, de 09Jan02, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuar como Responsável Técnico Titular a partir de 12 de novembro de 2014.
DISPENSA
DELEGA
Responsável Técnico
Responsável Técnico
5º BBM – Unidade 1400010 –
NOME
Capitão BM Thiago Lacerda Duarte
Capitão BM Mauro Alexandre Caixeta
MATRÍCULA
128.399-3
128.404-1
CPF
012.120.806-02
731.301.096-68
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 30Out14. Ivan Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral
02 638038 - 1
– CG – Cmt Geral Cel BM Sílvio Antônio
de Oliveira Melo, no uso de suas atribuições
regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada e promove ao Posto de Maj QORBM, a partir de 01Out14, o nº 082.734-5, Cap. BM Carlos Alberto de
Oliveira, do 9º BBM, tem direito ao provento integral de seu
Posto, ao 8º Quinquênio a partir de 13Ago14.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada e promove ao posto de 2º Ten. QORBM, a partir
de 05Ago14, o nº 090.907-7, Subten BM Dolvane Dias de
Oliveira, do 10º BBM, tem direito ao provento integral de
seu Posto, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir
de 04Ago14.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada e promove a Graduação de Subten QPRBM, a
partir de 19jul14, o nº 090.894-7, 1º Sgt BM Isailton Perpétuo Gomes, do 1º BBM, tem direito ao provento integral
de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário
a partir de 18Jul14.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a
partir de 23Set14, o nº 082.860-8, 2º Sgt BM José Soares
Barcelos, do 6º BBM, tem direito ao provento integral de sua
Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir
de 18Mai13.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada e promove a Graduação de 3º Sgt QPRBM, a
partir de 22Out14, o nº 100.743-4, Cb BM Willian Alves
Margarida, da Aj. Geral, tem direito ao provento integral de
sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a
partir de 21Out14.
02 638037 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Retifica a publicação efetuada no dia 06/12/2013, página 72,
coluna 01, do Extrato do Termo de Convênio nº 0677/2013,
Onde se lê: “Vigência: 730 dias.”, leia-se: “Vigência: 365
dias.”
1 cm -02 638054 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 231/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
- PLANEJAMENTO Nº 029/2014 - Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Microcomputadores e Portáteis, conforme descrições, especificações técnicas e demais condições constantes do ANEXO I do edital de
licitação que originou o registro, parte integrante e inseparável deste instrumento. Informamos que a empresa POSITIVO
INFORMÁTICA SA. (CNPJ 81.243.735/0001-48) teve preços registrados para os lotes 1, 2 e 3, a empresa DRIVE A
INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ 00.677.870/0001-08) teve
preços registrados para o lote 5, e a empresa MGI INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ 67.105.684/0001-67) teve preços
registrados para o lote 6. Vigência: até 02/12/2015. A ATA
completa encontra-se disponível no site www.compras.
mg.gov.br link: Registro de Preços. Assinam a ATA: Renata
Maria Paes de Vilhena – SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO; Álvaro Pereira Lassance POSITIVO INFORMÁTICA SA.; Renato Gomes Ferreira DRIVE A INFORMÁTICA LTDA.; Sinval Ferreira de Oliveira – MGI INFORMÁTICA LTDA. - Belo Horizonte, 03
de dezembro de 2014.
4 cm -02 637842 - 1
Contrato nº 9031689/2014.(Processo de compra: 1501560
000034/ 2014). Partes: SEPLAG e DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de solução de infraestrutura de tecnologia da informação, composta por softwares
e hardwares de processamento e armazenamento de dados,
incluindo a prestação de serviços para instalação, configuração, capacitação, garantia, manutenção e suporte técnico, conforme especificações Pregão Eletrônico – RP
155/2014. Vigência: 60 meses, a contar da publicação. Valor:
R$338.400,00. Dotações Orçamentárias: 4291 10 122 194
2080 0001, naturezas das despesas:449039 e 339039, item
27, Fonte: 10. Assinam: Renata Maria Paes de Vilhena, pela
SEPLAG e Renato Gomes Ferreira, pela Empresa.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1355/2014 (Processo
de compra: 1501122 000024/2014). Partes: SEPLAG e a
EMPRESA CLÍNICA DE MAMOGRAFIA PIRAPORA
LTDA. Objeto: Inclusão do valor estimado da Taxa de Coleta
de Resíduos Sólidos - TCRS. Valor:R$1.630,72. Dotação
Orçamentária: 1501.04.122.701.2124. 0001.33.9039 fonte
10. Assinam: Maria Thaís da Costa Oliveira Santos, pela
SEPLAG e Isaque da Silva Lopes, pela Empresa.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 9030801/2014 (Processo
de compra: 1501560000001/2014). Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Acrescer ao item 4.1.3 “Conexão de alta