TJMG 12/12/2014 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Alcântara, PEB1B/DV, 1º cargo, ato nº 07/12, publicado em 10/02/12,
por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 8º biênio a contar
de 05/02/07 (data do exercício), leia-se: 8º biênio a contar de 10/07/08
(data do protocolo do aproveitamento).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 338/14
Retifica, no ato de qüinqüênio magistério, referente aos servidores: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 364.288-1, Wilson Ribeiro de Lima,
PEB2C, 1º cargo, ato nº 66/93, publicado em 15/10/93, por incorreção
na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a contar de 06/07/93, leia-se:
1º qüinqüênio a contar de 06/04/97 (data do requerimento de exclusão de tempo) para fins de regularização funcional; MASP: 364.288-1,
Wilson Ribeiro de Lima, PEB2C, 1º cargo, ato nº 17/03, publicado em
10/05/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º qüinqüênio a contar
de 02/06/02, leia-se: 2º qüinqüênio a contar de 20/05/00; EE Manoela
Soares Bicalho, MASP: 421.161-1, Leila Machado Pinto Coelho Dias,
PEBT1A, Eventual, 1º cargo, ato nº 81/95, publicado em 19/09/95, para
acerto de vida funcional, onde se lê: 1º qüinqüênio a contar de 27/01/94,
leia-se: 1º qüinqüênio a contar de 15/08/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 339/14
Retifica, no ato de férias-prêmio/concessão, referente aos servidores:
Antônio Dias: EE Professor Letro, MASP: 551.765-1, Maria Aparecida de Castro Araújo, PEB1D, História, cargo 01, ato nº 21/08, publicado em 19/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a partir de 05/05/06, leia-se: 3º qüinqüênio a partir de 01/02/06
(data do exercício); Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Coronel Silvino Pereira, MASP: 342.779-6, Luveraí Aparecida Soares
Lage, PEB1H, Regente de turma, 1º cargo, ato nº 07/95, publicado em
19/05/95, para acerto de vida funcional, onde se lê: 11 meses e 06 dias
referente ao 1º decênio, leia-se: 11 meses e 08 dias, referente ao 1º
decênio; MASP: 376.811-6, Simone Mara Amaral da Silva, ATB3G, 1º
cargo, ato nº 18/09, publicado em 24/04/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º qüinqüênio a partir de 23/12/08, leia-se: 3º qüinqüênio a
partir de 06/07/09; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond,
MASP: 318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB1F, admissão 01,
ato nº 19/00, publicado em 02/06/00, por incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses referente ao 3º qüinqüênio a partir de 18/04/00, leia-se:
03 meses referente ao 3º qüinqüênio a partir de 18/03/00; MASP:
318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB1F, admissão 01, ato
nº 14/05, publicado em 01/06/05, por incorreção na vigência, onde se
lê: 03 meses referente ao 4º qüinqüênio a partir de 19/04/05, leia-se:
03 meses referente ao 4º qüinqüênio a partir de 21/03/05; MASP:
318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB1F, admissão 01, ato nº
27/10, publicado em 13/08/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses referente ao 5º qüinqüênio a partir de 21/04/10, leia-se: 03
meses referente ao 5º qüinqüênio a partir de 22/03/10; Timóteo: EE
Professora Hilda de Araújo de Osório Zauza, MASP: 895.178-2, Valdenir Martins Ramos, PEB2B/DV, cargo 02, ato nº 30/13, publicado em
26/04/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a partir
de 10/12/12, leia-se: 3º qüinqüênio a partir de 23/06/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 340/14
Retifica, o ato de gratificação de incentivo à docência, referente aos
servidores: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond,
MASP: 318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB1F, admissão
01, ato nº 66/93, publicado em 21/10/93, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º biênio a contar de 30/08/90, leia-se: 2º biênio a contar
de 02/02/90; MASP: 318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB1F,
admissão 01, ato nº 66/93, publicado em 21/10/93, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 10/01/93, leia-se: 3º biênio a
contar de 09/02/92; MASP: 318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis,
PEB1F, admissão 01, ato nº 11/95, publicado em 24/03/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 13/01/95, leia-se:
4º biênio a contar de 08/04/94; MASP: 318.415-7, Maria Helena Alves
dos Reis, PEB1F, admissão 01, ato nº 41/97, publicado em 01/08/97,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 10/02/97,
leia-se: 5º biênio a contar de 28/04/96; MASP: 318.415-7, Maria
Helena Alves dos Reis, PEB1F, admissão 01, ato nº 19/99, publicado
em 28/05/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar
de 11/02/99, leia-se: 6º biênio a contar de 09/05/98; MASP: 318.415-7,
Maria Helena Alves dos Reis, PEB1F, admissão 01, ato nº 16/01, publicado em 18/05/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio
a contar de 11/02/01, leia-se: 7º biênio a contar de 08/05/00; MASP:
318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB1F, admissão 01, ato nº
10/03, publicado em 20/03/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio a contar de 11/02/03, leia-se: 8º biênio a contar de 08/05/02;
MASP: 318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB1F, admissão
01, ato nº 06/05, publicado em 19/03/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: 9º biênio a contar de 14/02/05, leia-se: 9º biênio a contar
de 11/05/04; MASP: 318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB1F,
admissão 01, ato nº 13/07, publicado em 20/04/07, por incorreção na
vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 14/02/07, leia-se: 10º biênio
a contar de 11/05/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 341/14
Retifica, o ato de licença à gestante, referente ao servidor: Timóteo:
EE Antônio Silva, MASP: 846.201-2, Maria Virgínia Lopes Oliveira,
ASB1A, ato nº 34/13, publicado em 13/12/13, por vigência e período
incorretos, onde se lê: por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
a partir de 17/10/95, leia-se: por 120 dias, a partir de 12/09/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 342/14
Retifica, o ato de qüinqüênio magistério, referente aos servidores:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira,
MASP: 342.779-6, Luveraí Aparecida Soares Lage, PEB1H, Regente
de turma, 1º cargo, ato nº 14/95, publicado em 19/05/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a partir de 19/02/90,
leia-se: 1º qüinqüênio a partir de 27/08/90 (data do exercício); Ipatinga:
EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 390.083-4, Maria Isabel do
Carmo Peixoto, PEB1B, Português, 2º cargo, ato nº 12/07, publicado
em 14/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a
contar de 17/11/04, leia-se: 3º qüinqüênio a contar de 20/07/04; MASP:
390.083-4, Maria Isabel do Carmo Peixoto, PEB1B, Português, 2º
cargo, ato nº 28/10, publicado em 20/08/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º qüinqüênio a contar de 16/11/09, leia-se: 4º qüinqüênio a contar de 19/07/09; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferrreira
Drumond, MASP: 318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB1F, 1º
cargo, ato nº 21/91, publicado em 23/08/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a contar de 28/02/91, leia-se: 1º qüinqüênio a contar de 22/01/91; MASP: 318.415-7, Maria Helena Alves
dos Reis, PEB1F, 1º cargo, ato nº 32/95, publicado em 19/05/95, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º qüinqüênio a contar de 16/04/95,
leia-se: 2º qüinqüênio a contar de 19/03/95; MASP: 318.415-7, Maria
Helena Alves dos Reis, PEB1F, 1º cargo, ato nº 21/00, publicado em
02/06/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a contar de 18/04/00, leia-se: 3º qüinqüênio a contar de 18/03/00; MASP:
318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB1F, 1º cargo, ato nº
18/05, publicado em 18/06/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º qüinqüênio a contar de 19/04/05, leia-se: 4º qüinqüênio a contar de
21/03/05; MASP: 318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB1F, 1º
cargo, ato nº 27/10, publicado em 13/08/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º qüinqüênio a contar de 21/04/10, leia-se: 5º qüinqüênio
a contar de 22/03/10.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva
Pereira, a partir da publicação, referente ao PEB1D, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+18 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 285/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho/EE Joaquim Eliziário da Silva, MASP:
801.422-7, Maria das Neves Alcântara, PEB1B/DV, cargo 01, gratificação de incentivo à docência referente ao 9º biênio, ato nº 07/12, publicado em 10/02/12, por conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 286/14
Anula no ato, no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 364.288-1, Wilson Ribeiro de Lima, PEB2C, 1º cargo,
retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 1º biênio, ato nº 63/93, publicado em 15/10/93, por incorreção na vigência;
MASP: 364.288-1, Wilson Ribeiro de Lima, PEB2C, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 1º biênio, ato nº
146/10, publicado em 23/07/10, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 287/14
Anula no ato, no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 364.288-1, Wilson Ribeiro de Lima, PEB2C, 1º cargo,
retificação do 1º qüinqüênio magistério, ato nº 278/00, publicado
em 07/11/00, por incorreção na vigência; MASP: 364.288-1, Wilson
Ribeiro de Lima, PEB2C, 1º cargo, retificação dos 1º e 2º qüinqüênios magistério, ato nº 243/07, publicado em 03/08/07, por incorreção
nas vigências; MASP: 364.288-1, Wilson Ribeiro de Lima, PEB2C, 1º
cargo, retificação do 3º qüinqüênio magistério, ato nº 200/07, publicado
em 02/06/07, por incorreção na vigência; EE Manoela Soares Bicalho,
MASP: 421.161-1, Leila Machado Pinto Coelho Dias, PEBT1A, Eventual, cargo 01, retificação do 1º qüinqüênio magistério, ato nº 322/14,
publicado em 28/11/14, por incorreção na vigência.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano,
MASP: 935.645-2, Adriana Ferreira Matosinhos Gandra, ATE4G, a
partir de 24/03/01, para acerto de vida funcional; Ipatinga: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 1.321.440-8, Luciene
Fabiano Firmino, ATB1A, 1º cargo, a partir de 28/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu, MASP: 863.188-9, Rosângela Fátima de Carvalho
Moreira, ATB1D, 1º cargo, a partir de 03/10/2014; Santana do Paraíso:
EE Joaquim Eliziário da Silva, MASP: 1.305.703-9, Creuza da Silva
Gomes Almeida, ASBD1A, a partir de 05/12/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 40/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 551.887-3, Walsílvia de Castro Silva
para Walsílvia de Castro Silva Gomes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 288/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Chico Mendes, MASP: 371.657-8, Mariana Martins Quintão de Assis,
ATB4N, cargo 01, afastamento por motivo de luto, ato nº 31/14, publicado em 21/11/14, por estar de férias regulamentares.
ANULAÇÃO – ATO Nº 289/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.415-7, Maria Helena Alves
dos Reis, PEB1F, cargo 01, férias-prêmio concessão, ato nº 16/95,
publicado em 19/05/95, para acerto de vida funcional.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 12/14
A Diretora da Superintendência Regional de Coronel Fabriciano, Sra.
Maria do Carmo Silva Melo, desliga a pedido, nos termos do art. 58
da Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, as servidoras:
MASP: 1.060.261-3, Marta Garcia Gomes, admissão 01 – EE Herbert
José de Souza – Betinho de Santana do Paraíso, a contar de 03/12/2014;
MASP: 551.887-3, Walsílvia de Castro Silva Gomes, PEB1A, admissão 02 – EE Antônio Silva de Timóteo, a contar de 09/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 62/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Coronel Silvino Pereira, MASP: 342.779-6, Luveraí Aparecida Soares
Lage, PEB1H, Regente de turma, 1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 26/11/2014; EE Dr. Geraldo Perlingeiro de
Abreu, MASP: 881.324-8, Maria da Conceição Alves Belmon, ATB2G,
1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 09/10/2014;
Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 878.110-6,
Arlete Alves de Melo, PEB1A, 1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 17/04/2014; EE João XXIII, MASP: 1.083.161-8,
Everton Antunes Meneses, PEB1B, Biologia, cargo 01, referente ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 25/11/2014; MASP: 974.417-8, Valdete Francisca de Lima Freitas, PEB1A, Língua Portuguesa, cargo 01,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 30/09/2014; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 1.080.503-4,
Ana Paula Freitas Sales, PEB1A, Português, cargo 03, referente ao 1º
qüinqüênio e exercício a partir de 27/03/13, data do exercício, com
aproveitamento de tempo; ; MASP: 604.362-4, Liliane Gomes Cardoso, PEB1A, Física, cargo 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 18/04/13, data do exercício, com aproveitamento de
tempo; MASP: 369.566-5, Ronilda Neves Pinheiro de Mello, ATB3G,
1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 05/11/2014;
MASP: 887.491-9, Shirley de Menezes Damião Figueiredo, PEB1G,
Português, cargo 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
02/10/2014; EE Nacif Selim de Sales, MASP: 391.515-4, Maria Evarista Correia Oliveira, PEB1C, cargo 01, História em ajustamento funcional, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 29/10/2014;
Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 895.178-2, Valdenir Martins
Ramos, PEB2B, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 14/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/14
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira
Drumond, MASP: 318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB1F,
1º cargo, 03 meses e 01 dia, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a
partir de 22/01/1991; MASP: 318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis,
PEB1F, 1º cargo, 03 meses e 15 dias, referente ao 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 19/03/1995.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 41/14
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ipatinga: EE João Walmick, MASP:
364.288-1, Wilson Ribeiro de Lima, PEB2C, 1º cargo, referente ao 1º
biênio, a partir de 01/03/93 (data do efetivo exercício), para fins de
regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Ipatinga: EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 1.093.561-7, Jucilene da Silveira e
Souza Dias, PEB1A, Física, cargo 01, a partir de 01/12/2014; MASP:
1.093.561-7, Jucilene da Silveira e Souza Dias, PEB1A, Física, cargo
03, a partir de 01/12/2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 44/14
Revoga o ato de gratificação de incentivo à docência, referente ao
servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 364.288-1, PEB2C, 1º
cargo, 1º biênio, ato nº 39/92, publicado em 20/10/92, por nomeação
em cargo efetivo, a partir de 01/03/93 (data do efetivo exercício).
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 51/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”,
MaSP 864.075-7, Djamar Campos Terra, PEB2I, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24.09.2014; DIVINÓPOLISEE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 884.807-9, Maria Helena de
Oliveira, PEB2H, exercendo DIV, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 27.02.2014; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 252.239-9, Clarice Costa e Silva Lara, PEBT2G, Adm. 01,
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 04.09.2014; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 1057.104-0, Sânia Lara
Moraes Lamounier, PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16.11.2013; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE.
“Carmelo Mesquita”, MaSP 380.133-9, Luciene Aparecia Barreto Ferreira, ATB3H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26.01.2013; MaSP 809.732-1, Regina Célia da Silva, PEB2E, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18.01.2013;
ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 1177.902-2,
Larissa Aparecida Carvalho Silva Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11.10.2014; ITAÚNA- EE.
“Dª Judith Gonçalves”, MaSP 379.354-4, Roseli Gonçalves do Amaral
Machado, PEB2G, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 13.10.2014; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1062.894-9,
Flávia Souza Pamplona, PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 09.11.2013; EE. “de Itaúna”, MaSP 1000.305-1,
Regina Lúcia de Andrade Moreira, PEB2B, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 07.06.2014; EE. “Zezé Lima”, MaSP
892.927-5, Raquel Luciana de Aquino Faria Pereira, PEB2A, Adm. 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14.01.2014; LAGOA
DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 369.667-1,
Rachel Bernardes de Araújo, ATB3H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20.03.2013; MaSP 371.652-9, Conceição
Aparecida de Freitas Silva, ATB3H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.08.2013; MaSP 380.790-6, Waldeci de
Oliveira, ATB3H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01.02.2013; MaSP 1074.727-7, Renata Maria Reis Rodarte,
PEB1A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19.04.2013(data do exercício); NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli
Diniz Fonseca”, MaSP 252.507-9, Silvana de Fátima Duarte Amaral
Cavion, ATB2F, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06.02.2011; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro
Brandão”, MaSP 252.742-2, Lúcia de Fátima Ferreira, PEB1B, Adm.
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06.06.2014;
MaSP 374.825-8, Regina Antônia Dias Oliveira, PEB2G, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09.10.2014; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 963.959-2,
Ângela dos Santos Maia Nogueira Silva, PEB2B, Adm. 02, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10.04.2012; ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354.915-1, Rosa Maria Rodrigues, PEB2E, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 13.06.2012; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
337.349-5, Maria Lazarina Coelho de Oliveira, PEB1G, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10.09.2014; MaSP
481.008-1, Maria Gomes Almeida, PEB1A, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25.07.2013.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2014
ANULA OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 1074.727-7, Renata Maria Reis Rodarte, PEB1A, Adm. 01,
o ato nº 4007/12, publicado em 27.12.2012, na parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio a partir de
12.11.2012, por motivo de concessão indevida; SÃO GONÇALO DO
PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 854.495-9, Luzia Maria de
Andrade Rezende, PEB1B, Adm. 01, o ato publicado em 01.10.2014, na
parte em que concedeu 01 mês de férias prêmio a partir de 24.11.2014,
por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 30/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.075-2,
Luis Oscar Leite Costa, PEB2L, Adm. 01, concedidas pelos atos nº
196/1992, 112/1997, 107/2002 e 53/2007, publicados respectivamente
em 01.09.1992, 14.06.1997, 18.09.2002 e 08.11.2007, 06 meses e 28
dias, referente aos 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe
02 dias; PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 330.469-8, Maria da Glória Andrade de
Rezende, PEB2G, Adm. 01, concedidas pelos atos publicados respectivamente em 07.05.1998 e 25.07.2013, 05 meses e 11 dias, referente aos
1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses e 09 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 31/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos
I e II do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
252.278-7, Lígia Rosângela Marques Nogueira, PEB1A, Adm. 02, concedida pelo ato publicado em 10.09.1993, 01 mês e 21 dias, referente ao
2º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses e 09 dias.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
13/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19.01.1993, 10% a: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
á aposentadoria, MaSP 763.937-0, Lenita Rabelo Costa, PEB1A, Adm.
01, a partir de 24.07.2000.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
159/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor;
ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 324.846-5, Stael Morais
Costa Silva, a partir de 02.12.2014, referente ao PEB2M, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de
Exigência Curricular.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
AUTORIZA, nos termos do art. 3º, § 2º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986
a: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
1011.133-4, Lilian Aparecida Franco Silva Oliveira, PEB2A, Adm.
02, mudança de titulação de PEB2A, Ciências para PEB2A, Ciências
e Matemática.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 40/2014
ALTERA DE NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
645.908-5, Luciana Helena Vasconcelos Lopes, para Luciana Helena
Vasconcelos; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”,
MaSP 384.883-5, Elaine Maria Silva, para Elaine Maria Silva Malta.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos a alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” –
Educação Especial, MaSP 970.264-8, Angela Silva de Jesus, ASB1E,
Adm. 01, a partir de 15.11.2014; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
1344.834-5, Sonaide Conceição da Costa Silva, PEB1A, Adm. 01, a
partir de 04.11.2014; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 764.794-4,
Marilanda Aparecia dos Santos, PEB1B, Adm. 01, a partir de
09.11.2014; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 848.848-8, Rosa
Aparecida da Costa Barreto, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28.10.2014;
MaSP 848.848-8, Rosa Aparecia da Costa Barreto, PEBT1A, Adm.
02, a partir de 28.10.2014; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”,
MaSP 486.931-9, Márcia Regina Dias Parreiras, PEB2B, Adm. 01, a
partir de 05.11.2014; MaSP 486.931-9, Márcia Regina Dias Parreiras,
EEB1A, Adm. 02, a partir de 05.11.2014, EEB1A, Adm. 02, a partir
de 05.11.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1049.056-3, Poliana Castro Magalhães Santos, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 12.11.2014; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”,
MaSP 765.221-7, Marta Maria de Jesus Morais, ASB1C, Adm. 01, a
partir de 18.11.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 45/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Alberto Santos Dumont”,
MaSP 1261.550-6, Heloína Carla de Morais Cunha, PEBS1A, Adm. 02,
a partir de 03.11.2014; ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP
1354.013-3, Ilda Nara Ferreira Duarte, PEBS1A, Adm. 02, a partir de
15.11.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1195.606-7, Cristina Aparecida Ferreira Costa, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 10.11.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
34/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO
DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 384.883-5,
Elaine Maria Silva, PEB2E, a partir de 17.10.2014; ITAÚNA- EE. “de
Itaúna”, MaSP 557.113-8, Arildo Sávio da Costa, PEB2B, Adm. 01, a
partir de 08.10.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
35/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1189.652-9, Eliana Geralda de Assis, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 01.09.2014; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”,
MaSP 1276.464-3, Kariely Caroline de Castro Leite, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 19.11.2014; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP
1276.464-3, Kariely Caroline de Castro Leite, PED1A, Adm. 02, a partir de 19.11.2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/2014
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: ARCOS- Servidor
em Adjunção, MaSP 942.059-7, Wélida Emiliana Pereira, PEBT1A,
Adm. 01, a partir de 24.11.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa
Senhora de Guadalupe”, MaSP 1154.674-4, Lílian Vieira Santos,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 26.05.2014 para regularização de sua vida
funcional; MaSP 1154.674-4, Lílian Vieira Santos, PEBR2A, Adm.
02, a partir de 26.05.2014, para regularização de sua vida funcional;
MEDEIROS- EE. “José Sabin da Paixão”, MaSP 1152.551-6, Nubyen
Marcela Nunes Namitala, PEB1A, Adm. 01, a partir de 22.10.2014;
OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1132.787-1, Maria
Emília Vieira Ribeiro Pereira, PEB1A, Adm. 01, a partir de 14.07.2014,
para regularização de sua vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/2014
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42.758, de 17/07/2002: CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 761.134-6, Maria Josefina
Costa, AJSG1A, Adm. 01, por 120 dias, a partir de 08.03.1995, para
regularização de sua vida funcional.
LICENÇA MATERNIDADE/REDUÇÃO – ATO Nº 05/2014
REDUZ, á vista do Parecer nº 8.732, da procuradoria Geral do Estado
de Minas Gerais de 11/01/1994, para 30 dias após o parto, o período de
licença maternidade de: OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São
João Batista”, MaSP 1132.069-4, Ana Maria da Silva Lara, PEB1A,
Adm. 01, concedida a contar de 26.08.2014, por ato publicado em
10.10.2014, por não ter a criança sobrevivido em 10.10.2014.
11 641259 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio magistério, referente ao servidor:
NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 324.622-0, Maria Aparecida de Oliveira Leite,
PEB1G, Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP e na vigência, o
ato nº 90/2008, publicado em 30.10.2008, Onde se lê: MaSP 324.622-3,
referente ao 5º quinquênio a partir de 25.02.2007, Leia-se: MaSP
324.622-0, referente ao 5º quinquênio a partir de 09.01.2007; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340.317-7, Sandra Helena Pacheco Pinheiro, PEB2G,
Adm. 02, por motivo de vigência incorreta, os atos s/nº, publicados
em 25.05.2000 e 10.09.2005, Onde se lê: 3º quinquênio a partir de
09.12.1999 e 4º quinquênio a partir de 06.12.2004, Leia-se: 3º quinquênio a partir de 25.11.1999 e 4º quinquênio a partir de 23.11.2004;
PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á
aposentadoria, MaSP 330.469-8, Maria da Glória Andrade de Rezende,
PEB2G, Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências, os atos nº
22/1998 e 34/2003, publicados em 30.04.1998 e 08.05.2003, Onde se
lê: referente ao 2º quinquênio a contar de 03.01.1998 e referente ao
3º quinquênio a contar de 02.01.2003, Leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de 22.12.1997 e referente ao 3º quinquênio a contar
de 21.12.2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio magistério, referente
ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340.317-7, Sandra Helena Pacheco Pinheiro,
PEB2G, Adm. 02, por motivo de incorreção incorreta, o ato s/nº, publicado em 21.01.1999, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 10.12.1994,
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 26.11.1994; PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP
330.469-8, Maria da Glória Andrade de Rezende, PEB2G, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em 15.06.1995,
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a contar de 05.01.1993, Leia-se:
referente ao 1º quinquênio a contar de 23.12.1992.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio Administrativo,
referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324.438-1, Celina Maria Gontijo
Silva, ATB4I, Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
23/2014, publicado em 13.11.2014, Onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 23.01.2007, Leia-se: 5º quinquênio a partir de 29.01.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2014
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 369.667-1, Rachel Bernardes de Araújo, ATB3H, Adm. 01, por
motivo de vigência incorreta, os atos s/nº e nº 31/2004, publicados
em 18.01.2001 e 17.09.2004, Onde se lê: 2º quinquênio a contar de
27.05.1997 e 3º quinquênio a contar de 11.09.2002, Leia-se: 2º quinquênio a contar de 24.03.1998 e 3º quinquênio a contar de 23.03.2003;
MaSP 371.652-9, Conceição Aparecida de Freitas Silva, ATB3H, Adm.
01, por motivo de vigência incorreta, o ato publicado em 27.03.2004,
Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 30.07.2003, Leia-se: 2º quinquênio a contar de 01.08.2003; MaSP 380.790-6, Waldeci de Oliveira,
ATB3H, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, os atos publicados
em 18.05.2000 e 15.08.2003, Onde se lê: 1º quinquênio a contar de
11.05.2001 e 2º quinquênio a contar de 24.02.2003, Leia-se: 1º quinquênio a contar de 31.01.1998 e 2º quinquênio a contar de 30.01.2003;
OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340.317-7, Sandra Helena Pacheco Pinheiro,
PEB2G, Adm. 02, por motivo de vigência incorreta, os atos s/nº, publicados em 18.04.1995, 25.05.2000 e 10.09.2005, Onde se lê: 1º decênio a contar de 10.12.1994, 3º quinquênio a contar de 09.12.1999 e
4º quinquênio a contar de 06.12.2004, Leia-se: 1º decênio a contar de
26.11.1994, 3º quinquênio a contar de 25.11.1999 e 4º quinquênio a
contar de 23.11.2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em época oportuna com zona
rural, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 330.335-1, Celme Aparecida
Silva Machado, PEB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, os atos s/nº e 07/2000, publicados em 29.11.1994
e 17.05.2000, Onde se lê: 360 dias referente ao 1º decênio e 03 meses e
18 dias referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 11 meses e 27 dias referente
ao 1º decênio a partir de 09.09.1994 e 03 meses e 19 dias referente ao 3º
quinquênio a partir de 18.03.1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio em época oportuna,
referente ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 347.391-5, Lédina Silveira Tavares de Carvalho, PEB2I, Adm. 01, por motivo de incorreção
na proporcionalidade de zona rural, o ato nº 19/2005, publicado em
02.09.2005, Onde se lê: 03 meses e 12 dias de férias prêmio em época
oportuna referente ao 1º quinquênio com zona rural, Leia-se: 03 meses
e 11 dias de férias prêmio em época oportuna referente ao 1º quinquênio
com zona rural a partir de 01.06.1992, data da averbação municipal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.142-0, Maria Cristina Oliveira Greco,
PEB2O, Adm. 01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA
nº 01/2006, o ato nº 58/2010, publicado em 27.10.2010, Onde se lê:
01 mês referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 01 mês referente ao 6º
quinquênio.