TJMG 24/12/2014 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PVC – Convênio SEDRU/MG nº 838/2014 à empresa Faq Construtora
LTDA ME, pelo valor global de R$ 583.625,10. Guaraciaba, 22 de dezembro de 2014. José Roberto Gonçalves Barbosa – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG – Tomada de Preços nº 018/2014
– Termo de Homologação: Homologo o resultado da Tomada de Preços
nº 018/2014, para execução de obra de construção de módulos sanitários
em PVC – Convênio SEGOV/PADEM nº 838/2014 vencida pela empresa
Faq Construtora LTDA ME, pelo valor global de R$ 583.625,10. Guaraciaba, 22 de dezembro de 2014. José Roberto Gonçalves Barbosa – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG – Extrato de Contrato nº 091/2014.
Objeto: execução de obra de construção de módulos sanitários em PVC
– Convênio SEGOV/PADEM nº 838/2014. Contratada: Faq Construtora
LTDA ME. Valor: R$ 583.625,10.Vigência: 240 dias. Guaraciaba, 22 de
dezembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba – Dispensa nº 027/2014. Extrato de
Ratificação: Ratifico a Dispensa de Licitação nº 027/20147, com fulcro no
inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93, em favor da empresa Luiz Antônio
Rodrigues Fontes -. Guaraciaba, 15 de dezembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba – Extrato de Contrato nº 089/2014.
Objeto: Prestação de serviços na elaboração de provas para processo seletivo simplificado. Contratada: Luiz Antônio Rodrigues Fontes – CNPJ
03.252.971/0001-17. Valor: R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta
reais). Vigência: 28/02/2015. Guaraciaba, 15 de dezembro de 2014.
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MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA– Torna pública a publicação dos processos: Processo nº 174/2014 – Pregão Presencial nº 117/2014. Menor preço
por item. Objeto: Prestação de serviço fracionada de manutenção elétrica
preventiva e corretiva dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal. Data da abertura: 12/01/2015, às 09 horas.Torna ainda público a republicação: Processo nº 141/2014 – Pregão Presencial nº 099/2014. Menor
preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura
de medicamentos e material de expediente médico para o PAM, PSF’s,
Centro de Especialidades e Farmácia Básica, pelo período de doze meses.
Data da abertura: 13/01/2015, às 09 horas. Processo nº 158/2014 – Pregão
Presencial nº 110/2014. Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviço fracionada de manutenção preventiva e corretiva de tornearia e solda
dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal. Data da abertura:
14/01/2015, às 09 horas.Os interessados poderão obter cópia do edital pelo
site www.prefguaranesia.mg.gov.br ou solicitar informações pelo e-mail
[email protected] ou pelo telefone 35.3555.1200. Guaranésia, 22.12.2014. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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Município de Ibiá-MG– Extrato de Contrato – Origem: Pregão Presencial
096/2014. Tipo: Maior Oferta ou Lance - Objeto: Contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, para prestação de serviço de
pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Ibiá, bem como aqueles admitidos durante o prazo
de execução do contrato mediante crédito a ser efetuado em conta-salário
sem qualquer custo ou ônus para os mesmos e para a Contratante, em conformidade com o Termo de Referência (Anexo I) e demais especificações
constantes no Edital e seus anexos. Contratada: Caixa Econômica Federal
– CNPJ: 00.360.305/0001-04 - Contratante: Município de Ibiá/MG – Valor
total a ser repassado pela Contratada: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais). Data do Contrato: 23 de dezembro de 2014. Término do contrato: 23
de dezembro de 2019. Ibiá (MG), 23 de dezembro de 2014 - Hélio Paiva da
Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
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Município de Ibiraci/MG: Processo nº 807/2014 - Inexigibilidade nº
009/2014, Inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93. Apresentação de show artístico para Reveillon 2014/2015, com a Banda Patukerê, com representação
de exclusividade da Empresa J. C. Furquim – Movimento Artístico – ME,
Valor RS 22.500,00. Show dia 31/12/2014 a partir das 23:00hs. Ibiraci, 23
de Dezembro de 2014. José Fernando Hermógenes de Freitas - Prefeito
de Ibiraci.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 274/2014 PP 113/2014 A Pregoeira julga improcedente o recurso interposto pela licitante Olidef CZ Indústria e Com. de Aparelhos Hospitalares Ltda. PA 337/2013 IL 033/2013: 1° Adit. Contr. 389/2013 (FMS & NP
Capacitação e Soluções Tecnológicas Lt) renovado até 21/11/2015. PA
325/2013 PP 151/2013: 4° Adit. Contr. 400/2013 (PMI & Polis Auditoria e Serviços Contábeis lt); Ficam alteradas as especificações do Anexo
I do Edital. PA 075/2014 CP 006/2014: 2° Adit. Contr. 124/2014 (PMI &
Terrasa Engenharia Lt) quant. 16,97% (R$ 325.257,96). Ratificação PA
330/2014, IL 040/2014, Contr. 253/2014 (FMS e Microminas LTDA). Obj
fornec. de materiais de insumos para o Analisador de gases Sanguíneos,
Gasômetro, Vlr.R$ 174.442,21, vig. 12m, FDO- 1493, Art. 25, inc. I da Lei
8.666/93. Ratificação PA 334/2014, DL 046/2014, Contr.254/2014. (FMS
de Ibirité e Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde –CIAS). Obj.
Prest. de serviços de transporte em Saúde. Vlr estimado R$219.456,00, vig.
12 meses, FDO-1511, amp .art. 24, inc. XVI da Lei 8.666/93. PA 285/2014
PE 45/2014 – O Pregoeiro Municipal julga venc. e hab. as licitantes Hand
Life Suprim. Médicos e Fisioterápicos Ltda.-EPP no lote 1, Saudetech
Com. Imp. e Exp. Ltda.-ME no lote 2, Medpar Ind. e Com. de Cadeiras de
Rodas Ltda.-ME nos lotes 3, 4 e 7, e Marcos Vinício dos Reis nos lotes 5 e
6; e tomará as providências para revogação dos lotes 8, 9 e 10, em virtude
dos preços estarem acima dos valores estimados. PA 274/2014 PP 113/2014
A Pregoeira julga vencedoras e habilitadas as licitantes Barrfab Indústria
Comércio Imp. e Exp. de Equipamentos Hospitalares Ltda item 06; Cirúrgica Diniz Com. de Artigos de Laboratórios e Hospitalares Ltda-EPP itens
08, 10 e 12; Datamed Ltda item 01; Dormed Hospitalar Eireli-EPP itens 07,
14 e 16; Olidef CZ Indústria e Com. de Aparelhos Hospitalares Ltda itens
09 e 13; Saúde Produtos Cirúrgicos Ltda-EPP nos itens 11 e 17. Tomará
providências para revogar os itens 02, 03, 04, 05 e 15 uma vez que as licitantes foram desclassificadas. ). PA 311/2014 PP 123/2014 ARP 210/2014
(FMS & Panificadora Tradição do Trigo Ltda-ME). Obj: Registrar preços
para fornecimento de pães, visando atender a demanda do Hospital Municipal e Maternidade Municipal. Vlr: R$ 231.000,00. Vig: 12m. FDO: 1494.
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Pref. Mun. Ibiturunatorna público 1º TA ao cont. 06/14- João Alves de
Oliveira. Obj: aumento de quantitivo. Fund. Art. 65, I b da Lei 8666/93.
Item01:3.852,25 Km/Valor: R$ 6.125,08.Herberth T. de Resende -Pref.
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Prefeitura de Ipatingacomunica resultado PREGÃO 158/14-SMS –
Manutenção em aparelho Bipap, em atendimento à decisão judicial. A
empresa Respire Venda e Locação de Equipamentos Médicos Ltda venceu
o certame. Cópia ata e-mail: [email protected]. Eduardo Caldeira de
S. Penna, Sec. Saúde em 22/12/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA/SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO
PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 012/13. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO, sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no edital, não sofreram modificações de
preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.
mg.gov.br link “aviso de licitações”, conforme informado no Diário Oficial
de MINAS GERAIS na edição do dia 18/03/14. Séc. de Saúde Eduardo
Caldeira de Souza Penna, em 18/12/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA/SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO
PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 001/14. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de DIETAS SEMI ALIMENTARES E LEITES,
sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no edital, não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “aviso de licitações”, conforme informado no Diário Oficial de MINAS GERAIS na edição do dia 01/04/14.
Exceto os códigos: 30041 - Módulo de proteína, com baixo teor de carboidrato, passando da marca Maxnutri para Fresenius, publ. em 19/06/14;
29176 – Dieta líquida nutricionalmente completa, marca Prodiet passando
de R$ 16,90 para R$ 21,70 e 29202 – Alimento a base de proteína de soja,
marca Prolev, passando de R$ 9,90 para R$ 11,70 ref. ao Termo de Apostilamento 001/2014, publ. em 19/09/2014 da Ata 003/14 Nutri Mais Dist.
Alim. Eirelli ME. Séc. de Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em
01/01/2015.
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PREFEITURA DE IPATINGA - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOCAÇÃO
E REVOGAÇÃO - PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP Nº 014/14 - AQ.
FUTURA DE MADEIRAS EM GERAL, FECHADURAS, COLA
ENTRE OUTROS. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais
8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e 5.298/05 e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de
fornecimento entre esta Prefeitura e a empresa: Oliveira Lage Materiais de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Construção Ltda-ME,Ata001/2014, valor total estimado de R$889.632,60
(oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta
centavos) . Foram revogados os códigos 8883 e 24862, sendo o primeiro
por preço excessivo e o segundo por ocorrer deserto. Período: 12 meses.
Informações detalhadas sobre a descrição dos suprimentos, valor unitário
e marca estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br: “Publicação
de Licitações / Resultado”. Sec. Mun. de Administração, Vicente de Paulo
Costa, em 22/12/14.
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PREFEITURA DE IPATINGA/SECRETARIA DE SAÚDE– AVISO
PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 007/14. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de BENS DE INFORMÁTICA - MICROCOMPUTADOR, sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no edital, não
sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site
da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “aviso de licitações”, conforme
informado no Diário Oficial de MINAS GERAIS na edição do dia 23/09/14.
Séc. de Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 23/12/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA/SECRETARIA DE SAÚDE– AVISO
PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 003/14. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO, sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no edital, não sofreram modificações de
preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.
mg.gov.br link “aviso de licitações”, conforme informado no Diário Oficial
de MINAS GERAIS na edição do dia 25/06/14. Séc. de Saúde Eduardo
Caldeira de Souza Penna, em 25/12/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO,
PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS DO PREGÃO RP 012/2014 – AQ. FUTURA DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E MANIPULADOS. Torna-se público
a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre o Município e as
empresas: Exata Comercial Ltda EPP, Ata 001/14, valor global estimado
R$ 234,60 e Harmonize Farmácia de Manipulação Ltda EPP, Ata 002/14,
valor global estimado R$ 12.483,90. Período 12 meses. A ata na íntegra
consta no site www.ipatinga.mg.gov.br link “aviso de licitações”. Sec. de
Saúde, Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 22/12/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º
017/2014 – FMAS. ABERTURA: 13/01/15 às 13 h. OBJETO: Seleção de
empresa para prestação de serviços de fotografia – mediante Vale Fotografia compreendido por conjunto de seis fotos (3x4) totalizando 1.200 vales
para atender aos usuários referenciados pelos serviços da proteção básica
nos territórios do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, conforme descrição do anexo I do edital. Edital disponível no site: complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31)
3829.8248, de 09 às 17h. Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Municipal de Assistência Social, em 23/12/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGAfaz publicar ratificação da Dispensa
53/2014 em favor da empresa Unimed Vale do Aço Cooperativa de Trabalho Médico, referente à procedimento cirúrgico, em atendimento à mandado judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde, em
23/12/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGAfaz publicar a ratificação da Dispensa
55/2014 – Sessões de Fonoaudiologia e Fisioterapia pelo Método Bobath,
a favor de LOGOS – Núcleo Int. de Reab. Conc. Neuroevolutivo Bobath
Ltda – ME e Sessões de Terapia ocupacional a favor de CARE – Centro
Avanç. Reab. Estim. Especial Ltda, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde, em 23/12/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 015/2014 – SMA – DO TIPO MENOR
PREÇO. ABERTURA: 14/01/2015 ÀS 13 h – PROTOCOLO ATÉ ÀS
12:30h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o assessoramento técnico atuarial, administrativo e jurídico, visando a implantação
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Ipatinga, de acordo com as especificações do Termo de Referencia – Anexo I
do Edital. Processo disponível no Departamento de Suprimentos, 2º andar
do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, CEP
35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248,
no horário de 09 às 17h. Vicente de Paulo Costa, Secretário Municipal de
Administração, em 23/12/2014.
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Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas
Processo Licitatório n°099/2014
Pregão Presencial n°052/2014
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de
janeiro de 2015, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo menor
preço por item, que tem por objetivo a aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e odontológicos, em atendimento a solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações e no site www.itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 17
de dezembro de 2014. Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°103/2014
Pregão Presencial n°054/2014
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do dia 26 de
janeiro de 2015, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo menor preço
por item, que tem por objetivo a Prestação de Serviços no Transporte Escolar de alunos residentes em diversas localidades rurais para escolas municipais de Itamarati de Minas, transporte em caráter suplementar de pessoas
que necessitam realizar exames de saúde na cidade de Cataguases-MG,
Leopoldina-MG, Uba-MG, Muriaé e Juiz de Fora, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde deste município, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos
interessados no departamento de licitações e no site www.itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 23 de dezembro de 2014. Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 1˚ termo aditivo ao Contrato
n˚ 393/2014. Proc. Licitatório n˚ 303/2014. DISPENSA 066/2014. Partes:
Munícipio de Itatiaiuçu e LABORATÓRIO DALMO COUTINHO LTDAEPP. Objeto: contratação de empresa para realização de exames laboratoriais de Patologia Clínica, para atender situação emergencial da Secretaria
Municipal de Saúde. Fund. Legal: 57 II da Lei 8.666/93. Fica prorrogado
até 31/12/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIÇU– PREFEITURA MUNICIPAL – Processo
Licitatório 304/2014. Torna público que no dia 24/11/2014, às 13h15minh,
fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 181/2014, cujo
objetivo é compra de refeições, para fornecimento parcelado, para atender
à Secretaria Municipal de Saúde. O edital será fornecido gratuitamente na
Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu
– MG – CEP 35.685-000, telefone: (31) 3572-1255.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Prefeitura Municipal – Processo Licitatório n.º 315/2014. Torna público que no dia 03/12/2014, às 13h00min
foi aberta a sessão para Pregão cujo objeto é contratação de empresa, para
prestação de serviços de Controle Interno e Externo de Qualidade, para
laboratório de analises clinica da Policlínica Municipal. Processo licitatório
nº 315/2014 – modalidade pregão presencial nº 187/2014. Empresa inabilitada. Licitação Frustrada.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Prefeitura Municipal – Processo Licitatório n.º 316/2014. Torna público que no dia 04/12/2014, às 09h00min foi
aberta a sessão para Pregão cujo objeto é compra de equipamentos instrumentais para o centro de zoonoses e para vigilância sanitária, para fornecimento de uma só vez. Processo licitatório nº 316/2014 – modalidade pregão
presencial nº 188/2014. Não houve interessados. Licitação Frustrada.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 395/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Arena Informática LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 07.528.036/0001-91. Objeto é a compra
e recarga de cartuchos e tonners, para fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato: R$
20.316,00 (Vinte mil trezentos e dezesseis reais). Vigência: 10/11/2014 a
31/12/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 354/2014 - torna
público que às 08h15min do dia 13/01/2015, fará realizar o pregão presencial nº 208/2014, cujo objeto é acompra de refeição, para fornecimento parcelado, durante o exercício de 2015, observados os prazos máximos para
fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no
horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 409/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Evelyn Tait Hansson - MEI, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.229.406/ 0001-58. Objeto é a compra de placas
identificadoras de ambiente para fornecimento de uma só vez, para atender
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato: R$ 1.081,00
(Um mil e oitenta e um reais). Vigência: 21/11/2014 a 31/12/2015.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 404/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Arte Original LTDA, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o nº 23.407.083/0001-33. Objeto é a compra de utensílios de
cozinha, para fornecimento de uma só vez, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato: R$ 1.605,12 (Um mil seiscentos e cinco reais e doze centavos). Vigência: 03/11/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 408/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Brumadinho Papel e comercio LTDA-ME,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 18.285.097/0001-91. Objeto é
a compra de utensílios de cozinha, para fornecimento de uma só vez, para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato: R$
993,80 (Novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigência:
03/11/2014 a 31/12/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 406/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e JVL Comércio de Materiais e Equipamentos Escolares LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
09.379.492/0001-42. Objeto é a compra de eletrodomésticos, para fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor do contrato: R$ 7.252,75(Sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e
setenta e cinco centavos). Vigência: 20/11/2014 a 31/12/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 417/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Biológica Comércio e Marcília de Azevedo
Grossi, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 20.821.116/0001-07.
Objeto é a compra de materiais para artesanato para fornecimento de uma
só vez, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do
contrato: R$ 2.945,45 (Dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 28/11/2014 a 31/12/2015.
2 cm -23 645704 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 412/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e FAE Artes Gráficas LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 03.232.843/0001-01. Objeto é a compra de
material gráfico, para fornecimento de uma só vez, para atender demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato: R$ 198,00(Cento e
noventa e oito reais). Vigência: 25/11/2014 a 31/12/2015.
2 cm -23 645744 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 419/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Marcília de Azevedo Grossi, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.821.116/0001-07. Objeto é a compra de material de papelaria, para fornecimento parcelado, para atender demanda da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato: R$ 36.125,00 (Trinta e
seis mil cento e vinte e cinco reais). Vigência: 28/11/2014 a 31/12/2015.
2 cm -23 645762 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 379/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Biológica Comércio e Manutenção de Equipamentos Biomédicos LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº 25.354.812/0001-66. Objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento de parques tecnológicos de equipamentos biomédicos, manutenção corretiva e preventiva com reposição de
peças e consultoria em Engenharia Clinica, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato: R$ 79.200,00 (Setenta e Nove
mil e duzentos reais). Vigência: 17/10/2014 a 16/10/2015.
3 cm -23 645700 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA / MG– PREGÃO
069/2014, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 069/2014, Menor preço
por ítem, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006,
destinado de Aquisição de materiais hidráulicos para melhoria no abastecimento de água na Comunidade Rural Genipapo Santa Maria, no dia
13/01/2015 as 09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Itinga - MG, Avenida
Professora Maria Antônia Gonçalves Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000,
fone/fax (0xx33) 3733-1616.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA / MG – CONTRATO MÊS
DE DEZEMBRO, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna
público a publicação dos contratos celebrados no mês de dezembro Contrato nº 256/2014, contratado: HUEBERTH MOREIRA COSTA; objeto:
prestação de serviço na instalação de condicionadores de ar para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e
Saúde no de valor: R$ 2.700,00 - Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Itinga - MG, Avenida Professora
Maria Antônia Gonçalves Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(0xx33) 3733-1616
5 cm -23 645327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2014 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 070/2014. Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Peças para Máquinas da Prefeitura de Jaboticatubas/MG;Data: 09
de janeiro de 2015;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por lote. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax:(31)3683-1071; e-mail: [email protected].
23/12/2014. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -23 645358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2014 – PROCESSO 068/2014 – Comunica a dispensa de
licitação referente ao Contrato de Programa com o Governo do Estado de
Minas Gerais, COPASA-MG e ARSAE aos 22/12/2014, para prestação
dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos. Jordânia-MG, 22/12/2014. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA– EXTRATO DE CONTRATO – Comunica a assinatura de Contrato de Programa com o Governo
do Estado de Minas Gerais e COPASA-MG aos 22/12/2014, para prestação
dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos. Jordânia-MG, 22 dezembro
de 2014. Prefeito Municipal.
3 cm -23 645690 - 1
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA- Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2014 – SAA - Processo n.º 8631/2014 – AVISO- A Comissão Permanente de Licitação, após a abertura dos envelopes das propostas comerciais das proponentes habilitadas no certame, constatou que a
classificação das propostas das licitantes ocorreu na seguinte ordem, por
menor valor global: 1º lugar: Construtora Conquista Lar - R$ 1.083.674,54;
2º lugar: Viaplan Engenharia E Empreendimentos Ltda. EPP - R$
1.098.920,17; 3º lugar: Columbia Construções E Empreendimentos Eirelli
- R$ 1.138.542,72; 4º lugar: Planesan Engenharia Ltda. - R$ 1.183.770,19;
5º lugar: Ribeiro Alvim Engenharia Ltda. - R$ 1.187.671,47; 6º lugar: M
Trindade Construtora Ltda. EPP- R$ 1.190.860,26. Após avaliação técnica
realizada pela representante da Secretaria de Obras, a sociedade empresária CONSTRUTORA CONQUISTA LAR foi DESCLASSIFICADA, uma
vez que o BDI indicado na planilha correspondente não estava compatível
com o aplicado na planilha orçamentária. Sendo assim, a Comissão Permanente de Licitação decidiu pelo exame da proposta subseqüente. Após
nova avaliação técnica, realizada pela representante da Secretaria de Obras,
quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 5
a Comissão Permanente de Licitação averiguou que a proposta apresentada
pela sociedade empresária VIAPLAN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP atendeu a todas as exigências do edital, declarando, pois, a mesma VENCEDORA do certame. Em havendo interesse na
interposição de recurso administrativo referente a esta fase, o prazo é de 05
(cinco) dias úteis a contar da publicação, conforme previsto no artigo 109,
da Lei nº 8.666/93. Juiz de Fora, 23 de dezembro de 2014. a) RAFAELA
DE MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -23 645351 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público abertura da Tomada de
Preços 01/14 no dia 25/02/15 às 09h30min, com entrega dos envelopes até
09h. Objeto: Consultoria e Assessoria Técnica Contábil especializada em
implantação de NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis
ao Setor Público), incluindo os procedimentos de avaliação de ativos para
fins de depreciação e ainda envolvendo treinamento de pessoal. O edital na
íntegra estará disponível a partir do dia23/1/2015 na Rua São João, 290Centro, no horário de 12h as 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br
– PCL/André Luiz Fernandes.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA-MGtorna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2014, referente a convocação às empresas para
Inscrição no Cadastro Geral de Fornecedores, caso interessam vender para
o Município. O Chamamento com as Orientações estão disponibilizados
no site www.lagoasanta.mg.gov.br, link Compras Públicas - Fornecedores Orientações. Fernando P. Gomes Neto/Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - MGtorna publico Advertência contra a Sonner Sistema de Informática Ltda, CNPJ nº 06067665/0001-07, Pregão 77/2010, quanto ao descumprimento das obrigações assumidas no contrato nº 01/2011 e em seus aditivos. A Sanção será disponibilizadas no site
www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 4445/2014. Presidente
da COPECAF/ Ilacir Lelis Tavares.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a homologação do Pregão Presencial RP nº 086/14 à seguinte empresa: Pirotécnica Minas Brasil
Ltda-ME, CNPJ: 38.551.511/0001-74, Valor: R$ 55.530,00. Lagoa Santa
em 23/12/2014. Bráulio Henrique Dias Viana/ Secretário M. de Bem Estar
Social
6 cm -23 645726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Adjudicação e Homologação
Proc.nº 112/14 - PP nº 93/14 - Obj: Aquisição de um veículo de passeio,
zero km, em atendimento ao Convênio nº 203/14 – Segov/Padem. O Prefeito Municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais, homologa o Processo Licitatório em epígrafe, incluindo o ato de adjudicação proferido em 17/12/14, pela Pregoeira, em favor da empresa Saint Emilion
Automóveis Peças e Serviços Ltda. CNPJ nº 12.579.490/0002-92. Lambari, 17/12/2014.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -22 645258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Contrato
Contrato nº 169/14 – Contratante: Município de Lambari – Contratada:
Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços Ltda. Fundamentação: Processo Licitatório: 112/14 – Pregão Presencial: 93/14 – Obj: Aquisição de
um veículo de passeio, zero km, em atendimento ao Convênio nº 203/14/
Segov/Padem. Vigência: 17/12/14 a 16/02/15. Valor: R$ 27.450,00. Dotação: 02.09.01.08.122.0003.1.124.4490.52.00 – 444. Lambari, 17/12/14.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -22 645255 - 1
Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 23/12/2014 do Pregão 131/14 do tipo “Menor Preço”,
na modalidade “Menor Preço Por Item”, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE REAGENTES PARA LABORATORIO MUNICIPAL.
Empresa vencedora: CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA. Assim sendo homologo em nome da vencedora. Maria Carmem
Amarante Botelho -Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -23 645359 - 1
Município de Leme do Prado-MG
Extrato de Ata
Processo: 108/2014 PP: 051/2014 – Menor Preço Por Item. Objeto: é o
registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
para manutenção dos serviços sociais (doação de cesta básica a carentes)
bem como realização de eventos municipais. Detentor da ata: José Antonio Martins -ME, ATA: 077/2014, com valor global de R$ 55.675,50 (cinqüenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos). Vigência: 10/12/2014 a 09/12/2015. Irineu Gomes Soares - Prefeito
Municipal
3 cm -23 645382 - 1
Município de Leme do Prado – MG
Extrato de Termo Aditivo
Extrato do 1º termo aditivo que se faz ao contrato de nº 017/2014 processo
licitatório nº 009/2014 pregão presencial nº 005/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de som, palco e iluminação. Partes: Município de Leme do Prado
– MG – Contratante. Valdir Cordeiro Filho – ME – Contratado. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 13.333 % ao
valor do contrato de nº 017/2014, referente ao aditamento de quantitativo
para atendimento das necessidades da Contratante, conforme estipulado
pela Cláusula Décima Primeira do Instrumento de Contrato e de acordo
com o art. 65, alínea “b” do inciso I, combinada com o § 1º da Lei 8.666/93
de acordo com planilha de quantitativo anexa a este instrumento. Valor Global Estimado do Acréscimo: R$ 4.068,00 (Quatro Mil e Sessenta e Oito
Reais).Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
4 cm -23 645434 - 1
Município de Leme do Prado – MG
Extrato de termo aditivo
Extrato do 3º termo aditivo que se faz ao contrato nº 036/2013 processo
licitatório nº 031/2013 pregão presencial nº 011/2013, cujo objeto é a contratação de profissional para prestação de serviços de regência de aulas
musicais para a corporação musical juventude lemepradense, bem como
atuar como maestro nas festas tradicionais do município de Leme do Prado/
MG. Partes: Município de Leme do Prado – MG – Contratante. Jose de
Jesus Melo – Contratado. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alterações de algumas clausulas do contrato de nº 036/2013, cujo objeto é a
Contratação de profissional para prestação de serviços de regência de aulas
musicais para a Corporação Musical Juventude Lemepradense, bem como
atuar como maestro nas festas tradicionais do Município de Leme do Prado/
MG. Valor Global Estimado do Acréscimo: R$ 16.380,00 (Dezesseis Mil
e Trezentos e Oitenta Reais).Vigência: 31/12/2015. Irineu Gomes Soares
– Prefeito Municipal
4 cm -23 645436 - 1
Município de Leme do Prado-MG
Extrato de termo aditivo
extrato do 2º termo aditivo que se faz ao contrato nº 041/2013 processo licitatório nº 033/2013 pregão presencial nº 013/2013, cujo objeto é a prestação
de serviços técnicos especializados em assessoria e suporte técnico contábil
administrativo, para manutenção dos serviços contábeis, financeiros administrativos da contratante, incluindo a cessão de sistema integrado para a
perfeita execução dos serviços, visando a correta geração dos arquivos a
serem disponibilizados ao tribunal de contas do estado de minas gerais,
através do sicom. Partes: Município de Leme do Prado – MG – Contratante.
HLH Assessoria e Consultoria LTDA – Contratado. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e alterações de algumas clausulas do contrato de nº
041/2013, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em
assessoria e suporte técnico contábil administrativo, para manutenção dos
serviços contábeis, financeiros administrativos da contratante, incluindo a
cessão de sistema integrado para perfeita execução dos serviços, visando a
correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através do SICOM. Valor Global Estimado
do Acréscimo: R$ 134.750,59 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Setecentos
e Cinqüenta Reais e Cinqüenta e Nove Centavos). Vigência: 31/12/2015.
Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal
5 cm -23 645383 - 1
Município de Leme do Prado-MG
Extrato de Termo Aditivo
Extrato do 2º termo aditivo que se faz ao contrato nº 080/2013 processo licitatório nº 063/2013 pregão presencial nº 029/2013, cujo objeto é a prestação
de serviços de assessoria técnica administrativa as secretarias municipais
de educação, cultura, esporte, meio ambiente e turismo visando o planejamento, organização, acompanhamento, analise pesquisa e planos junto aos
respectivos departamentos com vistas a obtenção do icms cultural, esportivo, ambiental e turístico. Partes: Prefeitura Municipal de Leme do Prado –
MG – Contratante. Pedro de Alcântara Vieira Lopes – Contratado. Objeto: