TJMG 13/01/2015 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Izaquel F. De Assunção-278288
Junio César Rodrigues-487679
Igarapé
Igarapé
Douglas F. Lopes-431542
José M. Pereira-130362
Andradas
Andradas
Do Presídio São Joaquim de Bicas II para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira:
Do Presídio de Itajubá para o Complexo Penitenciário Nélson
Hungria:
Anderson A. de Oliveira-239766
Diego S. Marinho-519596
Gilson Pascoal de Oliveira-17357
Gustavo A. Teodozio-519597
Luiz Fernando R. Pereira-549170
Edmílson A. S. Pedroso-180614
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade para o Presídio de Conceição das Alagoas:
Taciane Oliveira Costa-354516
Conc. das Alagoas
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Francisco Mendes Miguel-57674 Pedro Leopoldo
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira:
Thiago B. de S. Bonfim-204232
Warley R. da Silva-500009
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Matozinhos para a Penitenciária José Maria Alkimim:
Alan Christian C. Pinto-201823
Alterdan N. dos Reis-307792
Bruno Jardel Valadares-433133
Franck C. Do Nascimento-77445
Gilson Nunes-7848
Joerse Martins Pereira-26410
Kelerson J. da Silva-267650
Lincon E. Costa-518856
Marcos Antônio Nunes-525774
Washington H. P. Reis-505486
Willian Gonçalves
Pereira-134808
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Do Presídio de Matozinhos para o Complexo Penitenciário Nelson
Hungria:
Carlos H. Ferreira-12720
Diego de Lima Teixeira-487617
Gleisson José U. dos Reis-61162
Jefferson G. dos Santos-475224
Pablo Desdete F. Da Silva-454049
Thiago R. da Silva-338142
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Itajubá
Do Presídio de Caratinga para a Penitenciária Dênio Moreira de
Carvalho:
Ary B. C. Júnior-328146
Caratinga
Do Presídio de Caratinga para a Penitenciária Francisco Floriano de
Paula:
Hemerson P. Santos-371018
Caratinga
Do Presídio de Manhuaçu para a Penitenciária Doutor Manoel Martins
Lisboa Júnior:
Adílson E. S. Souza-548432
Gílson F. Silva-242980
Glaikon P. Ribeiro-379651
José R. A. Braga-253273
José R. Alves-464726
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Do Presídio de Manhumirim para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Paulo I. Rodrigues-317239
Manhumirim
Ouro Preto
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete para a Penitenciária Doutor
Manoel Martins Lisboa Júnior:
David S. Lima-399724
Ewerton S. Amaro-490265
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Ubá para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa
Júnior, provisoriamente pelo prazo de 30 dias:
André T. Moreira-82460
Ubá
Do Presídio de Ervália para o Presídio de Viçosa, provisoriamente por
um praza de 30 dias:
Leonardo M. Monteiro-218083
Vinícius F. Cupertino-187309
Ervália
Ervália
Do Presídio de Ervália para o Presídio de Visconde do Rio Branco:
Silas A. Castro-446608
Ervália
Do Presídio de Boa Esperança para o Presídio de São Lourenço:
Thiago O. Morais-152691
Boa Esperança
Do Presídio de Varginha para o Presídio de Caxambu:
Ana P. S. Rosa-158617
Varginha
Do Presídio de Andradas para a Penitenciária de Três Corações:
Andrelino S. Bomfim-349266
Karleana A. Oliveira-331621
Mariane C. M. Palhares-369384
Marlon A. Junqueira-150728
Robson J. Lima-123415
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Andradas
Do Presídio de Andradas para o Presídio de Itajubá:
Alessandro S. Pereira-424376
Andradas
Gilson M. dos Santos-571819
Pouso Alegre
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Serrana para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Jovanir Antônio da Silva-346549 Nova Serrana
Osmar João da Silva-572997
Nova Serrana
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Serrana para o Presídio
de Pompéu:
Carlos Roberto F. Rocha-241661 Pompéu
Muriaé
Amarildo S. Pereira-579998
Governador Valadares
Do Presídio de Conselheiro Pena para o Presídio de Caratinga:
Vanessa B. Batista-575884
Conselheiro Pena
Do Presídio de Itambacuri para a Penitenciária Francisco Floriano de
Paula:
Josuarll C. da Mota-244072
Itambacuri
Itambacuri
Itambacuri
Do Presídio de Pedra Azul para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Alexandre Alves Santiago-544932 Pedra Azul
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Complexo Penitenciário
Nelson Hungria:
Tiago dos Reis Nunes-433261
Uberlândia
Fabrício Alexandre Silva-49990
Francisco A.Medeiros-52909
Guilherme Alves Borges-432535
Humberto C. de O. Júnior-260173
Hyroitho Felipe da Rocha-526903
Diva da Silva-500275
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de Pouso
Alegre:
Valéria Oliveira-124070
Rodrigo C. Rodrigues-299146
Do Presídio de Ouro Preto para o Presídio de Rio Piracicaba, provisóriamente, pelo prazo máximo de 30 dias:
Caio César C. Camargos-566555 Nova Serrana
Guilherme H. Gomes-566556
Nova Serrana
Igor Valadares Celestino-566557 Nova Serrana
Ratificar a transferência do Presídio de Leopoldina para o Presídio de
Ubá:
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Deputado
Expedito de Faria Tavares:
Ouro Preto
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de Nova
Serrana:
Do Presídio de Governador Valadares para o Centro de Referência a
Gestante Privada da Liberdade:
Do Presídio de Ouro Preto para a Penitenciária Professor Ariosvaldo
Campos Pires:
Diogo G. Dutra-871515
Itaúna
Tiago G. Silva-136293
Carangola
Alex Júnior dos Santos-496005
Leonardo J. S. Guedes-255705
Do Presídio de Ouro Preto para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Everton P.Silvestre-217084
Elio P. L. Filho-563050
Do Presídio de Itambacuri para o Presídio de Teófilo Otoni:
Ouro Preto
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Presídio
Floramar:
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Andresson J. de S.
Buzetti-206818
Danco Lopes Fernandes-137812
Daniel N. Machado-524416
Diego C. Da Silva-338143
Leneker F. Barbosa-360684
Luis Felipe de Lima-516146
Maikon Carvalho-244369
Mário Ronaldo Soares-88685
Ricardo M. Borges-159698
Rodrigo Luis pereira-316444
Valdeci F. Dos Santos-53914
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Gláucio Gregório de Souza-34233 Sabará
Do Presídio de Carangola para a Penitenciária Doutor Manoel Martins
Lisboa Júnior:
Do Presídio de Matozinhos para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Matozinhos
Minas Gerais - Caderno 1
Ratificar a transferência do Presídio de Sabará para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Alexandro G. de Brito-194214
Arão M.de S. F. Júnior-204412
Bruno Nascimento Lima-266373
Cristiano Gomes Prado-14878
Cristiano Henrique Pereira-114403
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Denner dos Santos Silva-328502
Diogo Vieira Passos-123937
Edimar Borges
Rodovalho-495478
Edson Alves dos Reis-183225
Ely Rodrigues Freitas-430035
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Ubá
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Andradas:
Anderson L. Garcia-220392
Cleiton L. A. Souza-405359
Fabrício L. Santos-129199
Isabela S. M. Assumpção-429480
Jean H. Santos-454777
Luiz C. C. Filho-86339
Pablo D. Oliveira-328447
Raul Santos-287081
Tiago L. B. Boleta-579940
Wellington R. Rosário-573871
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio de Baependi para a Penitenciária
de Formiga:
Élton E. O. Ribeiro-568740
Isaías N. Santos-558359
Leandro O. Ribeiro-268659
Osiel N. Santos-558358
Otoniel N. Santos-558357
Baependi
Baependi
Baependi
Baependi
Baependi
Ratificar a transferência do Presídio de Ouro Fino para a Penitenciária
de Três Corações:
Antônio R. Salvador-361667
Émerson F. Massaro-200945
Leanderson L. Pego-203348
Renato L. Azevedo-81428
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Ratificar a transferência do Presídio de Ouro Fino para o Presídio de
Pouso Alegre:
David Souza-348778
Edílson F. Alves-117411
Rafael M. Bueno-99340
Ouro Fino
Ouro Fino
Ouro Fino
Ratificar a transferência do Presídio Alvorada, para o Presídio Regional Montes Claros:
Anderson E.Rodrigues-181269
Juarez P.de Andrade-67144
Montes Claros
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio de
Montes Claros:
Nilson Alves de Almeida-514779 Januária
Warley Cardoso de Jesus-123741 Januária
Do Presídio de Timóteo para a cadeia pública da comarca de São
Domingos do Prata, por ordem judicial datada de 20/10/14:
Mateus H. C. Silva-566222
São Domingos do Prata
Douglas Willian da Silva-152970 Rib. das Neves
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora
do Carmo para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de
Belo Horizonte:
Vinicius da C. Soares-379397
Capital
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo para o Presídio de Araxá:
Ìtalo Gonçalves-563041
Novo Cruzeiro
Do Presídio Professor Jacy de Assis para APAC da comarca de Frutal,
por ordem judicial datada de 18.11.2014:
Renato Correa
Maldonado-244805
Frutal
Ratificar a transferência da Penitenciária de Formiga para a APAC da
comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 26.11.14:
Cláudio L.Rodrigues-87678
Formiga
Uberlândia
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri:
Giancarlo S. Carvalho-350240
Marcos R. do A. Silva-522292
Araxá
Ratificar a transferencia da Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Edmilson F.dos Santos-249887
Do Presídio de Novo Cruzeiro para a cadeia pública da comarca de
Além Paraíba, por ordem judicial datada de 17/12/14:
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a cadeia pública da comarca de Lima Duarte,
por ordem judicial datada em 27.11.14:
Baltazar M. Silva-385878
Gilcemar V. Souza-430317
Lima Duarte
Lima Duarte
Ratificar a transferência do Presídio de Varginha para a cadeia publica
da comarca de Conceição do Rio Verde, por ordem judicial datada em
18.05.05:
Nilson J. Jorge-575097
Conceição do Rio Verde
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC da
comarca de Caratinga, por ordem judicial datada em 16.12.14:
Alafé F. Peixoto-508371
Caio B. C. Souza-400364
Carlos A. Oliveira-264514
Carlos R. Peixoto-109874
Cristiano W. Silva-345379
Custódio S. Paschoal-473652
Deivid S. M. Barcelos-293329
Erasmo C. C. Santos-415692
Fabiano M. Abreu-165067
Joel P. Rocha-59647
Márcio P. Santos-200592
Marco A. O. Souza-6858
Marcos R. Barcelos-183918
Reginaldo B. Vieira-532557
Sérgio F. Foca-85763
Tayrone C. Barros-494703
Valdeir M. Freitas-492367
Vitor C. Silva-395047
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 13.11.2014:
Jean A.N. de Castro-488773
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 07.11.2014:
Daniel Souza de Oliveira-556029 Ituiutaba
Gilcimar R. da Silva-172438
Ituiutaba
Tornar sem efeito a transferência do Complexo Penitenciário Nelson
Hungria para a Penitenciária de Formiga, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 08.01.2015:
Rafael Barra Alves-111478
Formiga
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos
termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 13 de janeirode 2015.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
12 650525 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0910820/0, Helen De Cassia Rodrigues Teixeira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 08/12/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0383099/9, Rita
de Cassia de Mendonça Pereira Lamarca, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 09/08/2012 com vigência em 15/01/1992,
3º quinquênio adm., publicado em 09/08/2012 com vigência em
12/05/1997, 4º quinquênio adm., publicado em 09/08/2012 com vigência em 11/05/2002, 5º quinquênio adm., publicado em 09/08/2012 com
vigência em 10/05/2007, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo
de serviço, publicados em 09/08/2012 com vigência em 08/05/2012,
conforme nota técnica nº. 020/2015; Masp 0386645/6, Maria Erly de
Fátima Pereira Teixeira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 07/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 31/08/2001 com vigência em 29/07/1993, 3º quinquênio adm.,
publicado em 12/11/1998 com vigência em 03/08/1998, 4º quinquênio
adm., publicado em 30/12/2004 com vigência em 22/11/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 09/01/2010 com vigência em 04/12/2009,
conforme nota técnica nº. 013/2015; Masp 0388088/7, Maria Izaura
de Castro Faria, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 29/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 04/07/1995 com vigência em 08/01/1995, 3º quinquênio adm.,
publicado em 03/03/2000 com vigência em 07/01/2000, 4º quinquênio
adm., publicado em 02/03/2005 com vigência em 05/01/2005, 5º quinquênio adm., publicado em 05/02/2010 com vigência em 30/12/2009,
conforme nota técnica nº. 014/2015; Masp 0910820/0, Helen de Cássia Rodrigues Teixeira, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
16/03/1995 com vigência em 16/10/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 04/02/2000 com vigência em 15/10/1999, 5º quinquênio adm.,
publicado em 30/12/2004 com vigência em 13/10/2004, 6º quinquênio
adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 09/03/2010 com
vigência em 12/10/2009, conforme nota técnica nº. 021/2015; Masp
0914220/9, Ozeas Pereira da Silva, referente ao 7º quinquênio adm.,
publicado em 17/03/2012 com vigência em 04/12/2009, conforme nota
técnica nº. 015/2015; Masp 0914398/3, Maria Sueli Gomes, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com vigência em
04/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com vigência em 07/07/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 25/08/2001 com
vigência em 06/07/2001, 5º quinquênio adm., publicado em 04/04/2007
com vigência em 04/12/2004, conforme nota técnica nº. 016/2015; Masp
0917732/0, Gilson Lopes Carneiro, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 30/03/1993 com vigência em 23/12/1992, 2º quinquênio
adm., publicado em 31/03/1998 com vigência em 23/02/1998, 3º quinquênio adm., publicado em 25/03/2003 com vigência em 24/02/2003,
4º quinquênio adm., publicado em 16/04/2011 com vigência em
22/12/2009, conforme nota técnica nº. 017/2015; Masp 0919339/6,
Kátia Rita Gonçalves, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/07/1993 com vigência em 26/06/1993, 2º quinquênio adm., publicado em 06/02/2001 com vigência em 12/11/2000, 3º quinquênio adm.,
publicado em 25/01/2006 com vigência em 11/11/2005, 4º quinquênio
adm., publicado em 02/12/2010 com vigência em 06/12/2009, conforme
nota técnica nº. 018/2015; Masp 0919909/2, Renato G Tannus Junior,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991 com vigência em 01/08/1990, 5º quinquênio adm., publicado em 03/02/2012 com
vigência em 21/12/2004, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de
serviço, publicados em 03/02/2012 com vigência em 20/12/2009, conforme nota técnica nº. 019/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383099/9, Rita de Cássia de
Mendonça Pereira Lamarca, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 14/01/1992, 3º quinquênio adm., a partir de 11/05/1997, 4º
quinquênio adm., a partir de 10/05/2002, 5º quinquênio adm., a partir de 09/05/2007, 6º quinquênio adm., a partir de 07/05/2012; Masp
0386645/6, Maria Erly de Fátima Pereira Teixeira, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 04/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir
de 21/07/1993, 3º quinquênio adm., a partir de 26/07/1998, 4º quinquênio adm., a partir de 14/11/2004, 5º quinquênio adm., a partir de
13/11/2009; Masp 0388088/7, Maria Izaura de Castro Faria, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 28/10/1991, 2º quinquênio adm.,
a partir de 02/01/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 01/01/2000,
4º quinquênio adm., a partir de 30/12/2004, 5º quinquênio adm., a
partir de 29/12/2009; Masp 0910820/0, Helen de Cássia Rodrigues
Teixeira, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 24/10/1994,
4º quinquênio adm., a partir de 23/10/1999, 5º quinquênio adm., a