TJMG 23/01/2015 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 16 – 60 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 27
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Ouvidoria-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
Secretaria-Geral da Governadoria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EVANDRO
XAVIER GOMES, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
CL1100024, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/01/2015, atribui a EVANDRO XAVIER GOMES, chefe do
Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100040 da
Secretaria de Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FELIPPE
FERREIRA DE MELLO, MASP 669759-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 VD1100112 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FELIPPE FERREIRA DE MELLO, MASP 669759-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-10 VD1100054 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIRAN RODRIGUES DE SOUZA FILHO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-10 VD1100054, de recrutamento amplo, para chefiar o GABINETE da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALVIMAR JOSÉ TITO, MASP 667273-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100298 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JEAN MATTOS DUARTE, MASP 1277453-5, do
cargo de SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E QUALIDADE DO GASTO da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FERNANDA VALADARES COUTO GIRÃO, MASP
377066-6, do cargo de GESTOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a
contar de 21/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ALVIMAR JOSÉ TITO, MASP 667273-7, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100060 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JEAN MATTOS
DUARTE, MASP 1277453-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100061, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de
janeiro de 2011, RICARDO LOPES MARTINS, MASP 667605-0
para o cargo de SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, designa DAGMAR MARIA PEREIRA
SOARES DUTRA, titular do cargo de provimento em comissão Assessora Especial-AS04 da SEF, para responder pelo Centro de Serviços
Compartilhados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a
contar de 21/01/2015.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/1/2015, atribui a JEAN MATTOS DUARTE, MASP
1277453-5, da SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100298 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/DER/DEOP
Nº 06/2013 (DER), para o cargo de provimento efetivo do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo relacionados por não ter entrado em exercício em
tempo hábil.
FISCAL ASSISTENTE DE TRANSPORTES E OBRAS RODOVIARI - Nível I - Grau
DER - Ensino Médio
Ubá
IDENTIDADE
NOME
MG17337675 ERIC MENDES DE ANDRADE
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/DER/DEOP Nº 06/2013 (DER),
os seguintes candidatos para os cargos do DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
abaixo relacionados:
Agente de Transportes e Obras Publicas - Nível I - Grau A
DER - Ensino Médio
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
01257554654 Karin De Sousa Carvalho 12°
ER 939
Felipe Ferreira De 13°
05441343702 Luiz
ER 938
Menezes
08571516650 Jeneine Lobo Bambirra
14°
ER 936
Christina Dias 15°
10020426666 Rachel
ER 934
Gomes
11205509631 Gustavo Ziviani Andrade 16°
ER 932
01368661661 Samia Dias Braga
17°
ER 929
Fiscal Assistente De Transportes E Obras Rodoviari - Nível I - Grau
A
DER - Ensino Médio
Abaeté
CPF
Nome
Classificação Vaga
Aparecida
De 3°
06147891685 Paula
ER 500
Heredia
Araçuaí
CPF
Nome
Classificação Vaga
03164749678 Jose Da Silva Murta Junior 4°
ER 498
04202016610 Ilber Peixoto Silva
5°
ER 496
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
06184169602 Viviane Mara De Paula
3°
ER 493
11427034605 Lucas Filipe Almeida
4°
ER 492
Brasília De Minas
CPF
Nome
Classificação Vaga
08851902623 Fernanda Silva Freire
2°
ER 491
Coronel Fabriciano
CPF
Nome
Classificação Vaga
Rodrigues Da 4°
06175344626 Patricia
ER 486
Silva
Curvelo
CPF
Nome
Classificação Vaga
Neves Machado 2°
78125030620 Oswaldo
ER 484
Junior
Governador Valadares
CPF
Nome
Classificação Vaga
Martins Figueira 2°
10416524613 Lais
ER 481
Lopes
Januária
CPF
Nome
Classificação Vaga
09171095624 Nayane Silva E Souza
3°
ER 474
Sandra Silva Bar- 4°
04718635640 Lucelia
ER 473
bosa Braga
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
09232467623 Maria Luiza Souza
2°
ER 464
Pará De Minas
CPF
Nome
Classificação Vaga
01515474674 Liliane Fonte Boa Vieira
2°
ER 462
Poços De Caldas
CPF
Nome
Classificação Vaga
58666532653 Gilberto Gerson Rodrigues 3°
ER 455
Ponte Nova
CPF
Nome
Classificação Vaga
06803602630 Natalia De Oliveira Santos 4°
ER 452
Salinas
CPF
Nome
Classificação Vaga
Vinicius Pereira De 4°
01451913621 Marcos
ER 449
Oliveira
Teófilo Otoni
CPF
Nome
Classificação Vaga
00078225612 Nedir Monteiro Da Silva
3°
ER 447
Uberaba
CPF
Nome
Classificação Vaga
03259826602 Carlos Alberto Pereira
2°
ER 445
Varginha
CPF
Nome
Classificação Vaga
06213190660 Rogerio Tadeu Branco
4°
ER 444
08693940619 Irana Raquel Bastos
5°
ER 443
83070680615 Sergio Pinheiro Da Silva
6°
ER 442
Fiscal De Transportes E Obras Rodoviarias - Nível I - Grau A
DER - Administração
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
08847020654 Saulo Carvalho
2°
ER 279
Pedra Azul
CPF
Nome
Classificação Vaga
Cristina Negreiros 3°
08091490607 Eulalia
ER 276
Soares
DER - Direto
Governador Valadares
CPF
Nome
Classificação Vaga
07954406695 Thais Cabral Pavani
2°
ER 270
Gestor De Transportes E Obras Publicas - Nível I - Grau A
DER - Administração
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
01202724663 Joice Ferreira Braga
20°
ER 473
11211218619 Priscila De Souza Batista 21°
ER 471
01968849505 Dhones Silva De Almeida 22°
ER 469
Neves De Araujo 23°
02802658670 Ramon
ER 465
Junior
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
Aparecida Moncao 3°
08177588605 Juliana
ER 480
Rossi
DER - Análise De Sistemas
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
Alexandre Cotta 4°
03029533611 Celso
ER 464
Cenachi
06799074670 Samuel Baciliere Braganca 5°
ER 462
DER - Ciências Contábeis
Belo Horizonte
CPF
07882863661
10595949606
67967728653
62579398600
03359958616
04119809633
78947847615
Nome
Livian Fernandes Hott
Agnes Silva Madeira
Adriana
Cruz
De
Camargos
Davidson Fernando Dias
Dos Santos
Angelina Fernandes Maia
Fabiana Cristina Da Silva
Izabel Cristina Guimaraes
Otoni
DER - Direito
Belo Horizonte
CPF
Nome
10080819656 Carolline Leal Ribas
DER - Engenharia Civil
Belo Horizonte
CPF
Nome
07426977625 Rosemberg Ferreira Nunes
DER - Tecnologia Da Informação
Belo Horizonte
CPF
Nome
03366241667 Henrique Alves Dos Santos
04023643688 Rogerio Luiz Marques
08231392637 Patricia Gomes Rodrigues
07150930611 Lucas Silvestre Dutra
Zanutto Soares De
01344058620 Jairo
Queiroz
Classificação Vaga
15°
ER 461
16°
ER 459
17°
ER 457
18°
ER 456
19°
20°
ER 452
ER 451
21°
ER 450
Classificação Vaga
5°
ER 426
Classificação Vaga
4°
ER 445
Classificação
13°
14°
15°
16°
Vaga
ER 440
ER 437
ER 436
ER 435
17°
ER 434
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS abaixo relacionados:
Analista de Desenvolvimento Econômico e Social - Nível I - Grau A
Direito
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
53424034649 Joao Jose Garcia
10°
ID 3
01663137692 Lucas Paulo Da Silva Jorge 11°
ID 4
Núcleo Ciências Gerenciais
Salinas
CPF
Nome
Classificação Vaga
08789034619 Renilson Ferreira Lima
3°
ID 41
Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social - Nível I - Grau A
Ensino Médio Completo
Jequitinhonha
CPF
Nome
Classificação Vaga
03221317662 Aldrin Jones Reis Souza
5°
ID 62
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/CGE N° 02/2012, a seguinte
candidata para o cargo da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
abaixo relacionada:
Auditor Interno - Nível I - Grau A
Auditor Interno
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
08020089683 Flavia Marques Vilela
83°
AV 198
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE Nº01/2011, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não
ter tomado posse em tempo hábil.
ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO BASICA - Nível I Grau A
Assistente Técnico de Educação Básica
DIAMANTINA/GOUVEA
IDENTIDADE
NOME
M8089558
LUCIANA CEREZO
M4381966
ANA CLAUDIA VIANA
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED 01/2013, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da FUNDACAO EZEQUIEL DIAS
abaixo relacionados:
Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - Nível I - Grau A
Farmácia - Apst - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
CPF
Nome
06692588650 Daniel Alves De Oliveira
Classificação Vaga
35°
EZ 280
Técnico de Saúde e Tecnologia - Nível I - Grau A
Administração - Tst - Nível I- Grau
Belo Horizonte
CPF
Nome
01618312650 Danilo Lacerda Reis
Classificação Vaga
26°
EZ 417
Tecnico De Saude E Tecnologia - Nível II - Grau A
Patologia Clínica - Tst - Nível Ii- Grau A
Belo Horizonte
CPF
Nome
01641928670 Josiana Cleopatra Da Costa
Classificação Vaga
18°
EZ 337
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/CGE N° 02/2012, a seguinte
candidata para o cargo da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
abaixo relacionada:
Auditor Interno - Nível I - Grau A
Auditor Interno
Belo Horizonte
CPF
Nome
08020089683 Flavia Marques Vilela
Classificação Vaga
A V
198
83°