TJMG 29/01/2015 -Pág. 123 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Anderson Luiz
Leite, Matrícula: 1197589-3 - CPF: 058.375.936/08. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 28 de
novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Anderson Souza
Rabelo, Matrícula: 1117580-9 - CPF: 005.386.456/52. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 28 de março
de 2004 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Andre Luiz
Gomes, Matrícula: 1078723-2 - CPF: 000.571.106/11. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de maio de
2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Andrea Saggioni
de Jesus, Matrícula: 1283326-5 - CPF: 265.328.098/10. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de abril de 2011
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Andreia da Silva Cruz,
Matrícula: 1279499-6 - CPF: 048.827.236/03. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de dezembro
de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo celebrado em 26 de
janeiro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Angela
Prata, Matrícula: 1240968-6 - CPF: 041.993.386/75. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 22 de
dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 12 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Angelo Sidney Campos Ferreira, Matrícula: 1183700-2
- CPF: 011.890.046/31. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 28 de dezembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de janeiro de 2010
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Antonio Jose Barbosa
de Sousa, Matrícula: 1201520-2 - CPF: 059.806.464/29. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 19 de agosto
de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Aristóteles
de Andrade Souza, Matrícula: 1188000-2 - CPF: 047.596.786/03. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 26 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicologo celebrado em 29 de
junho de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Aryane
de Carvalho Almeida, Matrícula: 1309262-2 - CPF: 974.167.626/34.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 01 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeira celebrado em 01 de
fevereiro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Barbara Mendes Pereira, Matrícula: 1330282-3 - CPF: 079.642.456/00. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 23 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 23 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Bruna Fernanda
da Silva, Matrícula: 1102853-7 - CPF: 057.934.356/11. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 04 de janeiro de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Bruno Alves do
Nascimento, Matrícula: 1200894-2 - CPF: 071.858.876/73. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de maio de
2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Bruno Aparecido
da Silva, Matrícula: 1280221-1 - CPF: 058.223.646/08. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 28
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de setembro de
2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Bruno Augusto
Silva Mendes, Matrícula: 1103217-4 - CPF: 062.263.976/59. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 18 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Bruno Luiz
Pereira Alves, Matrícula: 1095599-5 - CPF: 053.393.766/30. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Bruno Wesley
Rodrigues Santos, Matrícula: 1171542-2 - CPF: 067.925.806/00. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 06 de janeiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 02 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Carlos Afonso
Ramiro Silva, Matrícula: 1203162-1 - CPF: 064.518.206/01. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 22
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo celebrado em
17 de agosto de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
Carlos Alberto Borges, Matrícula: 1310699-2 - CPF: 691.274.096/00.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 22 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 29 de dezembro
de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Carlos Cleiton Fani, Matrícula: 1297165-1 - CPF: 025.531.886/33. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 31
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
. GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às
Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Carlos Eduardo da
Silva Oliveira, Matrícula: 1242178-0 - CPF: 273.689.378/67. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 22
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 06 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Carlos Eugenio
de Melo, Matrícula: 1211758-6 - CPF: 050.657.296/03. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 19 de agosto de 2009
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Cassia Saraiva da Silva,
Matrícula: 1217486-8 - CPF: 073.419.086/70. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de dezembro
de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 22 de março de 2010
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Celso Carlos de Souza,
Matrícula: 1248616-3 - CPF: 066.442.996/36. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de dezembro
de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 07 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Christiana
Maria de Paula Silva, Matrícula: 1133813-4 - CPF: 066.138.776/38. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 23 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 19 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Cintia Aparecida Alves, Matrícula: 1103894-0 - CPF:
045.472.956/11. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 11 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado em 16
de agosto de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Claudemir Carlos Bragança, Matrícula: 1309465-1 - CPF: 032.452.566/47.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 11 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado em 23
de agosto de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Claudia Amaral, Matrícula: 1289150-3 - CPF: 816.453.506/06. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 28
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de agosto de 2009
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Claudia Aparecida Campos Augusto Marques, Matrícula: 1204172-9 - CPF: 979.420.226/68.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30 de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Claudia Botelho
da Silva, Matrícula: 1204293-3 - CPF: 842.958.646/68. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 11
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 07 de janeiro de 2010
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Claudia Mary Silva,
Matrícula: 1103366-9 - CPF: 735.320.296/34. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 28 de dezembro
de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de outubro de
2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Clayton Henrique
de Miranda, Matrícula: 1209694-7 - CPF: 046.901.296/06. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 28
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Cleidy Vieira de
quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 – 123
Almeida, Matrícula: 1082617-0 - CPF: 031.958.156/05. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 14
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado em
14 de janeiro de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
Cristiane Nery Costa, Matrícula: 1358915-5 - CPF: 876.103.886/53. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 31 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 07 de novembro de 2013 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Daiane de Lana Cordeiro, Matrícula: 1355397-9 CPF: 089.258.456/44. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 22 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de fevereiro
de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Damiao Silva
Leite, Matrícula: 1273746-6 - CPF: 971.639.456/04. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 28 de maio de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Daniel Pereira
Nery Pinto, Matrícula: 1303638-9 - CPF: 092.796.166/09. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Daniel Veneza
Paxeco, Matrícula: 1123610-6 - CPF: 042.711.036/08. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 09 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Daniela Gomes
dos Santos da Silva, Matrícula: 1129237-2 - CPF: 037.691.616/88. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 10 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Consultório
Dentário celebrado em 06 de fevereiro de 2013 entre a Secretaria de
Estado de Defesa Social e Daniela Verissimo de Souza Pereira, Matrícula: 1330325-0 - CPF: 036.964.926/55. Da Rescisão: Fica o presente
contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como
no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de dezembro de
2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com
a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 11 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Darlon de Freitas Silva, Matrícula: 1124580-0 - CPF: 012.597.276/88. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às
Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de janeiro de 2013
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Davison Bruno Azevedo da Silva, Matrícula: 1174941-3 - CPF: 071.243.546/84. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 28 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Davson de Souza
Guimarães, Matrícula: 1078971-7 - CPF: 035.255.886/58. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
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