TJMG 04/02/2015 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP302021-1, Geralda Magela Costa Santos, ASB2B, 1º
cargo, Ato nº 09/2010, publicado em 07/04/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 06/09/09, leia-se:
5º quinquênio a contar de 30/10/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
COMERCINHO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP978531-2, Amerita Neris Teixeira Franca, ASB1A, 1º cargo, Ato
nº 96/2010, publicado em 22/12/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 17/11/08, leia-se: 3º quinquênio a contar de 26/12/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
VIRGEM DA LAPA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP810896-1, Maria Geralda Luiz de Aguilar, ASB1C, 1º cargo, Ato
nº 36/2010, publicado em 23/06/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 30/04/07, leia-se: 3º quinquênio a contar de 21/05/07;
02 658112 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 01/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE
José Rodrigues Figueiredo, MaSP435028-6, M. B. M. de F., PEB2G,
admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 15/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP373887-9, M. C. de O., PEB2P, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 16/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SALINAS-Servidora afastada
preliminarmente à aposentadoria, MaSP326031-2, L. D. S., PEB1P,
admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 17/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora afastada
preliminarmente à aposentadoria, MaSP388878-1, V. C. S., PEB2P,
admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 18/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora afastada
preliminarmente à aposentadoria, MaSP584691-0, Z. A. de O., PEB2P,
admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 19/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Professora
Dona Preta, MaSP881069-9, A. R. V. F., PEBT1G, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 02/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP440959-5, R. S. T., ASB1G, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 20/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE São
Domingos, MaSP855781-1, I. B. de S., PEB1M, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 03/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): CORONEL MURTA-Servidor
afastado preliminarmente à aposentadoria, MaSP835073-8, A. F. dos
S., PEBT2E, admissão 01;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1076529-5, Viviane Aparecida Simões Guedes Aguilar, PEB1C/DIII, admissão 01, a partir de
15/01/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 04/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP821515-4, W. F. O., PEB1A, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 05/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP980244-8, P. S. F. F., PEB1L, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 06/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-Servidora
afastada preliminarmente à aposentadoria, MaSP638546-2, M. de F. S.,
PEB2N, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 07/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Monsenhor Manoel,
MaSP1075383-8, M. R. S., PEBT2A, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 08/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MEDINA-CESEC Nanete Antunes
Guimarães, MaSP639427-4, M. S. R. C., PEB1E, admissão 03;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 09/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Professor Querubim
Cirino de Matos, MaSP278209-2, A. M. S. G., PEB1A, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 10/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP867744-5, A. A. M., ATB1F, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 11/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Professor José
Miranda, MaSP1076461-1, O. B. L., PEBR2A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 12/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Professor José
Miranda, MaSP810116-4, M. A. B., PEB1A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 13/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SALINAS-Servidora aposentada,
MaSP259826-6, M. de F. dos A. B., PEB3A/D3B, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 14/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Chaves Ribeiro,
MaSP255715-5, J. P. dos S., PEB2P, admissão 01;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1076529-5, Viviane Aparecida
Simões Guedes Aguilar, PEB1A, admissão 02, a partir de 15/01/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(a) servidor(a):
VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP846133-7,
Maria Ceres Pereira de Souza, a partir de 22/08/14, referente ao ASB1F,
1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei
Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 7545 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015
ANULA NO ATO Nº 34/2013 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP592573-0,
Rita Luzia de Oliveira, ASB1A, 1º cargo, na parte em que retificou
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 06/02/13, por
motivo de retificação indevida;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP941313-9,
Fabiana Gusmão Murta, para Fabiana Gusmão Murta Terêncio;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP1122988-7,
Maria Rosilei Oliveira dos Santos, para Maria Rosilei Oliveira dos
Santos Ornelas;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 11/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07
de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP939702-7, Janne Glória
Ornelas dos Santos, PEBR2A, admissão 01, E.E. Frei Rogato, Araçuaí,
a contar de 27/01/15;
02 658107 - 1
SRE de Carangola
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com
§5º, ao(s) servidor(es): CARANGOLA – E.E. “Walton Batalha Lima”,
MaSP 319.348-9, Lucilene Maria de Oliveira Sousa, PEB II P, 1º cargo,
a partir de 27/01/15; TOMBOS – E.E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
344.185-4, Luciana Furtado Borba Garcia, PEB I H, 1º cargo, a partir de 08/12/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TOMBOS – E.E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 344.185-4,
Luciana Furtado Borba Garcia, a partir de 02/02/15, referente ao PEB II
P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a; MaSP 391.094-0, Josélia
Aparecida Javarini Ferrreira, a partir de 02/02/15, referente ao PEB I
I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
02 658114 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 07/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP
348104-1, Iraci José Santana Araújo, PEB II P, 2º cargo, Ato nº. 09/96,
publicado em 03/07/96 (2º qq.), por incorreção na natureza, onde se
lê: administrativo, leia-se: magistério; “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320658-8, Leida Rodrigues Bonfim, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 47/09, publicado em 29/10/09
(5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 05/02/09,
leia-se: a contar de 15/10/09; MaSP 376748-0, Rosa Maria Franco de
Oliveira, PEB II B, 1º cargo, Ato publicado em 28/11/07 (4º qq.), por
Minas Gerais - Caderno 1
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/08/07, leia-se: a contar de 08/12/07; Santa Rita de Minas – E.E.“Josefina Vieira”, MaSP
366887-8, Edna Soares de Araújo Santana, PEB I B, 1º cargo, Ato nº.
21/10, publicado em 23/06/10 (5º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 23/02/10, leia-se a contar de 02/03/10; Tarumirim – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320833-7, Vanda Maria de Aquino, PEB I A, 2º cargo, Ato
publicado em 03/08/93 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 02/04/92, leia-se: a contar de 29/11/91; MaSP 320833-7,
Vanda Maria de Aquino, PEB I A, 2º cargo, Ato publicado em 20/01/98
(2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 18/05/97,
leia-se: a contar de 09/12/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 08/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento,
referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Rita de Minas – E.E.“Josefina
Vieira”, MaSP 302323-1, Luzia da Costa Oliveira, ASB II I, 1º cargo,
Ato nº. 52/14, publicado em 10/07/14, por incorreção na referência do
quinquênio, onde se lê: 4º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 09/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Remoção, referente(s) ao(s)
servidor(es): Bugre – E.E.“Jaime Mafra”, MaSP 364306-1, Cilene de
Souza Ferreira, PEB II P Língua Portuguesa, 2º cargo, Ato publicado
em 21/01/15, por incorreção na admissão, onde se lê: 1º cargo, leia-se:
2º cargo.
02 658156 - 1
SRE de Caxambu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 0/2015 –Autoriza afastamento para gozo de Férias – Prêmio, nos termos do art. 3º, Inciso II
da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656 DE 02/07/2012 aos servidores:
Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, Masp 333.670-8, Maria
Lúcia Bortone Pereira, PEB1O, adm 01, por 02 meses referentes aos 4º
e 5º quinquênios de exercício a partir da publicação; Caxambu: E. E.
Cabo Luiz de Queiroz, Masp 351.411- 4, Maria Teresa Barros Pereira
Niman, PEB2P, adm 01, por 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir da publicação; E. E. Domingos Gonçalves de
Mello - Mingote, Masp 269.171-5, Djanira Maciel Siqueira, PEB2I,
adm 02, por 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício
a partir de 23/02/2015; Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, Masp
313.305-5, Ângela Maria Souza, ASB1J, por 01 mês referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 9/02/2015; Liberdade: E. E. Frei
José Wulff, Masp 288.620-8, Marlene da Conceição Vilela, adm 01, por
01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir da publicação;
Masp 352.331-3, Marise das Graças Novais Cunha, PEB2P, adm 03,
por 2 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir da publicação; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, Masp 345.612-6, Gisele
Vilela Alves, PEB 2P, adm 01, por 2 meses, referente ao 5º qüinqüênio
de exercício a partir de 6/2/2015; Masp 345.612-6, Gisele Vilela Alves,
PEB 1P, adm 02, por 2 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 6/2/2015; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, Masp
368045-1, Maria Dorotea dos Santos, PEB1P, adm 01, por 4 meses,
referente aos 4º e 5º qüinqüênio de exercício a partir da publicação;
São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, Masp 329.919-5, Luzia
Aparecida Arantes Meirelles, PEB2P, adm 01, por 2 meses, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 20/2/2015; Seritinga: E. E.
Ministro Clóvis Salgado, Masp 347.564-7, Maria Margarete Moreira
Uba da Silva, PEB1P, adm 01, por 2 meses, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 6/2/2015; Masp 347.569-6, Rosângela Moreira
Uba Ribeiro, PEB2O, adm 01, por 2 meses, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 6/2/2015; Masp 333.735-9, Rosa Maria Mansur Arantes, PEB 1P, adm 01, por 2 meses, referente ao 5º qüinqüênio
de exercício a partir de 13/2/2015; Masp 351.392-6, Eloiza Helena de
Castro Diniz, PEB2P, adm 01, por 2 meses, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 19/2/2015, por implemento das condições para
aposentadoria.
03 658410 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 01/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.127-1, Maria de Lourdes Luna Paiva, a partir de
27/01/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIN, 1º cargo.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar
Castello Branco”, MaSP 354.888-0, Gorete de Aparecida de Azevedo
Ávila, a partir de 02/02/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a mensais.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP
820.879-5, Eustáquio Ágata Rodrigues Pereira, a partir de 02/02/2015,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIP, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Ouro Branco – E. E. “CESEC “José Brás dos Reis”, MaSP
804.180-8, Maria Marta Basílio, a partir de 02/02/2015, referente ao 1º
cargo/ PEB2P, , à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 359.945-3, Maria
Joana de Paula, a partir de 02/02/2015, referente ao 1º cargo/ASB2G à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
Anulação – Ato nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº 154/2014, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.800-0, Rosemary da Silva Simões, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou do 1º ao 3º biênios, publicado em 17/12/2014, por motivo
de retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 02/2015
ANULA NO ATO Nº 156/2014, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.800-0, Rosemary da Silva Simões, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou a Portaria de Conclusão Ato nº 13/2013 publicado em
15/05/2013 de Processo Administrativo, publicado em 24/12/2014, por
motivo de retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 03/2015
ANULA NO ATO Nº 12/02, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.800-0, Rosemary da Silva Simões, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou o 1º quinquênio, publicado em 15/08/2002, por motivo de
retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 04/2015
ANULA NO ATO Nº 157/2014, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.800-0, Rosemary da Silva Simões, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou o 3º e o 4º quinquênios, publicado em 24/12/2014, por
motivo de retificação incorreta.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Lamim – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 299.127-1, Maria de Lourdes Luna
Paiva, PEBIIN, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 27/01/2011.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais – Ato nº 01/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.800-0, Rosemary da Silva
Simões, PEBIIP, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 01/2008, publicado
respectivamente em 17/01/2008, dois meses e seis dias referente ao 4º
quinquênio de exercício, restando-lhe vinte e quatro dias.
Licença à Gestante – Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.800-0, Rosemary da Silva Simões, PEBIIP, 1º cargo, a partir de
18/02/1991, para acerto de situação funcional.
Lotação – Ato nº 02/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E. E. “Major Miranda”, MaSP
1.119.160-8, Teresinha Moreira Cunha Abreu, PEBIA, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 16 aulas, nº de admissão 01, a partir de
01/01/2015.
Quinquênio – Ato nº 02/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.127-1, Maria de Lourdes Luna Paiva,
PEBIIN, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de
27/01/2011.
Remanejamento – Ato nº 01/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986
e dos §§ 1º e 2º do art. 53º da Resolução nº 2.741, de 20/01/2015, a
servidora: Conselheiro Lafaiete – MaSP 819.914-3, Marly Resende
Bitencourt, PEB1A, Anos Finais do Ensino Fundamental, 2º cargo, do
CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, para a E. E. “Dr. Antero
Chaves”, a partir do dia 05/02/2015. Conselheiro Lafaiete – MaSP
613.153-6, Lucimauro Vitor Gonçalves, PEB1A, Matemática, 1º cargo,
da E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, para a E. E. “Geraldo Bittencourt”, a partir do dia 03/02/2015. Conselheiro Lafaiete – MaSP
869.571-0, Zélia Aparecida Batista, PEB1A, História, 2º cargo, da E. E.
“Geraldo Bittencourt”, para a E. E. “Monsenhor Horta”, a partir do dia
03/02/2015. Conselheiro Lafaiete – MaSP 1.015.377-3, Adriana Dias
Bicalho, PEB2H, Educação Física, 1º cargo, da E. E. “Augusto José
Vieira”, para a E. E. “Marechal de Alencar Castello Branco”, a partir
do dia 05/02/2015.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Afastamento por
Motivo de Casamento – Ato nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, a servidora: MaSP 852.611-3, Dalila Andréia Ferreira de
Almeida, ATBID/SE-I, 1º cargo, a partir de 23/01/2015.
03 658411 - 1
Retificação – Ato nº 04/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 299.127-1, Maria de Lourdes Luna Paiva, PEBIIN, 1º cargo, por
motivo de incorreção nas vigências, Atos nº 18/92 e 01/96 publicados,
respectivamente, em 23/05/1992 e 25/04/1996, onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 31/01/1991 e 2º quinquênio a contar de 30/01/1996; leia-se:
referente ao 1º quinquênio magistério a partir de 01/02/1991 e referente
ao 2º quinquênio magistério a partir de 31/01/1996.
Retificação – Ato nº 05/2015
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte
referente à servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.127-1, Maria de Lourdes Luna Paiva,
PEBIIN, 1º cargo, por motivo de incorreção nas vigências, Ato nº 04/92
publicado em 14/05/1992: onde se lê: 1º biênio a c/ de 01/02/1988, 2º
biênio a c/ de 31/01/1990 e 3º biênio a c/ de 01/02/1992; leia-se: referente ao 1º biênio, a partir de 02/02/1988, referente ao 2º biênio, a partir
de 01/02/1990 e referente ao 3º biênio, a partir de 16/02/1992.
Retificação – Ato nº 06/2015
RETIFICA, no ATO de Portaria de Conclusão de Processo Administrativo, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.800-0,
Rosemary da Silva Simões, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de
situação funcional, Ato nº 13/2013, onde se lê: pela manutenção dos
Atos que concederam do 5º ao 9º biênios e do que retificou o 4º biênio,
em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65
e 19 da Lei nº 14.184/2002 e a Resolução 37/2005, respectivamente.;
leia-se: pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pela concessão antecipada do 10º biênio alterando-se a vigência
para 9/8/2008.Concluímos também pela retificação das vigências do 4º
ao 9 biênios sendo a contar de 12/8/1996; 12/8/1998;11/8/2000;11/8/2
002;10/8/2004 e 10/8/2006, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato 10/97 publicado no Diário Oficial do Estado de
13/11/1997 que retificou o 4º biênio e retifica-se a Portaria de Conclusão nº13/2013 publicada no Diário Oficial do Estado de 15/5/2013.
Retificação – ato nº 07/2015
RETIFICA, nos ATOS de Concessão de Biênios, referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.800-0, Rosemary da Silva Simões, PEBIIP, 1º
cargo, nos Atos nº 03/87, s/nº e 07/97, publicados, respectivamente,
em 03/09/1987, 05/05/1992 e 26/04/1997, por acerto da situação funcional, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/02/1987, 2º biênio a contar
de 03/09/1991 e 3º biênio a contar de 05/04/1994.; leia-se: 1º biênio
a partir de 01/05/1987, 2º biênio a partir de 16/10/1991 e 3º biênio a
partir de 24/05/1994.
Retificação – ato nº 08/2015
RETIFICA, nos ATOS de Concessão de Quinquênios, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 334.800-0, Rosemary da Silva Simões, PEBIIP,
1º cargo, nos Atos nº 26/92 e 22/97, publicados, respectivamente, em
10/07/1992 e 13/11/1997, por acerto de situação funcional, onde se lê:
1º quinquênio magistério a c/ de 30/12/1986 com vigência de pagamento a c/ de 03/02/1992 data da averbação; 2º quinquênio magistério a
c/ de 29/12/1991 com vigência de pagamento a c/ de 03/02/1992 data da
averbação e 3º quinquênio a contar de 16/10/1997.; leia-se: 1º quinquênio magistério a contar de 02/01/1992; 2º quinquênio administrativo
a contar de 03/02/1992, data da averbação e 3º quinquênio magistério
a contar de 14/10/1997.
Retificação – ato nº 09/2015
RETIFICA, nos ATOS de Concessão de Quinquênios, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 334.800-0, Rosemary da Silva Simões, PEBIIP,
1º cargo, nos Atos nº 02/03; 01/2008 e 01/2014, publicados, respectivamente, em 13/02/2003; 17/01/2008 e 24/12/2014, por acerto de situação funcional, onde se lê: 4º quinquênio a c/ de 24/11/2002; referente
ao 5º quinquênio magistério a partir de 18/10/2007 e referente ao 6º
quinquênio magistério a partir de 01/12/2011, utilizando-se de 182 dias
de arredondamento e 69 dias em dobro de férias-premio referentes ao
4º quinquênio de exercício.; leia-se: 4º quinquênio magistério a partir
de 13/10/2002; 5º quinquênio magistério a partir de 12/10/2007 e 6º
quinquênio magistério a partir de 01/12/2011, utilizando-se de 182 dias
de arredondamento e 66 dias em dobro de férias-prêmio referentes ao
4º quinquênio de exercício.
Retificação – ato nº 10/2015
RETIFICA, no ATO de Concessão de Adicional por Tempo de Serviço, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.800-0, Rosemary da Silva
Simões, PEBIIP, 1º cargo, no Ato nº 32/2010, publicado, respectiva-