TJMG 11/02/2015 -Pág. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
86 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES:EMG/SEDS e ESSENCIAL LANCHES E REFEIÇÕES
COLETIVAS. ESPÉCIE: 1ª Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
n°: 1374. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica destinado á profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na
PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado
a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de PEDREIRO., VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL
BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e RONALDO BATISTA RAMOS representante legal
da ESSENCIAL LANCHES E REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
4 cm -10 661490 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e EMERSON VASCONCELOS MORATO.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2179/2015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE PITANGUI, subordinado à Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços produção de cigarros
artesanais. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e EMERSON VASCONCELOS MORATO, representante legal da EMERSON VASCONCELOS
MORATO ME.
4 cm -10 661491 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de retificações das publicações extraídas do Diário Oficial
“MINAS GERAIS”
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” do dia 29/07/2014 pagina 113
Onde se Lê; Lote 25 R$ 4,50; lote 25 R$ 9,00.
Leia-se; Lote 25 R$ 4,50; Lote 26 R$ 9,00.
2 cm -10 661124 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0004/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público. Todas as informações referentes a este instrumento
poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h
às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde
(SRS/GRS) de Varginha, no endereço Av. Manuel Diniz, nº 145, Bairro:
Industrial JK, CEP: 37062-480, ou pelo telefone (35) 3219-2300 ou
3219-2311. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Valor
Meta Física estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Consultas/Atendimento/
Acompanhamentos
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele,
Cutaneo e Mucosa
Cirúrgico
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
1.473
R$3.790,11
5
R$115,80
1
13
8
3
R$1.607,74
R$5.776,43
R$4.558,40
R$1.650,19
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Varginha. Fausto Pereira dos Santos – Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital
de Chamamento Público. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário
de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de
Saúde (SRS/GRS) de Varginha, no endereço Av. Manuel Diniz, nº 145,
Bairro: Industrial JK, CEP: 37062-480, ou pelo telefone (35) 32192300 ou 3219-2311. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços
de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a
Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Valor
Meta Física estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Consultas/Atendimento/
Acompanhamentos
Cirúrgico
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
73
R$835,34
1
3
1
1
R$202,56
R$991,72
R$319,37
R$385,11
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Varginha. Fausto Pereira dos Santos – Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0007/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público. Todas as informações referentes a este instrumento
poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h
às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde
(SRS/GRS) de Juiz de Fora, no endereço Av. dos Andradas, nº 222/3º
andar, Bairro: Centro, CEP: 36016-210, ou pelo telefone (32) 32578859. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado
para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à
saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Valor
Meta Física estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.476
R$6.169,68
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Juiz
de Fora. Fausto Pereira dos Santos – Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0008/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público. Todas as informações referentes a este instrumento
poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h
às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde
(SRS/GRS) de Varginha, no endereço Av. Manuel Diniz, nº 145, Bairro:
Industrial JK, CEP: 37062-480, ou pelo telefone (35) 3219-2300 ou
3219-2311. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Valor
Meta Física estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
Diagnóstico por Anatomia Patológica e
Citopatologia
1.761
16
R$7.196,40
R$341,51
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Varginha. Fausto Pereira dos Santos – Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0005/2015
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0009/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público. Todas as informações referentes a este instrumento
poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h
às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde
(SRS/GRS) de Varginha, no endereço Av. Manuel Diniz, nº 145, Bairro:
Industrial JK, CEP: 37062-480, ou pelo telefone (35) 3219-2300 ou
3219-2311. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Valor
Meta Física estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público. Todas as informações referentes a este instrumento
poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h
às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde
(SRS/GRS) de Juiz de Fora, no endereço Av. dos Andradas, nº 222/3º
andar, Bairro: Centro, CEP: 36016-210, ou pelo telefone (32) 32578859. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado
para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à
saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Valor
Meta Física estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Consultas/Atendimentos/
57
R$570,00
Acompanhamentos
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele/Cuta08
R$167,32
neo e Mucosa
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
03
R$90,99
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
01
R$55,00
Cirúrgico
04
R$2.814,25
Diagnóstico em Laboratório Clínico
Diagnóstico por Radiologia
Diagnóstico por Ultra-Sonografia
Métodos Diagnósticos em Especialidades
Consultas/Atendimentos/
Acompanhamentos
Tratamentos
Clínicos
(Outras
Especialidades)
Hemoterapia
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores
Cirurgia do Aparelho Circulatório
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
Cirúrgico
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
2.703
609
6
41
R$7.108,97
R$4.466,37
R$158,95
R$211,15
779
R$8.662,67
8
R$304,17
6
3
1
4
15
46
43
30
17
R$48,54
R$16,89
R$29,86
R$113,68
R$277,24
R$24.380,76
R$18.275,69
R$14.798,87
R$8.185,82
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Varginha. Fausto Pereira dos Santos – Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0006/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Juiz
de Fora. Fausto Pereira dos Santos – Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0010/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público. Todas as informações referentes a este instrumento
poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h
às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde
(SRS/GRS) de Coronel Fabriciano, no endereço Rua Paquetá, nº 1.460,
Bairro: Giovanini, CEP: 35170-094, ou pelo telefone (31) 2142-3222
ou 2142-3260. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito
privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Minas Gerais - Caderno 1
Grupo de Procedimento por Elenco
Meta Física
(Mensal)
Diagnóstico por Anatomia Patológica e
Citopatologia
87
Valor
estimado
(Mensal)
R$656,67
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Coronel Fabriciano. Fausto Pereira dos Santos – Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0013/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público. Todas as informações referentes a este instrumento
poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h
às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde
(SRS/GRS) de Varginha, no endereço Av. Manuel Diniz, nº 145, Bairro:
Industrial JK, CEP: 37062-480, ou pelo telefone (35) 3219-2300 ou
3219-2311. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
UTI ADULTO – TIPO II
239
R$116,488,60
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Varginha. Fausto Pereira dos Santos – Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0014/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público. Todas as informações referentes a este instrumento
poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h
às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde
(SRS/GRS) de Varginha, no endereço Av. Manuel Diniz, nº 145, Bairro:
Industrial JK, CEP: 37062-480, ou pelo telefone (35) 3219-2300 ou
3219-2311. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Valor
Meta Física estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
409
R$1.273,99
Diagnóstico por Ultra-Sonografia
7
R$196,90
Consultas/Atendimentos/
257
R$2.043,71
Acompanhamentos
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cuta9
R$141,76
neo e Mucosa
Cirúrgico
1
R$349,40
Clínico
5
R$2.265,37
Obstétrico
3
R$1.228,71
Pediátrico
2
R$1.116,23
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Varginha. Fausto Pereira dos Santos – Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0014/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário
de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de
Saúde (SRS/GRS) de Divinópolis, no endereço Av. Antônio Olímpio de
Morais, nº 2100, Bairro: Santa Clara, CEP: 35500-071, ou pelo telefone
(37) 3229-2913/2914. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços
de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a
Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Valor
Meta Física estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.246
R$5.000,00
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Divinópolis. Fausto Pereira dos Santos – Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0011/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário
de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de
Saúde (SRS/GRS) de Divinópolis, no endereço Av. Antônio Olímpio de
Morais, nº 2100, Bairro: Santa Clara, CEP: 35500-071, ou pelo telefone
(37) 3229-2913/2914. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços
de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a
Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Valor
Meta Física estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
443
R$1.158,94
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Divinópolis. Fausto Pereira dos Santos – Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Passos, no endereço rua Santa Inês, nº
903, Bairro: Belo Horizonte, CEP: 37900-000, ou pelo telefone (35)
3211-3911/3910/3900. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços
de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a
Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
3.400
R$15.000,00
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Passos.
Fausto Pereira dos Santos – Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
86 cm -10 661266 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público. Todas as informações referentes a este instrumento
poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h
às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde
(SRS/GRS) de Ponte Nova, no endereço
Rua João Vidal de Carvalho, nº 295, Bairro: Guarapiranga, CEP:35430210, ou pelo telefone (31) 3604-1525. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com
o quadro abaixo:
Valor
Meta Física estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.957
R$7.103,80
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Ponte
Nova. Fausto Pereira dos Santos – Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público. Todas as informações referentes a este instrumento
poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h
às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde
(SRS/GRS) de São João Del Rei, no endereço Praça Carlos Gomes, nº
01, Bairro: Centro, CEP: 36300-108, ou pelo telefone (32) 3322-1935.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde
aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de
1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Ações Coletivas/Individuais em Saúde
01
R$2,47
Coletiva de Material
02
R$3,59
Diagnóstico Em Laboratório Clínico
837
R$3.210,00
Diagnóstico por Radiologia
55
R$335,21
Diagnóstico por Ultra-Sonografia
17
R$453,80
Métodos
Diagnósticos
Em
2
R$17,02
Especialidades
Consultas/Atendimentos/
438
R$3.461,98
Acompanhamentos
Fisioterapia
114
R$558,73
Tratamento
Clínico
(Outras
1
R$2,11
Especialidades)
Terapias Especializadas
1
R$4,69
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele,
6
R$97,96
Cutanea e Mucosa
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores
1
R$4,68
Cirurgia do Aparelho Circulatório
1
R$7,47
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
1
R$47,57
Cirúrgico
6
R$2.843,88
Clínico
12
R$4.425,60
Obstétrico
7
R$3.521,87
Pediátrico
3
R$1.254,06
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a
minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de
São João Del Rei. Fausto Pereira dos Santos – Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
18 cm -10 661268 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna sem efeito a publicação extraída do “Diário Oficial de Minas
Gerais” dia 24/01/2015, Página 24, referente ao Extrato da ata de registro de preços Nº 094/2014 Pregao eletrônico para registro de preços
Nº 345/2014.
1 cm -10 661122 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP 24/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 27/02/2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 10 de Fevereiro de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 04
2 cm -10 661315 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2072/2014, publicado no
DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: Assinatura: 04/07/2014.
Vigência: 03/07/2016. LEIA-SE: Assinatura: 04/07/2014. Vigência:
03/07/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 2048/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Luz. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava
– Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação: O valor total deste convênio perfaz a importância de R$ 1.004.094,17 (um milhão, quatro mil, noventa e quatro
reais e dezessete centavos), sendo R$596.094,17 (quinhentos e noventa
e seis mil, noventa e quatro reais e dezessete centavos) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.049.1127.0001.444042.10.1 – Fonte