TJMG 05/03/2015 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCAS PORTELA
ROCHA SILVA NUNES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-10 VH1100061, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SONIA MARIA
COSTA GRECO, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
VH1100056, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Política Mineral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
no uso de suas atribuições, dispensa ROSILENE OLIVEIRA DE
SOUSA, MASP 865420-4, da função gratificada FGD-5 ED1100145
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 6/2/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa MÁRCIA CRISTINA DE
SOUSA, MASP 346849-3, da função gratificada FGD-2 ED1100425
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/12/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa LILIANE PESSIM RODRIGUES, MASP 1143500-5, da função gratificada FGD-5 ED1100061
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 9/2/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, dispensa DILCINÉIA ROSA DE MELO
SATHLER, MASP 964196-0, da função gratificada FGD-5 ED1100045
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 28/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SHEILA APARECIDA RIBEIRO FURBINO, MASP
1306194-0, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100253
da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, dispensa CASSILMARA REJANE DA
ROCHA LIMA, MASP 451577-1, da função gratificada FGD-5
ED1101164 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
30/1/2015.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GILBERTO CARVALHO TEIXEIRA, MASP
367581-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100259
da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA DULCE CAMPELO
D´ÁVILA, MASP 335452-9, da função gratificada FGD-8 ED1100065
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/2/2015.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, KÁTIA RITA GONÇALVES, MASP 919399-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100256 da Secretaria
de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA
DE PAULA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 SA1100214, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ AUGUSTO
FARIA CARDOSO, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100259, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência
Regional de Saúde de Pouso Alegre da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ CARLOS LEITE,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100256, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regional de Saúde de
Passos da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DERLI BATISTA DA
SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100253,
de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regional de
Saúde de Governador Valadares da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULO
CÉLIO ABREU JÚNIOR, MASP 370805-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100479 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, PAULO CÉLIO ABREU JÚNIOR, MASP 370805-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100353 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
alterado pelo art. 4° da Lei n° 19.444, de 11 de janeiro de 2011, e pelo
art. 172 da Lei Delegada n° 180, de 20 de janeiro de 2011, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual
de Assistência Social - CEAS:
Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social:
SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE, em substituição a MARIA
ALBANITA ROBERTA LIMA, titular
MARTA MARIA CASTRO VIEIRA DA SILVA, em substituição a
ISABELA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALINE BAYERL COELHO
TORQUETTI, MASP 1222871-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100281 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 6/2/2015.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, ALINE BAYERL COELHO TORQUETTI, MASP
1222871-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100401
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 6/2/2015.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MARCOS VINÍCIUS ESQUÁRCIO, MASP
1220365-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100055
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 24/2/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
Senhora dos Remédios
16217 - EE Governador Magalhães Pinto
- MASP 363732-9, IRMA MOREIRA DE PAIVA ASSIS, PEBIIPadm. 2, DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
Central de Minas
42030 - EE José Pinto Neto
- MASP 991118-1, ALCIENE MARIA DE SOUZA REIS, PEBIAadm. 1, DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
Várzea da Palma
82996 - EE de Guaicuí
- MASP 1107111-5, HUDSON HELLITON GOMES LIMA, PEBTIIA-adm. 2, DIV, a contar de 03/02/2015, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa CLÁUDIA MARIA NARDELLI ALVES FERNANDES, MASP 373797-0, da função gratificada FGD-5 ED1101268 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/2/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa LIEGE COUTINHO GOULART DORNELLAS, MASP 1064020-9, da função gratificada
FGD-5 ED1100063 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
9/2/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa SIMONE ÁGDA SENA SILVA,
MASP 636537-3, da função gratificada FGD-5 ED1100916 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/2/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa ROSELEI MIRANDA MARTINS DE SOUZA, MASP 1118882-8, da função gratificada FGD-5
ED1100121 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
6/2/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa FRANSCINEI RODRIGUES
SETTE SANTIAGO, MASP 330052-2, da função gratificada
FGD-5 ED1100176 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
2/2/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SÍLVIO FARIA
NOVAIS, MASP 389703-0, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100256, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Educacional - SRE Divinópolis da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DE FÁTIMA
GOMES DE OLIVEIRA, MASP 274363-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100249, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Carangola da Secretaria de
Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA CRISTINA
DE PAULA FERREIRA MOURA, MASP 961548-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 ED1100264, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Juiz de Fora da Secretaria
de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA APARECIDA
MENDES DE RESENDE, MASP 353497-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100280, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria Educacional - SRE São João Del Rei da Secretaria
de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, STELA APARECIDA
DE ABREU SANTOS, MASP 812348-1, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 ED1100263, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Januária da Secretaria de Estado de
Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLÓVIS DORNELAS
FILHO, MASP 366599-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100265, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Educacional - SRE Manhuaçu da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA THEREZA
ANTUNES FORTES DE MENEZES FRÓIS, MASP 879338-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100244, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Barbacena da
Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANE VIEIRA OLIVEIRA MEIRELES, MASP 961917-2, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 ED1100056, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Almenara da Secretaria de Estado
de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLAUDIA MARIA DE
SOUZA AMORIM BRAGA, MASP 978444-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100258, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria Educacional - SRE Governador Valadares da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO APARECIDA SOARES, MASP 435452-8, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 ED1100255, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria Educacional - SRE Diamantina da Secretaria de Estado de
Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SUELY ALVES TEREZA
TAVARES, MASP 277953-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100248, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Educacional - SRE Campo Belo da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA HELENA
COSTA SALIM, MASP 292151-8, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 ED1100283, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria Educacional - SRE Teófilo Otoni da Secretaria de Estado de
Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRIO ROBERTO
ALVES TRINDADE, MASP 808277-8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 ED1100254, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Curvelo da Secretaria de Estado de
Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ZEUMAN DE OLIVEIRA E SILVA, MASP 893256-8, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 ED1100287, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Unaí da Secretaria de Estado de
Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROGÉRIA FREIRE
DE FIGUEIREDO, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100055, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARLETE RIBEIRO
RAMOS GOMES, MASP 329836-1, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 ED1100288, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Varginha da Secretaria de Estado
de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSIMAR DO PRADO
CARVALHO, MASP 338918-6, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 ED1100277, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria Educacional - SRE Poços de Caldas da Secretaria de Estado
de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIVIANE ANDRADE
PORTO CAMPOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100272, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Paracatu da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JACQUELINE GUIMARÃES SANTOS AGUILAR, MASP 808526-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 ED1100276, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Pirapora da Secretaria de
Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SANDRO AREAL CARRIZO, MASP 599114-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100268, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Educacional - SRE Muriaé da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO BATISTA ROSA,
MASP 257095-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100266, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Monte Carmelo da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARLI APARECIDA
FRANCO, MASP 334592-3, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100278, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Educacional - SRE Ponte Nova da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WEBSTER SILVINO
DE OLIVEIRA, MASP 855512-0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 ED1100246, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria Educacional - SRE Metropolitana B da Secretaria de Estado
de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADELAIDE MARIA
CASAS VILELA, MASP 333439-8, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 ED1100251, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria Educacional - SRE Caxambu da Secretaria de Estado de
Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLEIDE MARIA MARTINS LOPES DA COSTA, MASP 321095-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100269, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria Educacional - SRE Nova Era da Secretaria de Estado
de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA JOSÉ DA SILVA
PAULA, MASP 251236-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100260, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Educacional - SRE Ituiutaba da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LANDISLENE GOMES
FERREIRA, MASP 839594-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100250, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Caratinga da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JAKES PAULO FÉLIX
DOS SANTOS, MASP 872499-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 ED1100286, de recrutamento amplo, para dirigir a
quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 3
Diretoria Educacional - SRE Uberlândia da Secretaria de Estado de
Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ERLANE PAULA
SANTOS PEREIRA, MASP 977547-9, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 ED1100257, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Guanhães da Secretaria de Estado
de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IGOR PRIETO DE
ANDRADE, MASP 646653-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100247, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Metropolitana C da Secretaria de Estado de
Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARILDA RIBEIRO
DE RESENDE, MASP 255462-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 ED1100285, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria Educacional - SRE Uberaba da Secretaria de Estado de
Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDMAR PEREIRA
LOPES, MASP 807330-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100284, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Educacional - SRE Ubá da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VERACI DE SOUZA
JACOME, MASP 588748-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100262, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Janaúba da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LILIAN CAMPAGNACCI SCHREIBER, MASP 857010-3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 ED1100245, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria Educacional - SRE Metropolitana A da Secretaria de Estado
de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELISEMAR DAS GRAÇAS LOPES LIMA AVELAR, MASP 850886-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100243, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Araçuaí da Secretaria de
Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PRISCILA BEATRIZ
BORGES PEREIRA CASTRO, MASP 387432-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 ED1100275, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Patrocínio da Secretaria de
Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ GOMES FILHO,
MASP 804408-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100267, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Montes Claros da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIDILÚCIO RIBEIRO
SENRA, MASP 560061-4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100261, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Educacional - SRE Leopoldina da Secretaria de Estado de Educação.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIP-adm. 1, altera, no ato de nomeação de Diretor
de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente ao(a)
MARIA LEONÍDIA DA SILVA, MASP 281483-8, lotada na SRE:
POUSO ALEGRE - município: Ouro Fino - 55964 - EE Professor
Juvenal Brandão, para nele fazer constar a vinculação do cargo de
Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIIH-adm. 2, a contar
de 31/01/2015, para regularizar situação funcional.
Pelo Conselho Estadual de Educação
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GERALDO DE ASSIS, MASP 386956-7, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 CE1100561 da Conselho Estadual de
Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIANDRA RAMOS DA SILVA, do
cargo de provimento em comissão DAD-2 CV1100010 da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DIANDRA RAMOS DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CV1100057, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍGIA MARIA DE PAIVA LARA,
MASP 1047586-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
GM1102205 do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNA SGARIA CORTEZ, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 GM1102205, de recrutamento amplo, do Gabinete Militar
do Governador do Estado de Minas Gerais.
Cidadania
Água bem cuidada: consciência limpa.
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