TJMG 10/03/2015 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/DER/DEOP Nº 06/2013
(DEOP), o seguinte candidato para o cargo do DEPARTAMENTO
DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionado:
Gestor de Transportes e Obras Publicas - Nível I - Grau A
Análise de Sistemas
Belo Horizonte
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
CPF
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUSTAVO NOMINATO MARQUES, MASP 972355-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 ED1100241 da Secretaria de Estado
de Educação.
Nome
06558883651 Victor
Toledo
Classificação Vaga
Montenegro 2°
OR 616
retifica o código da vaga referente ao ato de nomeação publicado no
Diário Oficial dos Poderes do Estado em 30 de outubro de 2014, da candidata abaixo relacionada, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
ONDE SE LÊ:
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, NÍVEL I, GRAU
A
PSICOLOGIA
UBERABA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
LASCINIA
026.400.531-75
CARNEIRO
2
JD 720
PIMENTEL
LEIA-SE:
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, NÍVEL I, GRAU
A
PSICOLOGIA
UBERABA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
LASCINIA
026.400.531-75
CARNEIRO
2
JD 228
PIMENTEL
retifica a vaga referente ao ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 05 de novembro de 2014, do candidato
abaixo relacionado, da Secretaria de Estado de Educação.
ONDE SE LÊ:
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
Educação Física
PARA DE MINAS/ONCA DE PITANGUI
Identidade Nome
Classificação
Vaga
RONDINELIO
10481503 ALVES DE
2
ED 163424
ALMEIDA
LEIA-SE:
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
Educação Física
PARA DE MINAS/ONCA DE PITANGUI
Identidade Nome
Classificação
Vaga
R O N D I N E 10481503 LIO ALVES DE 2
ED 163423
ALMEIDA
retifica a nomeação publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado
em 26 de fevereiro de 2015, da candidata abaixo relacionada.
ONDE SE LÊ:
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, a seguinte candidata
para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO abaixo relacionada.
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Juiz de Fora
Ensino Médio Completo
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
RAISA
115.098.196-22 COELHO
19
AE 690
FERNANDES
LEIA-SE:
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, a seguinte candidata para o cargo da ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO abaixo
relacionada.
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Juiz de Fora
Ensino Médio Completo
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO
VAGA
RAISA
115.098.196-22 COELHO
19
AE 690
FERNANDES
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, dispensa GABRIELA CINTRA JANUÁRIO, MASP 669310-5, da função gratificada FGD-7 SA1100186 da
Secretaria de Estado de Saúde.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DAVID MELLO
DE JESUS, MASP 1204695-9, para a função gratificada FGD-7
SA1100186 da Secretaria de Estado de Saúde.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a) lotado(a) na Secretaria de Estado
de Saúde à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais, no período de 01/02/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
ITACY RITA PIRES ROCHA, MASP:366.552-8, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G.
Pela Fundação Ezequiel Dias
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, EDUARDO JANOT PACHECO LOPES, MASP 385867-7,
do cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE, código
VP-EZ01, da Fundação Ezequiel Dias, a contar de 6/3/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
retifica o ato de nomeação de RENATA SAMBUC LAUAR GATTI,
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, publicado em 04/03/2015: onde se lê “Renata Sambuc Lauar”, leia-se
“Renata Sambuc Lauar Gatti”.
retifica o ato de Designação de ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, publicado em 03/03/2015: onde se lê “ALLISON MAURÍLIO
RODRIGUES SANTOS”, leia-se “ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GUSTAVO NOMINATO MARQUES, MASP 972355-2, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1100209 da Secretaria de
Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CYNARA MAGALHÃES PINTO GODOI QUINTÃO, MASP 1287579-5, do cargo de provimento em comissão DAD-9
ED1100023 da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ERMELINDO MARTINS CAETANO, MASP 856331-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 ED1100209, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SILVANA MÁRCIA
VELOSO DE CASTRO, MASP 965101-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100023, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/3/2015, a
prorrogação da disposição de IGOR MARTINS DA COSTA, MASP
1278141-5, lotado na Controladoria-Geral do Estado, à Imprensa Oficial de Minas Gerais - IOF, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA WANDERLEIA DIAS
DE SOUZA MONTES, MASP 331860-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 AE1100398 da Advocacia-Geral do Estado, a contar
de 10/2/2015.
Horizonte, em prorrogação, no período de 01/01/2012 a 31/12/2015,
com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
EVANDRO MAGALHÃES NUNES, MASP: 278.527-7 ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Barroso, no
período de 01/02/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
EDNEA MARIA DE AVILA SILVA, MASP:914809-9, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/C.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
31/12/2014, pelo qual JAFER ALVES JABOUR, MASP 1205010-0,
lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, foi colocada à disposição da Secretaria de Estado de Saude de Minas Gerais,
de 01/01/2015 a 31/12/2015, em prorrogação, sem ônus para o órgão de
origem, para REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/12/2014,
a prorrogação da disposição de JAFER ALVES JABOUR, MASP
1205010-0, lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, à Secretaria de Estado de Saude, pelo período de 01/01/2014 a
31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/02/2015,
a prorrogação da disposição de JANE PINTO GOMES, MASP
1041315-1, lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
à Fundação Ezequiel Dias - FUNED, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2015, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Transportes e
Obras Públicas, a prorrogação da disposição à Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, de 01/01/2015 a 28/02/2015, sem
ônus para o órgão de origem:
ADRIANA TORIDO SERRA / 338.873-3 / AUTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23/12/2014,
a prorrogação da adjunção de MARIA CELIA MORAIS DE
OLIVEIRA, MASP 244899-1, PEB - ADM 2, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Leopoldina, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAUL ABU-JAMRA DE OLIVEIRA COSTA, MASP 1220559-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 CL1100160 da Secretaria de Estado de Cultura.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02.02.2015,
a prorrogação da disposição de LEANDRO JOSE DE OLIVEIRA,
PEB - ADM 3, MASP 1055084-6, lotado na Secretaria de Estado de
Educação, à Prefeitura Municipal de Água Comprida, pelo período de
01.01.2015 a 31.12.2015, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELLA SILVA LEITE, MASP
1193042-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100183
da Secretaria de Estado de Cultura.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23/12/2014,
a prorrogação da adjunção de ROBERTA ALVES BORGES
PACHECO, MASP 818412-9, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, à APAE de Serra do Salitre, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ENÉAS CASTILHO CHIARINI
JÚNIOR, MASP 1370432-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CL1100184 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA GUERRA MOREIRA,
MASP 281092-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CL1101635 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA ROSELI VILELA
DE ÁVILA, MASP 947272-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CL1100154 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA BEATRIZ HOSKEN
CUNHA, MASP 1286339-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CL1100182 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVALDO FERREIRA ZAMPIER , MASP 1284704-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CL1100181 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JAIME PRADO GOUVÊA, MASP 67673-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100154, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Publicações e do Suplemento Literário da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MANUELLA ABDANUR DE PAULA MACHADO PAIVA,
MASP 1224221-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
CL1100160, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Interiorização da Secretaria de Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Belo
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/12/2014,
a prorrogação da adjunção de SILDETE APARECIDA DE SOUZA
CARDOSO, MASP 557841-4, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à APAE de Patrocínio, pelo período de 01/01/2014
a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/11/2014,
a prorrogação da adjunção de ROSA BRAZ DA SILVA MORATO,
MASP 479826-0, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à(ao) APAE de Abaeté, pelo período de 01/01/2014 a
31/12/2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERMELINDO MARTINS CAETANO, MASP 856331-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101239 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13
de outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, a adjunção à APAE de Poços de Caldas, em prorrogação, de
01/01/2015 a 01/02/2015, com ônus para o órgão de origem:
SRE de Poços de Caldas:
SONIA APARECIDA BASTOS AGUIAR, MASP 282667-5, PEB ADM 2.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13
de outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, a adjunção à APAE de Santa Vitória, em prorrogação, de
01/01/2015 a 05/02/2015, com ônus para o órgão de origem:
SRE de Ituiutaba
RENALVA SILVÉRIA DANTAS QUEIROZ, MASP 379752-9, PEB
- ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13
de outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, a adjunção à APAE de Santa Vitória, em prorrogação, de
01/01/2015 a 29/01/2015, com ônus para o órgão de origem:
SRE de Ituiutaba:
MARIA ELIZABETE ARAÚJO BONIFACIO, MASP 354453-3, PEB
- ADM 1.
terça-feira, 10 de Março de 2015 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Medeiros, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação,
em prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2015, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
IRENE ABADIA DE SOUZA BAHIA, MASP 370907-8, ATB - ADM
1, SRE DIVINÓPOLIS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Novo Oriente de Minas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em prorrogação, de 01.01.2015
a 31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
TATIANE CAMPOS JARDIM, MASP 966559-7, PEB - ADM 1 E
ATB - ADM 2, DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa
Santa, em prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2015, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
LUCIA MARIA SILVA GONÇALVES, MASP 345120-0, PEB - ADM
1, SRE METROPOLITANA C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal
de Betim, em prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2015, sem ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ALISSON LEDYR DE OLIVEIRA, MASP 666933-7, PEB - ADM 1,
DO MUNICÍPIO DE BETIM, SRE METROPOLITANA B;
FARIAS PINTO DE OLIVEIRA, MASP 800209-9, PEB - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE BETIM, SRE METROPOLITANA B;
KELLI CRISTHIAN ALVES DO PRADO, MASP 952388-7, ATB ADM 1, DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, SRE METROPOLITANA B;
MÁRCIA CRISTINA SILVÉRIO, MASP 319889-2, PEB - ADM 1,
DO MUNICÍPIO DE BETIM, SRE METROPOLITANA B;
MARIA CRISTINA BOTELHO MARINHO BARACAT, MASP
853511-4, PEB - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE,
SRE METROPOLITANA B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Carmo
da Mata, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em
prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2015, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
SALMA APARECIDA ASSUNÇÃO RESENDE, MASP 347463-2,
PEB - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, SRE DIVINÓPOLIS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA, para exercer o cargo de Secretária Municipal
de Educação, em prorrogação, de 01/01/2015 até 31/12/2015, sem ônus
para o órgão de origem:
OLINDA DE ALMEIDA CHAVES, MASP 269.054-3, PEB, II, H.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Araxá,
em prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2015, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
APARECIDA MARIA DE MENDONÇA CAMPOS, MASP 490064-3,
ATB - ADM 2, SRE UBERABA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, e do Convênio de
Mútua Cooperação SEE/Município nº 171/11, vigente até 11.02.2016,
o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Coluna, para ocupar o
cargo de Secretário Municipal de Educação, a contar da publicação até
31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem:
WENDER FERREIRA XAVIER, MASP 1381263-1, PEB - ADM 1,
DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA, SRE DIAMANTINA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Corinto, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em
prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2015, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
FLAVIANE ANGÉLICA LESSA CHAVES, MASP 940314-8, PEB ADM 1 E PEB - ADM 3, SRE CURVELO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Monte
Azul, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em
prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2015, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
AURÉLIA DE PAULA SANTOS TEIXEIRA, MASP 821448-8, PEB ADM 1, SRE JANAÚBA.
09 671117 - 1
Cidadania
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