TJMG 11/03/2015 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo
Escrivão de Polícia II
I, II, III e
Especial
1.878
EP
PC
EP PC 01 a PC 1.878
Investigador de Polícia I
I, II, III e
Especial
3.434
IP
PC
IP PC 01 a PC 3.434
Investigador de Polícia II
I, II, III e
Especial
7.867
IP
PC
IP PC 01 a PC 7.867
”(nr)
10 671738 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRGÍNIA HELENA
LOPES JACQUES ALVARENGA, MASP 348618-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 EG1100267 da Secretaria de Estado de
Governo, a contar de 4/3/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANA ROBERTA DE OLIVEIRA GRAPIÚNA, MASP
1124063-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5 EG1100462
da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos da Lei nº 11.552, de 3 de agosto de 1994, e tendo
em vista a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.837, de 23 de dezembro de 2011, PAULO SÉRGIO LACERDA
BEIRÃO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, código DR-AP, de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FREDERICO DE ALMEIDA, MASP 1363412-6, do cargo
de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO E
PRODUÇÃO, código DR-TV04, da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA TEREZA MELO
BRANDÃO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR
DE PROGRAMAÇÃO E PRODUÇÃO, código DR-TV04, de recrutamento amplo, da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TÚLIO MARCUS
COELHO OTTONI, MASP 1126628-5, para o cargo de provimento
em comissão de DIRETOR DE JORNALISMO, código DR-TV59, de
recrutamento amplo, da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa.
Pela Rádio Inconfidência Ltda
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/03/2015, pelo qual FLÁVIO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA foi nomeada para o cargo DIRETOR ARTÍSTICO da Rádio
Inconfidência Ltda.
exonera, nos termos da Lei nº 7.219, de 25 de abril de 1978, do art.
13 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.111, de 19 de
setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012, LEONARDO GOMIDES FREITAS, do cargo de DIRETOR ARTÍSTICO
da Rádio Inconfidência Ltda.
nomeia, nos termos da Lei nº 7.219, de 25 de abril de 1978, do art.
13 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.111, de 19
de setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012,
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de DIRETOR ARTÍSTICO da Rádio Inconfidência Ltda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460, de 12
de fevereiro de 2007, a LUÍS FERNANDO DE SOUSA, MASP
1140803/6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100439
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a REGINALDO SANTOS SOARES, MASP 377001-3, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100064 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/3/2015, atribui a REGINALDO SANTOS SOARES, MASP
377001-3, diretor do Complexo Penal de Ribeirão das Neves - Parceria Público Privada, a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100439 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/2/2015, atribui a LUIZ OTAVIO BRANT FERNANDES,
MASP 359314/2, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 JD1100064 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/3/2015, atribui a LUÍS FERNANDO DE SOUSA, MASP
1140803/6, diretor da Superintendência de Segurança Prisional, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100064 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANA LUIZA GELMINI PORTO, MASP 1339182-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 DV1100722 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia
do Gabinete, RITA NETA FERREIRA MENDES, MASP 1381323-3,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100046, de
recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RONALDO CARDOSO DE LIMA, MASP 1221136-3, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 DV1100722, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, designa TEANYNNE LOPES VIANA
GONZAGA, MASP DV1100047, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-8 DV1100047, para responder pelo Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 26/02/2015, atribui a TEANYNNE LOPES VIANA GONZAGA,
chefe do Gabinete da SEDINOR, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 DV1100105 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARNALDO MENDES
TEIXEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR
REGIONAL DO NORTE DE MINAS, código DR-ID, de recrutamento
amplo, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS GOBIRA
DAMASCENO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR REGIONAL DO VALE DO RIO DOCE, código DR-ID08, de
recrutamento amplo, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/3/2015, atribui a ALISSON JOSÉ COUTINHO JÚNIOR,
MASP 1383927-9, chefe da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VH1100441 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, CLEYDE MACHADO ARRUDA DUARTE,
MASP 1277939-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100341 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 4/3/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa LUISA MIRANDA SCALZO,
MASP 752.662-7, da função gratificada FGD-9 PH1100156 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 9/3/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01-02-2015, a
prorrogação da disposição de EDNEA MARIA DE AVILA SILVA,
MASP 914809-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Barroso/ Centro de Saúde Barroso, pelo período de
01-01-2015 a 31-12-2016, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CYNTHIA MAGALHÃES
PINTO GODOI QUINTÃO, MASP 669363-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100444 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 6/3/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, BÁRBARA SCOTT GODARD SILVA BORGES, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100183 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, ELISA MARIA CAMPOS CORDEIRO, MASP
1345520-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100486
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 20/2/2015.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, CYNTHIA MAGALHÃES PINTO GODOI
QUINTÃO, MASP 669363-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 SU1100242 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 6/3/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ISABELA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP
1301401-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100348
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JAIME RABELO
ADRIANO, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
SU1100348, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência
de Capacitação, Monitoramento, Controle e Avaliação de Políticas de
Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ISABELA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP 1301401-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1100183, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Capacitação de Gestores e Conselheiros de Assistência
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
Extrema
55123 - EE Alfredo Olivotti
- MASP 281328-5, JANETE EVANGELISTA CORRÊA DE
TOLEDO, PEBIIP-adm. 1, DIII, a contar de 27/12/2014, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
Rubim
185396 - EE Lídio Almeida
- MASP 973838-6, EDSONIA SOUSA QUEIROZ, PEBIA-adm. 1,
DV, a contar de 02/02/2015, para regularizar situação funcional.
Minas Gerais - Caderno 1
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
Lagoa da Prata
34070 - EE Dr. Arnaldo de Faria Tavares
- MASP 444010-3, ADRIANA APARECIDA FERREIRA, PEBIAadm. 1, DV, a contar de 04/02/2015, para regularizar situação
funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIRGINIA HELENA
LOPES JACQUES ALVARENGA, MASP 348618-0, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1101497 da Secretaria de Estado
de Governo, a contar de 4/3/2015.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JAQUELINE PEREIRA NATORIO TEODORO, MASP 1282567-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102115, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SHEILA VENÂNCIO DE JESUS PEREIRA, MASP 1124043-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1100086, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Ensino Tecnológico
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALINE BURNI PEREIRA GOMES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CI1100110, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA MARIA SILVA, MASP
1297859-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 DV1100590
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOICILENE CÂMARA
CALDEIRA, MASP 343.407-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 DV1100588 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLA GRACINDA DE MORAES, MASP 1168769-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 DV1100588, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ MÁRCIO ANTUNES PINTO, MASP 12782272, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 DV1100590, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada em 06/03/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/1989 e Decreto nº. 44.435 de 11/01/2007, aos
servidores:
-MASP 900165-2, CARLOS ALBERTO PEREIRA, referente ao saldo
de 18 (dezoito) meses do cargo de Gestor Governamental, nível I, grau
J, símbolo GGOV1, adquiridas até 29/02/2004 e não gozadas, pagas a
título de indenização.
-MASP 387742-0, LALINI DA SILVA NUNES ROBERTO, referente
ao saldo de 10 (dez) meses do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau B, símbolo AUSG5, adquiridas até 29/02/2004 e
não gozadas, pagas a título de indenização.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, à servidora MASP 346731-3, KARLA VIEIRA MACHADO
PACHECO DE MEDEIROS, a partir de 22/02/2015, referente ao cargo
de Agente Governamental, nível V, grau B, símbolo AGOV5.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, à servidora MASP 346731-3, KARLA VIEIRA MACHADO
PACHECO DE MEDEIROS, Agente Governamental, nível V, grau B,
símbolo AGOV5, referente ao 6º quinquênio, a partir de 22/02/2015.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO referente a servidora, MASP 374167-5, GLEISE
TANGARI:
-Na publicação do “MG” de 06/01/2015, onde se lê, Adicional por
Tempo de Serviço a partir de 28/08/2014, leia-se Adicional por Tempo
de Serviço a partir de 23/09/2014.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO referente à servidora MASP 374167-5, GLEISE
TANGARI:
-Na publicação do “MG” de 04/05/2007, onde se lê, 3º quinquênio a
partir de 18/02/2001, leia-se 3º quinquênio a partir de 18/03/2001;
-Na publicação do “MG” de 04/05/2007, onde se lê, 4º quinquênio a
partir de 28/08/2004, leia-se 4º quinquênio a partir de 25/09/2004;
-Na publicação do “MG” de 06/01/2015, onde se lê, 5º quinquênio a
partir de 27/08/2009, leia-se 5º quinquênio a partir de 24/09/2009;
-Na publicação do “MG” de 06/01/2015, onde se lê, 6º quinquênio a
partir de 28/08/2014, leia-se 6º quinquênio a partir de 23/09/2014.
10 671682 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
retifica o ato de Declara Extinta de ADOLFO VIEIRA SALES,
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, publicado em
25/02/2015: onde se lê “02/02/2015”, leia-se “21/02/2015”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas à disposição da Secretaria de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de
02/03/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
SILVIA SANTOS SALAZAR DA SILVA / 1328.532-5 / GTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HÉRLON TAVARES, MASP
1059682-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101119
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGÉRIO FRANÇA LESSA
JÚNIOR, MASP 963111-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100911 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WASHINGTON DE OLIVEIRA PINTO, MASP 894495-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100911, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE
Sete Lagoas da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ÁLAN OZIEL DA SILVA PIRES, MASP 1373131-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101245, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EVANILCE DE ALMEIDA PIRES, MASP 551436-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101119, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE Ponte
Nova da Secretaria de Estado de Educação.
10 671744 - 1
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Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
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