TJMG 12/03/2015 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional; MaSP.1124681-6, Diogo Gusmão Nascimento, PEBT2A-Educ. Física, 5 aulas, Adm. 01, da E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, para E.E.Maurício Augusto de Azevedo, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional; MATO
VERDE, MaSP.897083-2, Gilvânia Aparecida Alves Silveira, PEB1AAnos Iniciais, Adm. 01, da E.E.Irênio Pinheiro, para E.E.Eduardo
Frieiro, a contar de 4/2/2015, para regularização de situação funcional; MaSP.1015493-8, Edson Fernandes Júnior, PEB1A-Educ. Física, 8
aulas, Adm. 02, da E.E.Professor José Américo Barbosa, para E.E.Ione
Silveira Mendes, a contar de 3/2/2015, para regularização de situação
funcional; MaSP.1060355-3, Eunice Realina Cunha Camargo, EEB1ASuperv. Pedag., Adm. 01, da E.E.Professor José Américo Barbosa,
para E.E.Irênio Pinheiro, a contar de 6/2/2015, para regularização de
situação funcional; MONTE AZUL, MaSP.457518-9, Robson Silveira
Niza, ASB1D, Adm. 01, da E.E.Rodrigues Alves, para E.E.de Monte
Azul, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional;
MaSP.890903-8, Darléia Rosa Silva, PEB1A-Líng. Port., 13 aulas,
Adm. 01, da E.E.Domingos Teixeira da Silva, para E.E.de Monte
Azul, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional;
MaSP.1058898-6, Regiana Alves da Silva, EEB1A-Superv. Pedag.,
Adm. 01, da E.E.Florêncio Ferreira Lima, para E.E.Domingos Teixeira
da Silva, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional; MaSP.1127182-2, Sival Cardoso de Sá, PEB1A-Educ. Relig., 5
aulas, Adm. 01, da E.E.Domingos Teixeira da Silva, para E.E.de Monte
Azul, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional;
PORTEIRINHA, MaSP.595726-1, Marilene Mendes Santos Oliveira,
PEB1C-Hist., 16 aulas, Adm. 01, da E.E.Miguel José da Cunha, para
E.E.Neco Lopes, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação
funcional; MaSP.1119882-7, Aurélia Pereira de Brito, PEBT2A-Líng.
Ing., 6 aulas, Adm. 02, da E.E.Odilon Coelho, para E.E.Miguel José da
Cunha, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional;
RIO PARDO DE MINAS, MaSP.1113077-0, Azenilda Martins Braz
Silva, PEB1A-Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E.Gentil Mesquita, para
E.E.Elesbão José dos Santos, a contar de 2/2/2015, para regularização
de situação funcional.
11 672061 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 006/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 5/7/2012,
de MaSP.326017-1, Jovilma Veloso da Silva, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, acrescido da gratificação de vice-diretor, conf. 375 dias de percepção, leia-se, acrescido da gratificação de vice-diretor, conf. 377 dias de
percepção, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 5º quinq.,
pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.287060-8, Simone Figueiredo Guimarães Lafetá de Almeida, EEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
10/8/2008, leia-se, a partir de 21/6/2008, motivo incorreção na data da
vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 15/10/2010, de
MaSP.287060-8, Simone Figueiredo Guimarães Lafetá de Almeida,
EEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/8/2008, leia-se, a partir de 6/7/2008, motivo incorreção na data da vigência; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afast. a partir de 2/1/2013, pub. MG de 20/12/2012, de
MaSP.975965-5, Rogério Rodrigues dos Santos, ATE1F, 1º cargo, onde
se lê, ref.1º, 2º quinqs., leia-se, ref. 2º quinq., motivo incorreção na
publicação.
11 672062 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Hermínia
Ribeiro de Souza”, MasP 300368-8, Jardir Feliciano de Souza, PEB2IIH, 3º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MasP
366599-9, Clóvis Dornelas Filho, PEB II-N, 1º pelo vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAD7, ED1100265, a contar de
10/03/2015(data do protocolo).
11 672065 - 1
SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/15
Retifica no ato de Afastamento por Motivo de Luto a servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 1.114.400-3,
Ana Maria Xavier de Lima, PEB I A, 1º cargo, Ato Nº 05/15 publicado
em 05/03/2015, por motivo de incorreção do Masp. Onde se lê: Masp
1.144.400-3, leia-se: Masp 1.114.400-3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/15
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão as servidoras: CASCALHO RICO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, Masp 308.678-2, Luzia de Fatima Cardoso, ASB
II J, 1º cargo, Ato publicado em 12/03/2009, por motivo de acerto no
processo de aposentadoria referente ao 5º quinquênio. Onde se lê: a partir de 17/12/2009, leia-se: a partir de 31/01/2010; MONTE CARMELO
– E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 323.503-3, Domingas de Almeida Tessmann, PEB I P, 2º cargo, Ato Nº 26/12 publicado em 20/09/2012, por
motivo de incorreção na identificação do cargo. Onde se lê: 1º cargo,
leia-se: 2º cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/15
Retifica nos atos de Quinquênio a servidora: CASCALHO RICO –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 308.678-2, Luzia de Fatima Cardoso, ASB II J, 1º
cargo, Atos publicados respectivamente em 17/02/1995, 22/02/2000,
18/02/2005 e 12/03/2010, por motivo de acerto no processo de aposentadoria. Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 24/12/1994, 3º quinquênio a partir de 21/12/1999, 4º quinquênio a partir de 19/12/2004 e
5º quinquênio a partir de 17/12/2009, leia-se: 2º quinquênio a partir de
04/02/1995, 3º quinquênio a partir de 03/02/2000, 4º quinquênio a partir de 01/02/2005, e 5º quinquênio a partir de 31/01/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/15
Retifica nos atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a servidora: COROMANDEL – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 699.464-4, Joelina Aparecida Rufino Machado, PEB I B, 1º cargo, Ato Nº 27/14 publicado em
13/11/2014, por motivo de acerto processo de aposentadoria. Onde se
lê: 108 h/a, leia-se: 132 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/15
Retifica nos atos de Férias-Prêmio Afastamento a servidora: MONTE
CARMELO – E. E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 339.757-7, Márcia Elízia Nunes Motta Maia, PEB I P, 1º cargo, Ato Nº 02/15 publicado
em 21/02/2015, por motivo de incorreção no período de usufruição.
Onde se lê: 01 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 23/02/2015,
leia-se: 02 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 23/02/2015.
11 672072 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989
a servidora: CASCALHO RICO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 308.678-2, Luzia
de Fatima Cardoso, ASB II J, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio administrativo, a partir de 05/02/1990.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 05/15
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31, da
CE/1989, a servidora: CASCALHO RICO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 308.678-2,
Luzia de Fátima Cardoso, ASB II J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 30/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 06/15
Concede Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
699.464-4, Joelina Aparecida Rufino Machado, PEB I B, 1º cargo, 06
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/1998,
data do exercício; Masp 699.464-4, Joelina Aparecida Rufino Machado,
PEB I B, 1º cargo, 04 meses e 08 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/07/2001.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO – N° 02/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, as servidoras: COROMANDEL - Masp 322.666-9, Edilamar dos Reis Calçado, PEB I D, 1º cargo, aposentada em 07/03/2015,
referente ao saldo de 04 meses; Masp 688.995-0, Joana Antônia Pereira,
PEB I O, 1º cargo, aposentada em 07/03/2015, referente ao saldo de 11
meses e 17 dias; DOURADOQUARA - Masp 687.863-1, Lúcia Mendes
de Oliveira, PEB II I, 1º cargo, aposentada em 07/03/2015, referente ao
saldo de 06 meses; ESTRELA DO SUL - Masp 325.193-1, Helen Yasmin Bacelar, PEB I J, 1º cargo, aposentada em 07/03/2015, referente ao
saldo de 08 meses; MONTE CARMELO - Masp 334.037-9, Ana Maria
Rodrigues Melo, PEB II M , 1º cargo, aposentada em 07/03/2015, referente ao saldo de 03 meses e 12 dias; Masp 363.486-2, Leila Aparecida
Nery Martins da Costa, PEB I I, 2º cargo, aposentada em 07/03/2015,
referente ao saldo de 06 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.055.761-9,
Simone Vieira de Souza, para Simone Vieira de Souza Silveira.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp. 1.099.971-2, Carolina Andrea Freitas de
Faria Silvoni, PEB I D, 1º cargo, a partir de 02/03/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 27 da Lei Delegada
nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº
182, de 21/01/2011, do seguinte servidor: Masp 257.095-0, João Batista
Rosa, PEB II P, 2º cargo, pela remuneração decorrente do regime de
subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-7, ED1100266, a contar de 05/03/2015.
Superintendência Regional de Ensino Monte Carmelo, 09/03/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/15
Anula no Ato, no que se refere a servidora: CASCALHO RICO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 308.678-2, Luzia de Fatima Cardoso, ASB II J, 1º cargo, na
parte em que concedeu 1º quinquênio, Ato publicado em 24/01/1990,
por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/15
Anula nos Atos, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 699.464-4, Joelina Aparecida Rufino Machado, PEB I
B, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio concessão referentes ao 1º e 2º quinquênios, Ato Nº 33/14 publicado em 04/12/2014, por
motivo de impossibilidade de retificação.
11 672069 - 1
SRE de Ouro Preto
Vânia Cristina Siqueira Gonçalves
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 04/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, da servidora: MARIANA - E.E “Professor Soares Ferreira” - MaSP 887.135-2,
Amarílis de Lourdes Ferreira, a partir de 17/11/2014, referente ao cargo
PEBR2/T2A/1º cargo, com direito nos termos do Art. 40, §1º, I da
CF/88 c/c Art. 8º, III, Aline B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional à razão de 5811 dias/10950 dias (15/30 avos),
correspondente à carga horária de 36 h/a.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/15
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do art.§ 19 do
art.40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora:
OURO PRETO - E.E. “Dom Velloso” - MaSP 354.996-1, Maria de
Fátima Silva e Souza, PEB2P/1° cargo, a partir de 02/03/2015; OURO
PRETO – SRE de Ouro Preto - MaSP 266.204-7, Flávia Maria Silva e
Souza, ANEI2L/1° cargo, a partir de 09/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 29/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): DIOGO DE
VASCONCELOS – servidora aposentada - MaSP 317.663-3, Sandra
Regina Gomes de Oliveira, referente ao saldo de 01 (um) mês, no
cargo de PEB1P/1º cargo; ITABIRITO – servidora aposentada - MaSP
295.533-4, Ivânia Generosa Braga, referente ao saldo de 04 (quatro)
meses, no cargo de PEBIIP/1º cargo; ITABIRITO – servidora aposentada - MaSP 328.844-6, Evani Aparecida de Lima, referente ao saldo
de 12 (doze) meses, no cargo de PEBIIP/1º cargo; MARIANA – servidora aposentada - MaSP 424.556-9, Bernadete Aparecida André de
Paula, referente ao saldo de 05 (cinco) meses, no cargo de PEBIIP/2º
cargo; MARIANA – servidora aposentada - MaSP 282.042-1, Ana
Maria dos Santos Gonçalves, referente ao saldo de 09 (nove) meses,
no cargo de PEB2P/1º cargo; MARIANA – servidora aposentada MaSP 328.827-1, Ana Claudia Barreto Tavares, referente ao saldo de
09 (nove) meses, no cargo de PEB2P/1º cargo; MARIANA – servidora aposentada, MaSP 272.358-3, Sânia Siqueira Monteiro, referente
ao saldo de 10 (dez) meses e 1 (um) dia, no cargo de PEB2P/apostilada EXSE-A QE05 - 1º cargo; OURO PRETO – servidora aposentada
- MaSP 266.185-8, Andréa Gonçalves Rodrigues das Dores, referente
ao saldo de 05 (cinco) meses, no cargo de PEBIVP/1º cargo; OURO
PRETO – servidora aposentada - MaSP 295.582-1, Villian Cota, referente ao saldo de 03 (três) meses, no cargo de PEBIP/1º cargo; OURO
PRETO – servidora aposentada - MaSP 328.856-0, Maria Aparecida
Delamore Moreira, referente ao saldo de 05 (cinco) meses, no cargo
de PEBIIP/1º cargo; OURO PRETO – servidora aposentada - MaSP
346.778-4, Edna Antônia Mendes Lopes, referente ao saldo de 05
(cinco) meses, no cargo de PEBIIP/1º cargo; OURO PRETO – servidora aposentada - MaSP 333.406-7, Soraya Cecília Penna Lima, referente ao saldo de 03 (três) meses, no cargo de PEBT2P/apostilada D1A
- 1º cargo; OURO PRETO – servidor aposentado, MaSP 343.709-2,
Miguel Jacinto de Moura, referente ao saldo de 10 (dez) meses, no
cargo de PEBIIP/1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
01/15CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria n° 01/15, publicada no “Minas Gerais” em 05/03/2015, referente a servidora: ACAIACA– MaSP 894.214-6, D.O.R.S., ATBIVG/1º
cargo, pela inexistência de má fé, pela não retificação do 2º qüinqüênio
e pela manutenção do 3º quinquênio e seus valores não serão debitados
em seu pagamento tendo em vista que houve prescrição temporal.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao (s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “de Ouro
Preto” - Lúcia Maria Mapa Moreira, MaSP 301.752-2 , ASBIJ/1º cargo,
por 01 (um) mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/2015; MaSP 985.787-1, Dário de Assis Ferreira, PEBIE/1º cargo,
por 02 (dois) meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
16/05/2015; MaSP 543857-7, Simone da Conceição C. Pena de Oliveira, PEBIIP/1º cargo, por 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de16/06/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 07/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 09/02/2015,para:
o(s) servidor(es): ITABIRITO – da E.E. “Intendente Câmara” – MaSP
1.008.795-5, Igor André Gonçalves, PEBIA, admissão 01, 16 horas/
aulas, conteúdo de Geografia, para E.E. “Henrique Michel”, atendendo o art. 19 da Lei n° 9.381 (Retificando ATO publicado MG de
12/02/2015).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº. 182,de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es): ITABIRITO – E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP
1.320.089-4, Luciana Duarte Ferreira Costa, ATBIA, admissão 01, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-II, a partir 11/02/2015; E.E. “Henrique Michel” – MaSP 615.906-5,
Rosa Helena da Silva, ATBIA, admissão 02, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir
11/02/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Designação Local Exercicio ao(s) servidor (es): Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 1279549-8 Karina
da Silva Melo ATB-I-A, (Cargo 3), publicado em 15/01/2015 onde se
lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 3);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Passos- EE
Geraldo Starling Soares, MaSP 1282038-7 Patricia Vilela Pereira PEBI-A, (Cargo 3), publicado em 15/01/2015, onde se lê: (Cargo 1), leia-se:
(Cargo 3);
10 671716 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c §
5°) , ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
148031-8 Heloisa Andrade Lemos ATB-IV-H, (Cargo 2), a partir de
10/03/2015;
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE São José, MaSP
278904-8 Julia Célia de Carvalho Lima PEB-II-I, (Cargo 2), na parte
em que concedeu Férias premio afastamento publicado em 26/02/2015
por desistência da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. “Dom Benevides”
– MaSP 830.638-3, Vanilda Lúcia Dias Santos, PEBIIF/2º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/2014.
10 671708 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA, NO ATO de afastamento férias-prêmio referente à servidora: DIOGO DE VASCONCELOS- E.E.”Coronel Nicolau Sampaio”
- MaSP 323.315-2, PEB1G/ 1º cargo, Teresinha de Assis Gonçalves
Magalhães, Ato 14/15, publicado em 12/02/15, por motivo de incorreção, onde se lê: por 01(um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício , a partir de 09/06/2015, leia-se: por 02(dois) meses referente ao
3º quinquênio de exercício; MARIANA – E. E. “Dona Reparata Dias
de Oliveira” – MaSP 842.153-9/2º cargo, Juraci Arlinda Borges Eleutério, Ato 17/15, publicado em 26/02/2015, por motivo de incorreção,
onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 04/05/2015, leia-se: por 02 (dois) meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015; MARIANA – E. E.
“Dom Silvério - MaSP 960.232-7, Elizabeth Aparecida Araújo Santos,
PEB2I/1º cargo, Ato 17/15, publicado em 26/02/2015, por motivo de
incorreção, onde se lê: por 01 (um) mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 15/06/2015, leia-se: por 01(um) mês referente ao
2º quinquênio e 1(um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 15/05/2015; MaSP 419.287- 8, Ana Márcia Santos Lauenstein,
PEBT2I/1º cargo, Ato 17/15, publicado em 26/02/2015, por motivo de
incorreção, onde se lê: por 01(um) mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 15/06/2015; leia-se: por 02(dois) meses, 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio e 1(um) mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 15/05/2015; MaSP 977.545-3, Leandro Henrique dos Santos, PEBIIH/1º cargo, Ato 17/15, publicado em 26/02/2015,
por motivo de incorreção, onde se lê: por 01(um) mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 15/06/2015; leia-se: por 02(dois)
meses, 1(um) mês referente ao 2º quinquênio e 1(um) mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2015; MaSP 598.722-7,
Anísia Rita de Souza Medeiros, PEBIE/1º cargo, Ato 17/15, publicado
em 26/02/2015, por motivo de incorreção, onde se lê: por 01(um) mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2015, leia-se:
por 02 (dois) meses, 1(um) mês referente ao 1º quinquênio e 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 1102056-7
Geralda Batista da Silva para Geralda Batista Silva Santos; PiumhiEE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1286104-3 Lívia
Rodrigues Alves para: Lívia Rodrigues Alves Soares;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
RETIFICA, NO ATO de afastamento férias-prêmio referente à servidora: OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade”
- MaSP 365.052-0, Romilda Aparecida Ferreira Mesquita, PEBIP/1º
cargo, Ato 12/15, publicado em 12/02/2015, por motivo de incorreção,
onde se lê: por 02 (dois) meses referentes ao 4º e 5º quinquênios a partir de 02/03/2015 (Com vistas à aposentadoria); leia-se: por 01 (um)
mês referente ao 4º º quinquênio a partir de 02/03/2015 (Com vistas
à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio- Servidor em Afastamento Preliminar MaSP 278958-4 Maria de Fátima Leite PEB-II-P,
(Cargo 2), publicado respectivamente em 03/03/1995 e 10/05/1996, 06
meses referente ao 1° e 2° qüinqüênios;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, NO ATO de afastamento férias-prêmio referente à servidora: OURO PRETO – E.E. “Marília de Dirceu” - MaSP 306.439-1,
Maria Regina Alves, ASB2J/1º cargo, Ato publicado em 30/09/2005,
por motivo de incorreção na referência, onde se lê: por 01 (um) mês
referente ao 2º quinquênio a partir de 17/10/2005; leia-se: por 01 (um)
mês referente ao 4º quinquênio a partir de 17/10/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/15
RETIFICA, NO ATO de concessão de férias-prêmio referente à servidora: OURO PRETO – E.E. “Marília de Dirceu” - MaSP 306.439-1,
Maria Regina Alves, ASB2J/1º cargo, Atos publicados respectivamente
em 01/07/95, 24/06/00, 15/07/05 e 23/07/10, por motivo de incorreções
nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 11/04/95, 3º quinquênio a partir de 09/04/00, 4º quinquênio a partir de 08/04/05 e 5º quinquênio a partir de 07/04/10, leia-se: 2º quinquênio a partir de 08/04/95,
3º quinquênio a partir de 06/04/00, 4º quinquênio a partir de 05/04/05 e
5º quinquênio a partir de 04/04/10.
10 671709 - 1
SRE de Passos
ATO DE DESLIGAMENTO n° 06/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Roberto Correa Menezes, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 1059338-2 Lean Bethânia de Castro Correia PEB-I-A, (Cargo 1),
Vargem Bonita- EE São Francisco, a contar de 27/02/2015;
10 671715 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor
(es): São João Batista do Glória – Servidor em Afastamento preliminar
a aposentadoria MaSP 353888-1 Luzia Helena da Fonseca PEB-II-P,
(Cargo 1), publicado em 05/03/2015 por publicação incorreta onde se
lê: referente ao 3° qüinqüênio leia-se: referente ao 5° qüinqüênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães,
MaSP 740546-7 Marília Campos Batista Lima PEB-I-P, (Cargo 1),
publicado em 06/02/2015 por publicação incorreta onde se lê: por 01
mês(es), referente ao 1° e 2° qüinqüênio a partir de 11/02/2015 leia-se:
por 04 mês(es), referente ao 1° e 2° qüinqüênio a partir de 11/02/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 278842-0 Benedita Marta da Silva
Carvalho PEBT-I-H, (Cargo 2), por acerto de situaçao funcional publicado em 26/02/2015 onde se lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 2);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 347213-1 Cleive Mariano Pimenta
dos Santos Garcia PEB-II-P, (Cargo 1), por acerto de situaçao funcional
publicado em 26/02/2015 onde se lê: 02 meses referente ao 4° qüinqüênio leia-se: 02 meses referente ao 5° qüinqüênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 317739-1 Márcia Isabel
Silva Andrade (Cargo 1), PEB-I-P, publicado em 06/02/2015 onde se lê:
referente ao leia-se: referente ao 5°;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE São José, MaSP 847858-8 Eliana Conceição Gomes
Teixeira ATB-II-H, (Cargo 1), publicado em 26/02/2015 onde se lê:
MaSP 847588 referente ao 3° qüinqüênio leia-se: MaSP 847858-8 referente ao 3° e 4° qüinqüênio;
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015
ANULA NO ATO de Revogação de Férias Prêmio Afastamento Ato
01/2015 referente ao servidores: Passos - Ee Dulce Ferreira De Souza
Masp 3789450 Márcia Regina Da Silveira Egidio (Cargo 1) PEB-I-P;
Carmo Do Rio Claro - Ee Monsenhor Mario Araujo Guimarães Masp
7405467 Marília Campos Batista Lima (Cargo 1) PEB-I-P; Formiga Ee Dr Abílio Machado Masp 3177086 Cássia Aparecida De Arantes
(Cargo 1) PEB-II-P; Formiga - Ee Dr Abílio Machado Masp 3472289
Lidia Montserrat (Cargo 1) PEB-II-P; Passos - Ee Neca Quirino Masp
3538808 Ireni Proença Ajeje Bachião Dos Santos (Cargo 1) PEB-I-P;
Passos - Ee Professor Jair Santos Masp 3538626 Célia Isabel Amorim
(Cargo 1) PEBT-II-P; Piumhi - Apae Piumhi Masp 3472107 Benvinda
De Melo (Cargo 1) PEBT-II-P; Vargem Bonita - Ee São Francisco Masp
3177391 Márcia Isabel Silva Andrade (Cargo 1) PEB-I-P;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho,
MaSP 329432-9 Sandra Cristina da Cunha Gomes a partir desta publicação PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 150 h/a; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 329435-2 Terezinha do Carmo
Faria Silva a partir desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 1),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a. Passos- EE Neca Quirino, MaSP
353880-8 Ireni Proença Ajeje Bachiao dos Santos a partir desta publicação referente ao PEB-I-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Formiga – MaSP
303238-0 Nivaldete Aparecida da Costa ASB-I-J, (Cargo 1), aposentado em 07/03/2015 referente ao saldo de 07 meses; Formiga MaSP
317771-4 Rosemeire Aparecida Soares PEB-I-G, (Cargo 1), , aposentado em 07/03/2015 referente ao saldo de 06 meses; Passos MaSP
380168-5 Ana Maria Bueno Oliveira PEB-II-B, (Cargo 1), , aposentado em 07/03/2015 referente ao saldo de 06 meses; Passos MaSP
168809-1 Darci Lopes da Cunha PEB-II-B, (Cargo 3), , aposentado em
07/03/2015 referente ao saldo de 06 meses; São José da Barra MaSP
329437-8 Zélia Maria dos Reis Costa PEB-II-L, (Cargo 1), , aposentado
em 07/03/2015 referente ao saldo de 12 meses e 01 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 05/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 334521-2 Alzira de Almeida Carvalho
PEB-II-P, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 05/03/2015; Formiga – CESEC Formiga MaSP 969437-3 Margarete Teresinha de Faria PEB-I-J, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 12/02/2015; Formiga – CESEC Formiga
MaSP 1107836-7 Elton José Pereira PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao
2° qüinqüênio de exercício a partir de 04/02/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 353910-3 Ruth Maria
Rodrigues Oliveira PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de
exercício a partir de 09/02/2015; Piumhi- EE Professor João Menezes,
MaSP 952821-7 Patricia Rezende Costa PEB-II-G, (Cargo 1), referente
ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 15/02/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 932522-6 Vania da Penha
Dias PEBT-I-A, (Cargo 1), a partir de 28/02/2015; Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 161268-8 Sueli Augusta Bérgamo EEB-II-L,
(Cargo 2), a partir de 27/02/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Caetano
Machado da Silveira, MaSP 268519-6 Sonia Maria Garcia EEB-II-P,
(Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 11/04/2015;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Fortaleza de
Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 1315519-7 Amanda de Souza
Ventura PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 13/12/2014;
10 671714 - 1
SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2015
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes a: Rio Paranaíba- E.E.”Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP
332311-0, Maria Cristina Souza de Godoy, PEBIIP, adm. 1, Ato nº
10/07, publ. em 16.03.07, por motivo de correção na contagem de
tempo, onde se lê: 2º biênio a p/ de 09.03.92 retif. publ. de 19.10.93;
3º biênio a p/ de 29.03.94 retif. publ. de 25.03.95; 4º biênio a p/
28.04.96 retif. publ. de 06.03.97; 5º biênio a p/ de 18.05.98 retif. publ.
de 26.03.99; 6º biênio a p/ 01.06.00 retif. publ. de 26.01.01; 7º biênio
a p/ de 31.05.02 retif. publ. de 13.03.03; 8º biênio a p/ de 31.05.04,
leia-se: 2º biênio a p/ de 23.02.92 retif. publ. de 19.10.93; 3º biênio
a p/ de 09.03.94 retif. publ. de 25.03.95; 4º biênio a p/ 08.04.96 retif.
publ. de 06.03.97; 5º biênio a p/ de 28.04.98 retif. publ. de 26.03.99; 6º
biênio a p/ 12.05.00 retif. publ. de 26.01.01; 7º biênio a p/ de 12.05.02
retif. publ. de 13.03.03; 8º biênio a p/ de 11.05.04; Ato nº 40/08, publ.