TJMG 18/03/2015 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 487000-13 GAC, datado de 13.3.2015, celebrado com a Assert –
Assessoria e Serviços Técnicos Ltda. Objeto: prorrogar por mais
24 meses o contrato do contrato original. 2 – Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios datado de 30.01.2015, celebrado
com Marco Aurélio Fiorita Franco. Objeto: prestação de serviços
advocatícios nas Comarcas de Campos Altos, Ibiá, São Gotardo,
Araxá e Bambuí. Prazo: 1 ano. Valor: R$15.000,00.
2 cm -17 674316 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
necessários para a realização do Minas Olímpica – jogos Escolares de Minas Gerais/JEMG no Exercício de 2015, os quais ocorrerão em diversas localidades do Estado de Minas Gerais. Vigência: 12 meses, a partir desta publicação. Valor: R$ 2.363.317,13.
Dotação Orçamentária: 1411 27 366 212 4311 0001 339039 99 0
38 1. Assinam: Geraldo Santana Pimenta, pela SETES; Everson
Ciccarini, pela FEEMG.
4 cm -16 674173 - 1
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 577/2013, EMG/SETES e o
Município de Nanuque. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 12/03/2015. Assinatura:
29/12/2014.
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2012, EMG/SETES e o
Município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio em questão, que vigorará até 30/06/2015. Assinatura:
29/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 581/2013, EMG/SETES e
a Associação Ponto Cultural. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio em questão, que vigorará até 30/09/2015. Assinatura:
29/12/2014.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0002 - PES.
Objeto: Serviços de manutenção em motocicletas Honda e
Yamaha.
Dia da Licitação: 02 de abril de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em: 20/03/2015. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0067 - PES.
Objeto: Serviços de escavação mecânica, utilizando
retroescavadeira.
Dia da Licitação: 31 de março de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em: 18/03/2015. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0083 - PEM.
Objeto: Tubo em Concreto Armado. Dia da Licitação: 31 de
março de 2015 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
18/03/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0084 - PEM.
Objeto: Hipoclorito de Cálcio Granulado, Sacos de 40 Kg. Dia da
Licitação: 01 de abril de 2015 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 19/03/2015. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0043 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Comercial Vieira e
Queiroz, no valor total de R$ 50.171,28.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020150010
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços para o Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto
da cidade de Almenara / MG. Vencedora: D.L. RETROS LTDA.
Valor: R$ 702.120,05.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150014
Objeto: prestação de serviços de elaboração de Perícias Técnicas
de Engenharia em imóveis de terceiros, em obras da COPASA e
em sistemas de água e esgoto localizados nas áreas de abrangência
dos Distritos Operacionais e das Divisões da COPASA no âmbito
do Departamento Operacional da Região Metropolitana – DPMT.
LOTE A – DTNT e DTMV, LOTE B – DTOE e DTCN e LOTE
C – DTNO e DTRN. Dia: 06/04/2015 às 09:15 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 18/03/2015.
A DIRETORIA
14 cm -17 674763 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Contrato n.º 9034207 - (Processo de compra: 1501558
000001/2015). Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO E ESPORTES e FEDERAÇÃO DE ESPORTES
ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados no gerenciamento, operacionalização, execução e avaliação de arbitragens esportivas das competições de atletismo, badminton, basquetebol, ciclismo, futsal,
ginástica artística, ginástica rítmica, ginástica de trampolim, handebol, judô, luta olímpica, natação, peteca, tênis de mesa, voleibol, xadrez, vôlei de praia, das modalidades paraolímpicas de
atletismo, natação, goalball, tênis de nessa, bocha, judô, futebol
de 5, futebol de 7, tênis em cadeira de rodas e voleibol sentado,
3 cm -17 674208 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ: 17.559.790/0001-42
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, à Rua Curitiba,
1.264, Centro, Belo Horizonte – MG, os documentos referidos
ao art. 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em
dezembro de 2014.
Belo Horizonte, 13 de março de 2015.
Fernando Viana Cabral
Presidente
3 cm -13 673472 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Contratada: GIULIANO DE SOUZA & CIA LTDA. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29.001/14. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 12(doze) meses, contados
a partir 14.02.15. II – O valor contratual permanece inalterado,
estabelecido em R$16.800,00, de acordo com o quadro acostado à
fls.152, do Processo nº 104.423/13-2. III - Dotação Orçamentária:
2301-26.782.035.4657-0001-339039-18.60.1.1.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS
GERAIS – IPEAD. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01
ao Contrato PRC-29.002/14. Objetos: I - Renova-se o contrato
PRC-29.002/14 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
11.03.15. II - 2.1 - Em atendimento à Comunicação Interna da
Gerência Administrativa, acostada à fl. 130 do Processo n.º
172.488/13-7, aplica-se o reajuste de 4,73% ao valor contratual,
com base no índice de Serviços de Consultoria – FGV para o período de 11/2013 a 12/2014. 2.2 - Em virtude do exposto no item
anterior, o valor contratual estabelecido em R$147.144,24 , fica
acrescido de R$6.959,92, passando a totalizar R$154.104,16.
III – Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001339039.56.60.1.0.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: J.A SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao
Contrato PRC-23.038/13. Objeto: Tendo em vista o Ato de Transformação em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
acostado às fls. 153/154 do Processo nº 85.747-/13-4, a razão
social da empresa acima referenciada passa a ser J.A. SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 09.495.749/0001-21, com sede em Varginha/MG, à Praça T.
Nagashima, nº. 1010 – Bairro Parque Boa Vista.
8 cm -17 674770 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Máximo Peças e Produtos LTDA
EPP – Pregão Eletrônico 03/2015; Contrato 9034214. Objeto:
Fornecimento de peças originais para veículos das linhas GM/
Chevrolet. Vigência: 16/03/15 a 31/12/15. Valor: R$ 15.000,00.
1 cm -16 674164 - 1
PMMG- 1º BPM. Pregão Eletrônico 04/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento contínuo de acessórios e peças ORIGINAIS para veículos das marcas HONDA, YAMAHA, VOLKSWAGEM, MITSUBISHI,
FIAT, CHEVROLET, MERCEDES BENZ, IVECO, FORD E
RENAULT, para atender demandas do 1º BPM conforme edital. Propostas: envio ao Portal Compras/MG, entre 08:00 de
13/03/2015 até as 08:00 de 26/03/2015.www.compras.mg.gov.br.
2 cm -17 674365 - 1
PMMG – 11º BPM. Aviso de Homologação de Licitação - Pregão
Eletrônico 10/2015 – O Ordenador de despesas do 11º BPM torna
público que homologou adjudicação feita pelo pregoeiro no processo de licitação nº 12/2015 sendo vencedor a Empresa FAROL
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ 04.346.794/0001-09
no valor de R$ 39.000,00, serviços em viaturas da PMMG da 22ª
Cia Ind. PM.
PMMG – 17ª Cia PM Ind x Rogério Francisco dos Santos. Termo
de Doação 05/2015. Objeto: doação de 07 cadeiras fixas e 01 purificador de água. Valor: R$ 744,67.
2 cm -17 674678 - 1
1 cm -17 674740 - 1
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel PM Eduardo Domingues
Barbosa, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar e ordenador de despesas, torna pública a assinatura do Contrato referente ao pregão eletrônico nº 01/2015, firmado entre a CONTRATANTE, Polícia Militar de Minas Gerais – 13° BPM Endereço:
Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2300, Planalto, CEP 31.720-300 –
BH/MG CNPJ: 16.695.025.0001/95 e Thiago Vieira Romão, RG:
11.163.974 – SSP/MG e CPF 055.751.426-63, neste ato representando pela CONTRATADA 01/12 MOTO CENTER – EPP. Endereço: Rua Alípio de Melo - 763 – loja 01, Bairro Jardim Montanhês, Belo Horizonte/ MG, CNPJ: 19.087.080/0001-92, que tem
como OBJETO a prestação de serviços de manutenção, reparos
mecânicos e elétricos, revisão programada e retífica de motores
para as linhas Honda e Yamaha da frota do 13º BPM e 49º BPM
PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009034225/15: PMMG, Sérvio
Túlio Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas
(Contratante) x EMPRESA FAROL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
- ME (Contratada). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em manutenção preventiva e corretiva para veículos médios
da 22ª Cia PM Ind – CARATINGA/MG. Valor: R$ 39,000,00(
trinta e nove mil reais. Vigência: 17mar2015 a 31Dez2015.
3 cm -17 674436 - 1
PMMG-CAP X Empresa Aliança Comércio Ltda – 1º Termo Aditivo ao Contrato 08/2014-CAP – Objeto: Reforma e adequação da
Sala do Procolo Geral do prédio do QCG – Valor: R$ 6.500,0
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel PM Eduardo Domingues
Barbosa, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar e ordenador de despesas, torna pública a assinatura do Contrato referente ao pregão eletrônico nº 01/2015, firmado entre a CONTRATANTE, Polícia Militar de Minas Gerais – 13° BPM Endereço:
Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2300, Planalto, CEP 31.720-300
– BH/MG CNPJ: 16.695.025.0001/95 e Werison Gomide Soares, RG: 8.261 823 – SSP/MG e CPF 050.446.866-97, neste ato
representando pela CONTRATADA CAPITAL COMÉRCIO DE
PEÇAS LTDA. Endereço: Rua Mendanha - 225 – Bairro Padre
Eustáquio, Belo Horizonte/ MG, CNPJ: 07.813.675/0001-07, que
tem como OBJETO a prestação de serviços de manutenção, reparos mecânicos e elétricos para a linha Ford, pintura e funilaria,
plotagem e capotaria de todas as linhas, da frota do 13º BPM e
49º BPM
3 cm -17 674434 - 1
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel PM Eduardo Domingues Barbosa, CPF N.º 624.365.896-15, ordenador de despesas
do 13º BPM, situado à Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2300, Bairro
Planalto, CEP 31.720-300, Belo Horizonte – MG torna público o
presente TERMO ADITIVO ao contrato Nº 01/2014, de locação
do imóvel situado na Rua Nilo Aparecido Pinto, nº 245, Bairro
Planalto, Belo Horizonte-MG, servindo como sede da 16ª Cia.
PM Esp. Dados da locatária: Sra. Lalia de Almeida Souza, CPF
008.797.206-97.
2 cm -17 674444 - 1
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel PM Eduardo Domingues
Barbosa, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar e ordenador de despesas, torna pública a assinatura do Contrato referente ao pregão eletrônico nº 01/2015, firmado entre a CONTRATANTE, Polícia Militar de Minas Gerais – 13° BPM Endereço:
Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2300, Planalto, CEP 31.720-300 –
BH/MG CNPJ: 16.695.025.0001/95 e Heberth Gomes França,
RG: 8.479.107 – SSP/MG e CPF 037.360.136-04, neste ato representando pela CONTRATADA HEBERTH GOMES FRANÇA,
Endereço: Rua Geraldo Lopes da Silva nº 79, Bairro Mantiqueira,
Belo Horizonte/ MG, CNPJ: 05.198.462/0001-89, que tem como
OBJETO a prestação de serviços de manutenção, reparos mecânicos, elétricos e revisão programada das linhas Fiat, Chevrolet,
Mercedes Benz e retífica de motor completa incluindo montagem
e desmontagem das linhas Fiat, VW, Renault, ford e serviço de
borracharia de todas as linhas da frota do 13º BPM e 49º BPM
4 cm -17 674441 - 1
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel PM Eduardo Domingues Barbosa, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar
e ordenador de despesas, torna pública a assinatura do Contrato
referente ao pregão eletrônico nº 01/2015, firmado entre a CONTRATANTE, Polícia Militar de Minas Gerais – 13° BPM Endereço: Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2300, Planalto, CEP 31.720300 – BH/MG CNPJ: 16.695.025.0001/95 e Gilberto Chadid
Salazar, RG: 15.507.992 – SSP/MG e CPF 017.633.976-02, neste
ato representando pela CONTRATADA 06/12 AUTO CENTER
EIRELI, Endereço: Av. Dom Pedro II, nº 5102, Bairro Jardim
Montanhês, Belo Horizonte/ MG, CNPJ: 10.450.771/0001-34,
que tem como OBJETO a prestação de serviços de alinhamento,
balanceamento e serviços elétricos para todas as linhas, manutenção, reparos mecânicos para linha Renault, VW, Agrale, Mitsubishi e Iveco. Serviços elétricos, revisão programada e retífica de
motores das linhas, Mitsubishi Pajero Dakar e GM Blazer, para
frota do 13º BPM e 49º BPM
4 cm -17 674442 - 1
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel PM Eduardo Domingues
Barbosa, CPF N.º 624.365.896-15, ordenador de despesas do 13º
BPM, situado à Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2300, Bairro Planalto, CEP 31.720-300, Belo Horizonte – MG torna público o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo de empresa
especializada para realização de serviço técnico especializado
para revitalização da substação e construção de painel modular para distribuição de energia elétrica de acordo com as normas e padrões da CEMIG. Dados da contratada: EXCELLENGE
ELETRICIDADE LTDA-ME, CNPJ 15.824.783.0001/03, situada na Rua Gregório de Castro, 29, Bairro Cachoeirinha, Belo
Horizonte-MG
3 cm -17 674443 - 1
PMMG-CAE x Panda Engenharia e Construção Ltda – Contrato 03/2014-16.869 – 1º T.A. – Prorrogação de vigência sem
acréscimo de valor. Vigência: até 28/02/2016. Data: 27/02/2015.
/// PMMG-CAE x Agência Detalhes Ltda – Contrato 16/201417.637– 1º T.A. – Prorrogação de vigência sem acréscimo de
valor. Vigência: até 31/03/2015. Data: 30/12/2014.
2 cm -17 674727 - 1
2 cm -17 674745 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Posto Aliança Rocha Ltda –
Pregão Eletrônico 04/2015; Contrato 9034219. Objeto: Fornecimento de combustível. Vigência: 17/03/15 a 31/12/15. Valor: R$
10.683,60.
1 cm -17 674823 - 1
1 cm -17 674825 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Organização Ferreira e Souto
Ltda – Pregão Eletrônico 07/2015; Contrato 9034216. Objeto:
Fornecimento de combustível. Vigência: 17/03/15 a 31/12/15.
Valor: R$ 7.280,00
1 cm -17 674827 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Organização Ferreira e Souto
Ltda – Pregão Eletrônico 08/2015; Contrato 9034218. Objeto:
Fornecimento de combustível. Vigência: 17/03/15 a 31/12/15.
Valor: R$ 20.068,00
1 cm -17 674829 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Posto Franklin Rezende Ltda
- EPP – Pregão Eletrônico 06/2015; Contrato 9034227. Objeto:
Fornecimento de combustível. Vigência: 17/03/15 a 31/12/15.
Valor: R$ 16.380,00
1 cm -17 674833 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais-IPSM
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 04/2011, firmado entre o IPSM e a Empresa Telemar Norte Leste S/A; Objeto:
prorrogação do Contrato Original de prestação de Serviço Telefônico Fixo; Preço global estimado: R$ 1.017.170,75; Dotações
Orçamentárias: 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 40 49 1 0,
2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 40 50 1 0 e 2121 10 302 715
4392 0001 33 90 39 40 60 1 0; Vigência: prorrogada para o período de 12 meses, de 25/03/2015 a 24/03/2016; Foro: Belo Horizonte; Data: 05/03/2015; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa,
Cel PM QOR, Diretor-Geral, por contratante e Antônio Eustáquio
Diniz Melo e Cláudio Fernando de Almeida e Silva, Executivos
de Negócios da Telemar Norte Leste, por contratada.
3 cm -17 674633 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 3º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Logos
Assessoria e Serviços Ltda ME. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº 3324/14. Objeto: Cláusula 2ª: Prorroga prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, tendo início em 31mar15 e
término 30mar16. Cláusula 2ª: Do valor do contrato que passa de
R$ 26.300,88 para R$ 30.246,84. As demais cláusulas permanecem inalteradas. BH, 17mar15. Sig: Donizetti da Silva Oliveira,
Ten Cel BM, Ord. de Desp. e Hudson Gomes da Silva, Representante da Empresa Contratada.
2 cm -17 674802 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de Contrato
Processo n.º 608/2014
Contrato n.º 9034202
Dispensa de Licitação
Partes: EMG/Polícia Civil e Ana Maria Raimundo Kneipp-ME.
CNPJ n.º65.229.759/0002-77. Objeto: fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia
pública em Conceição do Rio Verde/MG. Preço: R$8,99 (oito
reais e noventa e nove centavos) a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$12.136,50 (doze mil, cento e trinta e seis reais e
cinquenta centavos), correndo as despesas pela dotação orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso
27.1. Duração: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23/09/14.
Ficam convalidados todos os atos praticados a partir de 23/09/14.
Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do Direito
Administrativo, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 16/03/15.
Signatários: Pedro Paulo Uchoa Fonseca Marques (p/contratante).
Ana Maria Raimundo Kneipp (p/ contratada).
Cidadania
Nossa luta deve ser constante na preservação das nascentes de água.
ECONOMIZE