TJMG 26/03/2015 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEBIA, cargo 01, por motivo de alteração na carga horária, ato publicado em 15/07/2011, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga
horária de 114 h/a; MaSP 334424-9, Mayre Aparecida Fonseca, PEBTIP, cargo 01, por motivo de inclusão de carga horária, ato publicado
em 24/07/2009, onde se lê: correspondente à carga horária 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária 119 h/a. RETIFICA O ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: NOVA
LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
257623-9, Consolação de Jesus Quintão Lima, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviços SCGRH/DCCTA, nº 01/2006,
publicado em 23/02/2007 e 22/01/2010, onde se lê: por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/03/2007 e por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 01/02/2010, leia-se: por 02 meses, ref. ao
4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 05/03/2007 e por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 01/02/2010. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333583-3, Lídia de
Fátima Vigato Rosaes, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato publicado em 07/12/2007, onde se lê: 6º quinq. a
partir de 09/03/2007, leia-se: 6º quinq. a partir de 04/12/2006; MaSP
299079-4, Manoel Américo Gontijo, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 21/12/2012, onde se lê:
ref. ao 5º quinq. mag. a partir de 17/09/2011, leia-se: ref. ao 5º quinq.
mag. a partir de 09/10/2011; MaSP 210650-8, Maria de Lourdes Marques Silva, ATBIVP, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato
publicado em 26/06/2009, onde se lê: 6 º quinq. a partir de 05/07/2008,
leia-se: 6º quinq. a partir de 14/03/2010; MaSP 292813-3, Marta Lúcia
de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato publicado em 05/10/2009, onde se lê: 5º quinq. a partir
de 11/07/2008, leia-se: 5º quinq. a partir de 15/06/2008. BRUMADINHO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
344666-3, Claudia Simonia Ribeiro Souza, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato publicado em 26/11/2010,
onde se lê: 5º quinq. a partir de 01/02/2010, leia-se: 5º quinq. a partir de
15/01/2010; EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 304547-3, Vera Lúcia
Maria da Silva Queiroz, ASBIO, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 19/05/2009, onde se lê: 5º quinq. a partir
de 09/12/2008, leia-se: 5º quinq. a partir de 29/11/2008. SABARÁ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336250-6,
Rosana Aparecida de Souza Cruz Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato publicado em 17/04/2014, onde
se lê: 5º quinq. a/c de 15/01/2011, leia-se: 5º quinq. a/c de 05/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2015. RETIFICA NOS ATOS DE
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores:
NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 844647-8, Carlos José Assunção, PEBIIM, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
04/2015, publicado em 12/02/2015, onde se lê: por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 10/03/2015, leia-se: por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/03/2015. RIO ACIMA – EE Santo
Antônio, MaSP 345160-6, Marilda Augusta Santos de Castro Costa,
PEBIP, cargo 01, ato nº 04/2015, publicado em 12/02/2015, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinqs. a partir de 19/02/2015, leia-se: por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. a partir de 19/02/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: CAETÉ - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351954-3, Piedade
Maria Neves dos Santos, PEBIIN, cargo 02, por motivo de correção na
linha de tempo e acerto funcional, atos nº 167/2001 e 42/2004, publicados em 14/08/2001 e 25/05/2004, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º
quinq. de exerc. e 03 meses ref. ao 2º quinq. a partir de 04/05/2003,
leia-se: 03 meses ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 24/05/1994 e
03 meses ref. ao 2º quinq. a partir de 23/05/1999. RETIFICA NO ATO
DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref.
ao servidor: CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351954-3, Piedade Maria Neves dos Santos, PEBIIN,
cargo 02, por motivo de correção na linha de tempo e acerto funcional,
atos publicados em 06/07/1995, 13/11/1999, 24/10/2001, 29/12/2001,
01/05/2004, 30/11/2005, 15/04/2009 e 30/07/2011, onde se lê: 1º biênio
a contar de 08/12/1994, 2º biênio a contar de 04/08/1997, 3º biênio a
contar de 04/08/1999, 4º biênio a partir de 03/08/2001, 5º biênio a partir de 03/08/2003, 6º biênio a partir de 01/08/2005, 7 º biênio a partir
de 01/08/2007 e 8º biênio a partir de 10/08/2009, leia-se: 1º biênio a
partir de 06/05/1990, 2º biênio a partir de 24/05/1993, 3º biênio a partir de 09/09/1995, 4º biênio a partir de 07/05/1998, 5º biênio a partir
de 06/05/2000, 6º biênio a partir de 06/05/2002, 7 º biênio a partir de
05/05/2004 e 8º biênio a partir de 05/05/2006.
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clovis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 66, §1°da Lei n° 869/1952, prorroga, a pedido,
a partir de 20/03/2015, a data de posse de RITA DE CASSIA CLEMENTE , designada em 21/02/2015 para o cargo de PROFESSOR DE
ARTE/INTERPRETAÇÃO E DIREÇÃO. Belo Horizonte, 20 de março
de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
PORTARIA nº 004/2015
Designa os Responsáveis Técnicos para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº.
11.179, de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7°, I, do Decreto Estadual
nº. 46.540, de 11 de junho de 2014, considerando o art. 3º do Decreto
Estadual nº. 42.251, de 09 de janeiro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados os Responsáveis Técnicos abaixo relacionados para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI das Unidades Executoras 2210-001 e 1910-059:
I - Andresa Cristina Borges de Oliveira – MASP:1.206.030-7
II - Liliane Cristina Oliveira Lima – MASP: 906.642-4
III - Livian Fernandes Hott - MASP: 1.377.261-1
IV - Rachel Otoni de Resende - MASP: 667.600-1
V - Oneida Maria Lara de Carvalho – MASP: 901.991-0
VI - Douglas Gonçalves Guglielmelli MASP:1.367.000-5
Art. 2º - Os Responsáveis Técnicos designados deverão, no âmbito de
sua unidade de competência, acompanhar e controlar os atos que envolvam as movimentações relativas à operacionalização do SIAFI-MG nos
termos do art. 2º do Decreto n º 42.251/2002.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria nº 06, publicada em 21/07/2014.
Belo Horizonte, 23 de Março de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
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Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso
VI do Decreto 45826 de 20/12/2011:
ATO 032 – REVOGA o(s) ato(s) de afastamento para gozo de fériasprêmio referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), em cumprimento à Deliberação CCGPGF Nº 01/2015, de 11/02/2015: Moisés José Rodrigues, Masp. 1084834-9, ASBD1, Ato 075, publicado
em 31/12/2014, a partir de 02/03/2015, restando-lhe 01 mês para
gozo oportuno; Carlos Antonio Gonçalves Maciel, Masp. 0611326-0,
PEB1B, Ato 075, publicado em 31/12/2014, a partir de 18/06/2015,
referente ao 1° quinquênio, restando-lhe 2 meses para gozo oportuno;
Daniela Alessandra Lopes, Masp. 1161284-3, PEB1B, Ato 075, publicado em 31/12/2014, a partir de 01/05/2015, restando–lhe 1 mês para
gozo oportuno; Liliana da Silva Santos, Masp. 0980084-8, PEB1B, Ato
075, publicado em 31/12/2014, a partir de 02/03/2015, não restando
mês algum referente ao 1º quinquênio; Renata Rocha de Menezes,
Masp. 1074470-4, PEB1B, Ato 075, publicado em 31/12/2014, a partir
de 01/05/2015, restando-lhe 2 meses para gozo oportuno.
ATO 033 – REVOGA O ATO 075 DE AFASTAMENTO FÉRIAS
PRÊMIO publicado no MG 31.12.2014, referente aos seguintes servidores: Miriam Antonia Mesquinta Silva, Masp. 1170886-4, EEB1C,
por motivo de solicitação da servidora, permanecendo com o saldo de
02 meses para gozo oportuno; Roberto Carlos Pires, Masp. 1019208-6,
ASB1E, por motivo de solicitação do servidor, permanecendo com o
saldo de 02 meses para gozo oportuno.
ATO 034 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de
02.02.2015 a 31.12.2015, os seguintes servidores: ASBD1- CANTINEIRA – Maria Aparecida de Jesus, Masp: 1084490-0; Iris Alves Martins Teixeira, Masp: 1018918-1; Maria de Lourdes Lima Leão, Masp:
1298166-8; Maria das Graças Cândida de Souza, Masp: 1320359-1;
Marta Maria Costa Pereira, Masp: 1240655-9; Leny Amorim Gonçalves, Masp: 1295463-2; Claudia Matias do Nascimento, Masp:
1358196-2; Marlene Dias Lopes, Masp: 1381405-8; Geralda Rodrigues de Lelis, Masp: 1272354-0; Jacqueline Dias Barbosa, Masp:
1244723-1; Marcia Helena de Laia, Masp: 1147256-0; Denise Maria
Gomes, Masp: 1320320-3; Glaucia Helena da silva, Masp: 1329011-9;
Jaira Candida Pereira Lima, Masp: 1019045-2, Admissão 03; Geralda
Maria de Jesus Cordeiro, Masp: 1381381-1;
ASBD1 – FAXINEIRA – Maria da Silva Diniz, Masp: 1019149-2;
Dária de Fátima Cunha, masp: 1253922-7; Iranilda Geralda Salgado,
Masp: 1358165-7; Delândia Rodrigues, masp: 1300946-9; Tomázia
da Silva Porto Souza, Masp: 1019227-6; Elzira Rodrigues da Cruz,
Masp: 1320181-9; Hosana Maria dos Santos, Masp: 1304807-9; Mirian
Ramos Batista, Masp: 1381410-8; Hermenegilda Maria Pereira, Masp:
1254891-3; Sonia Aparecida Dias Ferreira, Masp: 1249839-0; Maria
Perpetua Ferreira dos Santos, Masp: 1358517-9; Simone Batista Pedro,
Masp: 1224100-6; Januacoeli de Oliveira de Lelis, Masp: 1332307-6;
Vania Aparecida Ferreira, Masp: 1270471-4; Monica Candida de
Souza Duarte, Masp: 1381374-6; Ronilda Damásio Ribeiro, Masp:
1238778-3; Cristina Sofia da Costa, Masp: 1331883-7; Sonia Mara
Ribeiro, masp: 1381378-7; Maria Elane Cunha Silva Brito, Masp:
1161424-5; Laudicéia Rosilene Dias, Masp: 1331894-4; Andrea Rodrigues Pires da Silva, Masp: 1320377-3; Helenice Regina França Braz,
Masp: 1358154-1; Hilda Maria Mota, Masp: 1320189-2; Fátima Aparecida Correa, Masp: 1248777-3;
ASBD1 – HORTIGRANJEIRO - Antonio Donizete de Oliveira,
Masp: 1018996-7; Carlos Alberto Soares, Masp: 1019022-1; Genadir
Gonçalves do Nascimento, Masp: 1019067-6; Agrinário Vita Elias,
Masp: 1247434-2, Dirceu Geraldo Salgado, Masp: 1253876-5; Eurides Rosa Ribeiro, Masp: 1270079-5; Sebastião de Souza Dias, Masp:
1288464-9.
ASBD1 – MARCENEIRO – Wesley da Costa Maciel, Masp:
1247431-8;
ASBD1 – PADEIRO – Maria Brasilino Lopes, Masp: 1272349-0;
ASBD1 – PEDEREIIO – Raimundo Magalhães, Masp: 1130824-4;
Luiz Rodrigues de Oliveira, Masp: 1270522-4; William Pereira Dutra,
Masp: 1360804-7; Harrison Fernandes dos Santos, Masp: 1361930-9;
ASBD1 – ELETRICISTA – Gilvan Caetano da Silva, Masp:
1360570-4;
ASBD1 – VIGIA/PORTEIRO - Eduardo Loregian, Masp: 1320178-5;
Délcio Ferreira Camilo, Masp: 1183504-8; João Pereira Dias,, Masp:
1381408-2; Valdivino Nunes da Silva, Masp: 1381362-1; Geraldo
Magela Alves, Masp: 876434-2; João Ferreira da Silva, Masp:
1249845-7; Adilson Félix, Masp: 1309614-4; Antonio Marcio Gomes,
Masp: 1275042-8; Antonio Alberto dos Santos, Masp: 1381372-0, Heli
Santana de Morais, Masp: 1018904-1; Edson Alves da Silva, Masp:
1297781-5; Sebastião Paula de Almeida, Masp: 1361926 -7; Geraldo
Antonio de Brito Tavares, Masp: 1247027-4; Paulo Cezar Lopes da
Rocha, Masp: 1111720-7, Antonio Cruz Cunha, Masp: 1250025-2;
Nivaldo Aparecido da Silva, Masp: 1357854-7; Janice Magalhães
Bicalho, Masp: 1381368-8; Sandro Silva, Masp: 1381363-9; Tiago
Tavares da Cruz, Masp: 1324339-9; Venceslau Apolinário Silva,
Masp: 1340278-9; José Roberto Leão, Masp: 1344576-2; Wellington
Luiz de Paiva Martins, Masp: 1320352-6; Reginaldo Faria da Costa,
Masp:1304475-5; Devanir da Costa de Paula, Masp: 1329988-8; Carlos Alberto Campos, Masp: 959964-8; Mario Roberto de Araújo, Masp:
1326489-0; Paulo Vicente Barbosa, Masp: 1381380-3;
PEBD1 – 1° AO 5° ANO - Liliane Gonçalves, Masp: 1272370-6,
Admissão 01; Leomir da Silva Lúcio, Masp: 1228968-2, Admissão
01; Sirlete de Lima Soares, Masp: 1322214-6, Admissão 01; Valdirene
Patrocínio Silveira Santos Masp: 934564-6, Admissão 01; Cristiane
Campos Monteiro, Masp: 1226637-5, Admissão 02; Cloi Ramos de
Oliveira, Masp: 1267243-2, Admissão 01; Elaine da Silva Lins Soares,
Masp: 1357389-4, Admissão 01; Jaqueline de Fátima Campos Teixeira,
Masp. 1018802-7, Admissão 02;
EEBD1 – Especialista em Educação Básica - Èrica Cristina Águeda
Vasconcelos, Masp: 1219464-3, Admissão 01; Adriana Catta Preta
Rosas, Masp: 1020001-2, Admissão 02;
PEBD1- ARTES – Flávia Ramos de Jesus, Masp: 123683-0, 16h/a,
Admissão 01.
PEBD1 – BIOLOGIA/CIÊNCIAS - Nádia Carla Ferreira Lopes, Masp:
1234486-7, 12h/a, Admissão 01.
PEBD1- EDUCAÇÃO FÍSICA - Hugo do Carmo Dias, Masp:
1102387-6, 20h/a, Admissão 02; Daniela Cristina de Souza, Masp:
1178091-3, 16h/a, Admissão 02.
PEBD1- FILOSOFIA - Reginaldo Pereira do Carmo, Masp: 1274520-4,
16h/a , Admissão 01.
PEBD1- SOCIOLOGIA - Reginaldo Pereira do Carmo, Masp:
1274520-4, 16h/a, Admissão 01.
PEBD1 – GEOGRAFIA - Joana D’arc Damásio Silva, Masp: 976037-2,
13h/a, Admissão 02.
PEBD1 – HISTÓRIA - Lidiane de Abreu Mendes, Masp: 1211644-8;
16h/a; Admissão 01
PEBD1- LINGUA ESTRANGEIRA - Cintia Almeida Costa, Masp:
1284886-7, 16h/a; Admissão 02.
PEBD1 – MATEMÁTICA - Adélia Lima Cardoso dos Santos, Masp:
1105311-3, 16h/a, Admissão 01; Maura Aparecida Ribeiro, Masp:
368742-3 16h/a, Admissão 02; Deise Ferreira Guimarães, Masp:
1165560-6, 20h/a, Admissão 02; Claudia Maria Januária da Rocha,
Masp: 1177100-3, Admissão 02; Rosimeire Rodrigues Morgado, Masp:
1324031-2, 20h/a, Admissão 01; Sandra Aparecida Ferreira Resende,
Masp: 454660-2, 20h/a, Admissão 01; Márcia Gonçalves Ribeiro,
Masp: 1193564-7, 16 h/a, Admissão 02; Margareth da Silva Felipe Soares, Masp: 1111514-4, 16h/a, Admissão 02.
ATO 035 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de
03.02.2015 a 31.12.2015, os seguintes servidores: PEBD1 – 1° AO 5°
ANO - Érica Cristina Águeda Vasconcelos, Masp: 1219464-3, Admissão 02; Roseane Ferreira Dimas, Masp: 1381912-3, Admissão 01,
Danyene Cássia de Oliveira, Masp: 1357382-9, Admissão 01, Simone
Aparecida Melo Santiago, Masp: 1382040-2, Admissão 01, Dircinéia
de Freitas Batista, Masp: 1381897-6, Admissão 01; Sônia Gomes de
Andrade Lima, Masp: 1178435-2, Admissão 01.
PEBD1 – EDUCAÇÃO FÍSICA - Erica Aparecida Silva de Souza
Moreira, Masp: 1239474-8, 16h/a, Admissão 01; Tiago José Campos
Souza, Masp: 1159718-4, 20 h/a, Admissão 01; GEOGRAFIA - Helen
Márcia da silva, Masp: 1227032-8, 18 h/a, Admissão 01; INGLÊS –
Francisca Jucicleide Ferreira, Masp: 1372102-2, 16 h/a, Admissão 01;
LINGUA PORTUGUES – Angelita Maria Urzedo, Masp: 1290869-5,
20h/a, Admissão 01; Angelita Maria Urzedo, Masp: 1290869-5, 16/h/a
– Admissão 02; MATEMÁTICA – Janaina da Cruz Silva, Masp:
1226875-1, 20 h/a, Admissão 01.
ATO 036 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de
05.02.2015 a 31.12.2015, os seguintes servidores: EEBD1 – Especialista em Educação Básica: Grasiela Carmem Diniz, Masp. 1199219-5,
Admisssão 01;
ATO 037 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de
09.02.2015 a 31.12.2015, os seguintes servidores: ASBD1 – HORTIOGRANJEIRO - Junio Pereira de Oliveira, Masp: 1018920-7; PEBD1 –
1° AO 5° ANO – Márcia Honório da Silva de Lima, Masp: 1163359-1,
24 h/a, Admissão 01; Grasiela Carmen Diniz, Masp: 1199219-5,
ADMISSÃO 02; PEBD1 - MATEMÁTICA – Adriana de Souza Freitas, Masp: 12544186-8, 16h/a, Admissão 01.
ATO 038 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de
10.02.2015 a 31.12.2015, os seguintes servidores: PEBD1 – HISTÓRIA - Fábio Augusto Quirino, Masp: 1165281-5, 16 h/a, Admissão 01.
ATO 039 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de
11.02.2015 a 31.12.2015, os seguintes servidores: PEBD1 – 1° AO
5° ANO – Marcelina Maria das Graças Cardoso, Masp: 1384437-8,
Admissão 01; Merrit Gonçalves da silva, Masp: 1303382-0, Admissão 01; ASBD1 – VIGIA/PORTEIRO: Juarez Francisco Ribeiro, Masp:
1330960-4;
ATO 040 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de
12.02. 2015 a 31. 12. 2015, a seguinte servidora: ASBD1 – VIGIA/
PORTEIRO: Daniela das Graças Leão, Masp: 1309418-0;
ATO 041 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de
13.02. 2015 a 31.12.2015, o seguinte servidor: ASBD1 – VIGIA/PORTEIRO: Ribamar da Cruz Rodrigues, Masp: 1232750-8;
ATO 042 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de
20.02. 2015 a 31.12.2015, a seguinte servidora: PEBD1 – 1° AO 5°
ANO – Maria Aparecida Caetano da Silva, Masp: 1384439-4, Admissão 01.
ATO 043 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de
23. 02. 2015 a 31.12.2015, os seguintes servidores: ASBD1 – CANTINEIRA - Angela Maria Cardoso dos Santos, Masp: 1384010-3; ASBD1
- FAXINEIRA – Elaine Torquato Ribeiro, Masp: 1358345-5; Claudia
das Graças Costa Arruda, Masp: 1384386-7; Maria Wanderleia de Castro Moura, Masp: 1320344-3; Lúcia Ferreira de Oliveira Simão, Masp:
1236656-3; Helena Maria Lopes, Masp: 1291475-0; PEBD1 – 1° AO
5° ANO – Cristiane Aparecida Barbosa Campos, Masp: 1253162-0,
Admissão 01;
ATO 044 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de 24.
02. 2015 a 31.12.2015, a seguinte servidora: PEBD1 – 1° AO 5° ANO Palmira Rehfel da Conceição Viana, Masp: 1323498-3, Admissão 01;
ATO 045 – DISPENSA A PEDIDO - Nos termos do artigo 10, parágrafo
5º da Lei 10.254 de 20/07/90, dispensa os seguintes servidores: Nilvaldo Aparecido da Silva, Masp. 1357854-7, ASBD1 – Vigia/Porteiro,
à partir de 13.02.2015; Danyene Cássia de Oliveira, Masp. 1357382-9,
Admissão 01, PEBD1 – 1º ao 5º Ano, à partir de 02.03.2015; Grasiela
Carmem Diniz, Masp. 1199219-5, Admissão 01, PEBD1- 1º ao 5º Ano,
à partir de 02.03.2015; Grasiela Carmem Diniz, Masp. 1199219-5,
Admissão 02, EEBD1, à partir de 03.03.2015; Cristiane Aparecida Barbosa Campos, Masp. 125316-2, Admissão 01, PEBD1 – 1° ao 5° Ano,
à partir de 03.03.2015; Cristiane Campos Monteiro, masp. 1226637-5,
Admissão 02, PEBD1 – Anos iniciais, à partri de 16/03/2015.
ATO 046 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, à partir de
04/03/2015 a 31/12/2015, os seguinte servidores: PEBD1 - MATEMÁTICA - Adriana de Souza Freitas, Masp. 1254186-8, 18 h/a, Admissão 02; ASBD1 – FAXINEIRA - Maria Imaculada Correa, Masp.
1334610-1; Marlene Ferreira de Oliveira Brito, Masp. 1385112-6;
quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 23
Vanessa Natália Rodrigues, Masp. 1223981-0. ASB- HORTIGRANJEIRO – Marcos Aurélio de Andrade, Masp. 1358827-4
ATO 047 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, à partir de
05/03/2015 a 31/12/2015, os seguinte servidores: PEBD1 – FÍSICA
- Gleison Silveira, Masp. 1357702-6, 16 h/a, Admissão 01; ASBD1
– VIGIA/PORTEIRO – Silvana Rabelo Fagundes Pinheiro, Masp.
1332416-5; Elias Vieira dos Santos, Masp. 1332326-6.
ATO 048 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, à partir de
09/03/2015 a 31/12/2015 a seguinte servidora: ASBD1 – FAXINEIRA
- Darcília Oliveira do Nascimento Silva, Masp. 1358143-4.
ATO 049 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, as seguinte servidoras; Regiane de Castro Ribeiro, Msp. 1112092-0, PEBD1- Geografia,
16h/a em substituição á Rosimeire Dias de Araújo em prorrogação á
Licença Maternidade, pelo período de 20.01.2015 a 20.03.2015; Eunice
Procópio Dias, Masp. 1266138-5, PEBD1, 18 H/A em substituição a
Brisa Ferreira de Paula São José, em prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de 17.02.2015 a 17.04.2015.
ATO 050 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, à partir de
13/03/2015 a 31/12/2015, os seguinte servidores: PEBD1 – MATEMÁTICA – Kelly Patrícia Andrade, Masp. 1387146-2, 20 h/a, Admisssão
01; ASBD1- FAXINEIRA- Jorgelina Paula Xavier, masp. 1358187-1;
Neuza Marta Ribeiro dos Santos, Masp. 1387172-8.
ATO 051 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, à partir de
16/03/2015 a 31/12/2015, a seguinte servidora: PEBD1 - PORTUGUÊS
– Janete Francisca Pacheco, Masp.1327492-3, 18 H/A, Admissão 02.
ATO 052 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, à partir de
17/03/2015 a 31/12/2015, a seguinte servidora: PEBD1 - 1° ao 5° ANO
– Elizete Ferreira da Silva Teixeir, Masp. 1283862-9, Admissão 02.
ATO 053 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos seguintes servidores: Luzia da Conceição Parreiras, Masp:
977552-9, por sua mãe, falecida em 08.02.2015; Mirian Ramos Batista,
Masp: 1381410-8; por sua mãe, falecida em 10.02.2015; João Ferreira
da Silva, Masp: 1249845-1; por sua mãe, falecida em 15.02.2015.
ATO 054 – AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
Registra Afastamento Preliminar à Aposentdoria Voluntária, nos termos
do parágrafo 24, do Artigo. 36 da CE/1989, da Servidora Valdete Rocha
Campos, à partir de 06.02.2015, referente ao cargo de ASB1, Grau I a
vista do Requerimento de Aposentadoria, pelo Artigo 40, parágrafo 1°
inciso III alínea “b” da EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 9668 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO: MG 03.01.2015, Página 09, Coluna 03: Onde se lê
ATO 076, leia-se ATO 001; Onde se lê ATO 077, leia-se ATO 002; Onde
se lê ATO 078, leia-se ATO 003. MG 14.01.2015, Página 12, Coluna
03: Onde se lê ATO 076, leia-se ATO 004; Onde se lê ATO 077, leia-se
ATO 005.
25 678019 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS: GEOVANE MENDES DE MIRANDA.
ATO Nº 026 /2012-RETIFICA o Ato Nº 197/2014, publicado em
20.12.2014, de remoção do servidor de Matheus Augusto Silva Oliveira, onde se lê: “da Gerência Regional de Curvelo..”, leia-se: “.da
Gerência Regional de Passos...”.
25 677910 - 1
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
ATO Nº 025/2015-CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do
Inciso XVIII do art. 7º, da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27.05.2010, à servidora:
MASP: 1148389-8, TATIANE CRISTINA PIRES PEREIRA, a partir
de 23.03.2015.
25 677917 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº. 011, DE 25 DE MARÇO DE 2015. ODIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º
- Fixar o cronograma de execução da verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo táxi, no município de:
Município
Período de verificação
Placas
Divinópolis
31/03/2015 a 01/04/2015 TODAS AS PLACAS
Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando
sujeito às penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Lei n°
9.933, de 20 de dezembro de 1999 e, no que couber, na Resolução 11/88
CONMETRO. Art. 3° - O proprietário de veículo táxi que não puder
apresentá-lo no prazo estabelecido no artigo 1° desta Portaria deverá
justificar a sua impossibilidade dentro deste prazo. Parágrafo único –
A justificativa deverá ser protocolizada nas Regionais do IPEM –MG,
anexando prova cabal do impedimento alegado. Art. 4° - Superado o
impedimento indicado na justificativa definida no artigo anterior, o proprietário de veículo táxi deverá apresentá-lo para a verificação, objeto
desta Portaria, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar
da data da superação supracitada. Parágrafo único – O proprietário de
veículo táxi apresentará prova cabal da data de superação do impedimento, conforme justificado. Art.5° - Somente serão aceitos para verificação os taxímetros com indicações em REAL (R$), de acordo com
legislação metrológica vigente e em conformidade com os valores das
tarifas em vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 25 de
Março de 2015. Geovane Mendes de Miranda DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO IPEM/MG
25 677853 - 1
Atos do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
ATO Nº027/2015-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n°22, de
25/04/2003, ao servidor: MASP: 1052782-8, AUDENIL RODRIGUES OLIVEIRA FILHO, cargo AUGMQ, por 01mês, ref. ao2ºqq de
11.03.2015 a 09.04.2015.
25 678184 - 1
Cidadania
Água, não curtimos desperdício.
ECONOMIZE