TJMG 27/03/2015 -Pág. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Março de 2015 – 67
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
539390-5
1
MARLI SOUZA BATISTA
961581-6
034962-9
285550-0
1
1
2
SIONE PAULA DE OLIVEIRA DIAS
SONIA BEATRIZ PERES LADEIRA
TEREZINHA DE JESUS SILVA
851540-5
1
VERA MARCIA ALVES DUARTE
1048756-9
1
VIVIANE AVELINO DA PAIXAO
EEBIA SUPERVISÃO
ATBIB
PEBIA LINGUA PORTUGUESA
EEBIA SUPERVISÃO
PARA O ENSINO E
PEBT1A PROF.
USO DA BIBLIOTECA
8
ATBIB
NASCIMENTO NUNES
7838 EE
LEAL
8745 EE GASTÃO DA CUNHA
1929 EE JOÃO PAULO I
361 EE DOM BOSCO
SANDRA RISOLETA DE
108 EE
LIMA HAUCK
PADRE
CARLOS
309842 EE
ROBERTO MARQUES
BETIM
8044
EE PROFESSORA VERA MARIA REZENDE
BETIM
10/03/15
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
8885
1872
1252
CESEC CLEMENTE DE FARIA
EE DIVINA PROVIDÊNCIA
EE LAÍCE AGUIAR
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
09/03/15
19/03/15
20/02/15
BELO HORIZONTE
2089
EE BERNARDO MONTEIRO
BELO HORIZONTE
09/02/15
SÃO JOAQUIM DE
BICAS
9270
EE NOSSA SENHORA DA PAZ
SÃO JOAQUIM DE
BICAS
10/03/15
25 678384 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 35.720
Relatora: Terezinha Marlene Porto
*Parecer nº 749/2010
Aprovado em 24.8.2010
Examina pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, ministrado pela Escola Municipal Professor José Maria de Pinho,
no município de Sabinópolis.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, ministrado pela Escola Municipal Professor José Maria de Pinho, no município de Sabinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2010.
a) Terezinha Marlene Porto – Relatora
*Fica retificada a publicação do MG de 02.9.2010
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Parecer nº 212/2015, Processo nº 33.700, no MG de
12.3.2015, em sua Conclusão,
onde se lê: mantenedora do Centro Educacional Vem Ser,
leia-se: mantenedora do Centro de Desenvolvimento Educacional Vem
Ser.
Processo nº 38.133
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 280/2015
Aprovado em 23.3.2015
Examina comunicação de alteração societária da entidade Colégio
Cidade de Bom Despacho Ltda – ME, mantenedora do Colégio Cidade
de Bom Despacho.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária da entidade Colégio Cidade
de Bom Despacho Ltda – ME, mantenedora do Colégio Cidade de Bom
Despacho, localizado na Rua Petrópolis, 60, Bairro Novo São José,
no município de Bom Despacho, referente à admissão de nova sócia
cotista, Sheyla Azevedo Assunção.
Este processo deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação para fins de registro da alteração, conforme a Resolução CEE
nº 449/02.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 39.061
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 281/2015
Aprovado em 23.3.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento da Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrada
pelo Centro Pedagógico de Educação
Especial Mundo Encantado, no município de Rio Pardo de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrada
pelo Centro Pedagógico de Educação Especial Mundo Encantado, localizado na Praça Getúlio Vargas, 163, Centro, no município de Rio Pardo
de Minas, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.256
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 282/2015
Aprovado em 23.3.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Professor José Antônio dos Santos com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de São Gotardo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal Professor José Antônio dos Santos com Ensino Fundamental (anos
iniciais), localizada na Rua José Malica, nº 407, no município de São
Gotardo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.270
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 283/2015
Aprovado em 23.3.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal Felícia Esteves Borges com Ensino Fundamental, no município de
Araçuaí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Felícia Esteves Borges com Ensino Fundamental, localizada na Comunidade dos Bois, no município de Araçuaí, pelo prazo de 09 (nove)
anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 38.696
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 284/2015
Aprovado em 23.3.2015
Examina comunicação de alteração societária e pedido de recredenciamento da entidade mantenedora da Escola do Futuro e reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida escola,
no município de Governador Valadares.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária, responda afirmativamente
à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Instituto Educacional do Futuro Ltda – ME, mantenedora da
Escola do Futuro, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida escola, localizada nas Ruas
Afonso Pena, 2369 e Olegário Maciel, 675, Centro, no município de
Governador Valadares.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 39.692
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 285/2015
Aprovado em 23.3.2015
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Instituto Pedagógico Criar Criança Feliz, no
município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto
Pedagógico Criar Criança Feliz, localizado na Rua dos Geólogos, 397,
Bairro Alípio de Melo, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de
04 (quatro) anos, a contar de 14 de agosto de 2013, devendo a SEE convalidar os atos escolares praticados a descoberto.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 41.260
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 287/2015
Aprovado em 23.3.2015
Examina processo referente ao credenciamento da entidade mantenedora Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Carnes e Derivados, Doces,
Rações Balanceadas, Produções Alimentícias de Belo Horizonte e
Região e autorização de funcionamento da Escola Técnica Profissional
de Nível Médio do SITIPAN – MG, com o curso Técnico em Panificação, na forma integrada ao Ensino Médio na modalidade de Educação
de Jovens e Adultos, e na forma subsequente, nesta Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Carnes e Derivados, Doces, Rações Balanceadas,
Produções Alimentícias de Belo Horizonte e Região, pelo prazo de 05
(cinco) anos, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de
funcionamento da Escola Técnica Profissional de Nível Médio do SITIPAN – MG, com o curso Técnico em Panificação, na forma integrada
ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, e na
forma subsequente, nesta Capital, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
A instituição deverá, entre 120 e 60 dias antes de expirar o prazo, solicitar o reconhecimento do referido curso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 27.973
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 288/2015
Aprovado em 23.3.2015
Mudança da entidade mantenedora do Colégio Marista, de Patos de
Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
mudança de entidade mantenedora do Colégio Marista, de Patos de
Minas, em favor da instituição União Brasileira de Educação e Ensino
– UBEE.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 25.580
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 289/2015
Aprovado em 23.3.2015
Mudança da entidade mantenedora do ensino fundamental e do ensino
médio ministrados pela Escola São João, de Campanha, e credenciamento da nova entidade – Cooperação Educacional de Campanha Ltda
– ME.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
mudança da entidade mantenedora do ensino fundamental e ensino
médio ministrados pela Escola São João, de Campanha, e responda
afirmativamente ao pedido de credenciamento da nova entidade Cooperação Educacional de Campanha Ltda – ME, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Processo nº 41.264
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 292/2015
Aprovado em 23.3.2015
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Credenciamento da entidade mantenedora APJ – Aprender Produzir
Juntos e autorização de funcionamento da Escola de Formação Profissional Aprender Produzir Juntos – EFOP – APJ, com os cursos Técnico
em Vestuário, Técnico em Manutenção Automotiva e Técnico em Cooperativismo, município de Teófilo Otoni.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade mantenedora APJ –
Aprender Produzir Juntos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste
favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola
de Formação Profissional Aprender Produzir Juntos – EFOP – APJ,
com os cursos Técnico em Vestuário, Técnico em Manutenção Automotiva e Técnico em Cooperativismo, no município de Teófilo Otoni,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
A Instituição deverá providenciar, entre 120 e 60 dias antes de expirar o
período autorizativo, o pedido de reconhecimento dos referidos cursos.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 40.533
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 297/2015
Aprovado em 23.3.2015
Atos do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO Nº 028/2015- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MASP:
1051971-8 CÍCERO GONÇALVES DIAS, AUTO, ref. ao 5ºqq a partir de 26.03.2015. MASP: 1219861-0, DANIELLE PAMELA ALVES,
AFGMQ, ref. ao 1ºqq a partir de 27.03.2015. MASP: 1052145-8
EDUARDO DA SILVA MILHORATO, AUTO, ref. ao 5ºqq a partir
de 26.03.2015. MASP: 1052153-2, ELIZETH ROLDÃO RIBEIRO,
AFGMQ, ref. ao 5ºqq a partir de 26.03.2015. MASP: 1052627-5 MAURÍCIO LUCIANO BARRETO SETTE, AFGMQ, ref. ao 5ºqq a partir de 26.03.2015. MASP: 1052642-4, MOISÉS LUIZ DE FREITAS,
AUGMQ, ref. ao 5ºqq a partir de 26.03.2015.MASP: 0871077-4 THALES VINÍCIUS SILVA, AGMQ, ref. ao 1ºqq a partir de 17.03.2015.
MASP: 1052694-5, VANDER LÚCIO DE MATOS, AUTO, ref. ao
5ºqq a partir de 26.03.2015. MASP: 1052701-8 WILSON PIEDADE
COELHO, AUGMQ, ref. ao 5ºqq a partir de 26.03.2015.
ATO Nº029/2015, CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP: 1052642-4, MOISÉS
LUIZ DE FREITAS, AUGMQ ref. ao 5ºqq a partir de 26.03.2015.
MASP: 1052694-5, VANDER LÚCIO DE MATOS, AUTO ref. ao 5ºqq
a partir de 26.03.2015.MASP: 1052701-8, WILSON PIEDADE COELHO, AUGMQ ref. ao 5ºqq a partir de 26.03.2015.
26 678575 - 1
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em
Edificações e Técnico em Mecânica ministrados pela Gama Escola
Técnica e Profissionalizante, no município de Contagem, mantida pela
entidade Gama Escola Técnica e Profissionalizante Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao reconhecimento dos cursos Técnico em Edificações e Técnico em Mecânica
ministrados pelo estabelecimento Gama Escola Técnica e Profissionalizante, no município de Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
26 678651 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor, Evandro Rocha Mendes, Masp. 1.016.777-3,
Analista de Gestão, Proteção e Restauro, código AGPR, Nível II, Grau
F, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/15.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
26 678878 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
Ato 055 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso
VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, revoga, a contar de 23/03/2015, o
ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a GRAZIELA
PAZ DE PAULA, MASP 1211368-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 HA1100076.
Ato 056 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso
VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, dispensa, a partir de 23/03/2015,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, GRAZIELA PAZ DE PAULA, MASP 1211368-4, do cargo de
provimento em comissão DAI-9 HA1100142, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
25 678371 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 039 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela,no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Alterar a
composição do Comitê de Ética em Pesquisa, que passa a vigorar com
os seguintes membros: Simone de Melo Costa - MASP 03842119, que
coordenará; Ana Augusta Maciel de Souza - MASP 10853117, vice-coordenadora; Amário Lessa Júnior - MASP 0380227-9; Beatriz Rezende
Marinho da Silveira - MASP 375089-0; Carlos Caixeta de Queiróz
- MASP 10468221; Cristiane Vieira da Silva - MASP 1306231-0;
Daniel Coelho de Oliveira - MASP 11957966; Dardânia Glayce Barbosa Souto - MASP 1046266-1; Françoise de Fátima Barbosa – MASP
1066512-3; Ernane Maciel - Representante da APAE; Janice Cláudia
Freire Sant’anna - MASP 10457026; Maísa Tavares de Souza Leite MASP 03671005; Maria Cristina Freire Barbosa - MASP 286362-9;
Mariléia Chaves Andrade - MASP 1141060-2; Nair Amélia Prates Barreto - MASP 10458487; Waldemar de Paula Júnior - MASP 10460426.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
26 678959 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA/UEMG N.º 09, de 26 de março de 2015.
Constitui Comissão encarregada de promover levantamento e regularização dos bens não localizados pela Comissão Especial de Inventário
2014 da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
das suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art.1º - Constituir Comissão encarregada de promover levantamento e
regularização dos bens não localizados no Inventário 2014.
Art.2º - Compõem a Comissão Especial a que se refere o artigo 1º desta
Portaria os servidores:
Sandra Valéria Gomes Amaral, masp 1033956-2, que presidirá a Comissão, Cláudia Etrusco Tavares, masp 554467-1, Ana Paula Mendonça,
masp 1242073-3 e Fabiana Aparecida Ferreira Dias, masp 1310760-2.
Art.3º - Os trabalhos da Comissão terão início na data da publicação
desta Portaria, que deverá apresentar relatório conclusivo em até 90
dias.
Art.4º - A comissão poderá solicitar apoio das Unidades durante a realização dos trabalhos.
Art. 5º - A Comissão poderá solicitar a abertura de sindicância caso
haja necessidade.
Art.6º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 26 de março de 2015.
Dijon Moraes Júnior - Reitor
26 679017 - 1
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
*ATO N.º 1327/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de KELCE DE AGUIAR, Masp n.º 1382065-9, da Unidade de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período
de 17/03/2015 a 31/12/2015.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO Nº. 1333/2015 RETIFICA o ato n°. 1190/2015, publicado em
05/03/2015 referente a(o) servidor(a) PAULO AUGUSTO LAGES,
Masp nº 0209130-4, da Faculdade de Educação, onde se lê no período
compreendido entre 19/02/2015 a 20/03/2015, leia-se no período compreendido entre 19/02/2015 a 31/03/2015.
26 679006 - 1
Cidadania
Essa água não é só sua.
ECONOMIZE