TJMG 01/04/2015 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
rando ter sido dispensada em 13 de março de 2007, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Rogério Guimarães de Paula, Masp 370.795-7, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-AG240, Símbolo
S-03, e o do cargo efetivo de Analista da Administração, Nível III, Grau
A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido exonerado em 16/04/03, retificado em 24/04/03, a contar de 10
de abril de 2003.
Maria Lúcia Ribeiro Junqueira, Masp 269.825-6, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor I, Código AS01-AG23, Símbolo 10/A, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível III,
Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido dispensada em 16/04/03, a contar de 10 de abril de 2003.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Cleusa Aparecida Pereira, Masp 1.039.223-1, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído á Função
Gratificada de Chefe de Serviço Administrativo, Nível C-6, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 30 de novembro de 2003, ficando retificado o ato de Título
Declaratório publicado no “MG” de 28 de fevereiro de 2015.
Fundação João Pinheiro
Adenilze Ângela de Lima Pontes, Masp 900.140-5, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Coordenadora Administrava e Financeira do Projeto
“Pesquisa de Emprego e Desemprego da RMBH”, Código FGHM, que
será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 07 de novembro de 2002.
Fundação de Educação para o Trabalho de Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG
Lourdes Bernadete de Freitas Santos, Masp 1.034.087-5, a partir de
27 de junho de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) do valor atribuído á Função Gratificada de Chefe de Serviço de Administração Financeira, Código APP1, Nível DBD1B, Símbolo APP1, que será somada
ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em
10/07/02, a contar de 01 de julho de 2002.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Secretaria de Estado de Educação
Anísio Batista dos Santos, Masp 906.184-7, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Coordenador C, Código CH-CO-C-ED73, Símbolo QE-15, e o do cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais, Grau
G, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido exonerado em 16 de abril de 2003.
Gilbert Lemos Gouvea, Masp 900.097-7, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-ED18, Símbolo
AD-12, e o do cargo efetivo de Analista Educacional, Nível I, Grau H,
que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
afastado em 28 de janeiro de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Karla Carvalho Moller, Masp 382.744-1, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Coordenador C, Código CH-CO-C-ED128, Símbolo QE-15, e o do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Nível II, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado em 28 de janeiro de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Fazenda
Maria Selma Moreira, Masp 368.030-3, a partir de 27 de junho de 2014,
a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Analista Fazendário, Código MG16, Símbolo FA-16,
e o do cargo efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Nível I, Grau F, que será somado ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido exonerado em 14 de março de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004, ficando
retificado o ato de Título Declaratório publicado no “MG” de 14 de
março de 2015.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana
Lucilene Rocha Fortini, Masp 387.161-3, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-HB464, Símbolo
DR-06, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau
A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido exonerada em 11/02/03, a contar de 11 de julho de 2003, data do
término do seu período de Férias Prêmio.
Escritório de Representação do Governo de Minas Gerais em Brasília
Sônia Maria Guedes Ferreira, Masp 297.364-2, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-RB462,
Símbolo S-03, e o do cargo efetivo de Agente Governamental, Nível I,
Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerada em 30 de junho de 2006, computando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP
José Divino dos Santos, Masp 1.018.755-5, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Chefe de Seção, Código CE-OR03, Símbolo
CEOR, e o do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Nível II, Grau
B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido afastado em 30 de abril de 2003.
Maria Luiza Queiroz Magalhães Melo, Masp 1.018.113-9, a partir de
27 de junho de 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Secretária II, Código SC-OR01,
Símbolo SCOR, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível
II, Grau B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado em 30 de abril de 2003.
Fundação Rural Mineira - RURALMINAS
Divino Manoel do Nascimento, Masp 1.018.511-4, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Projetos e
Implantação, e o do cargo efetivo de Analista da Administração, Nível
II, Grau B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado em 20 de janeiro de 2000, ficando retificado
o ato de Título Declaratório publicado no “MG” de 07 de março de
2015.
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DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LEILA DE OLIVEIRA COSTA -Masp 1104764-4, TOS(TECNICO
EM PATOLOGIA CLINICA, EM AFAST.PREL.)/AUXILIAR DE
LABORATÓRIO(FUNDO PÚBLICO - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BETIM - APOSENTADO RPPS ).
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
BRUNA CHAVES SA -Masp 1350798-3, CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO/MÉDICO (ARAÇUAÍ); ADRIANO
NEVES AMARAL -Masp 1356141-0, MEDICO PERITO/PRIMEIRO
TENENTE (MÉDICO - CBMMG).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
JOSE FRANCISCO JORGE R MENDES -Masp 0381937-2,
MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(
EXERCENDO FGR - MEDICO PLANTONISTA)/MÉDICO
MUNICIPAL(BARBACENA); ALMIRA MACHADO FERREIRA
-Masp 0383427-2, TGS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DISP./
ADJ.)/ENFERMEIRA (RECREIO); ARLENE PEREIRA DA SILVA
-Masp 0371892-1, TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DISP./
ADJ.)/CONTRATO ESPECIALISTA POLITICAS E GESTAO DA
SAUDE(ENFERMEIRO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
EDUARDO ALVES SIQUEIRA -Masp 1271414-3, ATB/PEB;
MARIA SANDRA LAGES -Masp 0272672-7, PEB(APOSENTADO)/
PEB; DENISE DA SILVEIRA NUNES -Masp 0378664-7, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; ELENICE ANDRADE CARNEIRO -Masp
1302848-5, PEB/PROFESSOR(SABARÁ).
- SRE METROPOLITANA C:
CLAUDIANA APARECIDA DE FIGUEIREDO SANTOS -Masp
0974683-5, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MAURICIO
GAUDENCIO DE OLIVEIRA -Masp 0295466-7, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB; ANA KELLY
SANTOS SILVA -Masp 1053115-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES - APOSENTADO RGPS ).
- SRE DE ALMENARA:
LUCIENE DE SOUZA TEIXEIRA -Masp 1076605-3, EEB/
PROFESSOR(SANTA MARIA DO SALTO); BERNADETE RODRIGUES DE SOUSA -Masp 1175269-8, EEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
RENATA FIALHO BATISTA BARBOSA -Masp 1003703-4, PEB/
PROFESSOR(INHAPIM); SILVANIR NATALINO DE SILVA -Masp
1337910-2, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO ANTA);
RUTH GONCALVES PRATA EVANGELISTA -Masp 0855408-1,
PEB/PEB; CLAUDINEIA SILVIA DE OLIVEIRA -Masp 1067412-5,
PEB/PROFESSOR(UBAPORANGA);
ADRIANO
AUGUSTO
NEVES -Masp 1138461-7, PEB/ATB; JOSE MARIA DE SOUSA
-Masp 1263188-3, PEB/PEB; SANDRA LUCIA DA SILVA -Masp
0991447-4, PEB/EEB; VERA LUCIA FERREIRA PINTO -Masp
1075449-7, PEB/PROFESSOR(UBAPORANGA).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ADRIANA MONTEIRO REZENDE CASTRO -Masp 1255249-3,
PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
CLAUDIANA DO ROSARIO SILVA -Masp 1269455-0, PEB/
PEB; CRISTIANE PATRICIA ALVES -Masp 1177820-6, PEB/
PROFESSOR(CORINTO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
CARLA ANGELICA PEREIRA COSTA -Masp 1169779-4, EEB/
PROFESSOR(LAGOA DA PRATA); MERCIA MESQUITA GONTIJO COSTA -Masp 0353567-1, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA APARECIDA FALEIRO -Masp 0390919-9, PEB/
PEB; LEILA MAXIMO DOS SANTOS -Masp 1357546-9, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS MARTIRES -Masp 0221983-0, PEB/PEB; ANTONIO
ESTEVES DE FARIA -Masp 0147427-9, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB; NEUZA BERNARDES CORREA -Masp
0097258-8, PEB/PEB; LEVY ALVES PINTO -Masp 0364713-8, PEB/
PEB; GERALDO TEIXEIRA DE MORAIS -Masp 0161187-0, PEB/
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA); MARIA LUIZA DE
REZENDE FERREIRA -Masp 0121097-0, PEB/PEB; TEREZINHA
DE JESUS BARBOSA E SILVA -Masp 0173799-8, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ANA MARIA DE CARVALHO SERAFIM -Masp 0279590-4,
PEB(APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE GUANHAES:
NORMA ROSALI CALDEIRA MENDES -Masp 0256139-7,
PEB(APOSTILA
COORDENADOR
C,
APOSENTADO)/
EEB(EXERCENDO DAD-4); ANA ZELIA BERNARDES TEMPONI
CALDEIRA -Masp 0517914-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/DOCENTE
(SANTA MARIA DO SUAÇUÍ).
- SRE DE JANUARIA:
TANIA MARIA DE MATOS NORMANHA -Masp 0283210-3, PEB/
PEB; JANE CARDOSO DE ARAUJO -Masp 1338684-2, PEB/
PROFESSOR(CHAPADA GAUCHA); MATEUS PEREIRA GOIS
FILHO -Masp 1105371-7, PEB/PEB; IRENE MAINART RIBEIRO
-Masp 0612173-5, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
AMANDA MENDES SOARES -Masp 1344958-2, PEB/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA(SANTOS DUMONT - LICENÇA SEM
VENCIMENTOS).
- SRE DE MURIAE:
DEBORA MOURA DE ANDRADE FAJARDO -Masp 0346100-1,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR ESCOLAR
- MURIAÉ).
- SRE DE PARA DE MINAS:
FABIANA CRISTINA DOS SANTOS LINO -Masp 1112477-3,
PEB/PROFESSOR(PITANGUI); SHIRLEY NALU RAMOS DE
OLIVEIRA NAVARRO -Masp 0324826-7, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO).
- SRE DE PASSOS:
ANGELICA FATIMA DE CASTRO -Masp 1345888-0, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
LAZARA MARIA DA SILVA -Masp 0839075-9, ANE(PEDAGOGO,
EXERCENDO FGD-5)/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
MARLENE
MARIA CAIXETA CAMARGOS
-Masp
0328713-3,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(GUIMARÂNIA); LILIANE DE FATIMA DOS SANTOS MENDES -Masp 1131629-6, PEB/ATB; MARIA APARECIDA
LANA -Masp 1016160-2, EEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
CLAUDIA MARCIA ALVES QUEIROZ -Masp 0845388-8,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
LUCIANA PIMENTA RAMOS DE OLIVEIRA -Masp 0749969-2,
EEB(DISP./ADJ.)/PROFESSOR(CAMPESTRE).
- SRE DE PONTE NOVA:
EDILENE GUIMARAES NARDY -Masp 0551881-6, PEB/SUPERVISÃO ESCOLAR (DOM SILVÉRIO).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ROSANGELA DE FATIMA PEREIRA -Masp 0954518-7, EEB/
PROFESSOR(ESPÍRITO SANTO DO DOURADO); ANDREIA APARECIDA GOMES -Masp 0739871-2, PEB/PROFESSOR(MONTE
SIÃO); DANIELA ESTEVAM DE SOUZA -Masp 1346290-8,
PEB/PEB; MAICON DOUGLAS MOURAO -Masp 1308125-2,
PEB/PEB; VANDERLEIA DA ROCHA -Masp 0849536-8, PEB/
PROFESSOR(MUNHOZ); VIVIANE REZENDE RIBEIRO -Masp
1252451-8, EEB/PROFESSOR(ITAPEVA); DANIELLE DASSIE
-Masp 1178903-9, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ELEN DAIANI GONCALVES -Masp 1109559-3, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO).
- SRE DE UBA:
REGINALDO FIALHO VALENTE -Masp 1271179-2, PEB/PEB;
EWERTON RENATO SOARES DE PAIVA -Masp 1315912-4, PEB/
PEB; ALINE DA SILVA MARQUES -Masp 1270977-0, PEB/PEB;
MARTA APARECIDA ANDRADE GUIZILINI -Masp 0843158-7,
ATB/PEB; DENNER LUCIO PACHECO -Masp 1307280-6, PEB/
ASSISTENTE SOCIAL (PAULA CÂNDIDO); CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA -Masp 1321273-3, ATB/PEB; ANAMARES
MONTEIRO DA ROCHA -Masp 0389778-2, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; SABRINA DE ALMEIDA SOUSA -Masp
1365100-5, PEB/PEB; MAURICEIA MOREIRA DE ANDRADE
-Masp 1284547-5, EEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
EUNICE CRISTINA DA SILVA -Masp 0370411-1, PEB/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); CORACY
RODRIGUES GONCALVES -Masp 0604457-2, ATB/PEB; ERLANE
MARIANA DE URZEDO SEVERINO -Masp 1320085-2, ATB/
PROFESSOR(ITURAMA); EDNA CRISTOVINA SILVA MENEZES
-Masp 0337003-8, PEB/ATB; ANA RITA SILVA -Masp 1249795-4,
PEB/ANALISTA EM AUDITORIA E REGULAÇÃO(UBERABA);
MARISA CRISTINA SIMAO LACERDA OLIVEIRA -Masp
1319951-8, ATB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS).
- SRE DE UBERLANDIA:
MARTA APARECIDA SANTOS TEODORO -Masp 0835336-9, ATB/
PEB; ELEONOR DO PRADO XAVIER RESENDE VALIM -Masp
1012063-2, EEB/PROFESSOR(ARAGUARI).
- SRE DE VARGINHA:
CARLA APARECIDA MARTINS DO CARMO -Masp 1066226-0,
PEB(DISP./ADJ.)/COORDENADORA
PEDAGÓGICA(CARMO
DA CACHOEIRA); ELENICI FREITAS GOMES DE MELO
-Masp 1116891-1, EEB/PEB; GISELA CRISTINA SHIMADA OLIVEIRA -Masp 1009387-0, PEB/EEB; DAVID CAIXETA BORNELLI -Masp 1061733-0, PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - MACHADO); PATRICIA FERNANDA MARCIANO -Masp
1340794-5, PEB/MONITOR DE CRECHE (ILICÍNEA); GUILHERME AMIRALDO DIAS -Masp 0872042-7, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(VARGINHA); HELENO PEREIRA
NUNES -Masp 0300080-9, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); DEILA VINHAS CRISTIANI BELINELI -Masp 0943531-4,
PEB/MONITOR DE CRECHE (ILICÍNEA); SOLANGE APARECIDA MIGUEL TEIXEIRA NAVES -Masp 1321797-1, EEB/
PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); ADENISIA APARECIDA SOUSA
TEODORO -Masp 1015209-8, PEB/ATB; GISELE COSTA PINTO
NEVES -Masp 1103054-1, PEB/PROFESSOR(BOA ESPERANÇA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA C:
CRISTIANE DA FONSECA BARBOSA RIBEIRO AZIZ -Masp
1244831-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE ALMENARA:
JAIRO LACERDA DE ALMEIDA -Masp 1278909-5, PEB/SOLDADO
(POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser permitida a acumulação do cargo de SOLDADO, militar da ativa,
com o exercício do cargo, emprego ou função de PROFESSOR.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA MARGARIDA DE MELO COSTA -Masp 0240113-1,
ASB(AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS, APOSENTADO)/
AGENTE DE SERVIÇOS BRAÇAIS(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE ITUIUTABA:
JOSE LUIZ JUNIOR -Masp 1080351-8, PEB/MAESTRO DA BANDA
DE MÚSICA(FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de MAESTRO DA BANDA DE
MÚSICA de natureza técnica ou científica. - Outros: SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS
- SRE DE JANAUBA:
LIGIA SOARES LIMA -Masp 1122786-5, PEB/AGENTE
ADMINISTRATIVO(JAIBA). - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO
de natureza técnica ou científica.
- SRE DE PATROCINIO:
LETICIA APARECIDA RODRIGUES -Masp 1291393-5, PEB/
AUXILIAR ADMINISTRATIVO(EXERCENDO ASSESSOR - PERDIZES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou
científica.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
CLAUDIO SCASSIOTTI -Masp 1126886-9, ATE(TECNICO EM
EDIFICACOES)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: NÃO FOI RESPEITADO O INTERVALO DE 15 MINUTOS
CONFORME PREVISTO NO ART. 6º DO DECRETO 45841/2011.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LUCIANA ANTONIA PAIVA CARVALHO -Masp 1223923-2, PEB/
PROFESSOR(TOCOS DO MOJI). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS;
- SRE DE SETE LAGOAS:
REJANE APARECIDA DA SILVA ROCHA -Masp 1350766-0, PEB/
CHEFE DE SERVIÇO (INHAÚMA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de CHEFE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL de natureza técnica ou científica.
- SRE DE UBA:
CARMEM LUCIA DE ASSIS OLIVEIRA -Masp 0611605-7, PEB/
COORDENADOR DE APOIO(CÂMARA MUNICIPAL - SENADOR FIRMINO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de COORDENADOR DE APOIO
(SENADOR FIRMINO) de natureza técnica ou científica; MARIA
MARCIA ARAUJO DA SILVA -Masp 1336959-0, PEB/OFICIAL
ADMINISTRATIVO(CATAGUASES - LICENÇA SEM VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de OFICIAL ADMINISTRATIVO (CATAGUASES) de natureza técnica ou científica.
- SRE DE UBERABA:
EDJANIA CARNEIRO DA SILVA -Masp 0867867-4, PEB/DIRETOR
MUNICIPAL(ITURAMA). - Por não haver compatibilidade de horários; PATRICIA ANTUNES PEREIRA -Masp 1328014-4, PEB/TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (ARAXÁ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO DE EDUCAÇÃO AUXILIAR DE SECRETARIA de natureza técnica ou científica.
- SRE DE UBERLANDIA:
CARLA VIEIRA ALVARENGA -Masp 1008954-8, PEB/FISCAL DE
TRANSPORTES(UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 33
cargo, emprego ou função públicos de FISCAL DE TRANSPORTES
de natureza técnica ou científica.
- SRE DE VARGINHA:
DENISON FERREIRA DA SILVA -Masp 1159289-6, PEB/ENCARREGADO DE ARQUIVO PÚBLICO(CAMPOS GERAIS). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ENCARREGADO DE ARQUIVO PÚBLICO (CAMPOS GERAIS) de natureza
técnica ou científica; SILVIA HELENA DE LIMA -Masp 1326191-2,
PEB/AGENTE DE SAÚDE (ILICÍNEA - LICENÇA INTERESSES
PARTICULARES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de AGENTE DE SAÚDE de natureza técnica ou
científica.
31 680547 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1240/2015
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03359601 Luzia
da Silva Gonzaga Braga – PEB – 2 - Brazopolis - 60 - 27/03/2015 A
25/05/2015 - 158.I, 03444791 Luiz Celso Jovani – ASB – 1 - Itajuba 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 03689338 Dolores Maria Correa
Ribeiro – ATB – 2 - Pirangucu - 30 - 22/03/2015 A 20/04/2015 - 158.I,
03742467 Maria Fernanda Faria Cabral – PEB – 1 - Paraisopolis - 37
- 25/03/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 04445318 Renata Alves da Silva –
ASB – 1 - Goncalves - 3 - 23/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 06114789
Jaime Francisco de Oliveira – PEB – 1 - Itajuba - 14 - 18/03/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 06114789 Jaime Francisco de Oliveira – PEB –
2 - Itajuba - 14 - 18/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 07335037 Antonio Alves de Lima Neto – PEB – 1 - Paraisopolis - 3 - 25/03/2015
A 27/03/2015 - 158.I, 07335037 Antonio Alves de Lima Neto – PEB
– 2 - Paraisopolis - 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 07360118
Maria Raimunda Lopes Tome – ASB – 1 - Pedralva - 7 - 25/03/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 07490139 Vera Aparecida Silva Mota – ASB – 1
- Itajuba - 7 - 25/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 07501935 Flavia Cristiane Riera Pereira de Oliveira – PEB – 1 - Itajuba - 15 - 26/03/2015 A
09/04/2015 - 158.I, 09389669 Ilizia Ester Chaves Guersoni – ASB – 1
- Brazopolis - 6 - 26/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09456518 Vanessa
Cristina Baptista – PEB – 1 - Goncalves - 1 - 23/03/2015 A 23/03/2015
- 158.I, 09456518 Vanessa Cristina Baptista – PEB – 2 - Goncalves - 1
- 23/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 09794314 Valeria Santos Costa –
PEB – 1 - Itajuba - 7 - 25/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 02999571 Marcelo de Oliveira Batista
– PEB – 1 - Muzambinho - 1 - 27/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I,
02999571 Marcelo de Oliveira Batista – PEB – 2 - Muzambinho - 1 27/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02814481 Maria de Fatima Rezeck Dinis –
PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 8 - 24/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
03292463 Sandra Lucia Mendonca de Oliveira – PEB – 1 - Ouro Fino
- 3 - 11/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 03292463 Sandra Lucia Mendonca de Oliveira – PEB – 2 - Ouro Fino - 3 - 11/03/2015 A 13/03/2015
- 158.I, 03644440 Marcos Ribeiro dos Reis – PEB – 1 - Pouso Alegre
- 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 03768330 Adriane de Souza
Assis – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 26/03/2015 A 26/03/2015 - 158.I,
03809613 Neusa Maria Fonseca Daniel – PEB – 2 - Pouso Alegre 2 - 30/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05999990 Rene Goncalves
da Silva – PEB – 1 - Bom Repouso - 1 - 19/03/2015 A 19/03/2015
- 158.I, 06668032 Jaciara Batista Ribeiro – PEB – 1 - Pouso Alegre
- 1 - 25/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 07321847 Rita de Cassia da
Silva – ASB – 1 - Ouro Fino - 6 - 26/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
07349384 Maria Donizetti do Couto Guedes – ASB – 1 - Borda da
Mata - 15 - 31/03/2015 A 14/04/2015 - 158.I, 07441082 Ivonil Domingues Coutinho – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015
- 158.I, 07445380 Maria de Lourdes da Silva – ASB – 1 - Ipuiuna 6 - 26/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 07450828 Sueli Maria da Silveira Alves – PEB – 3 - Pouso Alegre - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015
- 158.I, 07479132 Ivete Maria de Fatima Nascimento Silva – PEB – 1
- Monte Siao - 9 - 23/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 07488208 Helena
Paula de Moraes – ASB – 1 - Extrema - 7 - 25/03/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 08385379 Agueda Maria do Prado Martins – ASB – 1 - Sao
Joao da Mata - 7 - 25/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09368507 Angela
Maria Moreira da Silva – PEB – 1 - Monte Siao - 2 - 20/03/2015 A
21/03/2015 - 158.I, 09458407 Gilson da Silva Lima – PEB – 1 - Ouro
Fino - 1 - 27/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 09502212 Vera Lucia de
Lima Oliveira – ASB – 1 - Estiva - 7 - 25/03/2015 A 31/03/2015 158.I, 09616483 Nadir Maria Marques Barcelos – ASB – 1 - Pouso
Alegre - 1 - 27/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 10142404 Vanessa Silva
Rezende – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 27/03/2015 A 27/03/2015 158.I, 10142404 Vanessa Silva Rezende – PEB – 1 - Pouso Alegre
- 1 - 27/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 10525723 Priscilla Ferreira e
Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 7 - 26/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I,
10635852 Augusto Crezos Pelegrini Peres – ATE – 1 - Pouso Alegre 1 - 25/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 10776540 Lucimara Goulart de
Paula Correa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 25/03/2015 A 26/03/2015
- 158.I, 10948248 Cristiane Murad Cerqueira Botrel – PEB – 1 - Santa
Rita do Sapucai - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 10948248
Cristiane Murad Cerqueira Botrel – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 10989614 Virginia Vilela
da Silva – ASB – 1 - Careacu - 2 - 30/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
11179942 Sidney Jose da Rosa – PEB – 3 - Itapeva - 2 - 25/03/2015 A
26/03/2015 - 158.I, 11518479 Walma Angelica Lopes Ferreira – ATE
– 1 - Pouso Alegre - 2 - 24/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 11519402
Jordana Domingos Ferreira – ANE – 1 - Pouso Alegre - 1 - 27/03/2015
A 27/03/2015 - 158.I, 11770492 Marcia Maria Pereira – PEB – 3 Santa Rita do Sapucai - 3 - 23/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 11821964
Elizangela de Fatima Serafini Tavares – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 24/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 13201157 Angela Ragazzi Santello –
ATE – 1 - Pouso Alegre - 1 - 30/03/2015 A 30/03/2015 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12234688 Francini Gallo Gropo – ANHH – 1 - Pouso Alegre - 2 - 23/03/2015 A 24/03/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11727740 Thaisa
Mendonca de Oliveira – PEB – 1 - Brazopolis - 1 - 25/03/2015 A
25/03/2015 - , 11983384 Silvia Joaquina Bernardo – ASB – 1 - Brazopolis - 1 - 25/03/2015 A 25/03/2015 32ª SRE - Pouso Alegre, 03475431 Andrea de Souza Barreiro – PEB
– 2 - Pouso Alegre - 1 - 18/03/2015 A 18/03/2015 - , 07461361 Olinda
Rosa Zilli Vale – ASB – 1 - Jacutinga - 3 - 23/03/2015 A 25/03/2015
- , 08081739 Viviane Lucia Ruivo de Toledo – ATB – 2 - Extrema - 4
- 25/03/2015 A 28/03/2015 - , 09642299 Maria de Fatima De Souza –
PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - , 13219621
Daniela Caroline Ferreira Oliveira – PEB – 1 - Camanducaia - 1
Cidadania
Água, não curtimos desperdício.
ECONOMIZE