TJMG 09/04/2015 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Abril de 2015 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Sociedade Anônima de Capital Público
CNPJ/MF 19.791.581/0001-55
Belo Horizonte - MG
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2014
A COMPANHIA
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG é uma empresa
pública, controlada pelo Estado, constituída na forma de Sociedade Anônima e que tem como
objeto social a atuação no desenvolvimento econômico do Estado de Minas Gerais, fazendo-o de
forma complementar ao próprio Estado e integrada à coordenação da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
Constituída a partir da incorporação de outras empresas públicas de diversos segmentos de atuação, a Companhia foi concebida para desempenhar um papel complementar às atividades do
Estado, administrando o patrimônio do Estado sob sua responsabilidade, e alavancando grandes
investimentos, destinados a obras e negócios geradores de renda no território mineiro. Através
dessas intervenções a CODEMIG tem potencializado o desenvolvimento econômico, contribuindo para melhoria da condição de vida da população de Minas Gerais.
Buscando gerir de forma eficiente e eficaz seus recursos e negócios, a CODEMIG investe em
diversos segmentos, que vão desde mineração, pesquisa de óleo e gás natural, hotelaria, parques
e balneários, águas minerais, distritos industriais e centros de feiras e exposições (Expominas),
até a celebração de convênios com outros órgãos da administração direta, para a construção de
estradas e infraestrutura municipal. A Companhia atua também em projetos de restauração do
patrimônio histórico, em imóveis sob sua administração, bem como no incentivo à cultura e ao
turismo.
Essa diversidade de atuação reforça a missão da CODEMIG que busca em sua visão de futuro se
tornar uma empresa pública de referência em desenvolvimento regional.
MINERAÇÃO
A CODEMIG tem na mineração a sua principal fonte de receitas, principalmente na exploração
de nióbio, em Araxá, realizada em modelo de parceria com a Companhia Brasileira de Metalurgia
e Mineração - CBMM. Em função dessa parceria a CODEMIG recebe participação de 25% do
resultado de uma Sociedade em Conta de Participação - SCP, que tem a CBMM como sócia
ostensiva.
Outra fonte de receitas para a CODEMIG, em 2014, foi o recebimento de royalties pagos pela
Vale Fertilizantes pela exploração de minério de fosfato em duas minas localizadas em Araxá.
Além da exploração mineral, em 2014 a CODEMIG continuou investindo em estudos para
mapeamento geológico, com metodologias mais apuradas e aquisição de dados geológicos, preparação e compilação para base cartográfica possibilitando a atualização de aproximadamente 1/
3 do projeto de mapeamento. Com este mapeamento a CODEMIG busca ampliar as chances de
descobertas de novos depósitos minerais, estimular os investimentos, pesquisas e empreendimentos minero-metalúrgicos no Estado de Minas Gerais.
ÓLEO E GÁS NATURAL
Em 2014, a CODEMIG concentrou investimentos de aproximadamente R$ 426 mil reais no
projeto óleo e gás natural, em atividades de geologia e geofísica dos blocos de exploração SF-T104, 114, 120, 127, 132 e REC-T-163. Os estudos e pesquisas de gás natural que vêm sendo
realizados no município de Morada Nova de Minas, na Bacia do São Francisco, são esforços pela
busca de suficiência energética nesse tipo de combustível.
HOTELARIA
A CODEMIG é responsável pela boa manutenção e administração de importantes edificações
que compõem o patrimônio histórico do Estado de Minas Gerais. Investimentos na ordem de
R$11,3 milhões foram destinados, em 2014, em obras de conservação e reforma do Grande Hotel
de Araxá, do Palace Cassino e Thermas de Poços de Caldas e do Cassino de Lambari. Com a
estratégia de desonerar a administração desses bens de valor histórico e com o propósito de
incentivar a indústria do turismo, a CODEMIG adotou o critério do arrendamento privado para
exploração desses negócios. Os propensos exploradores são selecionados por meio de licitações
públicas, onde, a partir do contrato de arrendamento estabelecido, a CODEMIG passa a receber
royalties sobre a exploração dos empreendimentos, denominados unidades estratégicas de negócios.
Os investimentos, realizados em 2014, para continuidade e exploração dos empreendimentos,
seguem a orientação do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico - IEPHA, que se
encarrega de subsidiar com informações necessárias, aos projetos desenvolvidos pela CODEMIG,
na manutenção desse patrimônio histórico tombado, garantindo assim vantagens competitivas e
favorecendo a atração de turistas de todo Brasil.
Dessa maneira a CODEMIG atendeu uma das vertentes destinadas ao cumprimento de seu objetivo social, na indução do desenvolvimento, por meio da manutenção e valorização do patrimônio
público e bom funcionamento dos hotéis.
EXPOMINAS
Os centros de feiras e eventos - Expominas são mais uma importante ferramenta de indução do
desenvolvimento regional. Os empreendimentos hoje edificados nas cidades de Araxá, Juiz de
Fora, Belo Horizonte e Teófilo Otoni receberão, no exercício de 2015, a conclusão de mais um
grande centro de feiras e exposições na cidade de São João del-Rey, e a concepção de projetos
arquitetônicos básicos para futuras edificações de novos Expominas nas cidades de Pouso Alegre
e Varginha. Os Expominas são administrados diretamente pela CODEMIG, exceto o Expominas
Belo Horizonte que é administrado pela PROMINAS - Companhia Mineira de Promoções, empresa pública, na qual a CODEMIG é a acionista majoritária.
Em 2014 foram feitos investimentos de cerca de R$25,9 milhões destinados à construção do
novo centro de feiras e eventos, na cidade de São João Del- Rey, e de R$152,4 mil na elaboração
dos projetos arquitetônicos básicos dos Expominas de Pouso Alegre e Varginha.
ÁGUAS MINERAIS
A CODEMIG é proprietária de diversas fontes de águas minerais naturais de Minas Gerais,
destacando-se as águas de Araxá, Caxambu, Lambari e Cambuquira, sendo essas três últimas
pertencentes ao chamado Circuito das Águas de Minas Gerais. Através da arrendatária COPASA
MG e sua subsidiária Águas Minerais de Minas, o processo de investimento em modernização
das unidades de envase e maior acesso ao mercado vêm retomando o seu mercado, tanto pela
história de suas marcas, quanto pela qualidade, se comparada às melhores marcas mundiais de
águas minerais. O desafio maior desse negócio reside na necessidade de ampliação operacional e
a antagônica inflexão para essa tomada de decisão quando confrontadas as variáveis competição
de mercado versus o de baixo valor agregado produto.
DISTRITOS INDUSTRIAIS
Em 2014 a CODEMIG concluiu as obras do Aeroporto Industrial, em Confins, dando continuidade ao processo de investimento e estruturação do distrito industrial, sendo este importante
vetor econômico de Minas Gerais, tanto como potencializador regional e atrativo a novas indústrias para o Estado, representando o incremento de divisas, emprego e renda.
INFRAESTRUTURA
Assim como em anos anteriores, em 2014 a CODEMIG atuou em relevantes investimentos de
infraestrutura, apoiando iniciativas do Governo do Estado aplicadas em diversos municípios
mineiros.
Por meio da celebração de convênios e em parcerias com órgãos da administração direta e indireta do Estado e Prefeituras Municipais de Minas Gerais, em 2014, foram feitos repasses de
recursos de cerca de R$ 262 milhões. Esses repasses se deram pela celebração de convênios
firmados entre a CODEMIG, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP),
Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e Prefeituras de Divinópolis, Juiz de Fora e Lagoa Santa, dentre outras, assim identificadas pela relevância e magnitude econômica que propiciaram as intervenções:
Por meio do convênio com a Prefeitura de Divinópolis, com interveniência da SETOP, foi elaborado projeto de execução de obras de infraestrutura rodoviária, a partir da Estrada da Ferradura,
com extensão de 3.400 metros e viaduto de 50 metros sobre a Ferrovia Centro Atlântica. Em
Araxá a celebração de convênio de cooperação técnica e financeira com DER e SETOP possibilitou a execução de obras de restauração do pavimento na rodovia AMG-0705 e implantação do
trecho do entroncamento AMG-0710 (Aeroporto) e AMG-0715 (Barreiro). Em Juiz de Fora
mediante a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal e a SETOP foi possível executar
obras de melhoramento de vias públicas e obras do Teatro Paschoal Carlos Magno. No município
de Jacutinga, a celebração de convênio de cooperação técnica e financeira com o DER e SETOP,
permitiu realizar desapropriações necessárias às obras de implantação e pavimentação, na ligação CJC/080 (Bairro São Luiz) com a CJC/350 (Bairro Alto Alegre) - acesso à Danone, com
extensão de 3,11 km. Em Mocambinho (Jaíba em Minas Gerais), outra intervenção, não menos
importante e necessária ao escoamento da produção, foi a construção da Ponte sobre o Rio Mogi
Guaçu e melhoramento e pavimentação da interseção ao Pomar Brasil Agroindustrial no trecho
MG/401, com um km de extensão na Rodovia LMG/633 e pelo convênio com o DER, foi executada obra de adequação da interseção de acesso ao Bairro Recreio dos Bandeirantes, no trecho do
entroncamento BR- 050 - Fosfértil - Rodovia LMG/809, em Uberaba, Minas Gerais. ?
Mediante convênio com a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, foi possível realizar a desapropriação de vários imóveis instalados em áreas definidas para a implantação das vias de acesso ao
Centro de Tecnologia e Capacitação Aeroespacial e para obras de implantação do Centro
Aeroespacial de Minas Gerais. Já o convênio de cooperação técnica e financeira celebrado com
a Secretaria de Estado da Cultura permitiu a implantação do Museu das Águas em Lambari e o
apoio às políticas públicas culturais do Estado de Minas Gerais, viabilizando a contratação de
consultorias técnicas para implantação do complexo Centro de Cultura.
A construção do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, outro importante projeto estruturador
do governo de Minas Gerais, com inauguração prevista para o início de 2015, possibilitará abrigar uma moderna sala de concertos, emissoras de rádio e televisão, tendo recebido, em 2014,
investimentos aproximados na ordem de R$ 125,1 milhões. Os recursos foram aplicados na
elaboração de projetos complementares de engenharia e na execução das obras de construção do
prédio da sala de concertos, além de serviços técnicos de consultoria, supervisão e fiscalização
das obras. O Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, projetado com alta tecnologia e capacidade para 1,4 mil espectadores, abrigará uma das mais modernas salas de concertos do país, e
contribuirá para inserir o Estado no roteiro internacional dos grandes concertos de música sinfônica e erudita, oferecendo ainda ao Estado a capacidade de atrair investimentos para a capital,
tanto da indústria do turismo quando ao fortalecimento da cultura.
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Diante da preocupação ambiental da CODEMIG pela sustentabilidade com o meio ambiente, a
empresa desenvolveu ações de gestão ambiental em suas áreas de atuação. Aproximadamente R$
695 mil foram investidos, ao longo do exercício de 2014, possibilitando a mitigação de passivos
ambientais e o atendimento a condicionantes ambientais, bem como a execução de obras necessárias a preservação, sustentação e minimização de impactos ambientais em empreendimentos
da CODEMIG.
BALANÇO PATRIMONIAL 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
Valores expressos em milhares de Reais
ATIVO
Circulante
Caixa e equivalentes de
caixa ..............................
Títulos e valores
mobiliários ....................
Contas a receber ..............
Impostos e contribuições
a recuperar ....................
Total do ativo circulante .
Não circulante
Impostos e contribuições
a recuperar ....................
Depósitos judiciais ..........
Estoque de imóveis a
comercializar.................
Outros ativos financeiros
Investimentos ..................
Outros ativos não
circulantes .....................
Imobilizado .......................
(-) Provisão para recuperação do imobilizado.....
Total do imobilizado .......
Total do ativo não
circulante .......................
Total do ativo ...................
Notas
31/12/2014
Controladora
31/12/2013
7.556
4
5
408.667
59.206
6
8.541
483.970
6
14.890
83.699
7
9
10
43.183
191.956
45.589
11
445
1.644.858
11
(1.597.273)
47.585
427.347
911.317
31/12/2014
Consolidado
31/12/2013
Notas
PASSIVO
Circulante
Contas a pagar .................
12
447
7.556
447
Empréstimos e financiamentos ...........................
13
623.383
424.547
638.008
Tributos a recolher ..........
14
65.469
59.206
65.469
Salários e encargos
sociais ...........................
15
Dividendos a pagar .........
18
16.447
8.541
16.447
Outras contas a pagar ......
705.746
499.850
720.371
Total do passivo
circulante .......................
14.890
Não circulante
60.510
83.699
60.510
Empréstimos e financiamentos ...........................
13
42.905
43.183
42.905
Passivo atuarial ...............
16
184.648
191.956
184.648
Dividendos a pagar .........
18
43.241
29.709
28.616
Total do passivo não
circulante .......................
399
445
399
Patrimônio liquido
18
1.426.786
1.644.858
1.426.786
Capital social ..................
Outros resultados
(1.380.822) (1.597.273)
(1.380.822)
abrangentes ...................
45.964
47.585
45.964
Prejuízos acumulados .....
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e patri377.667
411.467
363.042
mônio líquido.................
1.083.413
911.317
1.083.413
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
31/12/2014
Controladora
31/12/2013
31/12/2014
Consolidado
31/12/2013
211.610
179.954
211.610
179.954
119.010
3.981
22.395
2.230
119.010
3.981
22.395
2.230
5.023
367
4.300
4.855
367
7.906
5.023
367
4.300
4.855
367
7.906
344.291
217.707
344.291
217.707
556.155
2.101
15.900
669.617
22.213
15.909
556.155
2.101
15.900
669.617
22.213
15.909
574.156
707.739
574.156
707.739
1.722.925
1.762.525
1.722.925
1.762.525
439
(1.730.494)
(7.130)
911.317
32.731
439
(1.637.289) (1.730.494)
157.967
(7.130)
1.083.413
911.317
32.731
(1.637.289)
157.967
1.083.413
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
Valores expressos em milhares de Reais
Saldo em 31 de dezembro de 2012 ...................................................................................
Redução de capital ..............................................................................................................
Aumento de capital .............................................................................................................
Ganho atuarial com benefício pós aposentadoria ...............................................................
Prejuízo do exercício ..........................................................................................................
Destinação do prejuízo do exercício ...................................................................................
Saldo em 31 de dezembro de 2013 ...................................................................................
Redução de capital ..............................................................................................................
Ganho atuarial com benefício pós aposentadoria ...............................................................
Liquidação do plano pós aposentadoria..............................................................................
Perda atuarial com beneficio pós aposentadoria .................................................................
Prejuízo do exercício ..........................................................................................................
Destinação do prejuízo do exercício ...................................................................................
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ...................................................................................
Capital
Social
1.654.697
(42.172)
150.000
1.762.525
(39.600)
1.722.925
Ajuste de Avaliação
Patrimonial
(8.336)
41.067
32.731
703
(32.767)
(228)
439
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Prejuízos
Acumulados
(1.543.244)
(94.045)
(1.637.289)
32.767
(125.972)
(1.730.494)
Controladora e Consolidado
Prejuízo Líquido
do Exercício
Total
103.117
(42.172)
150.000
41.067
(94.045)
(94.045)
94.045
157.967
(39.600)
703
(228)
(125.972)
(125.972)
125.972
(7.130)
DESEMPENHO FINANCEIRO
A receita da CODEMIG atingiu 773 milhões em 2014, com crescimento de 13,48%, em relação
a 2013. Cerca de 81% desta receita advém da participação em uma Sociedade em Conta de
Participação (SCP), com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) que visa
explorar os direitos minerários detidos pela Companhia no município de Araxá- MG para exploração de Nióbio.
As despesas gerais e administrativas da empresa, por sua vez, totalizaram R$ 391 milhões em
2014, devido principalmente à provisão de R$216 milhões para ativos não recuperáveis compreendendo os gastos de obras do Edifício Anexo de Serviços da Cidade Administrativa, do Centro
Cultural Presidente Itamar Franco e do Expominas São João del Rei. Em relação às despesas
administrativas, a mais relevante é a despesa de pessoal, que atingiu R$25,8 milhões, com aumentou de R$4,9 milhões, em função principalmente do impacto das despesas com Plano de
Desligamento Voluntário (PDV). Em função da retirada de patrocínio do Plano COMIG (RP7),
houve aumento cerca de R$ 11 milhões nas despesas, registrado no item outros das despesas.
Quanto aos gastos com desenvolvimento, houve redução de R$56 milhões, sendo os principais
gastos com obras e desapropriações para implantação da LMG800 (R$ 148 milhões), convênios
diversos com municípios (R$24 milhões), obras Programa "Caminho de Minas" (R$36 milhões)
e obra rodoviária do Trevo de Araxá (R$8 milhões).
Em 2014, o EBITDA da empresa atingiu R$421 milhões, com crescimento de 47% em relação ao
resultado de 2013.
As receitas financeiras da Companhia, relativas às aplicações financeiras dos recursos disponíveis no caixa, foram da ordem de R$ 61 milhões. As despesas financeiras refletem os pagamentos
do serviço da dívida referente à captação de R$700 milhões por meio de debêntures realizada em
2012, tendo alcançado o montante de R$88 milhões. Ressalte-se que a partir de novembro de
2014 a empresa iniciou o pagamento mensal da amortização das referidas debêntures, que é
totalmente compatível com a capacidade de caixa da empresa. A Companhia atendeu a todas as
cláusulas restritivas existentes na Escritura de Emissão, tendo cumprido os índices de
endividamento líquido e bruto.
O patrimônio líquido negativo apurado em 2014 teve como principais fatores de geração o aumento aproximado de R$32 milhões do prejuízo em relação ao ano anterior e a redução de R$
39,6 milhões o capital social. A constituição e incremento da provisão para adequação do valor
recuperável dos ativos, ao líquido de 216 milhões, correspondentes ao Centro Cultural Presidente Itamar Franco e ao Edifício Anexo de Serviços da Cidade Administrativa foram os valores
mais relevantes na apuração do prejuízo.
PERSPECTIVAS 2015
Em 2015, a CODEMIG promoverá a revisão do seu foco de atuação, elaborando, para isto, um
Planejamento Estratégico em consonância com as diretrizes e Plano do novo governo, de forma
a contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado de Minas Gerais.
A atuação da CODEMIG será pautada em três eixos estratégicos. O primeiro deles, refere-se ao
eixo da indústria de energia, mineração e metalurgia, em que a empresa buscará novas oportunidades de negócio, explorando o potencial mineral do Estado - minério de ferro, nióbio e terras
raras - e atuando na geração de energia termelétrica e fotovoltaica, agregando novas receitas para
a empresa.
A empresa pretende, ainda, fomentar a indústria criativa mineira, por meio da otimização da
utilização dos espaços Expominas e Sala Minas Gerais, bem como buscar oportunidades nos
segmentos audiovisual, de moda e gemas. Será dada atenção especial ao fomento dos Distritos
Industriais existentes no estado de Minas Gerais, buscando atrair novas empresas que contribuam para desenvolvimento e geração de empregos das várias regiões do estado de Minas Gerais.
Finalmente, destaca-se o terceiro eixo estratégico calcado na indústria de alta tecnologia, especialmente aquelas referentes a materiais estratégicos, aeroespacial, biotecnologia, semicondutores
e tecnologia da informação. A CODEMIG pretende estabelecer parcerias estratégicas e novos
modelos de negócio, buscando a geração de novas receitas e agregação de valor para a empresa.
A Diretoria da CODEMIG agradece aos seus empregados e parceiros que com comprometimento
e empenho colaboraram para os resultados alcançados, contribuindo para o desenvolvimento e
fomento do Estado de Minas Gerais.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor-Presidente
GUSTAVO DA SILVA PIRES
Vice-Presidente
FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO MACHADO
Diretor de Gestão de Negócios
MARCELO ARRUDA NASSIF
Diretor de Mineração e Novos Negócios
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
Diretor de Obras
PAULA VASQUES BITTENCOURT
Diretor de Administração e Finanças
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
Valores expressos em milhares de Reais
Receita operacional
liquida ............................
Custos dos imóveis
vendidos ..........................
Lucro bruto .....................
Receitas (despesas)
operacionais:
Despesas gerais e
administrativas ..............
Gastos com desenvolvimento e convênios ........
Resultado de equivalência patrimonial ..............
Outras receitas (despesas)
operacionais, líquidas ...
Notas
31/12/2014
Controladora
31/12/2013
31/12/2014
Consolidado
31/12/2013
19
523.497
459.169
523.497
459.169
523.497
459.169
523.497
459.169
20
(391.055)
(190.267)
(391.055)
(190.267)
21
(261.856)
(318.101)
(261.856)
(318.101)
10
22
Prejuízo antes do resultado financeiro ..............
Receitas (despesas)
financeiras:
Receitas financeiras ........
Despesas financeiras .......
Prejuízo líquido do
exercício .........................
23
23
3.914
2.880
2.659
2.255
21.338
(627.659)
(11.354)
(516.842)
21.338
(628.914)
(11.354)
(517.467)
(104.162)
(57.673)
(105.417)
(58.298)
66.369
(88.179)
(21.810)
45.897
(82.269)
(36.372)
67.624
(88.179)
(20.555)
46.522
(82.269)
(35.747)
(125.972)
(94.045)
(125.972)
(94.045)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
Valores expressos em milhares de Reais
Prejuízo líquido do exercício ...............................................
Controladora e Consolidado
2014
2013
(125.972)
(94.045)
Outros resultados abrangentes .............................................
(32.292)
41.067
Resultado abrangente total do exercício ..........................
(158.264)
(52.978)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
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