TJMG 15/04/2015 -Pág. 123 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 123
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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Sociedade Anônima de Capital Aberto – Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 – CNPJ nº 17.155.730/0001-64 – Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 – Belo Horizonte – MG
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma)
Cobertura
Cemig Geração e Transmissão
Aeronáutico – Aeronaves ..........................................................................................
Almoxarifados ...........................................................................................................
Instalações prediais (1)................................................................................................
Equipamentos de telecomunicações (2) ......................................................................
Risco Operacional – Geradores, Turbinas e Equipamentos de
Potência acima de R$1.500 mil (3) ...........................................................................
Cemig Distribuição
Aeronáutico – Aeronaves / Equipamentos Guimbal .................................................
Almoxarifados ...........................................................................................................
Instalações Prediais ...................................................................................................
Equipamentos de telecomunicações ..........................................................................
Risco Operacional – Transformadores acima de 15 MVA e demais
equipamentos de potência da distribuição de valor acima de R$1.500 mil (4) ..........
Gasmig
Rede de Distribuição de Gás/Terceiros .....................................................................
Automotivo Frota Própria .........................................................................................
Multirrisco Instalações (5) ..........................................................................................
Casco
Responsabilidade Civil
Data de Vigência
Importância
Segurada (**)
Prêmio
Anual (**)
Incêndio
Incêndio
29/04/2014 a 29/04/2015
02/10/2014 a 02/10/2015
08/01/2015 a 08/01/2017
08/01/2015 a 08/01/2016
US$7.465
US$14.000
R$14.164
R$354.257
R$11.514
US$129
R$23
R$84
R$5
Total
07/12/2014 a 07/12/2015
R$1.318.095
R$1.645
29/04/2014 a 29/04/2015
02/10/2014 a 02/10/2015
08/01/2015 a 08/01/2017
08/01/2015 a 08/01/2016
USS 4.824
USS 14.000
R$ 93.239
R$ 540.809
R$ 15.958
USS 72
R$ 148
R$ 120
R$ 7
Total
07/12/2014 a 07/12/2015
R$ 662.472
R$ 827
Responsabilidade Civil
Cobertura Apenas de
Danos a Terceiros
Roubo, Furto e Incêndios
15/12/2014 a 15/12/2015
R$ 60.000
R$ 472
07/07/2014 a 07/07/2015
01/01/2014 a 01/01/2015
R$ 500
R$ 33.868
R$ 10
R$ 21
Casco
Responsabilidade Civil
Incêndios
Valores expressos em R$ Mil ou US$ Mil.
A nova vigência é de 08 de janeiro de 2015 a 08 de janeiro de 2017.
A nova vigência é de 08 de janeiro de 2015 a 08 de janeiro de 2016.
(3)
O limite máximo de indenização (LMI) é de R$200.101 mil.
(4)
O limite máximo de indenização (LMI) é de R$200.101 mil.
(5)
A Apólice do Seguro Multirrisco Instalações com vigência até o dia 01/01/2015 foi renovada para data de vigência em 01/01/2015 a 01/01/2016, no valor de R$36.020.420,66 de
importância segurada e de R$22.428,46 de prêmio anual.
(**)
(1)
(2)
A Cemig não tem apólices de seguro para cobrir acidentes com terceiros, exceto para
suas aeronaves, e não está solicitando propostas para este tipo de seguro. Adicionalmente, a Cemig não solicitou propostas e não possui apólices vigentes para seguros contra
eventos que poderiam afetar suas instalações, tais como terremotos e inundações, falhas
sistêmicas ou risco de interrupção dos negócios.
A companhia não tem sofrido perdas significativas em função dos riscos acima mencionados.
Empréstimos e Financiamentos ......................
Compra de Energia Elétrica de Itaipu .............
Compra de Energia - Leilão ............................
Compra de Energia - Bilaterais .......................
Cotas Usinas Angra 1 e Angra 2 .....................
Cotas de Garantias Físicas ..............................
Transporte de Energia Elétrica de Itaipu .........
Outros contratos de compra de energia ...........
Compra de gás para revenda ...........................
Concessão Onerosa .........................................
Dívida com Plano de Pensão - Forluz .............
Arrendamentos Operacionais ..........................
Total ................................................................
2015
5.290.655
1.285.538
4.031.021
308.810
179.957
545.738
27.922
2.720.771
891.583
22.013
64.874
63.528
15.432.410
2016
2.138.523
1.295.578
4.167.887
266.849
190.722
233.903
28.514
2.389.386
938.504
16.920
68.766
19.393
11.754.945
31. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
A Cemig e suas controladas possuem obrigações contratuais e compromissos que incluem, principalmente, a amortização de empréstimos e financiamentos, contratos com
empreiteiros para a construção de novos empreendimentos, compra de energia elétrica
de Itaipu e outros, conforme demonstrado na tabela a seguir:
2017
1.700.682
1.392.447
3.950.974
274.752
201.221
179.567
29.965
2.916.368
980.298
15.076
72.892
20.446
11.734.688
2018
1.324.324
1.338.687
4.186.447
288.092
211.631
234.668
31.452
3.015.725
1.108.934
13.428
77.266
21.444
11.852.098
2019
566.856
1.282.997
5.295.321
301.982
213.709
212.380
33.012
2.748.613
1.108.934
11.963
81.902
3.602
11.861.271
2020 em diante
2.487.698
41.416.452
112.767.816
1.995.950
9.691.653
9.856.958
1.537.639
43.338.162
11.459.996
99.137
433.788
–
235.085.249
Total
13.508.738
48.011.699
134.399.466
3.436.435
10.688.893
11.263.214
1.688.504
57.129.025
16.488.249
178.537
799.488
128.413
297.720.661
32. TRANSAÇÕES NÃO ENVOLVENDO CAIXA
Durante os exercícios de 2014 e 2013, a Companhia realizou as seguintes operações
não envolvendo caixa, que não estão refletidas nas Demonstrações dos Fluxos de Caixa:
Transferências de Ativos Intangíveis para
Ativos Financeiros ..................................................
Encargos financeiros capitalizados ...........................
Receitas referentes à construção de ativos próprios ......
2014
843.241
69.828
941.795
1.854.864
2013
267.388
40.136
974.977
1.282.501
33. EVENTOS SUBSEQUENTES
Conclusão da constituição da Aliança Geração de Energia
Em 27 de fevereiro de 2015 foi concluída a operação de associação entre a Vale S.A.
(Vale) e Cemig GT, mediante a integralização na Aliança Geração de Energia S.A.
(Aliança), das participações societárias detidas por Vale e Cemig GT nos seguintes ativos
de geração de energia: Porto Estrela, Igarapava, Funil, Capim Branco I, Capim Branco II,
Aimorés e Candonga. A Aliança passa a possuir a capacidade instalada hídrica de 1.158
MW (652 MW médios) em operação, dentre outros projetos de geração.
Com a constituição da Aliança, Vale e Cemig GT detêm, respectivamente, 55% e 45%
do capital total. A conclusão da transação não implica nenhum desembolso financeiro e
foi executada com o aporte de ativos.
A associação entre Vale e Cemig GT, com a conclusão da aquisição dos 49% de participação da Aliança Norte Energia Participações S/A, detentora da participação de 9% da
Norte Energia S/A., pertencentes à Vale, fica ainda sob a condição resolutiva de ocorrer
até 19 de junho de 2015. Caso a operação não ocorra até esta data, a Vale, a seu critério,
poderá requerer o desfazimento da associação, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias
datado de 19 de junho de 2015.
Reajuste Tarifário Extraordinário da Cemig D
Em 27 de fevereiro de 2015 a ANEEL divulgou as tarifas da Cemig D a serem faturadas
a partir de 02 de março de 2015, relativas ao Reajuste Tarifário Extraordinário. Este
reajuste cobre os custos relativos à: (i) aumento da cota de CDE; (ii) aumento dos custos
com a compra de energia em função do reajuste da tarifa de Itaipu; (iii) resultado do
14º leilão de energia existente e do 18º leilão de ajuste; e (iv) custos com a exposição
involuntária ao mercado de curto prazo. O impacto médio a ser percebido pelos clientes
da Cemig D é de 28,76%.
Com relação às Bandeiras Tarifárias, foi homologado o valor de R$2,50 para a Bandeira
Amarela e o valor de R$5,50 para a Bandeira Vermelha, ambos para cada 100 kWh
consumidos. Tais valores irão cobrir o aumento dos custos devido a condições menos
favoráveis de geração de energia, em função do baixo nível dos reservatórios das usinas
hidrelétricas, que torna necessária a geração de energia por fonte termelétrica e gera
exposições ao mercado de curto prazo.
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) na Cemig D
No dia 11 de março de 2015 o Conselho de Administração da CEMIG deliberou autorizar
a transferência à CEMIG D, de até R$100.000, na forma de Adiantamento para Futuro
Aumento de Capital (AFAC), bem como encaminhar a proposta à Assembleia Geral
Extraordinária, para que a declaração do voto do representante da CEMIG na AGE da
CEMIG D seja favorável à aprovação do aumento do capital social da CEMIG D e para
que seja feita a alteração do Estatuto Social desta companhia para refletir o aludido
aumento de capital.
O capital da CEMIG D passará de R$2.261.998 para R$2.361.998, através da emissão de
97.116 novas ações, todas ordinárias, nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão de R$1,0297 cada, a serem subscritas e integralizadas pela CEMIG através do AFAC.
O preço de emissão foi fixado pelo valor do patrimônio líquido da ação. A quantidade
total de ações passará de 2.261.998 para 2.359.113 ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal.
*******
(Original assinado pelos signatários abaixo)
Mauro Borges Lemos
Diretor-Presidente
Mateus de Moura Lima Gomes
Diretor Vice-Presidente
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
Márcio Lúcio Serrano
Diretor de Gestão Empresarial
Luiz Fernando Rolla
Diretor de Relações Institucionais e Comunicação
Evandro Leite Vasconcelos
Diretor Comercial
Franklin Moreira Gonçalves
Diretor de Geração e Transmissão
Fernando Henrique Schüffner Neto
Diretor de Desenvolvimento de Negócios
Raul Lycurgo Leite
Diretora Jurídica
Leonardo George de Magalhães
Superintendente de Controladoria
CRC-MG 53.140
Leonardo Felipe Mesquita
Gerente de Contabilidade
Contador – CRC-MG-85.260
PARECER DO CONSELHO FISCAL
DECLARAÇÃO DE REVISÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS PELOS DIRETORES
DECLARAÇÃO DE REVISÃO PELOS DIRETORES DO
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Os membros do Conselho Fiscal da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig,
infra-assinados, no desempenho de suas funções legais e estatutárias, examinaram o
Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2014
e os respectivos documentos complementares. Após verificarem que os documentos acima mencionados refletem a situação econômico-financeira da Empresa e considerando,
também, os esclarecimentos prestados pelos representantes da Administração da Companhia e dos seus auditores independentes, opinam os membros do Conselho Fiscal, por
unanimidade, favoravelmente à aprovação dos mesmos nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se, cumulativamente, até 30-04-2015.
Nós declaramos, para os devidos fins, que na 2808ª reunião da Diretoria Executiva da
Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, realizada em 23-03-2015, aprovamos
a conclusão, em 23-03-2015, das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas
ao exercício social de 2014; bem como o encaminhamento ao Conselho de Administração, para deliberação e encaminhamento à Assembleia Geral Ordinária, do Relatório da
Administração, das Demonstrações Financeiras do exercício de 2014 e dos respectivos
documentos complementares. Sobre tais documentos, declararamos que revimos, discutimos e concordamos com as citadas Demonstrações Financeiras. Por ser verdade,
passamos esta certidão, sob a responsabilidade dos nossos cargos.
Belo Horizonte, 26 de março de 2015.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
Nós declaramos, para os devidos fins, que na 2808ª reunião da Diretoria Executiva da
Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, realizada em 23-03-2015, aprovamos
a conclusão, em 23-03-2015, das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas
ao exercício social de 2014; bem como o encaminhamento ao Conselho de Administração, para deliberação e encaminhamento à Assembleia Geral Ordinária, do Relatório
da Administração, das Demonstrações Financeiras do exercício de 2014 e dos respectivos documentos complementares. Sobre tais documentos, declararamos que revimos,
discutimos e concordamos com as opiniões expressas pelos representantes dos Auditores Independentes. Por ser verdade, passamos esta certidão, sob a responsabilidade dos
nossos cargos.
aa.) Aristóteles Luiz Menezes Vasconcellos Drummond
Bruno Gonçalves Siqueira
Lauro Sander
Luiz Guaritá Neto
Thales de Souza Ramos Filho
Aliomar Silva Lima
aa.) Mauro Borges Lemos - Diretor Presidente
Mateus de Moura Lima Gomes - Diretor Vice-Presidente
Fernando Henrique Schüffner Neto - Diretor de Desenvolvimento de Negócios
Márcio Lúcio Serrano - Diretor de Gestão Empresarial
Eduardo Lima Andrade Ferreira - Diretor de Gás
Ricardo José Charbel - Diretor de Distribuição e Comercialização
Evandro Leite Vasconcelos - Diretor Comercial
Fabiano Maia Pereira - Diretor de Finanças e Relações com Investidores
Franklin Moreira Gonçalves - Diretor de Geração e Transmissão
Luiz Fernando Rolla - Diretor de Relações Institucionais e Comunicação
Raul Lycurgo Leite - Diretor Jurídico
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
aa.) Mauro Borges Lemos - Diretor Presidente
Mateus de Moura Lima Gomes - Diretor Vice-Presidente
Fernando Henrique Schüffner Neto - Diretor de Desenvolvimento de Negócios
Márcio Lúcio Serrano - Diretor de Gestão Empresarial
Eduardo Lima Andrade Ferreira - Diretor de Gás
Ricardo José Charbel - Diretor de Distribuição e Comercialização
Evandro Leite Vasconcelos - Diretor Comercial
Fabiano Maia Pereira - Diretor de Finanças e Relações com Investidores
Franklin Moreira Gonçalves - Diretor de Geração e Transmissão
Luiz Fernando Rolla - Diretor de Relações Institucionais e Comunicação
Raul Lycurgo Leite - Diretor Jurídico