TJMG 30/04/2015 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível V, Grau C.
Antonio Vitor da Silva, Masp 1031542-2, a partir de 16/04/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau F.
Cleber Alexandre Batista, Masp 1029532-7, a partir de 22/04/2015,
referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível IV, Grau F.
Cristiano Augusto de Oliveira, Masp 1030600-9, a partir de 13/04/2015,
referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível IV, Grau F.
José Francisco Dias, Masp 1033540-4, a partir de 10/04/2015, referente
ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP,
Nível III, Grau F.
Valdir Lima Verissimo, Masp 1032828-4, a partir de 16/04/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau G.
Valdivino Vaz da Silva, Masp 1031880-6, a partir de 16/04/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau G.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1029716-6, João Batista Vieira, de 07/04/2015 a
07/05/2015, referente ao 8º quinquênio, ficando, assim, retificado o ato
publicado no Minas Gerais de 24/03/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1032568-6, Marcus Willian Ferreira Cardoso, de
04/05/2014 a 04/08/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1033846-5,
Leida Maria Camatta Santana, de 04/05/2015 a 04/08/2015, referente
ao 6º quinquênio.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033690-7, Arnaldo Domingos de
Oliveira, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/08/1990, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 02/10/2004.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022724-7, Vicente de Paulo Cussi,
referente ao 5º quinquênio a partir de 27/02/1998, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 19/06/1998.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022724-7, Vicente de Paulo Cussi,
referente ao 6º quinquênio a partir de 26/02/2003, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 26/03/2003.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1022724-7, Vicente de Paulo Cussi a partir de
26/02/2003, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais
de 26/03/2003.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 124 da Lei 3.214 de 16/
de outubro de 1964, ao(s) servidor(es): Masp 1022753-6, Marco Antônio de Lima, referente ao 1º quinquênio a partir de 17/02/1982, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas gerais de 01/10/2005.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 124 da Lei 3.214 de 16/
de outubro de 1964, ao(s) servidor(es): Masp 1022753-6, Marco Antônio de Lima, referente ao 8º quinquênio a partir de 05/04/2015.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022804-7, Antônio Eustáquio Lourenço, referente ao 8º quinquênio a partir de 19/04/2015.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1030827-8, Alceu Pirone Vicentini,
referente ao 7º quinquênio a partir de 25/02/2010, referente ao 7º quinquênio a partir de 25/02/2010, ficando, assim, retificado o ato publicado
no Minas Gerais de 25/02/2010.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1030827-8, Alceu Pirone Vicentini,
referente ao 8º quinquênio a partir de 24/02/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1030827-8, Alceu
Pirone Vicentini, referente ao 8º quinquênio a partir de 08/04/2015.
Errata: Na Matéria publicada no Minas Gerais de 07/04/2015, referente a Concessão de 03 meses de Férias Prêmio para a servidora: Masp
1033078-5, Lucia Monteiro da Silveira, onde se lê: referente ao 6º quinquênio, leia-se: referente ao 7º quinquênio.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1030664-5, Luiz Donizetti Silva,
referente ao 3º quinquênio a partir de 08/02/1991; 4º quinquênio a partir de 12/03/1996; 5º quinquênio a partir de 09/07/2001, ficando, assim,
retificado o ato publicado no Minas Gerais de 17/02/2006.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1030664-5, Luiz Donizetti Silva,
referente ao 6º quinquênio a partir de 20/07/2006, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 04/08/2004.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1030664-5, Luiz Donizetti Silva, a partir de
20/07/2006, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais
de 04/08/2004.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1030664-5, Luiz Donizetti Silva,
referente 7º quinquênio a partir de 19/07/2011, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 06/08/2009.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1033288-0, MÁRIO AUGUSTO ANDRADE NEVES, a contar
de 27/04/2015 a 27/06/2015, referente ao 5º quinquênio.
JARI-DER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 043ª Sessão Ordinária realizada em 29//04/2015
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HAG6199
3753808
Joao Carlos Andrade Tomich
HMW2522 3777935
Jose Roberto Ferreira Marques
BJC3985
3907657
Pedro Luiz Chimentao
HAE2852
3771965
Robson Antonio Dos Santos
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HZK9002
3889638
Adalberto Da Costa Lopes
HAM0998
3922593
Afonso Jose Dos Reis
ADK3224
3888248
Almir Costa
GLL5147
3912424
Andre Lucio Goncalves
HDP8444
3904038
Antonia Rosemary Dos Santos
HDP8444
3904050
Antonia Rosemary Dos Santos
HRC9454
3896660
Bendo Transp. E Consultoria Ltda
GSZ2245
3917002
Claudia Teixeira Fontes
CPO4217
3893394
Coop. Empr. Rurais Do T. Mineiro
HIP0945
3914558
Deiliania Fernanda Marcal Silva
GUV4935
3931243
Deivid Maia
ATX0129
3894085
Del Pozo Transp. Rodov. Ltda
ATX0530
4083092
Del Pozo Transp. Rodov. Ltda
ATX2827
3939447
Del Pozo Transp. Rodov. Ltda
GRJ1097
3922602
Devanir De Araujo Terra
HCY5415
3910908
Diego Henrique Silva Pereira
HCY5415
3910910
Diego Henrique Silva Pereira
HLA1052
3877386
Divino Eustaquio Da Cunha
HHR1869
3920000
Dulcineia Pereira Lima
CUA6125
3939804
Eduardo Lincoln Cid
HED9055
3901177
Eliel Da Silva
GRX6117
3934596
Elizabeth Saron Nascimento
FGG0206
3912246
Eulalio Saraiva
GZG2526
3877601
Evair Siqueira Do Amaral
HBG2238
3777419
Expresso Alvorada Ltda
HMR9519
3890316
Francisco Alves Carlos
GUY6846
3894107
Geraldo Esteves De Souza
DFR0198
3893569
Gilvan Novaes Santana
HCU2249
3892470
Haroldo Moreira Ferreira Junior
NFL9139
3892840
Hasley Costa E Silva
NFL9139
3892835
Hasley Costa E Silva
JOP0503
3898059
Hi Transportes Ltda
CPG4596
3923366
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
GPG4596
3910541
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
HHF6569
3911048
Joelcio Roberto Teixeira
GSF8896
3892204
Jose Carlos Bento Machado
GPS6890
4094443
Jose Dias Vieira Junior
GXA6684
3868151
Jose Maria Goncalves
GSY7997
3906954
Juscelino Calado Filho
HGZ2068
3905316
Lezipio Marques Rodrigues
HGZ2068
3905295
Lezipio Marques Rodrigues
HMC0454
3899846
Lucas De Carvalho Villela
KAW3976
3894391
Luiz Florindo Berto
HFR3154
3890618
Marco Antonio Zocratto
HES3782
3885472
Marcos Alexandre Leite Xavier
HBS2411
3912029
Maria Da Conceicao Andrade Mota
HMT0208
3925204
Maria Das Gracas Brito
GKS8627
3930660
Mauricio Paulino
DWR9403
3864496
Maurilio Alves Moreira
DWR9403
3864484
Maurilio Alves Moreira
GXM0681
3914374
Megabus Transportes Ltda
HAX0913
3910306
Melissa Simao Soares Maia
EPL6438
3899329
Noel Baptista Bueno
HES6526
3908531
Pedro Antonio Pinelli
HLF3503
3915684
Prefeitura M. De Varzea Da Palma
HLF3503
3915168
Prefeitura M. De Varzea Da Palma
HMU5866
3890871
Rafael De Oliveira Laurindo
GQB4829
3911516
Raimundo Pereira Domingues
HGO2866
3891029
Raul Lucas Ferreira
GQB3459
3905610
Renato Duraes Cordeiro
DWE0327
3905153
Roberto Zuliani De Faria
NFH3399
3905395
Rodomarx Transp. Rodov.Ltda
JKR3536
3903511
Ronaldo Pereira De Souza
JPL8666
3888474
Sander Deanne Soares Floriano
HFG9716
3870922
Simone Oliveira Vasconcelos
GZG3810
4095860
Sonia Aparecida Vieira Braga
GQR3076
3884225
Temperos Pitangui Ltda
GON6577
3928043
Transportadora Beira Rio Ltda
ABV3838
3925065
Transportadora Boa Viagem Ltda
ABV7979
3915924
Transportadora Boa Viagem Ltda
ABV9449
3913972
Transportadora Boa Viagem Ltda
ABV4848
3922624
Transportadora Boa Viagem Ltda
GNJ5039
3888806
Transportadora Fatima Ltda
HFU9322
3898544 Valtamir Assunçao Da Silva
DKG7703
3909639 Valter Tomaz
HHK1798
3919166 Viacao Continental De Transp. Ltda
HBN5036
3898242
Wagner Luiz Vieira
HBU4516
3912389
Wellington Vieira Rosa
HBU4516
3908957
Wellington Vieira Rosa
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADES:
Placa
Processamento
Recorrente
HAS9848
3881211
Adao Pereira Dos Reis
EEJ6507
3910887
Bem Emergencias Medicas Ltda
HEN2249
3888302
Carlos Magno Quintiliano
JTI7190
4110585
Carlos Queiroz Fernandes
GXO2565
3927238
Catia Silene Do Rosario Fereira
GVU5043
3906242
Geraldo Xavier De Faria
LNG0886
3899999
Jose E Zamith Transp. Ltda - ME
MWV9457 3930380
Maria De Lourdes N. Miranda
MWV9457 3927854
Maria De Lourdes N. Miranda
CNT4595
3919084
Mikael Oswaldo Lopes
KFF9529
3892907
Mincom De Melo Barbosa
HID4846
3886460
Moacyr Moura Pinheiro
DDN9036
3895858
Patricia A. Fernandes Brito
KNO5507
3930267
Refrigerantes Pakera Ltda
NMY7586
3886505
Santostur Agen De Tran Tur Ltda
GYZ8309
3892431
Sueli Jeronimo De Souza
ANR4475
3924684 Valquirio Rebouças De Andrade
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
29 691728 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretário: Paulo José Carlos Guedes
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE justifica nos termos do parágrafo único do art. 3º
do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME:
Ana Costa Rego
29 691687 - 1
GTEI
1059566-8
GTEI-1
Maria Eunive Avelino 903433-1
Sarmento
GTEI-1
Ulisses da Silva Alen- 1389125-4
car Sobrinho
GTEI-1
Warley Pereira Meira
GTEI-2
Natália Mendes Viana 1388003-4
GTEI-2
Tamara
Veríssimo
Marques
GTEI-2
Rafael Cardoso dos
Santos
GTEI-2
Luam Thalisson Alves 1384098-8
Botelho
GTEI-3
Jacqueline
Giovani
Valois Santos Andrade 1308608-7
GTEI-4
JUSTIFICATIVA:
Responsável pela elaboração de prestação de contas, e levantamento de informações referentes à efetividade das metas pactuadas na execução das ações do programa que competem as
Diretorias Regionais Vale do Rio Doce e do Vale do Mucurí.
Responsável pela elaboração de prestação de contas, e levantamento de informações referentes à efetividade das metas pactuadas na execução das ações do programa que competem as
Diretorias Regionais do Norte de Minas e Jequitinhonha.
Responsável pela conferência dos formulários de prestação de
contas, referentes à distribuição e entrega do Leite aos pontos
de distribuição conveniados ao Programa.
Responsável pelo cadastramento de professores e beneficiários
do Programa, bem como prestar apoio na elaboração de prestação de contas do programa.
Responsável pelo cadastramento de professores e beneficiários
do Programa, bem como prestar apoio na elaboração de prestação de contas do programa.
Responsável pela prestação de contas e apoio ao levantamento
de dados de efetividade das ações do programa que compete a
Diretoria Regional do Norte de Minas.
Responsável pelo cadastramento de professores e beneficiários
do Programa, bem como prestar apoio na elaboração de prestação de contas do programa.
Responsável por promover ações integradas entre o Estado e os
Municípios do Norte de Minas, buscando maior controle e qualificação dos recursos direcionados as execuções dos programas
e projetos do Sistema SEDINOR/IDENE na região.
Responsável pela elaboração de pareceres jurídicos acerca
da celebração de cotratos e convênios realizados entre o sistema SEDINOR/IDENE e os produtores rurais parceiros do
Programa.
PROJETO/ATIVIDADE
Programa de Combate a Pobreza
Rural - PCPR.
Programa de Combate a Pobreza
Rural - PCPR.
Programa Um leite Pela Vida
Programa Travessia Nota 10 por
um Brasil Alfabetizado
Programa Travessia Nota 10 por
um Brasil Alfabetizado
Programa Travessia Nota 10 por
um Brasil Alfabetizado
Programa Travessia Nota 10 por
um Brasil Alfabetizado
Projeto Estruturador: Desenvolvimento da Produção Local e
Acesso a Mercados
Programa Um Leite Pela Vida
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015.
Ricardo Augusto da Costa Campos
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
29 691204 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME:
MASP:
GTEI
Marina
Magalhães 1120460-9
Peixoto Silva.
JUSTIFICATIVA:
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelo assessoramento operacional do Programa Um
Projeto Estruturador:
GTED-4 Leite pela Vida, e pela implementarão de instrumentos que via- Desenvolvimento da Produção
bilizem parcerias com instituições públicas e privadas.
Local e Acesso a Mercados
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015.
Paulo Guedes
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
29 691538 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
ao(s) Defensor (es) Público(s):
0488, Gláucia Souza Freitas, Defensor Público de Classe Intermediária
por 03 meses referente ao 2º quinquênio, a partir de 27/04/2015.
0632, Helena Odete Pimenta, Defensor Público de Classe Intermediária, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/04/2015.
0553, Humberto dos Santos Rocha, Defensor Público de Classe Intermediária, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/04/2015.
0605, Jacqueline Carneiro Roque Peyrer, Defensor Público de Classe
Intermediária, por 03 meses referente ao 1º quinquênio, a partir de
16/04/2015.
0008, Maria da Consolação de Souza e Paula, Defensor Público de
Classe Especial, por 01 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de
06/04/2015.
0039, Solange Diniz Junqueira Cunha, Defensor Público de Classe Especial, por 01 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/04/2015.
0516, Vanderlei Capanema, Defensor Público de Classe Final, por 01
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 06/04/2015.
0075, Wellison Carlos Fonseca Cambui, Defensor Público de
Classe Especial, por 01 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de
13/04/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
ao(s) Servidor (es) Público(s):
348.125-6, Leopoldo Portela Júnior, Gestor da Defensoria Pública I-A,
por 03 meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 09/04/2015.
327.658-1, Tarcísia Martins Rebouças, Gestor da Defensoria Pública
II-J, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 06/04/2015.
29 691582 - 1
Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci
Ato nº 080/2015 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos
do § 19º do art. 40 da CF/88 com redação da EC 41/03, a servidora:
MASP 1018664-1, Marinalva Sirlea Alves dos Santos Amorim, a partir
de 22/04/2015. Belo Horizonte, 28 de abril de 2015
MASP:
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA – GERAL
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art.9º, inciso
XXI da lei Complementar nº65/03, observando o disposto na Lei
18.879/2010, por 180 dia, (s) defensora(s) pública (s):
ATO Nº 121/2015
0627, Jamel Castro do Amaral Paes, a partir de 09/03/2015.
ATO Nº 123/2015
0739, Letícia Fonseca Cunha, a partir de 06/04/2015.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº65, de 16/01/2003, por
oito dias, ao(s) defensor (es) público (s):
ATO Nº 122/2015
7.000.226-6, Ana Paula Antunes Ferreira Ugimori, a partir de
18/04/2015.
29 691160 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral
do Estado, em 28 de abril de 2015.
ATO AGE N.° 1.873
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei Complementar nº 81, de 10
de agosto de 2004, DESIGNA no interesse do serviço,o Procurador do
Estado ÉRICO ANDRADE, MASP 1.050.975-0, em exercício na Consultoria Jurídica, para assessorar na Secretaria de Estado de Casa Civil
e Relações Institucionais.
ATO AGE N.° 1.874
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei Complementar nº 81, de 10
de agosto de 2004, DESIGNA no interesse do serviço,o Procurador do
Estado JOSÉ SAD JÚNIOR, MASP 598.180-8, em exercício na Assessoria do Advogado-Geral, para assessorar na Secretaria de Estado de
Casa Civil e Relações Institucionais.
29 691216 - 1
Cidadania
Água, não curtimos desperdício.
ECONOMIZE