TJMG 06/05/2015 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015
Licitatório 025/2015 – Pregão Presencial 009/2015 – Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados
de assessoria e consultoria na prestação de contas na área de convênios
firmados pelo Município de Novo Cruzeiro no âmbito estadual e federal
e captação de recursos através de convênios no âmbito estadual e federal. CONTRANTE: Mun.NovoCruzeiro/MG. Contratado: ADRIANA
CATARINA ABRANTES - ME CNPJ: 19.526.526/0001-38, venceu o
item 02 com o valor global de R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e
duzentos reais); Vigência: 27/04/2015 a 31/12/2015. Novo Cruzeiro 27
de Abril de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Extrato do Contrato Nº 032/2015 – Processo Licitatório 025/2015 – Pregão Presencial 009/2015 – Objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de engenharia, incluindo
elaboração de projetos técnicos e acompanhamento de obras. CONTRANTE: Mun.NovoCruzeiro/MG. Contratado: FABRÍCIO MAYGAVEL MOREIRA SÁ – ME CNPJ: 20.587.933/0001-37, venceu o item
03 com o valor global de R$ 69.266,67 (sessenta e nove mil duzentos e
sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); Vigência: 27/04/2015
a 31/12/2015. Novo Cruzeiro 27 de Abril de 2015. Gilson Ferreira da
Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 010/2015 – Data e Horário da Sessão: 22/04/2015 – 14
horas – Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente – Empresas Concorrentes: IMPRIMA BR PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA – ME
CNPJ: 11.122.664/0001-40; TEIXEIRA E CHAVES – LTDA CNPJ:
21.339.965/0001-83; COMERCIAL DE BRINQUEDOS E PAPELARIA BRINQPEL LTDA – ME CNPJ: 06.045.842/0001-46; SANTA FÉ
PAPELARIA LTDA CNPJ: 19.181.282/0001-07; NILZA BARBOSA
PEREIRA- ME CNPJ: 04.978.794/0001-13; REAL TIME LTDA –
ME CNPJ: 13.416.601/0001-21; – empresas vencedoras do certame:
IMPRIMA BR PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA – ME CNPJ:
11.122.664/0001-40 venceu os itens 95, 175 e 181; TEIXEIRA E CHAVES – LTDA CNPJ: 21.339.965/0001-83 venceu os itens 6, 29,36, 41,
42, 49, 50, 102, 103, 104, 105, 113, 125, 129, 137, 138, 147, 148, 154,
156, 161, 178, 179, 182, 189, 201, 204, 214, 215, 216 e 218; COMERCIAL DE BRINQUEDOS E PAPELARIA BRINQPEL LTDA – ME
CNPJ: 06.045.842/0001-46 venceu os itens 1, 7, 12, 13, 14, 18, 23, 24,
28, 31, 32, 37, 40, 45, 57, 58, 63, 65, 66, 67, 70, 72, 73, 76, 79, 80, 81,
82, 92, 93, 94, 99, 100, 101, 107, 108, 110, 120, 123, 126, 131, 132,
136, 151, 153, 167, 177, 184, 203, 207 e 209; SANTA FÉ PAPELARIA LTDA CNPJ: 19.181.282/0001-07 venceu os itens 2, 4, 5, 8, 10,
11, 15, 16, 17, 19, 20, 25, 27, 30, 34, 35, 38, 39, 43, 44, 46, 47, 48,
52, 53, 54, 55, 56,60, 61, 62, 64, 69, 71, 74, 75, 77, 83, 84, 85, 86, 89,
90, 91, 96, 97, 98, 106, 109, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119,
122, 124, 127, 128, 130, 133, 135, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146,
150, 152, 155, 157, 158, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 172, 173, 176,
180, 183, 188, 190, 192, 193, 198, 200, 202, 205, 206, 208, 210, 211,
213, 217, 219, 220 e 221; NILZA BARBOSA PEREIRA- ME CNPJ:
04.978.794/0001-13 venceu os itens 3, 9, 21, 22, 26, 33, 51, 59, 68,
78, 87, 88, 121, 134, 139, 149, 159, 168, 169, 170, 171, 174, 185, 186,
187, 191, 194, 195, 196, 197 e 212; REAL TIME LTDA – ME - CNPJ:
13.416.601/0001-21 venceu o item 199; Data: 24/04/2015; Nenhuma
empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro,
24/04/2015 – Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Extrato de Ata de Registro de Preços – Referência: Pregão (Presencial) nº 010/2015 – Órgão Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/MG - Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de expediente – Fornecedor (es):
ARP 006- IMPRIMA BR PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA –
registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 95, 175 e 181;
ARP 006 - TEIXEIRA E CHAVES – LTDA registrou o(s) menor(es)
preço(s) para o(s) item(ns): 6, 29,36, 41, 42, 49, 50, 102, 103, 104, 105,
113, 125, 129, 137, 138, 147, 148, 154, 156, 161, 178, 179, 182, 189,
201, 204, 214, 215, 216 e 218; ARP 006 - COMERCIAL DE BRINQUEDOS E PAPELARIA BRINQPEL LTDA – ME - registrou o(s)
menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 1, 7, 12, 13, 14, 18, 23, 24, 28,
31, 32, 37, 40, 45, 57, 58, 63, 65, 66, 67, 70, 72, 73, 76, 79, 80, 81, 82,
92, 93, 94, 99, 100, 101, 107, 108, 110, 120, 123, 126, 131, 132, 136,
151, 153, 167, 177, 184, 203, 207 e 209; ARP 006 - SANTA FÉ PAPELARIA LTDA registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 2, 4,
5, 8, 10, 11, 15, 16, 17, 19, 20, 25, 27, 30, 34, 35, 38, 39, 43, 44, 46, 47,
48, 52, 53, 54, 55, 56,60, 61, 62, 64, 69, 71, 74, 75, 77, 83, 84, 85, 86,
89, 90, 91, 96, 97, 98, 106, 109, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119,
122, 124, 127, 128, 130, 133, 135, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146,
150, 152, 155, 157, 158, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 172, 173, 176,
180, 183, 188, 190, 192, 193, 198, 200, 202, 205, 206, 208, 210, 211,
213, 217, 219, 220 e 221; ARP 006 - NILZA BARBOSA PEREIRAME registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): , 9, 21, 22, 26,
33, 51, 59, 68, 78, 87, 88, 121, 134, 139, 149, 159, 168, 169, 170, 171,
174, 185, 186, 187, 191, 194, 195, 196, 197 e 21; ARP 006 - REAL
TIME LTDA – ME registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns):
199 - Data: 27/04/2015 – Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro, 27/04/2015
– Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 011/2015
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 011/2015, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Sr. Jose Nilson Pereira da Silva , com o valor global de R$ 2.000,00
(dois mil reais), para Locação de um imóvel para abrigar a família
carente do Sr. José Lopes de Souza Neto. Novo Cruzeiro, 27 de março
de 2015. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 021/2015
- Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado:
Sr. Jose Nilson Pereira da Silva - Objeto: Locação de um imóvel para
abrigar a família carente do Sr. José Lopes de Souza Neto - Valor: R$
2.000,00 - Vigência: 27/03/2015 a 31/12/2015 - Modalidade: Dispensa
011/2015. Novo Cruzeiro, 27 de março de 2015. Gilson Ferreira da
Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 012/2015
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Dispensa nº 012/2015, processada com fundamento no
artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer
Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do Sr. Hilton Aparecido Rodrigues da Silva , com o valor global de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reias), para Locação de um
imóvel para abrigar a família carente do Sra. Antonia Nunes Pereira.
Novo Cruzeiro, 27 de março de 2015. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 022/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr.
Hilton Aparecido Rodrigues da Silva - Objeto: Locação de um imóvel
para abrigar a família carente da Sra. Antonia Nunes Pereira - Valor: R$
3.300,00 - Vigência: 27/03/2015 a 31/12/2015 - Modalidade: Dispensa
012/2015. Novo Cruzeiro, 27 de março de 2015. Gilson Ferreira da
Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 013/2015
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 013/2015, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Sra. Livia de Souza Sena , com o valor global de R$ 7.092,00 (sete mil
e noventa e dois reais), para Locação de um imóvel para sediar o NAP.
Novo Cruzeiro, 30 de março de 2015. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 023/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr.
Livia de Souza Sena - Objeto: Locação de um imóvel para sediar o NAP
- Valor: R$ 7.092,00 - Vigência: 30/03/2015 a 31/12/2015 - Modalidade: Dispensa 013/2015. Novo Cruzeiro, 30 de março de 2015. Gilson
Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 011/2015 – Data e Horário da Sessão: 24/04/2015 – 09 horas
– Objeto da Licitação: registro de preços para prestação de serviços de
confecção de próteses dentárias – Empresa(s) Concorrente(s): Sebastião Wilson Gomes Laboratório de Prótese Dentária Eireli – ME CNPJ:
17.895.280/0001-46 e Cleiton Luciano Pego Gomes – ME CNPJ:
18.908.219/0001-59; – empresa(s) vencedora(s) do certame: Sebastião
Wilson Gomes Laboratório De Prótese Dentária Eireli – ME venceu os
itens 01 a 04; Data: 04/05/2015. Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro, 04/05/2015 – Gilson
Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Extrato de Ata de Registro de Preços – Referência: Pregão (Presencial) nº 011/2015 – Órgão Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/MG - Objeto: registro de preços para
prestação de serviços de confecção de próteses dentárias – Fornecedor
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
(es): ARP 007- Sebastião Wilson Gomes Laboratório de Prótese Dentária Eireli – ME – registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns):
01 a 04; - Data: 04/05/2015 – Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro,
04/05/2015 – Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 014/2015
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 014/2015, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Sr. Agenor Vaz Pinheiro, com o valor global de R$ 2.640,00 (dois mil
seiscentos e quarenta reais), para Locação de um imóvel para abrigar a
família carente do Sra. Josiane Cristina Ramalho. Novo Cruzeiro, 10 de
abril de 2015. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 024/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr.
Agenor Vaz Pinheiro - Objeto: Locação de um imóvel para abrigar a
família carente da Sra. Josiane Cristina Ramalho - Valor: R$ 2.640,00 Vigência: 10/04/2015 a 31/12/2015 - Modalidade: Dispensa 014/2015.
Novo Cruzeiro, 10 de abril de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito
do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 015/2015
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 015/2015, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Sr. Jose Edmar dos Santos, com o valor global de R$ 4.554,00 (quatro
mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), para Locação de um imóvel
para sediar a Banda Lira Harmônica São Bento. Novo Cruzeiro, 10 de
abril de 2015. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 025/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr.
Jose Edmar dos Santos - Objeto: Locação de um imóvel para sediar
a Banda Lira Harmônica São Bento - Valor: R$ 4.554,00 - Vigência:
10/04/2015 a 31/12/2015 - Modalidade: Dispensa 015/2015. Novo
Cruzeiro, 10 de abril de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do
Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Inexigibilidade n°
003/2015 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente,
Ratifica a presente Inexigibilidade n° 003/2015, processada com fundamento no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, para que se proceda
a contratação da empresa SERGIO SANTOS RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ 15.177.320/0001-99 com o valor
global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reis), para prestação de
serviços profissionais de advocacia, com o fim de representação técnico
– especializada nos processos judiciais de alta complexidade em tramitação perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerias, instância recursal e originária, em que constarem o município na condição de
recorrente, recorrida ou interessada e também, respectivo acompanhamento recursal perante aos Tribunais Superiores localizados em Brasília/DF, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerias, no exercício
constitucional do controle externo e consultoria técnico-especializada
em Direito Público Municipal, mediante emissão de pareceres jurídicos, solicitados consoante necessidade do município. Novo Cruzeiro,
13 de abril de 2015. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 026/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sergio
Santos Rodrigues Sociedade de Advogados CNPJ 15.177.320/0001-99Objeto: prestação de serviços profissionais de advocacia, com o fim de
representação técnico – especializada nos processos judiciais de alta
complexidade em tramitação perante o Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerias, instância recursal e originária, em que constarem o município na condição de recorrente, recorrida ou interessada e também,
respectivo acompanhamento recursal perante aos Tribunais Superiores
localizados em Brasília/DF, Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerias, no exercício constitucional do controle externo e consultoria
técnico-especializada em Direito Público Municipal, mediante emissão
de pareceres jurídicos, solicitados consoante necessidade do município
- Valor: R$ 45.000,00 - Vigência: 14/04/2015 a 31/12/2015 - Modalidade: Inexigibilidade n° 003/2015. Novo Cruzeiro, 14 de abril de 2015.
Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Inexigibilidade n°
004/2015 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Inexigibilidade n° 004/2015, processada com
fundamento no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, para que se
proceda a contratação da empresa EMBRAC – Empresa Brasileira de
Assistência Cultural Ltda – ME CNPJ 17.243.650/0001-60 com o valor
global de R$ 104.507,20 (cento e quatro mil quinhentos e sete reais e
vinte centavos), para aquisição de materiais didáticos para educação
infantil. Novo Cruzeiro, 23 de abril de 2015. Gilson Ferreira da Costa
– Prefeito do Município.
Município De Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 027/2015
- Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado:
EMBRAC – Empresa Brasileira de Assistência Cultural Ltda – ME
CNPJ 17.243.650/0001-60 - Objeto: aquisição de materiais didáticos
para educação infantil - Valor: R$ 104.507,20 - Vigência: 24/04/2015 a
31/12/2015 - Modalidade: Inexigibilidade n° 004/2015. Novo Cruzeiro,
24 de abril de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 016/2015
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 016/2015, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação
do Sra. Maria José Alves de Souza, com o valor global de R$ 2.200,00
(dois mil e duzentos reais), para Locação de um imóvel para abrigar a
família carente da Sra. Rosana Pereira Neves. Novo Cruzeiro, 23 de
abril de 2015. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 028/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sra.
Maria José Alves de Souza - Objeto: Locação de um imóvel para abrigar a família carente da Sra. Rosana Pereira Neves - Valor: R$ 2.200,00
- Vigência: 23/04/2015 a 31/12/2015 - Modalidade: Dispensa 016/2015.
Novo Cruzeiro, 23 de abril de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito
do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 017/2015
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 017/2015, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Sr. Antonio Pinto São Miguel, com o valor global de R$ 3.600,00 (três
mil e seiscentos reias), para Locação de um imóvel para sediar o deposito de materiais velhos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos. Novo Cruzeiro, 24 de abril de 2015. Gilson Ferreira da Costa
– Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 029/2015
- Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado:
Sr. Antonio Pinto São Miguel - Objeto: Locação de um imóvel para
sediar o deposito de materiais velhos da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos - Valor: R$ 3.600,00 - Vigência: 24/04/2015 a
31/12/2015 - Modalidade: Dispensa 017/2015. Novo Cruzeiro, 24 de
abril de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 018/2015
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 018/2015, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Sr. Agenor Vaz Pinheiro, com o valor global de R$ 880,00 (oitocentos e
oitenta reais), para Locação de um imóvel para abrigar a família carente
da Sra. Neli Rodrigues dos Santos. Novo Cruzeiro, 24 de abril de 2015.
Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 033/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr.
Agenor Vaz Pinheiro - Objeto: Locação de um imóvel para abrigar a
família carente da Sra. Neli Rodrigues dos Santos - Valor: R$ 880,00 Vigência: 24/04/2015 a 24/08/2015 - Modalidade: Dispensa 018/2015.
Novo Cruzeiro, 24 de abril de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito
do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Inexigibilidade n°
005/2015 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Inexigibilidade n° 005/2015, processada com
fundamento no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, para que se
proceda a contratação da empresa 4 POR 01 Produções , Eventos e Gravações Musicais LTDA –ME CNPJ: 08.152.443/0001-00 com o valor
global de R$ 19.635,00 (Dezenove mil seiscentos e trinta e cinco reais),
para apresentação de Show Artístico Musical no evento “ Festival da
Vida” na cidade de Novo Cruzeiro, em Praça Pública, sem cobrança
de ingresso, por um período de duração mínima de 01 (uma) hora e
30(trinta) minutos, no dia 1º de Maio de 2015. Novo Cruzeiro, 29 de
abril de 2015. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 034/2015
- Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado:
4 POR 01 PRODUÇÕES , Eventos e Gravações Musicais Ltda –ME
CNPJ: 08.152.443/0001-00 - Objeto: apresentação de Show Artístico
Musical no evento “ Festival da Vida” na cidade de Novo Cruzeiro,
em Praça Pública, sem cobrança de ingresso, por um período de duração mínima de 01 (uma) hora e 30(trinta) minutos, no dia 1º de Maio
de 2015 - Valor: R$ 19.635,00 - Vigência: 29/04/2015 a 11/05/2015 Modalidade: Inexigibilidade n° 005/2015. Novo Cruzeiro, 29 de abril
de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Aviso de Licitação – O município
de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização dos Pregões: Pregão
Presencial nº 012/2015 dia 18/05/2015 às 14 horas. Objeto: registro de
preços para aquisição de kit educacional “liga D-unidos contra a dengue” para realização de campanhas e ações contra a dengue; Pregão
Presencial nº 013/2015 dia 21/05/2015 às 08 horas. Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Laboratório; Pregão Presencial nº 014/2015 dia 20/05/2015 às 09horas. Objeto:
registro de preços para prestação de serviços de recargas de cartuchos
e toners; Pregão Presencial nº 015/2015 dia 20/05/2015 às 14horas.
Objeto: registro de preços para prestação de serviços de manutenção de
equipamentos de informática com fornecimento de materiais; Pregão
Presencial nº 016/2015 dia 27/05/2015 às 09horas. Objeto: registro de
preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos; Pregão
Presencial nº 017/2015 dia 26/05/2015 às 09horas. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de despachante, na área da saúde
para atuar em BH na marcação e autorização de consultas, cirurgias e
exames especializados, na central de regularização, hospitais e acampamento de pacientes quando solicitado. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se a disposição dos interassados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos, 172, Centro
nos dias uteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone 33
3533-1200, email [email protected] Novo Cruzeiro, 05 de
maio de 2015. Gilson Ferreira da Costa Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Aviso de Licitação – O município de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização das Tomadas
de Preços: Tomada de Preços nº 003/2015 dia 22/05/2015 às 09 horas.
Objeto: contratação de empresa para execução de obras de conclusão
do Portal de Entrada na cidade de Novo Cruzeiro com fornecimento de
mão de obra e materiais; Tomada de Preços nº 004/2015 dia 22/05/2015
às 14 horas. Objeto: contratação de empresa para execução de obras
de pavimentação poliédrica em estradas vicinais - acesso ao Povoado de Canoas zona rural do Município de Novo Cruzeiro com fornecimento de mão de obra e materiais; Tomada de Preços nº 005/2015
dia 25/05/2015 às 09 horas. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquete na sede do município
com fornecimento de mão de obra; Tomada de Preços nº 006/2015 dia
25/05/2015 às 14 horas. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de assentamento de tubo Armco com cabeça de concreto
ciclopico – Fazenda Santa Maria Pedra Lina zona rural do Município
de Novo Cruzeiro com fornecimento de mão de obra; Integra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se a disposição
dos interassados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos,
172, Centro nos dias uteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200, email [email protected] Novo Cruzeiro,
05 de maio de 2015. Gilson Ferreira da Costa Prefeito do Município.
111 cm -05 693190 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu /Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº 02/2015.Processo
de Compranº111/2015 - tipo: TÉCNICA e PREÇO. Objeto: Aquisição
de material didático para Educação Infantil (4 e 5 anos), composto por
conjuntos impressos específicos de programas educacionais com componentes curriculares regulamentados pela Lei Federal nº 9394/96, Lei
de Diretrizes e Bases da Educação, com suporte pedagógico e formação
continuada. Local da realização da sessão pública da Tomada de Preços: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel
nº 166 – Centro, no dia 08-06-2015 às 14:00h. EDITAL na íntegra: à
disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da
Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 4 de maio de 2015. José
Geraldo Alves de Sousa, Presidente da CPL.
3 cm -05 692931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Aviso de Adiamento. Pregão Presencial - nº 11/2015 – O Pregoeiro e
Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que
por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do PREGÃO
PRESENCIAL - Nº 11/2015, anteriormente marcada para o dia 11 de
maio de 2015, às nove horas, fica ADIADO para o dia 18/05/2015, às
09:00h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38)
3679-0905 ramal 212. As empresas que adquiriram o Edital poderão
trocá-lo sem nenhum custo. Paracatu (MG), 5 de maio de 2015. MARCOS TUNES DA CUNHA. Pregoeiro.
3 cm -05 693240 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu/ Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Pelo Sistema de Registro
de Preços nº 18/2015.Processo de Compranº84/2015 - tipo menor preçopor item. Objeto: Aquisição de microcomputadores. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu,
sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no dia 19-05-2015- às
09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - situada na Avenida Olegário
Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br
Paracatu, 05 de maio de 2015. Cleidimar Monteiro Alves - Pregoeira.
3 cm -05 692939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG- FUNDAÇÃO
MUNICIPAL CASA DE CULTURA. PREGÃO PRESENCIAL FMCC
10/2015 Processo 10/2015: Objeto: prestação de serviços de decoração
interna e externa da Fundação Casa de Cultura para eventos e exposições no ano de 2015 para atender as necessidadesda Fundação Municipal Casa de Cultura TIPO: Menor Preço por Item JULGAMENTO: 19
de maio de 2015 as 13:00 hs. Informações sede da Fundação Mun. Casa
de Cultura: rua do Ávila S/N centro. Fones:(38)3671-4797 3672-1481
Email: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG- FUNDAÇÃO
MUNICIPAL CASA DE CULTURA. PREGÃO PRESENCIAL FMCC
11/2015 Processo 11/2015: Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de instrutor/professor de oficina artística de dança afro
para atender as necessidades da fundação municipal casa de cultura
TIPO: Menor Preço . JULGAMENTO: 19 de maio de 2015 as 14:30
hs. Informações sede da Fundação Municipal Casa de Cultura: rua do
Ávila S/N centro. Fones: (38)3671-4797 3672-1481 Email: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG- FUNDAÇÃO
MUNICIPAL CASA DE CULTURA. PREGÃO PRESENCIAL FMCC
12/2015 Processo 12/2015: Objeto: fornecimentos e flores e arranjos florais para ornamentação para atender as necessidades da fundação municipal casa de cultura TIPO: Menor Preço por item JULGAMENTO: 19 de maio 2015 as 16:00 h. Informações sede da Fundação
Municipal Casa de Cultura: rua do Ávila S/N centro. Fones:(38)36714797 3672-1481 Email: [email protected].
6 cm -05 692998 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu / Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 16/2015.Processo
de Compranº90/2015 - tipo menor preçopor item. Objeto: Aquisição de
material de higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no atendimento a Educação Infantil, nas pré-escolas
e creches municipais durante o ano de 2015. Local da realização da
sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada
à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no dia 20-05-2015 às 09:00h.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência
de Licitações e Contratos - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 –
Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 4 de
maio de 2015. Marcos Tunes da Cunha - Pregoeiro.
3 cm -05 693165 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu / Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Esporte e Lazer, Desenvolvimento e Ação Social, Obras, Transporte, Indústria, Comércio e
Turismo, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Cultura. AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Pelo Sistema de Registro de Preço nº
19/2015.Processo de Compranº07/2015 - tipo menor preçopor item.
Objeto: Aquisição de água mineral e gás liquefeito GLS 13 e 45 KG,
para atender o Município de Paracatu durante o exercício de 2015.
Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no
dia 18-05-2015 às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - situada na
Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.
paracatu.mg.gov.br Paracatu, 4 de maio de 2015. Marcos Tunes da
Cunha - Pregoeiro.
4 cm -04 692868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG- PRESERV –
Instituto Municipal de Previdência. PREGÃO PRESENCIAL PRESERV 02/2015 Processo 02/2015: Objeto:contratação de empresas
para prestação de técnicos de contabilidade previdenciária com fornecimento de contador e assessoramento administrativo para o RPPS
TIPO: Menor Preço global. JULGAMENTO: 19 de maio de 2015 as
8:30 h. Informações sede do Preserv: Praça Candido Ulhoa Nº 251–
Centro, Paracatu-MG, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às
18:00 horas, na sala da Comissão de Licitação ou pelo fones (38) 36714640 (38)3671-3531 emails: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG- PRESERV –
Instituto Municipal de Previdência. PREGÃO PRESENCIAL PRESERV 03/2015 Processo 03/2015: Objeto: Locação de sistemas informatizados com módulos de Orçamento / Contabilidade / Tesouraria,
Pessoal e Patrimônio Público.TIPO: Menor Preço global. JULGAMENTO: 19 de maio de 2015 as 10:00 h. Informações sede do Preserv:
Praça Candido Ulhoa Nº 251– Centro, Paracatu-MG, no horário das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, na sala da Comissão de Licitação ou pelo fones (38) 3671-4640 (38)3671-3531 emails: preserv@
paracatu.mg.gov.br
5 cm -05 692999 - 1
Município de Passabém. Extrato de Publicação de Ato de Adjudicação
de Tomada de Preço 001/2014, pelo critério de menor preço global: GM
Construtora Blocos, Comércio de Material de Construção Equipamentos Ltda. R$ 364.185,29 Data: 25/07/2014
Município de Passabém. Extrato de Publicação de Ato de Homologação de Tomada de Preços 001/2014, pelo critério de menor preço
global: GM Construtora Blocos, Comércio de Material de Construção
Equipamentos Ltda. R$ 364.185,29 Data: 30/07/2014
Município de Passabém. Extrato de Publicação de Ata de Tomada
de Preços 002/2014.Tipo menor preço global. Processo Licitatório Nº
039/2014. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Nível 1.
Licitação Deserta. Data: 18/11/2014
Município de Passabém. Extrato de publicação do Contrato nº
100/2014. Tomada de Preços 003/2014. Objeto: Construção de Unidade
Básica de Saúde Nível 1. Contratada: Construtora Hura Ltda. CNPJ
20.815.063/0001-03
Município de Passabém. Extrato de Publicação de Ato de Adjudicação de Tomada de Preço 003/2014, pelo critério de menor preço global: Empresa vencedora: Construtora Hura Ltda. R$ 469.668,16, Data:
12/12/2014
Município de Passabém. Extrato de Publicação de Ato de Homologação de Tomada de Preços 003/2014, pelo critério de menor preço
global: Empresa vencedora: Construtora Hura Ltda. R$ 469.668,16,
Data: 17/12/2014
5 cm -05 692997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 091/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizada
licitação para contratação de empresa para realizar a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados na UPA, PSF, Programa
Viva Mulher, Estomaterapia e Centro de Especialidades Celina Coelho. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº.
10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às
13:30 horas do dia25/05/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br
- Passos/MG, 05 de maio de 2015. Dickson Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -05 693166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 052/2015 - Objeto: serviços de retroescavadeira para
limpeza de córregos na sede do Município para o combate ao mosquito transmissor da Dengue e Chinkungunha. Data de abertura no dia
18/05/2015 às 16:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida,
nº 250, solicitações pelo e-mail: [email protected] ou
pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 05/05/2015. Nathanael
Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
2 cm -05 693391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA /MG– EDITAL 01/2015 – A Prefeitura Municipal de PEDRA DO ANTA e a
empresa Rumo Certo Serviços e Assessoria Ltda, comunicam a 2ª
ALTERAÇÃO e CONSOLIDAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2015 do Concurso Público de Provas e Títulos com a finalidade de corrigir divergências existentes. O Edital na íntegra encontra-se no site www.rumocertoservicos.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pedra
do Anta. PEDRA DO ANTA, 04 de maio de 2015 – Sueli Sampaio
Nogueira– Prefeita Municipal.
2 cm -05 692959 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE –torna público o
Processo 017/2015 – Pregão Presencial (SRP) 009/2015. Obj. Aquisição de Material de limpeza em atendimento às Secretarias Municipais.
Abertura dia 15/05/2015 às 09h. Maiores informações e edital no site
www.piedadedoriogrande.mg.gov.br ou 32 33351122. Ana Flávia de
Melos Spíndola – Pregoeira
2 cm -05 693372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 012/2015 Processo Licitatório Nº 018/2015HOMOLOGAÇÃO. Homologo o Processo Licitatório autorizando a
Aquisição gás de cozinha para rede municipal de ensino de Pirapora/
MG, em favor da licitante vencedora a empresa DISTRIBUIDORA DE
GAS SUPER RAPIDO DE BURITIZEIRO LTDA/ME no valor total
de R$ 106.450,00. Pirapora, 04/05/2015. Heliomar Valle da Silveira
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 027/2015 Processo Licitatório Nº 038/2015HOMOLOGAÇÃO. Homologo o Processo Licitatório autorizando a
Aquisição de Graxas,Fluidos e Oleo Lubrificante para atender a toda
a Frota de Veiculos, Maquinas e Equipamentos da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, em favor da licitante vencedora a empresa FERNANDES & FERNANDES LUBRIFICANTES LTDA EPP no valor
total de R$ 150.600,00. Pirapora, 05/05/2015. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
4 cm -05 693016 - 1
Prefeitura Municipal de Pompéu/MG- Processo Licitatório nº
025/2013, Concorrência Pública 005/2013. O Município de Pompéu
torna público que: Fica aplicada à empresaOliveira Campos Construções - ME,CNPJ: 10.754.074/0001-77, na forma do inciso II e III do
art. 87 da Lei 8.666/1993, e cláusula 11 do contrato, as seguintes sanções: - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02(dois) anos.
– multa no valor de R$ 40.097,42 (quarenta mil, noventa e sete reais,
quarenta e dois centavos), que correspondente a 20% do valor do saldo
do contrato.
3 cm -05 693001 - 1