TJMG 12/05/2015 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Ata de Registro de Preços ARP- 4600000441 Partes: CEMIGTelecom
eNet Service S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico E00093/15. Objeto:
Registro de preços para aquisição de roteadores. Prazo: 12 meses.
Valor:R$2.451.361,65. Ass.: 14/04/2015. Homologado: 14/04/2015.
17 cm -11 695378 - 1
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
Demonstrativo com gastos em publicidade, conforme exigido no Art. 7
da Lei nº 13.768, de 01/12/2000.
I – Empresa: CEMIGTelecom. –CNPJ: 02.983.428/0001-27
II – Objeto: Publicidade legal
III – Empresas de Comunicação:
Imprensa Oficial
O Tempo
IV – Período e valor das publicações conforme tabela abaixo:
Publicidade Legal
Janeiro/2015 Fevereiro/2015 Março/2015
Imprensa Oficial
R$ 1.489,60
R$ 893,68 R$ 1.106,56
O Tempo
R$ 552,52 R$ 40.116,32 R$ 262,02*
Total
R$2.035,76 R$ 41.010,00 R$ 1.368,58
Belo Horizonte, 30 de Abril de 2015
4 cm -11 695277 - 1
CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom,
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00098/15 Objeto: Contratação de
Entidade sem Fins Lucrativos para implementação do programa Adolescente Aprendiz. Tipo: Menor preço. Limite para envio das propostas: 10h00min do dia 22/05/2015, através do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital
estará disponível a partir da data desta publicação. Data e hora do Pregão 10h30min do dia 22/05/2015. Pregoeiro: Matheus Philipe Santos
de Souza, Substituto: Gabriel José Afonso Arruda.
3 cm -11 695302 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500029753. Partes Gasmig x Micromazza PMP
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-049/13 – Ata de Registro de
Preços RP-008/14. Objeto: Aquisição de válvulas 3/4. Prazo: 60 dias.
Valor: R$12.420,00. Assinatura: 30/04/15.
Pedido de Compra nº 4500029878. Partes Gasmig x Itron Soluções para
Energia e Água. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-041/14 – Ata de
Registro de Preços RP-025/14. Objeto: Aquisição de medidores. Prazo:
60 dias. Valor: R$13.014,75. Assinatura: 30/04/15.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -11 695565 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - ARMVA
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato: INF-2062.00: Partes: Agência
de Desenvolvimento da RMVA e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Termo Aditivo prorrogação de vigência por mais 12 meses, valor total estimado de
R$ 57.652,14, REAJUSTE DE 7,68%. Data da assinatura 11/05/2015.
Signatários: a) Thiago de Pádua Batista Machado - b)Gustavo Daniel
Prado e Marconi Eugenio. Ipatinga, 11 de maio de 2015.
2 cm -11 695647 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Termo de Cooperação Técnica,
datado de 8.5.2015, celebrado com o Município de Belo Horizonte e
Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL.
Objeto: pagamento de benefício mensal às famílias ocupantes da região
objeto da ação de reintegração de posse nº 0024.14.003.707-8. Prazo:
12 meses. Valor: R$168.000,00.
2 cm -11 695273 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0093 - PES.
Objeto: Serviços de Transporte de Água Potável utilizando Caminhão
Pipa.
Dia da Licitação: 26 de maio de 2015 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
13/05/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0108 - PEM
Objeto: Lanche Padrão.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 13/05/2015 às 09:15 horas, fica adiado
para dia 26/05/2015 às 08:45 horas. Edital disponível em: 13/05/2015,
no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
Motivo: “Interesse da Administração”.
A DIRETORIA
6 cm -11 695607 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 25/2013 - (Processo de compra:
1320132 26/2013). Partes: SETES e ACADEMIA BIOCORPUS
LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 03/4/2015 a
31/12/2015. Valor: R$45.000,00. Dotação Orçamentária: 4291.10.301.
008.1297.0001.3390.39.99.1.10.1. Assinam: Geraldo Santana Pimenta,
pela SETES;Vanessa Pimenta Batista, pela empresa.
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 26/2013 - (Processo de compra:
1320132 28/2013). Partes: SETES e ACADEMIA ESTAÇÃO DO
CORPO LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência:
03/4/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária: 4
291.10.301.008.1297.0001.3390.39.99.1.10.1. Assinam: Geraldo Santana Pimenta, pela SETES; Anísio da Silva Júnior, pela empresa.
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 27/2013 - (Processo de compra:
1320132 24/2013). Partes: SETES e ATHLÉTICA ACADEMIA
EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 03/4/2015 a
31/12/2015. Valor: R$45.000,00. Dotação Orçamentária: 4291 10 301
008 1297 0001 3390 39 99 1 10 1. Assinam: Geraldo Santana Pimenta,
pela SETES; Paulo César Gadbem Ferreira, pela empresa.
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 28/2013 - (Processo de compra:
1320132 21/2013). Partes: SETES e ACADEMIA CARRANCAS
LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 03/4/2015 a
31/12/2015. Valor: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária: 4291.10.301.
008.1297.0001.3390.39.99.1.10.1. Assinam: Geraldo Santana Pimenta,
pela SETES; Sara Nogueira Teixeira, pela empresa.
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2013 - (Processo de compra:
1320132 13/2013). Partes: SETES e MÁRCIA VARELLA MENDES - ME. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 03/4/2015 a
31/12/2015. Valor: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária: 4291.10.301.
008.1297.0001.3390.39.99.1.10.1. Assinam: Geraldo Santana Pimenta,
pela SETES; Márcia Varella Mendes, pela empresa.
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 32/2013 - (Processo de compra:
1320132 27/2013). Partes: SETES e Y. M. RUAS - ME. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 03/4/2015 a 31/12/2015. Valor:
R$45.000,00. Dotação Orçamentária: 4291 10 301 008 1297 0001 3390
39 99 1 10 1. Assinam: Geraldo Santana Pimenta, pela SETES; Yuri
Maia Ruas, pela empresa.
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 37/2013 - (Processo de compra: 1320132 000029/2013). Partes: SETES e MR ACADEMIA DE
GINÁSTICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência:
12/4/2015 a 31/12/2015. Valor: R$45.000,00. Dotação Orçamentária:
4291 10 301 008 1297 0001 3390 39 99 1 10 1. Assinam: Geraldo Santana Pimenta, pela SETES; Renata Júnia Fonseca Dutra, pela empresa.
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 38/2013 - (Processo de compra:
1320132 000030/2013). Partes: SETES e MALHAÇÃO FITNESS
ACADEMIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência:
12/4/2015 a 31/12/2015. Valor: R$45.000,00. Dotação Orçamentária:
4291 10 301 008 1297 0001 3390 39 99 1 10 1. Assinam: Geraldo Santana Pimenta, pela SETES; Renato Gerson De Oliveira, pela empresa.
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 44/2013 - (Processo de compra:
1320132 000033/2013). Partes: SETES e GABRIEL DE ABREU
REIS - ME. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 25/4/2015 a
31/12/2015. Valor: R$45.000,00. Dotação Orçamentária: 4291 10 301
008 1297 0001 3390 39 99 1 10 1. Assinam: Geraldo Santana Pimenta,
pela SETES; Gabriel de Abreu Reis, pela empresa.
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 45/2013 - (Processo de compra: 1320132 000035/2013). Partes: SETES e RAFAEL FIGUEIREDO MIRANDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência:
25/4/2015 a 31/12/2015. Valor: R$45.000,00. Dotação Orçamentária:
4291 10 301 008 1297 0001 3390 39 99 1 10 1. Assinam: Geraldo Santana Pimenta, pela SETES; Rafael Figueiredo Miranda, pela empresa.
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 42/2013 - (Processo de compra:
1320132 000036/2013). Partes: SETES e CATARINA MARIA SOARES DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência:
25/4/2015 a 31/12/2015. Valor: R$45.000,00. Dotação Orçamentária:
4291 10 301 008 1297 0001 3390 39 99 1 10 1. Assinam: Geraldo
Santana Pimenta, pela SETES; Catarina Maria Soares da Silva, pela
empresa.
17 cm -11 695771 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 4/2015 - Processo EMATER-MG n.º 22/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A UNIDADE REGIONAL DE JUIZ
DE FORA. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia
28/05/2015 às 09:00h na Unidade Regional da EMATER-MG de Juíz
de Fora. Informações e-mail: [email protected] Telefone: (31)
3349-8144 Fax: (31) 3293-3252. Edital através do site www.emater.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de maio de 2015. Comissão Permanente
de Licitação.
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 5/2015 – Processo EMATER-MG nº 30/2015 Processo COMPRAS MG nº 3041023 000001/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE COPA
E COZINHA PARA A UNIDADE REGIONAL DE PONTE NOVA.
Vencedor do lote 1: PHT UNIFORMES INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME. Valor: R$ 39.999,34. Vencedor do lote 2: STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP. Valor: R$17.447,20. Belo
Horizonte, 06 de maio de 2015. - Presidente da EMATER-MG.
5 cm -11 695760 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 220/2012- 3º TA - Partes: EPAMIG e TOTVS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses e reajustar o
valor pelo IGP-M. Assinatura: 13/04/2015.Vigência: 28/02/2015 a
28/02/2016.Valor:R$46.338,36 .Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG; (b) Alfredo Luis Magalhães- TOTVS.
Nº. 199/2012- 5º TA - Partes: EPAMIG e TOTVS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses. Assinatura:
11/05/2015. Vigência: 30/03/2015 a 30/03/2016. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG; (b) Alfredo Luis Magalhães- TOTVS.
3 cm -11 695455 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Aviso de Retificação de Edital - Pregão
Eletrônico nº 1501557-37/2015
Objeto: Aquisição Materiais Esportivos, para atender o Programa Minas
Olímpica Jogos Escolares de Minas Gerais/JEMG. Edital Retificado em
virtude de divergências encontradas nos quantitativos de alguns itens
do Anexo I. Nova data para abertura da sessão pública: 26/05/2015, às
10h00min. Informamos que todas as propostas anteriormente cadastradas foram excluídas automaticamente pelo Sistema e que novas propostas comerciais deverão ser cadastradas no Portal de Compras. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail:jafer.
[email protected]. BH/MG 11/05/2015. Cyntia Botelho
Valle, Gestora do Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG.
3 cm -11 695718 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 279/14; Partes: SETOP e o Município de Pedra do Indaiá; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 05/05/2015. Vigência: 17/09/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 128/14; Partes: SETOP e o Município de Alto Rio Doce; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 05/05/2015. Vigência: 29/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 133/14; Partes: SETOP e o Município de Delfinópolis; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 05/05/2015. Vigência: 09/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 139/14; Partes: SETOP e o Município de Delfinópolis; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 05/05/2015. Vigência: 09/06/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 270/12; Convenentes: SETOP e o Município de Delfinópolis; Objeto: alterar o plano
de trabalho, aumentar contrapartida e prorrogar vigência; Assinatura:
05/05/2015. Vigência: 31/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/14; Convenentes:
SETOP e o Município de Palma; Objeto: alterar o plano de trabalho,
aumentar contrapartida e alterar o tipo de regime de execução física;
Assinatura: 06/05/2015.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 30/2015; Partes: SETOP /
EXPRESSO DIVINPOLITANO LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão das linhas nº 4565 – MORRINHOS / SÃO FRANCISCO e 4602 – SÃO FRANCISCO / ICARAÍ DE MINAS; Valor
Contratual: R$ 18.995.361,82; Valor da Outorga: R$ 190.000,00; Assinatura: 07/05/2015; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 26/2015; Partes: SETOP / ALFETUR – ALFENAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.; Objeto:
celebração do contrato de concessão da linha nº 4427 – ITUIUTABA /
GURINHATÃ; Valor Contratual: R$ 12.020.229,28; Valor da Outorga:
R$ 121.300,00; Assinatura: 28/04/2015; Vigência: 28 anos a contar da
publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 31/2015; Partes: SETOP / VIAÇÃO
NOVO HORIZONTE LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão da linha nº 4566 – MURIAÉ / ROSÁRIO DA LIMEIRA; Valor
Contratual: R$ 17.645.180,61; Valor da Outorga: R$ 177.351,80; Assinatura: 07/05/2015; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 28/2015; Partes: SETOP / VIAÇÃO IRMÃOS LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão da linha nº 4544 – LUISBURGO / MANHUAÇU; Valor Contratual: R$ 11.361.627,91; Valor da Outorga: R$ 114.420,30; Assinatura:
04/05/2015; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
11 cm -11 695764 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Terceiro termo de aditamento ao
convênio nº DER - 30.147/11, firmado entre o DER/MG, o DEOP, o
ICMBio e o Município de Santana do Riacho, com a interveniência da
SETOP. Objeto: Prorrogação de prazo do convênio original. Assinatura: 08/05/2015. Vigência: 57 (cinquenta e sete) meses, a partir da data
de sua publicação. Processo: 0163049-2300/2011-2.
2 cm -11 695742 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 11º BPM x AMC Informática Ltda; Contrato 15066/2013;
Objeto: Advertência; Considerando que a falta praticada foi de pequena
monta, e a necessidade de que a sanção aplicada guarde relação de proporcionalidade com o descumprimento contratual, opino pela aplicação
de sanção de advertência, haja vista terem restado comprovadas falhas
na prestação de serviço contratado.
Manhuaçu, 05 de maio de 2015.
Sérvio Túlio Mariano Salazar – Ten cel PM, Cmt 11º BPM.
2 cm -11 695594 - 1
PMMG–19º BPM x Município de Teófilo Otoni/MG. Cessão de uso
nº 006/2015. Objeto: utilização de imóvel urbano situado na Av Bahia
e Minas nº 08, Distrito de Pedro Versiani, Município de Teófilo Otoni/
MG, destinado ao funcionamento do SubDest PM 3ºGp/1ºPel/19º
BPM. Vigência: 12/05/2015 a 12/05/2020.
1 cm -11 695306 - 1
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel PM Eduardo Domingues Barbosa, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar e ordenador de
despesas da Unidade, no uso das suas atribuições previstas no parágrafo 1º do artigo 40 do Decreto Estadual 45.902 de 27 de jan 2012
e artigos 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, decide aplicar à Contratada Empresarial Soluções em Serviços EIRELI – EPP LTDA, CNPJ
05.935.466/0001-00, com base nos fundamentos esplícitos no Processo
Administrativo Punitivo de Portaria 009/2015 – Aud. Set., multa de
20% do valor do contrato, suspensão temporária do direito de licitar
e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo período de 2 (dois) anos, com fulcro nos incisos II e III do artigo 87 da Lei
Federal 8.666/93.
3 cm -11 695449 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Cataguases/MG – Convênio nº
57/2015. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio ambiente.
Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2020. Valor: R$36.000,00.
1 cm -11 695341 - 1
PMMG – 4ª RPM X Centrais Hidrelétricas Grapon S/A, Rio Pomba
Energética S/A, Lagoa Azul S/A, Rio Glória Energética S/A e Zona da
Mata Geração S/A – Convênio nº 56/2015. Objeto: aperfeiçoamento do
policiamento de meio ambiente nos municípios abrangidos pela área de
influência das PCH’s, na 4ªRPM. Vigência: 30/04/2015 a 31/03/2020.
Valor: R$561.600,00.
2 cm -11 695396 - 1
PMMG-CAE x Conceito Serviços Ltda. Contrato 04/2013-15.708 –
03 T.A. Obj.: Prorrogação por mais um ano a partir de 01/05/2015 e
reajuste do valor mensal em 9,5% face a convenção coletiva de trabalho de 2015. Novo valor mensal: R$ 50.062,15. Vigência; 01/05/2015
à 30/04/2016. /// PMMG-CAE x Atual Service Ltda. Contrato
27-2013/16.153 – 03 T.A. Obj.: Reajuste do valor mensal em 9,5%
face a convenção coletiva de trabalho de 2015. Novo valor mensal: R$
30.562,94. Data: 23/04/2015
2 cm -11 695435 - 1
PMMG – 51º BPM x Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG. Termo
aditivo ao convênio 01/2014; Objetivo: Alteração no convênio, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Vigência: 04/12/2014 a 31/12/2016.
PMMG – 51º BPM x Prefeitura Municipal de Catuti/MG. Sessão de
Uso; Objetivo: Imóvel situado na Praça Presidente Vargas, 02, centro –
Dst Catuti. Vigência: 11/05/2015 a 11/05/2035.
PMMG – 51º BPM x Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG. Sessão de Uso; Objetivo: Imóvel situado na Rua Augusto
Alves, 01, centro – Dst Riacho dos Machados. Vigência: 11/05/2015
a 11/05/2035.
3 cm -11 695707 - 1
CMI – PMMG X CURINGA DOS PNEUS LTDA. Contrato 15/15.
Objeto: Aquisição de pneus novos para a frota da PMMG.
1 cm -11 695696 - 1
PMMG – HPM x Empresa Central ETO de Esterilização Ltda – PE
21/2010; Contrato n°03/2010/HPM. 5° Aditivo. Objeto: Prorrogar a
vigência para até 06/11/2015. Valor: R$1.012,93.
1 cm -11 695296 - 1
PMMG – CAA-6 x G E G RACOES EIRELI - ME. Contrato nº
9037327/2015. Objeto: Aquisição de ração para o Canil e a Cavalaria
do 8º BPM. Valor R$14.148,00. Vigência: Até 31/12/2015 a partir da
data da sua publicação.
1 cm -11 695733 - 1
PMMG–CAA17 x 06/12 Auto Center Eireli-EPP. Pregão Eletrônico
13/15; Objeto: Fornecimento de componentes e acessórios para viaturas da PMMG da 17ª RPM. Vigência: 11/05/15 a 31/12/15. Valor:
R$ 89.980,00.
1 cm -11 695530 - 1
PMMG – 53º BPM x Município de Araporã/MG. Cessão de Uso:
Objeto: imóvel situado à Rua Adauto Pereira de Almeida, 44, Alvorada
– 2° Pel/254ª Cia – Vigência: 16/03/2015 à 16/03/2035.
1 cm -11 695348 - 1
PMMG – 42º BPM. Pregão Eletrônico nº 05/2015; Objeto: aquisição
de combustíveis - óleo diesel automotivo comum e óleo diesel combustível automotivo S-10para abastecimento dos veículos do 42º BPM e
da 14ª RPM sediados em Curvelo, para o exercício financeiro de 2015,
conforme edital. Propostas: envio ao site Portal de Compras/MG, entre
as 08h de 12/05/2015 até as 07h de 22/05/2015. www.compras.mg.gov.
br
2 cm -11 695713 - 1
PMMG-CAA-4 X Anderson Raniere Ferreira Guedes- Contrato
33/2015-objeto Aquisição de materiais de informática. Valor mensal
R$ 47.440,00,00-Vigência: 11/05/2015 a 31/12/2015.
1 cm -11 695281 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– Ajudância-Geral – Resumo do Contrato nº 9036755/15 do pregão eletrônico nº -1401013000002/15, Partes: Ajudância-Geral X
Empresa CGP Solutions Ltda - EPP. Objeto: Serviço de confecção
de 1.000 (um mil) livros do Plano de Comando do CBMMG. Valor:
R$ 33.896,66(trinta e três mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Dot Orç: 1401.06.122.701.2002.0001.33.90.
39.31 e 1401.06.182.294. 4273.0001.33.90.39.31, fonte 53.1 Vigência: 12mai015 a 11mai016. Foro: BH 11mai15. Sig: Pedro Giovanni
de Souza, Ten Cel BM, Ord. de Desp. da Ajudância-Geral e Claudinei
Aparecido de Camillo, representante legal da empresa Contratada.
– BOA – Resumo do Contrato nº 9036774/15 do Pregão Eletrônico n°
1401608006/15. Partes: CBMMG X RPC Importação e Comércio de
Máquinas e Equipamentos Ltda Objeto: Prestação de serviço de adaptação de UAA – Unidade Abastecedora de Aeronaves (carroceria de
abastecimento de combustível de aeronaves) em chassi de veículo MB
Accelo 1016, modelo 2013. Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois
mil reais). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273.0001.33.90.39.18. Fontes
de renda 10, 24, 27, 53 e 60. Vigência: um ano a partir da publicação.
Foro: BH, 08mai15. Sig: Alexandre Gomes Rodrigues, Maj BM – Ord.
de Desp. do BOA e Robson Carlos e Souza.
– BOA – Resumo do Contrato nº 9036768/15 do Pregão Eletrônico n°
1320139002/15. Partes: CBMMG X Mcoura Combustíveis de Aviação.
Objeto: fornecimento de combustíveis especiais para aviação – Querosene para as cidades de Ipatinga, Governador Valadares e Nova Lima.
Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Dot Orç: 4291.10.302.04
4.1175.0001.33.90.30.33, Fontes de renda 10. Vigência: um ano a partir
da publicação. Foro: BH, 08mai15. Sig Alexandre Gomes Rodrigues,
Maj BM – Ord. de Desp. do BOA e Marcos Cezar Coura.
6 cm -11 695739 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Termo Aditivo
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 016.0.2011, de prestação de serviços.
Partes: Controladoria-Geral do Estado e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 2/5/2015; atualização do
valor dos salários e do vale alimentação, a partir de 1º/1/2015, com
base nas Convenções Coletivas de Trabalho nº MG005297/2014, de
24/12/2014 e MG001249/2015, de 2/4/2015; atualização do valor da
tarifa de vale transporte a partir 29/12/2014, conforme Portaria SMSU
nº 144/2014, de 26/12/2014; elevação da alíquota referente ao ISSQN
para 5% (cinco por cento) e, reajuste da taxa de Incidência Tributária
sobre Faturamento – ITF para 16,62% (dezesseis inteiros e sessenta e
dois centésimos por cento), de acordo com a Lei Municipal nº 10.692,
de 30/12/2013, a partir 1º/5/2014; reajuste do valor de referência da
Função de Confiança em 8,5% (oito e meio por cento); alteração do
quadro de pessoal, com supressão no valor anual estimado; substituição
dos Anexos I, II, III e IV do 8º Termo Aditivo pelos Anexos I, II, III e
IV deste instrumento; Valor anual estimado: R$ 647.195,28 (seiscentos
e quarenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). Dotação orçamentária nº 1521.04.122.701.2002.0001.3390.37.04
.10.1.0. Data: 30/4/2015. Ass. Mário Vinícius Claussen Spinelli.
5 cm -11 695748 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a homologação do Pregão Eletrônico nº 055/2014, referente à aquisição de medalhas e comendas, de acordo com as especificações contidas no Edital e
a adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lote 09: Adjudicatária: METALVEST Indústria e Comércio Ltda., no valor total de R$ 14.500,00. Belo
Horizonte. 11/05/2015.
2 cm -11 695352 - 1