TJMG 14/05/2015 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
SM/CS - Contrato 4680004837. Partes: Cemig Distribuição x Asolar
Energy Projetos e Serviços LTDA - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H08151. Objeto: contratação de serviços em
RDA-SM/PR PARACATU. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 95.906.538,00.
Ass.: 05/05/2015, com vigência a partir da data de emissão da Autorização de Início de Serviços. Processo Licitatório homologado em:
05/05/2015.
Avisos de Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08365. Objeto: serviços de inventario florestal e projetos técnicos florestais. Abertura da sessão publica:
dia 28/05/2015, às 09:30min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h00min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08406. Objeto: Contratação dos Serviços de Manutenção Corretiva dos Coletores de Dados do Modelo
BIP-6000, utilizados como dispositivos de comunicação do Sistema de
Comunicação, Atendimento e Navegação - SCAN. Abertura da sessão
pública: dia 27/05/2015 às 10:00 horas. Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br
6 cm -13 696702 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Contrato
TE: Partes: Cemig Distribuição S.A. e Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - Objeto: extensão do prazo de execução do convênio 4020000426 do P&D “D421-Desenvolvimento de
novos condutores com novas estruturas e com uso de materiais alternativos” em 10 (dez) meses. Prazo: 58(cinquenta e oito meses) a contar de
10/05/2011. Assinatura: 09.05.2015.
G08376 - Conectividade, segurança e monitoramento. Adendo nº 01
- Reunião de nivelamento técnico, alteração do prazo para envio de
propostas e da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública
27/05/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material. REUNIÃO PARA NIVELAMENTO TÉCNICO: Dia 20/05/2015 às 15h, na Gerência de Suprimento de Material MS/MT, da Cemig, situada à Av. Barbacena, 1200 - Auditório 1º andar Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - Minas Gerais. (PRESENÇA
NÃO É OBRIGATÓRIA).
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08434 - Isolador Bastão. Abertura da sessão pública 29/05/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
21 cm -13 696703 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo 01 - Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H08338. Objeto: revisão
do projeto básico PCH Poço Fundo. Adendo nº 01. Objetivo: alteração
dos itens 8,2- documentos habilitatórios, item 2.5.1 visita técnica e da
data de realização do pregão que será realizado no dia 27/05/2015 ás
10:00 horas prazo para envio das propostas ate as 9:30horas do dia do
pregão ficam mantidas inalteradas as demais condições. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R08204. Objeto: Revitalização
das PCHs Xicão e São Bernardo. Adendo nº1. Objetivo: Alteração de
itens. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -13 696699 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
3 cm -13 696704 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-K07403 - Cemig Distribuição S.A. – CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Os recursos interpostos
pelas empresas Siemens Ltda. e ABB Ltda. foram recebidos, conhecidos, observadas a tramitação e as providências pertinentes, tendo sido
analisados o mérito pelos argumentos neles expendidos e, ao final, foilhes negado provimento, conforme ata de análise do recurso assinada
pela Comissão de Licitação, constante dos autos do processo administrativo de licitação, sendo mantida em sua íntegra a decisão recorrida.
Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio
www.cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, para a retomada
da sessão pública em 19/05/2015 às 9 horas. Belo Horizonte, 13 de
maio de 2015 - Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08343 - Cone Antipouso para Aves. Adendo 01: Altera data. Abertura da sessão pública 28/05/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08419 - Tela de Toques para Coletores de Dados PIDION. Abertura
da sessão pública 29/05/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08424 - Cobertura Protetora para Buchas BT. Abertura da sessão
pública 26/05/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08232 - Dispositivo Protetor Contra Surtos. Adendo-03: Altera data
e referencia do item 03 código 920590. Abertura da sessão pública
27/05/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08386 - Bateria Estacionária. Abertura da sessão pública 27/05/15, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G08407 - Transformadores Potencial. Abertura da sessão pública
29/05/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G08432 - Bloqueador Solar FPS 30. Abertura da sessão pública
03/06/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08359 - Isolador Polimérico. Adendo nº 01 - Altera data de abertura
- Abertura da sessão pública 28/05/15, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G08175 – Banco
para vestiário e armário – Cemig Distribuição S.A. – CNPJ nº
06.981.180/0001-16. O recurso interposto pela empresa Nilko Tecnologia Ltda. foi recebido, conhecido, observadas a tramitação e as providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos
nele expendidos e, ao final, foi-lhe negado provimento, conforme ata
de análise do recurso assinada pela Comissão de Licitação, constante
dos autos do processo administrativo de licitação, sendo mantida em
sua íntegra a decisão recorrida. Convocamos os licitantes participantes
a estarem conectados no sítio www.cemig.com.br - Portal de Compras
da Cemig, para a retomada da sessão pública em 15/05/2015, às 9horas.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2015 – Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530-
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 21 de maio de 2015, às 16h,
na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Projeto para Atendimento ao Mercado Urbano, Residencial e Comercial - Contratação de Empresa para Auxílio à Captação de Clientes e
Prestação de Serviços de Rede Interna e Conversão em Condomínios e
Estabelecimentos Comerciais.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2015.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Mauro Borges Lemos
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -12 696125 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 004/2014.
Convenentes: SEDRU/Município de Marilac. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 29.04.2016. Assinatura: 30.04.2015.
1 cm -13 696652 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0100 – PEM
Objeto: Tanque para caminhão Pipa. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
3 cm -13 696910 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051007000007/2015
Objeto: Aquisição de rações para vacas em lactação, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e
sessão de lances ocorrerão no dia 27/05/2015 com início às 09:00hs.
Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG mediante
pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site
www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895041 – 34895084.
3 cm -13 696508 - 1
Fundação Rural Mineira
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Cont. SIAD nº 492 firmado com a Construtora Mendes e Mendes Ltda. Obj. prorrogar prazo até 22/01/2016 e
acréscimo 19,88% correspondente a R$821.936,92. Data: 13/05/2015.
1 cm -13 696625 - 1
1° Termo Aditivo aos Contratos n.º 470 e 471 – (Processo de compra: 2111006 10/2013). Partes: RURALMINAS e a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA –
CONSÓRCIO SEPLAG. Objeto: Objeto: Alteração da Cláusula 2ª do
Contrato original, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro (Ata RP n.º 003/2012). Valor: R$ 1.223.865,03. Dotações Orçamentárias: 2111 20 122 701 2002 0001 3390 3026 0 60 1 e outras.
Assinam: Luiz Afonso Vaz de Oliveira, pela RURALMINAS; Marcos
Aurélio Mourão, Pablo Marques de Assis e Marcos Pinheiro Pereira
Diniz, pelas Empresas.
3 cm -13 696989 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1539/13. Partes: IMA e a
Valecitrus Agrícola Ltda. Objeto: prorrogar vigência. Prazo: dois anos,
a partir de 06.05.15, data de assinatura em 05.05.15.
Extrato do Convênio nº 1176/15. Partes: IMA e o município de
Vargem Bonita. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor:
R$9.562,50.
Dotação
orçamentária:
02.06.20.601.0112.2544339014/339030/333910. Prazo: doze meses, a partir da data de assinatura em 11.05.15 até 31.12.16.
2 cm -13 696535 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2014 celebrado
entre o IDENE e a LATICÍNIOS SANTIAGO & CORDEIRO LTDAEPP. Objeto: ALTERAR a cláusula primeira; os parágrafos segundo e
quinto da cláusula quarta; e a letra d da cláusula décima. Assinatura:
30/04/2015.
1 cm -13 696797 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 5ª CIA PM IND MAT x LHD TROVO & CIA LTDA. Contrato 9033821/15; 1º Aditivo. Objeto: Alterar o preço unitário do litro
de gasolina comum, permanecendo inalterados os valores estimados no
contrato de origem, que é de R$ 153.675,00. Vigência: 06/02//2015 a
31/12/15.
1 cm -13 696443 - 1
PMMG – 4º BPM x Ten Fábio Cardoso de Oliveira. Cessão de Uso
Onerosa 001/2051. Objeto: Autorização de Uso o imóvel não funcional
situado na cidade de Uberaba-MG, Praça Governador Magalhães Pinto
nº 662 Bairro Fabrício. Vigência 04/05/2015 a 04/05/2016
1 cm -13 696479 - 1
PMMG – 4º BPM x Ten Cel Eliel Alves Junior. Cessão de Uso Onerosa
002/2014. Objeto: 3º Termo Aditivo Cessão de Uso na cidade de Uberaba. Reajuste no valor mensal R$ 735,71
1 cm -13 696455 - 1
PMMG – 4º BPM x Ten Marcos Cesar Rodrigues Alves. Cessão de Uso
Onerosa 001/2011. Objeto: 10º Termo Aditivo Cessão de Uso na cidade
de Uberaba. Reajuste no valor mensal R$ 478,14
1 cm -13 696456 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Miraí/MG – Convênio 58/15 –
Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio ambiente. Vigência:
01/04/2015 a 31/03/2020. Valor: R$10.800,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Santana de Cataguases/MG – Convênio 59/15 – Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio
ambiente. Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2020. Valor: R$7.200,00.
2 cm -13 696522 - 1
PMMG – 4º BPM x Ten Alaor Gonçalves Junior. Cessão de Uso Onerosa 001/2014. Objeto: 3º Termo Aditivo Cessão de Uso na cidade de
Uberaba. Reajuste no valor mensal R$ 441,14
1 cm -13 696446 - 1
PMMG X CAPE Incorporadora de Serviços Ltda – Objeto: 2º Termo
Aditivo ao Contrato Original (17.190-CAP) – Prorrogação de prazo –
Período: 02Mai2015 a 02Mai2016.PMMG XDULOS ELEVADORES
LTDA – Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato original (17.261-CAP) –
Prorrogação de prazo – Período: 06Mai2015 a 06Mai2016.
1 cm -13 696593 - 1
PMMG – CAA 17. Homologação de Pregão Eletrônico em 13/05/15;
Processo 27/15. Objeto: Prestação de serviço de plotagem para viaturas
da PMMG na 17ª RPM.
1 cm -13 696470 - 1
PMMG-CAA-4 X Auto Posto Avenida de Leopoldina Ltda –1º Termo
Aditivo ao Contrato 10/2015- objeto: reajuste de valor - Valores atualizados– Óleo Diesel Comum, R$ 2,69 – Gasolina Comum, R$ 3,53 retroativo a 18-04-2015 -Vigência: até 31-12-2015.
PMMG/CAA-4 x Empresa Cileia aparecida de Paula-ME – Contrato
55/2015 – Objeto: Concessão onerosa uso para exploração de lanchonete/cantina – vigência 13/05/2015 a 12/05/2015. Valor R$ 2.000,00
mensais, observando a Clausula sétima.
2 cm -13 696569 - 1
PMMG – 4º BPM x Ten Euripedes Nelson Rodrigues. Cessão de Uso
Onerosa 003/2014. Objeto: Finalização da Cessão Uso o imóvel não
funcional situado na cidade de Uberaba-MG, Praça Governador Magalhães Pinto nº 662 Bairro Fabrício, a partir da data de 10/04/2015
1 cm -13 696495 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Homologação
Processo n57/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para as viaturas da Depol de
Papagaios/MG.
Vencedor: Posto Santo Antônio LTDA
Valor: R$22.620,00 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte reais)
Belo Horizonte, 07 de maio de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Comercial Jaqueline Ltda.
CNPJ n.º23.832.983/0001-28.
O Delegado Regional de Polícia Civil em Manhuaçu/MG, Dr. Welington Moreira de Oliveira resolveu rescindir, a partir de 11/10/14, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia
pública em Espera Feliz/MG, processo n.º684/13, contrato n.º4990, firmado em 27/12/13, com a empresa Comercial Jaqueline Ltda, tendo em
vista a interdição daquela cadeia pública. Assinatura: 03/12/14. Signatários: Bel. Welington Moreira de Oliveira (p/ contratante) Comercial
Jaqueline Ltda (p/ contratada).
quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 35
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Caravelas Organizações Alimentícias Ltda-ME. CNPJ n.º86.662.350/0001-39.
O Delegado Regional de Polícia Civil em Paracatu/MG, Dr. Edson
Rogério de Morais resolveu rescindir, a partir de 15/03/15, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia
pública em Vazante/MG, processo n.º329/14, contrato n.º5273, firmado
em 04/08/14, com a empresa Caravelas Organizações Alimentícias
Ltda-ME, tendo em vista a desativação daquela cadeia pública. Assinatura: 18/03/15. Signatários: Bel. Edson Rogério de Morais (p/ contratante) Caravelas Organizações Alimentícias Ltda-ME (p/ contratada).
Extrato de II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos Ltda-ME. CNPJ
n.º05.893.299/0001-74. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 01/05/15, o prazo de vigência do contrato
de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública De Rio Pardo De Minas/MG, firmado em 16/04/13. Vr. unitário da diária R$9,01 (nove reais e um centavo). Vr. Estimativo mensal: R$15.677,40 (quinze mil, seiscentos e
setenta e sete reais e quarenta centavos), através da Dot. Orçamentária
n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro:
B.Hte. Assinatura: 09/04/15. Signatários: Bel. Giovani Siervi Andrade
(p/ contratante) Falcão Alimentos Ltda-ME. (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
na cadeia pública de Rio Pardo de Minas/MG, Contrato nº4619 a ser
firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a
empresa Falcão Alimentos Ltda-ME, objetivando prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/05/15, bem como alterar o
valor mensal para R$15.677,40, para aproximadamente 1.740 diárias,
ao valor unitário de R$9,01, em razão do reajuste de 9,41% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 09
de abril de 2015.
Giovani Siervi Andrade
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Comercial Jaqueline-Ltda.
CNPJ n.º23.832.983/0001-28. Objeto: fica acrescido em 25%(vinte e
cinco) por cento, o valor estimado mensal a ser pago ao contratado, pelo
fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública
em Carmo do Rio Claro/MG, totalizando R$11.801,25 (onze mil, oitocentos e um reais e vinte e cinco centavos), firmado em 22/05/14, haja
visto o aumento do número de presos com o consequente aumento do
valor pago mensalmente, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.
Foro: B.Hte. Assinatura: 23/02/15. Signatários: Bel. Celso Ávila
Prado(p/ contratante) Comercial Jaqueline Ltda (p/ contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5430/2014
Processo: 1511189-556/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Xamã Ltda, CNPJ
25.236.589/0001-52. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando
o preço, passando de R$3,31(três reais e trinta e um centavos) para
R$3,66(três reais e sessenta e seis centavos), do álcool, atualizando o
preço, passando de R$2,37 (dois reais e trinta e sete centavos) para
R$2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) e do óleo diesel, passando de R$2,90 (dois reais e noventa centavos) para R$3,10 (três
reais e dez centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Três Corações/MG. Claus. Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assinatura: 12/05/2015. Signatários: Dr. Pedro Paulo Uchoa Fonseca
Marques(P/Contratante) e Shirley Graciani Tavares(P/ Contratada).
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 9034287/2015 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Pompéu/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
29/04/2015. Signatário: Dr. Carlos Alves Francisco Delegado Regional
de Bom Despacho/MG.
23 cm -13 696941 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CG – Resumo de Convênio. Partes: CBMMG e o Município de
Extrema. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio 6146/11. Objeto:
prorrogação da vigência até 20jan16 e convalidação de atos administrativos praticados. BH, 11mai15. Luiz Henrique Gualberto Moreira,
Cel BM, Cmt-Geral e Luiz Carlos Bergamin, Prefeito Municipal de
Extrema.
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Gabinete Militar do Governador
Resumo do Quarto Aditamento ao Contrato de Comodato celebrado
entre a empresa FCA FIAT, CHRYSLER Automóveis Brasil Ltda e o
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador.
Objeto: as partes supra nomeadas, já qualificadas no contrato de comodato, pelas mesmas celebrado em 04/04/2012, tendo por objeto o veículo da marca FIAT, modelo Freemont Precision 2, placa HNH-9554,
resolvem, pelo presente, prorrogar, como prorrogado fica, referido
ajuste, por mais 365 dias, a contar da data de 03/04/2015, o qual vencerá, portanto, 03/04/2016. Assinatura: 02/04/2015. Ficam ratificadas e
convalidadas as demais cláusulas e condições do contrato principal, do
qual este é parte integrante e necessária. Signatários: Antônio Sergio
Martins Mello e Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes.
Resumo do Quarto Aditamento ao Contrato de Comodato celebrado
entre a empresa FCA FIAT, CHRYSLER Automóveis Brasil Ltda e
o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador. Objeto: As partes supra nomeadas, já qualificadas no contrato de
comodato, pelas mesmas celebrado em 04/04/2012, tendo por objeto
o veículo da marca FIAT, modelo modelo Freemont Precision 2, de
placa HNH-9556, resolvem, pelo presente, prorrogar, como prorrogado
fica, referido ajuste, por mais 365 dias, a contar da data de 03/04/2015,
o qual vencerá, portanto, 03/04/2016. Assinatura: 02/04/2015. Ficam
ratificadas e convalidadas as demais cláusulas e condições do contrato principal, do qual este é parte integrante e necessária. Signatários:
Antônio Sergio Martins Mello e Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes.
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Cidadania
Água, eu cuido desse bem.
ECONOMIZE