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TJMG - 66 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo - Página 66

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TJMG 02/06/2015 -Pág. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo
disposto no item anterior, o valor contratual originalmente estabelecido
em R$ 60.385,00, fica reduzido em R$ 13.935,00, passando a ser de R$
46.450,00. III - Dotação Orçamentária: 2301- 26.782.035.4657-0001339039.03.60.1.1. Processo nº. 42.552/13-5.
12 cm -01 704320 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Retificação ao extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº.
003/2015, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 19/05/2015,
pág. 28. Onde se lê: “... Assinatura: 11/05/2015”, leia-se: “...Assinatura: 18/05/2015”.
1 cm -01 704177 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CAA-10. Contrato nº 9039026/2015; Objeto: reparos e adaptações na futura sede da 156ª Cia PM do 15º BPM, no município de
Patos de Minas/MG. Valor: R$403.205,11. Vigência: 180 dias a partir
data de assinatura. Data: 01/06/2015.
1 cm -01 703948 - 1
PMMG – 35º BPM x Prefeitura de Santa Luzia/MG. Cessão de Uso:
Objeto: imóvel situado à Praça Acácia Nunes da Costa, 62, Carreira
Comprida, Santa Luzia – 35º BPM. Vigência: 01/06/15 a 31/05/16.
1 cm -01 703936 - 1
PMMG CAA 6 x AMC INFORMÁTICA LTDA. Termo aditivo
nº 01/2015 ao contrato SIAD nº 17.412/2014. Objeto: Reajuste de
valor e prorrogação da vigência. Valor: R$ 10.412,78. Vigência: até
01/06/2016.
PMMG CAA 6 x AMC INFORMÁTICA LTDA. Termo aditivo
nº 01/2015 ao contrato SIAD nº 17.413/2014. Objeto: Reajuste de
valor e prorrogação da vigência. Valor: R$ 10.412,78. Vigência: até
01/06/2016.
2 cm -01 704300 - 1
PMMG – 42º BPM x Posto Passos & Monteiro Ltda; Contrato nº
9.038.891/2015. Objeto: fornecimento de óleo diesel automotivo
comum para abastecimento dos veículos do 42º BPM e 14ª RPM sediados em Curvelo/MG . Vigência: 28/05/2015 à 31/12/2015. Valor: R$
13.650,00.
PMMG – 42º BPM x Auto Posto Viana Ltda. Contrato nº 9.038.892/2015.
Objeto: fornecimento de óleo diesel automotivo tipo S-10 para abastecimento dos veículos do 42º BPM e 14ª RPM sediados em Curvelo/
MG. Vigência: 28/05/2015 à 31/12/2015. Valor: R$ 28.100,00.
2 cm -01 703963 - 1
PMMG–CAA17 x FJ Comércio de Materiais Elétricos - ME. Pregão
Eletrônico 07/15; Objeto: Fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos e de construção para Unidades da 17ª RPM. Vigência: 01/06/15 a
31/12/15. Valor: R$ 42.828,70
1 cm -01 704215 - 1
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PMMG/CAE - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NR 01/2015 - CAE - Objeto: Contratação de
empresa do ramo da construção civil para realizar serviço de reforma
com ampliação do campo de treinamento da Academia de Polícia Militar (APM), localizada na rua Diábase, 320, bairro Prado, Belo Horizonte/MG. Foi inserido nesta data, Aviso de Retificação de Edital para
o presente certame, no sitio, www.policiamilitar.mg.gov.br/licitacao Vitor Flávio Lima Martins Ten Cel PM - Ordenador de Despesas.
2 cm -01 704143 - 1
PMMG – 47ºBPM x Município de Miradouro/MG. 1ª Termo Aditivo
ao Convênio nº 03/2014; Objeto: altera as Cláusulas Terceira (Do Preposto) e Quarta (Do Valor); Valor R$ 310.320,00. Vigência: 01/06/2015
a 31/12/2017. Data: 11/05/2015.
1 cm -29 703816 - 1
PMMG–CFARM. Pregão Eletrônico 009/2015. Processo de Compra
44/2015. Objeto: aquisição de material médico para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM,
conforme Edital. Propostas: envio no Portal Compras/MG de 14:30h do
dia 03/06/15 até 08:30h do dia 17/06/15. www.compras.mg.gov.br
1 cm -01 703906 - 1
PMMG – 25ºBPM x Município de Sete Lagoas/MG. Convênio: Objeto:
execução do PROERD nas escolas municipais. Vigência: 29/05/15 a
28/05/20. Valor anual R$ 72.000,00.
1 cm -01 704045 - 1
PMMG – BPMRv x Somar Serviços Ltda. 3º Aditivo. Objeto: Serviço
de conservação e limpeza predial no âmbito do CPE/BPMRv. Vigência:
24/05/15 a 24/05/2016.
1 cm -01 703863 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais - Edital de Credenciamento n° 01/2015 - Entidades prestadoras
de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 6ª RPM.
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts. 1° e
2° da Lei nº 11.406 de 28/01/1994 e do art. 1° da Lei Delegada nº 85
de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ
n° 17.444.779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-140, neste ato representado pelo Cel PM Jesus Milagres, portador da cédula de identidade
M-5.402.807 – SSP MG, inscrito no CPF sob o n° 796.017.316-87, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais
nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006,
e nos termos do ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de
16/04/2012, publicado no Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna
público o processo de habilitação e contratação de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SISAU), que receberá inscrição e documentos previstos neste edital no período de 01 (hum) ano
a contar da data de publicação, nas especialidades e localidades relacio-

nadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas
na Portaria n º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM – sede regional
de Lavras, situado na Rua Comandante Nélio, nº 111, bairro Jardim
Floresta, Lavras MG, CEP: 37200-000, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, ou
através do telefone: (35) 3829-3264, ou ainda através do meio eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp.
- 6ª RPM – 24º BPM – Varginha
Edital de Credenciamento n° 01/2015 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 24º BPM.
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts. 1° e
2° da Lei nº 11.406 de 28/01/1994 e do art. 1° da Lei Delegada nº 85
de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17.444.779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-140, neste ato representado
pelo Ten Cel PM Edilson Valério, portador da cédula de identidade
M-4.539.206 – SSP MG, inscrito no CPF sob o n° 532.362.546-53, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais
nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006,
e nos termos do ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de
16/04/2012, publicado no Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna
público o processo de habilitação e contratação de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SISAU), que receberá inscrição e documentos previstos neste edital no período de 01 (hum) ano
a contar da data de publicação, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas
na Portaria n º 046/2001-IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM – sede regional
de Lavras, situado na Rua Comandante Nélio, nº 111, bairro Jardim
Floresta, Lavras MG, CEP: 37200-000, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, ou
através do telefone: (35) 3829-3264, ou ainda através do meio eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp.
- 6ª RPM – 16ª Cia PM Ind – Três Corações
Edital de Credenciamento n° 01/2015 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 24º BPM 1 - Instituto
de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais –
IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts. 1° e 2° da Lei nº 11.406
de 28/01/1994 e do art. 1° da Lei Delegada nº 85 de 29/01/2003, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 17.444.779/0001-37,
com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte/
MG, CEP: 30.130-140, neste ato representado pelo Ten Cel Paulo Marcos Ferreira, portador da cédula de identidade M-5.394.876 – SSP MG,
inscrito no CPF sob o n° 836.059.166-00, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a Portaria
DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001,
com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto
Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato
de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado
no Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna público o processo de
habilitação e contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde
PMMG-CBMMG-IPSM (SISAU), que receberá inscrição e documentos previstos neste edital no período de 01 (hum) ano a contar da data
de publicação, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo
I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n
º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM – sede regional
de Lavras, situado na Rua Comandante Nélio, nº 111, bairro Jardim
Floresta, Lavras MG, CEP: 37200-000, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, ou
através do telefone: (35) 3829-3264, ou ainda através do meio eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp.
23 cm -01 703890 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – 10º BPM – Montes Claros
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Chefe
Estado Maior da 11ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestadores de serviço de assistência à saúde na região da 11ª RPM.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1.
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados. Bruno
Andrade Souza Mendes Eireli ME. Vigência: 26/05/2015 a 25/05/2020;
IMED – Imagens Médicas Ltda. Vigência: 08/05/2015 a 07/05/2020.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 29/05/2015. Signatários: Ten Cel PM
Edvar de Souza Santos e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
especialidade e constituição societária do contrato de Cardionorte Serviços Médicos Ltda ME. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 29/05/2015.
Signatários: Ten Cel PM Edvar de Souza Santos e Contratadocredenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
especialidade do contrato de Centro de Medicina Diagnóstica de

Janaúba Ltda ME. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 29/05/2015. Signatários: Ten Cel PM Edvar de Souza Santos e Contratado-credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
especialidade do contrato de Centro de Odontologia Especializada
Ltda. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 29/05/2015. Signatários: Ten
Cel PM Edvar de Souza Santos e Contratado-credenciados.
-13ª RPM – 9º BPM - Barbacena
Resumo do quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel PM Carlos Jose Bratiliere, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Barbacena-MG.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula Quinta do contrato nr 796/2012 – Honório Teixeira de Carvalho
Neto. Vigência: a partir de 01/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 29/05/2015. Signatários: Cel PM Jesus Milagres e Contratadocredenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula
Quinta do contrato nr 794/2012 – Luiz Chartune Teixeira. Vigência:
a partir de 01/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 29/05/2015.
Signatários: Cel PM Jesus Milagres e Contratado-credenciados.
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do
4º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de
assistência à saúde na região de Uberaba/MG. Espécie: contrataçãocredenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de
Deus. Vigência: 14/02/2015 a 13/02/2016. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 29/05/2015. Signatários: Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e
Contratado-Credenciados.
- 4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte
do 21º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços
de assistência à saúde na região do 21º BPM. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: M.F Gonçalves ME, Ser Natural Terapias Ltda. Vigência:
08/05/2015 a 07/05/2020; Dermatoclin Ltda ME. Vigência: 22/05/2015
a 21/05/2020; Clínica Médica ltda, Centralcor Clínica Cardiológica
ltda. Vigência: 12/05/2015 a 11/05/2020.. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 29/05/2015. Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva
e Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 42º BPM - Curvelo
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Gilmar Prates Teixeira, Cmte da
14ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região da 14ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clíncia Cuidar Ltda. Vigência: 28/04/2015 a 27/04/2020.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 29/05/2015. Signatários: Cel PM Gilmar Prates Teixeira e Contratado-credenciado.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência á saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidades do contrato nr 597/2014 – Clínica Odontológica e Médica
Alves e Alves Ltda. Vigência: a paritr de 29/05/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 29/05/2015. Signatários: Cel PM Gilmar Prates Teixeira e Contratado-credenciado.
- 12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu.
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM. (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade do 11º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Arthur Hailton Mendes de Oliveira. Vigência:
08/05/2015 a 07/05/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 29/05/2015.
Signatários: Ten Cel Sérvio Túlio Mariano Salazar e ContratadoCredenciados.
- 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra,
Cmte do 7º BPM. (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 7º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Drogaria São José Ltda EPP. Vigência: 26/05/2015 a
25/05/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 29/05/2015. Signatários:
Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-Credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade técnica do contrato nr 654/2013 - Drogaria Drugstore Minasprev Ltda. Vigência: a partir de 26/05/2015. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 29/05/2015. Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra
e Contratado-Credenciados.
- Resumo da rescisão dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde, a saber, contratos nrs: 679/13 – José Carlos Marques;
680/2013 – Maria Tereza Menezes Sales Batista. Vigência: a partir de
26/05/2015; 620/2012 – Marcos Flávio Ferreira Ribeiro Me. Vigência:
a partir de 28/05/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 29/05/2015.
Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e ContratadoCredenciados.
- IPSM
Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de

Minas Gerais - Caderno 1
serviços de assistência à saúde. O IPSM, através do Cel BM QOR
Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na RMBH. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM
(US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato de Imagem Medicina Diagnóstica. Vigência:
30/03/2015 a 30/06/2015; Care Centro Avançado de Reabilitação Ltda.
Vigência: 30/04/2015 a 30/07/2015.. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
25/05/2015. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e Contratadocredenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade técnica do contrato da APPI - Assistência Pedagógica e Psicológica Integrada Ltda. Vigência: a partir de 10/04/2015. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 29/05/2015. Signatários: Cel BM QOR Jaime de
Paula e Contratado-credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item serviços do contrato de Viva Mais Especialidades Médicas Ltda. Vigência: a partir de 15/04/2015; Cardiocontorno Medicina Diagnóstica Ltda.
Vigência: a partir de 29/04/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
29/05/2015. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e Contratadocredenciados.
41 cm -01 703888 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na
modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas (Cidade
Administrativa) Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 4º andar,
Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através do telefone: (31)39157132 (31)3915-7125 (31)3915-7133 (31)3915-7103
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor(es) de óleo
lubrificante e combustível automo(Gasolina Comum) para abastecer 17/06/2015
132/2015 tivo
as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) às 09:30hs.
Policial(is) do Município de Senador
Firmino/MG.
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Gasolina Comum)
134/2015 para abastecer as viaturas alocadas na(s) 17/06/2015
Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Tombos/MG.
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Gasolina Comum)
113/2015 para abastecer as viaturas alocadas na(s) 17/06/2015
Unidade(s) Policial(is) do Município de às 13:00hs
Mendes Pimentel/MG.
Contratação de fornecedor(es) de óleo
lubrificante e combustível automo(Gasolina Comum) para abastecer 17/06/2015
127/2015 tivo
as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) às 13:00hs.
Policial(is) do Município de Passa
Quatro/MG.
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina Comum
Hidratado) para abastecer 18/06/2015
119/2015 eas Álcool
viaturas alocadas na(s) Unidade(s) às 09:30hs.
Policial(is) do Município de Miradouro/
MG.
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina Comum
Hidratado) para abastecer 18/06/2015
133/2015 eas Álcool
viaturas alocadas na(s) Unidade(s) às 09:30hs.
Policial(is) do Município de Santa Maria
do Suaçuí/MG.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Processo nº 602/2014
Objeto: Manutenção e reparo da empilhadeira do Almoxarifado Geral.
Considerando a manifestação da Exma. Diretora de Aquisições, considerando que não há previsão para liberação das despesas efetuadas
no ano de 2014, considerando a urgência do serviço de manutenção e
que até a presente data o serviço não foi realizado, Decide Revogar o
referido processo.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2015
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
15 cm -01 704326 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 9039017/15, COTEP n°
1401189000011/2015. Partes: CBMMG X TLP Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: aquisição de gasolina automotiva comum
para os equipamentos moto mecanizados do 4º BBM – Sede e Frações Destacadas. Valor: R$ 6.976,62 (seis mil novecentos e setenta e
seis reais e sessenta e dois centavos). Dot. Orç: 1401.06.182.294.4273.
0001.3.3.90.30.27. Vigência: 02jun15 a 31dez15. Foro: BH/MG. Juiz
de Fora 01jun15. Sig: Sergio Ricardo Santos de Oliveira, Ten Cel BM e
Leonardo Assis Mascarenhas.
2 cm -01 704332 - 1

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