TJMG 01/07/2015 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2015 – LOTA, nos termos do inciso II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 1271619-7,
Cláudia Roberta Barros, ATBIA Adm02, a contar de 21/01/2015, após
nomeação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2015 - ANULA NO ATO Nº 02/2015 referente ao servidor: DIAMANTINA, E.E. Prof.º Ayna Tôrres, Masp
1129557-3, Leandro Geraldo Magalhães de Almeida, PEBIB Adm01,
na parte em que concedeu remoção publicado em 24/01/2015 por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2015 - ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 812074-3, Maria Adair Meira, PEBIA Adm01, na parte
em que concedeu remoção publicado em 01/02/2014 por motivo de
desistência do servidor.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado com o § 5º), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Júlia
Kubitschek, Masp 276769-7, Vânia Maria Leal Rocha, PEBIN Adm01,
a partir de 08/05/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015 - ANULA NO ATO Nº 06/2015 referente ao servidor: CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 322130-6, Rita
de Cássia Otoni Pinheiro, PEBIP Adm01, na parte em que concedeu
abono permanência publicado em 11/03/2015 por motivo de incorreção
na vigência e duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Prof.ª Hermínia Eponina da Silva, Masp 336850-3, Creusa Cordeiro Silva, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIIP Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
167h/a; Masp 276755-6, Suely de Fátima Tolentino, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIP Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
168h/a; DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Júlia Kubitschek, Masp 276769-7,
Vânia Maria Leal Rocha, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIN Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): ITAMARANDIBA, E.E.
Betina Gomes, Masp 431884-6, Maria do Rosário Pinto Gomes, a partir
da data de publicação, referente ao ASBIF Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 10027/10950
dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2015 - ANULA NO ATO Nº 25/2014 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 980305-7,
Maria Geni Lopes Coimbra, ASBIC Adm01, na parte em que retificou
afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 04/10/2014 por
motivo de incorreção na vigência.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Júlia Kubitschek, Masp 276769-7, Vânia Maria Leal
Rocha, PEBIN Adm01, por motivo de regularização de situação funcional do servidor, Ato nº 09/2005 publicado em 14/04/2005 onde se
lê: 2 meses referentes ao 2º quinquênio a contar de 01/08/2005, leia-se:
2 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios a contar de 04/04/2005; Ato
nº 22/2005 publicado em 21/07/2005 onde se lê: 2 meses referentes aos
2º e 3º quinquênios a contar de 04/04/2005, leia-se: 2 meses referente
ao 3º quinquênio a contar de 01/08/2005; Ato nº 19/2007 publicado
em 23/05/2007 onde se lê: 1 mês referente ao 3º quinquênio a contar de 01/06/2007, leia-se: 1 mês referente aos 4º quinquênio a contar
de 01/06/2007; Ato nº 65/2008 publicado em 04/06/2008 onde se lê:
1 mês referente ao 3º quinquênio a contar de 12/06/2008, leia-se: 1
mês referente ao 4º quinquênio a contar de 12/06/2008; Ato nº 39/2010
publicado em 02/06/2010 onde se lê: 1 mês referente ao 6º quinquênio
a contar de 07/06/2010, leia-se: 1 mês referente ao 5º quinquênio a contar de 07/06/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 980305-7, Maria
Geni Lopes Coimbra, ASBIC Adm01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade e incorreção na vigência, Ato nº 40/2014 publicado
em 04/06/2014 onde se lê: a partir de 02/04/2014, referente ao ASBIC
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela
EC41/03 com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 4015/10950 dias de exercício, leia-se: a partir de 04/06/2014,
referente ao ASBIC Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC41/03 com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 4043/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. José
Daniel Utsch, Masp 935404-4, Mônica Betânia dos Santos, PEBIA
Adm02, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 01/2013 publicado em 05/01/2013 onde se lê: E.E. José Daniel Utsch, leia-se: E.E.
José Madureira Horta; DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek
de Oliveira, E.E. Prof.ª Gabriela Neves à época, Masp 1130235-3,
Patrícia Ferreira de Andrade, PEBIIIA Adm01, por motivo de incorreção na Admissão, Ato nº 02/2015 publicado em 29/04/2015 onde
se lê: Adm02, leia-se: Adm01; MINAS NOVAS, E.E. de Ribeirão da
Folha, Masp 1301662-1, Michele de Castro Barbosa, PEBIA Adm01,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 14/2014 publicado em
24/09/2014 onde se lê: Michele Couto Barbosa, leia-se: Michele de
Castro Barbosa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA ao(s) servidor(es):
TURMALINA, CESEC Nossa Senhora da Piedade, Masp 364183-4,
Jacira Maria Antunes Eugênio, PEBIIN Adm02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 01/2015 publicado em 27/01/2015 onde se
lê: E.E. de origem CESEC Nossa Senhora da Piedade, leia-se: E.E. de
origem Lauro Machado.
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SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
322/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, a servidora: ITAJUBÁ – EE Novo Tempo,
MaSP 1308362-1, Renata Santos Carneiro, AEBDIA- Fonoaudióloga,
1ª admissão, a partir de 10/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 323/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BRASÓPOLIS – EE Dino Ambrósio,
MaSP 1145992-2, Rosângela Noronha Rosa Cintra de Souza, PEBR2A,
1ª admissão, a partir de 19/06/15; ITAJUBÁ- EE Novo Tempo, MaSP
325725-0, Ozélia Maria do Carmo, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de
11/06/15; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 718086-2,
Arlete Maria Daniel dos Santos, PEBT2A, 1ª admissão, a partir de
18/06/15; MaSP 718086-2, Arlete Maria Daniel dos Santos, PEBDIA,
2ª admissão, a partir de 18/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
324/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ – EE Prof Rafael Magalhães, MaSP 335929-6, Andréa
Fonseca Freitas de Souza, referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 121 h/a, a partir dessa publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 325/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – EE Novo Tempo, MaSP 1308362-1, Renata Santos Carneiro para Renata Santos Carneiro de Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 326/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: ITAJUBÁ - EE Major João
Pereira, MaSP 744276-7, Darci de Oliveira Fogo, PEBIIN, 2ª admissão, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 327/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, a servidora: ITAJUBÁ – EE
João XXIII, MaSP 332399-5, Helenice Gonçalves Moreira Rodrigues,
PEBIIP, 1ª admissão, por 01 mês e 25 dias, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 01/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 328/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE
Maria Lina de Jesus, MaSP 256724-6, Ana Elisabete Carvalho Silva,
PEBIIP, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 20/06/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 329/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1238426-9, Luiz Vagner da Silva Junior, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 15/06/15; MaSP 1238426-9, Luiz Vagner
da Silva Junior, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 15/06/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 330/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, dos servidores:
MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 368928-8, Ana
Lúcia Nogueira Batista, ATBIIE, 1ª admissão, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SEII, a partir de 22/06/15; PEDRALVA
- EE Prof Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 377906-3, Amarildo
Adolfo Honório, ASEIIIH, 1ª admissão, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão
de Secretário de Escola SEIV, a partir de 23/06/15.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 331/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
referente a servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 335952-8, Jucimara Fátima da Silva, PEBIIP, 2ª admissão,
Ato nº 260/15, publicado em 27/05/15, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/15.
30 714574 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275249-1, Rosângela
Braga da Rocha Garcia, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 08/12 publicado em
01/06/12, por publicação com horas de afastamento incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 127 horas, leia-se: com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 125
horas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “PECON de Chalé”, MasP 338789-1,
Sônia Lúcia Emerick Pereira, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 11/09 publicado em 01/04/09, por incorreção no período, onde se lê: 3 meses
de FP referente ao 3º qq a contar de 12/12/02, leia-se: 3 meses de
FP referentes ao 3º qq a contar de 22/01/03; MasP 338789-1, Sônia
Lúcia Emerick Pereira, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 11/09 publicado em
01/04/09, por incorreção no período, onde se lê: 3 meses de FP referente ao 3º qq a contar de 12/12/02, leia-se: 3 meses de FP referentes
ao 3º qq a contar de 22/01/03; MasP 338789-1, Sônia Lúcia Emerick
Pereira, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 11/09 publicado em 01/04/09, por
incorreção no período, onde se lê: 3 meses de FP referente ao 4º qq a
contar de 04/04/08, leia-se: 3 meses de FP referentes ao 4º qq a contar de 15/05/08; MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 338716-4,
Dayse Maria Vincis Pereira, PEB 1/IJ, 2º cargo, Ato nº 16/15 publicado
em 10/06/2015, por erro na vigência, devido escola estar acertando contagem de tempo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 12/01/2013, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 25/03/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322247-8, Heloísa Maria de Souza Alves,
PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 02/12 publicado em 25/01/2012, por vigência incorreta, onde se lê: 3 meses referente ao 6º quinquênio a contar de 05/12/2011, leia-se: 3 meses referente ao 6º quinquênio a contar de 10/01/2012; MasP 322247-8, Heloísa Maria de Souza Alves,
PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 13/07 publicado em 30/05/2007, por vigência incorreta, onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio a contar
de 26/12/2006, leia-se: 3 meses referente ao 5º quinquênio a contar de
10/01/2007; MasP 330659-4, Neusa Helena Nobre Alveres, PEB1/I P,
1º cargo, Ato nº 23/04, publicado em 30/09/2004, por publicação com
vigência incorreta, onde se lê: a contar de 03/12/2004 referente ao 4º
quinquênio, leia-se: a contar de 09/01/2004 referente ao 4º quinquênio; MasP 330659-4, Neusa Helena Nobre Alveres, PEB1/I P, 1º cargo,
Ato nº 18/10, publicado em 18/08/2010, por publicação com vigência
incorreta, onde se lê: a contar de 24/12/2008 referente ao 5º quinquênio, leia-se: a contar de 07/01/2009 referente ao 5º quinquênio; MasP
275249-1, Rosângela Braga da Rocha Garcia, PEB2/II P, 1º cargo, Ato
nº 01/12, publicado em 07/03/2012, por publicação com vigência e proporcionalidade incorretos e regularização da situação funcional, onde
se lê: 06 meses, a contar de 18/10/1993 referente ao 1º decênio, leia-se:
07 meses e 01 dia, a contar de 16/01/1993 referente ao 1º decênio; MasP
275249-1, Rosângela Braga da Rocha Garcia, PEB2/II P, 1º cargo, Ato
nº 06/12, publicado em 07/03/2012, por publicação com vigência e proporcionalidade incorretos e regularização da situação funcional, onde
se lê: a contar de 18/10/1998 referente ao 3º quinquênio, leia-se: a contar de 16/01/1998 referente ao 3º quinquênio; MasP 275249-1, Rosângela Braga da Rocha Garcia, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 06/12, publicado em 07/03/2012, por publicação com vigência e proporcionalidade
incorretos e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar de
17/10/2003 referente ao 4º quinquênio, leia-se: a contar de 15/01/2003
referente ao 4º quinquênio; MasP 275249-1, Rosângela Braga da Rocha
Garcia, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 06/12, publicado em 07/03/2012,
por publicação com vigência e proporcionalidade incorretos e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar de 15/10/2008 referente ao 5º quinquênio, leia-se: a contar de 14/01/2008 referente ao 5º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 511872-4, Mary
Camargo de Cerqueira, PEB1/I A, 2º cargo, Ato nº 29/11, publicado em
02/11/11, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar
de 29/06/2005 referente ao 9º biênio, leia-se: a contar de 04/07/2004
referente ao 9º biênio; MasP 511872-4, Mary Camargo de Cerqueira,
PEB1/I A, 2º cargo, Ato nº 29/11, publicado em 02/11/11, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 23/08/2007 referente
ao 10º biênio, leia-se: a contar de 27/10/2006 referente ao 10º biênio;
MasP 330659-4, Neusa Helena Nobre Alveres, PEB1/I P, 1º cargo, Ato
nº 46/95, publicado em 03/01/1996, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 02/07/1995 referente ao 3º biênio, leia-se:
a contar de 27/06/1995 referente ao 3º biênio; MasP 330659-4, Neusa
Helena Nobre Alveres, PEB1/I P, 1º cargo, Ato nº 04/06, publicado em
15/03/2006, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar
de 11/09/2005 referente ao 8º biênio, leia-se: a contar de 24/07/2005
referente ao 8º biênio; MasP 330659-4, Neusa Helena Nobre Alveres, PEB1/I P, 1º cargo, Ato nº 05/08, publicado em 09/04/2008, por
publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 11/09/2007
referente ao 9º biênio, leia-se: a contar de 24/07/2007 referente ao 9º
biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): CHALÉ: “PECON de Chalé”, MasP
338789-1, Sônia Lúcia Emerick Pereira, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato
nº 07/91 publicado em 12/06/1991, por incorreção no período, onde
se lê: 1º biênio a contar de 14/05/1991, leia-se: 1º biênio a contar de
30/01/1991; MasP 338789-1, Sônia Lúcia Emerick Pereira, PEB2/IIP,
1º cargo, Ato nº publicado em 19/04/1994, por incorreção no período,
onde se lê: 2º biênio a contar de 12/06/1993, leia-se: 2º biênio a contar
de 28/02/1993; MasP 338789-1, Sônia Lúcia Emerick Pereira, PEB2/
IIP, 1º cargo, Ato nº 25/97 publicado em 14/08/1997, por incorreção no
período, onde se lê: 3º biênio a contar de 12/07/1995, leia-se: 3º biênio
a contar de 28/02/1995; MasP 338789-1, Sônia Lúcia Emerick Pereira,
PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 25/97 publicado em 14/08/1997, por incorreção no período, onde se lê: 3º biênio a contar de 12/07/1995, leia-se:
3º biênio a contar de 28/02/1995; MasP 338789-1, Sônia Lúcia Emerick
Pereira, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 31/97 publicado em 20/08/1997, por
incorreção no período, onde se lê: 4º biênio a contar de 05/08/1997,
leia-se: 4º biênio a contar de 28/04/1997; MasP 338789-1, Sônia Lúcia
Emerick Pereira, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 07/2000 publicado em
28/03/2000, por incorreção no período, onde se lê: 5º biênio a contar de
09/09/1999, leia-se: 5º biênio a contar de 28/05/1999; MasP 338789-1,
Sônia Lúcia Emerick Pereira, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 19/01 publicado em 23/10/2001, por incorreção no período, onde se lê: 6º biênio a contar de 08/09/2001, leia-se: 6º biênio a contar de 27/05/2001;
MasP 338789-1, Sônia Lúcia Emerick Pereira, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato
nº 16/03 publicado em 17/12/2003, por incorreção no período, onde
se lê: 7º biênio a contar de 22/09/2003, leia-se: 7º biênio a contar de
11/06/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 511872-4, Mary Camargo de Cerqueira, PEB1/I
A, 2º cargo, Ato nº 05/11, publicado em 02/11/11, por publicação com
vigência incorreta, onde se lê: a contar de 19/06/2000 referente ao 3º
quinquênio, leia-se: a contar de 05/07/2000 referente ao 3º quinquênio;
MasP 511872-4, Mary Camargo de Cerqueira, PEB1/I A, 2º cargo, Ato
nº 32/11, publicado em 02/11/11, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 23/04/2007 referente ao 4º quinquênio,
leia-se: a contar de 20/12/2005 referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): CHALÉ: “PECON de Chalé”, MasP 338789-1, Sônia
Lúcia Emerick Pereira, PEB2IIP, 1º cargo, Ato nº 01/94, publicado em
08/02/1994, por incorreção no período, onde se lê: 1º qq a partir de
02/01/1994, leia-se: 1º qq a partir de 30/12/1993; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267801-9,
M.F.B.M., PEB 2/II P, adm. 01, Ato nº 05/10, publicado em 24/03/10,
por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 16/06/2007,
quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 29
leia-se: 6º quinquênio a partir de 12/08/2007; MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”, MasP 309821-7, Elza Machado de Sousa,
ASB1J, 1º cargo, Ato nº 70/95, publicado em 08/08/95 por motivo de
incorreção na vigência e por não surtir efeito financeiro.
30 714579 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 11/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 1127692-0, Everaldo José
Martins, PEB I A, Educação Física, adm. 01, E.E Manoel Agostinho
Ferreira, Manhuaçu, a contar de 18/06/2015; MasP 1084334-0, Marcolino Martins de Oliveira Junior, PEB I A, Educação Física, Adm. 01,
E.E Padre Alfredo Kobal, Caputira, a contar de 26/06/2015.
30 714578 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
511872-4, Mary Camargo de Cerqueira, a partir de 14/02/2011, referente ao cargo de PEB1/I A, 2º cargo(por não ter sido publicado em
época oportuna e regularização da situação funcional).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP 565239-1, Eufrásia Hermínia Pinel Souza, a partir de
01/07/15, referente ao, PEB1/I P, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330659-4, Neusa Helena Nobre Alveres, PEB1/I P, 1º cargo,
Férias Prêmio Concessão(referente ao 4º quinquênio), Ato nº 55/13,
publicado em 09/10/2013, retificação com vigência incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 511872-4, Mary Camargo de Cerqueira, PEB1/I A, 2º cargo,
Concessão Quinquênio(3º quinquênio), Ato nº 31/14, publicado em
04/11/2014, publicação duplicada; MasP 511872-4, Mary Camargo de
Cerqueira, PEB1/I A, 2º cargo, Concessão Quinquênio(4º quinquênio),
Ato nº 31/14, publicado em 04/11/2014, publicação duplicada.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275249-1, Rosângela Braga da Rocha Garcia, PEB2/II P,
Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 09/15,
publicado em 04/03/2015, retificação da carga horária feita incorretamente e regularização da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
12/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330659-4, Neusa Helena
Nobre Alveres, PEB1/I P, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de
23/07/2009, (por não ter sido publicado em época oportuna e regularização da situação funcional).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 511872-4, Mary Camargo de Cerqueira, PEB1/I A, 2º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) a contar de
14/02/2011(por não ter sido publicado em época oportuna).
PORTARIA Nº 06/ 2015
Designa Servidores para comporem a comissão de sindicância destinada a apurar o furto do bem pertencente à Superintendência Regional
de Ensino de Manhuaçu. O Diretor DIRE, respondendo pelo expediente
da S R E de Manhuaçu, no uso de suas atribuições legais e nos termos
da Resolução nº. 2.077 de 29 de março de 2012.
RESOLVE
Art. 1º. Ficam designados os servidores efetivos: Mauro Balbino dos
Santos – MASP nº 1.143.824-9, João Batista de Carvalho Maria –
MASP nº 1.183.497-5 e Elaine Leite Franklin– MASP nº 380.234-5,
para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de Sindicância incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
data da publicação apurar o furto do bem pertencente a Superintendência Regional de Manhuaçu descrito no Boletim de Ocorrência –REDS
2015-011546392-001
§1º A comissão constituída na forma deste artigo estará validamente
reunida com a presença de todos os membros.
Art. 2º. Compete à Comissão Especial ora constituída:
1 _ No desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações contidas no Capítulo XI do Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009 e Capítulo V da Resolução SEPLAG nº 037/2010, de
09/07/2010.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e
ficam revogadas as disposições em contrário.
Manhuaçu, 24 de junho de 2015
Clóvis Dornelas Filho
Diretor DIRE/Respondendo pelo expediente da S R E de Manhuaçu.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Mônica de Oliveira Hott
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 62/2015, publicado no “Minas Gerais” em
24/06/2015 referente à servidora: MUTUM: “E.E Professora Levinda
Alves da Silva”, MasP 309821-7, E.M.S., ASB1/I J – admissão 01, pela
manutenção da vigência do 3º e 4º quinquênios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002, e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 63/2015, publicado no “Minas Gerais” em
24/06/2015 referente ao servidor: MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”,
MasP 563446-4, G.M.C., ASB I E – admissão 01, pela manutenção
da vigência do 1º e 2º quinquênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 67/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na