TJMG 07/07/2015 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2062/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Felício dos Santos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1895/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Sacramento. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2093/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmópolis de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01
de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2028/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Arcos. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1966/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lambari. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2098/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Monte Carmelo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1866/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nanuque. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
7 cm -06 717289 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo 1321500-195/2015, Dispensa de Licitação Nº 143/2015 –
Objeto: Fisioterapia Método Pediasuit- Yuri Amaral colen. Publicado no
“Minas Gerais” em 04/07/2015, página 118, onde se lê: R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais), leia-se: R$ 9.720,00(nove mil setecentos e vinte reais) (Diretoria de Compras/NCS)
2 cm -06 716803 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1968/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Ataléia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1937/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Ibiaí. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1987/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Cordisburgo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1943/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Consolação. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1940/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Itinga. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1946/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Bocaiúva. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1814/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Porto Firme. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1834/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Iraí de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1843/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Buritis. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2033/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Santa Maria do Suaçuí.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01
de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 122/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Camanducaia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2034/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Jesuânia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1824/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de São Gotardo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1809/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Ubá. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1949/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Indianópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1868/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Sete Lagoas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1882/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Dionísio. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2064/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Guanhães. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2031/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Brasília de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1918/2014. Publicado no DOE-MG, em 04/07/2015. ONDE SE LÊ:
Convênio nº. 1982/2014, LEIA-SE: Convênio nº. 1918/2014.
Errata do Extrato do 3º Termo Aditivo – Ex Offício ao Convênio nº
1592/2012, publicado no DOE-MG, em 04/07/2015. ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia Nosso Senhora do Carmo – Carmópolis
de Minas. LEIA-SE: Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do
Carmo, município de Carmópolis de Minas.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1897/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Matheus Leme. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2042/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Machado. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2046/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Serranópolis de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01
de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1822/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de São José da Varginha.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01
de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
39 cm -06 717282 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
prorrogar a vigência do convênio de 23 de julho de 2015 até 22 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 06/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2027/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coromandel. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 20842014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cabo Verde. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2087/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Romão. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2002/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Turmalina. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1977/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Acima. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2066/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Acima. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2023/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Passa Vinte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2010/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itacambira. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2074/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição do Rio Verde.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02
de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2057/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Delfinópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1983/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Riachinho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2053/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cristiano Otoni. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2040/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Medina. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2041/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Estrela Dalva. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2049/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2000/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2026/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição das Alagoas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02
de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 345/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa
Moreira, município de Itaúna. Objeto: utilização de saldo no valor de
R$ 75.383,61 (setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos) para ampliação da meta física convencionada originalmente. Assinatura: 06/07/2015. Signatários: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário) e Augusto machado Sousa (Provedor).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 539/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação Filhas de São Camilo, município de Cruzília. Objeto: prorrogar a vigência de 03 de agosto de 2015 até 02 de
agosto de 2016. Assinatura: 06/07/2015. Signatários: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário) e Odila Susin (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2003/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Seritinga. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1924/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1811/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nazareno. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1904/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Abaeté. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2351/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Rioverdense de Assistência
e Promoção Humana, município de Conceição do Rio Verde. Objeto:
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1974/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Passos. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2083/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Andradas. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2072/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Salinas. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2086/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juvenília. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1999/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal Aliança para
a Saúde, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de julho de 2016, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2020/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Presidente Kubitschek.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02
de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2005/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bambuí. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1891/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Rio
Abaixo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de
2015 até 01 de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1887/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Botelhos. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Errata do Extrato do 2° Termo Aditivo – Ex Offício ao Convênio nº.
2483/2013, publicado no DOE-MG, em 02/07/2015. ONDE SE LÊ:
Extrato do 1º Termo Aditivo. LEIA-SE: Extrato do 2º Termo Aditivo.
E ONDE SE LÊ: Fundação de ensino Superior do Vale do Sapucaí
Minas Gerais - Caderno 1
– Hospital das Clínicas Samuel Libânio – Pouso Alegre - Divinópolis.
LEIA-SE: Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - Hospital
das Clínicas Samuel Libânio, município de Pouso Alegre.
Errata do Extrato do 3° Termo Aditivo – Ex Offício ao Convênio nº.
1595/2012, publicado no DOE-MG, em 02/07/2015. ONDE SE LÊ:
Extrato do 1º Termo Aditivo. LEIA-SE: Extrato do 3º Termo Aditivo.
E ONDE SE LÊ: Fundação Geraldo Correa – Hospital São João de
Deus – Divinópolis. LEIA-SE: Fundação Geraldo Corrêa, município
de Divinópolis.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2088/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Gonçalo do Sapucaí.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01
de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2022/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campo Florido. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 04 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1890/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mateus Leme. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
55 cm -06 717281 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 59/2012 assinado
em 26/09/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado GABRIELA DE SOUZA
DINIZ. Objeto: Fica rescindido a partir de 03/07/2015 o Contrato
administrativo n° 59/2012, assinado em 29/09/2012. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado GABRIELA DE
SOUZA DINIZ.
2 cm -06 717072 - 1
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 40086/2013- INF-2174 (Processo
de Compra 1321127 373/2013). Partes: SES e PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência para cumprimento de escopo. Vigência: 12
meses, 12.06.2015 a 11.06.2016. Dotações Orçamentárias: 4291 10
302 237 4279 0001 339039 10 1 e outra. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pela SES; Gustavo Daniel Prado e Marconi Eugênio, pela
PRODEMGE.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 40107/2013 (Processo de Compra
1321127 304/2011). Partes: SES e PRODESP. Objeto: Prorrogação
da vigência, inclusão e aplicação de cláusula de reajuste. Vigência: 12
meses, 12.06.2015 a 11.06.2016. Valor: R$713.278,32. Dotações Orçamentárias: 4291 10 303 002 4302 0001 339039 10 1 e outra. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pela SES; Algney Denser Degasperi e Mauricio Gallo Fausto, pela PRODESP.
4 cm -06 717322 - 1
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3341/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à realização de serviços ambulatoriais e hospitalares referente
ao Contrato nº 0021/2015, do Hospital Divinense, do município de
Divino, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 19.578.376/0001-06. Valor
mensal estimado: R$ 58.533,52 (cinquenta e oito mil, quinhentos e
trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Valor global estimado:
R$ 3.512.011,20 (três milhões quinhentos e doze mil onze reais e vinte
centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses,
a partir da data de sua assinatura. Belo Horizonte, 06 de julho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
DE MINAS GERAIS.
4 cm -06 717181 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9039218/2015 cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de lanches para eventos institucionais, que entre
si celebram a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e a
empresa William dos Santos Aniceto - Aliança Eventos. O contrato é de
R$ 22.275,00 (Vinte dois mil, duzentos e setenta cinco reais). Vigência
de 12 (doze) a partir da data de publicação. Assinam pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela de Sena e pela CONTRATADA William
dos Santos Aniceto. Dotações Orçamentárias: 1541.10.128.206.2081.0
001.3390.39.03.10.1.0; 1541.10.122.701.2002.0001.3390.39.03.10.1.0
4291.10.121.239.4243.0001.3390.39.03.37.1.0; 4291.10.305.238.4387
.0001.3390.39.03.37.1.0
Belo Horizonte, 06 de julho de 2015.
3 cm -06 717135 - 1
Torna público a Rescisão do Contrato de Nº 9034299/2015 a partir de
18 de junho de 2015, firmado entre a ESP-MG e o (a) contratado(a):
Elisane Gabriela Garcia Fochat. Assinatura: 07/04/201 . Roseni Rosangela Sena Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9021618/2013. Objeto:
acrescer 14,67% (quatorze e sessenta e sete por cento) ao valor inicial
do contrato no montante de R$ 7.500,00, passando o valor total do contrato para R$ 8.600,00. Contratado (a): Marina Celly Martins Ribeiro
de Souza. Assinatura: 22/06/2015. Roseni Rosangela Sena Diretora
Geral da ESP/MG.
3 cm -06 717237 - 1
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9021607/2013. Objeto:
acrescer 14,67% (quatorze e sessenta e sete por cento) ao valor inicial do contrato no montante de R$ 7.500,00, passando o valor total
do contrato para R$ 8.600,00. Contratado (a): Alexandre de Lima e
Silva. Assinatura: 22/06/2015. Roseni Rosangela Sena Diretora Geral
da ESP/MG.
2 cm -06 716793 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-AVISO ABERTURA DE ENVELOPE
Nº 03 CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL-Nº 001/2014
–PROPOSTA DE PREÇOS
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que fará realizar
à Rua Grão Pará, 882 - 5º andar, sala 502, Santa Efigênia-BH, abertura dos envelopes contento Proposta de Preços, (envelope nº 03) da
licitação na modalidade de Concorrência Pública Nacional Processo nº
2320310.000151/2014 – Concorrência Pública Nacional nº 001/2014
“Conjunto Completo para pesquisa de Anticorpos ANTI-HIV- 1+2”, ás
11:00 horas do dia 10 de julho de 2015.Belo Horizonte, 06 de julho de
2015. (a).Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -06 717050 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9040645/15
Partes: HEMOMINAS e a empresa MULTIDATAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. - ME. Pregão nº 058/15. Objeto: Prestação de serviço de confecção de pasta para
arquivo. R$ 14.610,00. Vigência: 06/07/15 a 05/07/16. D.O.: 2321.10.3
02.187.4.372.0001.339039.31.0 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.279/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NELSON BRAZ DA
SILVA - ME. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de 29/07/15. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 - Fonte:
10.1.