TJMG 10/07/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP
301.146-7.01, Wanderlei Rodrigues da Silva, PEBIP, aposentado(a)
em 04/07/2015, referente ao saldo de 11 mês(es).; Ituiutaba – MaSP
289.470-7.02, Maria Divina Ferreira Araújo, PEBIP, aposentado(a)
em 04/07/2015, referente ao saldo de 09 mês(es).; Ituiutaba – MaSP
829.506-5.01, Rosaline Macedo França Freitas, PEBIIP, aposentado(a)
em 04/07/15, referente ao saldo de 09 mês(es).; Capinópolis – MaSP
364.606-4.01, Maria José Souza Moreira Habib, PEBIIP, aposentado(a)
em 04/07/15, referente ao saldo de 07 mês(es).; Ituiutaba – MaSP
379.740-4.01, Marta Helena Rocha Costa, PEBIP, aposentado(a) em
04/07/15, referente ao saldo de 06 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 354.4756.01, Zeila D’Aquino de Queiroz, PEBIIP, aposentado(a) em 01/04/15,
pág. 19, referente ao saldo de 02 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 354.4624(01), Romilda Divina de Oliveira Freitas, PEBIP, aposentado(a) em
01/04/2015, referente ao saldo de 05 mês(es).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 03/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por 05 dias ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro
Brandão de Andrade - MaSP 1.117.654-2.03, Tales Macedo Rocha,
PEBIA, a partir de 30/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 7º da
Lei Delegada nº.182, de 2011, de 21/01/2011, que alterou a redação
do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007 e nos termos do art. 12 da
Lei nº18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei 19.837,
de 2011, do(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP
378.211-7, Eliane Pereira Martins Rocha, ANEIG, admissão 02, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) do subsidio do cargo de provimento em comissão DAD-4, a
partir de 07.07.2015.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP 877.340-0,
Luciene Aparecida Ferreira Moura, ATEIIF, admissão 01, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
do subsidio do cargo de provimento em comissão DAD-3, a partir de
07.07.2015.
QÜINQÜÊNIO – ATO N.º 04/2015
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins
- MaSP 354.440-0.01, Girlene Aparecida dos Santos Nunes, PEBIIP,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) a partir de 04/05/1993, data da averbação para regularização dos registros funcionais.
08 718295 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 60/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal de Magistério,
referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins –
MaSP 354.440-0.01, Girlene Aparecida dos Santos Nunes, PEBIIP, Ato
n.º 06/05, publicado em 26/02/2005, por incorreção na data da vigência,
Onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 01/02/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 12/01/05.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 61/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida - MaSP
695.235.2.01, Gilca David Rodrigues, PEBIP, Ato n.º 09/14, publicado
no MG 04/04/2014, por incorreção na vigência, Onde se lê: Referente
5º QQ. de exercício a partir de 20/07/13, Leia-se: Referente 5º QQ. de
exercício a partir de 18/07/13.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins MaSP 354.440.0.01, Girlene Aparecida dos Santos Nunes, PEBIIP, Ato
n.º 71/2011, publicado em 27/05/2011, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19/07/05, Leia-se: referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
17/07/05.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 354.440.0.01,
Girlene Aparecida dos Santos Nunes, PEBIIP, Ato n.º 13/2011, publicado em 27/05/2011, por incorreção na data da vigência, Onde se lê:
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/07/10, Leia-se:
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 62/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência,
referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins –
MaSP 354.440.0.01, Girlene Aparecida dos Santos Nunes, PEBIIP, Ato
n.º 30/02, publicado em 17/12/2002, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: ... referente ao 6º Biênio a partir de 18/11/02, leia-se: ...
referente ao 6º Biênio a partir de 21/10/02.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 63/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.440.0.01, Girlene
Aparecida dos Santos Nunes, PEBIIP, Ato n.º 103/95, publicado em
10/10/1995, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: ... referente
ao 2º quinquênio a partir de 15/03/95, leia-se: ... referente ao 2º quinquênio a partir de 29/07/94.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins
– MaSP 354.440.0.01, Girlene Aparecida dos Santos Nunes, PEBIIP,
Ato n.º 03/00, publicado em 13/04/2000, por incorreção na data da
vigência, Onde se lê: ... referente ao 3º quinquênio a partir de 04/02/00,
leia-se: ... referente ao 3º quinquênio a partir de 14/01/00.; Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.440.0.01, Girlene Aparecida
dos Santos Nunes, PEBIIP, Ato n.º 19/2010, publicado em 07/05/2010,
por incorreção na data da vigência, Onde se lê: ... referente ao 5º quinquênio a partir de 01/02/10, leia-se: ... referente ao 5º quinquênio a
partir de 13/01/10.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 64/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção remuneratória, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP 257.020-8.02, Sandra Virgínia Amaral Curi, ANEIIH, Ato nº 03/2015 publicado em
12/06/2015, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: a partir de
08/06/15, leia-se: a partir de 09/05/15.
08 718298 - 1
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA, O(s) ATO(s) DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, ATO Nº 01/15, publicado em 18/06/15, da servidora:
MARIANA – E.E.”Dom Silvério”, MaSP , 1.163.877-2, Aline Ângela
de Jesus, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBD1A/1º cargo, por
148 dias, a partir de 09/06/2015; leia-se: PEB1A/3º cargo, por 148 dias,
a partir de 09/06/2015.
09 718773 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 59/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº8656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO –
E. E. “Marília de Dirceu” – Masp 524.573-3, Lúcia Maria Medeiros
Fonseca Diniz, PEBT2J/1º cargo, por 05 meses, sendo 01(um) mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, 03(três) meses referente ao 3º
qüinqüênio de exercício e 01(um) mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/2015, (com vistas a aposentadoria); Ouro
Preto – E.E.Marília de Dirceu – MaSP 346.770-1, Ana Lúcia Rodrigues Barbosa, PEBT2P/1º cargo, por 4 (quatro) meses, sendo 01 (um)
mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 (três) meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2015, (com vistas a
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 60/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): OURO PRETO –
Servidora Aposentada - MaSP 354.068-9, Vilma Maria de Sá, referente
ao saldo de 04 (quatro) meses, no cargo de PEB1P/1º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ACAIACA: E. E. “Padre Simim”:
MASP: 552367-5, Maria Aparecida Ramos Santos, ASBIG/1º cargo, a
partir de 21/06/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da Servidora: ITABIRITO - E.E. “Professor Tibúrcio”, Masp: 930.560-8,
PEB2M/1ºcargo, Mônica Alessandra dos Santos, para Mônica Alessandra Santos Siqueira.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, dos
servidores: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP 0.367.209-4,
Décio Gabriel Soares, PEB1D/2ºcargo, por 02 (dois ) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2015; MaSP
1.044.615-1, Cláudia de Oliveira, PEB1D/1º cargo, por 02(dois)
meses,1mês referente ao 1º quinquênio e 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 10/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/15
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art 201 da Lei 869, de 05/07/1952, Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/02/2011 SEPLAG/SEE, a servidora:
MARIANA: E.E. “Padre Viegas” – MaSP: 1.325.593-0, Andreza Antonia Romualdo, PEBD1A/1ºcargo , a partir de 19/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art..
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao (s) servidor (es):
OURO PRETO- E.E. de “Ouro Preto”, MaSP:559.672-1 , José Cláudio
Gomes ,PEBR2A/1º cargo, a partir de 28/05/2015, pelo falecimento
de seu irmão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO N° 02/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: OURO
PRETO - E.E.”Desembargador Horácio Andrade”-MaSP: 1062784-2,
José Araújo Moreira, ASB1B/1º cargo, a partir de 26/06/2015.
ANULAÇÂO - ATO Nº 02/15
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE, ato
nº 01/15, publicado no MG de 02/07/15, da servidora: OURO PRETO
– E.E. “Desembargador Horácio Andrade”, MaSP: 1.212.648-8, Aparecida Elizete Mapa, ASBD1A/1º cargo, por ser servidora designada.
09 718772 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dona Cotinha”,
MaSP 1305702-1, Marcilene Maria Arruda, EEBD I A, admissão 1, a
partir de 29/5/2015; Serra do Salitre - E.E. “de Ensino Fundamental”,
MaSP 1158901-7, Meiri Cristina dos Anjos Oliveira, PEBD I A, admissão 1, a partir de 19/6/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 34/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 333944-7, Rosangela
Quintino Resende a partir da publicação, referente ao PEB II P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 22h/a mensais de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 698058-5,
Maria das Dores Ribeiro Costa a partir da publicação, referente ao PEB
II P - História, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 685627-2, Silvio
Ferreira da Cunha a partir de 27/2/2015, referente ao PEB I P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CF/ 88 com, redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e à
incorporação de 2483 dias na função de vice-direção, com 1 h/a mensal
de extensão de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 863353-9, Ana Aparecida de
Oliveira para Ana Aparecida Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Iraí de Minas - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
685627-2, Silvio Ferreira da Cunha, PEB I P, admissão 1, Afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº 11/2015, publicado em 27/2/2015,
por utilização de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 365940-6,
Terezinha Fonseca de Almeida, PEB I P, admissão 1, Retificação de
Férias-Prêmio/Afastamento, Ato publicado em 27/6/2000, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 20/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Iraí de Minas - E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 364350-9, Tânia Afonso de Carvalho, PEB
II O, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
23/6/2015; Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1006197-6,
Aurivan de Freitas Borges, PEB I E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/1/2012; MaSP 1117684-9, Tâmara
Isaac Queiroz Soares, PEB I D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 1º/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ibiá - MaSP 323461-4,
Leila Maria Xavier, PEB II P, admissão 2, aposentada em 8/8/2014,
referente(s) ao saldo de 9 meses; Patrocínio - MaSP 691515-1, Arivalda dos Reis Marques Souza, PEB I F, admissão 1, aposentada em
6/6/2014, referente(s) ao saldo de 5 meses; MaSP 695808-6, Elenice
Caixeta de Oliveira, PEB II P, admissão 1, aposentada em 27/2/2015,
referente(s) ao saldo de 1 mês; MaSP 328695-2, Lúcia de Fátima Leite
Ávila, PEB I P, admissão 1, aposentada em 30/1/2015, referente(s)
ao saldo de 5 meses; MaSP 347765-0, João Batista Pereira, PEB I P,
admissão 1, aposentado em 4/9/2012, referente(s) ao saldo de 9 meses e
28 dias; MaSP 284690-5, Márcia Helena Gonçalves, PEB I P, admissão
1, aposentada em 30/5/2014, referente(s) ao saldo de 5 meses; MaSP
363220-5, Maria Aparecida de Jesus Peres, PEB II O, admissão 1, aposentada em 17/4/2015, referente(s) ao saldo de 3 meses.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Guimarânia
- E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1106315-3, Rubslene Pereira dos
Santos Borges, PEBR T2 A, admissão 1, a partir de 22/6/2015; Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1060165-6, Leciane Martins França,
PEB I A , admissão 1, a partir de 22/6/2015; MaSP 1060165-6, Leciane
Martins França, PEB I A – Educação Física, admissão 3, a partir de
22/6/2015; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1051675-5, Denise Nunes de
Melo, PEB I E – Matemática, admissão 1, a partir de 23/2/2015; Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 1197516-6, Fernanda
Cristina de Oliveira, PEB I A, admissão 3, partir de 8/6/2015.
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, 4 meses
referente ao(s) 4º e 5º quinquênio de exercício, leia-se: AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, 4 meses referente ao(s) 5º e 6º quinquênio de exercício; “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 363216-3, Lucimar Aparecida Cardoso, PEB I P, admissão 1,
Ato nº 8/2007 publicado em 31/3/2007, por interesse da servidora para
reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: referentes ao 3º quinquênio, leia-se: referentes ao 3º e 4º quinquênios; MaSP
365940-6, Terezinha Fonseca de Almeida, PEB I P, admissão 1, Ato nº
27/2005 publicado em 27/8/2005, por incorreção no saldo de férias-prêmio, onde se lê: restando-lhe 6 meses e 3 dias para utilização posterior,
leia-se: restando-lhe 11 meses e 3 dias para utilização posterior.
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 862059-3, Nilza
de Fátima Pereira, PEB I A – Geografia, admissão 2, a contar de
17/6/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 32/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”,
MaSP 1061273-7, Maria Lúcia Oliveira Fernandes, PEB I A – Língua
Portuguesa, admissão 3, a contar de 26/6/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 33/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patrocínio - na E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1252220-7,
Cezar Junior de Oliveira, PEB I A – Matemática, admissão 3, a contar
de 1º/6/2015; na E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1162674-4, Simara de Oliveira Silva, PEB I A – Matemática, admissão 3, a contar de 8/6/2015;
MaSP 1006390-7, Simone Gonçalves Cunha Faria, PEB I A – Matemática, admissão 3, a contar de 3/6/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2015
RETIFICA, NO(S) ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Ibiá
- “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 365940-6, Terezinha Fonseca de Almeida, PEB I P, admissão 1,
Ato nº 14/95 publicado em 7/9/1995, por incorreção na proporcionalidade de Zona Rural, onde se lê: 9 meses e 6 dias, referentes aos 1º e 2º
quinquênios, leia-se: 10 meses e 1 dia, referentes aos 1º e 2º quinquênios, Ato nº 20/95 publicado em 4/1/1996, por incorreção no saldo de
férias-prêmio, onde se lê: 1 mês a contar de 02/10/95 e 1mês a contar
de 06/11/95, referentes aos 1º e 2º quinquênios restando-lhe 7 meses e
6 dias para utilização posterior, leia-se: 1 mês a partir de 2/10/1995 e 1
mês a partir de 6/11/1995, referentes aos 1º e 2º quinquênios, restandolhe 8 meses e 1 dia para utilização posterior e Ato nº 23/99 publicado
em 25/9/1999, por incorreção no saldo de férias-prêmio, onde se lê:
restando-lhe 7 meses e 2 dias para utilização posterior, leia-se: restando-lhe 7 meses e 1 dia para utilização posterior.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP/ DV 845847-3, Evânia
Alves Oliveira da Fonseca, ATB I F, admissão1, pelo subsídio do cargo
na situação funcional ADI – Decisão 4876 – STF, acrescido de 30%
do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a
partir de 22/6/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363768-3, Maria de Lourdes Araújo Braga, PEB II P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio a
partir de 2/10/2011.
09 718617 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363229-6, Selma Lisboa Silvério,
PEB II P, admissão 1, Ato nº 33/2015 publicado em 3/7/2015, por incorreção na base legal, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, leia-se:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao
servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 698058-5, Maria das Dores Ribeiro Costa,
PEB II P, admissão 1, Ato nº 1/2006 publicado em 10/2/2006, por incorreção na vigência na proporcionalidade de Zona Rural, onde se lê: 14
meses e 18 dias referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 5/7/2005, leia-se: 5 meses e 28 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/7/2002, data do exercício; 5 meses e 12
dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/7/2002, data
do exercício e 3 meses e 11 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 9/7/2005.
09 718620 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 35/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
953042-9, Maria da Conceição de Carvalho, ASB I C, admissão 1, E.E.
“Nély Amaral” – Patrocínio,a contar de 30/6/2015.
09 718618 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 268730-9,
Nilson Marques da Silva, PEB II P, admissão 2, Ato nº 15/2015 publicado em 26/6/2015, por incorreção na legislação de afastamento e na
referência do quinquênio, onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 261/2015
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa /
SEPLAG / SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 13203765-1, Aibi Jorge Torres, ATBD1A, a partir de 19/06/2015;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 1384400-6-1, Rosana Maria Chiodeto,
ASBD1A, a partir de 28/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 262/2015
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 388645-4-1, Cláudio Joaquim dos Santos, ATB3/IIIH, a partir de 17/06/2015;EE Pres Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 929950-5-1, Juraci Aparecida dos Santos, ASB1/IF, a partir de 17/06/2015;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque,
MaSP 332609-7-1, Elenilda dos Santos Ribeiro, PEB2/IIN, a partir de 17/06/2015;MaSP 332609-7-2, Elenilda dos Santos Ribeiro, PEB2/IIJ, a partir de 17/06/2015;Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1006406-6-1, Maria das Dores Barbosa Raimundo, ASB1/IC, a
partir de 25/06/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 263/2015
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 1158104-8-3, Lívea
Cristina dos Santos Barbosa, para Lívea dos Santos Barbosa Lima.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 264/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do § 2º do Art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores:Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 838517-1-1, Jussara Salomão, PEB1/ID, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 381104-9-1, Rosângela Aparecida da Silva, ATB4/IVG, por
02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 265/2015
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 da CE/1989, ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP
546830-1-1, Halyê Moreira da Silva Dias, PEB1/IL, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 266/2015
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores:Andradas –, MaSP 321699-1-1, Luciana de Oliveira Gonçalves Moraes, PEB2/IIP, aposentada em 12/08/13, referente ao saldo de 09 meses;Areado –, MaSP 346936-8-1, Stela Mara Moreira de
Oliveira, PEB2/IIP, aposentada em 03/02/14, referente ao saldo de 10 meses e 16 dias;Bandeira do Sul –, MaSP 346910-3-1, Maria Aparecida de Barros Moreira, PEB2/IIP, aposentada em 18/05/14, referente ao saldo de 05 meses;Cabo Verde –, MaSP 308067-8-1, Neuza Maria de Oliveira Lopes,
ASB3/IIIJ, aposentada em 21/02/15, referente ao saldo de 02 meses e 28 dias;MaSP 332631-1-1, Maria Lúcia Siqueira Côngio, PEB2/IIP, aposentada
em 06/05/14, referente ao saldo de 08 meses e 21 dias;MaSP 354711-4-1, Inezilda Garcia Siqueira, PEB1/IB, aposentada em 04/04/13, referente ao
saldo de 03 meses e 04 dias;;Caldas –, MaSP 364151-1-2, Fernanda Garcia Dal Poggetto Rodrigues, PEB2/IIP, aposentada em 01/02/13, referente
ao saldo de 06 meses;Monte Belo –, MaSP 332601-4-2, Ângela Maria Marques Vieira, PEB2/IIP, aposentada em 01/02/13, referente ao saldo de 03
meses e 26 dias;Muzambinho –, MaSP 321759-3-1, Nilza Marilda de Paula, PEB2/IIP, aposentada em 02/02/2015, referente ao saldo de 11 meses e
16 dias;Poços de Caldas –, MaSP 308100-7-1, Sônia Maria de Melo Luti, ASB1/I I, aposentada em 01/10/12, referente ao saldo de 06 meses;Serrania
–, MaSP 338069-8-2, Ana Maria de Carvalho, PEB2/IIP, aposentada em 10/04/13, referente ao saldo de 09 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 267/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18879, de 27/05/2010, às servidoras:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1320273-4-2, Dayanna do Carmo de Abreu Magalhães, PEB1/IA, a partir de 29/06/2015;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 981816-2-1, Suelainy Silveira Miquele de Melo, PEB1/IN, a partir de
22/06/2015.
REVOGAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA) – ATO 269/2015
Revoga no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao servidor:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
354708-0-1, Erli dos Reis Arruda, PEB2/IIP, Ato nº 251/2015, publicado em 03/07/2015, por motivo de concessão indevida, a partir de 06/07/2015.
Requerimentos de Remoção - Indeferidos por Inexistência de Vaga:
MaSP
744.526-5.1
832.290-1.1
743.243-8.3
841.261-1.2
1.151.596-2.3
1.375.301-7.1
732.577-2.3
1.159.822-4.3
980.335-4.1
980.335-4.2
1.215.642-8.3
SERVIDOR
Luiz Antônio Pio
Meire Regina de Carvalho Furtado
Benedita Cristina Viana Dias
Zoraid de Fátima Leite
Frederico de Paula Moretti
Mônica Moreira Custódio Campos de Oliveira
Maria Rita Romão Alves
Ana Paula da Silva
Danila Magne Bueno Miura
Danila Magne Bueno Miura
Marcio Cirilo da Silva
ORIGEM
LOCALIDADE
DESTINO
Ibitiúra de Minas
Ibitiúra de Minas
Muzambinho
Muzambinho
Caldas
Alterosa
Botelhos
Muzambinho
Santa Rita de Caldas / Caldas
Santa Rita de Caldas / Caldas
Caldas
Andradas
Andradas
Cabo Verde
Cabo Verde
Caldas
Conceição da Aparecida
Distrito de Palmeiral Botelhos
Monte Belo
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Santa Rita de Caldas
Requerimentos de Remoção - Indeferidos por não aceitarem redução de carga horária:
MaSP
1.190.383-8.2
1.162.211-5.3
389.102-5.1
881.528-4.1
445.242-1.1
SERVIDOR
Narayana Tamara de Podestá
Aparecida Regina Ferreira
José Carlos da Costa
Vera Auxiliadora Caproni
Daniela dos Anjos Assunção
LOCALIDADE
ORIGEM
Bandeira do Sul
Cabo Verde
Distrito de Palmeiral Botelhos
Distrito de Palmeiral Botelhos
Muzambinho
DESTINO
Botelhos
Monte Belo
Botelhos
Botelhos
Monte Belo
Requerimentos Mudança de Lotação - Indeferidos por Inexistência de Vaga:
MaSP
364.151-1.1
663.773-0.1
378.027-7.4
888.186-4.1
953.915-6.1
364.152-9.1
1.184.588-0.3
830.857-9.1
367.797-8.1
338.924-4.1
SERVIDOR
Fernanda Garcia Dal Poggetto Rodrigues
Vanessa de Cássia Santos
Denise Ferreira Rondinelli Oliveira
Tânia Cristina Poscidônio Fernandes
Andréa Árabe do Prado
Gerson Pereira Filho
Graziella de Souza Pereira
João Batista dos Santos
Reginaldo Macedo Sulino
Teresinha Pedrosa Migoti Rezende
LOCALIDADE
Caldas
Caldas
Muzambinho
Muzambinho
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas