TJMG 04/08/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
I.E./CPF/CNPJ: 703.646.806-87
Endereço: Rua Olimpia, 102 / Bairro: Boa Vista
Município: Belo Horizonte – MG / CEP: 331060-250
Coobrigado: JUDSON MARCONI DE ARAUJO TEIXEIRA
I.E./CPF/CNPJ: 510.006.016-68
Endereço: Rua Olimpia, 102 / Bairro: Boa Vista
Município: Belo Horizonte – MG / CEP: 331060-250
Contagem, 03 de agosto de 2015
Marcelo Impelizieri de Moura
Delegado Fiscal de Trânsito DFT/Contagem
03 728047 - 1
SRF I - Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/PARÁ DE MINAS
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo
Decreto nº. 44747/08 e da Instrução Normativa SCT 001/2006, fica o
sujeito passivo, que se encontra em local ignorado, considerando que
não foi possível a realização da intimação por via postal, intimado da
retificação do Auto de Infração em referência, conforme Termo de Rerratificação a seguir:
Termo de Rerratificação de Lançamento
Auto de Infração/PTA: 01.000246885-74
Contribuinte: SS Comércio e Representações de Artigos do Vestuário
LTDA.
Inscrição Estadual: 001593331.00-18.
Nos termos inciso VIII, do artigo 149, do CTN e atendendo ao despacho da AGE/ARE de fls. 31/32, procede-se à retificação da peça fiscal
em referência, para exclusão do sócio - administrador da autuação, uma
vez que, conforme documentos anexos ao PTA em fls. 38/39, o mesmo
se retirou da sociedade em 17/10/2012.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da Autuação Fiscal.
DADOS CADASTRAIS DO SÓCIO EXCLUÍDO:
Nome: Angelita Aparecida Soares - CPF: 949.425.606-91
Endereço: Rua Benedito Valadares, 520, AP 401, Centro, Pará de
Minas, MG - CEP 35660630 Cargo: Sócio–Administrador
Data início de participação na empresa: 29/04/2010
Data do encerramento de participação na empresa: 17/10/2012.
Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, procede-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as
reduções previstas na legislação.
Pará de Minas, 31 de julho de 2015.
Elita Aparecida Costa Andrade
Chefe da AF/2º Nível/Pará de Minas - Masp 669.117-4
03 728049 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E
GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
Ala Fernandes Bacelete-601294
Capital-CEFLAN
Eronildo Alves de Almeida-167170 Santa Luzia-35ºBPM
Na Penitenciária de Formiga, em Formiga:
Marco A. S. Júnior-51610
Bambuí- C. Local
Na Casa do Albergado Presidente João Pessoa, em Belo Horizonte:
Josimar Junior de S. Barros-217354
Capital
Michael C. A. da Costa Pereira-531378 Capital
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional
de Juiz de Fora, em Juiz de Fora:
Gabriel B. Silva-284130
Lima Duarte-C. Local
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de
Fora, em Juiz de Fora, por ordem judicial datado de 04.07.12:
Pablo Campos Storino-46546
Juiz de Fora-Polinter/RJ
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:
Carlos H. L. Jesus-312624
Bocaiúva-C.
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Alexandre Dias Alves-350032
Capital-COP/Detran
No Presídio de Vespasiano, em Vespasiano:
Jonathas A. Fernandes Barbosa-319185
Capital
No Presídio de Abaeté, em Abaeté, por ordem
judicial datada de 10.07.2015:
João Eugênio Silva-215091
D. do Indaiá-C.Local
No Presídio de Piumhi, em Piumhi:
Ivomar Anselmo Batista-78689
Cássia-C.Local
No Presídio de Itabira, em Itabira:
Lucas M. S. Coelho-494584
Santa Bárbara – APAC Local
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário
Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas:
Alexandro L. S. Cipriano-577473
Caetano A. A. Mesquita-460307
Cleverton de Jesus Silva-604628
Douglas M. Coimbra-69274
Elzo Balbino Pires-615360
Emerson H. A. Silva-613255
Evandro Junio D. Gomes-303489
Felipe Cézar da Silva-427885
Felipe Ferry Silva-612549
Francisco de Padua Sousa537324
Frederico F. S. Duarte-355281
Geraldo D. Silva-222785
Geraldo Elvecio da Silva-615494
Gervasio Junio C. Pires-538852
Igor Diniz Santos-613064
Isac Felipe Dantas Pinto-473408
Jairo Mateus Oliveira-543407
Janaina Roberta E. Silva-350327
João Bruno dos Santos-614849
João Donizete Ferreira-612657
Jonatas Gabriel F. Rabelo-615113
José Aparecido Oliveira-183518
Leticia Dayane Silva-615275
Levindo S. Oliveira-614952
Lucas R. B. Geronimo-511849
Luciano Silva Drumond-614867
Maicon J. S. Gonçalves-487394
Marcos Souza Leite-49899
Paulo Henrique Dias-222792
Rogerio Souza Fratelli-91762
Rondinelio A. Almeida-612869
Tarcizio A. Medeiros-615099
Vicente Pereira Neves-613281
Walisson
Cassiano
Freitas614203
Wellington D. Almeida-46947
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Andressa F. Ramos Reis-571272
Charles Ribeiro Soares-217042
Claudinei Teodoro Reis-611767
Delmar Amaro-614287
Douglas Barbosa Macedo-612710
Fabio Jose Da Silva-612738
Fabio Luciano Lacerda-615989
Frank Douglas Silva-339800
Gilberto Cardoso Dias-612120
Gilson Roberto Pereira-615987
Hudson Henrique Santos-371727
Joao Marcos Costa-615686
Jone Claudio L. Pessoa-588022
Jose Antonio Dos Santos-614775
Jose De Oliveira-612379
Jose Maria Filho Gomes-612088
Josenildo L.Santos-614308
Lourival Pereira Santos-471175
Lucas Augusto A. Pereira-611896
Lucas R. R. Barbosa-583278
Luiz Fernando Dos Reis-527657
Marcio Cleverson Cruz-495189
Raul Mendes Ruas-128704
Renan Kleiton R. Santos-203237
Rubens F. Braga Junior-611928
Sidnei Ferreira Rocha-611751
Sirley Dos Reis Galvao-517271
Tiago Aparecido Gleio-563473
Valdinei Cardoso Neves-22925
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Patrocínio
Patrocínio
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Ratificar a matrícula na Penitenciária Professor
Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba:
Formiga
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Belchior S. De Lima-612410
Carlos Leandro De Faria-612543
David E. C. Cardoso-612855
Douglas Ferreira Da Silva386555
Driele Cristina Pereira-558130
Gabriel Carvalho Silva-584215
Gustavo M. Ribeiro-609252
Ismael Couto Da Silva-612453
Josias Gleria-84237
Julio Cesar De Sousa-612883
Lucielio Marques Silva-258795
Luiz Adriani Poloni-612409
Marco A. M. Rodrigues-612898
Pedro H. S. Carvalho-612899
Philippe Silva M. Costa-612900
Roberley Gabriel Pereira-613714
William Luiz Ferreira-160588
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora:
Adelson M. Valverde-493191
Alex S. Silva-286727
Álvaro F. Salles-614528
André L. C. Silva-545720
Antônio M. Morais-101394
Bruno C. O. Reis-471777
Caio S. E. Assis-613990
Carlos A. Santos-615025
Carlos E. A. Bento-614988
Carlos E. G. Oliveira-424926
Marcelo P. Bastos-614153
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo, em Carmo do Paranaíba:
Adriano De Oliveira-606341
Agnaldo Fidelis Dos Reis-615145
Caio G. Maciel Silva-615866
Carlos A. R.Santos-613184
Cássio Silva De Almeida-430412
Clayton Paula Rodrigues-523315
Clênyo Pereira Da Silva-571705
Daniel Martins Da Silva-102182
Diego Reis Da Silva-554617
Diógenes Abeen Resende-612774
Éder Geraldo Da Rocha-166617
Ederson Cardozo Pinto-613979
Edmilson B. Almeida-250432
Geraldo Modesto Silva-379228
Geraldo Sílvio M. Lima-445049
Gerson Camilo B. Neto-612931
Jean L. Batista Oliveira-613980
José Damaso F. Pires-518336
Júlio Cézar De Castro-98297
Leandro Afonso Da Silva-614633
Carmo do Paranaíba
Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado
Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio:
Pará de Minas
Ratificar a matrícula na Penitenciária José
Edson Cavalieri, em Juiz de Fora:
Adelson M. Valverde-493191
Caio M. Silva-419052
Celso A. Sell-370678
Cidinei L. Lana-472392
Daniel Rodrigues-612979
Daniel V. Silva-449308
Douglas M. Frederico-209538
Filipe M. Silva-574182
Hudson A. Silva-480081
Jhonatas N. A. Silva-589736
Josimar S. Bezerra-584370
Luciano A. Júnior-583850
Luiz F. G. Silva-2470
Marco A. Oliveira-245483
Marcos P. Assis-433885
Marcus V. Gama-443857
Marcus V. Silva-141919
Messias C. F. Filho-300819
Rafael M. Oliveira-554931
Ricardo C. Moreira-364744
Tarciano B. Costa-614231
Tiago S. Valentin-522208
Vander S. Alves-386491
Welerson C. Souza-589737
Wendel F. Rosa-7885
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Pará de Minas
Ratificar a matrícula na Penitenciária de Formiga, em Formiga:
Gaspar R. Gonçalves-612402
Leonardo Alves Rocha-168820
Lucas Alves Rocha-613089
Maiara Andrade Ribeiro-612995
Maycon V. Fernandes-399119
Nelliton Paulo Silva-289205
Osvando Cândido-613677
Paulo Fernando Paduan-407160
Rafael Franc De Souza-350857
Rafael Ribeiro Martins-614983
Rodrigo Silva Ramos-486238
Ronaldo T. De Oliveira-159478
Sandro Ribeiro De Souza-615445
Thales
Ferreira
Rodrigues359315
Tiago Da Silva Toledo-430865
Vinicius Pereira Andrade-34119
Wellington A.Branquinho-572747
Weverton Andrade Silva-Menor
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional de Ipatinga, em Ipatinga:
Adriano B. Jesus-545535
Alexsandro L. Silva-614937
Anivaldo Badaro-97305
Carlos R. Castro-614603
Cleidson A. Freitas-317822
Daniel L. Fernandes-146919
Deilson A. Pinho-177316
Fabiana G. Silva-312551
Fábio F. Souza-130204
Gercerlany P. Silva-614403
Gilberto F. Silva-612956
Gilmar T. Santos-267870
João P. M. Oliveira-614038
John H. M. Araújo-614783
Junio B. V. Germano-555166
Mateus S. Castro-614564
Paulo S. F. Souza-614718
Rodrigo S. Santos-131090
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Rosa H. Paula-612876
Sávio Souza-352598
Varley N. Oliveira-185612
Warley F. M. Oliveira-593351
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ratificar a matrícula no Presídio de Vespasiano, em Vespasiano:
Basílios J. Santos Servos-614658
Lucas Lopes de Souza-615803
Marco A. M. de Souza-595412
Pedro Martins dos Santos614549
Ricardo Roberto de Sá-108413
Capital
Contagem
Capital
Capital
Capital
Ratificar a matrícula no Presídio Promotor
José Costa, em Sete Lagoas:
Jonhnatan T. R. Santos-519483
Pitangui
Ratificar a matrícula no Presídio de Itaúna, em Itaúna:
Angelo De Melo Baião-42688
Carlos Ribeiro Da Silva-615442
Claudio A. Cruz Junior-399595
Edson Adauto Sousa-242420
Felipe Ribeiro De Faria-491432
Fernando Antunes-615636
Flavio H. F. Campos-113156
Geicimar R. Emiliano-614894
Helio Herculano Pereira-278422
Hugo H. S. Fonseca-347036
Leonardo Silva Barbosa-615587
Lucas Roberto França-384267
Maicon Lucas Viana-239634
Mauro Filho Sena-614260
Patrick Fernando Araujo-615820
Rafael Dias Fonseca-519142
Rogerio Clenio De Souza-104940
Sergio Henrique S. Silva-152781
Suender Saymo Oliveira-551637
Wagner Antonio Lucio-68164
Wender Moreira De Faria-315672
Weslei Gomes Delfino-613750
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a matrícula no Presídio Floramar, em Divinópolis:
Ademir Teodoro Santos-612713
Ailton Pereira Neves-396719
Alexsandro Meira Sousa-613271
Aline Silva De Oliveira-170009
Ana Paula Martins Rocha-615540
Angelo M. L. Ribeiro-288773
Brunno Cesar Pereira-607446
Camila Naves Ferreira-433097
Carlos Lopes De Jesus-613422
Claudio Jose Da Silva-614973
Denis Said Fernandes-180409
Derbal Pereira Oliveira-392415
Diego Francesco O. Lima-613316
Douglas L. S. Silva-153644
Edmilson D. Silva-342823
Edson H. S. Oliveira-246279
Elias Junio De Oliveira-249402
Fabio Luiz Arantes Alves-3397
Fabricio Leandro Lopes-510464
Fausto Silva-405179
Felipe H. D. Santos-568621
Felipe Veloso Dias-576588
Fernando
HMS
Castelano246131
Flavio Oliveira Santos-612756
Gilberto Vieira Junior-612451
Heber Theodoro-613040
Jean Pierre C. Nogueira-612597
Jonatas A. S. D’alessandro244581
Julio Cesar Dos Anjos-215585
Lucas Windsor Pereira-612961
Luiz Carlos Melgaco-85040
Marcela A. M. Vergara-612714
Marcelo Silva Dutra-355747
Marcos Antonio Pereira-612377
Marcos Junior Santos-615523
Marcus Paulo Rosalino-612672
Maria A. Silva Dutra-485120
Maria Rosaria N. Filha-612398
Nathan E. S. Martins-613004
Paulo Henrique Ferreira-109166
Plinio Junio Dimas-58267
Poliano Meireles Melo-395755
Priscila Lopes Viegas-429308
Rafael Almeida Torrano-130572
Richard Gontijo Quadros-490580
Ronan F. Silva Do Valle-324906
Thiago Antonio De Jesus-238645
Tiago Henrique Martins-23501
Vinicius Jose Ferreira-200542
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a matrícula no Presídio de Nova Serrana, em Nova Serrana:
Adairton G. S. Barbosa-614504
Alexandre C. S. Pinto-614262
Ângela
Aparecida
Ribeiro614661
Antônio Bezerra Sousa-615011
Bruno Henrique Costa-611858
Claudinei A.Saldanha-612895
Edson Lemos-612492
Eduardo J. Fernandes-24920
Gilmar Lopes Cardoso-614675
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Cidadania
A vida surgiu na água há milhões de anos. Não acabe com ela.
ECONOMIZE