TJMG 13/08/2015 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍLIA VIVIANE DE ASSIS
RODRIGUES DE PAULO, MASP 934092-8, do cargo de provimento
em comissão DAD-7 AV1100117 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUILHERME SALES GAMA, MASP 1163615-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 AV1100117, de recrutamento amplo,
da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/8/2015, atribui a GUILHERME
SALES GAMA, MASP 1163615-6, da AUDITORIA SETORIAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 AV1100303 da Controladoria-Geral do Estado.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LIA BARBOSA SILVA, MASP 669743-7, a gratificação temporária estratégica GTED-1 OV1100413 da Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIA BARBOSA SILVA, MASP
669743-7, do cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100303
da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELAINE MARQUES DE ASSIS,
MASP 1256079-3, da função gratificada FGD-2 OV1101081 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar de 11/08/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA,
MASP 367977-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
OV1100303, de recrutamento amplo, para chefiar a ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÁRCIA CRISTINA PEREIRA ALVES, MASP 13693585,
para a função gratificada FGD-2 OV1101081 da Ouvidoria-Geral do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais à disposição da
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, de
01/08/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
ALAN CORDEIRO FAGUNDES / MASP 1171512-5 / TÉCNICO EM
ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JULIANO MUNHOZ GURGEL, MASP 1161908/7, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100146 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a WALTER FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, MASP 1130433/4, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100178 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a PAULO CESAR PEREIRA, MASP 364872-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100126 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELINGTON CARVALHO DE JESUS, MASP 1078130-0, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100573 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANO MUNHOZ GURGEL, MASP 1161908/7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100399 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALTER FERREIRA DA SILVA
JÚNIOR, MASP 1130433/4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100498 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ARLEI ALVES DOS SANTOS,
MASP 1108138-9, da função gratificada FGD-3 JD1100006 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CLÁUDIO DOS SANTOS CARVALHO, MASP 1133884/5, da função gratificada FGD-1 JD1100138
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LEIDIANA VANESSA SANTOS,
MASP 1220973/0, da função gratificada FGD-1 JD1100137 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LEONARDO ARAUJO FERREIRA, MASP 1154048-1, da função gratificada FGD-4 JD1100005
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LÚCIO ANTÔNIO SILVA, MASP
1105295-8, da função gratificada FGD-1 JD1100120 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO CESAR PEREIRA, MASP
364872-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100499 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS,
MASP 1101524-5, da função gratificada FGD-1 JD1100118 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALEXANDRE ALVES PEREIRA,
MASP 1078039/3, da função gratificada FGD-2 JD1100084 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ ROMERO DA CUNHA, MASP 377079/9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100484, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria Adjunta da Casa do Albergado Presidente João
Pessoa da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANO MUNHOZ GURGEL, MASP 1161908/7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100045, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Adjunta do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WASHINGTON MARQUES MORAIS, MASP 1385102/7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100373, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Santos Dumont
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ÉRICO DE CASTRO BOTELHO FALCÃO, MASP 1111739/7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100573, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIANA ALVES DE ASSIS RIBEIRO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100491, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Preso da Penitenciária
Professor Ariosvaldo Campos Pires da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELI BRAGA MACIEL, MASP 1127045/1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100498, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria de Segurança do Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Betim da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONARDO MARTINS LOPES, MASP 349817-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100399, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Administrativa do Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Betim da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, FERNANDO PEREIRA RENOVATO, MASP 1095641-5,
para a função gratificada FGD-4 JD1100005 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALEXANDRE ALVES PEREIRA, MASP 1078039/3, para
a função gratificada FGD-3 JD1100006 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, AZENCLEVER GATTE FILHO, MASP 1378548/0, para
a função gratificada FGD-2 JD1100084 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS, MASP 1101524-5, para
a função gratificada FGD-2 JD1100175 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LILIAN ADRIANA TEIXEIRA AMORIM, MASP 1118359/7,
para a função gratificada FGD-1 JD1100137 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEONARDO FONSECA REIS, MASP 1248827/6, para a função gratificada FGD-1 JD1100037 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LEONARDO ARAUJO FERREIRA, MASP 1154048-1,
para a função gratificada FGD-1 JD1100118 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLAUDIO DOS SANTOS CARVALHO, MASP 1133884/5,
para a função gratificada FGD-2 JD1100173 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LEIDIANA VANESSA SANTOS, MASP 1220973/0, para
a função gratificada FGD-2 JD1100014 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FLAVIO LUIZ DOS ANJOS, MASP 1150215/0, para a função gratificada FGD-1 JD1100120 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LÚCIO ANTÔNIO SILVA, MASP 1105295-8, para a função gratificada FGD-2 JD1100163 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RONAN LUIZ PINTO, MASP 1123314/5, para a função gratificada FGD-1 JD1100138 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 08/08/2015, atribui a MARIANA
ALVES DE ASSIS RIBEIRO, diretora da Diretoria de Atendimento
ao Preso da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100135 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/8/2015, atribui a LEONARDO
MARTINS LOPES, MASP 349817-7, diretor da Diretoria Administrativa do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100146 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/8/2015, atribui a JULIANO
MUNHOZ GURGEL, MASP 1161908/7, diretor da Diretoria Adjunta
do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100113 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/8/2015, atribui a ELI BRAGA
MACIEL, MASP 1127045/1, diretor da Diretoria de Segurança do
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100178 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais, até 31/12/2015, sem ônus para o órgão
de origem:
BÁRBARA DE ARAÚJO MEIRELES/1213889-7/ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LÍLIA VIVIANE DE ASSIS RODRIGUES DE PAULO,
MASP 934092-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
PH1100038, de recrutamento amplo, para chefiar a Auditoria Setorial
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 7/8/2015, atribui a LÍLIA VIVIANE DE
ASSIS RODRIGUES DE PAULO, MASP 934092-8, chefe da Auditoria Setorial, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100483
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GUILHERME AUGUSTO ORAIR, MASP 1127881-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100240, de recrutamento amplo, para chefiar o Assessoria de Normalização de Serviços
de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
12 731934 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Expediente
RESOLUÇÃO SECCRI Nº. 08, 12 DE AGOSTO DE 2015.
Altera a Resolução SECCRI nº 05, de 30 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,
§ 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando
o disposto na Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, na Lei
Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, no Decreto Estadual nº
43.885, 4 de outubro de 2004, e no Decreto Estadual nº 45.604, de 18
de maio de 2011,
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC 41/03 aos servidores:
Masp 3295474 Glayber Morais Mendes a partir de 6/8/2015; Masp
3858826 Jose de Andrade Sena a partir de 10/8/2015. CONCEDEADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO nos termos do art.
13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei Delegada
nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 com vigência a partir do início do exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento Médico”, conforme homologação publicada em 30/11/2011,
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
aos servidores ocupantes do cargo de Médico Perito: Masp 13953054
Clarissa Almeida Teixeira de Carvalho, Adm 1 a partir de 13/7/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
a servidora: Masp 3717113 Meire Eloisa Coutinho Pereira a partir de
4/8/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 aos servidores:
Masp 3479037 Marcia Rios Lamounier Araujo a partir de 10/8/2015 –
Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/2005; Masp
3485372 Nícia Joviano dos Santos Pires a partir de 6/8/2015 Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003; Masp 3657707
Renato Silveira Pereira a partir de 10/8/2015 – Aposentadoria integral
nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003. ALTERA O NOME, à vista de
documentos apresentados, da servidora:Masp 7529191 Kelly Silveira
Gomes para Kelly Silveira Gomes Neves. CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos
servidores: Masp 9052333 Angela Maria de Carvalho referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 7/8/2015; Masp 7523624 Diego
Otavio Portilho Jardim referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2014; Masp 7524564 Erika Alonso Bastos de Lima referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 7/8/2015; Masp 7524523
Felipe Tadeu Amaral referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 31/7/2015 Masp 3850906 Joyce de Fatima Magnini referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 29/7/2015; Masp 9052960 Katia
Aparecida Nogueira Bedeschi referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 3/8/2015; Masp 3717113 Meire Eloisa Coutinho Pereira referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 4/8/2015; Masp 3784873
Paulo Leonardo Antonio Nonato referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/7/2015; Masp 3618709 Roberto Puccini referente ao
8º quinquênio de exercício a partir de 3/8/2015; Masp 3619665 Ronaldo
Coelho de Freitas referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
8/8/2015; Masp 6695357 Tadeu Geraldo Miranda de Resende Barros
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/2/2012. OPÇÃO
POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, aos servidores: Masp 6130827 Claudia Martins Duarte pela remuneração do cargo de EPPGG ,IV, J, acrescida de
50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-8
PH1100445 a partir de 05/8/2015; Masp 669760-1 Gabriela Câmara
Campos Bernardes Siqueira pela remuneração do cargo de EPPGG, II,
F, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-9 PH 1100116 a partir de 3/8/2015; Masp 13019773 Vinicius Cunha Barcelos pela remuneração do cargo de GGOV, I, A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de
DAD-6 PH 1100573 a partir de 6/8/2015. CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp
3807336 Amélia Aparecida Nunes de Almeida, referente ao 7º quinquênio a partir de 12/07/2015; Masp 3552189 Alexandre Alves Mendes
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
RESOLVE:
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467
Art. 1º - O art. 3º da Resolução SECCRI nº 05, de 30 de junho de 2011,
que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais, a Comissão de Ética e designa membros para a
sua composição, passa a vigorar com a seguinte redação:
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
“Art. 3º - Ficam designados os seguintes membros para compor a
Comissão de Ética de que trata esta Resolução, com o mandato de dois
anos, facultada uma recondução por igual período:
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
I – como membros titulares:
a) Giselli Ataíde Starling, MASP 1.160.101-0
b) Simone Aparecida Primo Baptista, MASP 1.390.871-0;
c) Cláudia Lúcia de Aguiar Marques, MASP 350.402-4;
II – como membros suplentes:
a) Andreia Souza Meira, MASP 1.366.426-3;
b) Moises Aparecida da Luz, MASP 1.385.176-1
Parágrafo Único. A presidência da Comissão de Ética será exercida
pela servidora Giselli Ataíde Starling, e, em seus impedimentos, pela
servidora Simone Aparecida Primo Baptista.”
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
12 731861 - 1
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
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Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
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