TJMG 14/08/2015 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
das obras de 18/07/2015 para 25/03/2016, bem como de vigência de
12/07/2016 para 20/03/2017 para Construção da Pista de Pouso e Decolagem, Taxiway, Pátio de estacionamento de Aeronaves, Terminal de
Passageiros, Seção de Combate à incêndio e acesso ao AEROPORTO,
no Município de ITAJUBÁ, no Estado de Minas Gerais.
30/07/2015: PARTES: DEOP-MG e ARE Engenharia Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato nº 168/2013.
OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente no referido
Contrato e reposição dos prazos contratuais, referente à paralisação
das obras de 15/08/2015 para 27/02/2016, bem como de vigência de
09/08/2016 para 21/02/2017 para a construção da Escola Padrão 16
salas no Campus II da Academia de Bombeiros Militar e Adequação da
Rede Elétrica, no município de Contagem/MG.
03/08/2015: PARTES: DEOP-MG e TRATENGE Construtora Ltda.
INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 004 ao Contrato nº
004/2014. OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente no referido Contrato e reposição dos prazos contratuais, referente à paralisação
das obras de 19/12/2014 para 13/09/2015, bem como de vigência de
14/12/2015 para 07/09/2016.
03/08/2015: PARTES: DEOP-MG e CEI – Serviços de Engenharia
Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato nº
040/2014. OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente no referido Contrato e reposição dos prazos contratuais, referente à paralisação das obras de 03/01/2015 para 29/09/2015, bem com de vigência
de 29/12/2015 para 23/09/2016 para a modernização da subestação e
da rede elétrica de distribuição e alimentação dos quadros elétricos do
Palácio das Artes, no município de Belo Horizonte/MG.
04/08/2015: PARTES: DEOP-MG e CONSPAVI – Construtora e Pavimentadora Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 006 ao
Contrato nº 075/2012. OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente no referido Contrato e reposição dos prazos contratuais, referente à paralisação das obras de 30/08/2015 para 29/10/2015, bem com
de vigência de 28/12/2015 para 26/02/2016 para a construção do prédio
da Escola Estadual Nova Aparecida, com 08 (oito) salas de aula, no
município de Nova União/MG.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e S & S IMOBILIÁRIA LTDA. Espécie: Contrato nº 9041923/2015.
OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Nazinha Conrado , nº
31, Bairro: Centro, CEP 33.200-000, Vespasiano/MG. VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses, a contar de sua publicação. VALOR MENSAL: R$
3.000,00 (Três mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (Cento e
oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.10">1441.03.092.726.10
50.0001.339039.20.0.10.1, conforme Lei orçamentária: 21695/2015 e
suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e
Saulo Tadeu Salomão Dias. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ANTÔNIO EDWARD JORGE BEDETTI. Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de locação de imóvel para funcionamento da
Defensoria Pública na Comarca de Abre Campo/MG. OBJETO: Renovar o prazo de vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses,
com início em 06/08/2015 e término em 05/08/2018 e reajustar os
valores da locação, nos termos da Cláusula Quarta do Instrumento Inicial, com utilização do IPCA, em base anual, acumulado nos últimos
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 35.573,76 (Trinta e cinco mil
e quinhentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.0001.339036.11.10
.1, conforme Lei nº 21.695/2015. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves
Procópio Malard e Antônio Edward Jorge Bedetti. Belo Horizonte, 04
de agosto de 2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.00061/2015.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de utensílios para copa, cozinha e confecção de toalha de
mesa, conforme descrições, especificações técnicas e condições comerciais, Anexo I parte integrante do Edital. Sessão do Pregão: 26/08/2015
às 10h30min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 17/08/2015 às 14h00min e TÉRMINO dia
26/08/2015, às 09h30 horas. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 13 de agosto
de 2015.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie: Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 403/2012 (INF nº 2057). OBJETO: 11.
Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15/08/2015; 1.2. Reajustar o preço dos serviços continuados em
9,31% (nove inteiros e trinta e um centésimos por cento) tendo como
indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a junho
de 2015, conforme item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste do contrato original; 1.3. Alteração do item 4.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste, do contrato original.
VALOR GLOBAL: R$ 20.077,20 (vinte mil, setenta e sete reais e vinte
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.
0001.339039.36.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio
Malard, Gustavo Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz. Belo Horizonte,
11 de agosto de 2015.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e HAROLDO DE FREITAS VASCONCELOS. Espécie: Contrato
nº 9041975/2015. OBJETO: Locação do imóvel situado na Praça da
Câmara, nº 11, Bairro: Centro, CEP 35.650-000, Pitangui/MG. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar de sua publicação. VALOR
MENSAL: R$ 1.576,00 (Hum mil e quinhentos e setenta e seis reais).
VALOR GLOBAL: R$ 56.736,00 (Cinquenta e seis mil e setecentos e
trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.
4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei orçamentária: 21.695/2015
e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard
e Haroldo de Freitas Vasconcelos. Belo Horizonte, 10 de agosto de
2015.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 54 2015; objeto:
Aquisição de Fogão industrial, freezer, mesas, cadeiras e Split de refrigeração para as unidades apoiadas pelo CAA/11-11ª RPM em Montes
Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08h de 17/08/2015 até às 08h29min de 27/08/2015. sítio:
www.compras.mg.gov.br
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PMMG-COdont X JJGC Indústria e Comércio de Materiais Dentários
S.A - Empenho 169/2014 - PAP nº 27. Pena Aplicada Advertência.
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PMMG – 5ª CIA PM IND MAT. Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção/aferição/certificação
para Decibelimetro, Radar e Etilmetro, conforme Edital. As propostas
devem ser encaminhas ao Portal de Compras/MG, entre 08:00 hs de
19/08/2015 até às 08:00 hs de 31/08/2015. www.compras.mg.gov.br.
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PMMG/18º BPM – EDITAL DE LICITAÇÃO – Pregão eletrônico
06/2015 – fornecimento de material de informática para uso na sede
do 18º BPM. Data da sessão de pregão: 25/08/2015 as 09h00min
no site www.compras.mg.gov.br. Envio de propostas a partir do dia
14/08/2015.
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POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 26/2011. PARTES: PMMG e o Município de Sete Lagoas/MG. OBJETO: Alterar o
valor total previsto na Cláusula Quarta e na Cláusula Quinta, além de
prorrogar a vigência do convênio de origem e instituir novo Plano de
Trabalho para o período aditado. VALOR: R$ 72.000,00, sendo: R$
60.000,00 repassados pelo município em recursos financeiros e, R$
12.000,00 pela PMMG a título de contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: 16/08/2016. ASSINATURA: 12/08/2015.
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PMMG – 44º BPM X Prefeitura de Bandeira-MG, Objeto: Termo de
Cessão de Uso de prédio publico, para instalação do Destacamento
Policial. Vigência 05 (cinco) anos a partir da assinatura do contrato.
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PMMG – Btl RpAer. Adiamento do Pregão Eletrônico 12/2015 (Processo 22/2015 – UC 1254266). Novo prazo para envio das propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 17/08/2015 até
09h15min de 03/09/2015. A abertura da sessão será às 09h30min do dia
03/09/2015. Sítio: www.compras.mg.gov.br. Btl RpAer x Tecnoagro
Projetos e Representações Ltda. Contrato 9041974 - 013/2015; Objeto:
Manutenção em equipamentos de combate a incêndio florestal denominados Bambi Bucket. Valor: R$ 159.000,00. Vigência: 14/08/2015
a 14/18/2016.
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PMMG/30º BPM – Pregão eletrônico – Materiais de construção para
manutenção predial do 30º BPM, no ano de 2.015, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h00min de
18/08/15 e 14h59min de 28/08/15. Abertura das propostas: 15h00min.,
de 28/08/15. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -13 732019 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 37/2015. P.E 09 /2015, objeto: Aquisição de ferraduras e cravos para atender a demanda da Cavalaria do 8º
BPM/6ª RPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até às 09:00 horas do dia 27/08/2015 – Quinta-feira. Informações:
www.compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitação.action.
2 cm -13 732079 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 36/2015. P.E 08 /2015, objeto: Aquisição de ferramentas e instrumentos/materiais para obra. Para atender
a demanda do 8º BPM/6ª RPM, conforme edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do dia 26/08/2015 – Quartafeira. Informações: www.compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
2 cm -13 732077 - 1
PMMG – 14º BPM x Construtora Costa Araújo LTDA-ME; Contrato
9041758/2015. Objeto: Prestação de serviços 14º BPM. Vigência:
04/08/2015 a 03/02/2016.
1 cm -13 732148 - 1
CMI – PMMG X CURINGA DOS PNEUS. LTDA Contrato 33/15.
Objeto: Aquisição de pneus automotivos para a PMMG..
1 cm -13 732182 - 1
PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO –PROCESSO DE COMPRA
1252114-000038/2015. PREGÃO ELETRÔNICO 14/2015 – Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, desinfecção e conservação nas dependências dos Núcleos de Atenção Integral à Saúde - NAIS da 1ª, 2ª e 3ª
RPM, CPE e Unidades Administrativas da PMMG, com fornecimento
de mão de obra capacitada, num total de 30 profissionais, equipamentos
e produtos de higiene, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições impostas no Edital. Empresa vencedora: Britânica Administração & Terceirização Eireli – EPP. Valor anual: R$ 1.161.959,64 (Hum
milhão, cento e sessenta um mil, novecentos e cinquenta nove reais e
sessenta e quatro centavos).
3 cm -13 732268 - 1
CMI – PMMG X CURINGA DOS PNEUS. LTDA Contrato 34/15.
Objeto: Aquisição de pneus automotivos para a PMMG..
1 cm -13 732186 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais/ IPSM – 11ª RPM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Chefe
Estado Maior da 11ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestadores de serviço de assistência à saúde na região da 11ª RPM.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1.
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Edla Maria Alves Oliveira – ME. Vigência: 03/08/2015 a 02/08/2020;
Assistência Médica e Consultoria Ocupacional Ltda. Vigência:
29/07/2015 a 28/07/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/08/2015.
Signatários: Ten Cel PM Klevson Pires Martins e Contratadocredenciados.
- 12ª RPM – 26º BPM – Itabira
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Jair Antônio Pontes Neto, Cmte do 26º BPM. (delegação pela Portaria
306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade do 26º BPM. Preço: Conforme tabela do
PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar os serviços do contrato nr 004/2014 – Clínica Médica Vasconcelos e Vieira.
Vigência: a partir de 21/07/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
12/08/2015. Signatários: Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto e
Contratado-Credenciados.
- 12ª RPM – 62º BPM - Caratinga
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Major PM Sérgio
Renato da Silva, Cmte do 62º BPM (delegação Portaria 306/2012) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região do 62º BPM.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Sandra Oliveira de Sa . Vigência: 25/08/2015 a
27/08/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/08/2015. Signatários:
Major PM Sérgio Renato da Silva e Contratado-Credenciados.
- 16ª RPM – 45º BPM - Paracatu
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM José Reinaldo Parreira, Cmte do 45º
BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região do 45º BPM. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Cesar Sousa Macedo – ME. Vigência: 29/07/2015 a
28/07/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/08/2015. Signatários:
Ten Cel PM José Reinaldo Parreira e Contratado-Credenciados.
- 14ª RPM – 42º BPM - Curvelo
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Gilmar Prates Teixeira, Cmte da
14ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região da 14ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica de Reabilitação Funcional Ltda. Vigência: 24/07/2015
a 23/07/2020; Bioclinica Laboratório de Análises Clínicas Ltda, Laboratório Centerlab Ltda. Vigência: 06/08/2015 a 05/08/2020. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 12/08/2015. Signatários: Cel PM Gilmar Prates
Teixeira e Contratado-credenciado.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Fábio Henrique Machado Costa. Vigência: 24/07/2015 a
23/07/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/08/2015. Signatários:
Cel PM Gilmar Prates Teixeira e Contratado-credenciado.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a inclusão de especialidades do contrato 545/2015 – Clínica Cuidar Ltda. Vigência: a partir de 05/08/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/08/2015. Signatários: Cel PM Gilmar Prates Teixeira e Contratado-credenciado.
- Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos de: Christianne Jorge Palmieri, Juvenal de Oliveira
e Silva. Vigência: 06/08/2015 a 05/08/2016. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 12/08/2015. Signatários: Cel PM Gilmar Prates Teixeira e
Contratado-credenciado.
- 14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM João Carlos
Mesquita de Moraes, Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde, a
saber: Contrato nr 145/2013 – Alysson Maciel Guedes. Vigência: a partir de 05/08/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/08/2015. Signatários: Ten Cel PM João Carlos Mesquita de Moraes e Contratadocredenciado.
– 4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva
Machado, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde, na área de responsabilidade do 47º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Reabilit Clínica de Reabilitação Cardíaca Ltda. Vigência:
05/08/2015 a 04/08/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/08/2015.
Signatários: Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva Machado e
Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Heloisa de Lima Mendes Amorim. Vigência: 01/08/2015
a 31/07/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/08/2015. Signatários: Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva Machado e Contratadocredenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos de: Marcela Guerson Silva, Helena Reis Gama, Maria
Filomena Bani Valente. Vigência: 02/08/2015 a 01/08/2016. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 12/08/2015. Signatários: Ten Cel PM Cláudio
Nazário da Silva Machado e Contratado-credenciados.
- 4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM José Geraldo de Lima, Cmte da
4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região da 4ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Instituto Murucci Ltda – Clinim, Microlab Laboratório Análises Clínicas Ltda, Fisioclean – Clínica de Fisioterapia e Reabilitação Ltda. Vigência: 28/07/2015 a 27/07/2020. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 12/08/2015. Signatários: Cel PM Jose Geraldo de Lima e
Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Rodrigo
Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM. (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade do 7º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidade do contrato nr 683/2014 – Centro de Saúde Rezende e Lopes
Ltda. Vigência: a partir de 12/08/2015. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 12/08/2015. Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra
e Contratado-Credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
dos contratos de Jerusa Maria Carvalho Campos. Vigência: 01/08/2015
a 31/07/2016; Luís Fernando Monteiro. Vigência: 02/08/2015 a
01/08/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/08/2015. Signatários:
Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-Credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos de Heloisa Andrea da Silva. Vigência: 25/08/2015
a 24/08/2016; Simeia Rodrigues Pinheiro e Caldeira. Vigência:
09/08/2015 a 08/08/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/08/2015.
Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e ContratadoCredenciados.
- 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, através do Ten Cel PM Gilson
Gonçalves dos Santos, Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
área de responsabilidade do 20º BPM. Preço: conforme tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Cristiane Simeão Baganha. Vigência: 11/06/2015 a
10/06/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/08/2015. Signatários:
Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu.
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM. (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde, na área de
responsabilidade do 11º BPM. Preço: conforme tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Renata Gomes de Souza. Vigência: 26/06/2015 a
25/06/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/08/2015. Signatários:
Ten Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
serviços do contrato nr 13/2014 – Odonto Radio Clínica Radiológica
Ltda. Vigência: a partir de 18/06/2015.. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 12/08/2015. Signatários: Ten Cel Sérvio Túlio Mariano Salazar
e Contratado-Credenciados.
Minas Gerais - Caderno 1
- 3ª RPM – Ouro Preto.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Major PM Carlos Alberto Protásio dos Reis,
Cmte do 52º BPM. (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde, na área de responsabilidade do 52º BPM. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens
fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: MGM Drogaria e Perfumaria Ltda. Vigência: 14/07/2015
a 13/07/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/08/2015. Signatários: Major PM Carlos Alberto Protásio dos Reis e Contratadocredenciados.
49 cm -13 731984 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – 5ª RPM – 37º BPM - Araxá
O Ten Cel PM Arnaldo Pereira Júnior, Cmte do 37º BPM – (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
37º BPM. Data: 13/08/2015
Município
Interessado
Categoria
Médica e de exaAraxá
Promater Clínica Médica Ltda Clínica
mes cardiológicos
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM – (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
4º BPM. Data: 13/08/2015
Município
Interessado
Categoria
CANM – Clínica Abrão & Clínica Médica GineUberaba
Nabuco de Mastologia Ltda
cologia e Mastologia
- 5ª RPM – 4º BPM – 3ª Cia PM Ind.- Iturama
O Cap PM Magno Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia PM Ind– (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 3ª Cia PM Ind. Data: 13/08/2015
Município
Interessado
Categoria
CAP – Centro de Acompanhamento Psico- C l í n i c a
Iturama
lógico Dra Cleini Maria de Lima Vieira
Psicológica
- 4ª RPM – 47º BPM – Muriaé
O Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva Machado, Cmte do 47º BPM
– (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 47º BPM. Data: 13/08/2015
Município
Interessado
Categoria
Muriae
AAB de S Ribeiro Ótica ME
Ótica
Medifirma
Serviços
Médicos
Ltda
Clínica
Médica e
Carangola ME
Fonoaudiológica
- 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 7º BPM. Data: 13/08/2015
Município
Interessado
Categoria
Angio Cruz Medicina Eireli ME
Clínica Médica
B o m Franz Ricardo Cabrera Jimenez ME
Clínica
Médica
Despacho
Clínica Médica Gastrobom Ltda
Clínica Médica
- 7ª RPM – 23º BPM – Divinópolis
O Cel PM Laércio dos Reis Gomes, Cmte da 7ª RPM – (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
7ª RPM. Data: 13/08/2015
Município
Interessado
Categoria
Odontológica São I m a g i n o l o g i a
Divinópolis Radiologia
Lucas Ltda ME
Odontológica
- 17ª RPM – 59º BPM – Extrema
O Ten Cel PM Robison de Andrade Santos, Cmte do 59º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 59º BPM. Data: 13/08/2015
Município
Interessado
Categoria
Chury Cardiologia Avançada Eireli ME Clínica Médica
Extrema
Endocardio Clínica Médica Ltda ME Clínica Médica
- 11ª RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Klevson Pires Martis, Chefe Estado Maior da 11ª RPM
– (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 11ª RPM. Data: 13/08/2015
Município
Interessado
Categoria
Consultório de Pediatria Olhar de Clínica Médica
Mãe Ltda ME
Montes Claros
Articulare Serviços Médicos Ltda Clínica Médica
EPP
Laboratório de Análises Clínicas e Laboratório
de
Salinas
Patológicas O Positivo Ltda ME Patologia Clinica
- 18ª RPM – 12º BPM – Passos
O Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM –
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 12º BPM. Data: 13/08/2015
Município
Interessado
Categoria
São Roque de Laboratório Matos Análises Laboratório de AnáliMinas
Clínicas Ltda ME
ses Clínicas
- Relação dos NÃO habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 12º BPM. Data: 13/08/2015.
Município
Interessado
Categoria
Jaqueline Monta- Clínica de Odontologia
Muzambinho Odontologia
nari Ltda ME
Clínica Medica RN Sociedade Clínica Médica
Passos
Simples
Nos termos estabelecidos no subitem 7.2 do Edital de Credenciamento
nº 01/2015, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subsequente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição. Signatário: Ten Cel PM Leander Tostes de
Castro Souza, Cmte do 12º BPM.