TJMG 28/08/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 137 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no ano, “MG” 15/08/2015,
Pág. 76, Col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
333 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 367067-6, Maricilia de
Cassia Franco, a partir de 3/8/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
334 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 885469-7, Maria Goretti
Pereira Trindade, a partir de 25/7/2014, ref. ao ASBIC, cargo 01, com
direito nos termos art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, alínea
A, § 2º, Inc. III da LC nº 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
335 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Contagem - E.E. Dep.
Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 871579-9, Anizete Dias, a partir de
6/3/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito, nos termos art. 40, § 1º,
Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcionais a 9/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
336 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Celso
Machado - 1074- MaSP 1104827-9, Nadir Maria da Silva, a partir de
20/3/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito, nos termos art. 40, §
1º, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, alínea B, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 3608 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
337 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Belo Horizonte - E.E. N.
Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 974218-0, Heloisa de Fatima Esteves,
a partir de 26/3/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, com direito, nos termos
art.40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c art.8º, Inc. III, alínea B, da LC nº 64/02,
à remuneração proporcionais a 13/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
338 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 353 727-1, Maria da Conceição de Paiva,
a partir de 9/8/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
132 h/a.
ANULAÇÃO - EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 41 / 2015
Anula no Ato nº 28/2015 de retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 132865-7,
Darci Cambraia de Avila, PEBIIID, cargo 01, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria public. 20/3/2015, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42 / 2015
Anula o Ato nº 209/2013 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 247933-5, Cecilia Pereira Nunes, PEBIIG, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aponsentadoria, public. em 26/7/2013, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... a carga horária de 117 h/a.
ANULAÇÃO - EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG ATO Nº 44 / 2015
Anula no Ato nº 640/2005 de Retificação de Adicional por Tempo de
Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora aposentada, MaSP
159107-2, Maria de Lourdes Dornelas, na parte em que retificou o adicional por tempo de serviço, public. em 11/11/2005, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45 / 2015
Anula o Ato nº 6172010 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 290066-0, Eliana Auarek Moreira,
PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu, Adicional por Tempo de
Serviço, public. em 12/11/2010, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46 / 2015
Anula no Ato nº 273/2014 de retificação de Adicional por Tempo de
Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende
Pereira - 1279- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 271694-2, Maria de Lourdes Alves, ATBIIF, cargo 02 na parte
em retificou Adicional de Tempo de Serviço, public.em 17/10/2014, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 47 / 2015
Anula no Ato nº 619/2005 de Retificação de Adicional Quinquenal, ref.
à servidora: Belo Horizonte - servidora aposentada, MaSP159107-2,
Maria de Lourdes Dornelas, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou do 2º ao 5º quinq., public. em 26/10/2005, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48 / 2015
Anula no Ato nº 275/2014 de Retificação de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271694-2, Maria
de Lourdes Alves, ATBIIF, cargo 02, na parte em que retificou quinq.,
public. em 17/10/2014, por motivo de retificação indevida.
sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 – 15
ANULAÇÃO - ATO Nº 49 / 2015
Anula no Ato nº 274/2014 Retificação de Quinquênio, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271694-2, Maria de
Lourdes Alves, ATBIIF, cargo 02, na parte em que retificou quinq.,
public. em 17/10/2014, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 398 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 822020-4, Celia Martins Lima, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
28/9/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 416 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP
591960-0 Girlene de Cacia Borges de Almeida, ATBIIG, cargo 02, ref.
ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 13/5/2014; E.E. Nascimento Nunes
Leal - 7838- MaSP 328072-4, Aguida de Fatima da Silva, PEBIN, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 1º/11/2014.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG- ATO Nº 03 / 2015
Anula o Ato nº 79/2005 de Retificação Promoção ao Grau E, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora aposentada, MaSP 159107-2, Maria
de Lourdes Dornelas, na parte em que retificou a promoção ao grau E,
public. em 11/11/2005, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 399 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325857-1, Maria Aparecida
Raimunda Moreira, PEBIVA, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 9/4/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 417 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 2439907-3, Maria Paula
Gomes Lima, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir
de 8/11/2007.
ANULAÇÃO - EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG ATO Nº 04 / 2015
Anula o Ato nº 01/2010 de Promoção ao Grau E, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP MaSP 154985-6, Zelia Viggiano, PEBIO, na parte em
que concedeu Promoção ao Grau E, public. em 19/03/2010, por motivo
de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 400 /2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275363-0, Elvira Conegundes de Freitas Morais, PEBIIP, cargo 01, 03 meses e 18 dias, ref.
ao 1º decenio de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de
25/2/1987.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 418 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 243907-3, Maria
Paula Gomes Lima, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício a
partir de 9/11/2002.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 297 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 888921-4, Alessandra Simone Aparecida Martins e Ferreira,
PEBIH, Líng. Port., cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 8/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 401 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 555112-2, Hilda Iêda de Miranda, PEBIIE, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 30/12/2013.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 298 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 880760-4,
Adriane Izabel de Paulo Silva, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 299 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720MaSP 883564-7, Laurievis Roucelly H. P. M. Silva Reis Amaral,
ATBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 8/9/2015; E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 1047874-1, Liliane do
Carmo Gomes Andrade, PEBIE, Matemát., cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2015; MaSP 1074829-1, Eder
Evaristo de Paula, PEBID, História, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 300 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP
251042-8, Maria das Graças Leal, EEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 31/8/2015; E. E. Tito Lívio de
Souza - 7935- MaSP 320243-9, Shirley Pinheiro de Deus, PEBIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 301 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP
351880-0, Junia Rosa Pinheiro Duarte, EEBIIF, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2015; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP Clesia Gardenia M.M de Correia,
EEBIIG, cargo 01 por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercicio a partir de
8/9/2015; E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP 253169-7, Neusa do Carmo
Lima, PEBIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 8/9/2015; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
365180-9, Elisângela de Cássia Fereira Raimundo, ATBIVG, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2015; E.E.
Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1043893-5, Ricardo Lucio
Santiago, PEBIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 9/9/2015; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 338763-6,
Maria José Pedroso Vieira, ATBIVE, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 8/9/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 302 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da
Silva Pontes - 1767- MaSP 376668-0, Hedineia Ferreira Esteves Faria,
ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 9/9/2015; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 388748-6, Sandra
Cristina Viegas Fontes, PEBIIO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 10/9/2015; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031MaSP 351984-0, Vania Maria Couto, PEBIE, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2015; MaSP 389119-9, Iza
de Barros Cabral, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 8/9/2015; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
388494-7, Gislaine Marcia da Conceição Miranda, PEBIP, História,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2015;
E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- 895857-1, Maria Aparecida
Catarino, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/9/2015; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 374092-5,
Solange Soares Teodoro Leite, PEBIIP, História, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 303 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP 950731-0,
Maria de Fátima Fernandes de Azevedo, ATBIIE, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2015; E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 864590-5, Glaucia Cristina de Aguiar Sanção, ATBII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 8/9/2015; E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP
824284-4, Claudia Marcia Martins do Carmo, PEBIIN, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2015; E.E. Divina
Providência - 1872- MaSP 866747-9, Joziane Monteiro Pereira Duarte,
ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 9/9/2015; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 319854-6, Jussara Alves
dos Santos, PEBIL, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1/9/2015; E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP
338319-7, Sarita Veiga de Oliveira, PEBIIH, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 304 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP
894882-0, Silvania Maria de Melo Pereira, ATBIIF, cargo 01, por
01mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de de 9/9/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 305 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: São Joaquim de Bicas - E.E. Pe. Carlos Roberto Marques 9842- MaSP 981013-6, Juscelino Ribeiro Costa, PEBIIG, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 8/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 402 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320225-6, Rozani de Jesus
Nola do Amaral, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 14/2/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 403 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334115-3, Oni dos Anjos
Antunes, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
28/5/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 404 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320225-6, Rozani de Jesus
Nola do Amaral, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 405 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278390-0, Simone
Karla Santos Andrade, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 10/3/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 406 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290066-0, Eliana Auarek Moreira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercicio a partir
de 3/7/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 407 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253293-5, Arlete
Aparecida de Almeida Oliveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercicio a partir de 12/9/2007, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 408 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Nair de Oliveira
Santana - 1988- MaSP 893509-0, Aparecida Katia de Aguiar, ATBIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercicio a partir de 31/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 409 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 1221515-8, Ana Regina Couto Moreira, PEBIA, Líng. Port.,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2015, data do
aproveitamento do cargo 01 para o cargo 03.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 410 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza
Cruz - 2020- MaSP 278056-7, Henriqueta Celina Barbosa Silva, PEBIP,
cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 9/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 411 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091MaSP 975773-3, Gilberto da Silva Rodrigues, PEBI-J, Matemát., cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 412 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 851631-2, Tânia Regina dos Santos, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 2/6/2015; E.E. Hugo Werneck - 451MaSP 354209-9, Sandra Ribeiro Louzada, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 25/6/2015; E.E. Olívia Pinto de Castro
Leite - 1350- MaSP 933462-4, Rita Lucia de Almeida Rocha Saldanha,
ATBIVF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/8/2015;
E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 831740-6, Joana
Darci Fernandes dos Santos, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 30/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 413 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271222-2, Maria Jose
Garcia de Carvalho, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 8/1/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 414 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 209816-8, Frances Janes
Domingos, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
10/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 415 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP
328145-8, Lucia Alves Maia, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercicio a partir de 6/2/2015; MaSP 1057818-5, Claudia da Consolação
Buonincoutro, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercicio a partir
de de 19/11/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 419 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301177-2, Dulcineia
Pereira Lima, PEBIVB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 5/2/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 10 /2015
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328111-0, Eliana Rodrigues Pereira, PEBIIP, cargo
01, concedidas pelos atos nº 275, nº 253, public. respectivamente em
30/11/1996, 14/11/1996, 03 meses e 19 dias, ref. aos 1º e 2º quinq. de
exercício,restando-lhe 02 meses e 11 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 355 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 319904-9, Margarida
Maria Arantes Fiorillo Toledo, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo
PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 356 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 298935-8, Benildes Gripp
dos Santos Castro, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 357 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 275563-5,
Rosemere Maria da Silva, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 358 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271633-0, Maria do
Carmo Teixeira Deodato Rosa, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo
PEBIL, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 359 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 265080-2, Marcia Martins
Gomes Ribeiro, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 360 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 207628-9, Maria
Lucia Ferraz Carlos, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo EEBIIP, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 361 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 321097-8, Cleusa Silva de
Paula, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 362 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 329353-7, Angelica Sousa
Franco, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 363 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 370371-7, Maristela Figueiredo do Prado, ref. ao saldo de 03 meses e 01 dia, do cargo PEBIN,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 364 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 275652-6, Sônia da Assunção Doroteio, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo EEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 365 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 282152-8, Maria Aparecida Gonçalves, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 366 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 320342-9, Angela Maria
Trindade, ref. ao saldo de 08 meses e 12 dias, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 367 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 326397-7, Marlene Alvarenga dos Santos, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 368 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Mateus Leme - MaSP 270717-2, Marcio Afranio Santiago, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIIP, apostilado
D3C, cargo 01.
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