TJMG 28/08/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 172 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, revoga, a contar de 11/08/2015, no ato nº 046
- Reitor/2011, publicado no “MG” de 14/04/2011, a Gratificação Temporária Estratégica – GTE–2 – MC 1100188, atribuída à servidora Cristina
Soares Pereira Antunes, Masp 1046518-5.
Ato nº 173 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, aposenta, a contar de 21/07/2015, com proventos
integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de
05 de julho de 2005 o servidor Juarez Ferreira Rodrigues Masp 1046436-0 CPF nº. 270.752.656-87, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível I, Grau J.
Ato nº 174 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, aposenta, a contar de 03/08/2015, com proventos
integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de
05 de julho de 2005 o servidor Luiz Gusmão Neto Masp 1046993-0, CPF nº. 188.440.736-68, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível V, Grau J.
Ato nº 175 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, aposenta, a contar de 03/08/2015, com proventos
proporcionais, nos termos do 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 o servidor Paulo Renato Denucci, Masp 1045750-5, CPF nº. 140.434.086-68, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Educação Superior, Nível II, Grau J.
Ato nº 176 - Converte férias-prêmio em espécie, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados:
Masp 1046436-0 – Juarez Ferreira Rodrigues, TUNIV, aposentado em 21/07/2015, referente ao saldo de 01 mês.
Masp 1046993-0 – Luiz Gusmão Neto, PES, aposentado em 03/08/2015, referente ao saldo de 09 meses.
Masp 1045750-5 – Paulo Renato Denucci, PES, aposentado em 03/08/2015, referente ao saldo de 12 meses.
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 108 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede gratificação por risco à saúde – grau máximo, nos termos do art. 1° da Lei nº.
20.518, de 06 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013 e de 31/10/2014 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora:
Hospital Universitário Clemente de Faria
Central Médica de Esterilização - CME (Expurgo)
Masp 1046079-8 – Neiva Maria Silva Gomes, a partir de 02/05/2015 – admissão 1.
Ato nº 109 - Concede adicional de insalubridade – grau máximo, nos termos da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08
de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013 e de 31/10/2014 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, ao servidor:
Hospital Universitário Clemente De Faria
Unidade de Cuidados Intensivos (UCI)
Masp 1146221-5 – João Paulo Dias Lopes, a partir de 01/02/2011 – admissão 2.
Ato nº 110 - Concede adicional de insalubridade – grau máximo, nos termos da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08
de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013 e de 31/10/2014 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, a servidora:
Hospital Universitário Clemente De Faria
Unidade de Cuidados Intensivos (UCI)
Masp 1294487-2 – Carla Andréia Caldeira de Barros, a partir de 16/09/2011 – admissão 1.
Ato nº 111 - Concede 03 meses de férias-prêmio, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, à servidora:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
N° Quinq.
A partir de
0180782-5
Nadja Naira Guimarães
PES
03
5º
05/07/15
Ato nº 112 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 aos servidores:
Para gozo de 01 (um) mês:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
Ref. Quinq.
A partir de
1046421-2
Ademilson Martins de Melo
AUNIV
01
2º
08/09/15
1201271-2
Adriana Conceição Ramos de Oliveira
TUS
01
1º
18/09/15
1175081-7
Alfredo Telles de Oliveira
TUNIV
01
2º
10/09/15
1046309-9
Aulenita Moreira Silva
TUS
01
3º
01/09/15
1045803-2
Carlos Jacinto Oliveira
TUS
01
3º
01/09/15
1046908-8
Elizabeth Cézar Ribeiro
AUNIV
01
2º
14/09/15
1175300-1
Evanice das Graças Ferreira
TUS
01
1º
26/09/15
1206083-6
Fernanda Fonseca dos Reis
AUS
02
1º
15/09/15
1045916-2
Flávio Alves Ribeiro
ANU
01
4º
16/09/15
1175749-9
Ivanilde Oliveira Ribeiro Segundo
TUS
01
1º
08/09/15
1046099-6
Janice Moreira de Andrade
AUNIV
01
4º
10/09/15
0850384-9
Joise Lopes Gonçalves
TUNIV
03
4º
15/09/15
1047005-2
José Deli Belém
AUNIV
01
4º
10/09/15
1047014-4
Juarez Ferreira da Silva
TUS
01
4º
01/09/15
1062091-2
Kleber Alves Vieira
TUS
01
2º
10/09/15
1205069-6
Leticia Brito Antunes
TUNIV
01
1º
24/09/15
1045608-5
Manoel Martins de Oliveira
AUNIV
01
3º
01/09/15
1046341-2
Márcia Rodrigues de Souza
AUNIV
01
4º
14/09/15
1045843-8
Maria Edileuza Dantas
TUS
01
4º
08/09/15
1189467-2
Maria Eliza Martins Freire Velloso Ferreira Elpes
AUS
01
1º
19/09/15
1045811-5
Maria Lúcia Santos
AUNIV
01
6º
08/09/15
1046776-9
Maria Nilda Braz
TUS
01
4º
09/09/15
0591340-5
Marilza Solange de Oliveira
TUS
01
1º
01/09/15
1175748-1
Noeme César de Castro
TUS
01
1º
08/09/15
1061049-1
Renata Cardoso Pinto
AUS
01
1º
24/09/15
1045711-7
Ronaldo Félix Canela
TUS
01
2º
01/09/15
1046963-3
Seleide Oliveira de Brito
TUS
01
3º
01/09/15
1045637-4
Siomara Xavier Santiago
TUS
01
3º
02/09/15
1058325-0
Telma da Silva Pinto
AUNIV
01
2º
01/09/15
1046739-7
Vânia Aparecida Dias Pereira
AUNIV
01
5º
01/09/15
1250984-0
Vitória Stefânia Costa
TUNIV
01
1º
08/09/15
1046253-9
Zênia Maria Vilas Boas Oliveira
TUNIV
01
2º
01/09/15
Ato nº 113 - Retifica no ato de publicação de gratificação de incentivo a docência por motivo de incorreção nas datas de vigência, referente ao professor, Masp 1046993-0, Luiz Gusmão Neto, ato s/nº, pub. no MG de 24/11/2000, onde se lê: 6º biênio a partir de 30/08/00; leia-se: 6º biênio a partir
de 26/08/00, ato nº 07, pub. no MG de 05/04/03, onde se lê: 7º biênio a partir de 31/08/02, leia-se: 7º biênio a partir de 26/08/02, ato nº 122, pub. no
MG de 02/12/06, onde se lê: 8º biênio a partir de 30/08/04, leia-se: 8º biênio a partir de 25/08/04,onde se lê: 9º biênio a partir de 31/08/06, leia-se: 9º
biênio a partir de 26/08/06, ato nº 138, pub. no MG de 12/11/09, onde se lê: 10º biênio a partir de 30/08/08, leia-se: 10º biênio a partir de 26/08/08.
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Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 2080/2015 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
e Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014, a servidora RÚBIA
BATISTA DE OLIVEIRA, Masp nº 1313282-4, do cargo de provimento em comissão DAI 8 UM1100007, de recrutamento AMPLO, a
contar de 26/08/2015.
ATO N.º 2082/2015 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e o Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014, a
servidora MARIA REGINA DE SOUSA ALVARENGA, para o cargo
de provimento em comissão DAI-8 UM1100007, de recrutamento
AMPLO.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Vice- Reitor
Profº Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 2086/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, o(a) servidor(a) VANESSA DO NASCIMENTO CORTES,
Masp n.º 1150838-9, da Unidade de Frutal, a contar de 24/08/2015.
ATO N.º 2085/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, o(a) servidor(a) BÁRBARA PESSALI MARQUES, Masp
n.º 1381385-2, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a
contar de 01/09/2015.
ATO N.º 2092/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de JUSSARA BUENO DE QUEIROZ PASCHOALINO, Masp n.º
1204544-9, da Faculdade de Educação de 40 (quarenta) para 20 (vinte)
horas aulas semanais, no período de 26/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2089/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de MICHELLE ALMEIDA VASCONCELOS, Masp n.º 0975260-1,
da Faculdade de Engenharia de João Monlevade de 20 (vinte) para 30
(trinta) horas aulas semanais, no período de 10/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2088/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de LEONARDO ALÃO PIRES, Masp n.º 1376635-7, da Faculdade de
Engenharia de João Monlevade de 20 (vinte) para 10 (dez) horas aulas
semanais, no período de 10/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2087/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
de GIULIANO ANTÔNIO PIZZATO RAPUCCI, Masp n.º 1389944-8,
da Faculdade de Engenharia de João Monlevade de 20 (vinte) para
40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 10/08/2015 a
31/12/2015.
ATO N.º *2057/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor (a)
ADRIANA DE SOUZA LIMA QUEIROZ, Masp nº , disciplina de Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social IV e
VI/ Projeto Integrador IV, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 17/08/2015 a 15/09/2015.(*)
Republicado por incorreção.
ATO N.º 2091/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a)
ULISSES ANTÔNIO NATIVIDADE, Masp nº , disciplina de Seminário Interdisciplinar II/ Estágio Supervisionado I e II/ Psicologia da
Educação/ Pesquisa e Construção do Conhecimento, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
10/08/2015 a 31/12/2015.
Minas Gerais - Caderno 1
ATO N.º 2090/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a) VANESSA PEREIRA SILVA, Masp nº , disciplina de Anatomia
Humana/ Administração em Saúde/ Recursos de Informação Aplicada
em Pesquisa, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 13/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2093/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a(o) servidor(a) MARLY DA SILVA AMARAL, Masp n.º
1033973-7, Analista Universitário, Nível IV, Grau D da Escola de
Design, por 02 (dois) meses referente ao 4° quinquênio e 01 (um) mês
referente ao 3° quinquênio de férias-prêmio, a partir de 05/10/2015.
ATO N.º 2094/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a(o) servidor(a) MARLY DA SILVA AMARAL, Masp n.º
1033973-7, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau J da Escola
de Design, por 5º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 05/10/2015.
27 737475 - 1
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 2084/2015 EXONERA A PEDIDO do cargo de Professor
de Educação Superior, Nível II, Grau A, efetivado, LC 100/07 - ADI
4876-STF o(a) servidor(a) RENATO KENNEDY OLIVEIRA RODRIGUES, Masp n.º 0972905-4, da Faculdade de Educação, a contar de
25/08/2015.
27 737476 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazendas Reunidas dos Gerais
Gleba 1 (Matr. 13132) e Gleba Matr. (14206, 22740, 22741) e São José
(Matr. 10302), através do Processo nº 13359/2010/005/2015 - Classe
3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de silvicultura, no município de Rubelita/MG. Informa que foi apresentado o
EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto
Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados
na SUPRAM NM, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Comunica que os
interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de
23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental
Norte de Minas - SUPRAM NM - Avenida José Correa Machado, s/nº,
Ibituruna, Montes Claros/MG, das 08h às 12h e das 14h às 18 h, dentro
do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que Mineração Bonsucesso Ltda., através do processo nº
0311/2007/001/2012 - Classe 3, solicitou Licença de Instalação Corretiva para a atividade de lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco de minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas
ou rochas ornamentais e de revestimento, no município de Barão de
Cocais/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto
Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o
RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência
Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste
Mineiro - SUPRAM/LM, das 8h30min as 11h30min e das 13h30min as
16h30min. Comunica que os interessados na realização da Audiência
Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste Mineiro
-SUPRAM/LM - Rua Vinte e Oito, 100, Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG, CEP: 35.020-800, das 8h30min as 11h30min e das
13h30min as 16h30min, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, em exercício.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Cerâmica Costense Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e outros
artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica, outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Papagaios/MG - PA/Nº 05023/2010/001/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
27 737266 - 1
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Pró
Life Equipamentos Médicos Eireli - Demais atividades da indústria
de material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação Pouso Alegre/MG - PA/Nº 18022/2008/002/2015 - Classe 1. Validade:
01/08/2019. *Kerolin de Cassia Almeida Silva 12306078629 - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Brasópolis/MG - PA/
Nº 05354/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 03/08/2019. *Prefeitura
Municipal de Itumirim - Tratamento e/ou disposição final de resíduos
sólidos urbanos - Itumirim/MG - PA/Nº 20929/2015/001/2015 - Classe
1. Validade: 04/08/2019. *Pedro Paulo Ferreira Cabana & Cia Ltda. Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros
recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro e jateamento e pintura
- São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 11369/2013/001/2015 - Classe
1. Validade: 04/08/2019. *Paulo Afonso de Castro ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - Pouso Alto/MG - PA/Nº 19114/2015/001/2015
DNPM 832.830/2013 - Classe 1. Validade: 04/08/2019. *Ferreira e
Forastieri Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - Soledade de Minas/
MG - PA/Nº 23188/2005/002/2015 DNPM 833.295/2003 - Classe 1.
Validade: 04/08/2019. *Auto Posto Aatrium Ltda. EPP - Posto revendedor - Carmo da Cachoeira/MG - PA/Nº 21228/2010/002/2015 Classe 1. Validade: 05/08/2019. *Oliveira Comercial Agrícola Ltda.
- Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Lavras/MG - PA/Nº 19308/2015/001/2015 - Classe
1. Validade: 05/08/2019. *BMI Eletrônica Indústria e Comércio
Ltda. - Fabricação de componentes eletro-eletrônicos - Santa Rita
do Sapucaí/MG - PA/Nº 12473/2010/002/2015 - Classe 1. Validade:
07/08/2019. *TDM Equipamentos Eletrônicos Ltda. - Fabricação de
componentes eletro-eletrônicos - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº
03180/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 07/08/2019. *Prefeitura
Municipal de Coqueiral - Tratamento de esgotos sanitários - Coqueiral/
MG - PA/Nº 20987/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 07/08/2019.
*Lidia Ribeiro Vilela 04740978628 - Fabricação de peças, ornatos e
estruturas de cimento ou de gesso - Conceição dos Ouros/MG - PA/
Nº 22780/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 05/08/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna
público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de
Operação: *Mata Velha Energética S.A. - Subestação de energia elétrica e barragens de geração de energia hidrelétrica - Unaí/MG - PA/
Nº 12264/2010/004/2015 - Classe 5. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
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Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Norte
de Minas e Alto São Francisco, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável,
nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos
interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
*Processo: 18629/2014, Empreendedor: Jorge Cirino Pereira, Município: Verdelândia, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
01251/2015. *Processo: 06690/2014, Empreendedor: Rodrigo Pinto
Canabrava, Município: Bocaiúva, Status: Deferido com condicionante,
Portaria: 01252/2015. *Processo: 24635/2014, Empreendedor: Miguel
Alonso de Gouvêa Valle, Município: Bocaiúva, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 01253/2015. *Processo: 24636/2014, Empreendedor: Miguel Alonso de Gouvêa Valle, Município: Bocaiúva, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01254/2015. *Processo:
31805/2014, Empreendedor: Espólio de Newton Cardoso de Almeida,
Município: Montes Claros, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01255/2015. *Processo: 27163/2014, Empreendedor: Divino
Marques Aguiar, Município: Porteirinha, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01256/2015. *Processo: 01954/2015, Empreendedor: Eduardo Avelino Pereira, Município: Montes Claros, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01257/2015. *Processo:
24627/2014, Empreendedor: Emifor Indústria de Alimentos S/A,
Município: Pirapora, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01258/2015. *Processo: 30960/2013, Empreendedor: JJ Combustíveis
Ltda, Município: Januária, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01259/2015. *Processo: 13966/2014, Empreendedor: José Nobre
Medeiros Batista, Município: Nova Porteirinha, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 01260/2015. *Processo: 15024/2014, Empreendedor: Heberth de Souza, Município: Nova Porteirinha, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01261/2015. *Processo: 15128/2014,
Empreendedor: Heberth de Souza, Município: Nova Porteirinha, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01262/2015. *Processo:
09719/2014, Empreendedor: BRASCAM - Empreendimentos Florestais S/A, Município: Claro dos Poções, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01263/2015. *Processo: 08389/2013, Empreendedor:
Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda, Município: Montes Claros, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01264/2015.
*Processo: 01415/2013, Empreendedor: Vicente de Paula Pereira Silva,
Município: Matias Cardoso, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01265/2015. *Processo: 05750/2013, Empreendedor: Espólio de
Vital Pereira da Silva, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01266/2015. *Processo: 10197/2012, Empreendedor: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA,
Município: Varzelândia, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
01267/2015. *Processo: 08431/2012, Empreendedor: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Município: Montalvânia, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01268/2015. *Processo: 07325/2012, Empreendedor: Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, Município: Janaúba, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01269/2015. *Processo: 25313/2013,
Empreendedor: José de Paulo Carvalho, Município: Santa Fé de Minas,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01270/2015. *Processo:
13898/2012, Empreendedor: Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais - EPAMIG, Município: Jaíba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01271/2015. *Processo: 05758/2013, Empreendedor: Onofre Pereira da Silva, Município: Janaúba, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 01272/2015. *Processo: 19690/2013, Empreendedor: César Rabelo Rodrigues, Município: Mirabela, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01273/2015. *Processo: 10867/2014,
Empreendedor: Posto de Combustível Pimenta & Leal Ltda, Município:
Bocaiúva, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01274/2015.
*Processo: 13975/2014, Empreendedor: Gerlinda Medeiros Batista,
Município: Nova Porteirinha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01275/2015. *Processo: 14094/2012, Empreendedor: Companhia
de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Berizal,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01276/2015. *Processo:
06218/2013, Empreendedor: Nuno Monteiro Casassanta, Município:
Janaúba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01277/2015.
*Processo: 07324/2012, Empreendedor: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01278/2015. *Processo: 07318/2012,
Empreendedor: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01279/2015. *Processo: 26434/2013, Empreendedor: Viena
Fazendas Reunidas Ltda, Município: Rubelita, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 01280/2015. *Processo: 07015/2012, Empreendedor: Gilvânio Alves de Oliveira, Município: Taiobeiras, Status:
Deferido com condicionantes, Portaria: 01281/2015.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 00434 publicada dia 13/03/2013. Outorgada: Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda – CNPJ:
16.921.603/0001-66. Onde se lê: Vazão Autorizada (m³/h): 0,2. Leia-se:
Vazão Autorizada (m³/h): 2,0. Município: Montes Claros – MG.
Retifica-se a portaria nº 00932 publicada dia 28/03/2012 Onde se
lê: Outorgada: Companhia de Fiação e Tecidos Cedronorte – CNPJ:
21.796.032/0001-15. Leia-se: Outorgada: Cia de Fiação e Tecidos
Cedro e Cachoeira – CNPJ: 17.245.234/0039-74. Município: Pirapora – MG.
Cancelamento:
Cancela-se a portaria nº 01109 publicada dia 18/08/2015. Outorgada:
Extração de Areia 3 Irmãos Ltda - CNPJ: 03.067.110/0001-69. Curso
d’água: Dragagem em Cava Aluvionar. Motivo: Segundo a equipe técnica da SUPRAM/ASF a poligonal mineraria da DNPM 831.294/2011,
ocupava uma área de 480,84 ha, e foi requerida outorga (Processo
nº 19610/2011) que vai dos pontos de intervenção inicial: latitude
20º14’40’’S e longitude 44º55’00’’W e finais: latitude 20º14’47’’S e
longitude 44º54’57’’W, abrangendo toda a área DNPM 831.294/2011,
antes de seu parcelamento. Porém como mencionado, o DNPM foi dividido em várias poligonais menores e com CNPJ distintos, o que neste
caso inviabiliza a outorga pleiteada e enseja o requerimento de outorgas
distintas. Município: São Sebastião do Oeste - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS e ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de Agosto de 2015.
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