TJMG 24/09/2015 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público Extrato de Ata de Registro de Preço 005/2015–Pregão 015/2015
Processo 128/2015–Objeto: Registro de preços objetivando a futura e
eventual aquisição de medicamentos pelo sistema de MENOR PREÇO
obtido através de MAIOR DESCONTO por lote, tendo por base o
PREÇO FÁBRICA - PF da tabela oficial de preços de medicamentos,
divulgada pela CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE
MEDICAMENTOS (CMED), base 20/07/2015, constante no site da
ANVISA (www.anvisa.gov.br), em conformidade com o estabelecido
no Anexo 01- Termo de Referencia - Características do objeto.FORNECEDOR: Distrimix Distribuidora de Medicamentos LTDA. Descontos registrados estarão disponíveis em : www.domjoaquim.mg.gov.
br DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015. VIGÊNCIA DA ATA: 12
meses, durante o período de 18/09/2015 a 18/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDASConcorrencia Nº 001/2015. Ratificaçao de publicaçao OBJETO: concorrencia/leilao De um lote no distrito de são jose do acacio no municipio
de engenheiro caldas - mg. Tipo: Maior Lance/Preço Unitário. Marcado
anteriormente para o dia 27.09.2015, ÀS 09:00 horas, fica agora marcado para o dia 09.10.2015 as 09:00hs. Edital: pref. De Eng. Caldas,
MG, Rua Joaquim Manoel Ribeiro, N. 28, Centro, Presidente - CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Ata nº019/2015. Origem: PE022/15. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda-Epp.
Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de fitas reagentes para mensuração de glicose no sangue, com comodato de aparelhos compatíveis com a fita. Valor Total Registrado: R$24.000,00.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 17/09/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna pública a
realização do Pregão Presencial n.º 029/2015 - Objeto: Aquisição de
02 veículos automotores 0 km – Abertura: 06/10/2015, às 09h30min, à
Praça Ângelo Rafael Barbuto, 58, Centro – Edital disponível a partir de
24/09/2015. Informações pelo telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32 3724
1137, no horário de 08hs às 16h30min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 142/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 142/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 2015/142001; contratado (a): Programa Nacional de Controle De Qualidade Ltda; objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de provedor de ensaios de proficiência para laboratórios químicos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 9.629,52; data
das assinaturas: 15/09/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 15
de setembro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 151/2015 – TERMO DE HOMOLGAÇÃO. O
Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado do Processo Licitatório nº 151/2015, Concorrência pública nº 007/2015, referente à alienação de bens imóveis.
Levando em consideração a Adjudicação do certame e a Ata do dia
10 de setembro de 2015, declaro e homologo vencedores do presente
processo licitatório, Luis Carlos de Oliveira – RG: M5.733.352 vencedor do item I pelo valor global de R$ 49.925,00 (quarenta e nove
mil novecentos e vinte e cinco reais), Rodrigo Pinheiro Mendes – RG:
MG 11.635.942 vencedor do item II pelo valor global de R$ 52.390,00
(cinquenta e dois mil trezentos e noventa reais), Germano Flávio de
Oliveira – RG: MG 11.034.289 vencedor do item III pelo valor global de R$ 55.347,50 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete
reais e cinquenta centavos), Alan Richard Roha – RG: M 11.558.608
vencedor do item IV pelo valor global de R$ 54.485,00 (cinquenta e
quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), Alessandro de Oliveira
Cézar – RG: M 11.471.428 vencedor do item V pelo valor global de R$
52.657,50 (cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), Karen Vanessa Sedrez Larocca – RG: MG 21.366.887
vencedora do item VI pelo valor global de R$ 50.872,50 (cinquenta mil
oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), Nabiel Alouan
Bernardes – RG: MG 11.724.461 vencedor do item VII pelo valor global de R$ 46.940,00 (quarenta e seis mil novecentos e quarenta reais),
e Rildo Bezerra de Lima – RG: M 488.297.1 vencedor do item VIII
pelo valor global de R$ 35.162,50 (trinta e cinco mil cento e sessenta
e dois reais e cinquenta centavos). Maiores informações, através do
e-mail: [email protected] ou pelo telefone (035) 3435–4504,
das 13:00 às 17:00 horas. Extrema, 21 de setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 159/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 159/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 2015/159001; contratado (a): Comercial Casa Da Lavoura
Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI); modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 720,00; data das assinaturas: 11/09/2015; prazo de
vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/159002; contratado (a): Evolution Equipamentos de proteção individual Ltda-Me;
objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI); modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 58.359,20; data das assinaturas: 11/09/2015; prazo de vigência: 12
meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/159003; contratado (a): Jkim
Comercial Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPI); modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 24.249,00; data das assinaturas: 11/09/2015;
prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/159004;
contratado (a): Lembra de Mim Materiais Para Construção Ltda-Me;
objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI); modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 37.832,00; data das assinaturas: 11/09/2015; prazo de vigência: 12
meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/159005; contratado (a): Maria
Aparecida Cardoso Ramos Ferreira-Me; objeto: contratação de empresa
para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI); modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 3,759,60; data das assinaturas: 11/09/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/159006; contratado (a): Santa Rita Tratores e Implementos
Agrícolas Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPI); modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 18.458,40; data das assinaturas: 11/09/2015;
prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/159007;
contratado (a): Suprisoldas Ltda-Me; objeto: contratação de empresa
para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI); modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 38.847,15; data das assinaturas: 11/09/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 11 de setembro
de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 155/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 155/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 2015/155001; contratado (a): Silvio Ameleto Giuntini-Me;
objeto: contratação de empresa para reforma de veículo da policia militar; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 28.600,00; data
das assinaturas: 15/09/2015; prazo de vigência: 4 meses; Extrema, 15
de setembro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 156/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 156/2015: Contrato/Ata
de Registro nº 2015/156001; contratado (a): Juliani Contabilidade e
Assessoria Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados para auditoria da VAF; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 34.000,00; data das assinaturas:
10/09/2015; prazo de vigência: 3 meses; Extrema, 10 de setembro de
2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 163/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 163/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 2015/163001; contratado (a): santa Rita tratores e implementos agrícolas Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos; modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 9.628,00; data das assinaturas: 16/09/2015; prazo de vigência: 6 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/163002; contratado (a):
Vale Comércio de Produtos Para Educação Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 108.343,20; data das assinaturas:
16/09/2015; prazo de vigência: 6 meses ;Extrema, 16 de setembro de
2015.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS. DECRETO
No 024/2015, de 22 de Setembro de 2015.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Franciscópolis afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI.
O Senhor Edilson Alves dos Santos, Prefeito do município de Franciscópolis, localizado no estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 169/2006 e pelo Inciso VI do artigo
8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012,
CONSIDERANDO:
I – Que a precipitação pluviométrica no município não é significante
desde o mês de Abril causando Estiagem prolongada, baixa umidade
relativa do ar, aumento de focos de incêndios, nascentes e córregos
secos.
II- Que em decorrência dos seguintes danos: escassez de água gerando
o êxodo rural, água imprópria para consumo humano, aumento de casos
de desidratação e verminoses, baixa produtividade, mortalidade de animais e falta de água e alimentos para dessedentação animal.
III – Que o parecer da (o) COMPDEC, relatando a ocorrência deste
desastre é favorável à declaração de Situação de Emergência.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município
contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais
documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado
e codificado como Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012.
Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para
atuarem sob a coordenação do (a) COMPDEC, nas ações de resposta ao
desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações
de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de
recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de
assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação do
(a) COMPDEC.
Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo
5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas
e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de
resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:
I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta
evacuação;
II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público,
assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas
com a segurança global da população.
Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº
3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de
desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de
desastre.
§ 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em
áreas inseguras.
§ 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras
situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.
Art. 6º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de
21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos
de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no
prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos
contratos.
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, aos 22 dias do mês de Setembro de 2015.
Edilson Alves dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- PREGÃO - RP 50
Nº 65/2015 - “MENOR PREÇO POR ITEM” - AVISO - EDITAL DE
LICITAÇÃO - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 07 de outubro de 2015 às 13:00,
no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão - RP 50,
objetivando o registro de preços para aquisição de peças paralelas ou
alternativas de alta qualidade, ocasionalmente originais ou genuínas, do
tipo menor preço, obtido pelo maior desconto sobre a tabela de preços
médios desta prefeitura, bem como contratação de mão-de-obra para
manutenção preventiva e corretiva nos maquinários pertencentes à frota
municipal, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 23 de setembro de 2015 - Priscila Gomes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- AVISO DE LICITAÇÃO - PL 31/2015 - modalidade Pregão Presencial 28/2015 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório na
modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, destinado a
prestação de serviço de confecção de prótese dentária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 08 de outubro de 2015, sendo
o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente. Dúvidas: (33)34151275 - 1209 ou pelo e-mail: [email protected]. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PL 32/2015 - modalidade Pregão Presencial 29/2015 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório na
modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, destinado
ao registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para confecção de uniformes para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Gonzaga, conforme especificação do instrumento
convocatório. Data da sessão: 07 de outubro de 2015, sendo o horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente. Dúvidas: (33)34151275 - 1209 ou pelo e-mail: [email protected]. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00118/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO
- O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso
de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 00118/2015, do
Tipo Menor Preço Por Lote, referente ao registro de preços, pelo prazo
de 12(doze) meses, visando à aquisição de medicamentos para atender às necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na
Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada à
Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18
horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail compras.
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br//serviços//
licitação pública. Data da Sessão: 14 de outubro de 2015. Horário de
Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 13h00m.
Governador Valadares, 22 de setembro de 2015. Kátia Barbalho Diniz
Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES- CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL N° 01/2015 – Empresa organizadora:EXAME
AUDITORES & CONSULTORES LTDA.Inscrições:de 9h do
dia09/12/2015às 23h59 do dia08/01/2016, através do sitewww.exameconsultores.com.br. Aos candidatos com dificuldade de acesso à
internet, será disponibilizadoATENDIMENTO PRESENCIALna Sede
daPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES, situada à Praça
Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, CEP 39740-000, Guanhães/
MG, no horário de12h às 16h, exceto sábados, domingos e feriados.As
provas estão previstas para serem realizadas no dia21/02/2016. Maiores
informações, bem como a íntegra do Edital, na Prefeitura Municipal de
Guanhães - Telefone:(33) 3421-1501– e no site da empresa organizadora -www.exameconsultores.com.br. Guanhães, 23/09/2015. Geraldo
José Pereira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Pregão
Presencial nº 060/2015. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna
público que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro, a Pregão
Presencial nº 060/2015, para prestação de serviços de arbitragem no
Campeonato Municipal de Futebol Amador. Dia 07/10/2015 às 10h. O
edital estará disponível no site www.guaraciaba.mg.gov.br. Informações (31)3893-5130
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 062/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 098/2015, firmado com: Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda – Cooxupe. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futuro e eventual fornecimento de café torrado e moído para atender as diversas Secretarias da Prefeitura de Guaxupé/MG e Convênios
firmados com o Município de Guaxupé, por um período de 12 (doze)
meses. Valor: R$ 13.959,00.Guaxupé 24/09/2015. Jair Pereira Bastos
Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 215/2015 PP 061/2015: O Pregoeiro julga venc. e hab. a licitante
Didática Editora do Brasil Ltda. no valor total de R$162.500,00. PA
199/2015 PP 057/2015 – Retificação – O Pregoeiro retifica a publicação do dia 03/09/2015, valor onde se lê R$ 2.479.000,00 leia-se R$
2.749.000,00. Adit. Conv. 004/15-Município de Ibirité x Irmandade N.
Sra. Rosário Guarda São José. Aumentar o valor p R$ 4.000,00 p viagens culturais representando Município. Adit. Conv. 005/15-Município
de Ibirité x Associação Folia de Reis Divino Espírito Santo. Aumentar o valor p R$ 4.000,00 p viagens culturais representando Município.
Adit.Conv. 011/15-Município de Ibirité x Folia de Reis Jesus, Maria,
José. Aumentar o valor p R$ 4.000,00 p viagens culturais representando
Município. PA 164/2015 PE 048/2015 Revogação do lote 02, amp art
49 da lei 8666/93. PA 086/2015 PE 021/2015 A Pregoeira julga venc e
hab as licitantes Woltine Com. e Representação Ltda-ME, lotes 01, 06,
24, 25, 27; Brumadinho Papel e Com. Ltda-ME, lotes 02, 04, 05, 07, 11,
22, 26, 30; Alexandre H M Chamone Comércio-EPP, lote 03; Arte Original Ltda-EPP, lotes 08, 18, 19, 20, 31; Higilaf Ltda-EPP, lotes 09, 12,
15, 28, 29; Gamma Com. de Variedades Eireli-ME, lote 10; Distribuidora Diamante Ltda-ME, lotes 14, 16, 23; Odriene Fernandes Gomes
Vieira-ME; lote 17; Jerbra Comercial Ltda-EPP, lote 21. Tomará providências para revogar o lote13, por preços acima do estimativo. Abre-se
vista e prazo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão
Presencial nº 021/2015. ERRATA. Revogação de Processo Licitatório
nº 087/2015, Registro de Preços nº 021/2015, do tipo menor preço por
item, referente contratação de Microempreendedor Individual – MEI,
Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP. Onde se lê
“para fornecimento de material de expediente e escolar, devido constatação superveniente de falhas no Edital.” Leia-se “para fornecimento de
material de construção e material elétrico em geral, devido constatação
superveniente de falhas no Edital”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão
Presencial nº 021/2015. ERRATA. Revogação de Processo Licitatório
nº 087/2015, Registro de Preços nº 021/2015, do tipo menor preço por
item, referente contratação de Microempreendedor Individual – MEI,
Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP. Onde se lê
“para fornecimento de material de expediente e escolar, devido constatação superveniente de falhas no Edital.” Leia-se “para fornecimento de
material de construção e material elétrico em geral, devido constatação
superveniente de falhas no Edital”.
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quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 5
PREFEIURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG – Aviso de Licitação –Processo Licitatório nº 51/2015. O Município de Inhaúma/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 28/2015. Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de
transporte escolar na zona urbana e rural do Município. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 08/10/2015, às 09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/MG, 23.09.2015.
Graziele Santos de Paula – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. CANCELAMENTO
DO CÓDIGO 28051 - REGISTRO DE PREÇO 010/2014 – MEDICAMENTOS. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que amparado no que determina o art. 78, inciso
XVII da Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento
código 28051 – Prednisolona 3mg/ml solução oral 100ml, Prati, da Ata
17/2014, empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda e do processo. Eduardo
Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde em 23/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2015 - SME. OBJETO: Aquisição
de “canjica de milho branco e amendoim descascado”, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SME, observadas as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
A empresa WA RIBEIRO - ME, sagrou-se vencedora do código 172,
perfazendo o valor global de R$3.446,88 (três mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e a empresa WL COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME,
sagrou-se vencedora do código 27468, perfazendo o valor global de
R$4.939,20 (quatro mil e novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, em
18/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- Aviso Pregão de
REGISTRO DE PREÇOS n.º 015/15, do Tipo menor preço representado pelo maior percentual de descontos. ABERTURA: 06/10/15, 13 h.
Objeto: Seleção de empresas, cujos preços classificados em primeiro
lugar serão registrados e incluídos no sistema de Registro de Preços,
possibilitando a prestação de serviços de emissão, reserva, marcação,
remarcação, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas,
com a disponibilização de acesso ao Sistema de Gestão de Viagens Corporativas da Licitante Vencedora, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência, segundo as necessidades da administração. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240 ou fax
(31) 3829-8248, de 12 às 18 h. Vicente de Paulo Costa, Secretário de
Administração, em 22/09/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI– Pregão Nº
55/2015 - O município de Itambacuri, realizará no dia 07/10/2015, às
13:00 horas o Pregão Presencial 055/2015 – Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de gases medicinais e cilindros. Edital
encontra-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de
13 às 17 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI– Pregão Nº
56/2015 - O município de Itambacuri, realizará no dia 08/10/2015, às
13:00 horas o Pregão Presencial 056/2015 – Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados e britagens
de rocha. Edital encontra-se à disposição no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis,
no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri, 23/09/2015 - Juliano Augusto
Guedes - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI/MG, torna público,
abertura, Proc. nº 231/15, Preg Presencial nº 51/15 abertura 09:00 hs
dia 06/10/15, para Contratação de Empresa especializada em cessão
de direito de uso (locação) de sistemas de gestão em saúde, Proc. Nº
232/15, Preg Presencial nº 52/15 , abertura 09:00 hs. Dia 07/10/15 para
Locação de Brinquedos para comemoração da semana da criança e
outros, Proc. Nº 233/15, Preg Presencial nº 53/15 , abertura dia 08/10/15
abertura 09:00 hs. a aquisição de materiais de construção, para ACRESCIMO DO Centro Comunitário que abriga o CRAS . Os editais estão a
disposição dos interessados na sede da prefeitura municipal de Itamogi/
MG, à rua Olímpia E.M. Barreto 392, bairro Lago Azul das 09:00 hs
às 16:00 hs, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone
(035)3534.1104. 22/09/15-Osmair Martins – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE – MGtorna público
a abertura de processos: Pregão: nº 0061/2015 - Objeto: Prestação de
serviços na manutenção de aparelhos próprios receptores e retransmissores de sinal de televisão aberta e locação de mais equipamentos para retransmissão para o Município de Itamonte. Realização dia:
06/10/2015 às 14h00m. PregãoPresencial nº 0062/2015. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de consultórios odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itamonte. Realização
dia: 06/10/2015 às 16h00m, Pregãonº 0063/2015. Objeto: Registro de
preço para futuro e eventual fornecimento de bloquetes sextavados, no
tamanho de 25x25x8 cm, de cimento35MPA, para serem aplicados no
Bairro Boa Vista, neste Município de Itamonte / MG Realização dia:
07/10/2015 às 14h00m.PregãoPresencial nº 0064/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e impressão
de jornal em formato tabloide para o Executivo Municipal da cidade de
Itamonte / MG. Realização dia: 07/10/2015 às 16h00m. Maiores Informações pelo Email: licitaçã[email protected] – Cátia de Souza
Ferreira – Pregoeira. Prefeitura Municipal de Itamonte.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Termos
Aditivos - 1º Termo Aditivo ao contrato 099/2015 – Pregão 20/15 –
Empresa: Supermercado Pedra do Pico. Objeto: reajuste de valores do
item 01. Data: 18/09/2015. 1º Termo Aditivo ao contrato 175/2015 –
Pregão 37/15 – Empresário Individual José Renan dos Santos Inácio ME. Objeto: reajuste de valores dos itens 37 e 38. Data: 08/09/2015. 1º
Termo Aditivo ao contrato 021/2015 – Pregão 85/14 – Empresa: Malco
– Ind. & Com. de madeiras em geral Ltda. Objeto: acréscimo de quantidades dos itens 195 e 232. Data: 04/09/2015. 1º Termo Aditivo ao contrato 067/2015 – Pregão 86/14 – Empresa: Jathaju Comercial de Ferragens e Ferramentas Ltda. Objeto: acréscimo de quantidade dos itens
1, 3 e 31. Data: 04/09/2015. 1º Termo Aditivo ao contrato 011/2015
– Pregão 83/14 – Empresa: Flávio Galvão Romagnolli Fonseca - ME.
Objeto: acréscimo de quantidade dos itens 67 e 68. Data: 16/09/2015. 1º
Termo Aditivo ao contrato 104/2015 – Pregão 21/15 – Empresa: Auto
Posto Luana Ltda. Objeto: reajuste de valores dos itens 04 e 05. Data:
17/09/2015. Itanhandu, 23/09/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista
Silva – Prefeito Municipal.
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