TJMG 29/09/2015 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
contratadas de bota de segurança no mesmo valor conforme limite
legal. Prazo: 24/08/2016. Data da assinatura: 18/08/2015. Partes:
(CT-4500028241-MS/MT): Cemig x BOMPEL IND. DE CALÇADOS
LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega nas quantidades contratadas de bota
de segurança no mesmo valor conforme limite legal. Prazo: 24/08/2016.
Data da assinatura: 18/08/2015. Partes: (CT-4630001603-MS/MT):
Cemig x PADARIA E CONFEITARIA DON PAN LTDA. Objeto:
promover amigavelmente por conveniência administrativa o presente
termo de quitação e recebimento definitivo por encerramento do contrato das quantidades contratadas de produtos de padaria no valor de R$
24.093,48 conforme limite legal. Prazo: 02/05/2014 Data da assinatura:
14/08/2015. Partes: (CT-4630001604-MS/MT): Cemig x PADARIA E
CONFEITARIA DON PAN LTDA. Objeto: promover amigavelmente
por conveniência administrativa o presente termo de quitação e recebimento definitivo por encerramento do contrato das quantidades contratadas de produtos de padaria no valor de R$ 19.720,43 conforme
limite legal. Prazo: 02/05/2014 Data da assinatura: 14/08/2015. LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8.666. (MS/
MT-08/2015). – Pregão Eletrônico – G08678 – Objeto: transceptor e
antena direcional Lote 01. G08729 – Objeto: equipamento de medição
Lote 01. SÁ CARVALHO - ADITIVO - (MS/MT-08/2015) – Partes:
(CT-4500028222-MS/MT): Cemig x CONCERT TECHNOLOGIES
S.A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa
a alteração no prazo de entrega nas quantidades contratadas de relés no
mesmo valor conforme limite legal. Prazo: 16/09/2016. Data da assinatura: 12/08/2015.
11 cm -28 748517 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão eletrônico MS/CS 530-H08792. Objeto: Contratação dos serviços de demolição da mureta e cerca existente e construção do muro
de divisa e duas guaritas da unidade Adelaide. Adendo nº 01 – alteração da data de Abertura da sessão publica: dia 14/10/2015 e inclusão
de projetos.
3 cm -28 748459 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08870 - Para-Raio. Abertura da sessão pública 09/10/15, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08836 - Bateria p/ coletor de dados Pidion. Adendo nº 01 - Alteração
o quantitativo no objeto do edital e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 08/10/15, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -28 748461 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
Comunicação de Resolução da Diretoria – nº 038/2015
A Diretoria Executiva deliberou autorizar a manutenção da penalidade
aplicada pela Comissão Especial no Processo Administrativo Punitivo
nº 040/2014 à Bergson do Brasil Ltda.- Bergson, com a rescisão unilateral do Contrato nº 4680004768, celebrado com a Cemig D, para a
prestação de serviços de manutenção, reformas, testes, ensaios, remoção e movimentação de equipamentos de alta e média tensão da distribuição, bem como com a aplicação da penalidade de suspensão da
Bergson do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias
integrais, controladas e coligadas pelo prazo de 5 (cinco) anos, sem
prejuízo da multa contratual.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015.
Alexandre de Queiroz Rodrigues
4 cm -28 748456 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
PREGÃO ELETRÔNICO MS/MT-08/2015
Partes: Cemig x ORION RUBBER REPRESENTAÇÃO COM LTDA.
G08426 - Objeto: manga isolante - Prazo: 12/02/2016. Valor: R$
68.500,00. Data assinatura: 12/08/2015 - Homologada em 12/08/2015.
Partes: Cemig x ELSTER MEDIÇÃO DE ENERGIA LTDA. G08470 Objeto: medidor eletrônico - Prazo: 29/01/2016. Valor: R$ 109.100,00.
Data assinatura: 12/08/2015 - Homologada em 12/08/2015. Partes:
Cemig x SIAE MICROELETTRONICA DO BRASIL LTD. G08477
- Objeto: Transceptor e acessórios - Prazo: 22/01/2016. Valor: R$
642.752,60. Data assinatura: 12/08/2015 - Homologada em 12/08/2015.
Partes: Cemig x MAURIZIO & CIA. G08483 - Objeto: chave fusível Prazo: 08/09/2016. Valor: R$ 9.200.000,00. Data assinatura: 26/08/2015
- Homologada em 26/08/2015. Partes: Cemig x ROCKET-TEC SISTEMAS ELETRONICOS LTD. G08495 - Objeto: circuito fechado de tv Prazo: 28/12/2015. Valor: R$ 2.069.950,00. Data assinatura: 12/08/2015
- Homologada em 12/08/2015. Partes: Cemig x KATHIME LTDA.
G08530 - Objeto: Materiais usinados - Prazo: 24/08/2017. Valor: R$
249.993,27. Data assinatura: 19/08/2015 - Homologada em 19/08/2015.
Partes: Cemig x WANDERSON ALVES STOPA ME. G08566 - Objeto:
cone antipouso - Prazo: 09/02/2016. Valor: R$ 329.365,00. Data assinatura: 27/08/2015 - Homologada em 27/08/2015. Partes: Cemig x IND
METALURGICA HORIZONTE LTDA. G08579 - Objeto: braço para
iluminação pública - Prazo: 08/08/2016. Valor: R$ 499.222,50. Data
assinatura: 06/08/2015 - Homologada em 06/08/2015. Partes: Cemig
x FUNDIÇÃO CACHOEIRA DA PRATA LTDA. G08581 - Objeto:
grampo de aterramento - Prazo: 30/12/2015. Valor: R$ 22.000,00. Data
assinatura: 10/08/2015 - Homologada em 10/08/2015. Partes: Cemig x
BETALUX INDUSTRIAL LTDA. G08593 - Objeto: conetor expansão
- Prazo: 01/12/2015. Valor: R$ 87.195,00. Data assinatura: 06/08/2015 Homologada em 06/08/2015. Partes: Cemig x COPPERSTEEL BIMETALICOS LT. G08597 - Objeto: cabo e fio de aço - Prazo: 08/01/2016.
Valor: R$ 2.026.120,00. Data assinatura: 10/08/2015 - Homologada
em 10/08/2015. Partes: Cemig x DINS COUROS IND E COM LTDA
ME. G08605 - Objeto: Capa protetora para microcoletor - Prazo:
07/12/2015. Valor: R$ 80.300,00. Data assinatura: 24/08/2015 - Homologada em 24/08/2015. Partes: Cemig x CONDUFERES IND. COM
COND ELET ltda. G08611 - Objeto: cabo condutor 6x2,5mm² - Prazo:
04/11/2015. Valor: R$ 27.000,00. Data assinatura: 12/08/2015 - Homologada em 12/08/2015. Partes: Cemig x BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. G08623 - Objeto: transformadores para instrumentos de média tensão - Prazo: 11/12/2015. Valor: R$ 486.693,90. Data
assinatura: 06/08/2015 - Homologada em 06/08/2015. Partes: Cemig x
FIREFOX COML. IMPORT. EXPORT. MAT. G08627 - Objeto: plugue,
terminal desconectável e barramento - Prazo: 18/12/2015. Valor: R$
65.899,80. Data assinatura: 21/08/2015 - Homologada em 21/08/2015.
Partes: Cemig x LOJA ELETRICA LTDA. G08627 - Objeto: plugue,
terminal desconectável e barramento - Prazo: 18/12/2015. Valor: R$
82.800,00. Data assinatura: 21/08/2015 - Homologada em 21/08/2015.
Partes: Cemig x TEREX BETIM EQUIP. LTDA. G08645 - Objeto:
Testador de fase - Prazo: 14/12/2015. Valor: R$ 72.351,94. Data assinatura: 12/08/2015 - Homologada em 12/08/2015.
ADITIVO - MS/MT-08/2015
Partes: (CT-4500028181-MS/MT): Cemig x WTEC MÓVEIS E
EQUIP. TÉCNICOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de
bando para vestiário e armário no valor inicial de R$ 40.682,25 para R$
44.672,25 conforme limite legal. Prazo: 25/06/2020. Data da assinatura: 18/08/2015. Partes: (CT-4630001899-MS/MT): Cemig x ZILMER INELTEC CONSTRUCOES ELETRICA. Objeto: promover
amigavelmente por conveniência administrativa a alteração da validade
do contrato de 11/11/2015 no mesmo valor conforme limite legal.
Prazo: 11/11/2015. Data da assinatura: 10/08/2015. Partes:
(CT-4500028103-MS/MT): Cemig x ABB LTDA. Objeto: promover
amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no prazo de
entrega nas quantidades contratadas de transformador de potência no
mesmo valor conforme limite legal. Prazo: 06/06/201. Data da
assinatura: 06/08/2015. Partes: (CT-4500028262-MS/MT): Cemig x
SINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no prazo de
entrega nas quantidades contratadas de escadas simples e extensível no
mesmo valor conforme limite legal. Prazo: 20/08/2015. Data da assinatura: 24/08/2015. Partes: (CT-4500028238-MS/MT): Cemig x PHELPS
DODGE INTER. BRASIL LTDA. Objeto: promover amigavelmente
por conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega nas
quantidades contratadas de cabo condutor no mesmo valor conforme
limite legal. Prazo: 11/01/2016. Data da assinatura: 24/08/2015. Partes:
(CT-4630001506-MS/MT): Cemig x ELECTRA COMERCIAL ELÉTRICOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência
administrativa o presente termo de quitação e recebimento definitivo
por encerramento do contrato das quantidades contratadas de bauxita
no valor de R$ 111.240,00 conforme limite legal. Prazo: 24/11/2014
Data da assinatura: 28/08/2015. Partes: (CT-4630001512-MS/MT):
Cemig x ISOLUX COMERCIAL LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o presente termo de quitação e
recebimento definitivo por encerramento do contrato das quantidades
contratadas de duto flexível no valor de R$ 213.500,00 conforme limite
legal. Prazo: 14/12/2011 Data da assinatura: 28/08/2015. Partes:
(CT-4630001571-MS/MT): Cemig x ELETRA IND.MEDIDORES EL.
LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o presente termo de quitação e recebimento definitivo por encerramento do contrato das quantidades contratadas de medidor eletrônico
no valor de R$ 588.000,00 conforme limite legal. Prazo: 27/09/2012
Data da assinatura: 14/08/2015. Partes: (CT-4630001573-MS/MT):
Cemig x BRASFORMER BRASPEL P. ELET. LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o presente termo
de quitação e recebimento definitivo por encerramento do contrato das
quantidades contratadas de transformador de corrente no valor de R$
79.336,81 conforme limite legal. Prazo: 19/03/2013 Data da assinatura:
21/08/2015. Partes: (CT-4630001583-MS/MT): Cemig x WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTD. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o presente termo de quitação e
recebimento definitivo por encerramento do contrato das quantidades
contratadas de gás nitrogênio no valor de R$ 60.000,00 conforme limite
legal. Prazo: 01/05/2015 Data da assinatura: 08/08/2015. Partes:
(CT-4631627-MS/MT): Cemig x BRASFORMER BRASPEL P. ELET.
LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o presente termo de quitação e recebimento definitivo por encerramento do contrato das quantidades contratadas de transformador de
potência no valor de R$ 219.257,50 conforme limite legal. Prazo:
02/07/2013 Data da assinatura: 26/08/2015. Partes: (CT-4630001631
-MS/MT): Cemig x INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA. Objeto:
promover amigavelmente por conveniência administrativa o presente
termo de quitação e recebimento definitivo por encerramento do contrato das quantidades contratadas de conector terminal no valor de R$
166.787,25 conforme limite legal. Prazo: 09/07/2013 Data da assinatura: 14/08/2015. Partes: (CT-4630001719-MS/MT): Cemig x INTELLI
IND. TER. ELÉTRICOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por
conveniência administrativa o presente termo de quitação e recebimento definitivo por encerramento do contrato das quantidades contratadas de alça para conector no valor de R$ 318.11,65 conforme limite
legal. Prazo: 17/06/2014 Data da assinatura: 21/08/2015. Partes:
(CT-4630001724-MS/MT): Cemig x INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o presente termo de quitação e recebimento definitivo por
encerramento do contrato das quantidades contratadas de conector terminal no valor de R$ 35.075,25 conforme limite legal. Prazo:
04/06/2014 Data da assinatura: 19/08/2015. Partes: (CT-4631728-MS/
MT): Cemig x INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o presente
termo de quitação e recebimento definitivo por encerramento do contrato das quantidades contratadas de conectores no valor de R$
772.538,46 conforme limite legal. Prazo: 24/06/2014 Data da assinatura: 21/08/2015. Partes: (CT-4630001729-MS/MT): Cemig x INTELLI
IND. TER. ELÉTRICOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por
conveniência administrativa o presente termo de quitação e recebimento definitivo por encerramento do contrato das quantidades contratadas de conetor derivação no valor de R$ 2.689.128,22 conforme
limite legal. Prazo: 04/04/2014 Data da assinatura: 28/08/2015. Partes:
(CT-4630001736-MS/MT): Cemig x INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o presente termo de quitação e recebimento definitivo por
encerramento do contrato das quantidades contratadas de conectores no
valor de R$ 546.034,12 conforme limite legal. Prazo: 04/07/2014 Data
da assinatura: 25/08/2015. Partes: (CT-4630001739-MS/MT): Cemig x
COMERCIAL COMAG LTDA. Objeto: promover amigavelmente por
conveniência administrativa o presente termo de quitação e recebimento definitivo por encerramento do contrato das quantidades contratadas de conetor borne no valor de R$ 52.500,00 conforme limite legal.
Prazo: 27/06/2014 Data da assinatura: 24/08/2015. Partes:
(CT-4630001741-MS/MT): Cemig x INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o presente termo de quitação e recebimento definitivo por
encerramento do contrato das quantidades contratadas de conetor aterramento no valor de R$ 157.006,50 conforme limite legal. Prazo:
01/07/2014 Data da assinatura: 19/08/2015. Partes: (CT-4630001742
-MS/MT): Cemig x INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA. Objeto:
promover amigavelmente por conveniência administrativa o presente
termo de quitação e recebimento definitivo por encerramento do contrato das quantidades contratadas de conetores no valor de R$ 97.587,00
conforme limite legal. Prazo: 21/07/2014 Data da assinatura:
19/08/2015. Partes: (CT-4630007143-MS/MT): Cemig x BURNDY
DO BRASIL IND.COM. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o presente termo de quitação e recebimento definitivo por encerramento do contrato das quantidades contratadas de
conetor terminal cabo al/cu no valor de R$ 256.956,00 conforme limite
legal. Prazo: 07/07/2014 Data da assinatura: 28/08/2015. Partes:
(CT-4630001773-MS/MT): Cemig x INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o presente termo de quitação e recebimento definitivo por
encerramento do contrato das quantidades contratadas de conetor aterramento no valor de R$ 0,00 conforme limite legal. Prazo: 13/08/2014
Data da assinatura: 21/08/2015. Partes: (CT-4630001790-MS/MT):
Cemig x PLP PROD. LINHAS PREF. LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o presente termo de quitação
e recebimento definitivo por encerramento do contrato das quantidades
contratadas de braço anti-balanço e separador vertical no valor de R$
125.604,72 conforme limite legal. Prazo: 30/07/2014 Data da assinatura: 19/08/2015. Partes: (CT-4630001621-MS/MT): Cemig x DAMP
ELECTRIC ENG TORRES FERRAG.S.A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas
quantidades contratadas de estruturas metálicas no valor inicial de R$
14.176.824,90 para R$ 14.339.55,70 conforme limite legal. Prazo:
30/06/2015. Data da assinatura: 06/08/2015. Partes: (CT-4630001668
-MS/MT): Cemig x SIEMENS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas
quantidades contratadas de seccionadores no valor inicial de R$
8.342.315,27 para R$ 8.329.008,79 conforme limite legal. Prazo:
26/10/2015. Data da assinatura: 04/08/2015. Partes: (CT-4630001725
-MS/MT): Cemig x ARTECHE EDC EQUIP. E SISTEMAS S/A.
Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o
reajustamento de preço nas quantidades contratadas de cubículo externo
no valor inicial de R$ 2.563.173,80 para R$ 2.700.621,47 conforme
limite legal. Prazo: 04/02/2016. Data da assinatura: 24/08/2015. LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8.666. (MS/
MT-08/2015). – Pregão Eletrônico – G08502 – Objeto: monitoramento
de circuito fechado de TV Lote 01 a 07. G08536 – Objeto: capacitor
Lote 01. G08563 – Objeto: válvulas borboleta Lote 01 a 13. G08604 –
Objeto: impressora de etiqueta Lote 01. G08647 – Objeto: cantoneiras
e perfil Lote 01. G08697 – Objeto: disjuntores Lote 01.
43 cm -28 748526 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08864 - Capacitor de Potência. Abertura da sessão pública 15/10/15,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -28 748449 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
GE/CT - 4570012098 e 4570012099 Cemig Geração e Transmissão
S.A., Cemig Distribuição S.A. x CS Brasil Transporte de Passageiros e
Serviços Ambientais Ltda. Objeto: alteração de prazo e valor aos contratos. Prazo: de 60 para: 72 meses e 22 dias. Valor de: R$71.874.678,34
para: R$85.423.293,46. Ass: 07/07/2015
JC/PC 4570014812. – Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT
x Santos Rodrigues Advogados Associados. Objeto: Acréscimo de serviços atinentes à inclusão de Ação Cautelar, sem ensejar acréscimo de
valor ao Contrato. Ass.: 23/09/15.
Contrato
MG/SB - 4570015600 – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Construtora Gomes & Barroso Ltda - ME Fundamento: - Pregão Eletronico MS/CS 510 – H08684. Objeto: serviços de proteção ao conduto
forçado, reparos no telhado da casa de força, confecção de tampas
em concreto, reparos na tubulação de esgoto. Prazo: 365 dias. Valor:
R$49.700,00. Ass.: 17.09.2015. Homol. 10.09.2015.
5 cm -28 748447 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
PREGÃO ELETRÔNICO - MS/MT-08/2015
Partes: Cemig x PRESSION AIR COMP. P. SERV. EIRELI. G08427 Objeto: Compressores para o Sistema de Regulação - Prazo: 10/05/2016.
Valor: R$ 513.013,12. Data assinatura: 06/08/2015 - Homologada em
06/08/2015. Partes: Cemig x TOSHIBA INFRAEST. AMER. SUL
LTDA. G08524 - Objeto: transformador, potência, elevador, 138kv Prazo: 16/05/2016. Valor: R$ 2.910.000,00. Data assinatura: 14/08/2015
- Homologada em 14/08/2015. Partes: Cemig x DECISION SERVIÇOS DE TECNOL DE INFO. G08543 - Objeto: estação de trabalho
e servidor para rack - Prazo: 14/12/2015. Valor: R$ 102.781,74. Data
assinatura: 14/08/2015 - Homologada em 14/08/2015. Partes: Cemig
x PRO-TECNOLOGIA IND E COM EIRELI ME. G08552 - Objeto:
Conversor de sinal BCD - Prazo: 23/11/2015. Valor: R$ 273.000,00.
Data assinatura: 14/08/2015 - Homologada em 14/08/2015. Partes:
Cemig x BHMED SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA. G08585 Objeto: Seringas de Vidro - Prazo: 27/11/2015. Valor: R$ 32.480,00.
Data assinatura: 24/08/2015 - Homologada em 24/08/2015. Partes:
Cemig x RMA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - EP. G08599
- Objeto: detector chama integral ultravioleta - Prazo: 18/01/2016.
Valor: R$ 740.000,00. Data assinatura: 12/08/2015 - Homologada em
12/08/2015. PREGÃO INTERNACIONAL - (MS/MT-08/2015) - Partes: Cemig x SIEMENS LTDA. Pregão Internacional - MS/MT-I08482
- Objeto: Capacitores - Prazo: 28/03/2016. Valor: R$ 584.905,93. Data
assinatura: 28/08/2015 - Homologada em 28/08/2015.
ADITIVO - MS/MT-08/2015
Partes: (CT-4630001883-MS/MT): Cemig x WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTD. Objeto: promover amigavelmente por
conveniência administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de ar sintético, argônio e hidrogênio no valor inicial
de R$ 143.500,20 para R$ 152.167,41 conforme limite legal. Prazo:
27/07/2015. Data da assinatura: 28/08/2015. LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8.666. (MS/MT-08/2015). – Pregão Eletrônico – G08652 – Objeto: bomba a vácuo Lote 01. G08672
– Objeto: secador de ar por refrigeração Lote 01. G08716 – Objeto:
divisória e porta Lote 01. K08460– Objeto: autotransformador Lote 01
a 133.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
2º Termo ADITIVO ao Convênio-GT336
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A, Usina Termelétrica Barreiro S/A; Rosal Energia; Universidade Federal de Minas Gerais com
interveniência da Fundação Christiano Ottoni - Objeto: extensão do
prazo de execução do convênio 4020000580-4020000581 e aumento de
repasse pela Rosal para UFMG e contrapartida UFMG – P&D “GT336Desenvolvimento de Ferramentas para Otimização de Malhas de Controle de Usinas Geradoras de Energia Elétrica”, em 6(seis) meses.
Prazo: 60(sessenta) meses a contar de 29/03/2011. Aumento do valor
global do convênio de R$4.145.209,50 para R$4.764.301,32. Assinatura: 28/09/2015.
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CEMIG TRADING S. A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 - NIRE 31300017010
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 06-03-2015, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Franklin Moreira Gonçalves / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Foi escolhido o Sr. Franklin Moreira
Gonçalves para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, a Secretária leu a Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de modificar o
artigo 2° do Estatuto Social, alterando o endereço da sede social. III- Os
representantes da Cemig propuseram a alteração do CEP da sede social
desta Companhia passando para 30190-924. IV- Assembleia aprovou:
a) a Proposta da Diretoria Executiva mencionada no item II, acima,
alterada por proposta dos representantes da acionista, conforme item
III, supra, passando o artigo 2º do Estatuto Social a ter o seguinte teor:
“A Sociedade tem sede e foro na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1200, Térreo, Ala A1, Sala
01, Bairro Santo Agostinho, CEP 30190-924, podendo, a critério da
Diretoria Executiva, abrir, manter, extinguir escritórios, representações e quaisquer outros estabelecimentos no País.”; b) o Estatuto Social
consolidado, que inclui a alteração do seu artigo 2º nos termos citados acima; e, c) a ata desta reunião. Presenças: Acionista que representava cem por cento das ações e outro, a saber: Anamaria Pugedo
Frade Barros; e, Mauro Borges Lemos e Franklin Moreira Gonçalves,
pela Cemig. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5536171, em
30-06-2015. Protocolo: 15/409.410-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG TRADING S. A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 - NIRE 31300017010
Extrato da ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária.
Data, hora e local: 29-04-2015, às 10h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Fernando Rolla / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- O representante da acionista Cemig
indicou o Diretor Luiz Fernando Rolla para presidir a reunião. II- A
pedido do Presidente, a Secretária leu a Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de que ao Lucro Líquido do exercício de 2014, no
montante de R$63.136 mil, seja dada a seguinte destinação: R$32.146
mil, pagos aos acionistas, em 31-07-2014, a título de dividendos intermediários, a ser compensado do dividendo mínimo obrigatório, conforme CRD-005/2014; e, R$30.990 mil, a serem pagos aos acionistas,
a título de dividendo adicional, até 30-12-2015, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus aqueles que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas
nesta data. III- As Assembleias aprovaram: a) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo
em 31-12-2014, e respectivos documentos complementares, publicados, em 29-04-2015, nos jornais “Minas Gerais”, folhas 65 a 67, e “O
Tempo”, folhas 47 a 49; b) a Proposta da Diretoria Executiva mencionada no item II, supra; c) a indicação do Presidente para eleição
do Sr. Evandro Leite Vasconcelos, brasileiro, casado, engenheiro civil,
residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Manoel Couto,
365, Cidade Jardim, CEP 30380-080, CI 29657D-CREA/MG e CPF
251704146-6, para Diretor Presidente, pelo prazo remanescente do
mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2017; e, d) a ata
desta reunião. IV- O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não
incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que
não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente
com a Cemig Trading S.A., não tendo nem representando interesse conflitante com o da Companhia e assumiu, ainda, o compromisso solene
de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas
estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da
Alta Administração do Estado de Minas Gerais. V- As Assembleias
consideraram sanada a ausência da publicação do anúncio, na forma
do §4º do artigo 133 da Lei 6.404/1976. VI- O Presidente informou: a)
que os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva da Sociedade
serão exercidos sem nenhuma remuneração; b) a renúncia do Diretor
Presidente, José Raimundo Dias Fonseca, conforme carta em poder da
Companhia; c) que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor Presidente Evandro Leite Vasconcelos e Diretores Fernando Henrique Schuffner Neto e Luiz Fernando Rolla; e, d) que as publicações
da Companhia previstas na Lei 6.404/1976 serão efetuadas nos jornais
“Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em
outros jornais. Presenças: Acionista que representava cem por cento das
ações e outros, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig; Luiz Fernando Rolla, pela Diretoria Executiva; e, Leonardo Fonseca de Freitas Maia pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5541054, em 08-07-2015. Protocolo: 15/440.259-1. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -28 748435 - 1
CEMIG TRADING S. A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 - NIRE 31300017010
Extrato da ata da 94a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 02-03-2015, às 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Luiz Fernando Rolla, no
sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o seu
Diretor-Presidente a convocar a AGE a realizar-se em 06-03-2015, às
9 horas, para deliberar sobre a matériasmencionada no item 2, abaixo.
2- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à
modificação do artigo 2° do Estatuto Social, alterando o endereço da
sede social. Presenças: Diretores José Raimundo Dias Fonseca, Fernando Henrique Schüffner Neto e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5516630, em 28-05-2015. Protocolo: 15/346.304-0. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -28 748440 - 1
CEMIG TRADING S. A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 - NIRE 31300017010
Extrato da ata da 95a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 27-04-2015, às 11h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- O Presidente apresentou sua carta
renúncia ao cargo de Diretor da Companhia, esclarecendo que, com
o objetivo de não deixar a Diretoria Executiva sem o número mínimo
de membros necessário às suas deliberações, permaneceria exercendo
suas funções até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre
o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia dessa reunião.
II- A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a
proposta do Diretor Luiz Fernando Rolla, no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o seu Diretor Presidente a
convocar as AGO/AGE, a realizarem-se em 29-04-2015, às 10h30min;
e, b) a ata desta reunião. 2- Aprovar e encaminhar à AGO o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras, bem como os respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo em
31-12-2014. 3- Encaminhar à AGO a proposta de destinação do Lucro
Líquido do exercício de 2014, no montante de R$63.136 mil, conforme
a seguir: R$32.146 mil, pagos aos acionistas, em 31-07-2014, a título
de dividendos intermediários, a ser compensado do dividendo mínimo
obrigatório, conforme CRD-005/2014; e, R$30.990 mil, a serem pagos
aos acionistas, a título de dividendo adicional, até 30-12-2015, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus
aqueles que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de
Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar sobre
este assunto. Presenças: Diretores José Raimundo Dias Fonseca, Fernando Henrique Schüffner Neto e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5548866, em 21-07-2015. Protocolo: 15/474.954-1. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -28 748438 - 1
CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA 119ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
Data, horário e local: 07 de julho de 2015, às 14 horas, na sede da
Companhia. Convocação e participações: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros Stalin Amorim Duarte, Haroldo Guimarães Brasil, João Paulo Dionísio Campos, Macaé Maria Evaristo dos Santos e
Paulo Eduardo Pereira Guimarães. Participaram, ainda, como convidados, os Diretores da Companhia, Eliana Soares da Cunha Castello
Branco e Fábio Abreu Carvalho, e, pela Superintendência da Secretaria
Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e Instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Conselheiro Stalin Amorim Duarte, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Eleição do
Diretor Vice Presidente; Celebração de termo de parceria; Ratificação
da celebração de contrato e termos aditivos; apresentação dos resultados financeiros até maio/2015 e do resultado comercial até junho/2015;
e, apresentação sobre contratação de serviços e fiscalização. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram: I- Eleger, para
o cargo de Diretor Vice Presidente da Companhia, o Sr. Haldley Campolina Vidal, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado
em Belo Horizonte-MG, na Rua Piauí, 1571, apto 1203, Funcionários,
CEP 30150-321, portador da Carteira de Identidade MG-6900145-SSP/
MG e do CPF 043371146-93, para cumprir o restante do mandato em
curso de 3 (três) anos, ou seja, até a primeira reunião deste Conselho
de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de
2017. Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não incorre em
nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa
cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente, não tendo
nem representando interesse conflitante com o da Companhia e assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os
princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de
Minas Gerais. II- Aprovar o ingresso da Sociedade no projeto “D520
- Sistema Óptico de Monitoramento da Integridade Física de Cabos de
Linhas de Transmissão em Vãos Críticos”, mediante a celebração do
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica nº 4020000610, entre a Cemig Distribuição S.A., o Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações e a Companhia de
Transmissão Centroeste de Minas Gerais, cabendo à Sociedade a contrapartida financeira de R$137.894,16 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), alterando o valor
do Contrato de R$1.633.460,00 (um milhão, seiscentos e trinta e três
mil, quatrocentos e sessenta reais) para R$1.771.354,16 (um milhão,
setecentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e
dezesseis centavos), passando a propriedade intelectual sobre as tecnologias e produtos desenvolvidos, a ser dividida na seguinte proporção:
68,05% à Cemig D; 14,23% ao CPqD; 9,94% à Centroeste; e 7,78% à
CEMIGTelecom. III- Ratificar a celebração: a) do Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações e Outras Avenças nº CT-003/11,
com a Axxiom Soluções Tecnológicas S.A., tendo por objeto a prestação de serviço de telecomunicações consistente na oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia,
de acordo com o regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia
- SCM, por meio da disponibilização de 01 (um) circuito de dados em
rede Metroethernet e 01 (um) circuito e porta de saída a internet, pelo
prazo 36 (trinta e seis) meses, mediante remuneração, no valor total de