TJMG 08/10/2015 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -TORNA
PÚBLICO o distrato ao contrato de locação nº 107/2014 cujo objeto
é locação de imóvel destinado a abrigar o Departamento de Transportes da Secretaria de Administração. Locador: Lúcio Soares de Oliveira.
Antônio Brandão/ Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Extrato de contrato nº 353/2015 – Inexigibilidade 016/2015 – Processo 220/2015.
Objeto: Objeto: 01 (uma) apresentação artística com o Grupo Ao Cubo3
com duração aproximada de 120 min., dia 09/10/2015 as 21 h., local
a ser determinado pela SEMCULT, com finalidade do evento AVIVA
ITABIRITO promovido pela Prefeitura Municipal de Itabirito - MG.
Contratada: Ao Cubo3 Comércio Fonográfico e Produções Ltda – ME.
CNPJ: 07.743.916/0001-80. Valor: R$ 28.000,00. Vigência: 03 meses.
2 cm -07 751847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– CP
002/2015 - Torna publico julgamento impugnação cp 002/2015 pela
empresa tcm – terraplenagem construções e maquinas ltda. resumo
julgamento: mantendo-se inalterados os requisitos contidos no edital
(subitens 4.1.15 e 4.1.16, haja vista estarem revestidos de legalidade
– julgamento completo disponível: site: brumadinho.registrocom.net e
site: brumadinho.mg.gov.br .
2 cm -07 751862 - 1
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG– Aviso de
Licitação: Processo de Licitação nº 00105/2015 – Pregão Presencial nº
00048/2015 - contratação de empresa especializada para serviços de
iluminação de Praças no Município de Conceição do Rio Verde por
empreitada global (serviços e materiais) , cuja sessão está designada
para o dia 23.10.2015, às 10:00 h, Ver site: www.conceicaodorioverde.
mg.gov.br. Viviana de Almeida – Pregoeira.
2 cm -07 751852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– TP SMO
007/2015 - O prefeito municipal de brumadinho torna publico a homologação da tp smo 007/2015 – vencedor: construtora silveira prado ltda
– obj: serviços de mão-de-obra para execução de pavimentação poliedrica em locais diversos – brumadinho/mg – vlr:r$ 129.908,40 - brumadinho/mg .
2 cm -07 751859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG,
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 061/2015
- PREGÃO 28/2015, do tipo “Menor Preço”, critério de julgamento
“MENOR PREÇO GLOBAL”. OBJETO: Contratação de serviços
especializados para organização, realização e acompanhamento de concurso público da Prefeitura de Prudente de Morais. Abertura/sessão:
23/10/2015, às 9 horas. Local: Setor de Licitações/ End: Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390
e/ou [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG,
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 062/2015
- PREGÃO 29/2015, do tipo “Menor Preço”, critério de julgamento
“MENOR PREÇO POR ITEM”. OBJETO: Contratação de empresa
para aquisição de autoclave para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura/sessão: 22/10/2015, às 9 horas. Local: Setor de Licitações/ End: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 37111212 / (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
5 cm -07 752030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL-Edital de Leilão-Torna público que levará a leilão, 03/11/2015, ás 13:00
horas, Sala de Licitações- Prédio da Prefeitura- Praça Cônego João Pio,
30, Centro, São José do Goiabal/MG, seus bens inservíveis: Veículos,
motocicleta, máquinas e diversos. Fone: (037)3242-2001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Aviso de Licitação Deserta - Processo Nº. 000063/2015 - Pregão Presencial Nº.
000033/2015. O Município de Janaúba-MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar, que conforme Ata, na sessão pública que realizou-se em data de 30/09/2015,
cujo objetivo era a seleção de proponentes para administração do objeto
do processo supra, não houve registro de credenciamento de empresas
interessadas, tendo a Comissão de Pregão julgado a licitação deserta.
Janaúba-MG, 05 de outubro de 2015. Edilson Silva Dutra - Pregoeiro
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Município de Contagem, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOBS e da UNIDADE OPERACIONAL DE COORDENAÇÃO DE PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – UPPP,
torna público que fará realizar, em atendimento ao disposto na Lei
11.079/2004, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão
da licitação pública, tendo como objeto a contratação de Parceria Público-Privada – PPP, na modalidade de concessão administrativa para a
execução de obras e prestação de serviços relativos à MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
A Audiência Pública será realizada no dia 16 de outubro de 2015, no
auditório da Prefeitura, situado à Praça Presidente Tancredo Neves, n.º
200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, com início às 14:00 horas.
O prazo de vigência do contrato está previsto em 30 (trinta) anos e o
seu valor estimado é R$ 930.000.000,00. A implantação de um novo
modelo de gestão, atrelado a indicadores de desempenho e a sistemas
inteligentes de monitoramento em tempo real, assim como a modernizacão e eficientização de toda a infraestrutura da Rede Municipal de
Iluminação Pública permitirão à cidade de Contagem, no prazo máximo
de cinco anos, prover maior nível de luminosidade nas vias públicas,
além de melhorar a segurança pública e a qualidade do serviço prestado, com significativa redução do consumo de energia elétrica. As
minutas de edital, de contrato e seus anexos estão disponibilizados para
consulta pública pelo período de 16/09/2015 a 19/10/2015, em: www.
contagem.mg.gov.br (passo a passo >> a prefeitura >> secretarias >>
secretaria municipal de planejamento orçamento e gestão >> UPPP –
Contagem). Maria Silvia de Oliveira Viana Cerqueira – Coordenadora
da UPPP – 031.3352-5897
7 cm -07 751876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS - ESTADO DE
MINAS GERAIS- EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO T P Nº 000001/2014 - Processo
de Licitação nº. : 000005/2014 Modalidade: Tomada de Preços N º000001/2014
Contratante: Município de Gameleiras/MG
Objeto da Licitação: Construção de Quadra Coberta Com Vestiario
(25,80x38m), no Distrito de Jacú das Piranhas neste municipio,em
atendimento ao Termo de Compromisso PAC205048/2013,firmado
com o FNDE.
Vigência: 90(noventa) Dias.
3 cm -07 751984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PRC 0116/15, Tomada de Preços 08/15. Extrato – A Comissão Permanente de Licitação julga a licitante: PREMIER ENGENHARIA E
CONSULTORIA S.S LTDA, perfazendo o valor total de R$ 249.900,00
(duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais), vencedora no PRC
0116/15, Tomada de Preços 08/15. Prefeitura Municipal de Formiga
MG. Moacir Ribeiro da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Nova Abertura. Processo de Licitação nº. 141/15 – Mod. Registro de
Preços – Pregão n.º 0102/15 – Tipo: Menor preço. Objeto: Prestações
de serviços de transporte fora do limite territorial do Município de Formiga-MG, para pacientes que necessitarem de atendimento em Belo
Horizonte e Divinópolis via Sistema Único de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com diretrizes de
referências do tratamento fora de domicílio. A abertura da sessão será às
08:00 h, dia 22/10/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga- – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -07 751936 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA - Lei Nº 793 / 2015
- “Cria os Distritos de Abadia de Carbonita, Santana de Carbonita,
Monte Belo de Carbonita e Mercadinho”. Faço saber que o povo do
Município de Carbonita, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º. Ficam criados, no território
deste município, os seguintes distritos: I – Distrito de Abadia de Carbonita, com sede no povoado de Abadia; II – Distrito de Santana de
Carbonita; com sede no povoado de Santana; III – Distrito de Monte
Belo de Carbonita; com sede no povoado de Monte Belo; IV – Distrito
de Mercadinho com sede no povoado de Mercadinho; Art. 2º. Os distritos a que se refere esta Lei terão as seguintes confrontações: §1º. Entre
o distrito de Abadia de Carbonita e a sede do município de Carbonita,
começa no limite do município de Senador Modestino Gonçalves no
divisor de águas dos córregos Forquilha e Estiva; segue por este divisor
e depois por espigão contorna as cabeceiras do ribeirão do Frade e continua pelo divisor de águas da margem direita do córrego Campo Alegre
até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Lagoa: desce a encosta
e alcança esta cabeceira; segue pelo córrego da Lagoa até a sua foz no
Rio Araçuaí. §2º. Entre o distrito de Santana de Carbonita e a sede do
município de Carbonita começa no limite do município de Itamarandiba, no divisor de águas da vertente da margem direita do rio Itacambira; segue por este divisor e depois pelo divisor da margem direita do
rio Araçuaí, até alcançar o ponto fronteiro a cabeceira do córrego Quebra Bó; segue pelo divisor de águas da vertente da margem esquerda do
córrego Quebra Bó até o ponto fronteiro a cabeceira do córrego da Chácara; desce a encosta e alcança esta cabeceira; segue pelo córrego da
Chácara até sua foz no rio Araçuaí. §3º - Entre os distritos de Santana de
Carbonita e Monte Belo de Carbonita começa no limite do município
de Veredinha na confluência do rio Araçuaí e ribeirão Santo Antônio;
sobe o rio Araçuaí até sua foz no córrego da Chácara. §4º - Entre o distrito de Monte Belo de Carbonita e a sede do município de Carbonita,
começa no rio Araçuaí na foz do córrego da Chácara; sobe o rio Araçuaí
até a foz do córrego da Tapera; segue por este córrego até a sua cabeceira; sobe a encosta e alcança o divisor de águas entre os rios Soledade
e Araçuaí; segue por este divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do
córrego do Tomé. §5º. Entre os distritos de Monte Belo de Carbonita e
Mercadinho, começa no limite do município de Veredinha na confluência do rio Araçuaí e córrego do Martim; sobe por este córrego até a foz
do córrego do Tomé; segue o córrego do Tomé até a sua cabeceira; sobe
a encosta e alcança o divisor de águas entre os rios Soledade e Araçuaí.
§6º - Entre o distrito de Mercadinho e a sede do município de Carbonita, começa no divisor de águas entre os rios Soledade e Araçuaí no
ponto fronteiro a cabeceira do córrego do Tomé; segue por este divisor
até o ponto fronteiro a cabeceira do córrego da Lapa; desce a encosta e
alcança esta cabeceira; segue pelo córrego da Lapa até a sua foz no rio
Soledade; sobe o rio Soledade até a foz do córrego dos Almeidas; segue
o córrego dos Almeidas até a sua cabeceira; sobe a encosta e alcança o
divisor de águas da margem esquerda do córrego Buracão; segue por
este divisor e depois por espigão, contorna a cabeceira do córrego do
Pereira e alcança a cabeceira do ribeirão dos Afonsos, na divisa com o
município de Turmalina. Art. 3º.Esta Lei entra em vigor na data de sua
assinatura e publicação. Carbonita, 23 de Setembro de 2015. MARCOS
JOSERALDO LEMOS - Prefeito de Carbonita. OBS: Os distritos, a
que se referem a presente lei, têm as confrontações acima apontadas,
conforme texto aprovado pelo IGTEC.
12 cm -07 751772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISPROCESSO
LICITATORIO Nº. 153/2015 CONCORRENCIA PUBLICA Nº.
006/2015. Comunicamos as empresas que retiraram o edital de licitação acima citado que foi impetrado peça impugnatório sob protocolo
nº. 34800-253/2015 em relação aos itens “9.4.1 letra b e letra c, 9.3.4 e
9.32. Resolve então esta Comissão de Licitação em Suspender a Sessão
de recebimento e credenciamento dos envelopes, para analise da peça
impugnatória e futuras adequações do instrumento convocatório. Divinópolis, 06 de Outubro de 2015. Mário Lúcio de Souza. Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -07 751769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MGAVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial para S. R. P. nº. 26/2015
– A Pref. M. de São Felix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação
na modalidade Pregão Presencial para S. R. P. nº. 26/2015, menor preço
por item, cujo objeto é a publicações em jornais.A abertura será dia
21/10/2015, às 08h30m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236,
Centro. Informações sobre o edital nos dias 08/10/2015 à 21/10/2015,
das 07:00 às 12:00 ou no Tel: (33) 3246-9041/licitapmsfm@hotmail.
comcomAntonielly Zampieri Perini Dias– Presidente da CPL.
2 cm -07 751928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES-MG- Pregão Presencial nº 39/2015, Secretaria Municipal de
Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 39/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico destinado a confecção de moldes para implantação de próteses
dentarias referente ao Programa Brasil Sorridente do Governo Federal. Cópia do edital através do tel: 32-3425-12-23 e no endereço: Praça
Agostinho Alves Araújo, 26, Centro, Santana de Cataguases .Data de
entrega das propostas no local acima até ás 9:00 hr ( nove ) horas do
dia 21/10/2015.
TERMO DE AJUDICAÇÃO-O pregoeiro do Município de Santana
de Cataguases- MG no uso de suas atribuições legais e, cumpridas
todas as exigências do Processo nº 53/2015, Pregão nº 36/2015, cujo
objeto é a confecção de próteses dentarias destinados ao Programa Brasil Sorridente do Governo Federal, através da Secretaria de Saúde da
Prefeitura de Santana de Cataguases, vem ADJUDICAR o presente
processo administrativo, em favor da empresa, KAMILO CIRIBELLI
DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.022.395/0001-30, com
sede na Rua Nogueira Neves, 187/ Sala 308, Centro – Cataguases- MG,
representada pelo Sr Kamilo Ciribelli de Souza, CPF/MF nº 051.701896-99, R$ 130,00. Santana de Cataguases,MG, 15 de setembro de
2015.FERNANDO SERGIO DE CASTRO- PREGOEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- A Prefeita do Município de Santana
de Cataguases - MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver o Sr Pregoeiro, cumprido todas as exigências do procedimento na
modalidade Pregão nº 36/2015, cujo objeto é a confecção de próteses
dentarias destinados ao Programa Brasil Sorridente do Governo Federal, através da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Santana de Cataguases e considerando ainda os termos do parecer exarado pela assessoria
jurídica, resolve HOMOLOGAR o presente processo administrativo
em favor da empresa KAMILO CIRIBELLI DE SOUZA, inscrita no
CNPJ/MF nº 20.022.395/0001-30, com endereço na Rua Nogueira
Neves, 187/ Sala 308, Centro – Cataguases- MG, representada pelo Sr
Kamilo Ciribelli de Souza, CPF/MF nº 051.701-896-99, R$ 130,00.
Santana de Cataguases,MG, 15 de setembro de 2015. MARIA JUCELIA BAESSO PROCACI- PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATOS DE CONTRATOS- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases/MG.CONTRATADA: KAMILO
CIRIBELLI DE SOUZA- PROCESSO LICITATÓRIO: Nº Processo
53/2015 - Pregão nº 36/2015.- OBJETO: aquisição de próteses- VALOR
TOTAL: R$ 78.000,00 ( setenta e oito mil reais )- CONTRATO Nº
77/2015, PRAZO: 15/9/2015 a 15/9/2016. Santana de Cataguases, 15
de setembro de 2015- MARIA JUCELIA BAESSO PROCACI – PREFEITA MUNICIPAL
10 cm -07 751929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- Inexigibilidade
Nº. 021/2015 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG,
torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2015. Objeto: contratação
de profissional com notoriedade reconhecida para prestação de serviços relativos à consultoria especializada em ações para a melhoria do
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano deste município. Contratado: JOSÉ CARLOS SILVA, CPF: 085.270.165-91. Valor Total: R$
81.564,00. Dot. Orçamentárias: 04.121.0412.2028-33903600 D-081
/04.122.0046.2022-33903600 D-058. Salinas/MG, 07/10/2015. Anísio
Guimarães Junior - CPL.
3 cm -07 751960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGTomada de Preço Nº 008/2015 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório
nº 100/2015, Tomada de Preço nº 008/2015. Objeto: Contratação de
empresa para reforma da Praça João Durães Alkimim no distrito de
Fernão Dias, conforme convênio 042/2014/SEDRU. Abertura da sessão: 26/10/2015 às 14h00min. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected].
Presidente da CPL. Marcela Ribeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS-MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - REFERENTE CONCORRÊNCIA P. Nº009/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas
Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145
- Centro - 39.550-000 - Telefax (38)3845-1414, torna-se público a
quem interessar que estará realizando no dia 12/11/2015 às 09h00min,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA P. Nº009/2015, tipo menor
preço por horas técnicas, cujo objeto será a contratação de serviços
médicos (generalistas), para atendimento nas unidades da estratégia
da Saúde da Família, período 12 meses, pagamento mensal, admitindo
prorrogação. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário
de 12h00min às 18h00min ou através do e-mail: licitacao@taiobeiras.
mg.gov.br (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações
resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site
oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei
Municipal 1057 de 16/04/2009) www.taiobeiras.mg.gov.br. Taiobeiras/
MG, 07/10/2015 - Welton Silveira Mendes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2015. O MUNICÍPIO DE MANGA-MG, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço, pelo Sistema de Registro de Preços, nos termos da
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 455/06, no dia
23/10/2015 às 09h00min para Contratação de empresa para prestação
de serviços de capacitação de profissionais da Secretaria Municipal de
Educação. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça
Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga - MG, CEP 39.460000, nos dias úteis das 08h00min às 18h00min ou pelo e-mail: cpl.
[email protected]. Valfrido Morais Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2015. O MUNICÍPIO DE MANGA-MG, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço, pelo Sistema de Registro de Preços, nos termos da
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 455/06, no dia
23/10/2015 às 15h30min para Contratação de empresa para prestação
de serviços de capacitação de profissionais da Secretaria Municipal de
Educação. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça
Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga - MG, CEP 39.460000, nos dias úteis das 08h00min às 18h00min ou pelo e-mail: cpl.
[email protected]. Valfrido Morais Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2015. O MUNICÍPIO DE MANGA-MG, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço, pelo Sistema de Registro de Preços, nos termos da
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 455/06, no dia
27/10/2015 às 09h00min para Contratação de serviço de confecção de
jornal institucional impresso com informações de interesse público.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Presidente
Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga - MG, CEP 39.460-000, nos dias
úteis das 08h00min às 18h00min ou pelo e-mail: cpl.manga@yahoo.
com.br. Valfrido Morais Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
9 cm -07 752064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.Torna público Pregão
25/2015, Aquisição de um ônibus para Estruturação da Rede de Serviços de proteção social especial para atendimento da pessoa com deficiência, conforme Termo de Convênio 800112/2013, pactuado entre o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome e o Município de Tiros. Abertura dos envelopes será dia 21/10/2015 às 09:00
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170,
Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico www. tiros.
mg.gov.br.
3 cm -07 751925 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG -1º Termo Aditamento
Contrato Administrativo nº 07/15.Torna público nos termos do art. 61,
par. único, da lei 8.666/93, o Extrato do 1º Termo de Aditamento do
Contrato Administrativo nº 07/15, referente à Dispensa de Licitação
nº 02/15. Objeto: Aquisição de combustível para automóvel. Contratado: Posto Lorena Combustíveis LTDA. Objetivo: Manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato. Valores: Item 01 (gasolina): R$
3,45 e Item 02 (etanol): R$ 2,62. Melhores informações poderão ser
obtidas à Rua Olegário Maciel, nº 230, Centro, Aimorés/MG - Telefax:
(33)3267-1890.
3 cm -07 752084 - 1
Editais de Comarcas
JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. COMARCA DE UBERLÂNCIA-MG-8ª Vara Cível.EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃOPRAZO DE 20(vinte)DIAS.DR. JOSÉ MARCIO PARREIRA,Juiz de
Direito da 8ª Vara Cível desta Cidade e Comarca de Uberlândia,Estado
de Minas Gerais na forma do art. 52 da Lei de Falências (Lei nº
11.101/2005),FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele tiverem notícia, que perante a este juízo e secretaria,tramitam os
autos de nº.0702.15.040689-1, Ação de RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
requerida por AP MOTOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,distribuída em 14/05/2015,cujo pedido,em
resumo,refere-se ao deferimento de seu pedido de recuperação
judicial,face à momentânea crise econômico-financeira em que a
empresa encontra-se,conforme razões expostas na petição inicial.Faz
saber que por decisão judicial,ocorrida em 15/05/2015 foi deferido o
processamento do pedido de recuperação judicial,sendo o dispositivo
daquela decisão nos seguintes termos: “ Isso posto,nos termos do artigo
52,caput. da LF, defiro o processamento da recuperação judicial da
requerente e: 1)Nomeio Administrador Judicial o Dr. EDIVALDO
DUARTE DE FREITAS,determinando sua intimação para manifestar-se em 48 horas sobre a aceitação do encargo e,em caso positivo,firmar
o termo de compromisso (artigo 33,da LF).Em caso de recusa,conclusos
(artigo 34,da LF).2)Fica a requerente dispensada da apresentação de
certidões negativas para o exercício de suas atividades,exceto para a
contratação com o Poder Público ou para recebimento de benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios observado o dispositivo no artigo 69,da
LF.3)Determino a suspensão de todas as ações ou execuções contra a
devedora,na forma do artigo 6º da LF,permanecendo os respectivos
autos no juízo onde se processam,ressalvadas as ações previstas nos §§
1º, 2º, e 7º, do artigo 6º,da LF e as relativas a créditos excetuados na
forma dos §§ 3º e 4º, do artigo 49,da LF.Caberá à requerente comunicar
os termos da presente decisão aos respectivos Juízos (artigo 52,§3º,da
LF).4)Determino à requerente a apresentação de contas demonstrativas
mensais enquanto perdurar a recuperação judicial,sob pena de destituição de seus administradores.5)Intime-se o Ministério Público e comuniquem-se por carta às Fazendas Públicas Federal,de todos os Estados e
Municípios em que a devedora tiver estabelecimento.6)Expeça-se edital nos termos do artigo 52,§ 1º da LF, cabendo à devedora providenciar
sua publicação.7)Oficiar às Juntas Comerciais dos Estados onde a
requerente possua estabelecimento para a finalidade do artigo 69,da
LF,cabendo à requerente diligenciar para seu cumprimento e comprovar o respectivo protocolo no prazo de 15(quinze) dias do recebimento
dos ofícios pela Secretaria do Juízo.O Plano de Recuperação deverá ser
apresentado no prazo de 60(sessenta)dias. Indefiro,finalmente,os pedidos constantes do item 68,letras “d” e “e” (f. 17/18),porque não contemplados no artigo 52,da LF.” Em atenção ao inciso II,do §1º do art.
52, da LRF,segue lista de credores,discriminados o nome e o valor do
crédito em reais(R$), respectivamente: Relação de Credores: Classificação de Crédito:CREDORES TRABALHISTAS: André Luiz NevesR$4.980,21; Bruno Rodrigues B. Tavares-R$2.443,27; Diogo Junio
Nunes dos Santos-R$2.095,21; Edio dos Reis Souza Junior- R$700,00;
Edivaldo J. Das Chagas Junior-R$2.333,04; Eliane Ferreira Marra
-R$5.019,41; Jean Lúcio Camargos Dias-R$2.188,30; João Paulo
Lemes Pereira- R$2905,55; Julio César de Castro-R$2.933,83; Ligia
Duarte Dantas-R$3.566,75; Michael Douglas Silva-R$2.835,20; Reinaldo N. Antunes Santos-R$9.861,30; Vanuzia Ferreira AssunçãoR$4.663,06; Agnello Medeiros da S. Juniores$2.698,64; Eliana Beserra
Queiroga Diniz-R$1.776,67; Francisca Cezinho M. da FonsecaR$9.641,01; Jean Carlos S. do Nascimento-R$3.360,29;Lidiel Duarte
Ferreira-R$4.441,18; Sharles da Rocha Gonçalves-R$4.115,69; Thiago
Paulo de Gois-R$448,86; Clayton Donizete de Siqueira-R$3.967,03;
Elisangela de J.S. Alvarenga-R$7.722,27; Helder Costa ChagasR$2.201,83; Igor Danillo Cortes Figueira-R$3.471,45; Jean Karlo
Aquino Gomes- R$2.090,18; Joseff Rocha Moreira-R$4.613,03; Lucas
Alves Peixoto-R$4.926,85; Magno de Souza Pereira-R$479,73;Matheus
Henrique de Souza-R$6.522,53; Rafael de Godoi Pereira-R$2.090,18;
Sayonara Caetano de Melo-R$3.315,12; Welisson Divino SilvestreR$10.511,80; Nadja Celize Cezario Gomes-R$3.244,38; Pablo José de
Santana Ferreira-R$3.466,35. CREDORES QUIROGRAFÁRIOS:
CIA Telecomunicações do Brasil Central-R$921,95; TOTVS S/AR$3.964,76; Dell Computadores do Brasil Ltda-R$24.797,82; On Line
Shopping Ltda-R$200,00; Real Motopeças Ltda-R$1.106,03; Ultra
Telecom Ltda-R$280,76; Prefeitura Municipal de UberlândiaR$731,45; SABE Soc. Anônima Bras. Comp.-R$4.650,12; ANFAMOTO Assoc. Atac. Moto Peças-R$4.355,84; Banco ABN AMRO
Real S/A-R$511.647,70; Banco do Brasil S/A-R$1.830.102,54; Banco
Safra S/A-R$375.372,44; TELEMAR Norte Leste S/A-R$1.523,00;
Banco Itaú S/A-R$1.244.760,09; Banco HSBC Bamerindus S/AR$361.415,66;Sindicato do Comércio de Uberlância-R$2.676,47;
Assoc. Membros Grupo da Luta-R$900,00; CAGECE-Companhia de
Água e Esgoto do Ceará-R$372,69; Líder Organização Com. Ltda
Droga Líder-R$1.856,65; BM Alarmes Ltda-R$435,72; Banco Bradesco S/A-R$499.359,46; Leonardo Lobo Imobiliária-R$11.428,82;
Saneamento de Goiás S/A-R$224,58; Sindicato Trab. Rodoviários
Estado Goiás-R$42,88; Agência de Correios Franq. São CristóvãoR$99,60; COELCE-R$2.095,03; Plasticentro Ltda-R$527,00; Câmara
de Dirigentes Loj. Uberlândia-R$299,19; Sind. Empreg. Comércio Fortaleza-R$984,66; Sindicato dos Empreg. no Com. Estado-GOR$856,74; Walter Sartin Filho e Cia Ltda-R$128,00; CELG Distribuição de Energia S/A-R$1.226,32; American Chamber of Comerce for
Brasil S-R$230,00; Scape Triângulo Dist. de Autopeças Ltda-R$48,51;
Orteg-Organização Telefônica de Goiás-R$250,00; Avel Atacado e
Varejo de Embalagens Ltda-R$361,20; Claro S/A-R$3.657,23; BV
Financeira Crédito S/A-R$834,31; Proteger Saúde Ocupacional LtdaR$162,71; Sociedade Distribuidora do Nordeste Ltda-R$334,39; Sindicato do Com. Var. de Uberlândia-R$747,98; Portal Comércio de Embalagens Ltda-R$537,51; Tangará Country Club-R$134,00; Instituto
Bras. Pro Educ. Trab. E Desenv. IS-R$106,48; Tókio Marine Seguradora S/A-R$1.438,11; Nelson Willian & Advogados AssociadosR$6.760,95; Rede Millenium Organização Com. Ltda-ME- R$81,63;
Embalagens A Pioneira Ltda- R$829,89; Unimed Fortaleza-R$5.688,06;
Midiapel Papelaria e Informática Ltda-R$1.262,65; Lucasa Comércio e
Representações Ltda-R$878,89; Ideal Distr. Soluções em Impressões
Ltda-R$271,31; Telefônica do Brasil S/A-R$5,81; Ready do Brasil
Indústria e Comércio Ltda-R$2.496,00; Cevel Cecílio Veículos LtdaR$11.890,93; Eficaz Limpeza Conservação e Higienização-R$2.493,85;
Corpvs Segurança Eletrônica Ltda-R$771,23; Drogaria Rosário S/AR$655,78; Caixa Econômica Federal-R$2.772.379,15; MP Auto Posto
Com. Deriv. Petróleo Ltda-R$185,17; Construção e Adm. de Bens Imóveis CONASA-R$50.975,00; Companhia Energética de PernambucoR$1.362,94; Prefeitura de Fortaleza-R$7.314,96; Sindicato dos empregados no Com. de Recife-R$693,52; Marq-Certo Ind. E Com.
Etiquetas-R$300,00; J.C. Toner-R$116,00; ABIMOTO Assoc. Bras.
dos Import. De Motopeç-R$3.200,00; ADELBRAS Ind. e Com. de
Adesivos Ltda-R$548,83; SulAmérica Companhia de Seguro SaúdeR$13.176,21; Dafonte Veículos Ltda-R$29.044,44; HP Empreendimentos e Participações Ltda-R$48.000,00; UNIMED Norte NordesteFed. Int. Socied. Coo-R$6.521,52; Hotlink Internet Ltda-R$5,00;
Imacualada Gordiano Sociedade de Advogados-R$4.262,00; Wester
Ind. e Com. Ltda- R$17.297,74; Dia-Frag Ind. Com. De Motopeças
Ltda-R$195.055,91; Flynn Ind. e Com. de Moto Pc. Ltda-R$13.008,68;
Valflex Juntas e F. Ind. e Com. Ltda-R$23.870,63; Siverst Ind. de
Comp. Automotivos Ltda-R$5.102,06; T.M.D. Friction do Brasil S.AR$129.291,17; Mele Ind. e Com. Ltda-R$82.574,64; Brandy Ind. e
Com. Ltda-R$15.495,95; Reggio Ind. e Com. Peças Ltda-R$9.001,34;
Dewan Distribuidora Automotiva Ltda-R$55.147,63; Indústria Metalúrgica Andra Ltda-R$7.095,04; Rinaldi S.A. Ind. De PeneumáticosR$22.762,66; BEKAEFE-Representação e Ind. e Com. de Peças LtdaR$8.999,40; PST Eletrônica S.A.-R$64.586,85; Faria Motos
Ltda-R$1.460,36; Magneti Marelli COFAP Fabr. Peças LtdaR$7.874,41; Vedamotors Ind. e Com. Juntas Ltda-R$24.593,54; Circuit
Equipamentos Esportivos Ltda-R$19.112,89; Cometa Ind. e Com. M.
Peças Ltda-R$86.370,86.Danidrea Ind. e Com. Ltda-R$39.277,35;
Piracapas Capas e Bcos. p/ motocicletas-R$39.182,18; Plastec Ind. e
Com. Peças Plásticas Ltda-R$75.728,01; Osram do Brasil Lâmpadas
Elet.Ltda-R$37.839,78;
Metalúrgica
Mofardini
I.Com.LtdaR$10.684,06; MGL Mecânica Grizante Ltda-R$8.906,03; Mahle Metal
Leve S.A-R$35.015,56; SLICK Ind. e Com. de Retrovisores LtdaR$22.418,69; WGK Indústria Mecânica Ltda-R$30.314,44; Vilmar
José Dias-R$9.622,48; L.A.F. Ind. Com. Equipamentos p/motos LtdaR$37.598,44; Deltacapas Comercial e Industrial Ltda-R$6.471,32; Valplas Ind. Com. de Motopeças Ltda-R$73.654,88;Marlon BonilhaR$323.892,00; M.S.A. Artefatos de Arames Ltda-R$5.272,00; Enerbrax
Acumuladores Ltda-R$127.109,28; M.A. Acessórios LtdaR$15.815,49; Taurus Helmets Ind. Plástica Ltda-R$ 4.685,13; Tauros
Blindagens Ltda-R$1.665,31; Deltacapas Comercial e Industrial Ltda
RS-R$63.703,60; Cia Magnetron Ind. e Com. de ComponenteR$56.840,50; Freudenberg Nok Componentes Brasil Ltda-R$37.258,59;
Taurus Blindagens Nordente Ltda-R$21.142,96; CNN Ind. e Com.
Máquinas e Equip.-R$2.321,00; RCC Comercial Importadora LtdaR$9.108,23; CODIME Com. e Distr. de Mercadorias S/A-R$37.444,05;
GVS Sport Nordeste Indústria e Com. Ltda-R$102.867,20; X-Motos do
Brasil Ltda-R$49.543,67; Abrascort Com. Imp. de Correntes LtdaR$10.024,14; Andorinha Ind. e Com. Peças Usin. Geral LtdaR$6.751,55; Vazlog Distr. e Logística Ltda-R$747.893,55; Controlflex
Ind. Cabos de Comando Ltda-R$74.050,42; INCOL-LUB Ind. e Com.
Ltda-R$13.300,00; Unishopping Importação de Manuf. Eireli-ER$7.269,43; Technic do Brasil Ltda-R$41.843,27; Fábrica Nacional de
Amortecedores Ltda-R$216.927,29; W.L.S. Com. Exp. e Imp. de Pneumáticos-EI Ltda-R$145.747,23; Rodonaves Transportes e Encomendas
Ltda-R$52,06; Transportadora Emborcação Ltda-R$292,71; Expresso
Novato Encomendas e Cargas Ltda-R$1.372,57; Transportadora Colatinense Ltda-R$2.410,71; Express TCM Ltda-R$193,59; TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Express-R$1.224,89; TAM Linhas Aéreas
S.A-R$347,32; Braspress Transportes Urgentes Ltda-R$123,60; Uruaçu Transportes de Cargas e Log. Ltda-R$209,29; Transporto Transportes de Cargas Ltda-R$251,20; Nunes e Sampaio Ltda(Transpress)R$6.627,63; Acailândia Logística-R$950,26; Transportes Bertolini
Ltda-R$1.307,45; Aurilo Transportes-R$818,80; Guanabara Express
Transportes de CargasS-R$210,58; Paulineris Transportes e Encomendas Ltda- R$100,20; Marcas Transportes Ltda-R$102,08; Expresso
Satélite Norte Ltda-R$125,00; Viação Novo Horizonte LtdaR$3.319,13; Tranportadora Raddar Ltda-R$150,00; Jamef Transportes
Ltda-R$1.003,09; LC Encomendas e Cargas Ltda-R$593,43; Rápido
Iporã Transportes Ltda-R$30,00; Expresso Novato Encomendas e Cargas Ltda-R$364,48; KUN Logística Ltda-R$2.933,67; Guanabara
Express Transportes de Cargas Ltda-R$82,87; Strada Transportes
Rodoviários Ltda-R$153,25; Top Luz Transportes Log. e Serviços
Ltda-R$30,00; Jamef Transportes Ltda-R$6.441,36; DHL. Express
Brasil Ltda-R$120,31; Mega Frete Serviços de Transportes LtdaR$549,18; Hélios Coletivos e Cargas Ltda-R$298,43; Logismar Transportes e Logística Ltda-R$662,94; Total Prestadora Serviços e Locação
ME-R$3.265,73; Julio César Silveira de Almeida ME-R$800,00; Silva
e Miranda Ltda-ME-R$303,85; Micro Maringá Informática Ltda-MER$58,00; BRV Ind. Art. Plast. Met. Ltda-ME-R$9.234,31; DEMTEC
Artefatos Borracha Ltda-ME-R$11.309,88; Tecmecanic Auto-Peças
Ltda-EPP-R$7.615,91; Orbital Acessórios Esportivos Ltda-EPPR$2.714,91; Francelino Gomes Filho ME-R$966,00; FILTRAN Filtro
Andorinha Eireli-EPP-R$18.542,29; Mendes e Mendes-Rio Preto LtdaME-R$19.193,59; Vedox Indústria de Motopeças Eireli-EPPR$13.963,78; Roberto Carlos Alves Sombra EPP-R$4.462,73; Janaina
Rodrigues Aldighieri-ME-R$28.038,24; Ze-Power Ind. e Com. de
Baterias Ltda-ME-R$13.261,52; Loginter Transportes Ltda-MER$579,27; V. De I. Bernardes Transportes EPP-R$1.879,57; Francisco
Eduardo Viana-ME-R$134,88; Águia Encomendas e Cargas Ltda MER$106,94; SM Transportes Ltda-ME-R$70,82; Transrápido Express
Ltda EPP-R$1.137,79; Fernando G. de Barros Transportes MER$964,22; Francisco Julião da Costa Transportes EPP-R$2.153,19;
Campos e Bueno Transportes Ltda EPP-R$3.341,67; Panservice
Transp. e Locação Ltda EPP-R$1.723,31; lcargas e Serviços Ltda MER$60,00; Os credores que pretenderem habilitar créditos não inscritos e
divergirem quanto ao valor, legitimidade, classificação ou demais
dados referentes aos créditos devem apresentar no prazo de 15(quinze)
dias contados da publicação do presente edital,requerimento ao administrador judicial protocolado em cartório,que a ele encaminhará a
divergência nos termos do artigo 7º da Lei nº11.101/2005,não havendo
necessidade de pronunciamento nos casos dos créditos já reconhecidos
corretamente.E, para que ninguém possa alegar ignorância,mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital que será afixado no lugar de costume no Fórum local e publicado na forma da Lei.Dado e passado nesta
cidade e comarca de Uberlândia,Estado de Minas Gerais,aos 02 dias do
mês de junho do ano de dois mil e quinze(2015).Eu,(Terezinha Luiza
Ferreira),Escrivã do Judicial,o conferi e susbscrevo.Dr. José Márcio
Parreira-Juiz de Direito-8ª Vara Cível de Uberlândia-MG-OAB/MG
158.919.
46 cm -05 750967 - 1